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Decreto 6.116/2021 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)- no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.

Espécie Número Ano Título Objeto
Portaria 27318 2025 Portaria 27318/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA LUISA PEREIRA MENDES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27317 2025 Portaria 27317/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DA ENCARNAÇÃO ERLAHER PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27316 2025 Portaria 27316/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA JOVENTINA COUTINHO GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27280 2025 Portaria 27280/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 27292 2025 Portaria 27292/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JADILSON BARCELOS LOPES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27291 2025 Portaria 27291/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JOSE GERALDO BARBARIOLI FURIERI PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27290 2025 Portaria 27290/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA DAYANNI TONINI TOTOLA GUIDOTI PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27289 2025 Portaria 27289/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ANDREIA FERREIRA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27288 2025 Portaria 27288/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27287 2025 Portaria 27287/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA DENILZA BORGES DOS REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27286 2025 Portaria 27286/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6821 2025 Decreto 6821/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 27283 2025 Portaria 27283/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27282 2025 Portaria 27282/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 27281 2025 Portaria 27281/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA VICENTIM PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27279 2025 Portaria 27279/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARCIA PIRES PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27294 2025 Portaria 27294/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SAMYR DA SILVA NUNES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27278 2025 Portaria 27278/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIANA GOMES DE FREITAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27277 2025 Portaria 27277/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESCOLAR EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. [...]
Portaria 27276 2025 Portaria 27276/2025 EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DEBORA MANARA SALVADOR BISI [...]
Portaria 27275 2025 Portaria 27275/2025 EXONERA À PEDIDO SERVIDORA MIRALVA DE MOURA LIMA [...]
Portaria 27274 2025 Portaria 27274/2025 EXONERA SERVIDOR PAULO ROBERTO MENDES PRATTI [...]
Portaria 27273 2025 Portaria 27273/2025 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDOR GIOVANI CORDEIRO DE SOUZA [...]
Portaria 27272 2025 Portaria 27272/2025 EXONERA À PEDIDO SERVIDORA KALINY SEVERINO DA SILVA [...]
Portaria 27271 2025 Portaria 27271/2025 EXONERA À PEDIDO SERVIDORA THAYNARA KONEICZNA DE BRITO [...]
Portaria 27270 2025 Portaria 27270/2025 EXONERA SERVIDORA NATALINA CARLA DE OLIVEIRA FACHETTI [...]
Portaria 27269 2025 Portaria 27269/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 27268 2025 Portaria 27268/2025 DETERMINA ADVERTÊNCIA A SERVIDORA HERICA SEPULCHRO DOS SANTOS [...]
Portaria 27267 2025 Portaria 27267/2025 DETERMINA ADVERTÊNCIA A SERVIDORA RAFAELA MINELLI MARCHI [...]
Portaria 27293 2025 Portaria 27293/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MARCELO ALVES FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27284 2025 Portaria 27284/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ELLEN SANTOS FRAGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27295 2025 Portaria 27295/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR ADILSON COUTINHO DA VITÓRIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27309 2025 Portaria 27309/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA JOANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6817 2025 Decreto 6817/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6816 2025 Decreto 6816/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 27296 2025 Portaria 27296/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR DOMINGOS ANTONIO NUNES MARTINS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6811 2025 Decreto 6811/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6810 2025 Decreto 6810/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6809 2025 Decreto 6809/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 27315 2025 Portaria 27315/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA EDILCIRLENE GOMES LOPES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27314 2025 Portaria 27314/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CLEVERALDO IGNACIO DOS ANJOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27313 2025 Portaria 27313/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CARLOS ROBERTO FARIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27312 2025 Portaria 27312/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ARIANE GOMES FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27311 2025 Portaria 27311/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MILTON FRANCISCO DOS REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27310 2025 Portaria 27310/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR ROBERTO CARLOS FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 6812 2025 Portaria 6812/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 27308 2025 Portaria 27308/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA APARECIDA LEMES RODRIGUES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27301 2025 Portaria 27301/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR OVIDIO GIACOMIN PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27307 2025 Portaria 27307/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA APARECIDA CALDEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27297 2025 Portaria 27297/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27298 2025 Portaria 27298/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ADRIANA ALVES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27299 2025 Portaria 27299/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CARLOS PEREIRA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27300 2025 Portaria 27300/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA [...]
Portaria 27285 2025 Portaria 27285/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Portaria 27302 2025 Portaria 27302/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA DA PENHA E SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27306 2025 Portaria 27306/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA BRUNA ANDRADE DA ROS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27303 2025 Portaria 27303/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARILIA DOS SANTOS COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27304 2025 Portaria 27304/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA GISELE SAIBEL MADEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27305 2025 Portaria 27305/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA RACHEL GARDIMAN TOTTOLA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27322 2025 Portaria 27322/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Decreto 6822 2025 Decreto 6822/2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Decreto 6823 2025 Decreto 6823/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO [...]
Decreto 6830 2025 Decreto 6830/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6831 2025 Decreto 6831/2025 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO [...]
Decreto 6832 2025 Decreto 6832/2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO [...]
Portaria 27255 2025 Portaria 27255/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA SIRLANE GOMES SOARES LOCATELLI [...]
Portaria 27256 2025 Portaria 27256/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA RUTLEIA ZINGER CROCE [...]
Portaria 27257 2025 Portaria 27257/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MARUSA LENA GUIDOLINI GRIPPA [...]
Portaria 27258 2025 Portaria 27258/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA RENATA BRUNELLI [...]
Portaria 27259 2025 Portaria 27259/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA ANDREIA MEIRELES DAVID [...]
Portaria 27260 2025 Portaria 27260/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA LUCIANA LOMBARDI BOSI [...]
Portaria 27261 2025 Portaria 27261/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA LEIDE MARA FERREIRA [...]
Portaria 27262 2025 Portaria 27262/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA INGRID CROCE TEIXEIRA [...]
Portaria 27263 2025 Portaria 27263/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDOR ADRIANO RUI [...]
Portaria 27265 2025 Portaria 27265/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA ROSYLEILA NATALE DOS SANTOS. [...]
Portaria 27266 2025 Portaria 27266/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC [...]
Portaria 27264 2025 Portaria 27264/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA SOLANGE DOS REIS DE SA DEMONEL [...]
Portaria 27254 2025 Portaria 27254/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA ELISABETE CARLESSO FANTIN BORLINI [...]
Portaria 27253 2025 Portaria 27253/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR RAFAEL VESCOVI PIMENTEL [...]
Portaria 27252 2025 Portaria 27252/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA RANIELY SOARES DOS REIS [...]
Lei Compilada 2397 2003 Lei Compilada 2397/2003 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Lei Compilada 3643 2015 Lei Compilada 3643/2015 INSTITUI E NORMATIZA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBIRAÇU [...]
Lei Compilada 2286 2001 Lei Compilada 2286/2001 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Lei Compilada 4289 2024 Lei Compilada 4289/2024 Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho e a participação da comunidade escolar para a seleção ao cargo de Diretor(a) de escola do município de Ibiraçu-ES, e dá outras providências. [...]
Lei Compilada 3810 2016 Lei Compilada 3810/2016 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Lei Compilada 4284 2024 Lei Compilada 4284/2024 Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta e indireta, do município de Ibiraçu e dá outras providências. [...]
Lei 4344 2025 Lei 4344/2025 Concede o título de “Cidadão Ibiraçuense” ao Ilmo. Sr. Gerson Dutra Pagotto. [...]
Lei 4346 2025 Lei 4346/2025 Concede o título de “Cidadão Ibiraçuense” ao Ilmo. Sr. Cláudio Caliman. [...]
Lei 4352 2025 Lei 4352/2025 Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Dilson Moraes Junior. [...]
Lei 4351 2025 Lei 4351/2025 Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Diego Pedrini [...]
Lei 4350 2025 Lei 4350/2025 Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Juliana da Vitoria Corrêa [...]
Lei 4349 2025 Lei 4349/2025 Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Elenilda Soares Rocha. [...]
Lei 4348 2025 Lei 4348/2025 Concede título de Cidadão Ibiraçuense ao Exmo. Sr. Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira [...]
Lei 4347 2025 Lei 4347/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado Comenda Bravos Imigrantes, à Ilma. Sra. Karina Matos. [...]
Lei 4343 2025 Lei 4343/2025 Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Ramos. [...]
Lei 4345 2025 Lei 4345/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Eriani Zinger Aramuni. [...]
Lei 4355 2025 Lei 4355/2025 Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Wanderson dos Santos Souza. [...]
Lei 4342 2025 Lei 4342/2025 Concede o Título de Cidadão Ibiraçuense ao Sr. Otavio Luiz Gusso Maioli [...]
Lei 4341 2025 Lei 4341/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu á Ilma. Sra. Máratti de Fátima Croce. [...]
Lei 4340 2025 Lei 4340/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Félix João Castro. [...]
Lei 4339 2025 Lei 4339/2025 Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Oberdan Peluchi Castro. [...]
Lei 4338 2025 Lei 4338/2025 Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Thierris Campos Mattiuzzi. [...]
Lei 4353 2025 Lei 4353/2025 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Thais Ketteryne Tonon. [...]
Lei 4354 2025 Lei 4354/2025 Concede o Título de “Cidadão Ibiraçuense” ao Ilmo. Sr. Alberto Trofa Neto Bitti (Monge Kendo Bitti). [...]
Lei 4356 2025 Lei 4356/2025 Concede a Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Sr. Nilton Severino Monteiro Junior. [...]
Lei 4366 2025 Lei 4366/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Valter de Moura Silva. [...]
Lei 4369 2025 Lei 4369/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em meio digital, em sítio oficial na internet, da lista atualizada de medicamentos e vacinas disponíveis na farmácia da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências [...]
Lei 4374 2025 Lei 4374/2025 Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 3.810, de 18 de novembro de 2016, e dá outras providências. [...]
Lei 4373 2025 Lei 4373/2025 Dispõe sobre a identificação visual e a lotação dos veículos oficiais da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiraçu, e dá outras providências. [...]
Lei 4372 2025 Lei 4372/2025 Altera a Lei Municipal nº 4.284/2024 para atualizar regras sobre a fiscalização e gestão dos contratos administrativos no âmbito do Município de Ibiraçu. [...]
Lei 4371 2025 Lei 4371/2025 Declara de utilidade pública municipal entidade que especifica. [...]
Lei 4370 2025 Lei 4370/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Ibiraçu. [...]
Lei 4357 2025 Lei 4357/2025 Concede a Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Hitalo Graciotti Acerbi. [...]
Lei 4367 2025 Lei 4367/2025 Concede a Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Carlos Alberto Modenesi Pignaton [...]
Lei 4368 2025 Lei 4368/2025 Institui o Calendário Oficial de Eventos Ciclísticos do Município de Ibiraçu/ES e dá outras providências. [...]
Lei 4365 2025 Lei 4365/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Laércio Tadeu Alpoim. [...]
Lei 4364 2025 Lei 4364/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado Comenda Bravos Imigrantes, à Ilma. Sra. Maria José Paulo Barbosa. [...]
Lei 4363 2025 Lei 4363/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado Comenda Bravos Imigrantes, à Ilma. Sra. Amanda Cordeiro Dias. [...]
Lei 4362 2025 Lei 4362/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Coutinho. [...]
Lei 4361 2025 Lei 4361/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado Comenda Bravos Imigrantes, à Ilma. Sra. Jackeline Ferreira. [...]
Lei 4360 2025 Lei 4360/2025 Concede o Título de “Cidadã Ibiraçuense” a Ilma. Sra. Stefânia Seixas Cunha. [...]
Lei 4359 2025 Lei 4359/2025 Concede o Título de “Cidadão Ibiraçuense” ao Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira. [...]
Lei 4358 2025 Lei 4358/2025 Concede o Título de “Cidadão Ibiraçuense” ao Ilmo. Sr. Joaquim Leonardo Amaral [...]
Lei 4328 2025 Lei 4328/2025 Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Vitor Santana Lombardi. [...]
Lei 4320 2025 Lei 4320/2025 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. [...]
Lei 4323 2025 Lei 4323/2025 Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Zilmara Loureiro Da Rós Caliman. [...]
Lei 4324 2025 Lei 4324/2025 Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Sra. Livia Pessotti Bergamini [...]
Lei 4325 2025 Lei 4325/2025 Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Ezequiel de Souza Machado [...]
Lei 4322 2025 Lei 4322/2025 Assegura o acesso às informações e ao detalhamento sobre dívidas flutuantes, Fundadas ou consolidadas da Administração Pública direta e indireta, na forma que especifica. [...]
Lei 4326 2025 Lei 4326/2025 Concede o título de Cidadão Ibiraçuense ao Ilmo. Sr. Patrick de Jesus Almeida. [...]
Lei 4327 2025 Lei 4327/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Heduery Binsi Scopel. [...]
Lei 4337 2025 Lei 4337/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jocélio Natale. [...]
Lei 4329 2025 Lei 4329/2025 Concede título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Carlos Eliezio Giro. [...]
Lei 4331 2025 Lei 4331/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilmo. Sra. Gisele Soares da Silva Fraga. [...]
Lei 4332 2025 Lei 4332/2025 Concede o título Comenda do Mérito Desportivo “Gilberto Rosalém” ao Ilmo. Sr. Fernando Macedo Raimundo. [...]
Lei 4333 2025 Lei 4333/2025 Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Adriana Olímpio dos Santos. [...]
Lei 4334 2025 Lei 4334/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Cleonice Gomes Dias. [...]
Lei 4335 2025 Lei 4335/2025 Concede o título de Cidadã Ibiraçuense à Ilma. Sra. Juliana Madeira. [...]
Lei 4336 2025 Lei 4336/2025 Concede o título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado Comenda Bravos Imigrantes, ao Ilmo. Sr. Maurício de Menezes Matos. [...]
Lei 4330 2025 Lei 4330/2025 Concede título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Gildo Barbosa. [...]
Portaria 27194 2025 Portaria 27194/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR FABIO CAMPAGNARO [...]
Portaria 27191 2025 Portaria 27191/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MEIRE CARDOSO DOS SANTOS FLORENTINO [...]
Portaria 27192 2025 Portaria 27192/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA JACIENE DA VITÓRIA SOUZA OLIVEIRA [...]
Portaria 27193 2025 Portaria 27193/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA SONIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA [...]
Portaria 27199 2025 Portaria 27199/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA LALLINKA ALPOIN PIOL FERREIRA [...]
Portaria 27195 2025 Portaria 27195/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR FABIO MARTINS NEVES [...]
Portaria 27196 2025 Portaria 27196/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA LUCINEIA MASSENTE [...]
Portaria 27197 2025 Portaria 27197/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ROSIANI GOIS [...]
Portaria 27198 2025 Portaria 27198/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR FRANQUISMAR SANTIAGO DA CRUZ [...]
Portaria 27189 2025 Portaria 27189/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MARIA IRENE GOMES DE OLIVEIRA [...]
Portaria 27190 2025 Portaria 27190/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA VERLANIA PEREIRA ROCHA SAMORA [...]
Portaria 27201 2025 Portaria 27201/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA KESIA DE LIMA FERREIRA FALCÃO [...]
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Portaria 27187 2025 Portaria 27187/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA [...]
Portaria 27186 2025 Portaria 27186/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27185 2025 Portaria 27185/2025 EXONERA À PEDIDO SERVIDORA DIELLY PEREIRA MATTOS [...]
Portaria 27184 2025 Portaria 27184/2025 EXONERA À PEDIDO, SERVIDORA KELINE DOS SANTOS FELIX [...]
Portaria 27182 2025 Portaria 27182/2025 EXONERA À PEDIDO, SERVIDORA ROSILENE DE MOURA SILVA [...]
Portaria 27181 2025 Portaria 27181/2025 EXONERA A SERVIDORA IGLESIANE MADEIRA DOS SANTOS [...]
Portaria 27180 2025 Portaria 27180/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EUSTERIO SCHWENCH FILHO [...]
Portaria 27179 2025 Portaria 27179/2025 EXONERA À PEDIDO SERVIDORA SILVIA FABIANE MIRANDA FERNANDES [...]
Portaria 27178 2025 Portaria 27178/2025 EXONERA À PEDIDO SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS [...]
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Portaria 27200 2025 Portaria 27200/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA CLAUDIA OLIVEIRA DO ROSARIO [...]
Portaria 27225 2025 Portaria 27225/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
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Portaria 27215 2025 Portaria 27215/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARCIA MARIA SALVADOR NEVES KRAUSE [...]
Portaria 27203 2025 Portaria 27203/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARCIA REGINA ARAUJO DA SILVA [...]
Portaria 27227 2025 Portaria 27227/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. [...]
Portaria 27224 2025 Portaria 27224/2025 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR JULIANO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [...]
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Portaria 27220 2025 Portaria 27220/2025 CONTRATAR SERVIDORA JUSSARA DIAS FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27219 2025 Portaria 27219/2025 CONTRATAR SERVIDORA CRISTIANE ROCHA PIMENTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27218 2025 Portaria 27218/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GABRIELA SCHMITBERGER [...]
Portaria 27217 2025 Portaria 27217/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR PAULO ROBERTO MENDES PRATTI [...]
Portaria 27216 2025 Portaria 27216/2025 CONTRATAR SERVIDORA ANA CRISTINA ROCHA PIMENTA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27221 2025 Portaria 27221/2025 CONTRATAR SERVIDORA SIMONE APARECIDA NUNES AZEVEDO GREGORIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27214 2025 Portaria 27214/2025 CONTRATAR SERVIDORA ROSILENE DE MOURA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27208 2025 Portaria 27208/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ALAN GUIMARÃES SOUZA GRAZZIOTTI [...]
Portaria 27213 2025 Portaria 27213/2025 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA PAMELA ALBUGUETHI DE MARCHI [...]
Portaria 27204 2025 Portaria 27204/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ANDREIA MEIRELES DAVID [...]
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Portaria 27206 2025 Portaria 27206/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PAULO ROBERTO MENDES PRATTI [...]
Portaria 27207 2025 Portaria 27207/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR WALDOMIRO ARAUJO DA SILVA [...]
Portaria 27209 2025 Portaria 27209/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LEIDE MARA FERREIRA [...]
Portaria 27210 2025 Portaria 27210/2025 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA [...]
Portaria 27211 2025 Portaria 27211/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PAMELA ALBUGUETHI DE MARCHI [...]
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Portaria 27153 2025 Portaria 27153/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA CARLA JULIANA GONÇALVES HOLANDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27157 2025 Portaria 27157/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ROSILENE DA GLORIA SANTIAGO [...]
Portaria 27156 2025 Portaria 27156/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ROSANA CORREA DOS SANTOS LEITE PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27155 2025 Portaria 27155/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA EDUARDA PIMENTEL GIACOMIN PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27154 2025 Portaria 27154/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA IVANETE NUNES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27147 2025 Portaria 27147/2025 CONTRATAR SERVIDORA ANDRESSA AFONSO PIMENTEL PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27152 2025 Portaria 27152/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA THAYNARA KONEICZNA DE BRITO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27151 2025 Portaria 27151/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA CAMILA BORGES FURIERI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27150 2025 Portaria 27150/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA VALDINETE CAMPOS LIMA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27149 2025 Portaria 27149/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 27160 2025 Portaria 27160/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DANILA COSTA SOUZA [...]
Portaria 27159 2025 Portaria 27159/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DAIANE COSTA SOUZA [...]
Portaria 27168 2025 Portaria 27168/2025 EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA CALDEIRA BORGES [...]
Portaria 27161 2025 Portaria 27161/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VANUSA CALDEIRA BORGES [...]
Portaria 27170 2025 Portaria 27170/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 27175 2025 Portaria 27175/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA [...]
Portaria 27162 2025 Portaria 27162/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA RENATA GOMES DA SILVA [...]
Portaria 27173 2025 Portaria 27173/2025 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27172 2025 Portaria 27172/2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBIRAÇU – IPRESI. [...]
Portaria 27171 2025 Portaria 27171/2025 EXONERA SERVIDOR JULIELISON GOMES DE OLIVEIRA [...]
Portaria 27174 2025 Portaria 27174/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA [...]
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Portaria 27163 2025 Portaria 27163/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR ADRIANO CARLOS VITOR DO NASCIMENTO [...]
Portaria 27167 2025 Portaria 27167/2025 EXONERA A SERVIDORA ANDRESSA NEVES BARBOSA [...]
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Portaria 27144 2025 Portaria 27144/2025 CONTRATAR SERVIDORA KAYRA GOMES GOES PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 27140 2025 Portaria 27140/2025 CONTRATAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27137 2025 Portaria 27137/2025 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR ALICINIO DA SILVA SALAZAR [...]
Portaria 27136 2025 Portaria 27136/2025 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LEYLIANY BARBOSA CARVALHO [...]
Portaria 27135 2025 Portaria 27135/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO PROCESSO ELEITORAL PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DE UNIDADE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. [...]
Portaria 27134 2025 Portaria 27134/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N.° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 27125 2025 Portaria 27125/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS [...]
Portaria 27226 2025 Portaria 27226/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA DO FUNDO A FUNDO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 27122 2025 Portaria 27122/2025 CONTRATAR SERVIDORA EDINALVA VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27123 2025 Portaria 27123/2025 CONTRATAR SERVIDORA RENATA GOMES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27124 2025 Portaria 27124/2025 CONTRATAR SERVIDORA ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27132 2025 Portaria 27132/2025 NOMEIA VALÉRIA DOS SANTOS ROSALEM GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. [...]
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Portaria 27176 2025 Portaria 27176/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS PELOS 134 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
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Portaria 27081 2025 Portaria 27081/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MAURICEIA GOMES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 27118 2025 Portaria 27118/2025 CONTRATAR SERVIDORA FABIANA FELICIANO DE ASSIS PATERLINE PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27117 2025 Portaria 27117/2025 CONTRATAR SERVIDOR JOSENILO MUNIZ MANGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 27111 2025 Portaria 27111/2025 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR NELIO ALEXANDRE DE PAULA CARNEIRO [...]
Portaria 27110 2025 Portaria 27110/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA MARIA APARECIDA FRANCO [...]
Portaria 27109 2025 Portaria 27109/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MARIA APARECIDA FRANCO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27108 2025 Portaria 27108/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR GIOVANNI CORDEIRO DE SOUZA [...]
Portaria 27112 2025 Portaria 27112/2025 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR ENZO AGOSTINI DE ALMEIDA [...]
Portaria 27107 2025 Portaria 27107/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA BERNADETE CELENE ALPOIN [...]
Portaria 27100 2025 Portaria 27100/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR JOAQUIM LEONARDO AMARAL [...]
Portaria 27095 2025 Portaria 27095/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA SORAYA AMANDA DA CRUZ [...]
Portaria 27106 2025 Portaria 27106/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA GIOVANA RAMPINELLI [...]
Portaria 27097 2025 Portaria 27097/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARCIA MARIA SALVADOR NEVES [...]
Portaria 27098 2025 Portaria 27098/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR JORGE LUIZ SANTANNA CUERCI [...]
Portaria 27099 2025 Portaria 27099/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR WALDEMIRO DE SOUZA LANA FILHO [...]
Portaria 27096 2025 Portaria 27096/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA REGINA TONON DA SILVA [...]
Portaria 27101 2025 Portaria 27101/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR [...]
Portaria 27103 2025 Portaria 27103/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA SONIA CRISTINA CARVALHO RUBIN [...]
Portaria 27104 2025 Portaria 27104/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA KARLA CORONA GUERZE [...]
Portaria 27105 2025 Portaria 27105/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA LUCINEIA RIBEIRO [...]
Portaria 27102 2025 Portaria 27102/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA HELEN CRISTINA GRIPPA [...]
Portaria 27046 2025 Portaria 27046/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA LEILANE FARIAS FRANCISCO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27050 2025 Portaria 27050/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA JOCILENE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27049 2025 Portaria 27049/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA JOYCE JESUS DA SILVA DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27048 2025 Portaria 27048/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA NATHALY BIANCA ROSA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27047 2025 Portaria 27047/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MIRELLA DE LIMA MARTINS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6808 2025 Decreto 6808/2025 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE IBIRAÇU/ES, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, EM CONTRAPARTIDA À OFERTA DE PARQUE DE DIVERSÕES, DURANTE A FESTA DE COMEMORAÇÃO AOS 134 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6814 2025 Decreto 6814/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6813 2025 Decreto 6813/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Decreto 6807 2025 Decreto 6807/2025 USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE A REALIZAÇÃO DA MICARETA “MICARAÇU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6806 2025 Decreto 6806/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 27052 2025 Portaria 27052/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA LUCIANA PORTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27051 2025 Portaria 27051/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA KAROLINY BARBOSA SOARES CALDEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27057 2025 Portaria 27057/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA POLYANA DA SILVA TELLES DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27053 2025 Portaria 27053/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA VANDERLEIA RAMOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27054 2025 Portaria 27054/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA CRISTIANE PARREIRA MACHADO RODRIGUES PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27055 2025 Portaria 27055/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA DA PENHA ANDRADE DA CRUZ PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27056 2025 Portaria 27056/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA JOSE FRAZAO DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27058 2025 Portaria 27058/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA POLLYANA SIZINI ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27059 2025 Portaria 27059/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA RENATA TEIXEIRA PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27060 2025 Portaria 27060/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27061 2025 Portaria 27061/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARCIANA PINZ DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27062 2025 Portaria 27062/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA CAMILA DOS SANTOS MENEZES PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27063 2025 Portaria 27063/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA VANESSA VIANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27064 2025 Portaria 27064/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA RENATA FERREIRA DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6815 2025 Decreto 6815/2025 DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM E EQUIPAMENTOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, DURANTE OS DIAS 12 A 14 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto Compilado 6503 2023 Decreto Compilado 6503/2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.º 001/2023 - VERSÃO 01 DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto Compilado 6509 2023 Decreto Compilado 6509/2023 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município. [...]
Decreto 6772 2025 Decreto 6772/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6773 2025 Decreto 6773/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6774 2025 Decreto 6774/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6790 2025 Decreto 6790/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6775 2025 Decreto 6775/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 27034 2025 Portaria 27034/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA TEREZINHA MATTOS PENHA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27021 2025 Portaria 27021/2025 CONTRATAR SERVIDOR ENZO AGOSTINI DE ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27022 2025 Portaria 27022/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 27023 2025 Portaria 27023/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO [...]
Portaria 27024 2025 Portaria 27024/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27025 2025 Portaria 27025/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 27026 2025 Portaria 27026/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA DE IBIRAÇU – ASPROARI. [...]
Portaria 27028 2025 Portaria 27028/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS PELOS 134 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 27029 2025 Portaria 27029/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA FERNANDA PAULA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27030 2025 Portaria 27030/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CAMILA TONON DA SILVA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27031 2025 Portaria 27031/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS EXITOSAS APRESENTADAS PELOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRAÇU, NO ANO DE 2025. [...]
Portaria 27032 2025 Portaria 27032/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA HAYLA DO NASCIMENTO DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27033 2025 Portaria 27033/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA KALINY SEVERINO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27040 2025 Portaria 27040/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA EDILETE DOS SANTOS BRISON PIGNATON PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27035 2025 Portaria 27035/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA CREUSA MARIA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27042 2025 Portaria 27042/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA JESSICA PANDOLFI VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6802 2025 Decreto 6802/2025 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6801 2025 Decreto 6801/2025 DECLARA A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO, AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DE ENCARGOS DA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 27045 2025 Portaria 27045/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA JESSICA DOS SANTOS REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27044 2025 Portaria 27044/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ELIZANGELA LOZER PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27043 2025 Portaria 27043/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA EDISEIA DOMINGOS DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27036 2025 Portaria 27036/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA AURELIA ADRIANA ALENCAR MOREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27039 2025 Portaria 27039/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MAIELE GUIMARAES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27038 2025 Portaria 27038/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MONICA PEREIRA COSTA DA CRUZ PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27037 2025 Portaria 27037/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MICAELEN FARIAS FAVARO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27041 2025 Portaria 27041/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ELIZETE CLEMENTE DA VITORIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27018 2025 Portaria 27018/2025 CONTRATAR SERVIDOR OSMAR VENTURA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27015 2025 Portaria 27015/2025 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA ANGELA MARIA PAUSOLINI [...]
Decreto 6795 2025 Decreto 6795/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6797 2025 Decreto 6797/2025 ALTERA-SE O DECRETO Nº 6.503/2023. [...]
Decreto 6798 2025 Decreto 6798/2025 ALTERA-SE O DECRETO Nº 6.509/2023, QUE REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA [...]
Decreto 6799 2025 Decreto 6799/2025 RETIFICA DECRETO Nº 6.735/2025, QUE ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2025. [...]
Portaria 27016 2025 Portaria 27016/2025 CONTRATAR SERVIDORA RENATA SOARES DE FREITAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27017 2025 Portaria 27017/2025 CONTRATAR SERVIDORA TAISSA GONÇALVES DE MORAES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27019 2025 Portaria 27019/2025 CONTRATAR SERVIDOR ADRIANO CARLOS VITOR DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27020 2025 Portaria 27020/2025 CONTRATAR SERVIDOR ANTONIO DA CONCEIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6796 2025 Decreto 6796/2025 TRANSFERE FERIADO QUE ESPECÍFICA. [...]
Portaria 27078 2025 Portaria 27078/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARA JANE DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4321 2025 Lei 4321/2025 Alteram-se as Tabelas 1 e 2 do Anexo III da Lei nº 3644, 16 de janeiro de 2015, para conceder reajuste salarial aos servidores do Magistério. [...]
Decreto 6781 2025 Decreto 6781/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CAMARA [...]
Portaria 27027 2025 Portaria 27027/2025 DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM ENCOSTA NA RUA RENATO BATTISTI E RUA FORTUNATO REDIVO, MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. [...]
Portaria 27007 2025 Portaria 27007/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA AMANDA PATROCINIO FÁVARO [...]
Portaria 27003 2025 Portaria 27003/2025 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA SERVIDORA GESTANTE E REGULARIZA SUA READMISSÃO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. [...]
Portaria 27004 2025 Portaria 27004/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ADRIANO LOZER [...]
Portaria 27005 2025 Portaria 27005/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA KEYLANE ANTONIA ARAUJO NASCIMENTO [...]
Portaria 27006 2025 Portaria 27006/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ROSANE RODRIGUES DA SILVA [...]
Portaria 27010 2025 Portaria 27010/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JOSELENE MAIA RODRIGUES GRIGATTO [...]
Portaria 27008 2025 Portaria 27008/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR ANTONIO MARCO SANTOS CARVALHO [...]
Portaria 27011 2025 Portaria 27011/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA GIUCINETE TEREZINHA SFALSIN [...]
Portaria 27012 2025 Portaria 27012/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA CALDEIRA [...]
Portaria 27013 2025 Portaria 27013/2025 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 27014 2025 Portaria 27014/2025 EXONERA SERVIDORA ELIANA PORFIRIO [...]
Portaria 27009 2025 Portaria 27009/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR FLAVIO DE LIMA CUNHA [...]
Portaria 26968 2025 Portaria 26968/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ROSANGELA GRATZ [...]
Portaria 26965 2025 Portaria 26965/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA ISABEL DOS SANTOS FERREIRA [...]
Portaria 26966 2025 Portaria 26966/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA TATIELY ROSA [...]
Portaria 26967 2025 Portaria 26967/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ROSICLERIA PEREIRA DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26971 2025 Portaria 26971/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR JOSIAS JOSÉ DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26969 2025 Portaria 26969/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO [...]
Portaria 26970 2025 Portaria 26970/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR SERGIO CLEMENTINO FLORENTINO [...]
Portaria 26963 2025 Portaria 26963/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ALESSANDRA RANGEL ROSA SANTANA [...]
Portaria 26972 2025 Portaria 26972/2025 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. [...]
Portaria 26973 2025 Portaria 26973/2025 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA ELISANGELA DA SILVA [...]
Portaria 26964 2025 Portaria 26964/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ROSANA APARECIDA SILVA FERREIRA [...]
Portaria 26960 2025 Portaria 26960/2025 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26962 2025 Portaria 26962/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA JAMILLY SILLER LAHASS [...]
Portaria 26961 2025 Portaria 26961/2025 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA SUELI COSTA SANTOS FRAGA [...]
Portaria 26959 2025 Portaria 26959/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). [...]
Portaria 26958 2025 Portaria 26958/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LIDIA ALMEIDA [...]
Portaria 26957 2025 Portaria 26957/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA IRACEMA CLEMENTINA FLORENTINO [...]
Decreto 6764 2025 Decreto 6764/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6763 2025 Decreto 6763/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6768 2025 Decreto 6768/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6762 2025 Decreto 6762/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 26976 2025 Portaria 26976/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA JAILENE DE SOUZA CALIBRIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6761 2025 Decreto 6761/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 26975 2025 Portaria 26975/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO ELINE MOREIRA SOARES [...]
Portaria 27001 2025 Portaria 27001/2025 CONTRATAR SERVIDORA PARA CARGO MILENA DA SILVA BARBOSA [...]
Portaria 26977 2025 Portaria 26977/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ONDINA VIEIRA DOS SANTOS KENUPP PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26990 2025 Portaria 26990/2025 CONTRATAR SERVIDORA DEBORA SILVA DE SOUZA SEGATTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 27002 2025 Portaria 27002/2025 NOMEAR SERVIDOR JOÃO BATISTA DA PENHA LOUREIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 27000 2025 Portaria 27000/2025 EXONERA SERVIDORA VITORIA ALVES DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26998 2025 Portaria 26998/2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR ADRIANA SANTIAGO TAVARES INVESTIGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26997 2025 Portaria 26997/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26996 2025 Portaria 26996/2025 INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DE POLÍTICAS EM SAÚDE MENTAL – NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO SISTEMA [...]
Portaria 26995 2025 Portaria 26995/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26994 2025 Portaria 26994/2025 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUZIA CAMPOS [...]
Portaria 26993 2025 Portaria 26993/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26992 2025 Portaria 26992/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MARCOS VENICIUS CHAVES FERREIRA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26991 2025 Portaria 26991/2025 CONTRATAR SERVIDORA ANAILÇA APARECIDA RUFINO COUTINHO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26999 2025 Portaria 26999/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA KEYLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA [...]
Portaria 26989 2025 Portaria 26989/2025 CONTRATAR SERVIDORA LUANA PETRINI DE ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26982 2025 Portaria 26982/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA TATIANA SOPRANI GASPARINI CROCE [...]
Portaria 26988 2025 Portaria 26988/2025 CONTRATAR SERVIDORA SHEILA MOTTA SALES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26979 2025 Portaria 26979/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MOARA BOSSATTO FORESTI [...]
Portaria 26980 2025 Portaria 26980/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA BEATRIZ FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA [...]
Portaria 26981 2025 Portaria 26981/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DEBORA SILVA DE SOUZA SEGATTO [...]
Portaria 26978 2025 Portaria 26978/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA EDNA MARIA RIZZOLLI SANTANA [...]
Portaria 26983 2025 Portaria 26983/2025 INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26985 2025 Portaria 26985/2025 CONTRATAR SERVIDORA DAIANE COSTA SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26986 2025 Portaria 26986/2025 CONTRATAR SERVIDORA VANUZA CALDEIRA BORGES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26987 2025 Portaria 26987/2025 CONTRATAR SERVIDORA BEATRIZ FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26984 2025 Portaria 26984/2025 CONTRATAR SERVIDORA DANILA COSTA SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26923 2025 Portaria 26923/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DIANA PASSOS CERQUEIRA E SILVA [...]
Portaria 26931 2025 Portaria 26931/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EMANUELY DOS SANTOS BRAGA [...]
Portaria 26930 2025 Portaria 26930/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA TEREZA CANDEIA [...]
Portaria 26929 2025 Portaria 26929/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIELLE GOMES SORAES [...]
Portaria 26928 2025 Portaria 26928/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA LUZIA BENEDITO DOS SANTOS [...]
Portaria 26927 2025 Portaria 26927/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR MARIA GORETE DA SILVA [...]
Portaria 26926 2025 Portaria 26926/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA LEIDINALVA RIBEIRO DA COSTA. [...]
Portaria 26925 2025 Portaria 26925/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA TATIANE OLIVEIRA SOUZA PIVA PALAZZO. [...]
Portaria 26924 2025 Portaria 26924/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 26920 2025 Portaria 26920/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA [...]
Portaria 26922 2025 Portaria 26922/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA BRIENA ALVES DA SILVA [...]
Portaria 26921 2025 Portaria 26921/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR MARIA SECONDINA [...]
Portaria 26919 2025 Portaria 26919/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR LORRAN CAMPOS [...]
Portaria 26918 2025 Portaria 26918/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA [...]
Portaria 26917 2025 Portaria 26917/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DOMINGO ANTONIO NUNES MARTINS [...]
Portaria 26915 2025 Portaria 26915/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CARLOS ALBERTO FERREIRA [...]
Decreto 6788 2025 Decreto 6788/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA FERNANDA TEIXEIRA PEREIRA [...]
Decreto 6787 2025 Decreto 6787/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ELIENE SANTOS DE LIMA ZUCOLOTTO [...]
Decreto 6786 2025 Decreto 6786/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR WALDOMIRO ARAUJO DA SILVA [...]
Portaria 26932 2025 Portaria 26932/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR EDNA MARIA RIZOLLI SANTANA [...]
Portaria 26916 2025 Portaria 26916/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR ADILSON COUTINHO DA VITORIA [...]
Portaria 26935 2025 Portaria 26935/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DALVA FRANCISCO CORREIA [...]
Portaria 26933 2025 Portaria 26933/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ALINE SANTOS BERTOLINI [...]
Portaria 26947 2025 Portaria 26947/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JORDANA FIOROTTI BARROS DE ANDRADE [...]
Portaria 26955 2025 Portaria 26955/2025 EXONERA SERVIDOR JOZIMAR SALLES DE AGUIAR [...]
Portaria 26954 2025 Portaria 26954/2025 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. [...]
Portaria 26953 2025 Portaria 26953/2025 CONTRATAR SERVIDORA BARBARA LOPES DORNELES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26952 2025 Portaria 26952/2025 CONTRATAR SERVIDORA TATIANA DA SILVA GONÇALVES UCELLI PARA CARGO ESPECIFICA. [...]
Portaria 26951 2025 Portaria 26951/2025 CONTRATAR SERVIDORA PARA CARGO EDNA MARIA RIZZOLLI SANTANA [...]
Portaria 26950 2025 Portaria 26950/2025 CONTRATAR SERVIDORA PARA CARGO TACIANY BERTOLINI FURIERI [...]
Portaria 26949 2025 Portaria 26949/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26948 2025 Portaria 26948/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA IRENE RIBEIRO DO CARMO [...]
Portaria 26946 2025 Portaria 26946/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VANESSA DE OLIVEIRA NUNES CIRILO [...]
Portaria 26934 2025 Portaria 26934/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA AUCIONE DE BARROS COZER MEDEIROS [...]
Portaria 26945 2025 Portaria 26945/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ROSIANE LOUREIRO CAVALCANTE [...]
Portaria 26944 2025 Portaria 26944/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA KEYLANE FERREIRA GOMES [...]
Portaria 26943 2025 Portaria 26943/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA LOUREIRO BASILIO [...]
Portaria 26942 2025 Portaria 26942/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA STEFANNI OLIVEIRA GONÇALVES [...]
Portaria 26941 2025 Portaria 26941/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARLERNE ARAUJO BRAGA [...]
Portaria 26940 2025 Portaria 26940/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELLEN JESSICA MAULAES DE JESUS FRITZ [...]
Portaria 26939 2025 Portaria 26939/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA KEYLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA [...]
Portaria 26936 2025 Portaria 26936/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ALBERTINA DE BARROS COZER [...]
Portaria 26956 2025 Portaria 26956/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA KARLA IGNACIO DOS ANJOS RODRIGUES [...]
Portaria 26974 2025 Portaria 26974/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EVALDO NEVES DA SILVA [...]
Portaria 26914 2025 Portaria 26914/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR JADILSON BARCELOS LOPES [...]
Portaria 26907 2025 Portaria 26907/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR HERIVELTON ALVES DA SILVA [...]
Portaria 26913 2025 Portaria 26913/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Decreto 6784 2025 Decreto 6784/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GIOVANI ANGELO SEGATTO. [...]
Decreto 6785 2025 Decreto 6785/2025 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6783 2025 Decreto 6783/2025 REVOGA O DECRETO Nº 6.726-2025, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26908 2025 Portaria 26908/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR JOSE SEBASTIAO MONTEBELER GOIS. [...]
Portaria 26909 2025 Portaria 26909/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR JOAO LAPORTI BOZI [...]
Portaria 26910 2025 Portaria 26910/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR JOSE ANGELO DE LIMA [...]
Portaria 26911 2025 Portaria 26911/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR JOAO GERALDO DA SILVA SANTOS [...]
Portaria 26912 2025 Portaria 26912/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR PEDRO LAUDEVINO [...]
Portaria 26895 2025 Portaria 26895/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA LUIZA RECLA [...]
Portaria 26886 2025 Portaria 26886/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA AMANDA PATROCINIO FAVARO [...]
Portaria 26887 2025 Portaria 26887/2025 EXONERA SERVIDORA ADIVANIA ANTONIA NASCIMENTO [...]
Portaria 26888 2025 Portaria 26888/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS [...]
Portaria 26889 2025 Portaria 26889/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA EDINELIA JESUS DO NASCIMENTO [...]
Portaria 26890 2025 Portaria 26890/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANA LUCIA DA SILVA FABIANO GOMES [...]
Portaria 26891 2025 Portaria 26891/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JORDANA FIOROTTI BARROS DE ANDRADE [...]
Portaria 26892 2025 Portaria 26892/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANDRESSA CAMARGO [...]
Portaria 26893 2025 Portaria 26893/2025 EXONERA SERVIDORA TAYARA SANTOS GONÇALVES [...]
Portaria 26894 2025 Portaria 26894/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA IRENE RIBEIRO DO CARMO [...]
Portaria 26900 2025 Portaria 26900/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CONCEIÇÃO PIRCHINER TRAZZI PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26896 2025 Portaria 26896/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELIETE SANTOS ANDRADE [...]
Portaria 26902 2025 Portaria 26902/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARCIA MARIA SALVADOR NEVES KRAUSE [...]
Portaria 26906 2025 Portaria 26906/2025 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA SONIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA [...]
Portaria 26904 2025 Portaria 26904/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSICLERIA PEREIRA DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26903 2025 Portaria 26903/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PAMELA ALBUGUETHI DE MARCHI [...]
Portaria 26905 2025 Portaria 26905/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA SILVA RIGONI [...]
Portaria 26901 2025 Portaria 26901/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GABRIELA SCHMITBERGER [...]
Portaria 26897 2025 Portaria 26897/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VERLANIA PEREIRA ROCHA SAMORA [...]
Portaria 26899 2025 Portaria 26899/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA MARIA IRENE GOMES DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26898 2025 Portaria 26898/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR HERNANE ARAÚJO ALMEIDA [...]
Portaria 26855 2025 Portaria 26855/2025 NOMEAR SERVIDORA CRISANGELA VERICIMO DOS REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26864 2025 Portaria 26864/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSANE RODRIGUES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26863 2025 Portaria 26863/2025 NOMEAR SERVIDOR MATEUS GRAZZIOTI VESCOVI PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26861 2025 Portaria 26861/2025 NOMEAR SERVIDORA FATIMA LEONOR CAMPOS DOS REIS COVRE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26860 2025 Portaria 26860/2025 NOMEAR SERVIDORA JOSELENE MAIA RODRIGUES GRIGATTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26859 2025 Portaria 26859/2025 NOMEAR SERVIDORA JORDANA FIOROTTI BARROS DE ANDRADE PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26858 2025 Portaria 26858/2025 NOMEAR SERVIDORA VANESSA DE OLIVEIRA NUNES CIRILO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26857 2025 Portaria 26857/2025 NOMEAR SERVIDORA LEIDINALVA RIBEIRO DA COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26856 2025 Portaria 26856/2025 NOMEAR SERVIDORA KEYLANE FERREIRA GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26850 2025 Portaria 26850/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA DA PENHA LOUREIRO BASILIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26854 2025 Portaria 26854/2025 NOMEAR SERVIDOR JHONATA BRITTO DA CONCEIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26853 2025 Portaria 26853/2025 NOMEAR SERVIDOR MARCELO ARAUJO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26852 2025 Portaria 26852/2025 NOMEAR SERVIDOR ANTONIO CESAR DA ROS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26851 2025 Portaria 26851/2025 NOMEAR SERVIDORA LUZIA BENEDITO DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26866 2025 Portaria 26866/2025 NOMEAR SERVIDOR FLAVIO DE LIMA CUNHA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26849 2025 Portaria 26849/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA TEREZA CANDEIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26848 2025 Portaria 26848/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSILENE DA GLORIA ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26847 2025 Portaria 26847/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCELIA ALMEIDA PAULO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26845 2025 Portaria 26845/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIANA BOZI MONTOVANI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26865 2025 Portaria 26865/2025 NOMEAR SERVIDOR HERIVELTON ALVES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26846 2025 Portaria 26846/2025 NOMEAR SERVIDORA ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26867 2025 Portaria 26867/2025 NOMEAR SERVIDORA GIUCINETE TEREZINHA SFALSIN PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26877 2025 Portaria 26877/2025 NOMEAR SERVIDOR ENZO AGOSTINI DE ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26868 2025 Portaria 26868/2025 NOMEAR SERVIDORA BEATRIZ FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26885 2025 Portaria 26885/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL – GTM, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU – 2026/2029. [...]
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Portaria 26883 2025 Portaria 26883/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26882 2025 Portaria 26882/2025 NOMEAR SERVIDORA KARLA IGNACIO DOS ANJOS RODRIGUES PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26881 2025 Portaria 26881/2025 NOMEAR SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DAS VIRGENS CHAGAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26879 2025 Portaria 26879/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSANE DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26878 2025 Portaria 26878/2025 NOMEAR SERVIDORA IRENE RIBEIRO DO CARMO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26880 2025 Portaria 26880/2025 NOMEAR SERVIDORA GEISIANE COSTA SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26876 2025 Portaria 26876/2025 NOMEAR SERVIDORA RAQUEL DO CARMO CORDEIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26872 2025 Portaria 26872/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26869 2025 Portaria 26869/2025 NOMEAR SERVIDORA VITORIA ALVES DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26875 2025 Portaria 26875/2025 NOMEAR SERVIDORA AMANDA PATROCINIO FAVARO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26871 2025 Portaria 26871/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIMARA BORLINI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26870 2025 Portaria 26870/2025 NOMEAR SERVIDORA RHANIA CLAUDIA FERREIRA PENA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26937 2025 Portaria 26937/2025 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26938 2025 Portaria 26938/2025 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26873 2025 Portaria 26873/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) – QUADRIÊNIO 2022/2026 [...]
Portaria 26874 2025 Portaria 26874/2025 NOMEAR SERVIDOR BRAULHIO LEANDRO ANDRADE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26834 2025 Portaria 26834/2025 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA ANGELA MARIA PAUSOLINI [...]
Decreto 6780 2025 Decreto 6780/2025 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. [...]
Decreto 6782 2025 Decreto 6782/2025 RETIFICA DECRETO Nº 6.780/2025, QUE ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES. [...]
Portaria 26827 2025 Portaria 26827/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PAULA KATIANI CUZZUOL CAO MACHADO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26828 2025 Portaria 26828/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 26829 2025 Portaria 26829/2025 EXONERA A SERVIDORA ALCIMARA MARCOLINO GOMES [...]
Portaria 26831 2025 Portaria 26831/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26832 2025 Portaria 26832/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO – COMAFE/FUNPAES. [...]
Portaria 26833 2025 Portaria 26833/2025 NOMEAR SERVIDOR CLEIDIMAR DA SILVA DIAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26830 2025 Portaria 26830/2025 DESIGNA SERVIDOR LARISSA ROSALEM BRAGATTO ZANIQUELI PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. [...]
Portaria 26835 2025 Portaria 26835/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26837 2025 Portaria 26837/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA LUIZA RECLA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26838 2025 Portaria 26838/2025 NOMEAR SERVIDOR IEGO ANISIO EVANGELISTA MELO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26839 2025 Portaria 26839/2025 NOMEAR SERVIDORA DEBORA SILVA DE SOUZA SEGATTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26840 2025 Portaria 26840/2025 NOMEAR SERVIDORAMARIA DE FATIMA CALDEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26841 2025 Portaria 26841/2025 NOMEAR SERVIDORA SIVANILDA FARIAS DA SILVA CAMPOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26842 2025 Portaria 26842/2025 NOMEAR SERVIDORA ANDRESSA CAMARGO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26843 2025 Portaria 26843/2025 NOMEAR SERVIDORA KAMILLY FERREIRA PIRES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26844 2025 Portaria 26844/2025 NOMEAR SERVIDOR CARLOS DANIEL RANGEL DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26836 2025 Portaria 26836/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR LUCIMAR ANTONIO DA SILVA [...]
Decreto 6779 2025 Decreto 6779/2025 RETIFICA DECRETO Nº 6.735/2025, QUE ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2025. [...]
Decreto 6777 2025 Decreto 6777/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26862 2025 Portaria 26862/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26786 2025 Portaria 26786/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA EDNA MARIA RIZZOLLI SANTANA [...]
Portaria 26796 2025 Portaria 26796/2025 NOMEAR SERVIDOR FERNANDA CORDEIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26795 2025 Portaria 26795/2025 NOMEAR SERVIDOR FRANCISCA FABIANA DA SILVA MAPURUNGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26794 2025 Portaria 26794/2025 NOMEAR SERVIDOR EDNA MARIA RIZZOLLI SANTANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26793 2025 Portaria 26793/2025 NOMEAR SERVIDOR LARISSA DA CONCEIÇÃO BARBOSA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26792 2025 Portaria 26792/2025 NOMEAR SERVIDOR IRACEMA CLEMENTINA FLORENTINO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26791 2025 Portaria 26791/2025 NOMEAR SERVIDOR PATRICIA SOARES AFONSO HERZOG PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26797 2025 Portaria 26797/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26790 2025 Portaria 26790/2025 NOMEAR SERVIDOR VICTOR CUZZUOL BERMUDES PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26789 2025 Portaria 26789/2025 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA MARIA IRENE GOMES DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26788 2025 Portaria 26788/2025 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA TEREZA MARIA DA SILVA [...]
Portaria 26787 2025 Portaria 26787/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DEBORA SILVA DE SOUZA SEGATTO [...]
Portaria 26779 2025 Portaria 26779/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JOÃO LOMBARDI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26785 2025 Portaria 26785/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA LARISSA DA CONCEIÇÃO BARBOSA [...]
Portaria 26784 2025 Portaria 26784/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA SIVANILDA FARIAS DA SILVA CAMPOS [...]
Portaria 26783 2025 Portaria 26783/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA CLEONICE DA VITORIA PINTO DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26782 2025 Portaria 26782/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MILENA DA SILVA BARBOSA [...]
Portaria 26781 2025 Portaria 26781/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA VANESSA DE OLIVEIRA NUNES CIRILO. [...]
Portaria 26780 2025 Portaria 26780/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA RAQUEL DO CARMO CORDEIRO [...]
Portaria 26778 2025 Portaria 26778/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA DEBORA MANARA SALVADOR BISI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26777 2025 Portaria 26777/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA JOANY GRATZ ALVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6776 2025 Decreto 6776/2025 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6771 2025 Decreto 6771/2025 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL CIDADE EMPREENDEDORA. [...]
Decreto 6770 2025 Decreto 6770/2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO [...]
Decreto 6769 2025 Decreto 6769/2025 REVOGA O DECRETO Nº 6.767/2025, QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI. [...]
Portaria 26799 2025 Portaria 26799/2025 NOMEAR SERVIDOR ANTONIO MARCO SANTOS CARVALHO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26798 2025 Portaria 26798/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26776 2025 Portaria 26776/2025 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26800 2025 Portaria 26800/2025 NOMEAR SERVIDOR ELLEN JESSICA MAULAES DE JESUS FRITZ PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26815 2025 Portaria 26815/2025 NOMEAR SERVIDOR JOAO LAPORTE BOZZI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26826 2025 Portaria 26826/2025 DESIGNA MEMBROS PARA REPRESENTAREM E CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26825 2025 Portaria 26825/2025 NOMEAR SERVIDOR JOAO GERALDO DA SILVA SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26824 2025 Portaria 26824/2025 NOMEAR SERVIDOR PEDRO LAUDEVINO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26823 2025 Portaria 26823/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA BAIOCO NEVES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26822 2025 Portaria 26822/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26821 2025 Portaria 26821/2025 NOMEAR SERVIDORA STEFANNI OLIVEIRA GONÇALVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26820 2025 Portaria 26820/2025 NOMEAR SERVIDORA MARLENE ARAUJO BRAGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26819 2025 Portaria 26819/2025 NOMEAR SERVIDORA TATIANE OLIVEIRA SOUZA PIVA PALAZZO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26801 2025 Portaria 26801/2025 NOMEAR SERVIDOR AUCIONE DE BARROS COZER MEDEIROS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26818 2025 Portaria 26818/2025 NOMEAR SERVIDORA ALINE SANTOS BERTOLINI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26817 2025 Portaria 26817/2025 NOMEAR SERVIDORA MARILZA DA PENHA CAO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26816 2025 Portaria 26816/2025 NOMEAR SERVIDORA POLIARA SOUZA PATROCINIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26814 2025 Portaria 26814/2025 NOMEAR SERVIDOR DALVA FRANCISCO CORREIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26807 2025 Portaria 26807/2025 NOMEAR SERVIDOR JAIMES PEREIRA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26802 2025 Portaria 26802/2025 NOMEAR SERVIDOR EMANUELLY DOS SANTOS BRAGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26803 2025 Portaria 26803/2025 NOMEAR SERVIDOR ALBERTINA DE BARROS COZER PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26804 2025 Portaria 26804/2025 NOMEAR SERVIDOR ROSIANE LOUREIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26805 2025 Portaria 26805/2025 NOMEAR SERVIDOR SANDRA DOSSI CROCE PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26813 2025 Portaria 26813/2025 NOMEAR SERVIDOR CRISLAINE SAIBEL MADEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26806 2025 Portaria 26806/2025 NOMEAR SERVIDOR MARIELLE GOMES SOARES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26808 2025 Portaria 26808/2025 NOMEAR SERVIDOR MARIA GORETE DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26809 2025 Portaria 26809/2025 DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26810 2025 Portaria 26810/2025 NOMEAR SERVIDOR CRISTIANO MACHADO PIMENTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26811 2025 Portaria 26811/2025 NOMEAR SERVIDOR JOSE SEBASTIÃO MONTEBELER GOIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Lei 4319 2025 Lei 4319/2025 Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do Suprimento de Fundos na Câmara Municipal de Ibiraçu. [...]
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Portaria 26775 2025 Portaria 26775/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. [...]
Portaria 26772 2025 Portaria 26772/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA RAQUEL DO CARMO CORDEIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26774 2025 Portaria 26774/2025 INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DE POLÍTICAS EM SAÚDE MENTAL – NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO SISTEMA [...]
Portaria 26773 2025 Portaria 26773/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 26771 2025 Portaria 26771/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO – COPAME. [...]
Portaria 26770 2025 Portaria 26770/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR ANTONIO MARCO SANTOS CARVALHO [...]
Portaria 26769 2025 Portaria 26769/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR JAIMES PEREIRA DA SILVA [...]
Portaria 26768 2025 Portaria 26768/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MAURICIO RESENDE MARTINS [...]
Portaria 26767 2025 Portaria 26767/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA LEIDINALVA RIBEIRO COSTA [...]
Portaria 26766 2025 Portaria 26766/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ALINE SANTOS BERTOLINI [...]
Portaria 26765 2025 Portaria 26765/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANGELINA FERREIRA DOS SANTOS [...]
Decreto 6767 2025 Decreto 6767/2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO [...]
Portaria 26762 2025 Portaria 26762/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR JOÃO LAPORTI BOZI [...]
Decreto 6749 2025 Decreto 6749/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSE LUIZ TORRES TEIXEIRA JUNIOR [...]
Decreto 6750 2025 Decreto 6750/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MÁRCIA REGINA REGINA ARAUJO DA SILVA. [...]
Decreto 6765 2025 Decreto 6765/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Decreto 6766 2025 Decreto 6766/2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 26759 2025 Portaria 26759/2025 EXONERA SERVIDORA MARCELA PIZ CALDEIRA [...]
Portaria 26760 2025 Portaria 26760/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DALVA FRANCISCO CORREIA [...]
Portaria 26761 2025 Portaria 26761/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR JOSE ANGELO DE LIMA [...]
Portaria 26758 2025 Portaria 26758/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PRISCILLA CRYSTINE PEREIRA DANTAS [...]
Portaria 26763 2025 Portaria 26763/2025 LOCALIZA SERVIDORA LUBIESKA MARIA DE CARLI [...]
Portaria 26764 2025 Portaria 26764/2025 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26727 2025 Portaria 26727/2025 NOMEAR SERVIDOR LORRAN CAMPOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26714 2025 Portaria 26714/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA DE FATIMA VIEIRA [...]
Portaria 26733 2025 Portaria 26733/2025 NOMEAR SERVIDOR KAUÃ FELIPPE SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26732 2025 Portaria 26732/2025 NOMEAR SERVIDORA THAIS VIANA GOMES DA CRUZ PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26734 2025 Portaria 26734/2025 NOMEAR SERVIDORA THALYTA NASCIMENTO PINHEIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26735 2025 Portaria 26735/2025 NOMEAR SERVIDOR PABLO ALVES DA ENCARNAÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26736 2025 Portaria 26736/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA LUIZA BERTOLINI DEPIZZOL PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26737 2025 Portaria 26737/2025 NOMEAR SERVIDOR BRUNO ROBERTO MONTEIRO MORENO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26731 2025 Portaria 26731/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA TEREZA DA SILVA FONSECA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26730 2025 Portaria 26730/2025 NOMEAR SERVIDORA NIRENE DE LIMA MARTINS, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26729 2025 Portaria 26729/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA DE FATIMA VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26728 2025 Portaria 26728/2025 NOMEAR SERVIDORA KEYLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26718 2025 Portaria 26718/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR ROBSON VIEIRA SALVADOR [...]
Portaria 26726 2025 Portaria 26726/2025 NOMEAR SERVIDOR JULIELISON GOMES DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26725 2025 Portaria 26725/2025 NOMEAR SERVIDORA DIANA PASSOS DE CERQUEIRA E SILVA CANDIDO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26724 2025 Portaria 26724/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA DÍRCILA BÁRBARA CORTELETTI CORDEIRO [...]
Portaria 26723 2025 Portaria 26723/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ALESSANDRA RUI CAZOTTO [...]
Portaria 26722 2025 Portaria 26722/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO AMÉRICO MORO [...]
Portaria 26719 2025 Portaria 26719/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS. [...]
Portaria 26715 2025 Portaria 26715/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA LUZIA PEREIRA CALIARI [...]
Portaria 26739 2025 Portaria 26739/2025 NOMEAR SERVIDORA LILLIAN VIEIRA PEDROSA DE LIMA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26716 2025 Portaria 26716/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JULIA AUGUSTA VERGNA BRAGATTO [...]
Portaria 26717 2025 Portaria 26717/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA KEYLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA [...]
Portaria 26721 2025 Portaria 26721/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA SANDRA DE ANDRADE [...]
Portaria 26720 2025 Portaria 26720/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA AUXILIADORA MARIA GRATZ BARBOSA. [...]
Portaria 26738 2025 Portaria 26738/2025 NOMEAR SERVIDORA THAIS NISLEYD SILVA BARBOSA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26748 2025 Portaria 26748/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JOVENTINA COUTINHO GOMES. [...]
Portaria 26740 2025 Portaria 26740/2025 NOMEAR SERVIDORA LEANDRA MORO CAPO SCOPEL DEL PUPO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26751 2025 Portaria 26751/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA [...]
Portaria 26741 2025 Portaria 26741/2025 NOMEAR SERVIDORA ROBERTA BORGES DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26756 2025 Portaria 26756/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR JOSE LUCIANO DA SILVA [...]
Portaria 26755 2025 Portaria 26755/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR NELIO ALEXANDRE DE PAULA CARNEIRO [...]
Portaria 26754 2025 Portaria 26754/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR MARCELO ALVES FERREIRA [...]
Portaria 26753 2025 Portaria 26753/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ALINE SANTOS BERTOLINI [...]
Portaria 26752 2025 Portaria 26752/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA FRANCISLENE SILVA GONÇALVES [...]
Portaria 26757 2025 Portaria 26757/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26750 2025 Portaria 26750/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NIRENE DE LIMA MARTINS [...]
Portaria 26747 2025 Portaria 26747/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ADIVANIA ANTONIA NASCIMENTO [...]
Portaria 26746 2025 Portaria 26746/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA VIEIRA [...]
Portaria 26745 2025 Portaria 26745/2025 DETERMINA ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR JHONATA BRITTO DA CONCEIÇÃO QUE ESPECIFÍCA. [...]
Portaria 26744 2025 Portaria 26744/2025 NOMEAR SERVIDOR RENATO DA SILVA RIBEIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26743 2025 Portaria 26743/2025 NOMEAR SERVIDORA JULIA AUGUSTA VERGNA BRAGATTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26742 2025 Portaria 26742/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA VITÓRIA ALENCAR MOREIRA NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26749 2025 Portaria 26749/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EDILCIRLENE GOMES LOPES [...]
Lei 4317 2025 Lei 4317/2025 Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Ibiraçu e dá outras providências. [...]
Lei 4318 2025 Lei 4318/2025 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para equipes vencedoras até o terceiro lugar do Campeonato Municipal de Futebol de Ibiraçu, e dá outras providências. [...]
Decreto 6760 2025 Decreto 6760/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
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Portaria 26707 2025 Portaria 26707/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA [...]
Portaria 26706 2025 Portaria 26706/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26702 2025 Portaria 26702/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
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Portaria 26704 2025 Portaria 26704/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA [...]
Portaria 26703 2025 Portaria 26703/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26698 2025 Portaria 26698/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ROSICLERIA PEREIRA DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26701 2025 Portaria 26701/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SONIA CRISTINA CARVALHO RUBIN [...]
Portaria 26700 2025 Portaria 26700/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA GABRIELA SCHMITBERGER [...]
Portaria 26699 2025 Portaria 26699/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SORAIA LOPES DA SILVA [...]
Portaria 26710 2025 Portaria 26710/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26709 2025 Portaria 26709/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26691 2025 Portaria 26691/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR BRUNO PESSOTTI SPERANCIN [...]
Portaria 26711 2025 Portaria 26711/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N.° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26712 2025 Portaria 26712/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26695 2025 Portaria 26695/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DIANA PASSOS DE CERQUEIRA E SILVA [...]
Portaria 26694 2025 Portaria 26694/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DENISY DE SOUSA OLIVEIRA [...]
Portaria 26693 2025 Portaria 26693/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DELIANA BARBOSA DA SILVA [...]
Portaria 26692 2025 Portaria 26692/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ULIANNA BERTELI TONON. [...]
Portaria 26696 2025 Portaria 26696/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR JHONATA BRITTO DA CONCEIÇÃO [...]
Portaria 26690 2025 Portaria 26690/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANIELLY SILVA NASCIMENTO [...]
Portaria 26713 2025 Portaria 26713/2025 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26697 2025 Portaria 26697/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ADRIANO LOZER [...]
Lei 4316 2025 Lei 4316/2025 Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução – COMAFE dos recursos provenientes do FUNPAES, conforme Lei Estadual nº 11.790 de 28 de março de 2023 e Decreto Estadual nº 5.369 de 14 de abril de 2023 e dá outras providências. [...]
Portaria 26676 2025 Portaria 26676/2025 NOMEAR SERVIDOR JOSÉ LUCIANO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26677 2025 Portaria 26677/2025 NOMEAR SERVIDOR CLEVERALDO IGNACIO DOS ANJOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6752 2025 Decreto 6752/2025 REVOGA O DECRETO Nº 6.738-2025, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26680 2025 Portaria 26680/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARUSA LENA GUIDOLINI GRIPPA [...]
Portaria 26674 2025 Portaria 26674/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA LIMA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26675 2025 Portaria 26675/2025 NOMEAR SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26673 2025 Portaria 26673/2025 NOMEAR SERVIDORA ADIVANIA ANTONIA NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26672 2025 Portaria 26672/2025 NOMEAR SERVIDORA RENATA VIRGINIA GRATZ PERUCH PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26682 2025 Portaria 26682/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FERNANDA BARROSO BUSTAMANTE NASCIMENTO [...]
Decreto 6754 2025 Decreto 6754/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6755 2025 Decreto 6755/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6756 2025 Decreto 6756/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6757 2025 Decreto 6757/2025 DEFINE O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI COMO ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS SUPERIORES A UM DIA QUE FOREM APRESENTADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26669 2025 Portaria 26669/2025 NOMEAR SERVIDORA BRUNA DE ANDRADE FILIPE DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26670 2025 Portaria 26670/2025 NOMEAR SERVIDORA TATIANA KARLA GUIDOLINI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26671 2025 Portaria 26671/2025 NOMEAR SERVIDORA GABRIELA MARCHI ANDRADE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6753 2025 Decreto 6753/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26681 2025 Portaria 26681/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIRCILA BARBARA CORTELETTI CORDEIRO. [...]
Portaria 26679 2025 Portaria 26679/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA REGINA MARIA RODRIGUES DE SOUZA. [...]
Portaria 26683 2025 Portaria 26683/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KAROLINA SAGRILLO BINSI [...]
Portaria 26689 2025 Portaria 26689/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANGELA GRATZ [...]
Decreto 26684 2025 Decreto 26684/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA [...]
Decreto 6759 2025 Decreto 6759/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6758 2025 Decreto 6758/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 26688 2025 Portaria 26688/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIMONE MARIA EFIGENIA DE MORAES [...]
Portaria 26687 2025 Portaria 26687/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA SIQUEIRA PIOL [...]
Portaria 26686 2025 Portaria 26686/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ADRIANO RUI [...]
Portaria 26685 2025 Portaria 26685/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIMONE MARIA EFIGENIA DE MORAES [...]
Portaria 26659 2025 Portaria 26659/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ADIVANIA ANTONIA NASCIMENTO. [...]
Portaria 26657 2025 Portaria 26657/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26656 2025 Portaria 26656/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA BRIENA ALVES DA SILVA [...]
Portaria 26655 2025 Portaria 26655/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA [...]
Portaria 26654 2025 Portaria 26654/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA. [...]
Portaria 26653 2025 Portaria 26653/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SUELI PASCHOAL RODRIGUES BERTHOLINI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26652 2025 Portaria 26652/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JULIANO ANTONIO PEREIRA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26658 2025 Portaria 26658/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JOSE LUCIANO DA SILVA [...]
Portaria 26648 2025 Portaria 26648/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ELESSANDRA APARECIDA BAIOCO. [...]
Portaria 26651 2025 Portaria 26651/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ALINE SANTOS BERTOLINI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26649 2025 Portaria 26649/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ANDRÉIA MEIRELES DAVID [...]
Portaria 26661 2025 Portaria 26661/2025 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL [...]
Portaria 26647 2025 Portaria 26647/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA LUCIA VIEIRA. [...]
Portaria 26646 2025 Portaria 26646/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA GRACIELE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA [...]
Portaria 26645 2025 Portaria 26645/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26644 2025 Portaria 26644/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS BENEFICIÁRIO DOS REPASSES PROVENIENTES DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6751 2025 Decreto 6751/2025 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 26660 2025 Portaria 26660/2025 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA CIRLENE PEREIRA BRUZADELLI [...]
Portaria 26650 2025 Portaria 26650/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA DA SILVA GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26662 2025 Portaria 26662/2025 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26663 2025 Portaria 26663/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26664 2025 Portaria 26664/2025 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO NÉLIO ALEXANDRE DE PAULA CARNEIRO. [...]
Portaria 26665 2025 Portaria 26665/2025 NOMEAR SERVIDOR CARLOS MAGNO SANTANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26666 2025 Portaria 26666/2025 NOMEAR SERVIDORA BRIENA ALVES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26667 2025 Portaria 26667/2025 NOMEAR SERVIDORA GRACIELE DOS SANTOS SILVA ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26668 2025 Portaria 26668/2025 NOMEAR SERVIDORA ELISANGELA BARBOSA SANT ANNA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26678 2025 Portaria 26678/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26640 2025 Portaria 26640/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR ROBSON SANTINI [...]
Portaria 26639 2025 Portaria 26639/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR MILTON FRANCISCO DOS REIS [...]
Portaria 26638 2025 Portaria 26638/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR OVIDIO GIACOMIN [...]
Portaria 26641 2025 Portaria 26641/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26637 2025 Portaria 26637/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26635 2025 Portaria 26635/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA DAYANNI TONINI TOTOLA GUIDOTI [...]
Decreto 6748 2025 Decreto 6748/2025 SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 26643 2025 Portaria 26643/2025 NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO PROVENIENTES DO FUNDO CIDADES. [...]
Portaria 26642 2025 Portaria 26642/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26636 2025 Portaria 26636/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CELINA ZAGO MENDES [...]
Portaria 26579 2025 Portaria 26579/2025 NOMEAR SERVIDORA IGLESIANE MADEIRA DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26595 2025 Portaria 26595/2025 NOMEAR SERVIDORA EDUARDA PIMENTEL GIACOMIM PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26609 2025 Portaria 26609/2025 NOMEAR SERVIDOR ADILSON COUTINHO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26608 2025 Portaria 26608/2025 NOMEAR SERVIDOR ROBERTO CARLOS FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26607 2025 Portaria 26607/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA SECONDINA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26606 2025 Portaria 26606/2025 NOMEAR SERVIDOR DOMINGOS ANTONIO NUNES MARTINS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26605 2025 Portaria 26605/2025 NOMEAR SERVIDORA JOVENTINA COUTINHO GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26604 2025 Portaria 26604/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA JOANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26603 2025 Portaria 26603/2025 NOMEAR SERVIDOR MARCELO ALVES FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26602 2025 Portaria 26602/2025 NOMEAR SERVIDOR CARLOS PEREIRA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26601 2025 Portaria 26601/2025 NOMEAR SERVIDOR SAMYR DA SILVA NUNES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26600 2025 Portaria 26600/2025 NOMEAR SERVIDORA ANIELY SILVA NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26599 2025 Portaria 26599/2025 NOMEAR SERVIDORA BÁRBARA PEREIRA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26598 2025 Portaria 26598/2025 NOMEAR SERVIDORA REGIANA MARÇAL DE MELO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26597 2025 Portaria 26597/2025 NOMEAR SERVIDORA LETICIA HERCULANO SANTANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26596 2025 Portaria 26596/2025 NOMEAR SERVIDORA ELIZANGELA GOMES UCELLI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26594 2025 Portaria 26594/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSANA CORREA DOS SANTOS LEITE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26580 2025 Portaria 26580/2025 NOMEAR SERVIDORA ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26593 2025 Portaria 26593/2025 NOMEAR SERVIDORA JANE KELLY RODRIGUES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26592 2025 Portaria 26592/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26591 2025 Portaria 26591/2025 NOMEAR SERVIDORA EDILCIRLENE GOMES LOPES PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26590 2025 Portaria 26590/2025 NOMEAR SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26589 2025 Portaria 26589/2025 NOMEAR SERVIDOR ROBSON SANTINI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26588 2025 Portaria 26588/2025 NOMEAR SERVIDOR MILTON FRANCISCO DOS REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26587 2025 Portaria 26587/2025 NOMEAR SERVIDOR CARLOS ROBERTO FARIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26586 2025 Portaria 26586/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA CALDEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26611 2025 Portaria 26611/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA GEISIANE COSTA SOUZA [...]
Portaria 26585 2025 Portaria 26585/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DA ENCARNAÇÃO ERLAHER PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26584 2025 Portaria 26584/2025 NOMEAR SERVIDORA ALCIMARA MARCOLINO GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26583 2025 Portaria 26583/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSILENE DE MOURA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26582 2025 Portaria 26582/2025 NOMEAR SERVIDORA ANDRESSA NEVES BARBOSA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26581 2025 Portaria 26581/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA LUISA PEREIRA MENDES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26610 2025 Portaria 26610/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR POLLYANA SANTOS DE SOUZA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26633 2025 Portaria 26633/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARILIA DOS SANTOS COSTA, [...]
Portaria 26612 2025 Portaria 26612/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA WALDIRENE ALVES RIBEIRO CABRAL [...]
Portaria 26626 2025 Portaria 26626/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR SAMYR DA SILVA NUNES [...]
Decreto 6744 2025 Decreto 6744/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6745 2025 Decreto 6745/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6746 2025 Decreto 6746/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6747 2025 Decreto 6747/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 26634 2025 Portaria 26634/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA LUCILENE BECKER PAULINO [...]
Portaria 26632 2025 Portaria 26632/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA JOANA [...]
Portaria 26631 2025 Portaria 26631/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DA ENCARNAÇÃO ERLAHER [...]
Portaria 26613 2025 Portaria 26613/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA APARECIDA CALDEIRA [...]
Portaria 26629 2025 Portaria 26629/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA CALDEIRA [...]
Portaria 26628 2025 Portaria 26628/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR CLEVERALDO IGNACIO DOS ANJOS [...]
Portaria 26627 2025 Portaria 26627/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR ROBERTO CARLOS FERREIRA [...]
Portaria 26630 2025 Portaria 26630/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ARIANE GOMES FERREIRA [...]
Portaria 26625 2025 Portaria 26625/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR ADILSON COUTINHO DA VITORIA [...]
Portaria 26618 2025 Portaria 26618/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PASCHOA DE LOURDES BARBOSA LOMBARDI [...]
Portaria 26614 2025 Portaria 26614/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA CELINA ZAGO MENDES [...]
Portaria 26615 2025 Portaria 26615/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA SECONDINA [...]
Portaria 26616 2025 Portaria 26616/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA [...]
Portaria 26624 2025 Portaria 26624/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR JAKSON DOUGLAS SOUZA RODRIGUES [...]
Portaria 26617 2025 Portaria 26617/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA BARBARA PEREIRA FERREIRA [...]
Portaria 26619 2025 Portaria 26619/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA FLAVIA DA SILVA SOARES [...]
Portaria 26620 2025 Portaria 26620/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA GIZELE MOREIRA DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26621 2025 Portaria 26621/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ROSILENE DE MOURA SILVA [...]
Portaria 26622 2025 Portaria 26622/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES DA ENCARNAÇÃO ERLAHER [...]
Portaria 26623 2025 Portaria 26623/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DOMINGOS ANTONIO NUNES MARTINS [...]
Decreto 6743 2025 Decreto 6743/2025 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Lei 4315 2025 Lei 4315/2025 Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Ibiraçu e dá outras providências. [...]
Decreto 6738 2025 Decreto 6738/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6737 2025 Decreto 6737/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6736 2025 Decreto 6736/2025 REVOGA O DECRETO Nº 6.720-2025, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6739 2025 Decreto 6739/2025 REVOGA O DECRETO Nº 6.717-2025, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6740 2025 Decreto 6740/2025 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6741 2025 Decreto 6741/2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Lei 4314 2025 Lei 4314/2025 Acrescenta atribuições ao cargo comissionado de Secretário da Presidência, integrante da Estrutura Organizacional Básica da Câmara Municipal de Ibiraçu - Lei Municipal n.º 3.746, de 16 de março de 2016. [...]
Lei 4312 2025 Lei 4312/2025 Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados e dá outras providências. [...]
Lei 4311 2025 Lei 4311/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 do município de Ibiraçu. [...]
Lei 4313 2025 Lei 4313/2025 Aprova a redação do Contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES), ratifica o ingresso do Município no Consórcio e dá outras providências. [...]
Decreto 6742 2025 Decreto 6742/2025 ALTERA A TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO ALUGADO – TÁXI DO DECRETO Nº. 4.813 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26570 2025 Portaria 26570/2025 LOCALIZA SERVIDORA ROSYLEILA NATALE. [...]
Portaria 26575 2025 Portaria 26575/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26564 2025 Portaria 26564/2025 LOCALIZA SERVIDORA ANA PAULA RECLA MARCIANO. [...]
Portaria 26565 2025 Portaria 26565/2025 LOCALIZA SERVIDORA DANIELLI TOFOLI DE ALMEIDA BRITO. [...]
Portaria 26566 2025 Portaria 26566/2025 LOCALIZA SERVIDORA LUBIESKA MARIA DE CARLI TORRI. [...]
Portaria 26567 2025 Portaria 26567/2025 LOCALIZA SERVIDORA MARGARETE MANTOVANI [...]
Portaria 26568 2025 Portaria 26568/2025 LOCALIZA SERVIDORA MARIZA APARECIDA NUNES SFALSIN [...]
Portaria 26569 2025 Portaria 26569/2025 LOCALIZA SERVIDORA NAYARA PORTO CAO SALVADOR. [...]
Portaria 26561 2025 Portaria 26561/2025 DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE SERVIDOR DEYVISSON PEREIRA DA SILVA. [...]
Portaria 26571 2025 Portaria 26571/2025 LOCALIZA SERVIDORA SCHEILA BITARÃES PEREIRA. [...]
Portaria 26572 2025 Portaria 26572/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26573 2025 Portaria 26573/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26574 2025 Portaria 26574/2025 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR BRUNO SCARPATTI PRATA. [...]
Portaria 26577 2025 Portaria 26577/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26576 2025 Portaria 26576/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26562 2025 Portaria 26562/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ADRIANA ALVES DA SILVA. [...]
Portaria 26578 2025 Portaria 26578/2025 NOMEAR SERVIDORA LORRAINE COSTA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26563 2025 Portaria 26563/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA LEMES RODRIGUES DA SILVA. [...]
Portaria 26538 2025 Portaria 26538/2025 DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26539 2025 Portaria 26539/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DOMINGOS ANTONIO NUNES MARTINS. [...]
Portaria 26540 2025 Portaria 26540/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR ALCIMARA MARCOLINO GOMES. [...]
Portaria 26541 2025 Portaria 26541/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR LORRAINE GALDINO PINTO DA SILVA. [...]
Portaria 26542 2025 Portaria 26542/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26543 2025 Portaria 26543/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA MARILENE COELHO DE SOUZA, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26544 2025 Portaria 26544/2025 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA VANESSA ANGELO SFALSIN SEIXAS [...]
Portaria 26545 2025 Portaria 26545/2025 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LUANA GUASTI. [...]
Portaria 26546 2025 Portaria 26546/2025 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA JULIANA CAO. [...]
Portaria 26547 2025 Portaria 26547/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SERVIÇO SERDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26533 2025 Portaria 26533/2025 NOMEAR SERVIDORA MARÍLIA DOS SANTOS COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26549 2025 Portaria 26549/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26537 2025 Portaria 26537/2025 EXONERA O SERVIDOR WELMER DOS SANTOS PIMENTEL. [...]
Portaria 26536 2025 Portaria 26536/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ROSILENE DE MOURA SILVA. [...]
Portaria 26535 2025 Portaria 26535/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26534 2025 Portaria 26534/2025 NOMEAR SERVIDORA DAYANNI TONINI TÓTOLA GUIDOTI PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26532 2025 Portaria 26532/2025 NOMEAR SERVIDORA CELINA ZAGO MENDES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26531 2025 Portaria 26531/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA DA PENHA E SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26530 2025 Portaria 26530/2025 NOMEAR SERVIDORA JOCIANE DA SILVA GONÇALVES MINCHIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26529 2025 Portaria 26529/2025 NOMEAR SERVIDORA MARILZA DE SOUZA BARROS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26528 2025 Portaria 26528/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA LEMES RODRIGUES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26527 2025 Portaria 26527/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSANA BATISTA BORGES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26548 2025 Portaria 26548/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR KATIA CELENE LOYOLA. [...]
Portaria 26557 2025 Portaria 26557/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAFAEL VESCOVI PIMENTEL [...]
Portaria 26550 2025 Portaria 26550/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROBERTA DECARLI BOF [...]
Portaria 26558 2025 Portaria 26558/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FLAVIO GUILHERME KUSTER [...]
Portaria 26551 2025 Portaria 26551/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLANE GOMES SOARES LOCATELI [...]
Decreto 6735 2025 Decreto 6735/2025 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2025. [...]
Decreto 6728 2025 Decreto 6728/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26559 2025 Portaria 26559/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO MARQUES FERREIRA [...]
Portaria 26560 2025 Portaria 26560/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Portaria 26556 2025 Portaria 26556/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CAMILA GALDINO PINTO DA SILVA CLEMENTE [...]
Portaria 26555 2025 Portaria 26555/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA LUZIMAR BENEDITO DA SILVA [...]
Portaria 26554 2025 Portaria 26554/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDREIA MEIRELES DAVID [...]
Portaria 26553 2025 Portaria 26553/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUDIMILA PRATTI MATTEUZZI FALCÃO. [...]
Portaria 26552 2025 Portaria 26552/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KEILA CORREA DEOLINDO [...]
Portaria 26518 2025 Portaria 26518/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JOVENTINA COUTINHO GOMES [...]
Portaria 26505 2025 Portaria 26505/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA LUDMILA DUTRA ARAUJO SILVA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26517 2025 Portaria 26517/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ARIANE GOMES FERREIRA [...]
Portaria 26516 2025 Portaria 26516/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA TAYNARA SANTOS SOUZA [...]
Portaria 26515 2025 Portaria 26515/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA EDILCIRLENE GOMES LOPES [...]
Portaria 26514 2025 Portaria 26514/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA APARECIDA LEMES RODRIGUES DA SILVA. [...]
Portaria 26503 2025 Portaria 26503/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR YAGO MATTIUZZI LADAIM PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26504 2025 Portaria 26504/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA LUDMILA DUTRA ARAUJO SILVA [...]
Portaria 26510 2025 Portaria 26510/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ELIZANGELA GOMES UCELLI. [...]
Portaria 26506 2025 Portaria 26506/2025 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 26507 2025 Portaria 26507/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26508 2025 Portaria 26508/2025 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA LUCIANA SECONDINO SAMORA [...]
Portaria 26513 2025 Portaria 26513/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ADRIANA MARCIA GONCALVEZ RUMOS BOSI. [...]
Portaria 26509 2025 Portaria 26509/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26511 2025 Portaria 26511/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA [...]
Portaria 26512 2025 Portaria 26512/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA JOANA [...]
Portaria 26520 2025 Portaria 26520/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JOSIANE SANTOS CORREIA. [...]
Portaria 26519 2025 Portaria 26519/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA NEUZA MARIA DOS SANTOS DIOGO [...]
Portaria 26526 2025 Portaria 26526/2025 NOMEAR SERVIDORA POLIANA MEIRELES ALIPRANDI PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26521 2025 Portaria 26521/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MARCELO ALVEZ FERREIRA. [...]
Portaria 26523 2025 Portaria 26523/2025 NOMEAR SERVIDORA ANA LÚCIA DA SILVA FABIANO GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26524 2025 Portaria 26524/2025 NOMEAR SERVIDORA ARIANE GOMES FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26525 2025 Portaria 26525/2025 NOMEAR SERVIDOR JADILSON BARCELOS LOPESv PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6734 2025 Decreto 6734/2025 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS FESTEJOS DA SEMANA SANTA. [...]
Portaria 26522 2025 Portaria 26522/2025 NOMEAR SERVIDORA ADRIANA ALVES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26485 2025 Portaria 26485/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA IVANETE JACOB PINHEIRO DE FREITAS [...]
Portaria 26491 2025 Portaria 26491/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JOSE CARLOS PEREIRA DOS ANJOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26490 2025 Portaria 26490/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR BRUNO PESSOTTI SPERANCIN PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26489 2025 Portaria 26489/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JOSE CARLOS CORDEIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26488 2025 Portaria 26488/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR ANTONIO MARCO SANTOS CARVALHO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26487 2025 Portaria 26487/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARINETI GOZZER. [...]
Portaria 26486 2025 Portaria 26486/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ELIZANGELA BORGES DE ALMEIDA BORLINI. [...]
Portaria 26482 2025 Portaria 26482/2025 NOMEAR SERVIDOR JOSÉ GERALDO BARBARIOLI FURIERI,PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26484 2025 Portaria 26484/2025 NOMEAR SERVIDORA BRUNA ANDRADE DA RÓS, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26483 2025 Portaria 26483/2025 NOMEAR SERVIDOR OVIDIO GIACOMIN PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26481 2025 Portaria 26481/2025 NOMEAR SERVIDORA RAYANE KETTLE BORGES DOS REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6727 2025 Decreto 6727/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6726 2025 Decreto 6726/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6724 2025 Decreto 6724/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA MUNICIPAL EM PREPARAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. [...]
Decreto 6723 2025 Decreto 6723/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU, REFERENTE A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. [...]
Portaria 26492 2025 Portaria 26492/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA GLENDA PIGNATON ACERBI DE FREITAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26493 2025 Portaria 26493/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA SANDRA DE ANDRADE, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26494 2025 Portaria 26494/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR CLAUDIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26499 2025 Portaria 26499/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI. [...]
Portaria 26500 2025 Portaria 26500/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26501 2025 Portaria 26501/2025 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA TEODOMIRA SANTOS DO ROSARIO. [...]
Portaria 26497 2025 Portaria 26497/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PABLO DANIEL DE CARVALHO PEREIRA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26502 2025 Portaria 26502/2025 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS [...]
Decreto 6730 2025 Decreto 6730/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6731 2025 Decreto 6731/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6729 2025 Decreto 6729/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6732 2025 Decreto 6732/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 26462 2025 Portaria 26462/2025 NOMEAR SERVIDORA ELIZANGELA GOMES UCELI, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26463 2025 Portaria 26463/2025 NOMEAR SERVIDOR JAKSON DOUGLAS SOUZA RODRIGUES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26464 2025 Portaria 26464/2025 NOMEAR SERVIDORA ANA LÚCIA DA SILVA FABIANO GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26465 2025 Portaria 26465/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCINÉIA DE SOUZA NEVES DIAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26461 2025 Portaria 26461/2025 NOMEAR SERVIDORA CLEONICE DA VITORIA PINTO DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26452 2025 Portaria 26452/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIANA GOMES DE ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26460 2025 Portaria 26460/2025 NOMEAR SERVIDORA CLAUDINEA MARIN CAO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26459 2025 Portaria 26459/2025 NOMEAR SERVIDORA SIMONE PAULINO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26458 2025 Portaria 26458/2025 NOMEAR SERVIDORA MARLI DE BARROS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26457 2025 Portaria 26457/2025 NOMEAR SERVIDORA ROZINETE DE ARAÚJO CHAVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26456 2025 Portaria 26456/2025 NOMEAR SERVIDORA CLAUDINA DE BARROS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26455 2025 Portaria 26455/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR ARIADINA GOMES FERREIRA. [...]
Portaria 26454 2025 Portaria 26454/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCIA PIRES PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26453 2025 Portaria 26453/2025 NOMEAR SERVIDORA GRACIELE DOS SANTOS SILVA DE ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26441 2025 Portaria 26441/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA [...]
Portaria 26451 2025 Portaria 26451/2025 NOMEAR SERVIDORA EDINÉLIA JESUS DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26449 2025 Portaria 26449/2025 NOMEAR SERVIDORA EVELYN DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26448 2025 Portaria 26448/2025 NOMEAR SERVIDORA FLÁVIA DA SILVA SOARES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26447 2025 Portaria 26447/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA VICENTIM PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26446 2025 Portaria 26446/2025 NOMEAR SERVIDORA ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26445 2025 Portaria 26445/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA LUCINEIA MASSENTE [...]
Portaria 26444 2025 Portaria 26444/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26443 2025 Portaria 26443/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26439 2025 Portaria 26439/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26442 2025 Portaria 26442/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26467 2025 Portaria 26467/2025 NOMEAR SERVIDORA TALITA NUNES DE LIMA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26436 2025 Portaria 26436/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARCIA SIQUEIRA ARAUJO [...]
Portaria 26437 2025 Portaria 26437/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) [...]
Portaria 26438 2025 Portaria 26438/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26466 2025 Portaria 26466/2025 NOMEAR SERVIDORA JURCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26450 2025 Portaria 26450/2025 NOMEAR SERVIDORA ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26468 2025 Portaria 26468/2025 NOMEAR SERVIDORA BÁRBARA CAROLINE GIRELLI DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26469 2025 Portaria 26469/2025 NOMEAR SERVIDORA ANA CECILIA FERREIRA DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26470 2025 Portaria 26470/2025 NOMEAR SERVIDORA VANESSA VIEIRA GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26471 2025 Portaria 26471/2025 NOMEAR SERVIDORA ELIANA DE AZEVEDO VICENTE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26472 2025 Portaria 26472/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIANA DOS SANTOS CROCE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26473 2025 Portaria 26473/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCIANA LORENCINI BOLDRINI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26474 2025 Portaria 26474/2025 NOMEAR SERVIDORA GISLANE MARROCOS PENHA LUIZ, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26475 2025 Portaria 26475/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA MARCIA MARIA SALVADOR NEVES KRAUSE. [...]
Portaria 26476 2025 Portaria 26476/2025 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO DA IDAILDE PASCHOAL DA SILVA. [...]
Portaria 26477 2025 Portaria 26477/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26478 2025 Portaria 26478/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA RUTLEIA ZINGER CROCE [...]
Portaria 26479 2025 Portaria 26479/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26495 2025 Portaria 26495/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26496 2025 Portaria 26496/2025 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 26498 2025 Portaria 26498/2025 DETERMINA O RETORNO ÀS ATIVIDADES DE SERVIDORA SAMIRA MAZIOLI DA COSTA. [...]
Portaria 26440 2025 Portaria 26440/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26495 2025 Portaria 26495/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26370 2025 Portaria 26370/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26406 2025 Portaria 26406/2025 NOMEAR SERVIDORA MAURA GABRIEL FELICIO AIRES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26396 2025 Portaria 26396/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIANA BITARÃES. [...]
Portaria 26397 2025 Portaria 26397/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26398 2025 Portaria 26398/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26399 2025 Portaria 26399/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26400 2025 Portaria 26400/2025 EXONERA A SERVIDORA CAROLINA REALI RECLA MONTOVANI. [...]
Portaria 26401 2025 Portaria 26401/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CAROLINA REALI RECLA MONTOVANI PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26402 2025 Portaria 26402/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26404 2025 Portaria 26404/2025 NOMEAR SERVIDORA RACHEL GARDIMAN TOTTOLA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26405 2025 Portaria 26405/2025 NOMEAR SERVIDORA TEREZINHA LOMBARDI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26407 2025 Portaria 26407/2025 NOMEAR SERVIDORA GLAUCIA PEREIRA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26394 2025 Portaria 26394/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIOMARA PEREIRA NASCIMENTO. [...]
Portaria 26408 2025 Portaria 26408/2025 NOMEAR SERVIDORA CLAUDIONETE GOMES SABINO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26409 2025 Portaria 26409/2025 NOMEAR SERVIDORA GISELE SAIBEL MADEIRA LOUREIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26410 2025 Portaria 26410/2025 NOMEAR SERVIDORA DENILZA BORGES DOS REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26411 2025 Portaria 26411/2025 NOMEAR SERVIDORA MAURA GABRIEL FELICIO AIRES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26412 2025 Portaria 26412/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA BORGES BARBOSA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26413 2025 Portaria 26413/2025 NOMEAR SERVIDORA ANDREIA FERREIRA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26414 2025 Portaria 26414/2025 NOMEAR SERVIDORA ELLEN SANTOS FRAGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26415 2025 Portaria 26415/2025 NOMEAR SERVIDORA ANGELINA FERREIRA DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26416 2025 Portaria 26416/2025 NOMEAR SERVIDORA SIMONE PAULINO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26395 2025 Portaria 26395/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MAXCIENE DE OLIVEIRA SENA [...]
Portaria 26393 2025 Portaria 26393/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA PAULA RECLA MARCIANO [...]
Portaria 26371 2025 Portaria 26371/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 26381 2025 Portaria 26381/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR GRAZIELLA MAZIM SANTOS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26372 2025 Portaria 26372/2025 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26373 2025 Portaria 26373/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26374 2025 Portaria 26374/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MONICA GUZZO. [...]
Portaria 26375 2025 Portaria 26375/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ADONIAS RAMOS [...]
Portaria 26376 2025 Portaria 26376/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS MANDELLI. [...]
Portaria 26377 2025 Portaria 26377/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR BRUNO SCARPATTI PRATA. [...]
Portaria 26378 2025 Portaria 26378/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO NATAL DE IBIRAÇU – EDIÇÃO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26379 2025 Portaria 26379/2025 NOMEIA REPRESENTANTES ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DOS SETORES E INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. [...]
Portaria 26380 2025 Portaria 26380/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MOREIRA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26382 2025 Portaria 26382/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. [...]
Portaria 26392 2025 Portaria 26392/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELESSANDRA APARECIDA BAIOCCO. [...]
Portaria 26383 2025 Portaria 26383/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. [...]
Portaria 26384 2025 Portaria 26384/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. [...]
Portaria 26418 2025 Portaria 26418/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA MULHERES (OPM). [...]
Portaria 26385 2025 Portaria 26385/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA SANTA DEMUNER [...]
Portaria 26386 2025 Portaria 26386/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA KARLA CORONA GUERZE [...]
Portaria 26387 2025 Portaria 26387/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANGELA GORZA MATTIUZZI. [...]
Portaria 26388 2025 Portaria 26388/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RUTLEIA ZINGER CROCE [...]
Portaria 26389 2025 Portaria 26389/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MONIQUE SILVA PANDOLFI CAO. [...]
Portaria 26390 2025 Portaria 26390/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HELEN CRISTINA GRIPPA [...]
Portaria 26391 2025 Portaria 26391/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA SANTIAGO TAVARES [...]
Portaria 26417 2025 Portaria 26417/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26403 2025 Portaria 26403/2025 NOMEAR SERVIDOR JOSÉ FRANCISCO DAS VIRGENS CHAGAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26419 2025 Portaria 26419/2025 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR FRANQUISMAR SANTIAGO DA CRUZ. [...]
Decreto 6715 2025 Decreto 6715/2025 RETIFICA DECRETO Nº 6.704/2025 RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL IBIRAÇU II” DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES DADOS EM GARANTIA [...]
Decreto 6697 2025 Decreto 6697/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6702 2025 Decreto 6702/2025 ALTERA OS TERMO DO DECRETO Nº 5.089/2015 QUE REGULAMENTA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.286/2001, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Decreto 6704 2025 Decreto 6704/2025 DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL IBIRAÇU II” DESCAUCIONAMENTO DOS LOTES DADOS EM GARANTIA. [...]
Decreto 6707 2025 Decreto 6707/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6713 2025 Decreto 6713/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6714 2025 Decreto 6714/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6716 2025 Decreto 6716/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26480 2025 Portaria 26480/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6717 2025 Decreto 6717/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6718 2025 Decreto 6718/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 6719 2025 Portaria 6719/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 6720 2025 Portaria 6720/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6722 2025 Decreto 6722/2025 APROVA O PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PLANCON [...]
Portaria 26420 2025 Portaria 26420/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA HERIKA ALEIXO ARAUJO KRAUZE. [...]
Decreto 6696 2025 Decreto 6696/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. [...]
Portaria 6721 2025 Portaria 6721/2025 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26435 2025 Portaria 26435/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DENILZA BORGES DOS REIS. [...]
Portaria 26427 2025 Portaria 26427/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA NIRENE DE LIMA MARTINS. [...]
Portaria 26434 2025 Portaria 26434/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MAURA GABRIEL FELICIO AIRES. [...]
Portaria 26423 2025 Portaria 26423/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA IDALIA FARIAS SANTOS [...]
Portaria 26424 2025 Portaria 26424/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA AMANDA PATROCINIO FAVARO. [...]
Portaria 26425 2025 Portaria 26425/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ELAINE COSTA PERUCH. [...]
Portaria 26426 2025 Portaria 26426/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ELIZETE ROSA. [...]
Portaria 26422 2025 Portaria 26422/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELINE MOREIRA SOARES. [...]
Portaria 26428 2025 Portaria 26428/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA VALQUÍRIA VIEIRA PEREIRA DOS ANJOS. [...]
Portaria 26433 2025 Portaria 26433/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA WALQUIRIA PANDOLFI VIEIRA. [...]
Portaria 26429 2025 Portaria 26429/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA TANIA REGINA DAS VIRGENS,. [...]
Portaria 26421 2025 Portaria 26421/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA DA SILVA GOMES [...]
Portaria 26432 2025 Portaria 26432/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA CLAUDIA MARIA ARAUJO PEIXOTO. [...]
Portaria 26430 2025 Portaria 26430/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JUSSARA DOS SANTOS COUTINHO NUNES [...]
Portaria 26431 2025 Portaria 26431/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JÉSSICA ALVES BRAGA [...]
Decreto 6709 2025 Decreto 6709/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Lei 4310 2025 Lei 4310/2025 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo e dá outras providências. [...]
Portaria 26294 2025 Portaria 26294/2025 NOMEAR SERVIDORA GABRIELLI LEITE DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26295 2025 Portaria 26295/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SAULLO FERREIRA DAMACENA PEREIRA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26293 2025 Portaria 26293/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIANA PORTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26304 2025 Portaria 26304/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PORTARIA 26.220/2025. [...]
Portaria 26292 2025 Portaria 26292/2025 NOMEAR SERVIDORA NATALINA CARLA DE OLIVEIRA FACHETTI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26297 2025 Portaria 26297/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA CRISTINA GRIPPA DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26291 2025 Portaria 26291/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26298 2025 Portaria 26298/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LIVIA PESSOTTI BERGAMINI [...]
Portaria 26299 2025 Portaria 26299/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS. [...]
Portaria 26300 2025 Portaria 26300/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.207/2025. [...]
Portaria 26301 2025 Portaria 26301/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.220/2025. [...]
Portaria 26302 2025 Portaria 26302/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCILENE BECKER PAULINO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26303 2025 Portaria 26303/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26296 2025 Portaria 26296/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 26313 2025 Portaria 26313/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIRLENE VIEIRA ESTEVÃO ROBERTE [...]
Portaria 26306 2025 Portaria 26306/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA REGINA ARAUJO DA SILVA [...]
Portaria 26307 2025 Portaria 26307/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26308 2025 Portaria 26308/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS. [...]
Portaria 26309 2025 Portaria 26309/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26310 2025 Portaria 26310/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - CMRF [...]
Portaria 26311 2025 Portaria 26311/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26312 2025 Portaria 26312/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA JOANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26314 2025 Portaria 26314/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AQUILES JUNIOR VIEIRA. [...]
Portaria 26315 2025 Portaria 26315/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ROSILENE DE JESUS SANTANA FREGINI [...]
Portaria 26316 2025 Portaria 26316/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARILENE COELHO DE SOUZA. [...]
Portaria 26317 2025 Portaria 26317/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA DE JESUS ANDRADE DA CRUZ MODENESI [...]
Portaria 26318 2025 Portaria 26318/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA FABIANE TOFFOLI CORREIA [...]
Portaria 26288 2025 Portaria 26288/2025 NOMEAR SERVIDORA LARISSA DA CONCEIÇÃO BARBOSA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26319 2025 Portaria 26319/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MAGDA RANGEL BARBOSA MARTINELLI. [...]
Portaria 26289 2025 Portaria 26289/2025 APROVA MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26257 2025 Portaria 26257/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26287 2025 Portaria 26287/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA LUZIA PEREIRA CALIARI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26270 2025 Portaria 26270/2025 NOMEAR SERVIDORA FERNANDA PAULO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26321 2025 Portaria 26321/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ONDINA VIEIRA DOS SANTOS KENUPP [...]
Portaria 26269 2025 Portaria 26269/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELENILDA SOARES ROCHA [...]
Portaria 26268 2025 Portaria 26268/2025 NOMEAR SERVIDORA ONDINA VIEIRA DOS SANTOS KENUPP PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26267 2025 Portaria 26267/2025 NOMEAR SERVIDORA ELINE MOREIRA SOARES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26266 2025 Portaria 26266/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA JOSÉ FRAZÃO DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26265 2025 Portaria 26265/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCELA PIZ CALDEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26264 2025 Portaria 26264/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA SUELI PASCHOAL RODRIGUES BERTHOLINI. [...]
Portaria 26263 2025 Portaria 26263/2025 NOMEAR SERVIDORA ELENILDA SOARES ROCHA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26262 2025 Portaria 26262/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR FREDSON ANTONIO TOTOLA. [...]
Portaria 26261 2025 Portaria 26261/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26260 2025 Portaria 26260/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26259 2025 Portaria 26259/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA SONIA DOS SANTOS. [...]
Portaria 26258 2025 Portaria 26258/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA GISELI PEREIRA PERES. [...]
Portaria 26271 2025 Portaria 26271/2025 NOMEAR SERVIDORA MAIELE GUIMARÃES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26286 2025 Portaria 26286/2025 NOMEAR SERVIDORA JOSIANE SANTOS CORREIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26272 2025 Portaria 26272/2025 NOMEAR SERVIDORA CRISTIANE PARREIRA MACHADO RODRIGUES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26273 2025 Portaria 26273/2025 NOMEAR SERVIDORA EDISEIA DOMINGOS DA SILVA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26275 2025 Portaria 26275/2025 NOMEAR SERVIDORA VALQUÍRIA VIEIRA PEREIRA DOS ANJOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26276 2025 Portaria 26276/2025 NOMEAR SERVIDORA POLLYANA SIZINO ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26277 2025 Portaria 26277/2025 NOMEAR SERVIDORA JOVANA ALEPRANDI DO ROZÁRIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26278 2025 Portaria 26278/2025 NOMEAR SERVIDORA CÉLIA REGINA MARTINS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26279 2025 Portaria 26279/2025 NOMEAR SERVIDORA ANA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26280 2025 Portaria 26280/2025 NOMEAR SERVIDORA MIRELLA DE LIMA MARTINS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26281 2025 Portaria 26281/2025 NOMEAR SERVIDORA LIANE SILVA RAVANE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26282 2025 Portaria 26282/2025 NOMEAR SERVIDORA JESSIKA BARCELOS BELONIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26283 2025 Portaria 26283/2025 NOMEAR SERVIDORA SILVIA FABIANE MIRANDA FERNANDES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26284 2025 Portaria 26284/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCIANA PINZ DOS SANTOS, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26285 2025 Portaria 26285/2025 NOMEAR SERVIDORA NEUZA MARIA DOS SANTOS DIOGO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26320 2025 Portaria 26320/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA BRENDA BARBOSA SANTANA [...]
Portaria 26352 2025 Portaria 26352/2025 NOMEAR SERVIDORA MAGDA RANGEL BARBOSA MARTINELLI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26322 2025 Portaria 26322/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JESSIKA BARCELOS BELONIA [...]
Portaria 26359 2025 Portaria 26359/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JESSIKA BARCELOS BELONIA [...]
Portaria 26349 2025 Portaria 26349/2025 NOMEAR SERVIDORA JUSSARA DOS SANTOS COUTINHO NUNES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26350 2025 Portaria 26350/2025 NOMEAR SERVIDORA MARLENE SALLES SELVACITI MONTE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26351 2025 Portaria 26351/2025 NOMEAR SERVIDORA EMÍLIA MARIA DA SILVA MADEIRA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26353 2025 Portaria 26353/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26354 2025 Portaria 26354/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA LUZINETE SCHMITBERGER [...]
Portaria 26355 2025 Portaria 26355/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA BRUNA BARBOSA CARVALHO [...]
Portaria 26356 2025 Portaria 26356/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ALDICÉA GOMES PEREIRA [...]
Portaria 26357 2025 Portaria 26357/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JULIANA CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA [...]
Portaria 26358 2025 Portaria 26358/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANDRESSA DA SILVA [...]
Portaria 26360 2025 Portaria 26360/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARLI DE BARROS [...]
Portaria 26347 2025 Portaria 26347/2025 NOMEAR SERVIDORA JOVINIANA CRISTINA VASSOLER CANIÇALI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26361 2025 Portaria 26361/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CARLA JULIANA GONÇALVES HOLANDA [...]
Portaria 26362 2025 Portaria 26362/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA RUBIA MAI ROCHA [...]
Portaria 26363 2025 Portaria 26363/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTINA GRIPPA DO NASCIMENTO [...]
Portaria 26364 2025 Portaria 26364/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS [...]
Portaria 26365 2025 Portaria 26365/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NATALINA CARLA DE OLIVEIRA FACHETTI [...]
Portaria 26366 2025 Portaria 26366/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VANESSA ANGELO SFALSIN SEIXAS [...]
Portaria 26367 2025 Portaria 26367/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS. [...]
Portaria 26368 2025 Portaria 26368/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA LUCÉLIA MARIA FOLLI [...]
Portaria 26369 2025 Portaria 26369/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA CLÁUDIA VALÉRIA GIACOMIN [...]
Portaria 26348 2025 Portaria 26348/2025 NOMEAR SERVIDORA KÁTIA CELENE LOYOLA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26346 2025 Portaria 26346/2025 NOMEAR SERVIDORA ALDENIR DUTRA COUTINHO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26323 2025 Portaria 26323/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26334 2025 Portaria 26334/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIANA MORO SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26324 2025 Portaria 26324/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA PATRICIA VICENTE GOMES [...]
Portaria 26325 2025 Portaria 26325/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA MARIA IRENE GOMES DE OLIVEIRA. [...]
Portaria 26326 2025 Portaria 26326/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA SIRLANE GOMES SOARES LOCATELLI [...]
Portaria 26327 2025 Portaria 26327/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA MAXCIENE DE OLIVEIRA SENA [...]
Portaria 26328 2025 Portaria 26328/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ROSÂNGELA GORZA MATTIUZZI [...]
Portaria 26329 2025 Portaria 26329/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA POLLYANA SANTOS DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26330 2025 Portaria 26330/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 26331 2025 Portaria 26331/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26332 2025 Portaria 26332/2025 NOMEAR SERVIDORA ELAINE DA PENHA TOMÉ PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26333 2025 Portaria 26333/2025 NOMEAR SERVIDORA SHIRLENE ROSA PACHECO SALLES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26335 2025 Portaria 26335/2025 NOMEAR SERVIDORA THAÍSSA GRAZZIOTTI FIOROTTI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26345 2025 Portaria 26345/2025 NOMEAR SERVIDORA ILMA FRAGA MOREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26336 2025 Portaria 26336/2025 NOMEAR SERVIDORA LIVIA HELKER NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26337 2025 Portaria 26337/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCIA SIQUEIRA ARAUJO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26338 2025 Portaria 26338/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26339 2025 Portaria 26339/2025 NOMEAR SERVIDORA LEIDINALVA RIBEIRO DA COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26340 2025 Portaria 26340/2025 NOMEAR SERVIDORA NAYARA FAGUNDES DE SOUZA SCOPEL PIOL PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26341 2025 Portaria 26341/2025 NOMEAR SERVIDORA JULIANA CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26342 2025 Portaria 26342/2025 NOMEAR SERVIDOR RENATO DA SILVA RIBEIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26343 2025 Portaria 26343/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIGNÊS GUIMARÃES SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26344 2025 Portaria 26344/2025 NOMEAR SERVIDORA EDICLÉIA AMANCIO MATHEUS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26274 2025 Portaria 26274/2025 NOMEAR SERVIDORA EDNA SANT ANA DE MOURA SHAFFER PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6710 2025 Decreto 6710/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6711 2025 Decreto 6711/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6712 2025 Decreto 6712/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6725 2025 Decreto 6725/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 26305 2025 Portaria 26305/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O EVENTO “QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 6706 2025 Decreto 6706/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6705 2025 Decreto 6705/2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 26245 2025 Portaria 26245/2025 NOMEAR SERVIDOR MAURÍCIO RESENDE MARTINS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26244 2025 Portaria 26244/2025 NOMEAR SERVIDORA THAYNARA KONEICZAN BRITO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26243 2025 Portaria 26243/2025 NOMEAR SERVIDORA JÚLIA AUGISTA VERGNA BRAGATTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26242 2025 Portaria 26242/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26241 2025 Portaria 26241/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ROSÂNGELA GORZA MATTIUZZI. [...]
Portaria 26240 2025 Portaria 26240/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26239 2025 Portaria 26239/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26229 2025 Portaria 26229/2025 NOMEAR SERVIDORA KAROLINY BARBOSA SOARES CALDEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26230 2025 Portaria 26230/2025 NOMEAR SERVIDORA ELIZANGELA LOZER PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26247 2025 Portaria 26247/2025 NOMEAR SERVIDOR WELMER DOS SANTOS PIMENTEL PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26237 2025 Portaria 26237/2025 NOMEAR SERVIDORA POLYANA DA SILVA TELLES DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26236 2025 Portaria 26236/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PAMELA ALBUGUETHI DE MARCHI. [...]
Portaria 26235 2025 Portaria 26235/2025 NOMEAR SERVIDORA FLÁVIA KONIECZNA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26234 2025 Portaria 26234/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ADRIANO LOZER. [...]
Portaria 26233 2025 Portaria 26233/2025 NOMEAR SERVIDORA MICAELEN FARIAS FÁVARO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26232 2025 Portaria 26232/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26231 2025 Portaria 26231/2025 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26238 2025 Portaria 26238/2025 NOMEAR SERVIDORA BENEDITA LIBERATO SACCANI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26246 2025 Portaria 26246/2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26248 2025 Portaria 26248/2025 NOMEAR SERVIDORA AUXILIADORA MARIA GRATZ BARBOSA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26254 2025 Portaria 26254/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26249 2025 Portaria 26249/2025 NOMEAR SERVIDORA VALDICÉIA CALDEIRA BORGES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26256 2025 Portaria 26256/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR THIAGO ARLEO AMBRÓSIO [...]
Portaria 26255 2025 Portaria 26255/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS [...]
Portaria 26290 2025 Portaria 26290/2025 DISPÕE SOBRE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/ES. [...]
Portaria 26253 2025 Portaria 26253/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA JORDANA FIOROTTI BARROS DE ANDRADE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26252 2025 Portaria 26252/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA VANESSA DE OLIVEIRA NUNES CIRILO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26251 2025 Portaria 26251/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCINEIA RIBEIRO [...]
Portaria 26250 2025 Portaria 26250/2025 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 26210 2025 Portaria 26210/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GIOVANI ANGELO SEGATO. [...]
Portaria 26217 2025 Portaria 26217/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA [...]
Portaria 26216 2025 Portaria 26216/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS [...]
Portaria 26215 2025 Portaria 26215/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ELIANA BITARÃES [...]
Portaria 26214 2025 Portaria 26214/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA SCHEILA BITARÃES PEREIRA [...]
Portaria 26213 2025 Portaria 26213/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR FABIANA MARIA VICENTE, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26212 2025 Portaria 26212/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR VIVIANNE VIEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26211 2025 Portaria 26211/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ROSIANE BROETTO GRAZZIOTTI FIOROTTI PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26205 2025 Portaria 26205/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26219 2025 Portaria 26219/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA LUCIANA LOMBARDI BOSI [...]
Portaria 26209 2025 Portaria 26209/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26208 2025 Portaria 26208/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26207 2025 Portaria 26207/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ARIANE GOMES FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26206 2025 Portaria 26206/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SAMYR DA SILVA NUNES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26204 2025 Portaria 26204/2025 Nomeia servidor para representar o prefeito no Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES). [...]
Portaria 26203 2025 Portaria 26203/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26202 2025 Portaria 26202/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SÉRGIO CLEMENTINO FLORENTINO. [...]
Portaria 26201 2025 Portaria 26201/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26218 2025 Portaria 26218/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA INGRID CROCE TEIXEIRA [...]
Portaria 26228 2025 Portaria 26228/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EVALDO NEVES DA SILVA [...]
Portaria 26220 2025 Portaria 26220/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA LAÉRCIO CARLOS BARBARIOLI FURIERI. [...]
Portaria 26222 2025 Portaria 26222/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA NAYARA PORTO CAO SALVADOR [...]
Portaria 26223 2025 Portaria 26223/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR ALAN GUIMARÃES SOUZA GRAZZIOTTI [...]
Portaria 26224 2025 Portaria 26224/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR JULIEVERSON MATHIAS AIOLFI. [...]
Portaria 26225 2025 Portaria 26225/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA FRANCIANI DE OLIVEIRA CORREIA [...]
Portaria 26226 2025 Portaria 26226/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ELINE MOREIRA SOARES [...]
Portaria 26227 2025 Portaria 26227/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VALDINETE CAMPOS LIMA [...]
Portaria 26221 2025 Portaria 26221/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ANA PAULA RECLA MARCIANO. [...]
Portaria 26289 2025 Portaria 26289/2025 APROVA MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26171 2025 Portaria 26171/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA TERESINHA MATTOS PENHA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26167 2025 Portaria 26167/2025 NOMEAR SERVIDORA APARECIDA RUI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26168 2025 Portaria 26168/2025 NOMEAR SERVIDORA CREUSA MARIA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26169 2025 Portaria 26169/2025 NOMEAR SERVIDORA ELAINE COSTA PERUCH PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26170 2025 Portaria 26170/2025 NOMEAR SERVIDORA FRANCIELY SILVA MAI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26176 2025 Portaria 26176/2025 NOMEAR SERVIDORA VANDERLÉIA RAMOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26172 2025 Portaria 26172/2025 NOMEAR SERVIDORA RENATA FERREIRA NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26173 2025 Portaria 26173/2025 NOMEAR SERVIDORA JOICE DE JESUS SAMPAIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26174 2025 Portaria 26174/2025 NOMEAR SERVIDORA KALINY SEVERINO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26175 2025 Portaria 26175/2025 NOMEAR SERVIDORA VANESSA VIANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26165 2025 Portaria 26165/2025 NOMEAR SERVIDORA DAINARA FERNANDES BRAGATTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26177 2025 Portaria 26177/2025 NOMEAR SERVIDORA BRUNA BARBOSA CARVALHO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26166 2025 Portaria 26166/2025 NOMEAR SERVIDORA AURELIA ADRIANA ALENCAR MOREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26160 2025 Portaria 26160/2025 NOMEAR SERVIDORA DEYSIANE ROSA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26164 2025 Portaria 26164/2025 NOMEAR SERVIDORA FABIANE TOFFOLI CORREIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26163 2025 Portaria 26163/2025 NOMEAR SERVIDORA LEILANE FARIAS FRANCISCO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26162 2025 Portaria 26162/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIA VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26161 2025 Portaria 26161/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS XAVIER SANTIAGO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26179 2025 Portaria 26179/2025 NOMEAR SERVIDORA MÔNICA PEREIRA COSTA DA CRUZ PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26159 2025 Portaria 26159/2025 NOMEAR SERVIDORA MONICA RANGEL BARBOSA PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26157 2025 Portaria 26157/2025 NOMEAR SERVIDORA MAGDA RANGEL BARBOSA MARTINELLI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26156 2025 Portaria 26156/2025 NOMEAR SERVIDORA GERLIANE MAGDA CANIÇALI, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26155 2025 Portaria 26155/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26154 2025 Portaria 26154/2025 NOMEAR SERVIDORA ADRIANA BORLINI NETTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26153 2025 Portaria 26153/2025 NOMEAR SERVIDORA RENATA TEIXEIRA PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26152 2025 Portaria 26152/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCIA CRISTINA SCHROEDER SOARES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26151 2025 Portaria 26151/2025 NOMEAR SERVIDORA JOCILENE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26178 2025 Portaria 26178/2025 NOMEAR SERVIDORA DENILZA BORGES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26158 2025 Portaria 26158/2025 NOMEAR SERVIDORA BÁRBARA PEREIRA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26180 2025 Portaria 26180/2025 NOMEAR SERVIDORA ADRIANA DA CRUZ DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26191 2025 Portaria 26191/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELAINE DA PENHA TOMÉ [...]
Portaria 26181 2025 Portaria 26181/2025 NOMEAR SERVIDORA LUZINETE SCHIMTBERGER PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26200 2025 Portaria 26200/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LUCILENE BECKER PAULINO [...]
Portaria 26199 2025 Portaria 26199/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELENILDA SOARES [...]
Portaria 26198 2025 Portaria 26198/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR HERICA SEPULCHRO DOS SANTOS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26196 2025 Portaria 26196/2025 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 26193 2025 Portaria 26193/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RUTE IZABEL GARDIMAN. [...]
Portaria 26192 2025 Portaria 26192/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. [...]
Portaria 26197 2025 Portaria 26197/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LARA BATTISTI GIRO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26189 2025 Portaria 26189/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26187 2025 Portaria 26187/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26187 2025 Portaria 26187/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26186 2025 Portaria 26186/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26185 2025 Portaria 26185/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26184 2025 Portaria 26184/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26183 2025 Portaria 26183/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26188 2025 Portaria 26188/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 26182 2025 Portaria 26182/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26128 2025 Portaria 26128/2025 NOMEAR SERVIDORA JÉSSICA ALVES BRAGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26125 2025 Portaria 26125/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSEMARY COUTINHO DA CONCEIÇÃO PERUCHI, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26126 2025 Portaria 26126/2025 NOMEAR SERVIDORA ROBIENE NEIMECK PINTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26127 2025 Portaria 26127/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA LUZIA DO NASCIMENTO COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26132 2025 Portaria 26132/2025 NOMEAR SERVIDORA JORDANE MARIA DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26129 2025 Portaria 26129/2025 NOMEAR SERVIDORA SÔNIA DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26130 2025 Portaria 26130/2025 NOMEAR SERVIDORA DELIANA BARBOSA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26131 2025 Portaria 26131/2025 NOMEAR SERVIDORA RUBIA MARA FERREIRA GONÇALVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26133 2025 Portaria 26133/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSILENE DE JESUS SANTANA FRIGINI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26123 2025 Portaria 26123/2025 NOMEAR SERVIDORA MÉRCIA LUÍZA LINO DE JESUS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26124 2025 Portaria 26124/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA LUIZA DO NASCIMENTO COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26114 2025 Portaria 26114/2025 NOMEAR SERVIDORA THAIS DA SILVA NUNES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26122 2025 Portaria 26122/2025 NOMEAR SERVIDORA EDINA FERRETI MALTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26121 2025 Portaria 26121/2025 NOMEAR SERVIDORA VALERIA SCHWENCK BUENO DEMUNER PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26120 2025 Portaria 26120/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA GUZZO DE CARLI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26119 2025 Portaria 26119/2025 NOMEAR SERVIDORA ARIA APARECIDA BARCELLOS COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26118 2025 Portaria 26118/2025 NOMEAR SERVIDORA TAYNARA SANTOS SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26117 2025 Portaria 26117/2025 NOMEAR SERVIDORA ISABELLA CRISTINA ROSA GONÇALVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26116 2025 Portaria 26116/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26115 2025 Portaria 26115/2025 NOMEAR SERVIDORA ADRIANA ALVES DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26135 2025 Portaria 26135/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSANA DA SILVA CRUZ STEFANELLI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26113 2025 Portaria 26113/2025 NOMEAR SERVIDORA MAURICEIA GOMES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26112 2025 Portaria 26112/2025 NOMEAR SERVIDORA MARA JANE DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26111 2025 Portaria 26111/2025 NOMEAR SERVIDORA WALDIRENE ALVES RIBEIRO CABRAL PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26134 2025 Portaria 26134/2025 NOMEAR SERVIDORA ALDICÉA GOMES PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26141 2025 Portaria 26141/2025 NOMEAR SERVIDORA CAMILA DOS SANTOS MENEZES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26136 2025 Portaria 26136/2025 NOMEAR SERVIDORA ELIZANGELA BORGES DE ALMEIDA BORLINE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26146 2025 Portaria 26146/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA JOSÉ PAULO BARBOSA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26137 2025 Portaria 26137/2025 NOMEAR SERVIDORA CHRISTIAN GUASTI DE OLIVEIRA DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6703 2025 Decreto 6703/2025 PROÍBE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL “QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26150 2025 Portaria 26150/2025 NOMEAR SERVIDORA FÁTIMA LEONOR CAMPOS DOS REIS COVRE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26149 2025 Portaria 26149/2025 NOMEAR SERVIDORA PASCHOA DE LOURDES BARBOSA LOMBARDI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26148 2025 Portaria 26148/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA DA PENHA ANDRADE DA CRUZ PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26147 2025 Portaria 26147/2025 NOMEAR SERVIDORA SIMONE MARIA EFIGÊNIA DE MORAIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26148 2025 Portaria 26148/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA DA PENHA ANDRADE DA CRUZ PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26145 2025 Portaria 26145/2025 NOMEAR SERVIDORA PARA ALICE DE FREITAS BUENO CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26144 2025 Portaria 26144/2025 NOMEAR SERVIDORA VANESSA COSTA CAVALIERI COUTINHO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26143 2025 Portaria 26143/2025 NOMEAR SERVIDORA RIZIA DOS SANTOS PERUCH PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26142 2025 Portaria 26142/2025 NOMEAR SERVIDORA MARENILSE OTONI MAZEGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26140 2025 Portaria 26140/2025 NOMEAR SERVIDORA JANAINA DA SILVA GONÇALVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26139 2025 Portaria 26139/2025 NOMEAR SERVIDORA ELIZETE CLEMENTE DA VITÓRIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26138 2025 Portaria 26138/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCINÉIA DE SOUZA NUNES DIAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26095 2025 Portaria 26095/2025 NOMEAR SERVIDORA KAYT ANNE GONZAGA PORFÍRIO BEDONI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26101 2025 Portaria 26101/2025 NOMEAR SERVIDORA RAFAELA LOPES DO ROSÁRIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26100 2025 Portaria 26100/2025 NOMEAR SERVIDORA JÉSSICA PANDOLFI VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26098 2025 Portaria 26098/2025 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ELISÂNGELA DA SILVA [...]
Portaria 26085 2025 Portaria 26085/2025 CONTRATA SERVIDORA CARLA JULIANA GONÇALVES HOLANDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26098 2025 Portaria 26098/2025 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ELISÂNGELA DA SILVA [...]
Portaria 26097 2025 Portaria 26097/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26096 2025 Portaria 26096/2025 NOMEAR SERVIDORA JÉSSICA DOS SANTOS REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26087 2025 Portaria 26087/2025 NOMEAR SERVIDORA MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26094 2025 Portaria 26094/2025 NOMEAR SERVIDORA ANA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26093 2025 Portaria 26093/2025 NOMEAR SERVIDORA ALDICÉA GOMES PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26103 2025 Portaria 26103/2025 NOMEAR SERVIDORA LORRAINE GALDINO PINTO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26092 2025 Portaria 26092/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.078/2025. [...]
Portaria 26091 2025 Portaria 26091/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 26090 2025 Portaria 26090/2025 NOMEAR SERVIDORA TÂNIA REGINA DAS VIRGENS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26089 2025 Portaria 26089/2025 NOMEAR SERVIDORA TÂNIA REGINA DAS VIRGENS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26088 2025 Portaria 26088/2025 CONTRATA SERVIDORA HAYLA DOS SANTOS NASCIMENTO DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26086 2025 Portaria 26086/2025 CONTRATA SERVIDORA VALDINETE CAMPOS LIMA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26102 2025 Portaria 26102/2025 NOMEAR SERVIDORA ELIZETE DE ALMEIDA NETO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26099 2025 Portaria 26099/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.066/2025. [...]
Portaria 26104 2025 Portaria 26104/2025 NOMEAR SERVIDORA LARISSA SALGADO FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26190 2025 Portaria 26190/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA IVANELDE DA SILVA SANTOS [...]
Lei 4309 2025 Lei 4309/2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiraçu para o exercício de 2025; concede aumento real para os servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. [...]
Portaria 26195 2025 Portaria 26195/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26194 2025 Portaria 26194/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26105 2025 Portaria 26105/2025 NOMEAR SERVIDORA EDILETE DOS SANTOS BRISON PIGNATON PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26110 2025 Portaria 26110/2025 NOMEAR SERVIDORA EDMARIA PEREIRA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26108 2025 Portaria 26108/2025 NOMEAR SERVIDORA NATHALY BIANCA ROSA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26107 2025 Portaria 26107/2025 NOMEAR SERVIDORA BRENDA BARBOSA SANTANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26106 2025 Portaria 26106/2025 NOMEAR SERVIDORA JOYCE JESUS DA SILVA DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26109 2025 Portaria 26109/2025 NOMEAR SERVIDORA IVANETE JACOB PINHEIRO DE FREITAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6698 2025 Decreto 6698/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6701 2025 Decreto 6701/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6699 2025 Decreto 6699/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6700 2025 Decreto 6700/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 26084 2025 Portaria 26084/2025 CONTRATA SERVIDORA JAILENE DE SOUZA CALIBRIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26083 2025 Portaria 26083/2025 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA FLÁVIA HELENA GORZA DOS SANTOS [...]
Portaria 26082 2025 Portaria 26082/2025 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA ADRIANA SIQUEIRA PIOL. [...]
Portaria 26081 2025 Portaria 26081/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ROSINEIA LEMOS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26080 2025 Portaria 26080/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA GISELI VIEIRA CREMA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. [...]
Portaria 26079 2025 Portaria 26079/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDINALVA RIBEIRO DA COSTA [...]
Portaria 26078 2025 Portaria 26078/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JÚNIOR [...]
Portaria 26077 2025 Portaria 26077/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JOANY GRATZ ALVES [...]
Portaria 26053 2025 Portaria 26053/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26057 2025 Portaria 26057/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26058 2025 Portaria 26058/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Portaria 26059 2025 Portaria 26059/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORCARLOS ALBERTO FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26060 2025 Portaria 26060/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEODOMIRA SANTOS DO ROSÁRIO. [...]
Portaria 26056 2025 Portaria 26056/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORAORLEIDE GOZZER PIGNATON [...]
Portaria 26055 2025 Portaria 26055/2025 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA ORMI DO NASCIMENTO [...]
Portaria 26054 2025 Portaria 26054/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. [...]
Portaria 26049 2025 Portaria 26049/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 26052 2025 Portaria 26052/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. [...]
Portaria 26051 2025 Portaria 26051/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI. [...]
Portaria 26050 2025 Portaria 26050/2025 NOMEIA GESTOR KEFERSON ALVES DA SILVA PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 26062 2025 Portaria 26062/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AQUILES JUNIOR VIEIRA. [...]
Portaria 26048 2025 Portaria 26048/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA IDÁLIA FARIAS SANTOS [...]
Portaria 26047 2025 Portaria 26047/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26046 2025 Portaria 26046/2025 CONTRATA SERVIDORA DÉBORA MANARA SALVADOR BISI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26045 2025 Portaria 26045/2025 CONTRATA SERVIDORA ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26061 2025 Portaria 26061/2025 DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26074 2025 Portaria 26074/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA FRANCISLENE SILVA GONÇALVES [...]
Portaria 26063 2025 Portaria 26063/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA MARIA PAUSOLINI . [...]
Portaria 26071 2025 Portaria 26071/2025 CONTRATA SERVIDOR EVALDO NEVES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26076 2025 Portaria 26076/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PARA GESTÃO DE RECURSO DO IPRESI. [...]
Portaria 26075 2025 Portaria 26075/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR FRANQUISMAR SANTIAGO DA CRUZ. [...]
Portaria 26064 2025 Portaria 26064/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA BIANCA MARTINS SANTOS . [...]
Portaria 26072 2025 Portaria 26072/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA. [...]
Portaria 26073 2025 Portaria 26073/2025 CONTRATA SERVIDORA AMANDA PATROCÍNIO FÁVARO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26070 2025 Portaria 26070/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEMIA ALVES FERREIRA. [...]
Portaria 26069 2025 Portaria 26069/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA BROMONSCHENKEL LIMA. [...]
Portaria 26068 2025 Portaria 26068/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS. [...]
Portaria 26067 2025 Portaria 26067/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALESSANDRA RUI CAZOTTO. [...]
Portaria 26066 2025 Portaria 26066/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SHEILA PEREIRA GARCIA BARBOZA. [...]
Portaria 26065 2025 Portaria 26065/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUBIESKA MARIA DE CARLI TORRI. [...]
Portaria 26044 2025 Portaria 26044/2025 CONTRATA SERVIDORA IDÁLIA FARIAS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6686 2024 Decreto 6686/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6681 2024 Decreto 6681/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6674 2024 Decreto 6674/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6680 2024 Decreto 6680/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6673 2024 Decreto 6673/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6672 2024 Decreto 6672/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6675 2024 Decreto 6675/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6687 2024 Decreto 6687/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6690 2024 Decreto 6690/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 26021 2025 Portaria 26021/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26028 2025 Portaria 26028/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RAYARA MATTIUZZI CAMARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26027 2025 Portaria 26027/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA GIZELE MOREIRA DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26026 2025 Portaria 26026/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DOS SANTOS LIMA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26025 2025 Portaria 26025/2025 CONTRATA SERVIDORA JOANY GRATZ ALVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26024 2025 Portaria 26024/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26023 2025 Portaria 26023/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26022 2025 Portaria 26022/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26020 2025 Portaria 26020/2025 CONSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU-ES [...]
Portaria 25030 2025 Portaria 25030/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26019 2025 Portaria 26019/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KEFERSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26018 2025 Portaria 26018/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA REINALDA BATISTA DE ANDRADE PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26016 2025 Portaria 26016/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA LUCIA SCARPATTI PRATA, [...]
Portaria 26015 2025 Portaria 26015/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA SIMONE MARIA EFIGÊNIA DE MORAES [...]
Portaria 26014 2025 Portaria 26014/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR DIOMAR PIRCHINER [...]
Portaria 26013 2025 Portaria 26013/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA STHEFANYA ACÁSSIA GONÇALVES DE JESUS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26012 2025 Portaria 26012/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE FERREIRA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26029 2025 Portaria 26029/2025 CONTRATA SERVIDORA HÉRIKA ALEIXO ARAÚJO KRAUSE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26017 2025 Portaria 26017/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA APARECIDA BAIOCO QUARESMA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26031 2025 Portaria 26031/2025 CONTRATA SERVIDORA IVANELDE DA SILVA SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26038 2025 Portaria 26038/2025 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26042 2025 Portaria 26042/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARA LUCIA BARCELLOS SOARES ADÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26041 2025 Portaria 26041/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JOSÉ SEBASTIÃO MONTEBELER GOIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26040 2025 Portaria 26040/2025 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA FRANCISLENE SILVA GONÇALVES [...]
Portaria 26039 2025 Portaria 26039/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JAIMES PEREIRA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26043 2025 Portaria 26043/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26037 2025 Portaria 26037/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR JOZIMAR SALLES DE AGUIAR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26033 2025 Portaria 26033/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADONIAS RAMOS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26036 2025 Portaria 26036/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PAULO ANTONIO GIACOMIN PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26032 2025 Portaria 26032/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANNA LUISA SANTOS CROCE PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26034 2025 Portaria 26034/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LEILA MARIA DE LIMA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26035 2025 Portaria 26035/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.005/2025. [...]
Portaria 26004 2025 Portaria 26004/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLEIDEANNE SOARES BARBOSA MATHEUZZI PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25993 2025 Portaria 25993/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA ALCIMARA MARCORLINO GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25994 2025 Portaria 25994/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JOSE LUCIANO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25995 2025 Portaria 25995/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA IRENE RIBEIRO DO CARMO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25997 2025 Portaria 25997/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA VIEIRA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25998 2025 Portaria 25998/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA KEYLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25999 2025 Portaria 25999/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA RECLA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26000 2025 Portaria 26000/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADELCIR VIEIRA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26001 2025 Portaria 26001/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SUELI FELIX VIEIRA ANDRADE, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26002 2025 Portaria 26002/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GEIZA MINE SILVAPARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26003 2025 Portaria 26003/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA PORFIRIO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25996 2025 Portaria 25996/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA EDILCIRLENE GOMES LOPES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26006 2025 Portaria 26006/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ANTONIO GIACOMIN PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26005 2025 Portaria 26005/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA AMELIA FANTTINI PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26008 2025 Portaria 26008/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26009 2025 Portaria 26009/2025 NOMEAR O SERVIDOR JOÃO LOMBARDI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26010 2025 Portaria 26010/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA [...]
Portaria 26011 2025 Portaria 26011/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUDYMILLA PAOLA GRATZ PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26007 2025 Portaria 26007/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Lei 4307 2025 Lei 4307/2025 Autoriza, no prazo de vigência temporário desta Lei, a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, referente aos cargos mencionados no Anexo Único e dá outras providências. [...]
Portaria 25992 2025 Portaria 25992/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25991 2025 Portaria 25991/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4308 2025 Lei 4308/2025 Altera as Leis Municipais nº 3.644/2015 e 3.643/2015 para adequá-la às disposições da Lei Municipal nº 4.289/2024, que instituiu a Gestão Democrática na rede municipal de ensino, e dá outras providências. [...]
Portaria 25980 2025 Portaria 25980/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25979 2025 Portaria 25979/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25978 2025 Portaria 25978/2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25968 2025 Portaria 25968/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 25976 2025 Portaria 25976/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25971 2025 Portaria 25971/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25972 2025 Portaria 25972/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25973 2025 Portaria 25973/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25974 2025 Portaria 25974/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25975 2025 Portaria 25975/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25982 2025 Portaria 25982/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25981 2025 Portaria 25981/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25977 2025 Portaria 25977/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25983 2025 Portaria 25983/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25985 2025 Portaria 25985/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25986 2025 Portaria 25986/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25987 2025 Portaria 25987/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Portaria 25989 2025 Portaria 25989/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25990 2025 Portaria 25990/2025 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 25988 2025 Portaria 25988/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25984 2025 Portaria 25984/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25957 2025 Portaria 25957/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.935/2025. [...]
Portaria 25960 2025 Portaria 25960/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.941/2025. [...]
Portaria 25959 2025 Portaria 25959/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.940/2025. [...]
Portaria 25958 2025 Portaria 25958/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.938/2025. [...]
Portaria 25953 2025 Portaria 25953/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25956 2025 Portaria 25956/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.934/2025. [...]
Portaria 25955 2025 Portaria 25955/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.928/2025. [...]
Portaria 25954 2025 Portaria 25954/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.927/2025 [...]
Portaria 25962 2025 Portaria 25962/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.945/2025. [...]
Portaria 25952 2025 Portaria 25952/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25961 2025 Portaria 25961/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.944/2025. [...]
Portaria 25964 2025 Portaria 25964/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.947/2025. [...]
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Portaria 25965 2025 Portaria 25965/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.949/2025. [...]
Portaria 25966 2025 Portaria 25966/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.950/2025. [...]
Portaria 25967 2025 Portaria 25967/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.951/2025. [...]
Portaria 25969 2025 Portaria 25969/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.930/2025. [...]
Portaria 25970 2025 Portaria 25970/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.936/2025. [...]
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Portaria 25940 2025 Portaria 25940/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25936 2025 Portaria 25936/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25946 2025 Portaria 25946/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25922 2025 Portaria 25922/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25923 2025 Portaria 25923/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25924 2025 Portaria 25924/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25925 2025 Portaria 25925/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25926 2025 Portaria 25926/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25931 2025 Portaria 25931/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25929 2025 Portaria 25929/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25930 2025 Portaria 25930/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25932 2025 Portaria 25932/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6695 2025 Decreto 6695/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6694 2025 Decreto 6694/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6693 2025 Decreto 6693/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
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Decreto 6691 2024 Decreto 6691/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 25915 2024 Portaria 25915/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.912/2024. [...]
Portaria 25919 2024 Portaria 25919/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25916 2024 Portaria 25916/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25917 2024 Portaria 25917/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25918 2024 Portaria 25918/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25920 2024 Portaria 25920/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25920 2024 Portaria 25920/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 25914 2024 Portaria 25914/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25912 2024 Portaria 25912/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25913 2024 Portaria 25913/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 6689 2024 Portaria 6689/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
Decreto 6688 2024 Decreto 6688/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO [...]
Lei 4306 2024 Lei 4306/2024 FORMALIZA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ELIAS BRAGATTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 25905 2024 Portaria 25905/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25906 2024 Portaria 25906/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25907 2024 Portaria 25907/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.489/2024. [...]
Portaria 25908 2024 Portaria 25908/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25909 2024 Portaria 25909/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25910 2024 Portaria 25910/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25911 2024 Portaria 25911/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4303 2024 Lei 4303/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. [...]
Lei 4304 2024 Lei 4304/2024 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI N.º 4.278/2023, ELEVANDO PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. [...]
Lei 4305 2024 Lei 4305/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024 PARA PAGAMENTO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6685 2024 Decreto 6685/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
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Portaria 25904 2024 Portaria 25904/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25903 2024 Portaria 25903/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25901 2024 Portaria 25901/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25900 2024 Portaria 25900/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25899 2024 Portaria 25899/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25898 2024 Portaria 25898/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25897 2024 Portaria 25897/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.473/2024. [...]
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Decreto 6665 2024 Decreto 6665/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU, PARA UG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU- ES. [...]
Decreto 6679 2024 Decreto 6679/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6670 2024 Decreto 6670/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
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Portaria 25868 2024 Portaria 25868/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25869 2024 Portaria 25869/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25870 2024 Portaria 25870/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25875 2024 Portaria 25875/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25872 2024 Portaria 25872/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25873 2024 Portaria 25873/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25865 2024 Portaria 25865/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25875 2024 Portaria 25875/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25856 2024 Portaria 25856/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25857 2024 Portaria 25857/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25859 2024 Portaria 25859/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25819 2024 Portaria 25819/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25818 2024 Portaria 25818/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25817 2024 Portaria 25817/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25804 2024 Portaria 25804/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25806 2024 Portaria 25806/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25805 2024 Portaria 25805/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25808 2024 Portaria 25808/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25810 2024 Portaria 25810/2024 EXONERA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25811 2024 Portaria 25811/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25812 2024 Portaria 25812/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25813 2024 Portaria 25813/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 25683 2024 Portaria 25683/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Decreto 6664 2024 Decreto 6664/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
Decreto 6666 2024 Decreto 6666/2024 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Decreto 6663 2024 Decreto 6663/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6660 2024 Decreto 6660/2024 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal à Associação de Moradores de Pedro Palácios e Rio da Prata – AMPEPARP, e dá outras providências [...]
Decreto 6662 2024 Decreto 6662/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. [...]
Portaria 25661 2024 Portaria 25661/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25654 2024 Portaria 25654/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25655 2024 Portaria 25655/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25656 2024 Portaria 25656/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25657 2024 Portaria 25657/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25659 2024 Portaria 25659/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25660 2024 Portaria 25660/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25664 2024 Portaria 25664/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25662 2024 Portaria 25662/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25666 2024 Portaria 25666/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25669 2024 Portaria 25669/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25671 2024 Portaria 25671/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25672 2024 Portaria 25672/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25673 2024 Portaria 25673/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25663 2024 Portaria 25663/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25658 2024 Portaria 25658/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25646 2024 Portaria 25646/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25653 2024 Portaria 25653/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25652 2024 Portaria 25652/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25633 2024 Portaria 25633/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25648 2024 Portaria 25648/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25625 2024 Portaria 25625/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25631 2024 Portaria 25631/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25629 2024 Portaria 25629/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25628 2024 Portaria 25628/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25627 2024 Portaria 25627/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25632 2024 Portaria 25632/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25626 2024 Portaria 25626/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25647 2024 Portaria 25647/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6653 2024 Decreto 6653/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. [...]
Decreto 6658 2024 Decreto 6658/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
Portaria 25623 2024 Portaria 25623/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25622 2024 Portaria 25622/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25621 2024 Portaria 25621/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25620 2024 Portaria 25620/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25619 2024 Portaria 25619/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25618 2024 Portaria 25618/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25617 2024 Portaria 25617/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25616 2024 Portaria 25616/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25615 2024 Portaria 25615/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25624 2024 Portaria 25624/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Decreto 6651 2024 Decreto 6651/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 25611 2024 Portaria 25611/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25608 2024 Portaria 25608/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25610 2024 Portaria 25610/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25607 2024 Portaria 25607/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25612 2024 Portaria 25612/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. [...]
Portaria 25613 2024 Portaria 25613/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25614 2024 Portaria 25614/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25606 2024 Portaria 25606/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Decreto 6628 2024 Decreto 6628/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6627 2024 Decreto 6627/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6630 2024 Decreto 6630/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6629 2024 Decreto 6629/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 25609 2024 Portaria 25609/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6650 2024 Decreto 6650/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
Portaria 25605 2024 Portaria 25605/2024 DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25603 2024 Portaria 25603/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25602 2024 Portaria 25602/2024 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25604 2024 Portaria 25604/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25600 2024 Portaria 25600/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25601 2024 Portaria 25601/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25590 2024 Portaria 25590/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25593 2024 Portaria 25593/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25591 2024 Portaria 25591/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25598 2024 Portaria 25598/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25597 2024 Portaria 25597/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25596 2024 Portaria 25596/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25595 2024 Portaria 25595/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25594 2024 Portaria 25594/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6648 2024 Decreto 6648/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 25581 2024 Portaria 25581/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25580 2024 Portaria 25580/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25579 2024 Portaria 25579/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25578 2024 Portaria 25578/2024 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25576 2024 Portaria 25576/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25575 2024 Portaria 25575/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25574 2024 Portaria 25574/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25573 2024 Portaria 25573/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25572 2024 Portaria 25572/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25577 2024 Portaria 25577/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25562 2024 Portaria 25562/2024 CONCEDE DILAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 25.453/2024. [...]
Portaria 25564 2024 Portaria 25564/2024 EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25571 2024 Portaria 25571/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25570 2024 Portaria 25570/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25569 2024 Portaria 25569/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25568 2024 Portaria 25568/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25567 2024 Portaria 25567/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25565 2024 Portaria 25565/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25566 2024 Portaria 25566/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25563 2024 Portaria 25563/2024 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 25561 2024 Portaria 25561/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORIENTADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6642 2024 Decreto 6642/2024 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25554 2024 Portaria 25554/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25555 2024 Portaria 25555/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.420/2024 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25557 2024 Portaria 25557/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25560 2024 Portaria 25560/2024 NOMEIA REPRESENTANTES ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DOS SETORES E INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. [...]
Portaria 25559 2024 Portaria 25559/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25558 2024 Portaria 25558/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 2553 2024 Portaria 2553/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE [...]
Portaria 25552 2024 Portaria 25552/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6641 2024 Decreto 6641/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. [...]
Decreto 6640 2024 Decreto 6640/2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015, POR CADUCIDADE, DE “CONCESSÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIO MUNICIPAL”, CELEBRADO COM A EMPRESA ADENIR DOS SANTOS GOMES TRANSPORTES - ME. CNPJ Nº 21.525.502/0001-06, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995, E DÁ OUTRAS [...]
Portaria 25556 2024 Portaria 25556/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.057/2024. [...]
Portaria 25551 2024 Portaria 25551/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25552 2024 Portaria 25552/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25550 2024 Portaria 25550/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25540 2024 Portaria 25540/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25549 2024 Portaria 25549/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25547 2024 Portaria 25547/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25546 2024 Portaria 25546/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25545 2024 Portaria 25545/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25544 2024 Portaria 25544/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25543 2024 Portaria 25543/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25542 2024 Portaria 25542/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25541 2024 Portaria 25541/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25554 2024 Portaria 25554/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25553 2024 Portaria 25553/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25548 2024 Portaria 25548/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6635 2024 Decreto 6635/2024 FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE PARA REALIZAÇÃO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. [...]
Portaria 25539 2024 Portaria 25539/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25535 2024 Portaria 25535/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25532 2024 Portaria 25532/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25533 2024 Portaria 25533/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25534 2024 Portaria 25534/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25536 2024 Portaria 25536/2024 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25537 2024 Portaria 25537/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25538 2024 Portaria 25538/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25531 2024 Portaria 25531/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25530 2024 Portaria 25530/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25529 2024 Portaria 25529/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25528 2024 Portaria 25528/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6624 2024 Decreto 6624/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6619 2024 Decreto 6619/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6620 2024 Decreto 6620/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6625 2024 Decreto 6625/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6617 2024 Decreto 6617/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6623 2024 Decreto 6623/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6618 2024 Decreto 6618/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6626 2024 Decreto 6626/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Lei 4298 2024 Lei 4298/2024 Altera os §§ 2º e 3º, do art. 22, da Lei Municipal n.º 3.104, de 15 de julho de 2010, e da outras providências. [...]
Portaria 25515 2024 Portaria 25515/2024 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25512 2024 Portaria 25512/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25519 2024 Portaria 25519/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25518 2024 Portaria 25518/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25517 2024 Portaria 25517/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25516 2024 Portaria 25516/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25522 2024 Portaria 25522/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. [...]
Portaria 25514 2024 Portaria 25514/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25513 2024 Portaria 25513/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25510 2024 Portaria 25510/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25511 2024 Portaria 25511/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25521 2024 Portaria 25521/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25509 2024 Portaria 25509/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25508 2024 Portaria 25508/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Portaria 25523 2024 Portaria 25523/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25524 2024 Portaria 25524/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25525 2024 Portaria 25525/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25526 2024 Portaria 25526/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25527 2024 Portaria 25527/2024 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 25520 2024 Portaria 25520/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25502 2024 Portaria 25502/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25497 2024 Portaria 25497/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25507 2024 Portaria 25507/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25506 2024 Portaria 25506/2024 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25505 2024 Portaria 25505/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25504 2024 Portaria 25504/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25503 2024 Portaria 25503/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25499 2024 Portaria 25499/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25498 2024 Portaria 25498/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25496 2024 Portaria 25496/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25500 2024 Portaria 25500/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25495 2024 Portaria 25495/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25501 2024 Portaria 25501/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6634 2024 Decreto 6634/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.611/2024 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6633 2024 Decreto 6633/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.474/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6632 2024 Decreto 6632/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 25480 2024 Portaria 25480/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25470 2024 Portaria 25470/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25471 2024 Portaria 25471/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25472 2024 Portaria 25472/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25473 2024 Portaria 25473/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25474 2024 Portaria 25474/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25475 2024 Portaria 25475/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25476 2024 Portaria 25476/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25477 2024 Portaria 25477/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25478 2024 Portaria 25478/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25479 2024 Portaria 25479/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25482 2024 Portaria 25482/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25481 2024 Portaria 25481/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25484 2024 Portaria 25484/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25485 2024 Portaria 25485/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25486 2024 Portaria 25486/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25487 2024 Portaria 25487/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25488 2024 Portaria 25488/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25490 2024 Portaria 25490/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25491 2024 Portaria 25491/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25492 2024 Portaria 25492/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25493 2024 Portaria 25493/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25494 2024 Portaria 25494/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25483 2024 Portaria 25483/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25489 2024 Portaria 25489/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25469 2024 Portaria 25469/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. [...]
Portaria 25468 2024 Portaria 25468/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25467 2024 Portaria 25467/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25466 2024 Portaria 25466/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25465 2024 Portaria 25465/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25464 2024 Portaria 25464/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25463 2024 Portaria 25463/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25451 2024 Portaria 25451/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25449 2024 Portaria 25449/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25450 2024 Portaria 25450/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25446 2024 Portaria 25446/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25445 2024 Portaria 25445/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25448 2024 Portaria 25448/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25440 2024 Portaria 25440/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25444 2024 Portaria 25444/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25443 2024 Portaria 25443/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25442 2024 Portaria 25442/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25441 2024 Portaria 25441/2024 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25436 2024 Portaria 25436/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25439 2024 Portaria 25439/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25438 2024 Portaria 25438/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25437 2024 Portaria 25437/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6593 2024 Decreto 6593/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6594 2024 Decreto 6594/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6592 2024 Decreto 6592/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6592 2024 Decreto 6592/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6595 2024 Decreto 6595/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 25429 2024 Portaria 25429/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25428 2024 Portaria 25428/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25435 2024 Portaria 25435/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25434 2024 Portaria 25434/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25433 2024 Portaria 25433/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25432 2024 Portaria 25432/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25431 2024 Portaria 25431/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25423 2024 Portaria 25423/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25424 2024 Portaria 25424/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25425 2024 Portaria 25425/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25426 2024 Portaria 25426/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25430 2024 Portaria 25430/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25427 2024 Portaria 25427/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25422 2024 Portaria 25422/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25421 2024 Portaria 25421/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25420 2024 Portaria 25420/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25389 2024 Portaria 25389/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25390 2024 Portaria 25390/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25392 2024 Portaria 25392/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. [...]
Portaria 25393 2024 Portaria 25393/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25394 2024 Portaria 25394/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25395 2024 Portaria 25395/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25496 2024 Portaria 25496/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25397 2024 Portaria 25397/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25398 2024 Portaria 25398/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25399 2024 Portaria 25399/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25400 2024 Portaria 25400/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25401 2024 Portaria 25401/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25402 2024 Portaria 25402/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25403 2024 Portaria 25403/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25404 2024 Portaria 25404/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25405 2024 Portaria 25405/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25406 2024 Portaria 25406/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25408 2024 Portaria 25408/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25409 2024 Portaria 25409/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25410 2024 Portaria 25410/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25411 2024 Portaria 25411/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25412 2024 Portaria 25412/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25413 2024 Portaria 25413/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25414 2024 Portaria 25414/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25415 2024 Portaria 25415/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25416 2024 Portaria 25416/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25417 2024 Portaria 25417/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25418 2024 Portaria 25418/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25419 2024 Portaria 25419/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25391 2024 Portaria 25391/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25407 2024 Portaria 25407/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25225 2024 Portaria 25225/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25235 2024 Portaria 25235/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25226 2024 Portaria 25226/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25227 2024 Portaria 25227/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25242 2024 Portaria 25242/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. [...]
Portaria 25229 2024 Portaria 25229/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25230 2024 Portaria 25230/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25231 2024 Portaria 25231/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25232 2024 Portaria 25232/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25228 2024 Portaria 25228/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25219 2024 Portaria 25219/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 25244 2024 Portaria 25244/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25204 2024 Portaria 25204/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25191 2024 Portaria 25191/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25192 2024 Portaria 25192/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25193 2024 Portaria 25193/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25194 2024 Portaria 25194/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25195 2024 Portaria 25195/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25196 2024 Portaria 25196/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25197 2024 Portaria 25197/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25198 2024 Portaria 25198/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25199 2024 Portaria 25199/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25200 2024 Portaria 25200/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25201 2024 Portaria 25201/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25202 2024 Portaria 25202/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25203 2024 Portaria 25203/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25205 2024 Portaria 25205/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25221 2024 Portaria 25221/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25206 2024 Portaria 25206/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25207 2024 Portaria 25207/2024 DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25208 2024 Portaria 25208/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25209 2024 Portaria 25209/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25210 2024 Portaria 25210/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25211 2024 Portaria 25211/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25212 2024 Portaria 25212/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25213 2024 Portaria 25213/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25214 2024 Portaria 25214/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25215 2024 Portaria 25215/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25216 2024 Portaria 25216/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25217 2024 Portaria 25217/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25218 2024 Portaria 25218/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25220 2024 Portaria 25220/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25243 2024 Portaria 25243/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25222 2024 Portaria 25222/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25245 2024 Portaria 25245/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.024/2024 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25257 2024 Portaria 25257/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25265 2024 Portaria 25265/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25264 2024 Portaria 25264/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25263 2024 Portaria 25263/2024 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25262 2024 Portaria 25262/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25261 2024 Portaria 25261/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25260 2024 Portaria 25260/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25259 2024 Portaria 25259/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. [...]
Portaria 25258 2024 Portaria 25258/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. [...]
Portaria 25256 2024 Portaria 25256/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25246 2024 Portaria 25246/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25255 2024 Portaria 25255/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25254 2024 Portaria 25254/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25253 2024 Portaria 25253/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25252 2024 Portaria 25252/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25251 2024 Portaria 25251/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25250 2024 Portaria 25250/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25249 2024 Portaria 25249/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25248 2024 Portaria 25248/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25247 2024 Portaria 25247/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25223 2024 Portaria 25223/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6591 2024 Decreto 6591/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU, REFERENTE A ETAPA DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. [...]
Decreto 6567 2024 Decreto 6567/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6566 2024 Decreto 6566/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6568 2024 Decreto 6568/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6565 2024 Decreto 6565/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 25179 2024 Portaria 25179/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25178 2024 Portaria 25178/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25186 2024 Portaria 25186/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25185 2024 Portaria 25185/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25184 2024 Portaria 25184/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25183 2024 Portaria 25183/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25182 2024 Portaria 25182/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25181 2024 Portaria 25181/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25180 2024 Portaria 25180/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25189 2024 Portaria 25189/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25177 2024 Portaria 25177/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25166 2024 Portaria 25166/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4292 2024 Lei 4292/2024 Institui a Política Municipal de Cultura Viva e dá outras providências. [...]
Portaria 25170 2024 Portaria 25170/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.096/2024 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25169 2024 Portaria 25169/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4291 2024 Lei 4291/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terra em doação, destinada a instalação de um estacionamento, uma escola de bambu e, uma praça de lazer. [...]
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Portaria 25162 2024 Portaria 25162/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25145 2024 Portaria 25145/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6585 2024 Decreto 6585/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.470/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6586 2024 Decreto 6586/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.466/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6587 2024 Decreto 6587/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.460/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6588 2024 Decreto 6588/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.417/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6589 2024 Decreto 6589/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.416/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25137 2024 Portaria 25137/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25138 2024 Portaria 25138/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25139 2024 Portaria 25139/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25140 2024 Portaria 25140/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25141 2024 Portaria 25141/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25142 2024 Portaria 25142/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25143 2024 Portaria 25143/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25144 2024 Portaria 25144/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25146 2024 Portaria 25146/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25161 2024 Portaria 25161/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25148 2024 Portaria 25148/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25149 2024 Portaria 25149/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25150 2024 Portaria 25150/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25151 2024 Portaria 25151/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25152 2024 Portaria 25152/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25154 2024 Portaria 25154/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25155 2024 Portaria 25155/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25156 2024 Portaria 25156/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25157 2024 Portaria 25157/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 24.868/2024 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25158 2024 Portaria 25158/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25159 2024 Portaria 25159/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25160 2024 Portaria 25160/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25153 2024 Portaria 25153/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25163 2024 Portaria 25163/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL [...]
Portaria 25123 2024 Portaria 25123/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25125 2024 Portaria 25125/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25136 2024 Portaria 25136/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25135 2024 Portaria 25135/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25134 2024 Portaria 25134/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25133 2024 Portaria 25133/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25132 2024 Portaria 25132/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25131 2024 Portaria 25131/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25130 2024 Portaria 25130/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25129 2024 Portaria 25129/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25128 2024 Portaria 25128/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25127 2024 Portaria 25127/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25126 2024 Portaria 25126/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25124 2024 Portaria 25124/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25107 2024 Portaria 25107/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25109 2024 Portaria 25109/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25122 2024 Portaria 25122/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25121 2024 Portaria 25121/2024 DETERMINA SUSPENSÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA [...]
Portaria 25120 2024 Portaria 25120/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25119 2024 Portaria 25119/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24118 2024 Portaria 24118/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25117 2024 Portaria 25117/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25116 2024 Portaria 25116/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25115 2024 Portaria 25115/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25114 2024 Portaria 25114/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25113 2024 Portaria 25113/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25112 2024 Portaria 25112/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25108 2024 Portaria 25108/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25106 2024 Portaria 25106/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25110 2024 Portaria 25110/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6581 2024 Decreto 6581/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.464/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6574 2024 Decreto 6574/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.465/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6580 2024 Decreto 6580/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.461/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25111 2024 Portaria 25111/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6582 2024 Decreto 6582/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6583 2024 Decreto 6583/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.463/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6584 2024 Decreto 6584/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.457/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25105 2024 Portaria 25105/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6579 2024 Decreto 6579/2024 Determina a contenção e redução de despesas, limitação de empenhos e dá outras providências. [...]
Lei 4290 2024 Lei 4290/2024 Institui Gratificação Temporária Mensal para Servidor Efetivo do Poder Executivo Municipal que, no efetivo exercício de suas funções, realizar atividades especiais e ou extraordinárias não compreendidas como horas extras e mediante os critérios dispostos nesta Lei. [...]
Portaria 25095 2024 Portaria 25095/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25096 2024 Portaria 25096/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25097 2024 Portaria 25097/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25098 2024 Portaria 25098/2024 DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. [...]
Portaria 25099 2024 Portaria 25099/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25100 2024 Portaria 25100/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25101 2024 Portaria 25101/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25103 2024 Portaria 25103/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 25104 2024 Portaria 25104/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Decreto 6573 2024 Decreto 6573/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 25102 2024 Portaria 25102/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6572 2024 Decreto 6572/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6552 2024 Decreto 6552/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6551 2024 Decreto 6551/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6550 2024 Decreto 6550/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6549 2024 Decreto 6549/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 25091 2024 Portaria 25091/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25094 2024 Portaria 25094/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 25092 2024 Portaria 25092/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25090 2024 Portaria 25090/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25076 2024 Portaria 25076/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25089 2024 Portaria 25089/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25088 2024 Portaria 25088/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25087 2024 Portaria 25087/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25086 2024 Portaria 25086/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25085 2024 Portaria 25085/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25084 2024 Portaria 25084/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25083 2024 Portaria 25083/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25082 2024 Portaria 25082/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25081 2024 Portaria 25081/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25080 2024 Portaria 25080/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25079 2024 Portaria 25079/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25078 2024 Portaria 25078/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25077 2024 Portaria 25077/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25075 2024 Portaria 25075/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25074 2024 Portaria 25074/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25073 2024 Portaria 25073/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25072 2024 Portaria 25072/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25071 2024 Portaria 25071/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25070 2024 Portaria 25070/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25069 2024 Portaria 25069/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25093 2024 Portaria 25093/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25060 2024 Portaria 25060/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25068 2024 Portaria 25068/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25066 2024 Portaria 25066/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25065 2024 Portaria 25065/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25064 2024 Portaria 25064/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25063 2024 Portaria 25063/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25062 2024 Portaria 25062/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25061 2024 Portaria 25061/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 25067 2024 Portaria 25067/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25049 2024 Portaria 25049/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25051 2024 Portaria 25051/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25059 2024 Portaria 25059/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25058 2024 Portaria 25058/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25057 2024 Portaria 25057/2024 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25056 2024 Portaria 25056/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24055 2024 Portaria 24055/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25054 2024 Portaria 25054/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25053 2024 Portaria 25053/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25052 2024 Portaria 25052/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25050 2024 Portaria 25050/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O GRUPO GESTOR DO SISTEMA BPC NA ESCOLA. [...]
Portaria 25048 2024 Portaria 25048/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25047 2024 Portaria 25047/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6571 2024 Decreto 6571/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO [...]
Portaria 25040 2024 Portaria 25040/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25034 2024 Portaria 25034/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25046 2024 Portaria 25046/2024 CESSA EFEITOS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25045 2024 Portaria 25045/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25044 2024 Portaria 25044/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25043 2024 Portaria 25043/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25039 2024 Portaria 25039/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25038 2024 Portaria 25038/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25037 2024 Portaria 25037/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25036 2024 Portaria 25036/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25035 2024 Portaria 25035/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25033 2024 Portaria 25033/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25041 2024 Portaria 25041/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25042 2024 Portaria 25042/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25032 2024 Portaria 25032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25031 2024 Portaria 25031/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25030 2024 Portaria 25030/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25018 2024 Portaria 25018/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O GRUPO GESTOR DO SISTEMA BPC NA ESCOLA. [...]
Portaria 25010 2024 Portaria 25010/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25011 2024 Portaria 25011/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25012 2024 Portaria 25012/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25013 2024 Portaria 25013/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25014 2024 Portaria 25014/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25015 2024 Portaria 25015/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25016 2024 Portaria 25016/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25017 2024 Portaria 25017/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25020 2024 Portaria 25020/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25019 2024 Portaria 25019/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO 1º CONCURSO ARTÍSTICO DE DESENHO - FAÇA BONITO. [...]
Portaria 25022 2024 Portaria 25022/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25023 2024 Portaria 25023/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25024 2024 Portaria 25024/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. [...]
Portaria 25025 2024 Portaria 25025/2024 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25026 2024 Portaria 25026/2024 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25027 2024 Portaria 25027/2024 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. [...]
Portaria 25028 2024 Portaria 25028/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25029 2024 Portaria 25029/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 25021 2024 Portaria 25021/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24995 2024 Portaria 24995/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25008 2024 Portaria 25008/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24997 2024 Portaria 24997/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24988 2024 Portaria 24988/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24989 2024 Portaria 24989/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24990 2024 Portaria 24990/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25007 2024 Portaria 25007/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24992 2024 Portaria 24992/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24993 2024 Portaria 24993/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24994 2024 Portaria 24994/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24996 2024 Portaria 24996/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24991 2024 Portaria 24991/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24998 2024 Portaria 24998/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25004 2024 Portaria 25004/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24999 2024 Portaria 24999/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25006 2024 Portaria 25006/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25005 2024 Portaria 25005/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25009 2024 Portaria 25009/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25003 2024 Portaria 25003/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25002 2024 Portaria 25002/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25001 2024 Portaria 25001/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25000 2024 Portaria 25000/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4289 2024 Lei 4289/2024 Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho e a participação da comunidade escolar para a seleção ao cargo de Diretor(a) de escola do município de Ibiraçu-ES, e dá outras providências. [...]
Lei 4288 2024 Lei 4288/2024 Dispõe sobre a criação do programa permanente de tombamento de bens do patrimônio cultural material e registro de bens do patrimônio cultural imaterial do município de Ibiraçu-ES, e criação do Conselho Municipal de Cultura. [...]
Portaria 24987 2024 Portaria 24987/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24986 2024 Portaria 24986/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24985 2024 Portaria 24985/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24984 2024 Portaria 24984/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24983 2024 Portaria 24983/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24982 2024 Portaria 24982/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24981 2024 Portaria 24981/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24979 2024 Portaria 24979/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24978 2024 Portaria 24978/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24980 2024 Portaria 24980/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24957 2024 Portaria 24957/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24965 2024 Portaria 24965/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24975 2024 Portaria 24975/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24974 2024 Portaria 24974/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24973 2024 Portaria 24973/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6570 2024 Decreto 6570/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24972 2024 Portaria 24972/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24971 2024 Portaria 24971/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24970 2024 Portaria 24970/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24969 2024 Portaria 24969/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24968 2024 Portaria 24968/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24967 2024 Portaria 24967/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24966 2024 Portaria 24966/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24964 2024 Portaria 24964/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24977 2024 Portaria 24977/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24963 2024 Portaria 24963/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24962 2024 Portaria 24962/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24961 2024 Portaria 24961/2024 DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24960 2024 Portaria 24960/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24959 2024 Portaria 24959/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24958 2024 Portaria 24958/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24956 2024 Portaria 24956/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24955 2024 Portaria 24955/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24954 2024 Portaria 24954/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24953 2024 Portaria 24953/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24952 2024 Portaria 24952/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24976 2024 Portaria 24976/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6569 2024 Decreto 6569/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 24936 2024 Portaria 24936/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24945 2024 Portaria 24945/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24951 2024 Portaria 24951/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24950 2024 Portaria 24950/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24949 2024 Portaria 24949/2024 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24948 2024 Portaria 24948/2024 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24947 2024 Portaria 24947/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24946 2024 Portaria 24946/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24944 2024 Portaria 24944/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24943 2024 Portaria 24943/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24942 2024 Portaria 24942/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24941 2024 Portaria 24941/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24940 2024 Portaria 24940/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24939 2024 Portaria 24939/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24938 2024 Portaria 24938/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24937 2024 Portaria 24937/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6559 2024 Decreto 6559/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6562 2024 Decreto 6562/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6558 2024 Decreto 6558/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.462/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6560 2024 Decreto 6560/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6561 2024 Decreto 6561/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6557 2024 Decreto 6557/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6556 2024 Decreto 6556/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6555 2024 Decreto 6555/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6564 2024 Decreto 6564/2024 PROIBE A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER EQUIPAMENTO DE SOM, FOGOS DE ARTIFÍCIO, CAIXAS TÉRMICAS OU EQUIVALENTES E A VENDA DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO POR VENDEDORES AMBULANTES DENTRO DO ESTÁDIO MARCOS JORGE CAMPAGNARO “MARCÃO” NO TORNEIO DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
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Portaria 24932 2024 Portaria 24932/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24924 2024 Portaria 24924/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24928 2024 Portaria 24928/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24927 2024 Portaria 24927/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24926 2024 Portaria 24926/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24922 2024 Portaria 24922/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24923 2024 Portaria 24923/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. [...]
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Portaria 24918 2024 Portaria 24918/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24920 2024 Portaria 24920/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 18.808/2018 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24921 2024 Portaria 24921/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 22.083/2022 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24919 2024 Portaria 24919/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24915 2024 Portaria 24915/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24913 2024 Portaria 24913/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24912 2024 Portaria 24912/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24916 2024 Portaria 24916/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24911 2024 Portaria 24911/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24910 2024 Portaria 24910/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24909 2024 Portaria 24909/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24917 2024 Portaria 24917/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24914 2024 Portaria 24914/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24888 2024 Portaria 24888/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24887 2024 Portaria 24887/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24885 2024 Portaria 24885/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24886 2024 Portaria 24886/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24908 2024 Portaria 24908/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24907 2024 Portaria 24907/2024 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. [...]
Portaria 24906 2024 Portaria 24906/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24905 2024 Portaria 24905/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24904 2024 Portaria 24904/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24903 2024 Portaria 24903/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24902 2024 Portaria 24902/2024 NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24901 2024 Portaria 24901/2024 NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24889 2024 Portaria 24889/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24900 2024 Portaria 24900/2024 NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24899 2024 Portaria 24899/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24897 2024 Portaria 24897/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24896 2024 Portaria 24896/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24895 2024 Portaria 24895/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24894 2024 Portaria 24894/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24893 2024 Portaria 24893/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24892 2024 Portaria 24892/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24891 2024 Portaria 24891/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24890 2024 Portaria 24890/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24898 2024 Portaria 24898/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24879 2024 Portaria 24879/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24877 2024 Portaria 24877/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24878 2024 Portaria 24878/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24861 2024 Portaria 24861/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24847 2024 Portaria 24847/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24848 2024 Portaria 24848/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24849 2024 Portaria 24849/2024 DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24850 2024 Portaria 24850/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24851 2024 Portaria 24851/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24852 2024 Portaria 24852/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24853 2024 Portaria 24853/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24854 2024 Portaria 24854/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24855 2024 Portaria 24855/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24856 2024 Portaria 24856/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24857 2024 Portaria 24857/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24858 2024 Portaria 24858/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24859 2024 Portaria 24859/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24860 2024 Portaria 24860/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24862 2024 Portaria 24862/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24846 2024 Portaria 24846/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24863 2024 Portaria 24863/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24864 2024 Portaria 24864/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24865 2024 Portaria 24865/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24866 2024 Portaria 24866/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24867 2024 Portaria 24867/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24868 2024 Portaria 24868/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24869 2024 Portaria 24869/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24870 2024 Portaria 24870/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24871 2024 Portaria 24871/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24872 2024 Portaria 24872/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24873 2024 Portaria 24873/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24874 2024 Portaria 24874/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24875 2024 Portaria 24875/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24881 2024 Portaria 24881/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24880 2024 Portaria 24880/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24876 2024 Portaria 24876/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24882 2024 Portaria 24882/2024 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24884 2024 Portaria 24884/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 24883 2024 Portaria 24883/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24833 2024 Portaria 24833/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24845 2024 Portaria 24845/2024 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. [...]
Portaria 24844 2024 Portaria 24844/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24843 2024 Portaria 24843/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24842 2024 Portaria 24842/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU-ES, PARA O BIÊNIO DE 2024 – 2026. [...]
Portaria 24841 2024 Portaria 24841/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24840 2024 Portaria 24840/2024 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24839 2024 Portaria 24839/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24838 2024 Portaria 24838/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24837 2024 Portaria 24837/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24836 2024 Portaria 24836/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24835 2024 Portaria 24835/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24834 2024 Portaria 24834/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24831 2024 Portaria 24831/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24832 2024 Portaria 24832/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24830 2024 Portaria 24830/2024 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24829 2024 Portaria 24829/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24828 2024 Portaria 24828/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24827 2024 Portaria 24827/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24826 2024 Portaria 24826/2024 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. [...]
Portaria 24825 2024 Portaria 24825/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24824 2024 Portaria 24824/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24823 2024 Portaria 24823/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24822 2024 Portaria 24822/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24821 2024 Portaria 24821/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24820 2024 Portaria 24820/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24819 2024 Portaria 24819/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24818 2024 Portaria 24818/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24812 2024 Portaria 24812/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24813 2024 Portaria 24813/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4287 2024 Lei 4287/2024 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e alimentício aos servidores do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu. [...]
Portaria 27811 2024 Portaria 27811/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24795 2024 Portaria 24795/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24782 2024 Portaria 24782/2024 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24783 2024 Portaria 24783/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24784 2024 Portaria 24784/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24785 2024 Portaria 24785/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24786 2024 Portaria 24786/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24787 2024 Portaria 24787/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24788 2024 Portaria 24788/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24789 2024 Portaria 24789/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24790 2024 Portaria 24790/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24791 2024 Portaria 24791/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24792 2024 Portaria 24792/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24793 2024 Portaria 24793/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24794 2024 Portaria 24794/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24796 2024 Portaria 24796/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24815 2024 Portaria 24815/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24797 2024 Portaria 24797/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24798 2024 Portaria 24798/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24816 2024 Portaria 24816/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24781 2024 Portaria 24781/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24767 2024 Portaria 24767/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24768 2024 Portaria 24768/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24769 2024 Portaria 24769/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24770 2024 Portaria 24770/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24772 2024 Portaria 24772/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24773 2024 Portaria 24773/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24774 2024 Portaria 24774/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24775 2024 Portaria 24775/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24776 2024 Portaria 24776/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24777 2024 Portaria 24777/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24778 2024 Portaria 24778/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24779 2024 Portaria 24779/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24780 2024 Portaria 24780/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24771 2024 Portaria 24771/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24730 2024 Portaria 24730/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24731 2024 Portaria 24731/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24732 2024 Portaria 24732/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24733 2024 Portaria 24733/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24736 2024 Portaria 24736/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24735 2024 Portaria 24735/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24742 2024 Portaria 24742/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24728 2024 Portaria 24728/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24724 2024 Portaria 24724/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24723 2024 Portaria 24723/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24722 2024 Portaria 24722/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24721 2024 Portaria 24721/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24718 2024 Portaria 24718/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24717 2024 Portaria 24717/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24727 2024 Portaria 24727/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24703 2024 Portaria 24703/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24704 2024 Portaria 24704/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24705 2024 Portaria 24705/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24671 2024 Portaria 24671/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24641 2024 Portaria 24641/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24642 2024 Portaria 24642/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24643 2024 Portaria 24643/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24644 2024 Portaria 24644/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24645 2024 Portaria 24645/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24647 2024 Portaria 24647/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24646 2024 Portaria 24646/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24651 2024 Portaria 24651/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24631 2024 Portaria 24631/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24627 2024 Portaria 24627/2024 LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24628 2024 Portaria 24628/2024 CONSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU/ES. [...]
Portaria 24629 2024 Portaria 24629/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24624 2024 Portaria 24624/2024 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24623 2024 Portaria 24623/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24632 2024 Portaria 24632/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24633 2024 Portaria 24633/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24634 2024 Portaria 24634/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24622 2024 Portaria 24622/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 24620 2024 Portaria 24620/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 24.588/2024. [...]
Portaria 24621 2024 Portaria 24621/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24626 2024 Portaria 24626/2024 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24625 2024 Portaria 24625/2024 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24630 2024 Portaria 24630/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24618 2024 Portaria 24618/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24612 2024 Portaria 24612/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24614 2024 Portaria 24614/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24615 2024 Portaria 24615/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24616 2024 Portaria 24616/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24617 2024 Portaria 24617/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24613 2024 Portaria 24613/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6539 2024 Decreto 6539/2024 Suplementações PMI [...]
Portaria 24608 2024 Portaria 24608/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24605 2024 Portaria 24605/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24606 2024 Portaria 24606/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24607 2024 Portaria 24607/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24619 2024 Portaria 24619/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 24.587/2024. [...]
Portaria 24609 2024 Portaria 24609/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24610 2024 Portaria 24610/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24611 2024 Portaria 24611/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6537 2024 Decreto 6537/2024 REAJUSTA PARA O EXERCÍCIO 2024 O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO FACULTATIVAMENTE CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2011. [...]
Lei 4283 2024 Lei 4283/2024 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do exercício de 2024 do município de Ibiraçu - ES. [...]
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Decreto 6538 2024 Decreto 6538/2024 Suplementações FMS [...]
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Portaria 24601 2024 Portaria 24601/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24602 2024 Portaria 24602/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24590 2024 Portaria 24590/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24603 2024 Portaria 24603/2024 DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
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Portaria 24595 2024 Portaria 24595/2024 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24594 2024 Portaria 24594/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24592 2024 Portaria 24592/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24600 2024 Portaria 24600/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24591 2024 Portaria 24591/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24604 2024 Portaria 24604/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24580 2024 Portaria 24580/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24579 2024 Portaria 24579/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24581 2024 Portaria 24581/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24582 2024 Portaria 24582/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24583 2024 Portaria 24583/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24584 2024 Portaria 24584/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24585 2024 Portaria 24585/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24578 2024 Portaria 24578/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24589 2024 Portaria 24589/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24577 2024 Portaria 24577/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24571 2024 Portaria 24571/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24576 2024 Portaria 24576/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24566 2024 Portaria 24566/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24575 2024 Portaria 24575/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24561 2024 Portaria 24561/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24562 2024 Portaria 24562/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24563 2024 Portaria 24563/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24564 2024 Portaria 24564/2024 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24565 2024 Portaria 24565/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24560 2024 Portaria 24560/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24567 2024 Portaria 24567/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24569 2024 Portaria 24569/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24570 2024 Portaria 24570/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24572 2024 Portaria 24572/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24573 2024 Portaria 24573/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24568 2024 Portaria 24568/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24574 2024 Portaria 24574/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24545 2024 Portaria 24545/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24539 2024 Portaria 24539/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24540 2024 Portaria 24540/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24544 2024 Portaria 24544/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24549 2024 Portaria 24549/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24529 2024 Portaria 24529/2024 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24536 2024 Portaria 24536/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24554 2024 Portaria 24554/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24559 2024 Portaria 24559/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24558 2024 Portaria 24558/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24557 2024 Portaria 24557/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24556 2024 Portaria 24556/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24525 2024 Portaria 24525/2024 NOMEA DE LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL [...]
Portaria 24527 2024 Portaria 24527/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24535 2024 Portaria 24535/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24528 2024 Portaria 24528/2024 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24530 2024 Portaria 24530/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24505 2024 Portaria 24505/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24503 2024 Portaria 24503/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24507 2024 Portaria 24507/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24518 2024 Portaria 24518/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24511 2024 Portaria 24511/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24498 2024 Portaria 24498/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24492 2024 Portaria 24492/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4281 2024 Lei 4281/2024 Altera disposições das Leis Municipais n.º 3.099, de 09 de junho de 2010 e n.º 3.614, de 06 de agosto de 2014, e dá outras providências. [...]
Lei 4282 2024 Lei 4282/2024 Dispõe sobre a fixação do percentual para revisão geral anual dos vencimentos, remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo, bem assim das Autarquias e Fundações, do Município de Ibiraçu. [...]
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Portaria 24493 2024 Portaria 24493/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24482 2024 Portaria 24482/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24491 2024 Portaria 24491/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24490 2024 Portaria 24490/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24485 2024 Portaria 24485/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24486 2024 Portaria 24486/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24487 2024 Portaria 24487/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24488 2024 Portaria 24488/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 24481 2024 Portaria 24481/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24480 2024 Portaria 24480/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24479 2024 Portaria 24479/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24478 2024 Portaria 24478/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24465 2024 Portaria 24465/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24466 2024 Portaria 24466/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24467 2024 Portaria 24467/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24468 2024 Portaria 24468/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24422 2023 Portaria 24422/2023 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24342 2023 Portaria 24342/2023 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24343 2023 Portaria 24343/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24345 2023 Portaria 24345/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Decreto 6510 2023 Decreto 6510/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
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Portaria 24331 2023 Portaria 24331/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24329 2023 Portaria 24329/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Decreto 6509 2023 Decreto 6509/2023 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município. [...]
Decreto 6508 2023 Decreto 6508/2023 Estabelece regras e critérios para definição do valor estimado para contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 2º do Artigo 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública [...]
Decreto 6505 2023 Decreto 6505/2023 Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, de que dispõe o § 1º do Artigo 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. [...]
Decreto 6504 2023 Decreto 6504/2023 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal à JADIR RODRIGUES JUNIOR e dá outras providências. [...]
Decreto 6503 2023 Decreto 6503/2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.º 001/2023 - VERSÃO 01 DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6502 2023 Decreto 6502/2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Decreto 6501 2023 Decreto 6501/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E CONTRATOS PADRONIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Lei 4276 2023 Lei 4276/2023 Cria o cargo de Coordenador do Programa de Proteção e Bem-Estar Animal e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2000, de 24 de dezembro de 1997, e da outras providências. [...]
Decreto 6500 2023 Decreto 6500/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Decreto 6499 2023 Decreto 6499/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Decreto 6494 2023 Decreto 6494/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. [...]
Decreto 6495 2023 Decreto 6495/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. [...]
Decreto 6498 2023 Decreto 6498/2023 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. [...]
Portaria 24308 2023 Portaria 24308/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24309 2023 Portaria 24309/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24319 2023 Portaria 24319/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24310 2023 Portaria 24310/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24311 2023 Portaria 24311/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24312 2023 Portaria 24312/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24313 2023 Portaria 24313/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24314 2023 Portaria 24314/2023 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24316 2023 Portaria 24316/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24315 2023 Portaria 24315/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24330 2023 Portaria 24330/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24317 2023 Portaria 24317/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24318 2023 Portaria 24318/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24320 2023 Portaria 24320/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24325 2023 Portaria 24325/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24324 2023 Portaria 24324/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24323 2023 Portaria 24323/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24307 2023 Portaria 24307/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24305 2023 Portaria 24305/2023 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
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Lei 4275 2023 Lei 4275/2023 Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu. [...]
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Portaria 24297 2023 Portaria 24297/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24302 2023 Portaria 24302/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24303 2023 Portaria 24303/2023 INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES [...]
Portaria 24296 2023 Portaria 24296/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24298 2023 Portaria 24298/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24299 2023 Portaria 24299/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6488 2023 Decreto 6488/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
Portaria 24300 2023 Portaria 24300/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24301 2023 Portaria 24301/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Lei 4274 2023 Lei 4274/2023 Dispõe sobre alteração do Anexo I – Metas e Prioridades para 2024, constante da Lei Municipal n.º 4.209, de 18 de julho de 2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. [...]
Decreto 6487 2023 Decreto 6487/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 24295 2023 Portaria 24295/2023 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA [...]
Portaria 24292 2023 Portaria 24292/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24293 2023 Portaria 24293/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA [...]
Portaria 24294 2023 Portaria 24294/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24291 2023 Portaria 24291/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Lei 4273 2023 Lei 4273/2023 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2022 a 2025, constante da Lei Municipal n.º 4.108, de 28 de dezembro de 2021. [...]
Decreto 6484 2023 Decreto 6484/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Decreto 6485 2023 Decreto 6485/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Decreto 6486 2023 Decreto 6486/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Decreto 6487 2023 Decreto 6487/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Portaria 24285 2023 Portaria 24285/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24286 2023 Portaria 24286/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24287 2023 Portaria 24287/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24288 2023 Portaria 24288/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24289 2023 Portaria 24289/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24290 2023 Portaria 24290/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA [...]
Portaria 24280 2023 Portaria 24280/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24282 2023 Portaria 24282/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24283 2023 Portaria 24283/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24284 2023 Portaria 24284/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24281 2023 Portaria 24281/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Decreto 6478 2023 Decreto 6478/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6479 2023 Decreto 6479/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6480 2023 Decreto 6480/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24270 2023 Portaria 24270/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. [...]
Portaria 24274 2023 Portaria 24274/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24278 2023 Portaria 24278/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24272 2023 Portaria 24272/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24273 2023 Portaria 24273/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24275 2023 Portaria 24275/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24276 2023 Portaria 24276/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24277 2023 Portaria 24277/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24279 2023 Portaria 24279/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24268 2023 Portaria 24268/2023 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24269 2023 Portaria 24269/2023 DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24265 2023 Portaria 24265/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24262 2023 Portaria 24262/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6469 2023 Decreto 6469/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
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Portaria 24266 2023 Portaria 24266/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24261 2023 Portaria 24261/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24264 2023 Portaria 24264/2023 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Decreto 6459 2023 Decreto 6459/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
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Decreto 6458 2023 Decreto 6458/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6460 2023 Decreto 6460/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6464 2023 Decreto 6464/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6463 2023 Decreto 6463/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6461 2023 Decreto 6461/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6465 2023 Decreto 6465/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6462 2023 Decreto 6462/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6468 2023 Decreto 6468/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
Decreto 6456 2023 Decreto 6456/2023 DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. [...]
Decreto 6457 2023 Decreto 6457/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24258 2023 Portaria 24258/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24259 2023 Portaria 24259/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24260 2023 Portaria 24260/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24250 2023 Portaria 24250/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24251 2023 Portaria 24251/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24252 2023 Portaria 24252/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24253 2023 Portaria 24253/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24254 2023 Portaria 24254/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24237 2023 Portaria 24237/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24241 2023 Portaria 24241/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24248 2023 Portaria 24248/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24243 2023 Portaria 24243/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24240 2023 Portaria 24240/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24244 2023 Portaria 24244/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24245 2023 Portaria 24245/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24246 2023 Portaria 24246/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24247 2023 Portaria 24247/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24236 2023 Portaria 24236/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24224 2023 Portaria 24224/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24223 2023 Portaria 24223/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24230 2023 Portaria 24230/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24231 2023 Portaria 24231/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24234 2023 Portaria 24234/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24232 2023 Portaria 24232/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24229 2023 Portaria 24229/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24233 2023 Portaria 24233/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24225 2023 Portaria 24225/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24235 2023 Portaria 24235/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24228 2023 Portaria 24228/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24227 2023 Portaria 24227/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24226 2023 Portaria 24226/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24205 2023 Portaria 24205/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24221 2023 Portaria 24221/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24220 2023 Portaria 24220/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24219 2023 Portaria 24219/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24218 2023 Portaria 24218/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24217 2023 Portaria 24217/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24216 2023 Portaria 24216/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24215 2023 Portaria 24215/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24222 2023 Portaria 24222/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24212 2023 Portaria 24212/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6437 2023 Decreto 6437/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
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Portaria 24211 2023 Portaria 24211/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24171 2023 Portaria 24171/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24174 2023 Portaria 24174/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24166 2023 Portaria 24166/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24175 2023 Portaria 24175/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24176 2023 Portaria 24176/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24177 2023 Portaria 24177/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24179 2023 Portaria 24179/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24165 2023 Portaria 24165/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24156 2023 Portaria 24156/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24155 2023 Portaria 24155/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24154 2023 Portaria 24154/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24163 2023 Portaria 24163/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24153 2023 Portaria 24153/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
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Decreto 6441 2023 Decreto 6441/2023 REVOGA O DECRETO Nº 6.298/2022, RETIFICADO PELO DECRETO Nº 6.332/2023 [...]
Portaria 24138 2023 Portaria 24138/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24139 2023 Portaria 24139/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24140 2023 Portaria 24140/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24142 2023 Portaria 24142/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Lei 4264 2023 Lei 4264/2023 Institui a nova Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. [...]
Lei 4266 2023 Lei 4266/2023 Altera a redação do art. 7º e do Anexo Único da Lei Municipal nº 3.024, de 07 de agosto de 2009, que dispõe sobre a carreira do cargo de Procurador Municipal da Administração Direta, e dá outras providências. [...]
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Portaria 24135 2023 Portaria 24135/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24134 2023 Portaria 24134/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24137 2023 Portaria 24137/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR [...]
Portaria 24132 2023 Portaria 24132/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24133 2023 Portaria 24133/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24136 2023 Portaria 24136/2023 NOMEIA REPRESENTANTES ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DOS SETORES E INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS [...]
Portaria 24131 2023 Portaria 24131/2023 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS [...]
Portaria 24130 2023 Portaria 24130/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6436 2023 Decreto 6436/2023 DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24129 2023 Portaria 24129/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24124 2023 Portaria 24124/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24125 2023 Portaria 24125/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24126 2023 Portaria 24126/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24127 2023 Portaria 24127/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24128 2023 Portaria 24128/2023 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 24122 2023 Portaria 24122/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24121 2023 Portaria 24121/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24120 2023 Portaria 24120/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. [...]
Portaria 24123 2023 Portaria 24123/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24119 2023 Portaria 24119/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 24117 2023 Portaria 24117/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24118 2023 Portaria 24118/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24116 2023 Portaria 24116/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24112 2023 Portaria 24112/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24115 2023 Portaria 24115/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24114 2023 Portaria 24114/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24111 2023 Portaria 24111/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24110 2023 Portaria 24110/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24113 2023 Portaria 24113/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6435 2023 Decreto 6435/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6432 2023 Decreto 6432/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6434 2023 Decreto 6434/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6433 2023 Decreto 6433/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 24109 2023 Portaria 24109/2023 NOMEIA GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 24108 2023 Portaria 24108/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4263 2023 Lei 4263/2023 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, o Fundo Municipal da Mulher e dá outras providências. [...]
Portaria 24106 2023 Portaria 24106/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24107 2023 Portaria 24107/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24105 2023 Portaria 24105/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4262 2023 Lei 4262/2023 Altera a Lei Municipal n.º 3.281, de 26 de agosto de 2011. [...]
Portaria 24100 2023 Portaria 24100/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24099 2023 Portaria 24099/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24103 2023 Portaria 24103/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24102 2023 Portaria 24102/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24101 2023 Portaria 24101/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24104 2023 Portaria 24104/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24098 2023 Portaria 24098/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24097 2023 Portaria 24097/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24096 2023 Portaria 24096/2023 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24095 2023 Portaria 24095/2023 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24094 2023 Portaria 24094/2023 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24093 2023 Portaria 24093/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. [...]
Portaria 24092 2023 Portaria 24092/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24091 2023 Portaria 24091/2023 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6431 2023 Decreto 6431/2023 Suplementa e anula dotações orçamentárias do serviço autônomo de água e esgoto. [...]
Portaria 24089 2023 Portaria 24089/2023 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24090 2023 Portaria 24090/2023 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24086 2023 Portaria 24086/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 24088 2023 Portaria 24088/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24084 2023 Portaria 24084/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24083 2023 Portaria 24083/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24082 2023 Portaria 24082/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24087 2023 Portaria 24087/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4261 2023 Lei 4261/2023 Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Campanulata”, também conhecida como “Espatódea”, “Bisnagueira”, “Tulipa do Gabão”, “Xixi-de-Macaco”, ou “Chama da Floresta”, e incentiva a substituição por plantas nativas em todo o território do município de Ibiraçu/ES e dá outras providências”. [...]
Portaria 24085 2023 Portaria 24085/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24080 2023 Portaria 24080/2023 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24079 2023 Portaria 24079/2023 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 24081 2023 Portaria 24081/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. [...]
Portaria 24077 2023 Portaria 24077/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24076 2023 Portaria 24076/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24075 2023 Portaria 24075/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24074 2023 Portaria 24074/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24073 2023 Portaria 24073/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24072 2023 Portaria 24072/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24071 2023 Portaria 24071/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24070 2023 Portaria 24070/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24078 2023 Portaria 24078/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6427 2023 Decreto 6427/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6426 2023 Decreto 6426/2023 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal à Empresa YUME BRASIL E INDÚSTRIA LTDA e dá outras providências. [...]
Decreto 6428 2023 Decreto 6428/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6430 2023 Decreto 6430/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6429 2023 Decreto 6429/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 24067 2023 Portaria 24067/2023 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24069 2023 Portaria 24069/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. [...]
Portaria 24068 2023 Portaria 24068/2023 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24066 2023 Portaria 24066/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4228 2023 Lei 4228/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Valkiria Aparecida Gomes. [...]
Lei 4229 2023 Lei 4229/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Sônia Maria de Lima. [...]
Lei 4230 2023 Lei 4230/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Vera Lucia Furieri Rigo. [...]
Lei 4232 2023 Lei 4232/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Machado Góes. [...]
Lei 4231 2023 Lei 4231/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Juliana Madeira Ferreira. [...]
Lei 4226 2023 Lei 4226/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Angela Maria Tintori Polezeli. [...]
Lei 4233 2023 Lei 4233/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. João Carlos Pereira Rosa da Silva. [...]
Lei 4234 2023 Lei 4234/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Isaias Rui. [...]
Lei 4235 2023 Lei 4235/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Waldomiro Araujo da Silva. [...]
Lei 4236 2023 Lei 4236/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Fernando da Silva. [...]
Decreto 6425 2023 Decreto 6425/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
Lei 4222 2023 Lei 4222/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Sérgio Clementino Florentino. [...]
Lei 4225 2023 Lei 4225/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Iris Diane Marques Netto. [...]
Lei 4224 2023 Lei 4224/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria Gorette Vescovi Mattiuzzi. [...]
Lei 4223 2023 Lei 4223/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Scopel Da Rós. [...]
Lei 4238 2023 Lei 4238/2023 2023-09-06-11-52-24-4.238-2023-dispoe-sobre-a-concessao-da-comenda-do-merito-desportivo-‘gilberto-rosalem’-ao-ilmo.-sr.-rogerio-de-almeida. [...]
Lei 4221 2023 Lei 4221/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Luis Flavio Correia. [...]
Lei 4220 2023 Lei 4220/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Clóvis Arcebi. [...]
Lei 4219 2023 Lei 4219/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ à Ilma. Sra. Pollianny Siqueira Silva Santos. [...]
Lei 4218 2023 Lei 4218/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Murilo de Barros Delabarba. [...]
Lei 4217 2023 Lei 4217/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Alberto Trofa Neto Bitti (Monge Kendo Bitti). [...]
Lei 4216 2023 Lei 4216/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria da Conceição Scarpatti Pimentel. [...]
Lei 4215 2023 Lei 4215/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz e Silva. [...]
Lei 4237 2023 Lei 4237/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Willian Nunes. [...]
Lei 4227 2023 Lei 4227/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Lucas da Silva Falcão Junior. [...]
Lei 4239 2023 Lei 4239/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Wanderson Ricardo Marcolino. [...]
Lei 4250 2023 Lei 4250/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Elizete Rosa. [...]
Lei 4260 2023 Lei 4260/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Welton Carlos Peruch. [...]
Lei 4259 2023 Lei 4259/2023 Dispõe sobre alteração dos arts. 6º, 7º e do Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.200, de 16 de maio de 2023, e dá outras providencias. [...]
Lei 4258 2023 Lei 4258/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jorgean Pimassoni Chaves. [...]
Lei 4240 2023 Lei 4240/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Eraldo Barbosa. [...]
Lei 4256 2023 Lei 4256/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Márcio Rosalém Fraga. [...]
Lei 4255 2023 Lei 4255/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adeilson de Lima. [...]
Lei 4254 2023 Lei 4254/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Davi Scopel. [...]
Lei 4253 2023 Lei 4253/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Forest. [...]
Lei 4252 2023 Lei 4252/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Elvito Antunes de Matos. [...]
Lei 4251 2023 Lei 4251/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Joelson Gomes da Silva. [...]
Lei 4257 2023 Lei 4257/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Landinho Ribeiro Santos. [...]
Lei 4243 2023 Lei 4243/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adriano de Oliveira Gois. [...]
Lei 4242 2023 Lei 4242/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Dirlene Marchiori Correia. [...]
Lei 4245 2023 Lei 4245/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Ivani Aparecida Bertoline Furieri. [...]
Lei 4241 2023 Lei 4241/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Leila Maria de Lima. [...]
Lei 4246 2023 Lei 4246/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Rosiane Del Pupo Locateli. [...]
Lei 4247 2023 Lei 4247/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Valmir Segatto Conti. [...]
Lei 4248 2023 Lei 4248/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Valdinete Campos Lima. [...]
Lei 4244 2023 Lei 4244/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Adilson Luiz Sagrilo. [...]
Lei 4249 2023 Lei 4249/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ à Exma. Sra. Elisabete Ramos Malbar. [...]
Portaria 24063 2023 Portaria 24063/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24062 2023 Portaria 24062/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24065 2023 Portaria 24065/2023 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24064 2023 Portaria 24064/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24061 2023 Portaria 24061/2023 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24060 2023 Portaria 24060/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24055 2023 Portaria 24055/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24059 2023 Portaria 24059/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24058 2023 Portaria 24058/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24057 2023 Portaria 24057/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24056 2023 Portaria 24056/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24048 2023 Portaria 24048/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24051 2023 Portaria 24051/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24052 2023 Portaria 24052/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24053 2023 Portaria 24053/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24050 2023 Portaria 24050/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24054 2023 Portaria 24054/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6424 2023 Decreto 6424/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. [...]
Portaria 24049 2023 Portaria 24049/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24047 2023 Portaria 24047/2023 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 24046 2023 Portaria 24046/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6423 2023 Decreto 6423/2023 PROIBE UTILIZAÇÃO DE SOM EM VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 24043 2023 Portaria 24043/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24045 2023 Portaria 24045/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24042 2023 Portaria 24042/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24041 2023 Portaria 24041/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. [...]
Portaria 24044 2023 Portaria 24044/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24039 2023 Portaria 24039/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24034 2023 Portaria 24034/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24035 2023 Portaria 24035/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24037 2023 Portaria 24037/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24038 2023 Portaria 24038/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24040 2023 Portaria 24040/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. [...]
Portaria 24036 2023 Portaria 24036/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24033 2023 Portaria 24033/2023 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6421 2023 Decreto 6421/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. [...]
Decreto 6420 2023 Decreto 6420/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 24031 2023 Portaria 24031/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24032 2023 Portaria 24032/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24024 2023 Portaria 24024/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24028 2023 Portaria 24028/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6419 2023 Decreto 6419/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. [...]
Portaria 24027 2023 Portaria 24027/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24030 2023 Portaria 24030/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24029 2023 Portaria 24029/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24025 2023 Portaria 24025/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24026 2023 Portaria 24026/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24023 2023 Portaria 24023/2023 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24022 2023 Portaria 24022/2023 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24020 2023 Portaria 24020/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24019 2023 Portaria 24019/2023 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24021 2023 Portaria 24021/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4214 2023 Lei 4214/2023 Institui o Circuito Turístico e Religioso “Caminhos da Sabedoria” no município de Ibiraçu/ES e dá outras providências. [...]
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Portaria 24012 2023 Portaria 24012/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 24017 2023 Portaria 24017/2023 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24016 2023 Portaria 24016/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 24015 2023 Portaria 24015/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 24013 2023 Portaria 24013/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 24011 2023 Portaria 24011/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24010 2023 Portaria 24010/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24014 2023 Portaria 24014/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 23993 2023 Portaria 23993/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24002 2023 Portaria 24002/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24009 2023 Portaria 24009/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24008 2023 Portaria 24008/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24007 2023 Portaria 24007/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24006 2023 Portaria 24006/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24004 2023 Portaria 24004/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24003 2023 Portaria 24003/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24001 2023 Portaria 24001/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23994 2023 Portaria 23994/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23992 2023 Portaria 23992/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23999 2023 Portaria 23999/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23998 2023 Portaria 23998/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23997 2023 Portaria 23997/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23996 2023 Portaria 23996/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23995 2023 Portaria 23995/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24000 2023 Portaria 24000/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24005 2023 Portaria 24005/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23986 2023 Portaria 23986/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23991 2023 Portaria 23991/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23989 2023 Portaria 23989/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23988 2023 Portaria 23988/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23987 2023 Portaria 23987/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23990 2023 Portaria 23990/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23979 2023 Portaria 23979/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23980 2023 Portaria 23980/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23978 2023 Portaria 23978/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23982 2023 Portaria 23982/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23983 2023 Portaria 23983/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23984 2023 Portaria 23984/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23021 2022 Portaria 23021/2022 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23029 2022 Portaria 23029/2022 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23027 2022 Portaria 23027/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23008 2022 Portaria 23008/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23015 2022 Portaria 23015/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23001 2022 Portaria 23001/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23002 2022 Portaria 23002/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23003 2022 Portaria 23003/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23004 2022 Portaria 23004/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23005 2022 Portaria 23005/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23006 2022 Portaria 23006/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 22998 2022 Portaria 22998/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 22956 2022 Portaria 22956/2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22957 2022 Portaria 22957/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22958 2022 Portaria 22958/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22959 2022 Portaria 22959/2022 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22960 2022 Portaria 22960/2022 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22955 2022 Portaria 22955/2022 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 22949 2022 Portaria 22949/2022 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22946 2022 Portaria 22946/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22947 2022 Portaria 22947/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22948 2022 Portaria 22948/2022 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22950 2022 Portaria 22950/2022 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22951 2022 Portaria 22951/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22952 2022 Portaria 22952/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 22943 2022 Portaria 22943/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22942 2022 Portaria 22942/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22941 2022 Portaria 22941/2022 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22945 2022 Portaria 22945/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 22935 2022 Portaria 22935/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22934 2022 Portaria 22934/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22933 2022 Portaria 22933/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 22932 2022 Portaria 22932/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 22919 2022 Portaria 22919/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 22917 2022 Portaria 22917/2022 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22916 2022 Portaria 22916/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22926 2022 Portaria 22926/2022 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22920 2022 Portaria 22920/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22922 2022 Portaria 22922/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22923 2022 Portaria 22923/2022 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 22713 2022 Portaria 22713/2022 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21938 2021 Portaria 21938/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21937 2021 Portaria 21937/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21936 2021 Portaria 21936/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21941 2021 Portaria 21941/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21942 2021 Portaria 21942/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21932 2021 Portaria 21932/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21933 2021 Portaria 21933/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21935 2021 Portaria 21935/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21924 2021 Portaria 21924/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21923 2021 Portaria 21923/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21928 2021 Portaria 21928/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21929 2021 Portaria 21929/2021 DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO [...]
Portaria 21931 2021 Portaria 21931/2021 DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
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Portaria 21912 2021 Portaria 21912/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21913 2021 Portaria 21913/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21914 2021 Portaria 21914/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21915 2021 Portaria 21915/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21918 2021 Portaria 21918/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21917 2021 Portaria 21917/2021 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 21911 2021 Portaria 21911/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21907 2021 Portaria 21907/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21908 2021 Portaria 21908/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21906 2021 Portaria 21906/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21905 2021 Portaria 21905/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21903 2021 Portaria 21903/2021 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21902 2021 Portaria 21902/2021 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21904 2021 Portaria 21904/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21892 2021 Portaria 21892/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21878 2021 Portaria 21878/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
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Decreto 6117 2021 Decreto 6117/2021 RETIFICA DECRETO Nº 5.752/2019 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
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Portaria 21846 2021 Portaria 21846/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 21847 2021 Portaria 21847/2021 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 21848 2021 Portaria 21848/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 21849 2021 Portaria 21849/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 21838 2021 Portaria 21838/2021 Revogar a Portaria nº 21.837/2021 [...]
Portaria 21841 2021 Portaria 21841/2021 JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS ANJOS, para permanecer no cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, a partir de 07/10/2021 até o dia 06/04/2022. [...]
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Portaria 21843 2021 Portaria 21843/2021 VANESSA OLIVEIRA NUNES CIRILO, para permanecer no cargo de ENFERMEIRO, a partir de 05/10/2021 até o dia 04/04/2022. [...]
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Portaria 21844 2021 Portaria 21844/2021 MARIELLE GOMES SOARES, para permanecer no cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 07/10/2021 até o dia 06/04/2022. [...]
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Portaria 21837 2021 Portaria 21837/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21836 2021 Portaria 21836/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6111 2021 Decreto 6111/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE FERIADO QUE ESPECIFÍCA [...]
Portaria 21835 2021 Portaria 21835/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21517 2021 Portaria 21517/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.517/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 21518 2021 Portaria 21518/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.518/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21511 2021 Portaria 21511/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.511/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00260 5/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21512 2021 Portaria 21512/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.512/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00171 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21510 2021 Portaria 21510/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.510/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00261 6/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21516 2021 Portaria 21516/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.516/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001648/2 [...]
Portaria 21515 2021 Portaria 21515/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.515/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21514 2021 Portaria 21514/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.514/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00246 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21513 2021 Portaria 21513/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.513/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00239 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 6066 2021 Decreto 6066/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.066/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Decreto 6065 2021 Decreto 6065/2021 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO 6.065/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Corpus Christi, que acont ecera no dia 03 de junho do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo [...]
Portaria 21509 2021 Portaria 21509/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.509/2021 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21508 2021 Portaria 21508/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.508/2021 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21507 2021 Portaria 21507/2021 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.507/2021 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JOSE MACIEL SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21506 2021 Portaria 21506/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.506/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear RYAN TOTOLA AUER , para [...]
Portaria 21505 2021 Portaria 21505/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.505/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE MACIEL SOARES JUNIOR , [...]
Portaria 21504 2021 Portaria 21504/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.504/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001993/2 [...]
Portaria 21503 2021 Portaria 21503/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.503/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001601/2 [...]
Portaria 21502 2021 Portaria 21502/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.502/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001601/2 [...]
Portaria 21494 2021 Portaria 21494/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.494/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001123/2 [...]
Decreto 6044 2021 Decreto 6044/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.064/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Portaria 21493 2021 Portaria 21493/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.493/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001123/2 [...]
Portaria 21496 2021 Portaria 21496/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.496/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001648/2 [...]
Portaria 21495 2021 Portaria 21495/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.495/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001141/2 [...]
Portaria 21499 2021 Portaria 21499/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.499/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 002069/2 [...]
Portaria 21497 2021 Portaria 21497/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.497/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001696/2 [...]
Portaria 21498 2021 Portaria 21498/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.498/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 002003/2 [...]
Portaria 21500 2021 Portaria 21500/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.500/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 00905/20 [...]
Portaria 21501 2021 Portaria 21501/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.501/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 00906/20 [...]
Portaria 21486 2021 Portaria 21486/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.486/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004306/2 [...]
Portaria 21480 2021 Portaria 21480/2021 Ementa: CONSTITUI COMITÊ LOCAL DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. - Objeto: PORTARIA No 21.480/2021 CONSTITUI COMITE LOCAL DE PREVENCAO DO NOVO CORONAVIRUS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legal; Considerando o pedido atraves do Processo administr ativo n.o 002511/2021. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 21482 2021 Portaria 21482/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.482/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004261/2 [...]
Portaria 21483 2021 Portaria 21483/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.483/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004262/2 [...]
Portaria 21484 2021 Portaria 21484/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.484/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004286/2 [...]
Portaria 21485 2021 Portaria 21485/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.485/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004300/2 [...]
Portaria 21481 2021 Portaria 21481/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.481/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21487 2021 Portaria 21487/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.487/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004340/2 [...]
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Portaria 21476 2021 Portaria 21476/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.476/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21477 2021 Portaria 21477/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS. - Objeto: PORTARIA No 21.477/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO PARA ANALISE DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 21478 2021 Portaria 21478/2021 Ementa: COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. - Objeto: PORTARIA No 21.478/2021 COLOCA SERVIDOR A DISPOSICAO DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 21479 2021 Portaria 21479/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.479/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00228 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21472 2021 Portaria 21472/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.472/2021 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21471 2021 Portaria 21471/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.471/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00244 0/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21469 2021 Portaria 21469/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA No 21.469/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL [...]
Portaria 21468 2021 Portaria 21468/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.468/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00212 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21467 2021 Portaria 21467/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.467/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00213 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21466 2021 Portaria 21466/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.466/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00217 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21465 2021 Portaria 21465/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.465/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00228 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21463 2021 Portaria 21463/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.463/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00228 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21462 2021 Portaria 21462/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.462/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00241 0/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21461 2021 Portaria 21461/2021 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PIARTE, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Objeto: PORTARIA No. 21.461/2021 CRIA A COMISSAO DE JULGAMENTO E AVALIACAO DO CONCURSO PRIMEIRA INFANCIA COM ARTE ? PIARTE, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO [...]
Portaria 21464 2021 Portaria 21464/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.464/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00213 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21460 2021 Portaria 21460/2021 Ementa: CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PIARTE, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Objeto: PORTARIA No. 21.460/2021 CRIA COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PRIMEIRA INFANCIA COM ARTE ? PIARTE, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. O Prefeito do Municipio [...]
Decreto 6062 2021 Decreto 6062/2021 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
Portaria 21438 2021 Portaria 21438/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.438/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000771/2021; Considerando [...]
Portaria 21442 2021 Portaria 21442/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.442/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000907/2021; Considerando [...]
Portaria 21441 2021 Portaria 21441/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.441/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000772/2021; Considerando [...]
Portaria 21440 2021 Portaria 21440/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.440/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000766/2021; Considerando [...]
Portaria 21439 2021 Portaria 21439/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.439/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000789/2021; Considerando [...]
Portaria 21436 2021 Portaria 21436/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.436/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000276/2021; Considerando [...]
Portaria 21437 2021 Portaria 21437/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.437/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000199/2021; Considerando [...]
Portaria 21445 2021 Portaria 21445/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.445/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001202/2021; Considerando [...]
Portaria 21435 2021 Portaria 21435/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.435/2021 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 21434 2021 Portaria 21434/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.434/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Lei 4096 2021 Lei 4096/2021 Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 [...]
Lei 4095 2021 Lei 4095/2021 Ementa: Define, no âmbito da administração pública do Município de Ibiraçu, o valor máximo para pagamentos de débitos ou obrigações via RPV – Requisição de Pequeno Valor, nos termos previstos no §§ 3º e 4º, do art. 100, da Constituição Federal. - Objeto: LEI N.o 4.095/2021 Define, no ambito da [...]
Lei 4094 2021 Lei 4094/2021 Ementa: Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 3.504, de 04 de outubro de 2013, para reduzir o valor mínio exigido para fins de ajuizamento de execução fiscal. - Objeto: LEI N.o 4.094/2021 Altera o art. 7o da Lei Municipal no 3.504, de 04 de outubro de 2013, para [...]
Portaria 21444 2021 Portaria 21444/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.444/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001441/2021; Considerando [...]
Portaria 21443 2021 Portaria 21443/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.443/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001117/2021; Considerando [...]
Portaria 21446 2021 Portaria 21446/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.446/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001770/2021; Considerando [...]
Portaria 21454 2021 Portaria 21454/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.454/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 002095/2021; Considerando [...]
Portaria 21459 2021 Portaria 21459/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.459/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA , para [...]
Portaria 21458 2021 Portaria 21458/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.458/2021 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o poder dever de autotutela da Adminis tracao Publica; RESOLVE: Art. 1o. Revogar [...]
Portaria 21447 2021 Portaria 21447/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.447/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001617/2021; Considerando [...]
Portaria 21456 2021 Portaria 21456/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.456/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001767/2021; Considerando [...]
Portaria 21455 2021 Portaria 21455/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.455/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001811/2021; Considerando [...]
Portaria 21457 2021 Portaria 21457/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 21.457/2021 DISPOE SOBRE CONSTITUICAO DA COMISSAO DO FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado pela Secretaria [...]
Portaria 21453 2021 Portaria 21453/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.453/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 002056/2021; Considerando [...]
Portaria 21452 2021 Portaria 21452/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.452/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001922/2021; Considerando [...]
Portaria 21451 2021 Portaria 21451/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.451/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001604/2021; Considerando [...]
Portaria 21450 2021 Portaria 21450/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.450/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001666/2021; Considerando [...]
Portaria 21449 2021 Portaria 21449/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.449/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001527/2021; Considerando [...]
Portaria 21448 2021 Portaria 21448/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.448/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001643/2021; Considerando [...]
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Portaria 21420 2021 Portaria 21420/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.420/2021 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21421 2021 Portaria 21421/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.420/2021 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
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Portaria 21423 2021 Portaria 21423/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.423/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00206 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21424 2021 Portaria 21424/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.424/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00206 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21422 2021 Portaria 21422/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.422/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21426 2021 Portaria 21426/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.426/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00206 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21431 2021 Portaria 21431/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.431/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21433 2021 Portaria 21433/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº. 21.173/2021. - Objeto: PORTARIA No. 21.433/2021 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO DA PORTARIA No. 21.173/2021. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, com fundament o disposto na Constituicao Federal de 1988 [...]
Portaria 21432 2021 Portaria 21432/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.432/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21427 2021 Portaria 21427/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.427/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21430 2021 Portaria 21430/2021 Ementa: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.430/2021 CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando que a servidora preenche todos os requ isitos necessarios [...]
Portaria 21428 2021 Portaria 21428/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.428/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000759/2 [...]
Portaria 21429 2021 Portaria 21429/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.429/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00224 7/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21417 2021 Portaria 21417/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.417/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21416 2021 Portaria 21416/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.416/2021 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21394 2021 Portaria 21394/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.394/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21399 2021 Portaria 21399/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.399/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00186 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21398 2021 Portaria 21398/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.398/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00186 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21397 2021 Portaria 21397/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.397/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21396 2021 Portaria 21396/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.396/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21395 2021 Portaria 21395/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.395/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21391 2021 Portaria 21391/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.391/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00192 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21393 2021 Portaria 21393/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.393/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00186 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21392 2021 Portaria 21392/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.392/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00186 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21401 2021 Portaria 21401/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.401/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21390 2021 Portaria 21390/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.390/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21389 2021 Portaria 21389/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.389/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00171 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21388 2021 Portaria 21388/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.388/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21386 2021 Portaria 21386/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.386/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21400 2021 Portaria 21400/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.400/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21387 2021 Portaria 21387/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.387/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21402 2021 Portaria 21402/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.402/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21404 2021 Portaria 21404/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.404/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00200 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21405 2021 Portaria 21405/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.405/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00192 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21406 2021 Portaria 21406/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.406/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00174 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21407 2021 Portaria 21407/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.407/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00174 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21408 2021 Portaria 21408/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.408/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21409 2021 Portaria 21409/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.409/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21410 2021 Portaria 21410/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.410/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21411 2021 Portaria 21411/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.411/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21412 2021 Portaria 21412/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.412/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00175 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21413 2021 Portaria 21413/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.413/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000361/2 [...]
Portaria 21414 2021 Portaria 21414/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.414/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000511/2 [...]
Portaria 21415 2021 Portaria 21415/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.415/2021 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21403 2021 Portaria 21403/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.403/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21384 2021 Portaria 21384/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.384/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001675/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21385 2021 Portaria 21385/2021 Ementa: CREDENCIA SERVIDOR PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.385/2021 CREDENCIA SERVIDOR PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 21383 2021 Portaria 21383/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.383/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora FLORICENA MUTZ [...]
Portaria 21382 2021 Portaria 21382/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2021 A 2023. - Objeto: PORTARIA No 21.382/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR, [...]
Portaria 21381 2021 Portaria 21381/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.381/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ROSTAND RIZZOLLI, [...]
Portaria 21380 2021 Portaria 21380/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.380/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora KELI FIOROTTI, [...]
Decreto 6054 2021 Decreto 6054/2021 Ementa: APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.054/2021 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O prefeito municipal de Ibiracu, estado do Espirito Santo, usando das atribuicoes que lhe confere a [...]
Portaria 21379 2021 Portaria 21379/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.379/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21378 2021 Portaria 21378/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.378/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ELAINE CRISTINA [...]
Portaria 21374 2021 Portaria 21374/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. - Objeto: PORTARIA No 21.374/2021 DISPOE SOBRE VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Fica [...]
Portaria 21273 2021 Portaria 21273/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. - Objeto: PORTARIA No 21.373/2021 DISPOE SOBRE VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Fica [...]
Portaria 21372 2021 Portaria 21372/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.372/2021 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21375 2021 Portaria 21375/2021 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.375/2021 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 21377 2021 Portaria 21377/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.377/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21376 2021 Portaria 21376/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. - Objeto: PORTARIA No. 21.376/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE INSTAURACAO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 21371 2021 Portaria 21371/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.371/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21370 2021 Portaria 21370/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). - Objeto: PORTARIA No 21.370/2021 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 21358 2021 Portaria 21358/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.358/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21263 2021 Portaria 21263/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.363/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21359 2021 Portaria 21359/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.359/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21360 2021 Portaria 21360/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.360/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21361 2021 Portaria 21361/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.361/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00168 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21362 2021 Portaria 21362/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.362/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 6053 2021 Decreto 6053/2021 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. - Objeto: DECRETO No 6.053/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRES DIAS EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Ibiracu em exercicio, Estad o do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: CONSIDERANDO o falecimento do [...]
Portaria 21364 2021 Portaria 21364/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.364/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00168 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21365 2021 Portaria 21365/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.365/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21367 2021 Portaria 21367/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.367/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21368 2021 Portaria 21368/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.368/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21369 2021 Portaria 21369/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.369/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21366 2021 Portaria 21366/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.366/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21357 2021 Portaria 21357/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.357/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00168 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21356 2021 Portaria 21356/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.356/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o que dispoe do processo administrativ o no 001768/2021. [...]
Portaria 21355 2021 Portaria 21355/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.355/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear GRAZIANE GOMES DA SILVA , [...]
Portaria 21354 2021 Portaria 21354/2021 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.354/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora GRAZIANE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21353 2021 Portaria 21353/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.353/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21352 2021 Portaria 21352/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.352/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004355/2 [...]
Portaria 21351 2021 Portaria 21351/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.351/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004355/2 [...]
Portaria 21350 2021 Portaria 21350/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.350/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 21349 2021 Portaria 21349/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.349/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo n.o 001272/2021; [...]
Portaria 21345 2021 Portaria 21345/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.345/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000720/2 [...]
Portaria 21344 2021 Portaria 21344/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.344/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o que dispoe do processo administrativ o no 001772/2021. [...]
Portaria 21346 2021 Portaria 21346/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.346/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000759/2 [...]
Portaria 21347 2021 Portaria 21347/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.347/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 21348 2021 Portaria 21348/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.348/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 6052 2021 Decreto 6052/2021 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. - Objeto: DECRETO No 6.052/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRES DIAS EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Ibiracu em exercicio, Estad o do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: CONSIDERANDO o falecimento do [...]
Portaria 21343 2021 Portaria 21343/2021 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.343/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Decreto 6051 2021 Decreto 6051/2021 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 6.051/2021 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 21318 2021 Portaria 21318/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.318/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00119 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21323 2021 Portaria 21323/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.323/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21322 2021 Portaria 21322/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.322/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21321 2021 Portaria 21321/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.321/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00151 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21320 2021 Portaria 21320/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.320/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00151 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21319 2021 Portaria 21319/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.319/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00151 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21317 2021 Portaria 21317/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.317/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00137 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21325 2021 Portaria 21325/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.325/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21316 2021 Portaria 21316/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.316/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21315 2021 Portaria 21315/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.315/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21314 2021 Portaria 21314/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.314/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21313 2021 Portaria 21313/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.313/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21312 2021 Portaria 21312/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.312/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00141 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21311 2021 Portaria 21311/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.311/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00141 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21324 2021 Portaria 21324/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.324/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21326 2021 Portaria 21326/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.326/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21342 2021 Portaria 21342/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.342/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21336 2021 Portaria 21336/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.336/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 00033/20 [...]
Portaria 21341 2021 Portaria 21341/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.341/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004347/2 [...]
Portaria 21340 2021 Portaria 21340/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.340/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004120/2 [...]
Portaria 21339 2021 Portaria 21339/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.339/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0004069/ [...]
Portaria 21338 2021 Portaria 21338/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.338/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0004201/ [...]
Portaria 21337 2021 Portaria 21337/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.337/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0004352/ [...]
Portaria 21335 2021 Portaria 21335/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.335/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21327 2021 Portaria 21327/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.327/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21334 2021 Portaria 21334/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.334/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21333 2021 Portaria 21333/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.333/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21332 2021 Portaria 21332/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.332/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21331 2021 Portaria 21331/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.331/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21330 2021 Portaria 21330/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.330/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21329 2021 Portaria 21329/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.329/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21328 2021 Portaria 21328/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.328/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00151 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21308 2021 Portaria 21308/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Objeto: PORTARIA No 21.308/2021 DISPOE SOBRE CESSAO TEMPORARIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL AO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 21307 2021 Portaria 21307/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.307/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 001619/2021; Considerando o [...]
Portaria 21309 2021 Portaria 21309/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.309/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 21310 2021 Portaria 21310/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.310/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21305 2021 Portaria 21305/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.305/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 21306 2021 Portaria 21306/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.306/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o que dispoe do processo administrativ o no 001600/2021. [...]
Portaria 21304 2021 Portaria 21304/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.304/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21303 2021 Portaria 21303/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.303/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o que dispoe do processo administrativ o no 001429/2021. [...]
Portaria 21300 2021 Portaria 21300/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.300/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE MACIEL SOARES JUNIOR , [...]
Portaria 21298 2021 Portaria 21298/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.298/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JUNIOR RIBEIRO ALVES , para [...]
Portaria 21299 2021 Portaria 21299/2021 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.299/2021 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor OSMAR VENTURA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21301 2021 Portaria 21301/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.301/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21302 2021 Portaria 21302/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA 21.302/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 21290 2021 Portaria 21290/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.290/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21283 2021 Portaria 21283/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.283/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21284 2021 Portaria 21284/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.284/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21285 2021 Portaria 21285/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.285/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21286 2021 Portaria 21286/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.286/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21287 2021 Portaria 21287/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.287/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21282 2021 Portaria 21282/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.282/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 03989/20 [...]
Portaria 21289 2021 Portaria 21289/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.289/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21288 2021 Portaria 21288/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.288/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21291 2021 Portaria 21291/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.291/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21292 2021 Portaria 21292/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.292/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21293 2021 Portaria 21293/2021 Ementa: RETIFICA PERÍODO NA PORTARIA Nº. 20.367/2020 QUE CONCEDEU PROGRESSÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.293/2021 RETIFICA PERIODO NA PORTARIA No. 20.367/2020 QUE CONCEDEU PROGRESSAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 21294 2021 Portaria 21294/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.294/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21295 2021 Portaria 21295/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 21.295/2021 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade de o Municipio alienar o s bens inserviveis por meio de leilao. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21296 2021 Portaria 21296/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 21.296/2021 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INVENTARIO, AVALIACAO, REAVALIACAO E DEPRECIACAO DOS BENS MOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU-ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 21297 2021 Portaria 21297/2021 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.297/2021 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JUNIOR RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21276 2021 Portaria 21276/2021 Ementa: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO. - Objeto: PORTARIA No 21.276/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Portaria 21277 2021 Portaria 21277/2021 Ementa: NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 21.277/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei Federal no. 10.520/02 [...]
Portaria 21278 2021 Portaria 21278/2021 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.278/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispo [...]
Portaria 21279 2021 Portaria 21279/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.279/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21280 2021 Portaria 21280/2021 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.280/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 21281 2021 Portaria 21281/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.281/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando que dispoe o processo administrativo n o001544/2021 RESOLVE: Art. [...]
Decreto 6046 2021 Decreto 6046/2021 Ementa: REDUZ HORÁRIO DE EXPEDIENTE. - Objeto: DECRETO No 6.046/2021. REDUZ HORARIO DE EXPEDIENTE. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Semana Santa, que acontecera no dia 01 de abril do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica reduzido [...]
Decreto 6045 2021 Decreto 6045/2021 Ementa: ALTERA A TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO ALUGADO - TAXI DO DECRETO Nº. 4.813 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.045/2021 ALTERA A TARIFA DO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO ALUGADO - TAXI DO DECRETO [...]
Portaria 21270 2021 Portaria 21270/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.270/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo [...]
Portaria 21275 2021 Portaria 21275/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.275/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21274 2021 Portaria 21274/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.274/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 00601/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21273 2021 Portaria 21273/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.273/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 00600/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21272 2021 Portaria 21272/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.272/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 001458/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21271 2021 Portaria 21271/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA GESTÃO DE RECURSO DO IPRESI. - Objeto: PORTARIA No 21.271/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDORA PARA GESTAO DE RECURSO DO IPRESI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando a solicitacao da Secretaria de Politicas [...]
Portaria 21269 2021 Portaria 21269/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.269/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0001380/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21268 2021 Portaria 21268/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.268/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0001379/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21265 2021 Portaria 21265/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.265/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o resultado da Pericia efetivada pela Junta Medica [...]
Portaria 21263 2021 Portaria 21263/2021 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.263/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora BIANCA PORTO DEMUNER NUNES, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21264 2021 Portaria 21264/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.264/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21266 2021 Portaria 21266/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.266/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21267 2021 Portaria 21267/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUNTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.267/2021 DISPOE SOBRE A MANUNTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo [...]
Portaria 6043 2021 Portaria 6043/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.043/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS [...]
Decreto 6044 2021 Decreto 6044/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTÁGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.044/2021 DISPOE SOBRE O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTAGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 21261 2021 Portaria 21261/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.261/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0001376/2021; Considerando o [...]
Portaria 21262 2021 Portaria 21262/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.262/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 001440/2021; Considerando o [...]
Decreto 6042 2021 Decreto 6042/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.042/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS [...]
Portaria 21258 2021 Portaria 21258/2021 Ementa: RETIFICA CARGO NA PORTARIA Nº. 21.198/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.258/2021 RETIFICA CARGO NA PORTARIA No. 21.198/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 21256 2021 Portaria 21256/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.256/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000108/2021; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21255 2021 Portaria 21255/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI. - Objeto: PORTARIA No 21.255/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 21254 2021 Portaria 21254/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2019/2022. - Objeto: PORTARIA No. 21.254/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE QUADRIENIO 2019/2022. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 21253 2021 Portaria 21253/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.253/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21252 2021 Portaria 21252/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.252/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 3954/202 0, que requereu permuta das servidoras; Considerando o [...]
Portaria 21251 2021 Portaria 21251/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.251/2021 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 21250 2021 Portaria 21250/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.250/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor NELIO ALEXANDRE [...]
Portaria 21257 2021 Portaria 21257/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.257/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000679/2021; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21260 2021 Portaria 21260/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.260/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 001101/2021; Considerando o [...]
Portaria 21259 2021 Portaria 21259/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.259/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 00029/20 21, que requereu permuta das servidoras; Considerando o [...]
Portaria 21230 2021 Portaria 21230/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.230/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000844/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21233 2021 Portaria 21233/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.233/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000842/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21232 2021 Portaria 21232/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.232/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000841/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21231 2021 Portaria 21231/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.231/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000837/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o servidor abaixo [...]
Portaria 21223 2021 Portaria 21223/2021 Ementa: NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS BENEFICIÁRIO DOS REPASSES PROVENIENTES DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.223/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO [...]
Portaria 21228 2021 Portaria 21228/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.228/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00083 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21224 2021 Portaria 21224/2021 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5853/2020 5857/2020, 5868/2020, 5871/2020, 5878/2020, 5879/2020, 5882/2020, 5889/2020 e 6.040/2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.224/2021 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS [...]
Portaria 21235 2021 Portaria 21235/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.235/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000886/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o servidor abaixo [...]
Decreto 6041 2021 Decreto 6041/2021 Ementa: ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.041/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 [...]
Portaria 21234 2021 Portaria 21234/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.234/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000843/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21229 2021 Portaria 21229/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.229/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000838/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21236 2021 Portaria 21236/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.236/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000885/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21244 2021 Portaria 21244/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.244/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000884/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21237 2021 Portaria 21237/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.237/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000883/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o servidor abaixo [...]
Portaria 21248 2021 Portaria 21248/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.248/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000839/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21247 2021 Portaria 21247/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.247/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00059 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21246 2021 Portaria 21246/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.246/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000965/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21245 2021 Portaria 21245/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.245/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000845/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21249 2021 Portaria 21249/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.249/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000967/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21242 2021 Portaria 21242/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.242/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00084 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21243 2021 Portaria 21243/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.243/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00091 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21241 2021 Portaria 21241/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.241/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00089 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21240 2021 Portaria 21240/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.240/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000846/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21239 2021 Portaria 21239/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.239/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000847/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21238 2021 Portaria 21238/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.238/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00073 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21226 2021 Portaria 21226/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.226/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FRANCINEIA DA SILVA MARTINS , [...]
Portaria 21225 2021 Portaria 21225/2021 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.225/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora FRANCINEIA DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21227 2021 Portaria 21227/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.227/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear PAULA IVANA RUI GIACOMIN , [...]
Decreto 6040 2021 Decreto 6040/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.040/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS [...]
Portaria 21222 2021 Portaria 21222/2021 Ementa: CONSTITUIr COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.222/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21220 2021 Portaria 21220/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.220/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21221 2021 Portaria 21221/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.221/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21219 2021 Portaria 21219/2021 Ementa: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.219/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21218 2021 Portaria 21218/2021 Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.218/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do Processo n.o [...]
Portaria 21217 2021 Portaria 21217/2021 Ementa: DESIGNAR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.217/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar FABRICIO DA SILVA COELHO PANDOLFI , ocupante do cargo comissionado [...]
Portaria 21216 2021 Portaria 21216/2021 Ementa: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.216/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21215 2021 Portaria 21215/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.215/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CARLOS AUGUSTO MACHADO GOES , para o cargo [...]
Portaria 21214 2021 Portaria 21214/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.214/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARIA ELIANA CAO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21213 2021 Portaria 21213/2021 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.213/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora MARIA ELIANA CAO, ocupante [...]
Lei 4093 2021 Lei 4093/2021 Ementa: Altera a redação do caput do art. 12, da Lei Municipal n.º 3.181, de 17 de agosto de 2010 - Objeto: LEI N.o 4.093/2021 Altera a redacao do caput do art. 12, da Lei Municipal n.o 3.181, de 17 de agosto de 2010 O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 21212 2021 Portaria 21212/2021 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 21.212/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 21211 2021 Portaria 21211/2021 Ementa: PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.211/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 004213/2 020, que requereu permuta das servidoras; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21208 2021 Portaria 21208/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.208/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARIETE FERREIRA GONCALVES DOS REIS , para o [...]
Portaria 21210 2021 Portaria 21210/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.210/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ALINE MACHADO [...]
Portaria 21209 2021 Portaria 21209/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.209/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ERILDO JOAO FAVARO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21207 2021 Portaria 21207/2021 Ementa: NOMEAR NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 21.207/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, [...]
Portaria 21174 2021 Portaria 21174/2021 Ementa: EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, RELATIVO À APLICAÇÃO DE VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 21.174/2021 DISPOE SOBRE O EXERCICIO DO PODER DISCIPLINAR NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE [...]
Portaria 21173 2021 Portaria 21173/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES/RESSARCIMENTOS AO RPPS DAS POSSIVEIS DESPESAS COM MULTA NA UNIDADE GESTORA DO IPRESI. - Objeto: PORTARIA No. 21.173/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE [...]
Portaria 21170 2021 Portaria 21170/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: PORTARIA No 21.170/2021 CONSTITUI A COMISSAO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTAO DO PLANO DE CONTINGENCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VIRUS E [...]
Portaria 21172 2021 Portaria 21172/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.172/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000455/2021; Considerando o [...]
Portaria 21171 2021 Portaria 21171/2021 Ementa: LOCALIZAR SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.171/2021 LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica localizado o servidor ROBERTO BALDUINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO junto a [...]
Portaria 21190 2021 Portaria 21190/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.190/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000655/2021; Considerando o [...]
Portaria 21205 2021 Portaria 21205/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA ATUAR NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: PORTARIA No 21.205/2021 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO, RESPONSAVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELECAO DE BOLSISTA PARA ATUAR [...]
Portaria 21178 2021 Portaria 21178/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.178/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000803/2021; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 21179 2021 Portaria 21179/2021 Ementa: INSTAURAR PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.179/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 21180 2021 Portaria 21180/2021 Ementa: REMOVER SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.180/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 00252/2021; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 21181 2021 Portaria 21181/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. - Objeto: PORTARIA No. 21.181/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE INSTAURACAO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas [...]
Portaria 21182 2021 Portaria 21182/2021 Ementa: LOCALIZAR SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.182/2021 LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o 00730/2021; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico do art. 28 [...]
Portaria 21183 2021 Portaria 21183/2021 Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.183/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do Processo n.o [...]
Portaria 21185 2021 Portaria 21185/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.185/2021 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 21186 2021 Portaria 21186/2021 Ementa: NOMEAR MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. - Objeto: PORTARIA No 21.186/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando [...]
Portaria 21187 2021 Portaria 21187/2021 Ementa: NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Objeto: PORTARIA No 21.187/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; [...]
Portaria 21188 2021 Portaria 21188/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.188/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000737/2021; Considerando o [...]
Portaria 21189 2021 Portaria 21189/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.189/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000738/2021; Considerando o [...]
Portaria 21197 2021 Portaria 21197/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. - Objeto: PORTARIA No 21.197/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATORIO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves [...]
Portaria 21191 2021 Portaria 21191/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.191/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000650/2021; Considerando o [...]
Portaria 21204 2021 Portaria 21204/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.204/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00424 1/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21193 2021 Portaria 21193/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.193/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000654/2021; Considerando o [...]
Portaria 21194 2021 Portaria 21194/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.194/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000653/2021; Considerando o [...]
Portaria 21195 2021 Portaria 21195/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.195/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000652/2021; Considerando o [...]
Portaria 21196 2021 Portaria 21196/2021 Ementa: CONSTITUIR COMITÊ LOCAL DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. - Objeto: PORTARIA No 21.196/2021 CONSTITUI COMITE LOCAL DE PREVENCAO DO NOVO CORONAVIRUS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legal; Considerando o pedido atraves do Processo administr ativo n.o 000830/2021. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 21192 2021 Portaria 21192/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.192/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000651/2021; Considerando o [...]
Portaria 21198 2021 Portaria 21198/2021 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.198/2021 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o 00882/2021; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico do art. 28 [...]
Portaria 21199 2021 Portaria 21199/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 21.199/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL No. [...]
Portaria 21200 2021 Portaria 21200/2021 Ementa: CREDENCIAR SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.200/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 21201 2021 Portaria 21201/2021 Ementa: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.201/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000422/2021; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21202 2021 Portaria 21202/2021 Ementa: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.202/2021 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 21203 2021 Portaria 21203/2021 Ementa: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.203/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000523/2021; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21184 2021 Portaria 21184/2021 Ementa: INSTITUI A OFERTA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: [...]
Portaria 21206 2021 Portaria 21206/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.206/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a servidora LUBIESKA MARIA DE CARLI , para [...]
Portaria 21176 2021 Portaria 21176/2021 Ementa: GRATIFICAR SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.176/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando o inciso V [...]
Portaria 21175 2021 Portaria 21175/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.175/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 21177 2021 Portaria 21177/2021 Ementa: GRATIFICAR SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.177/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando o inciso V [...]
Portaria 21161 2021 Portaria 21161/2021 Ementa: DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO SOBRE AS AÇÕES DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR E OPERACIONALIZAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO [...]
Portaria 21151 2021 Portaria 21151/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.151/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000458/2021; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 21152 2021 Portaria 21152/2021 Ementa: NOMEAR NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2019/2022. - Objeto: PORTARIA No. 21.152/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE QUADRIENIO 2019/2022. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Portaria 21153 2021 Portaria 21153/2021 Ementa: NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.153/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSIANE PESSE BRAGA, para o cargo comissionado [...]
Portaria 21154 2021 Portaria 21154/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.154/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARIA JOSE DE ALMEIDA MOREIRA, para o cargo [...]
Portaria 21150 2021 Portaria 21150/2021 Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 21.150/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 21156 2021 Portaria 21156/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.156/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARIA ELIANA CAO, para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21157 2021 Portaria 21157/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.157/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear RENATA SORAIA FURTADO FERREIRA, para o cargo comissionado [...]
Portaria 21158 2021 Portaria 21158/2021 Ementa: EXONERAR SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.158/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora MARRIELY DO ROSARIO DEPIZZOL, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL [...]
Portaria 21159 2021 Portaria 21159/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.159/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LUCIANA PORTO, para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21160 2021 Portaria 21160/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.160/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARRIELY DO ROSARIO DEPIZZOL, para o cargo comissionado [...]
Portaria 21155 2021 Portaria 21155/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.155/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LANYELLE LEONIDIO SANTOS, para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21162 2021 Portaria 21162/2021 Ementa: CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/ES. - Objeto: PORTARIA No 21.162/2021 DISPOE SOBRE CESSAO TEMPORARIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do [...]
Portaria 21164 2021 Portaria 21164/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.164/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000277/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21165 2021 Portaria 21165/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.165/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000442/2021; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 21166 2021 Portaria 21166/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.166/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000493/2021; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 21167 2021 Portaria 21167/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.167/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000316/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21168 2021 Portaria 21168/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.168/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000317/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21169 2021 Portaria 21169/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.169/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000318/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21263 2021 Portaria 21263/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 21.163/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL No. [...]
Portaria 21144 2021 Portaria 21144/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No 21.144/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE COORDENACAO DO PROCESSO DE AVALIACAO DE MERITO - COPAME. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 21146 2021 Portaria 21146/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N.° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.146/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA [...]
Portaria 21142 2021 Portaria 21142/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.142/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE ROBERTO DE MATOS, para o cargo comissionado [...]
Portaria 21143 2021 Portaria 21143/2021 Ementa: DESIGNAR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.143/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo no 00431/2021. RESOLVE: Art. 1o. Designar LUCIANA SIQUEIRA MONTEIRO [...]
Portaria 21149 2021 Portaria 21149/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.149/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21148 2021 Portaria 21148/2021 Ementa: NOMEAR GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 21.148/2021 NOMEIA GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do Processo administrativo [...]
Portaria 21147 2021 Portaria 21147/2021 Ementa: DESIGNAR SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER PÚBLICO E CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 21.147/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER PUBLICO E CONSTITUIREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 21145 2021 Portaria 21145/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.145/2021 CONSTITUI COMISSAO PARA FINS QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe as Leis Municipais nos. 2.298/2002 e 3.496/2013; RESOLVE: Art. 1o. Nomear os membros [...]
Decreto 6034 2021 Decreto 6034/2021 Ementa: DECLARAR PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO 6.034/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo a todos os Servid ores Publicos, que prestam servicos nos setores interno e externo desta Prefeitura, nos [...]
Portaria 21141 2021 Portaria 21141/2021 Ementa: CREDENCIAR SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.141/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 21140 2021 Portaria 21140/2021 Ementa: LOCALIZAR SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.140/2021 LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica localizado o servidor BRUNO SCARPATTI PRATA, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO junto a Secretaria [...]
Portaria 21138 2021 Portaria 21138/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.138/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear DOLIVAR GONCALVES JUNIOR , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21139 2021 Portaria 21139/2021 Ementa: EXONERAR PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.139/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora CLAUDIA CRISTINA CORDEIRO [...]
Decreto 6029 2021 Decreto 6029/2021 Ementa: SUPLEMENTAr DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 6.029/2021 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II I, § 1o. [...]
Portaria 21136 2021 Portaria 21136/2021 Ementa: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.136/2021 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 21137 2021 Portaria 21137/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.137/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor WAGNER JOSE [...]
Decreto 6028 2021 Decreto 6028/2021 Ementa: REVOGAR OS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.695/2019 QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 6.028/2021 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO No. 5.695/2019 QUE REDUZ A CARGA HORARIA DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir [...]
Portaria 21132 2021 Portaria 21132/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.132/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00433 8/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21127 2021 Portaria 21127/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.127/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21135 2021 Portaria 21135/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.135/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000334/2021; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21134 2021 Portaria 21134/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.134/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00004 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21133 2021 Portaria 21133/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.133/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00004 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21126 2021 Portaria 21126/2021 Ementa: GRATIFICAR SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.126/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando o inciso V [...]
Portaria 21131 2021 Portaria 21131/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.131/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00433 9/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21130 2021 Portaria 21130/2021 Ementa: PERMUTAR SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.130/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 4316/202 0, que requereu permuta das servidoras; Considerando o que dispoe a [...]
Portaria 21129 2021 Portaria 21129/2021 Ementa: PERMUTAR SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.129/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 3768/202 0, que requereu permuta das servidoras; Considerando o que dispoe a [...]
Portaria 21128 2021 Portaria 21128/2021 Ementa: PERMUTAR SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.128/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 4296/202 0, que requereu permuta das servidoras; Considerando o que dispoe a [...]
Portaria 21118 2021 Portaria 21118/2021 Ementa: CONCESSÃO DE AUXÍLIO RECLUSÃO EM BENEFÍCIO DE DEPENDENTE DE SERVIDORA MUNICIPAL. - Objeto: PORTARIA No 21.118/2020 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO RECLUSAO EM BENEFICIO DE DEPENDENTE DE SERVIDORA MUNICIPAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, com fundament o [...]
Portaria 21117 2021 Portaria 21117/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No 21.117/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE COORDENACAO DO PROCESSO DE AVALIACAO DE MERITO - COPAME. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir [...]
Portaria 21115 2021 Portaria 21115/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS QUE ESPECIFICAM. - Objeto: PORTARIA No 21.115/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGOS QUE ESPECIFICAM. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000037/2021; Considerando o [...]
Portaria 21120 2021 Portaria 21120/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.120/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOCIANE DA SILVA GONCALVES MINCHIO , para o [...]
Portaria 21113 2021 Portaria 21113/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.113/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 00004396/2020; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21114 2021 Portaria 21114/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. - Objeto: PORTARIA No 21.114/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATORIO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves [...]
Portaria 21119 2021 Portaria 21119/2021 Ementa: PRÉ-MATRÍCULAS (ONLINE) E MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.119/2021 DISPOE SOBRE PRE- MATRICULAS (ONLINE) E MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes [...]
Portaria 21116 2021 Portaria 21116/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS QUE ESPECIFICAM. - Objeto: PORTARIA No 21.116/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGOS QUE ESPECIFICAM. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000038/2021; Considerando o [...]
Portaria 21121 2021 Portaria 21121/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.121/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LUCIANA MORO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21123 2021 Portaria 21123/2021 Ementa: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.123/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora GISELI VIEIRA CREMA ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 21124 2021 Portaria 21124/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 21.124/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL No. [...]
Portaria 21125 2021 Portaria 21125/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.125/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a servidora MARIZA APARECIDA NUNES SFALSIN , para [...]
Portaria 21122 2021 Portaria 21122/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.122/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; RESOLVE: Art. 1o - Designar os servidores, [...]
Portaria 21106 2021 Portaria 21106/2021 Ementa: REVOGAR PORTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.106/2021 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o poder dever de autotutela da Adminis tracao Publica; RESOLVE: Art. 1o. Revogar a Portaria no [...]
Decreto 6027 2021 Decreto 6027/2021 Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DE DECRETOS QUE PERMITIRAM O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.027/2021 DISPOE SOBRE SUSPENSAO DOS EFEITOS DE DECRETOS QUE PERMITIRAM O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 21101 2021 Portaria 21101/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.101/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear SEBASTIAO AZEREDO FILHO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21102 2021 Portaria 21102/2021 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 21.102/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispoe a Lei Fe [...]
Portaria 21103 2021 Portaria 21103/2021 Ementa: NOMEAR PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 21.103/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que dispoe a Lei Feder al no. 10.520/02 [...]
Portaria 21104 2021 Portaria 21104/2021 Ementa: RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA Nº. 21.050/2021 QUE NOMEOU A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.104/2021 RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA No. 21.050/2021 QUE NOMEOU A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 21105 2021 Portaria 21105/2021 Ementa: RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA Nº. 21.061/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.105/2021 RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA No. 21.061/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Decreto 6026 2021 Decreto 6026/2021 Ementa: ESTABELECER PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2021. - Objeto: DECRETO No 6.026/2021 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2021. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, [...]
Portaria 21107 2021 Portaria 21107/2021 Ementa: REVOGAR PORTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.107/2021 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o poder dever de autotutela da Adminis tracao Publica; Considerando que a Portaria no 20.808/2020, alargou [...]
Portaria 21108 2021 Portaria 21108/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No 21.108/2021 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1o Constituir Comissao de fiscalizacao [...]
Portaria 21109 2021 Portaria 21109/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.109/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21111 2021 Portaria 21111/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.111/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21112 2021 Portaria 21112/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.112/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando a necessidade de compor o quadro funci onal do IPRESI para [...]
Portaria 21110 2021 Portaria 21110/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.110/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS , para o cargo [...]
Portaria 21094 2021 Portaria 21094/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.094/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear TAYARA SANTOS GONCALVES , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21087 2021 Portaria 21087/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.087/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CELIA COSTA DE ALMEIDA , para o cargo [...]
Portaria 21086 2021 Portaria 21086/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.086/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MONICA MATTOS PINHEIRO DEMUNER , para o cargo [...]
Portaria 21088 2021 Portaria 21088/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.088/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CEDIMAR RIBEIRO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21089 2021 Portaria 21089/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.089/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARRIELY DO ROSARIO DEPIZZOL , para o cargo [...]
Portaria 21090 2021 Portaria 21090/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.090/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ELIER DOS REIS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21091 2021 Portaria 21091/2021 Ementa: EXONERAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.091/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor KELI FIOROTTI, [...]
Portaria 21093 2021 Portaria 21093/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.093/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ARDEMIRO FERREIRA , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21092 2021 Portaria 21092/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.092/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear KELI FIOROTTI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21095 2021 Portaria 21095/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.095/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JUNIOR RIBEIRO ALVES , para o cargo comissionado [...]
Decreto 6025 2021 Decreto 6025/2021 Ementa: REAJUSTAR PARA O EXERCÍCIO 2021 O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO FACULTATIVAMENTE CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.181/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2011. - Objeto: DECRETO 6.025/2021 REAJUSTA PARA O EXERCICIO 2021 O VALOR DA BOLSA- AUXILIO FACULTATIVAMENTE CONCEDIDA AOS ESTAGIARIOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL [...]
Portaria 21097 2021 Portaria 21097/2021 Ementa: CONSTITUIR NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.097/2021 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5853/2020 5857/2020, 5868/2020, 5871/2020, 5878/2020, 5879/2020, 5882/2020 E 5889/2020 E DA OUTRAS [...]
Portaria 21096 2021 Portaria 21096/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.096/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear KARLA IGNACIO DOS ANJOS RODRIGUES , para o [...]
Portaria 21098 2021 Portaria 21098/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.098/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear HELEN CRISTINA GRIPPA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21099 2021 Portaria 21099/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.099/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FABRICIO DA SILVA COELHO PANDOLFI , para o [...]
Portaria 21100 2021 Portaria 21100/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.100/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear NEUZA COSTA PELUCHI , para o cargo comissionado [...]
Decreto 6024 2021 Decreto 6024/2021 Ementa: FIXAR PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. - Objeto: DECRETO 6.024/2021 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA OS CREDITOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio [...]
Portaria 21057 2021 Portaria 21057/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.057/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CLAUDIA MARA DOS SANTOS BEZERRA , para o cargo [...]
Portaria 21056 2021 Portaria 21056/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.056/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ANA PAULA MATOS , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21047 2021 Portaria 21047/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.047/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear EMILIA MARIA DA SILVA MADEIRA , para o cargo [...]
Portaria 21055 2021 Portaria 21055/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.055/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE CARLOS CORDEIRO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21054 2021 Portaria 21054/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.054/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ORLANDO CASOTTO , para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21053 2021 Portaria 21053/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.053/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FABIOLA DA SILVA MARTINS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21052 2021 Portaria 21052/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.052/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ELIAS PIGNATON RECLA , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21051 2021 Portaria 21051/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.051/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE CARLOS PENITENTE , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21050 2021 Portaria 21050/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.050/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear DURVELINO MAFFEI BOZZI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21058 2021 Portaria 21058/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.058/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear VALKIRIA APARECIDA GOMES , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21049 2021 Portaria 21049/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.049/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE AUGUSTO LOMBARDI FERREIRA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21048 2021 Portaria 21048/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.048/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear RAFAEL LOPES , para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21043 2021 Portaria 21043/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.043/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARLENE DOS SANTOS BRAS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21046 2021 Portaria 21046/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.046/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MIKAELA PAULINO PENITENTE BARBOSA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21045 2021 Portaria 21045/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.045/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CESAR GOMES SOARES , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21044 2021 Portaria 21044/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.044/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LUANNA MATTIUZZI BEDONI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21042 2021 Portaria 21042/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.042/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ESTELA DA ROS CARVALHO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21034 2021 Portaria 21034/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.034/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear THIAGO PAGUNG RAMPINELLI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21040 2021 Portaria 21040/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.040/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LUCAS BISSI DA SILVA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21039 2021 Portaria 21039/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.039/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear WAGNER JOSE ELIAS CARMO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21038 2021 Portaria 21038/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.038/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ROGERIO JOSE MARTINS , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21037 2021 Portaria 21037/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.037/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear KATIA TOTOLA PIMENTEL , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21035 2021 Portaria 21035/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.035/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear THAMIRES PIOL LOCATELI ALVES , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21036 2021 Portaria 21036/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.036/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARCOS VINICIUS SOUZA DOSSI , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21060 2021 Portaria 21060/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.060/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOCIRLEY ROSA , para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21059 2021 Portaria 21059/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.059/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear VALESKA CRISTINA MODENESE RAMALHO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21041 2021 Portaria 21041/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.041/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear GISELY LOPES SANTOS , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21061 2021 Portaria 21061/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.061/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear PATRICIA DE LIMA SOUZA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21075 2021 Portaria 21075/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.075/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear IRIS DIANE MARQUES , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21062 2021 Portaria 21062/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.062/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear SANDRA REGINA CORDEIRO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21085 2021 Portaria 21085/2021 Ementa: DESIGNAR NA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 21.085/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o - Designar [...]
Portaria 21084 2021 Portaria 21084/2021 Ementa: DESIGNAR NA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 21.084/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o - Designar [...]
Portaria 21083 2021 Portaria 21083/2021 Ementa: DESIGNAR NA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 21.083/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o - Designar [...]
Portaria 21082 2021 Portaria 21082/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.082/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LEYLIANY BARBOSA CARVALHO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21081 2021 Portaria 21081/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.081/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 21079 2021 Portaria 21079/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.079/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear GRAZIANE GOMES , para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21078 2021 Portaria 21078/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.078/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ELAINE CRISTINA GRATZ , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21077 2021 Portaria 21077/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.077/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ALINE MACHADO MORO GRIPA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21076 2021 Portaria 21076/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.076/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ALDICEA GOMES PEREIRA , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21080 2021 Portaria 21080/2021 Ementa: EXONERAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.080/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 004415/2020; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 21074 2021 Portaria 21074/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.074/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CLERIA LUCIA DA SILVA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21067 2021 Portaria 21067/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.067/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ANGELITA DA PENHA PINTO DA FRAGA MORO , para [...]
Portaria 21073 2021 Portaria 21073/2021 Ementa: EXONERAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.073/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LEYLIANY BARBOSA CARVALHO, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21064 2021 Portaria 21064/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.064/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ADRIANA OLIMPIO DOS SANTOS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21065 2021 Portaria 21065/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.065/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOELMA DA SILVA , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21066 2021 Portaria 21066/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.066/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear RAFAELA DA SILVA SANTOS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21063 2021 Portaria 21063/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.063/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FERNANDA ANACLETO GASPARINI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21068 2021 Portaria 21068/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.068/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CONCEICAO PIRCHINER TRAZZI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21069 2021 Portaria 21069/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.069/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MAXUEL ARAUJO CLIMERIO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21070 2021 Portaria 21070/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.070/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear HEUDES SAGRILLO MORO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21071 2021 Portaria 21071/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.071/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FRANCINEIA DA SILVA MARTINS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21072 2021 Portaria 21072/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.072/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear EDSON DA VITORIA MANARA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21000 2020 Portaria 21000/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.000/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora KARINA MARIA MATOS DIAS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20996 2020 Portaria 20996/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.996/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora DIRLENE MARCHIORI CORREIA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20997 2020 Portaria 20997/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.997/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor JULIO CESAR MATOS BERGER, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20998 2020 Portaria 20998/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.998/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20999 2020 Portaria 20999/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.999/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ERILDO JOAO FAVARO, ocupante do cargo de SECRETARIO [...]
Portaria 21003 2020 Portaria 21003/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.003/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LUCIANA DOS SANTOS CROCE, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21001 2020 Portaria 21001/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.001/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora GABRIELLA INDUZZI PERUCH, ocupante do cargo de DIRETOR [...]
Portaria 21002 2020 Portaria 21002/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.002/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora GRAZIANE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20994 2020 Portaria 20994/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.994/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora MARIA JOSE DE ALMEIDA MOREIRA, ocupante do cargo [...]
Portaria 21004 2020 Portaria 21004/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.004/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LUCIANA SANTIAGO DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21005 2020 Portaria 21005/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.005/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora MARCIA REGINA RODRIGUES DE MATOS, ocupante do cargo [...]
Portaria 21006 2020 Portaria 21006/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.006/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LUANA GUASTI, ocupante do cargo de GERENTE DE [...]
Portaria 20995 2020 Portaria 20995/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.995/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor AILTON DELLA VALENTINA, ocupante do cargo de COORDENADOR [...]
Portaria 20982 2020 Portaria 20982/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.982/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0735/202 [...]
Portaria 20993 2020 Portaria 20993/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.993/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor SEDIMAR RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20992 2020 Portaria 20992/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.992/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20991 2020 Portaria 20991/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.991/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LUIZ JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20990 2020 Portaria 20990/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.990/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor FELIPE PIOL, ocupante do cargo de GERENTE DE [...]
Portaria 20989 2020 Portaria 20989/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.989/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ARDEMIRO FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20988 2020 Portaria 20988/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.988/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20987 2020 Portaria 20987/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.987/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 20986 2020 Portaria 20986/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.986/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora CLEONICE GOMES DIAS, ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 20985 2020 Portaria 20985/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.985/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20984 2020 Portaria 20984/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.984/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido a servidora ENILSA DOS [...]
Portaria 20983 2020 Portaria 20983/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.983/2020 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21008 2020 Portaria 21008/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.008/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ANIELLY SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de GERENTE [...]
Portaria 20981 2020 Portaria 20981/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO - Objeto: PORTARIA No 20.981/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora [...]
Portaria 20980 2020 Portaria 20980/2020 Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 20.980/2020 CONSTITUI A COMISSAO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTAO DO PLANO DE CONTINGENCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VIRUS [...]
Portaria 21007 2020 Portaria 21007/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.007/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora VALERIA CURTO DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21012 2020 Portaria 21012/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.012/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor SEBASTIAO AZEREDO FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21009 2020 Portaria 21009/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.009/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ERINEU ZINGER, ocupante do cargo de GERENTE DE [...]
Portaria 21024 2020 Portaria 21024/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.024/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21010 2020 Portaria 21010/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.010/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor PAULO ANTONIO GIACOMIN, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21033 2020 Portaria 21033/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.033/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ROSIANE BROETTO GRAZZIOTTI FIOROTTI, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21032 2020 Portaria 21032/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.032/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ELIELSON SUCHI, ocupante do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO [...]
Portaria 21031 2020 Portaria 21031/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.031/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor IGINO CEZAR REZENDE NETTO, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21030 2020 Portaria 21030/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.030/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora SUELLEN CONTE MARTINS, ocupante do cargo de DIRETOR [...]
Portaria 21029 2020 Portaria 21029/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.029/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora HELEN CRISTINA GRIPPA, ocupante do cargo de CONTROLADOR, [...]
Portaria 21028 2020 Portaria 21028/2020 Ementa: CONCEDE MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.028/2020 CONCEDE MANUTENCAO DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Portaria 21027 2020 Portaria 21027/2020 Ementa: CONCEDE MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.027/2020 CONCEDE MANUTENCAO DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Portaria 21026 2020 Portaria 21026/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.026/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21025 2020 Portaria 21025/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.025/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Decreto 6019 2020 Decreto 6019/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS QUE PERMITIU O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.019/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS DECRETOS QUE PERMITIU O USO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DA [...]
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Portaria 21022 2020 Portaria 21022/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.022/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora JULIA AUGUSTA VERGNA BRAGATTO, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21021 2020 Portaria 21021/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.021/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, ocupante do cargo [...]
Portaria 21020 2020 Portaria 21020/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.020/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor PABLO ALVES DA ENCARNACAO, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21019 2020 Portaria 21019/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.019/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora MIRIA APARECIDA VESCOVI, ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 21018 2020 Portaria 21018/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.018/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora JANE MEIRE DA SILVA NETTO LOMBARDI, ocupante do [...]
Portaria 21017 2020 Portaria 21017/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.017/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ARLETE ZANONI, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 21016 2020 Portaria 21016/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.016/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora STEFANIA SEIXAS DA CUNHA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21015 2020 Portaria 21015/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.015/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora INAURA PEREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21014 2020 Portaria 21014/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.014/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor DOUGLAS DOS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21013 2020 Portaria 21013/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.013/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora CELIA COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21011 2020 Portaria 21011/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.010/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor PAULO ROBERTO DA ROS, ocupante do cargo de [...]
Lei 4091 2020 Lei 4091/2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de aporte financeiro do tesouro Municipal ao IPRESI – Instituto de Previdência dos Servidores de Ibiraçu, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.091/2020 Dispoe sobre autorizacao para realizacao de aporte financeiro do tesouro Municipal ao IPRESI ? Instituto de Previdencia dos Servidores [...]
Lei 4092 2020 Lei 4092/2020 Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2021. - Objeto: LEI N.o 4.092/2020 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Ibiracu para o exercicio financeiro de 2021. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 20965 2020 Portaria 20965/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.965/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora CRISTIANE MARIN COMIN, ocupante do cargo de GERENTE [...]
Portaria 20964 2020 Portaria 20964/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.964/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ALOIR SEGATTO, ocupante do cargo de GERENTE DE [...]
Portaria 20963 2020 Portaria 20963/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.963/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LUZIA MARTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20962 2020 Portaria 20962/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.962/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR, ocupante do cargo [...]
Portaria 20956 2020 Portaria 20956/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.956/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELIANE SFALSIN SCOPEL, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20961 2020 Portaria 20961/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.960/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LEONARDO MODENESE, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20960 2020 Portaria 20960/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.960/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor HEMERSON FURTADO FERREIRA, ocupante do cargo de GERENTE [...]
Portaria 20959 2020 Portaria 20959/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.959/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora SUELI FELIX VIEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20958 2020 Portaria 20958/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.958/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor GUSTAVO ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de COORDENADOR [...]
Portaria 20957 2020 Portaria 20957/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.957/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora GEISA MINE SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20949 2020 Portaria 20949/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.949/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LIGIA CUZZUOL LANSCHI, ocupante do cargo de CHEFE [...]
Portaria 20955 2020 Portaria 20955/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.955/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CLAUDIO ANTONIO GOMES DIAS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20954 2020 Portaria 20954/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.954/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CARLOS AUGUSTO MACHADO GOES, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20953 2020 Portaria 20953/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.953/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor MARIO CESAR NEGRI, ocupante do cargo de PROCURADOR [...]
Portaria 20952 2020 Portaria 20952/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.952/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20951 2020 Portaria 20951/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.951/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20950 2020 Portaria 20950/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.950/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELIZETE ROSA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20948 2020 Portaria 20948/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.948/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LILLIAN AUER FRAGA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20946 2020 Portaria 20946/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.946/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora VIVIANE BARBOSA SFALSIN, ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 20947 2020 Portaria 20947/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.947/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LUIZ ALBERTO SANCHES, ocupante do cargo de SECRETARIO [...]
Portaria 20967 2020 Portaria 20967/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.967/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ISABEL ANDRADE LANSCHI, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20966 2020 Portaria 20966/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.966/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora DIONE SCHOPF DE BARROS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20976 2020 Portaria 20976/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.976/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor JOCIMAR MARCIO DAS NEVES, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20968 2020 Portaria 20968/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.968/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora KEYLANE LIMA PISSINATE FANCHIOTI, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20975 2020 Portaria 20975/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.975/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELIZANGELA GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
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Portaria 20978 2020 Portaria 20978/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.978/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora SILVYA NOGUEIRA VICENTE, ocupante do cargo de SUBSECRETARIA [...]
Portaria 20977 2020 Portaria 20977/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.977/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor KEFERSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20969 2020 Portaria 20969/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.969/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora MARCELA DEPIZZOL SCAQUETTI, ocupante do cargo de DIRETOR [...]
Portaria 20979 2020 Portaria 20979/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.979/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CLEBERSON ANDRADE, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20974 2020 Portaria 20974/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.974/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELISANGELA BARBOSA SANTANNA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20973 2020 Portaria 20973/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.973/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora EDINEA MARIA GIACOMIM PIOL, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20972 2020 Portaria 20972/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.972/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CLEIDIMAR DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de [...]
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Portaria 20970 2020 Portaria 20970/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.970/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor MARCELO PIMENTEL SCARPATI, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
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Portaria 20936 2020 Portaria 20936/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.936/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1571/201 [...]
Portaria 20937 2020 Portaria 20937/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.937/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4029/202 [...]
Portaria 20938 2020 Portaria 20938/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.938/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3440/202 [...]
Portaria 20940 2020 Portaria 20940/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.940/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4012/202 [...]
Portaria 20941 2020 Portaria 20941/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.941/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3887/202 [...]
Portaria 20942 2020 Portaria 20942/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.942/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3729/202 [...]
Portaria 20939 2020 Portaria 20939/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.939/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3854/202 [...]
Portaria 20944 2020 Portaria 20944/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.943/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20945 2020 Portaria 20945/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.945/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20933 2020 Portaria 20933/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.933/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Decreto 6012 2020 Decreto 6012/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 6.012/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20926 2020 Portaria 20926/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.926/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3413/202 [...]
Portaria 20929 2020 Portaria 20929/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.929/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20928 2020 Portaria 20928/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.928/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20930 2020 Portaria 20930/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.930/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20931 2020 Portaria 20931/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.931/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20932 2020 Portaria 20932/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.932/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20927 2020 Portaria 20927/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.927/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3815/202 [...]
Portaria 20934 2020 Portaria 20934/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA No. 20.934/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CHAMADA PUBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e o que dispoe a Lei [...]
Decreto 6013 2020 Decreto 6013/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 6.013/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Lei 4088 2020 Lei 4088/2020 Ementa: Altera o inciso I, do art. 5º, da Lei nº 4.039, de 18 de dezembro de 2019– Lei Orçamentária Anual de 2020 - Objeto: LEI N.o 4.088/2020 Altera o inciso I, do art. 5o, da Lei no 4.039, de 18 de dezembro de 2019? Lei Orcamentaria Anual de 2020. [...]
Lei 4089 2020 Lei 4089/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2020 do Município de Ibiraçu - ES. - Objeto: LEI N.o 4.089/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orcamento anual de 2020 do Municipio de Ibiracu - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4090 2020 Lei 4090/2020 Ementa: Altera os §§ 2º e 3º, do art. 22, da Lei Municipal nº. 3.104, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.090/2020 Altera os §§ 2o e 3o, do art. 22, da Lei Municipal no. 3.104, de 15 de julho de 2010, [...]
Portaria 20925 2020 Portaria 20925/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.925/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando a Lei Aldir Blanc no 14.017/2020; RESOLVE: Art. 1o. Designar o [...]
Decreto 6015 2020 Decreto 6015/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 6.015/2020 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. DECRETA: [...]
Decreto 6010 2020 Decreto 6010/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 104.055,90 (CENTO E QUATRO MIL, CINQÜENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 [...]
Decreto 6009 2020 Decreto 6009/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO IRREGULAR QUE EMPOSSOU SERVIDOR SEM ATENDIMENTO AO REQUISITO BÁSICO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - Objeto: DECRETO 6.009/2020 DISPOE SOBRE ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO IRREGULAR QUE EMPOSSOU SERVIDOR SEM ATENDIMENTO AO REQUISITO BASICO DO EDITAL DO CONCURSO PUBLICO O Prefeito Municipal de Ibiracu, [...]
Portaria 20919 2020 Portaria 20919/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.919/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido o servidor RODRIGO AIRES [...]
Portaria 20920 2020 Portaria 20920/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.920/2020 DISPOE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo [...]
Portaria 20922 2020 Portaria 20922/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.922/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 87 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 20921 2020 Portaria 20921/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.921/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4077/2020; Considerando [...]
Portaria 20923 2020 Portaria 20923/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.923/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 3869/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20924 2020 Portaria 20924/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.924/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20911 2020 Portaria 20911/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.911/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4060/2020; Considerando [...]
Portaria 20910 2020 Portaria 20910/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.910/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4065/2020; Considerando [...]
Portaria 20909 2020 Portaria 20909/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.909/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4064/2020; Considerando [...]
Portaria 20916 2020 Portaria 20916/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.916/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2094/201 [...]
Portaria 20912 2020 Portaria 20912/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.912/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4061/2020; Considerando [...]
Portaria 20913 2020 Portaria 20913/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.913/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4062/2020; Considerando [...]
Portaria 20914 2020 Portaria 20914/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.914/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4066/2020; Considerando [...]
Portaria 20915 2020 Portaria 20915/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.915/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3964/201 [...]
Portaria 20917 2020 Portaria 20917/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.917/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido a servidora VALERIA DIAS [...]
Decreto 6003 2020 Decreto 6003/2020 Ementa: APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IBIRAÇU II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.003/2020 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IBIRACU II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O prefeito municipal de Ibiracu, estado do Espirito Santo, usando das atribuicoes que lhe [...]
Decreto 6004 2020 Decreto 6004/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 6.004/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20918 2020 Portaria 20918/2020 Ementa: INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DE POLÍTICAS EM SAÚDE MENTAL – NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAUDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO [...]
Decreto 6001 2020 Decreto 6001/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 6.001/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20902 2020 Portaria 20902/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.902/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 3869/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20903 2020 Portaria 20903/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.903/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20897 2020 Portaria 20897/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI, BIÊNIO 2020-2022. - Objeto: PORTARIA No 20.897/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ? CMPI, BIENIO 2020-2022. [...]
Portaria 20898 2020 Portaria 20898/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.898/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20899 2020 Portaria 20899/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.899/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20900 2020 Portaria 20900/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.900/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20901 2020 Portaria 20901/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.901/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20903 2020 Portaria 20903/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.903/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20904 2020 Portaria 20904/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.904/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20905 2020 Portaria 20905/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.905/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20904 2020 Portaria 20904/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.904/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20895 2020 Portaria 20895/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.895/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20906 2020 Portaria 20906/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.906/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20907 2020 Portaria 20907/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.907/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20908 2020 Portaria 20908/2020 Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 20.908/2020 CONSTITUI A COMISSAO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTAO DO PLANO DE CONTINGENCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VIRUS [...]
Portaria 20896 2020 Portaria 20896/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.896/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1127/202 [...]
Portaria 20887 2020 Portaria 20887/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.887/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3458/202 [...]
Portaria 20888 2020 Portaria 20888/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.888/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20886 2020 Portaria 20886/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.886/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20885 2020 Portaria 20885/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.885/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria n.o 20.473/2020, que suspendeu temporariamente o pagamento das gratifica coes. Art. [...]
Portaria 20884 2020 Portaria 20884/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.884/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3223/202 [...]
Portaria 20893 2020 Portaria 20893/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.893/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora KELI FIOROTTI, ocupante do cargo de SUBSECRETARIA MUNICIPAL [...]
Portaria 20882 2020 Portaria 20882/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.882/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3223/202 [...]
Portaria 20889 2020 Portaria 20889/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.889/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3435/202 [...]
Portaria 20890 2020 Portaria 20890/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.890/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3317/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20892 2020 Portaria 20892/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.892/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5999 2020 Decreto 5999/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS PARA ORIENTAR OS TABALHOS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA O PRÓXIMO MANDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.999/2020 DISPOE SOBRE REGRAS PARA ORIENTAR OS TABALHOS DA EQUIPE DE TRANSICAO PARA O PROXIMO MANDADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 20883 2020 Portaria 20883/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.883/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3679/202 [...]
Lei 4087 2020 Lei 4087/2020 Ementa: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações. - Objeto: LEI N.o 4.087/2020 Dispoe sobre normas urbanisticas especificas para a implantacao e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicacoes. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20881 2020 Portaria 20881/2020 Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020 E AS INTERFACES COM O ANO LETIVO DE 2021, DEVIDO À PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE IBIRAÇU-ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 20.881 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REORGANIZACAO DO CALENDARIO [...]
Portaria 20880 2020 Portaria 20880/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.880/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3600/2020; Considerando [...]
Portaria 20879 2020 Portaria 20879/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.879/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3324/2020; Considerando [...]
Portaria 20859 2020 Portaria 20859/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.859/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20858 2020 Portaria 20858/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.858/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado mediante Processo Administrativo [...]
Portaria 20861 2020 Portaria 20861/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.861/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LEILA MARIA DE LIMA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20862 2020 Portaria 20862/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.862/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3602/2020; Considerando [...]
Portaria 20863 2020 Portaria 20863/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.863/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3601/2020; Considerando [...]
Portaria 20864 2020 Portaria 20864/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.864/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3604/2020; Considerando [...]
Portaria 20860 2020 Portaria 20860/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.860/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20866 2020 Portaria 20866/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.866/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3611/2020; Considerando [...]
Portaria 20867 2020 Portaria 20867/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.867/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3614/2020; Considerando [...]
Portaria 20868 2020 Portaria 20868/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.868/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3615/2020; Considerando [...]
Portaria 20869 2020 Portaria 20869/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.869/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3605/2020; Considerando [...]
Portaria 20870 2020 Portaria 20870/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.870/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3598/2020; Considerando [...]
Portaria 20856 2020 Portaria 20856/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.856/2020 DISPOE SOBRE MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Portaria 20878 2020 Portaria 20878/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.878/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 20877 2020 Portaria 20877/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.877/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20876 2020 Portaria 20876/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.876/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20875 2020 Portaria 20875/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.875/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20874 2020 Portaria 20874/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.874/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20873 2020 Portaria 20873/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.873/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5387/201 [...]
Portaria 20872 2020 Portaria 20872/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.872/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5386/201 [...]
Portaria 20857 2020 Portaria 20857/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.857/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1444/202 [...]
Portaria 20865 2020 Portaria 20865/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.865/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3610/2020; Considerando [...]
Portaria 20871 2020 Portaria 20871/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.871/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3357/2020; Considerando o que dispoe [...]
Lei 4082 2020 Lei 4082/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.082/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Decreto 5991 2020 Decreto 5991/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 281.114,20 (duzentos e oitenta e um mil cento e quatorze reais e vinte centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005991/2020 Data 29/10/2020 Ficha Codigo [...]
Decreto 5990 2020 Decreto 5990/2020 Ementa: ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2021, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS - Objeto: DECRETO No 5.990/2020 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ? PAAI 2021, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES, [...]
Portaria 20847 2020 Portaria 20847/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.847/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3608/2020; Considerando [...]
Portaria 20840 2020 Portaria 20840/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.840/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20843 2020 Portaria 20843/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.843/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20844 2020 Portaria 20844/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.844/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20846 2020 Portaria 20846/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.846/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3609/2020; Considerando [...]
Portaria 20855 2020 Portaria 20855/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.855/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20848 2020 Portaria 20848/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.848/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3607/2020; Considerando [...]
Portaria 20849 2020 Portaria 20849/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.849/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3606/2020; Considerando [...]
Portaria 20850 2020 Portaria 20850/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.850/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3603/2020; Considerando [...]
Portaria 20851 2020 Portaria 20851/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.851/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3613/2020; Considerando [...]
Portaria 20852 2020 Portaria 20852/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.852/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3597/2020; Considerando [...]
Portaria 20853 2020 Portaria 20853/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.853/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3599/2020; Considerando [...]
Portaria 20854 2020 Portaria 20854/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.854/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 20845 2020 Portaria 20845/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.845/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Lei 4086 2020 Lei 4086/2020 Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei do Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.086/2020 Dispoe sobre alteracoes na Lei do Plano Plurianual para o periodo de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orcamentarias de 2021, [...]
Portaria 20834 2020 Portaria 20834/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.834/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3406/202 [...]
Portaria 20839 2020 Portaria 20839/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.839/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LIGIA CUZZUOL LANSCHI, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20838 2020 Portaria 20838/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.838/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3561/2020; Considerando [...]
Portaria 20837 2020 Portaria 20837/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.837/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3475/2020; Considerando [...]
Portaria 20836 2020 Portaria 20836/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.836/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 3434/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20835 2020 Portaria 20835/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.835/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6631/201 [...]
Portaria 20812 2020 Portaria 20812/2020 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.812/2020 CONCEDE PROMOCAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Proces so Administrativo no 1079/2020; Considerando o que dispoe a Alinea [...]
Portaria 20833 2020 Portaria 20833/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.833/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3406/202 [...]
Portaria 20820 2020 Portaria 20820/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.820/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1733/201 [...]
Portaria 20811 2020 Portaria 20811/2020 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.811/2020 CONCEDE PROMOCAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Proces so Administrativo no 1080/2020; Considerando o que dispoe a Alinea [...]
Portaria 20813 2020 Portaria 20813/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.813/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6534/201 [...]
Portaria 20814 2020 Portaria 20814/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.814/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3131/202 [...]
Portaria 20815 2020 Portaria 20815/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.815/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2748/202 [...]
Portaria 20816 2020 Portaria 20816/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.816/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2748/202 [...]
Portaria 20817 2020 Portaria 20817/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.817/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3531/201 [...]
Portaria 20818 2020 Portaria 20818/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.818/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3716/201 [...]
Portaria 20819 2020 Portaria 20819/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.819/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3191/202 [...]
Portaria 20821 2020 Portaria 20821/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.821/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1758/201 [...]
Portaria 20830 2020 Portaria 20830/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.830/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2925/202 [...]
Portaria 20822 2020 Portaria 20822/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.822/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1769/201 [...]
Portaria 20823 2020 Portaria 20823/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.823/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1788/201 [...]
Portaria 20824 2020 Portaria 20824/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.824/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1788/201 [...]
Portaria 20825 2020 Portaria 20825/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.825/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1841/201 [...]
Portaria 20826 2020 Portaria 20826/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.826/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5227/201 [...]
Portaria 20827 2020 Portaria 20827/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.827/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0881/202 [...]
Portaria 20828 2020 Portaria 20828/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.828/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0881/202 [...]
Portaria 20829 2020 Portaria 20829/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.829/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2555/202 [...]
Portaria 20831 2020 Portaria 20831/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.831/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3049/202 [...]
Portaria 20832 2020 Portaria 20832/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.832/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3312/202 [...]
Decreto 5989 2020 Decreto 5989/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.989/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II I, [...]
Portaria 20808 2020 Portaria 20808/2020 Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO A O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.808/2020 DETERMINA SUSPENSAO A O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 2545/2019 ; Considerando o que dispoe o art. 200, [...]
Portaria 20804 2020 Portaria 20804/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.804/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3456/2020; Considerando [...]
Decreto 5988 2020 Decreto 5988/2020 Ementa: TRANSFERE FERIADO QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: DECRETO No 5.988/2020. TRANSFERE FERIADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando que o dia 28 de outubro de 2020 e a da ta comemorativa do dia do Servidor Publico Municipal, conforme [...]
Portaria 20809 2020 Portaria 20809/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.809/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3455/2020; Considerando [...]
Portaria 20807 2020 Portaria 20807/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.807/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3452/2020; Considerando [...]
Portaria 20806 2020 Portaria 20806/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.806/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3457/2020; Considerando [...]
Portaria 20805 2020 Portaria 20805/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.805/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3454/2020; Considerando [...]
Portaria 20810 2020 Portaria 20810/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.810/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3119/2020; Considerando [...]
Portaria 20803 2020 Portaria 20803/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.803/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3453/2020; Considerando [...]
Portaria 20802 2020 Portaria 20802/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.802/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2926/201 [...]
Decreto 5987 2020 Decreto 5987/2020 Ementa: REGULAMENTA A LEI 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. - Objeto: DECRETO No 5.987/2020 [...]
Decreto 5986 2020 Decreto 5986/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 104.055,90 (CENTO E QUATRO MIL, CINQÜENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 [...]
Lei 4085 2020 Lei 4085/2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ibiraçu para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.085/2020 Dispoe sobre a fixacao dos subsidios dos Vereadores do Municipio de Ibiracu para a Legislatura de 2021 a 2024, e da [...]
Portaria 20794 2020 Portaria 20794/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.794/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6245/201 [...]
Portaria 20792 2020 Portaria 20792/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.792/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1226/202 [...]
Portaria 20787 2020 Portaria 20787/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.787/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4198/201 [...]
Portaria 20788 2020 Portaria 20788/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.788/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0546/202 [...]
Portaria 20789 2020 Portaria 20789/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.789/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0499/202 [...]
Portaria 20790 2020 Portaria 20790/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.790/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0491/202 [...]
Portaria 20791 2020 Portaria 20791/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.791/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0807/202 [...]
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Portaria 20799 2020 Portaria 20799/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.799/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3325/2020; Considerando [...]
Portaria 20801 2020 Portaria 20801/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.801/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2971/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20800 2020 Portaria 20800/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.800/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3337/2020; Considerando [...]
Decreto 5985 2020 Decreto 5985/2020 Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO E DO PARECER CONCLUSIVO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (SCI). - Objeto: DECRETO No 5.985/2020 APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA SOBRE AS ORIENTACOES PARA ELABORACAO DO RELATORIO E DO PARECER CONCLUSIVO DA [...]
Decreto 5983 2020 Decreto 5983/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.983/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20797 2020 Portaria 20797/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.797/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6119/201 [...]
Portaria 20798 2020 Portaria 20798/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.798/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1303/201 [...]
Portaria 20795 2020 Portaria 20795/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.795/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5941/201 [...]
Portaria 20786 2020 Portaria 20786/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.786/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1381/201 [...]
Portaria 20785 2020 Portaria 20785/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.785/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6530/201 [...]
Portaria 20784 2020 Portaria 20784/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.784/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0480/202 [...]
Portaria 20779 2020 Portaria 20779/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.779/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Decreto 5984 2020 Decreto 5984/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 10.021,62 (dez mil vinte e um reais e sessenta e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005984/2020 Data 13/10/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.021,62MANUTENCAO [...]
Portaria 20783 2020 Portaria 20783/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.783/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3037/2020; Considerando [...]
Portaria 20796 2020 Portaria 20796/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.796/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1235/201 [...]
Portaria 20780 2020 Portaria 20780/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.780/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20781 2020 Portaria 20781/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.781/2020 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3200/2020; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 20782 2020 Portaria 20782/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.782/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1091/202 [...]
Portaria 20777 2020 Portaria 20777/2020 Ementa: DISPÕE REESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.777/2020 DISPOE REESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DA CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Portaria 20778 2020 Portaria 20778/2020 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DA FREQUÊNCIA E RENDIMENTOS DOS ALUNOS CONFORME REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA 20.778/2020 ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DA FREQUENCIA E RENDIMENTOS DOS ALUNOS CONFORME REORGANIZACAO DO CALENDARIO [...]
Decreto 5979 2020 Decreto 5979/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 205.829,64 (duzentos e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005979/2020 Data 08/10/2020 [...]
Decreto 5978 2020 Decreto 5978/2020 Ementa: DISPÕES SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.978/2020 DISPOES SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Decreto 5981 2020 Decreto 5981/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 51.786,58 (cinqü enta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e cinqü enta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005981/2020 [...]
Decreto 5977 2020 Decreto 5977/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.977/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 20756 2020 Portaria 20756/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.756/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0480/202 [...]
Portaria 20757 2020 Portaria 20757/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.757/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0491/202 [...]
Portaria 20758 2020 Portaria 20758/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.758/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0499/202 [...]
Portaria 20759 2020 Portaria 20759/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.759/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0546/202 [...]
Portaria 20760 2020 Portaria 20760/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.760/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4198/201 [...]
Portaria 20761 2020 Portaria 20761/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.761/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1190/201 [...]
Portaria 20762 2020 Portaria 20762/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.762/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3048/202 [...]
Portaria 20765 2020 Portaria 20765/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.765/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0852/202 [...]
Portaria 20763 2020 Portaria 20763/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.763/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2907/202 [...]
Portaria 20764 2020 Portaria 20764/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.764/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1663/202 [...]
Portaria 20766 2020 Portaria 20766/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.766/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0807/202 [...]
Portaria 20771 2020 Portaria 20771/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.771/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido o servidor JUNIOR RIBEIRO [...]
Portaria 20768 2020 Portaria 20768/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.768/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0700/202 [...]
Portaria 20769 2020 Portaria 20769/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.769/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0471/202 [...]
Portaria 20774 2020 Portaria 20774/2020 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 20.774/2020 ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZACAO [...]
Portaria 20775 2020 Portaria 20775/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.775/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1303/201 [...]
Portaria 20776 2020 Portaria 20776/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.776/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear PABLO DA ENCARNACAO , para o [...]
Portaria 20767 2020 Portaria 20767/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.767/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0735/202 [...]
Portaria 20751 2020 Portaria 20751/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.751/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5467/201 [...]
Portaria 20752 2020 Portaria 20752/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.752/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6007/201 [...]
Portaria 20745 2020 Portaria 20745/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.745/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6119/201 [...]
Portaria 20739 2020 Portaria 20739/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.739/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1226/202 [...]
Portaria 20740 2020 Portaria 20740/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.740/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1309/202 [...]
Portaria 20741 2020 Portaria 20741/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.741/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1381/201 [...]
Portaria 20742 2020 Portaria 20742/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.742/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4619/201 [...]
Portaria 20743 2020 Portaria 20743/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.743/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6530/201 [...]
Portaria 20744 2020 Portaria 20744/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.744/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0843/202 [...]
Portaria 20746 2020 Portaria 20746/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.746/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1235/201 [...]
Portaria 20723 2020 Portaria 20723/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.723/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4972/201 [...]
Portaria 20747 2020 Portaria 20747/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.747/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1475/201 [...]
Portaria 20748 2020 Portaria 20748/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.748/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2345/201 [...]
Portaria 20749 2020 Portaria 20749/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.749/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4854/201 [...]
Portaria 20750 2020 Portaria 20750/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.750/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4855/201 [...]
Portaria 20772 2020 Portaria 20772/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.772/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido o servidor BRUNO DANTAS [...]
Portaria 20753 2020 Portaria 20753/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.753/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6045/201 [...]
Portaria 20738 2020 Portaria 20738/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.738/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1450/202 [...]
Portaria 20737 2020 Portaria 20737/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.737/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0844/202 [...]
Portaria 20736 2020 Portaria 20736/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.736/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0765/202 [...]
Portaria 20731 2020 Portaria 20731/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.731/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2926/201 [...]
Portaria 20724 2020 Portaria 20724/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.724/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5335/201 [...]
Portaria 20725 2020 Portaria 20725/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.725/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6067/201 [...]
Portaria 20726 2020 Portaria 20726/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.726/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0013/202 [...]
Portaria 20727 2020 Portaria 20727/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.727/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1321/202 [...]
Portaria 20728 2020 Portaria 20728/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.728/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1389/202 [...]
Portaria 20729 2020 Portaria 20729/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.729/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2399/202 [...]
Portaria 20730 2020 Portaria 20730/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.730/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2623/202 [...]
Portaria 20732 2020 Portaria 20732/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.732/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1960/201 [...]
Portaria 20735 2020 Portaria 20735/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.735/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1674/201 [...]
Portaria 20733 2020 Portaria 20733/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.733/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1999/201 [...]
Portaria 20770 2020 Portaria 20770/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.770/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20754 2020 Portaria 20754/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.754/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5941/201 [...]
Portaria 20734 2020 Portaria 20734/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.734/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2143/201 [...]
Portaria 20755 2020 Portaria 20755/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.755/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6245/201 [...]
Portaria 20722 2020 Portaria 20722/2020 Ementa: CONSTITUI COMITÊ LOCAL DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - Objeto: PORTARIA No 20.722/2020 CONSTITUI COMITE LOCAL DE PREVENCAO DO NOVO CORONAVIRUS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legal; Considerando o pedido atraves do Processo administr ativo n.o 3289/2020. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20842 2020 Portaria 20842/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.841/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3612/2020; Considerando [...]
Portaria 20841 2020 Portaria 20841/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.841/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3612/2020; Considerando [...]
Decreto 5976 2020 Decreto 5976/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.976/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Decreto 5976 2020 Decreto 5976/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005976/2020 Data 24/09/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte105.000,00OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE [...]
Decreto 5975 2020 Decreto 5975/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 2.231.715,00 (dois milhões duzentos e trinta e um mil setecentos e quinze reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005975/2020 Data 23/09/2020 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5974 2020 Decreto 5974/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 93.793,44 (noventa e três mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005974/2020 Data 23/09/2020 [...]
Decreto 5973 2020 Decreto 5973/2020 Ementa: O Prefeito Municipal de IBIRAÇU, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004081/2020. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 1.415.980,39 (um milhão quatrocentos e quinze mil novecentos e oitenta [...]
Decreto 5972 2020 Decreto 5972/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 892.485,19 (oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005972/2020 Data 23/09/2020 [...]
Portaria 20717 2020 Portaria 20717/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.717/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2798/2020; Considerando [...]
Lei 4084 2020 Lei 4084/2020 Ementa: Altera o grau de instrução exigido para o cargo de Agente de Fiscalização de Rendas e Tributos previsto no Anexo III, da Lei Municipal n.º 2000, de 24 de dezembro de 1997. - Objeto: LEI N.o 4.084/2020 Altera o grau de instrucao exigido para o cargo de Agente de [...]
Portaria 20718 2020 Portaria 20718/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.718/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2866/2020; Considerando [...]
Portaria 20719 2020 Portaria 20719/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.719/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2892/2020; Considerando [...]
Portaria 20720 2020 Portaria 20720/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.720/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3013/2020; Considerando [...]
Portaria 20721 2020 Portaria 20721/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.721/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3101/2020; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5971 2020 Decreto 5971/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.971/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5965 2020 Decreto 5965/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.965/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20716 2020 Portaria 20716/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.716/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear MARCELO PIMENTEL SCARPATI , para o [...]
Lei 4083 2020 Lei 4083/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 do Município de Ibiraçu - ES. - Objeto: LEI N.o 4.083/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento anual de 2020 do Municipio de Ibiracu - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20709 2020 Portaria 20709/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.709/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2945/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20706 2020 Portaria 20706/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.706/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido a servidora JOSIANE CARLA [...]
Portaria 20712 2020 Portaria 20712/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.712/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20711 2020 Portaria 20711/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.711/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2583/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20710 2020 Portaria 20710/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.710/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2851/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20704 2020 Portaria 20704/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.704/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LEANDRO DA SILVA , para o [...]
Portaria 20708 2020 Portaria 20708/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.708/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2940/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20707 2020 Portaria 20707/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.707/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2948/2020; Considerando [...]
Portaria 20715 2020 Portaria 20715/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.715/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20714 2020 Portaria 20714/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI, BIÊNIO 2020-2022. - Objeto: PORTARIA No 20.714/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ? CMPI, BIENIO 2020-2022. [...]
Decreto 5970 2020 Decreto 5970/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.970/2020 DISPOE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORES AFASTADOS EM RAZAO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ? COVID19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 20705 2020 Portaria 20705/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.705/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ELIANE SFALSIN SCOPEL , para o [...]
Portaria 20713 2020 Portaria 20713/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - Objeto: PORTARIA No 20.713/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes [...]
Portaria 20698 2020 Portaria 20698/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.698/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3034/2020; Considerando [...]
Decreto 5964 2020 Decreto 5964/2020 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.964/2020 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever [...]
Portaria 20697 2020 Portaria 20697/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.697/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3033/2020; Considerando [...]
Portaria 20696 2020 Portaria 20696/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.696/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 2472/2020; Considerando [...]
Portaria 20703 2020 Portaria 20703/2020 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 20.703/2020 ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZACAO [...]
Portaria 20699 2020 Portaria 20699/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.699/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3036/2020; Considerando [...]
Portaria 20700 2020 Portaria 20700/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.700/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3039/2020; Considerando [...]
Portaria 20701 2020 Portaria 20701/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.701/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3038/2020; Considerando [...]
Portaria 20702 2020 Portaria 20702/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.702/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3032/2020; Considerando [...]
Portaria 20694 2020 Portaria 20694/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.694/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20695 2020 Portaria 20695/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.695/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELIANE SFALSIN SCOPEL, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Decreto 5968 2020 Decreto 5968/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 815.057,66 (oitocentos e quinze mil cinqü enta e sete reais e sessenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005968/2020 Data 09/09/2020 Ficha [...]
Decreto 5966 2020 Decreto 5966/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 361.044,23 (trezentos e sessenta e um mil quarenta e quatro reais e vinte e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:28:48MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU [...]
Decreto 5969 2020 Decreto 5969/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 49.947,56 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinqü enta e seis centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005969/2020 Data 09/09/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte40.000,00ADMINISTRACAO DA DIVIDA E DEMAIS OBRIGACOESPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO040001.0412300022.01546907100000 0000117 10010009.947,56IMPLANTACAO [...]
Decreto 5967 2020 Decreto 5967/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais ) - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:29:30MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005967/2020 Data 09/09/2020 Ficha Codigo DescricaoValorSUPLEMENTACOESFonteFonte de Recurso: Suplementacao/AnulacaoFundo de Saude de Ibiracu3.465,00MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAMATERIAL, BEM [...]
Portaria 20773 2020 Portaria 20773/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.773/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3036/2020; Considerando [...]
Portaria 20693 2020 Portaria 20693/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.693/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 3030/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Lei 4080 2020 Lei 4080/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.080/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4081 2020 Lei 4081/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ibiraçu/ES. - Objeto: LEI N.o 4.081/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 20692 2020 Portaria 20692/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.692/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ANIELLY SILVA NASCIMENTO , para [...]
Portaria 20691 2020 Portaria 20691/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.691/2020 CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2899/2020; [...]
Portaria 20688 2020 Portaria 20688/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.688/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2374/2020; Considerando [...]
Portaria 20689 2020 Portaria 20689/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.689/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2829/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20690 2020 Portaria 20690/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.690/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2763/2020; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5963 2020 Decreto 5963/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 127.150,66 ( cento e vinte e sete mil cento e cinqü enta reais e sessenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005963/2020 [...]
Portaria 20687 2020 Portaria 20687/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRASTIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 20.687/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRASTIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20685 2020 Portaria 20685/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.685/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2919/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20686 2020 Portaria 20686/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.686/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2917/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20679 2020 Portaria 20679/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.679/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2850/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Lei 4079 2020 Lei 4079/2020 Ementa: Revoga disposição da Lei Municipal n.º 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que especifica - Objeto: LEI N.o 4.079/2020 Revoga disposicao da Lei Municipal n.o 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que especifica. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Portaria 20681 2020 Portaria 20681/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.681/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2799/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20680 2020 Portaria 20680/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.680/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2820/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20682 2020 Portaria 20682/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.682/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1967/2020; Considerando [...]
Portaria 20684 2020 Portaria 20684/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.684/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2285/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20683 2020 Portaria 20683/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.683/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2721/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20677 2020 Portaria 20677/2020 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 20.677/2020 ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZACAO [...]
Portaria 20678 2020 Portaria 20678/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER PÚBLICO E CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.678/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER PUBLICO E CONSTITUIREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5962 2020 Decreto 5962/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.962/2020 DISPOE SOBRE NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; conferidas pelo inciso VI [...]
Decreto 5961 2020 Decreto 5961/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.961/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Decreto 5961 2020 Decreto 5961/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 105.400,00 ( cento e cinco mil quatrocentos reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005961/2020 Data 20/08/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte20.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO [...]
Portaria 20671 2020 Portaria 20671/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.671/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2502/2020; Considerando [...]
Portaria 20672 2020 Portaria 20672/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.672/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2449/2020; Considerando [...]
Portaria 20674 2020 Portaria 20674/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.674/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2373/2020; Considerando [...]
Portaria 20673 2020 Portaria 20673/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.673/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2624/2020; Considerando [...]
Portaria 20670 2020 Portaria 20670/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.670/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2376/2020; Considerando [...]
Decreto 5960 2020 Decreto 5960/2020 Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS (SOP). - Objeto: DECRETO No 5.960/2020 APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PUBLICAS (SOP). O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que [...]
Decreto 5959 2020 Decreto 5959/2020 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS - Objeto: DECRETO No 5.959/2020 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 20675 2020 Portaria 20675/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.675/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2372/2020; Considerando [...]
Portaria 20666 2020 Portaria 20666/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.666/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2375/2020; Considerando [...]
Portaria 20664 2020 Portaria 20664/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.664/2020 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o periodo eleitoral que permite qualqu er cidadao a [...]
Portaria 20665 2020 Portaria 20665/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.665/2020 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o periodo eleitoral que permite qualqu er cidadao a [...]
Portaria 20667 2020 Portaria 20667/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.667/2020 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o periodo eleitoral que permite qualqu er cidadao a [...]
Portaria 20668 2020 Portaria 20668/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.668/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 02868/20 20. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20669 2020 Portaria 20669/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.669/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais. RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido a servidora LUCIANA SECONDINO [...]
Portaria 20663 2020 Portaria 20663/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.663/2020 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o periodo eleitoral que permite qualqu er cidadao a [...]
Lei 4078 2020 Lei 4078/2020 Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 3.218, de 11 de abril de 2011, que dispõe sobre os serviços e ações de vigilância sanitária no Município de Ibiraçu, para acrescentar disposições relativas ao combate da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.078/2020 Altera a Lei [...]
Portaria 20662 2020 Portaria 20662/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 20.662/2020 DISPOE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo [...]
Portaria 20661 2020 Portaria 20661/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.661/2020 CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Decreto 5958 2020 Decreto 5958/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.958/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 20658 2020 Portaria 20658/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.658/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20660 2020 Portaria 20660/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.660/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20659 2020 Portaria 20659/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.659/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20657 2020 Portaria 20657/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.657/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20656 2020 Portaria 20656/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.656/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20655 2020 Portaria 20655/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.655/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20654 2020 Portaria 20654/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.654/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20653 2020 Portaria 20653/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.653/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20652 2020 Portaria 20652/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.652/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20647 2020 Portaria 20647/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.647/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2354/2020; [...]
Decreto 5957 2020 Decreto 5957/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.957/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5956 2020 Decreto 5956/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.956/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5955 2020 Decreto 5955/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.955/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5954 2020 Decreto 5954/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.954/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5953 2020 Decreto 5953/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.953/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5952 2020 Decreto 5952/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.952/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5951 2020 Decreto 5951/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.951/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20648 2020 Portaria 20648/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.648/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02483/2020; Considerando [...]
Portaria 20649 2020 Portaria 20649/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.649/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02222/2020; Considerando [...]
Portaria 20650 2020 Portaria 20650/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.650/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02189/2020; Considerando [...]
Portaria 20651 2020 Portaria 20651/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.651/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02237/2020; Considerando [...]
Lei 4076 2020 Lei 4076/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.076/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4077 2020 Lei 4077/2020 Ementa: Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.496, de 20 de agosto de 2013, que especifica - Objeto: LEI N.o 4.077/2020 Altera disposicoes da Lei Municipal n.o 3.496, de 20 de agosto de 2013, que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 20640 2020 Portaria 20640/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.640/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2720/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20641 2020 Portaria 20641/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.641/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2352/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20642 2020 Portaria 20642/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.642/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2581/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20643 2020 Portaria 20643/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.643/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2520/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20644 2020 Portaria 20644/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.644/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2562/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20646 2020 Portaria 20646/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.646/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2781/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Decreto 5950 2020 Decreto 5950/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.950/2020 DISPOE SOBRE NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; conferidas pelo inciso VI [...]
Portaria 20645 2020 Portaria 20645/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.645/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2542/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Decreto 5949 2020 Decreto 5949/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Objeto: DECRETO No 5.949/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Decreto 5948 2020 Decreto 5948/2020 Ementa: DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - Objeto: DECRETO No 5.948/2020 DISPOE NOMEACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Decreto 5947 2020 Decreto 5947/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 10.000,00 (dez mil reais ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005947/2020 Data 03/08/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.000,00MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07633903000000 0000043 1214000TOTAL: 10.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 10.000,00 (dez mil reais )ANULACOESFicha Codigo Descricao ValorFonte10.000,00MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALMATERIAL [...]
Decreto 5946 2020 Decreto 5946/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 106.140,88 ( cento e seis mil cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005946/2020 Data 03/08/2020 Ficha [...]
Decreto 5945 2020 Decreto 5945/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 47.178,74 (quarenta e sete mil cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005945/2020 Data 03/08/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte508,33MANUT. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMARHEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE050001.0412200022.01844905200000 0000172 1001000118,30MANUTENCAO DAS ATIVIDADES [...]
Decreto 5944 2020 Decreto 5944/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 280.818,63 (duzentos e oitenta mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005944/2020 Data 03/08/2020 Ficha Codigo [...]
Lei 4075 2020 Lei 4075/2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.075/2020 Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio financeiro de 2021 e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5932 2020 Decreto 5932/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.932/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5941 2020 Decreto 5941/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.941/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5933 2020 Decreto 5933/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.933/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5943 2020 Decreto 5943/2020 Ementa: DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.943/2020 DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5929 2020 Decreto 5929/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.929/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5930 2020 Decreto 5930/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.930/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5940 2020 Decreto 5940/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.940/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5942 2020 Decreto 5942/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.942/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In [...]
Decreto 5931 2020 Decreto 5931/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.931/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5934 2020 Decreto 5934/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.934/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5935 2020 Decreto 5935/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.935/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5936 2020 Decreto 5936/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.936/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5937 2020 Decreto 5937/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.937/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5938 2020 Decreto 5938/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.938/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5939 2020 Decreto 5939/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.939/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20633 2020 Portaria 20633/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.633/2020 CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02144/2020; [...]
Portaria 20634 2020 Portaria 20634/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.634/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02480/2020; Considerando [...]
Portaria 20635 2020 Portaria 20635/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.635/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02479/2020; Considerando [...]
Portaria 20636 2020 Portaria 20636/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.636/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02477/2020; Considerando [...]
Portaria 20637 2020 Portaria 20637/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.637/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02472/2020; Considerando [...]
Portaria 20638 2020 Portaria 20638/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.638/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02478/2020; Considerando [...]
Portaria 20639 2020 Portaria 20639/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.639/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02481/2020; Considerando [...]
Decreto 5928 2020 Decreto 5928/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.928/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Decreto 5927 2020 Decreto 5927/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO ART. 201 DA LEI 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.927/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO PARA COMPROVACAO DA ISENCAO DO ART. 201 DA LEI 2.743/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Decreto 5925 2020 Decreto 5925/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.925/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20632 2020 Portaria 20632/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.632/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2546/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20631 2020 Portaria 20631/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.631/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2557/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20630 2020 Portaria 20630/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.630/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02190/2020; Considerando [...]
Portaria 20629 2020 Portaria 20629/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.629/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02188/2020; Considerando [...]
Decreto 5926 2020 Decreto 5926/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.926/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20628 2020 Portaria 20628/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.628/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Nomear SEBASTIAO AZEREDO FILHO para o cargo comissionado de [...]
Decreto 5924 2020 Decreto 5924/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.924/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5921 2020 Decreto 5921/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.921/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5923 2020 Decreto 5923/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 116.098,60 ( cento e dezesseis mil noventa e oito reais e sessenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005923/2020 Data 14/07/2020 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5922 2020 Decreto 5922/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.922/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20617 2020 Portaria 20617/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.617/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02212 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20615 2020 Portaria 20615/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.615/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02348 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20616 2020 Portaria 20616/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.616/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02210 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20620 2020 Portaria 20620/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.620/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02232 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20618 2020 Portaria 20618/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.618/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02211 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20619 2020 Portaria 20619/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.619/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02351 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20621 2020 Portaria 20621/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.621/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02343 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20622 2020 Portaria 20622/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.622/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02344 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20623 2020 Portaria 20623/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.623/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02223 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20624 2020 Portaria 20624/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.624/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02299 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20625 2020 Portaria 20625/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.625/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02213 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20626 2020 Portaria 20626/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.626/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2445/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20627 2020 Portaria 20627/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.627/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2513/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Decreto 5918 2020 Decreto 5918/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.918/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5919 2020 Decreto 5919/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.919/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5920 2020 Decreto 5920/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.920/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5917 2020 Decreto 5917/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.917/2020 DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; conferidas pelo inciso VI do art. [...]
Portaria 20614 2020 Portaria 20614/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2018 A 2020. - Objeto: PORTARIA No 20.614/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR, [...]
Portaria 20613 2020 Portaria 20613/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.613/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02348 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20612 2020 Portaria 20612/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.612/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02298 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20611 2020 Portaria 20611/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.611/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Decreto 5915 2020 Decreto 5915/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.915/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5916 2020 Decreto 5916/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.916/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20605 2020 Portaria 20605/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.605/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2368/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20607 2020 Portaria 20607/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.607/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2418/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20606 2020 Portaria 20606/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.606/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2367/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20609 2020 Portaria 20609/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.609/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2412/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20608 2020 Portaria 20608/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.608/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2392/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20610 2020 Portaria 20610/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.610/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2353/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Decreto 5912 2020 Decreto 5912/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 35.875,89 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005912/2020 Data 07/07/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.376,99MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEOBRIGACOES PATRONAIS - OP. INTRA-ORCAMENTARIAS110001.1012200252.07131911300000 0000010 12110002.748,00MANUTENCAO [...]
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Decreto 5911 2020 Decreto 5911/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 38.968,34 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005911/2020 Data 07/07/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.732,45MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07533903000000 0000039 12140001.360,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA [...]
Decreto 5913 2020 Decreto 5913/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 69.144,46 (sessenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005913/2020 Data 07/07/2020 [...]
Decreto 5914 2020 Decreto 5914/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.102,94 (quatro mil cento e dois reais e noventa e quatro centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005914/2020 Data 07/07/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.102,94CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAS E EVENTUAISMATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA120002.0824400362.10233903200000 0000605 1390009TOTAL: 4.102,94 Suplementacao/Anulacao Dotacao: [...]
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Portaria 20600 2020 Portaria 20600/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.600/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Nomear EDINEA MARIA GIACOMIM PIOL para o cargo comissionado [...]
Portaria 20602 2020 Portaria 20602/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.602/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora VIVIANE BARBOSA SFALSIN , ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 20601 2020 Portaria 20601/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.601/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 87 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007. RESOLVE: Art. [...]
Decreto 5900 2020 Decreto 5900/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.900/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5899 2020 Decreto 5899/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.899/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5898 2020 Decreto 5898/2020 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 1.519.521,58 (um milhão quinhentos e dezenove mil quinhentos e vinte e um reais e cinqü enta e oito centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005898/2020 Data 30/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.519.521,58Estruturacao e Investimentos do Fundo CidadesOBRAS E INSTALACOES060002.1545100063.04244905100000 0000710 [...]
Decreto 5905 2020 Decreto 5905/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.905/2020 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. DECRETA: [...]
Decreto 5902 2020 Decreto 5902/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.902/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5901 2020 Decreto 5901/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.901/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20598 2020 Portaria 20598/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.598/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2393/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20597 2020 Portaria 20597/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.597/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02270/2020; Considerando [...]
Portaria 20596 2020 Portaria 20596/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.596/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal n.o 13.979 [...]
Decreto 5903 2020 Decreto 5903/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.903/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5904 2020 Decreto 5904/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.904/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5897 2020 Decreto 5897/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005897/2020 Data 29/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SERV. E [...]
Portaria 20595 2020 Portaria 20595/2020 Ementa: DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO SOBRE AS AÇÕES DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR E OPERACIONALIZAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO [...]
Portaria 20594 2020 Portaria 20594/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.594/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1910/2020; [...]
Portaria 20593 2020 Portaria 20593/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.593/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1908/2020; [...]
Portaria 20592 2020 Portaria 20592/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.592/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1909/2020; [...]
Portaria 20591 2020 Portaria 20591/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.591/2020 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 2119/2020; Considerando o [...]
Portaria 20590 2020 Portaria 20590/2020 Ementa: LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.590/2020 LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o 2282/2020; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico do art. 28 [...]
Portaria 20588 2020 Portaria 20588/2020 Ementa: EXTINGUE O CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.588/2020 EXTINGUE O CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o inciso III do art. 9o da Lei Municip al n.o [...]
Portaria 20589 2020 Portaria 20589/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.589/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 06041/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20585 2020 Portaria 20585/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.585/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo administr ativo n.o 02214/2020. [...]
Portaria 20583 2020 Portaria 20583/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇAO À SAUDE MATERNO-INFANTIL. - Objeto: PORTARIA No 20.583/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENCAO A SAUDE MATERNO-INFANTIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20587 2020 Portaria 20587/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.587/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02098 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20584 2020 Portaria 20584/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.584/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1926/2020; [...]
Portaria 20586 2020 Portaria 20586/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.586/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02154 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20582 2020 Portaria 20582/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.582/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2000/2020; [...]
Portaria 20581 2020 Portaria 20581/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.581/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02145/2020; Considerando [...]
Portaria 20580 2020 Portaria 20580/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.580/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2139/2020; [...]
Decreto 5896 2020 Decreto 5896/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.896/2020 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando o [...]
Portaria 20579 2020 Portaria 20579/2020 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.579/2020 CONCEDE PROMOCAO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 0345/2020; Considerando o que dispoe os [...]
Decreto 5895 2020 Decreto 5895/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.895/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 20576 2020 Portaria 20576/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.576/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 87 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 20577 2020 Portaria 20577/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.577/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1o Nomear CLAUDIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Lei 4071 2020 Lei 4071/2020 Ementa: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo. - Objeto: LEI N.o 4.071/2020 Dispoe sobre a gravacao em audio e video dos processos licitatorios e sua transmissao ao vivo, por [...]
Portaria 20578 2020 Portaria 20578/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 20.578/2020 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 20575 2020 Portaria 20575/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA - Objeto: PORTARIA No 20.575/2020 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1o Constituir Comissao de fiscalizacao [...]
Decreto 5894 2020 Decreto 5894/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AUTORIZADA PELO DECRETO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.894/2020 DISPOE SOBRE UTILIZACAO E APLICACAO DAS [...]
Decreto 5893 2020 Decreto 5893/2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.893/2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos de Corpus Christi, que aco ntecera no dia 11 de junho do corrente ano. DECRETA: Art. 1o Fica declarado Ponto [...]
Portaria 20567 2020 Portaria 20567/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 20.567/2020 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade de o Municipio alienar o s bens inserviveis por meio de leilao. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 20568 2020 Portaria 20568/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.568/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01967/2020; Considerando [...]
Portaria 20574 2020 Portaria 20574/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No 20.574/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE COORDENACAO DO PROCESSO DE AVALIACAO DE MERITO - COPAME. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 20573 2020 Portaria 20573/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.573/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01971 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20572 2020 Portaria 20572/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.572/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01941 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20571 2020 Portaria 20571/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.571/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 0672/202 0; Considerando o equivoco administrativo cometido, da do pela Portaria n.o 20.541/2020. [...]
Decreto 5892 2020 Decreto 5892/2020 Ementa: Excesso de Arrecadação: R$ 331.838,90 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005892/2020 Data 04/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte12.000,00Enfrentamento da Emergencia de Saude no Combate a COVID-19CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO110002.1030100252.13131900400000 [...]
Portaria 20570 2020 Portaria 20570/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.570/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01970/2020; Considerando [...]
Decreto 5891 2020 Decreto 5891/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005891/2020 Data 04/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte100.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL090001.1236100302.05431901100000 0000385 111300030.000,00CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAS E EVENTUAISMATERIAL, BEM OU SERVICO [...]
Portaria 20569 2020 Portaria 20569/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.569/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01969/2020; Considerando [...]
Decreto 5890 2020 Decreto 5890/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 528.278,76 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005890/2020 [...]
Decreto 5889 2020 Decreto 5889/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.889/2020 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS [...]
Portaria 20564 2020 Portaria 20564/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.564/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20565 2020 Portaria 20565/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.565/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20561 2020 Portaria 20561/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.561/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20566 2020 Portaria 20566/2020 Ementa: INSTITUI A OFERTA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 20.566/2020 INSTITUI A OFERTA DE ATIVIDADES NAO PRESENCIAIS, NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IBIRACU-ES E [...]
Portaria 20562 2020 Portaria 20562/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.562/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20563 2020 Portaria 20563/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.563/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20560 2020 Portaria 20560/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.560/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Decreto 5887 2020 Decreto 5887/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 318.123,01 (trezentos e dezoito mil cento e vinte e três reais e um centavo ), nas seguintes dotações: - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:27:33MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO [...]
Decreto 5886 2020 Decreto 5886/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 310.454,00 (trezentos e dez mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:26:45MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005886/2020 [...]
Decreto 5885 2020 Decreto 5885/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), nas seguintes dotações - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:24:29MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005885/2020 Data 01/06/2020 Ficha Codigo DescricaoValorSUPLEMENTACOESFonteFonte de Recurso: [...]
Decreto 5884 2020 Decreto 5884/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 105.336,23 ( cento e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005884/2020 Data 01/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte11.400,00MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07633903000000 [...]
Decreto 5883 2020 Decreto 5883/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.883/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Portaria 20559 2020 Portaria 20559/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.559/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02052 /2020. RESOLVE: [...]
Portaria 20558 2020 Portaria 20558/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.558/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01968/2020; Considerando [...]
Decreto 5882 2020 Decreto 5882/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), ABERTURA DE ACADEMIAS, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.882/2020 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), ABERTURA [...]
Portaria 20549 2020 Portaria 20549/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.549/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01732/2020; Considerando [...]
Portaria 20542 2020 Portaria 20542/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.542/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01982 /2020. RESOLVE: Art. 1o Exonerar o [...]
Portaria 20543 2020 Portaria 20543/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.543/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 0695/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20544 2020 Portaria 20544/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.544/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 05831/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20545 2020 Portaria 20545/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.545/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 0570/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20546 2020 Portaria 20546/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.546/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 0999/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20547 2020 Portaria 20547/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI, NO ANO DE 2020. - Objeto: PORTARIA No 20.547/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO [...]
Portaria 20548 2020 Portaria 20548/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.548/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01813/2020; Considerando [...]
Portaria 20550 2020 Portaria 20550/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.550/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01744/2020; Considerando [...]
Portaria 20551 2020 Portaria 20551/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.551/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01595/2020; Considerando [...]
Portaria 20552 2020 Portaria 20552/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.552/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1725/2020; [...]
Portaria 20553 2020 Portaria 20553/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.553/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1669/2020; [...]
Portaria 20554 2020 Portaria 20554/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.554/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1724/2020; [...]
Portaria 20555 2020 Portaria 20555/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.555/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1824/2020; [...]
Portaria 20556 2020 Portaria 20556/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.556/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1821/2020; [...]
Portaria 20557 2020 Portaria 20557/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.557/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1661/2020; [...]
Portaria 20537 2020 Portaria 20537/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.537/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01819 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Decreto 5880 2020 Decreto 5880/2020 Ementa: SUSPENDE OS SERVIÇOS DE PROTOCOLO PRESENCIAL E ALTERA PARA AGENDAMENTO TELEFÔNICO DO QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO, IMPLEMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS EM PROPRIEDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA MUNICIPAL PROVOCADO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVD 19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.880/2020 [...]
Decreto 5879 2020 Decreto 5879/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.879/2020 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Portaria 20535 2020 Portaria 20535/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.535/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01674 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20536 2020 Portaria 20536/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.536/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01831 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Decreto 5881 2020 Decreto 5881/2020 Ementa: SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO REALIZADO PELAS SERCRETARIAS DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA MUNICIPAL PROVOCADO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVD 19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.881/2020 SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO REALIZADO PELAS SERCRETARIAS DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA MUNICIPAL PROVOCADO PELO NOVO [...]
Portaria 20538 2020 Portaria 20538/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.538/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01820 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20539 2020 Portaria 20539/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.539/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01817 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20540 2020 Portaria 20540/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.540/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01818 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20541 2020 Portaria 20541/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.541/2020 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 20534 2020 Portaria 20534/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.534/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01582 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20533 2020 Portaria 20533/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.533/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01741 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20532 2020 Portaria 20532/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.532/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20531 2020 Portaria 20531/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.531/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 0442/202 0; Considerando a ordem de classificacao dos aprovados no Concurso Publico n.o [...]
Portaria 20530 2020 Portaria 20530/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.530/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 1156/202 0; Considerando a ordem de classificacao dos aprovados no Concurso Publico n.o [...]
Portaria 20529 2020 Portaria 20529/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.529/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 3154/201 9; Considerando a ordem de classificacao dos aprovados no Concurso Publico n.o [...]
Portaria 20528 2020 Portaria 20528/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.528/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1776/2020; Considerando [...]
Portaria 20526 2020 Portaria 20526/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.526/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1777/2020; Considerando [...]
Portaria 20527 2020 Portaria 20527/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.527/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1775/2020; Considerando [...]
Portaria 20525 2020 Portaria 20525/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 20.525/2020 DISPOE SOBRE CONSTITUICAO DA COMISSAO DO FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado pela Secretaria [...]
Portaria 20521 2020 Portaria 20521/2020 Ementa: NOMEIA GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 20.521/2020 NOMEIA GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do Processo [...]
Portaria 20523 2020 Portaria 20523/2020 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 20.523/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20524 2020 Portaria 20524/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI - Objeto: PORTARIA No 20.524/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 20522 2020 Portaria 20522/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS. - Objeto: PORTARIA No 20.522/2020 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DE CHAMAMENTOS PUBLICOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, com fundament o disposto na [...]
Lei 4068 2020 Lei 4068/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Ibiraçu/ES - Objeto: LEI N.o 4.068/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Lei 4067 2020 Lei 4067/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Ibiraçu/ES. - Objeto: LEI N.o 4.067/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Lei 4066 2020 Lei 4066/2020 Ementa: Ratifica a doação de imóvel ao Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE, efetivada nos termos da Lei Municipal 3.910 de 05 de julho de 2018 e renova os prazos de início e término da obra de construção da sede do referido Consórcio, originariamente previstos. - Objeto: LEI [...]
Portaria 20519 2020 Portaria 20519/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA - Objeto: PORTARIA No 20.519/2020 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o Constituir Comissao de [...]
Portaria 20520 2020 Portaria 20520/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.520/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo administr ativo n.o 01850/2020 e, o resultado do [...]
Lei 4070 2020 Lei 4070/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.070/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4069 2020 Lei 4069/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.069/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20518 2020 Portaria 20518/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.518/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 01104/2020; [...]
Portaria 20516 2020 Portaria 20516/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.516/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o Nomear VALERIA DIAS SANTOS para o cargo comissionado de GERENTE DE [...]
Portaria 20676 2020 Portaria 20676/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.676/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Portaria 20517 2020 Portaria 20517/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.517/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Decreto 5877 2020 Decreto 5877/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 10.648,06 (dez mil seiscentos e quarenta e oito reais e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005877/2020 Data 04/05/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.447,92MANUTENCAO [...]
Decreto 5875 2020 Decreto 5875/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 50.005,89 (cinqüenta mil e cinco reais e oitenta e nove centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005875/2020 Data 04/05/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.054,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA110001.1012200252.07133903600000 0000014 1990000192,50MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA [...]
Portaria 20515 2020 Portaria 20515/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.515/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5876 2020 Decreto 5876/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 53.198,15 (cinqü enta e três mil cento e noventa e oito reais e quinze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005876/2020 Data 04/05/2020 Ficha [...]
Decreto 5878 2020 Decreto 5878/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.878/2020 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Decreto 5874 2020 Decreto 5874/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 12.000,00 (doze mil reais ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005874/2020 Data 30/04/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO110001.1012200252.07132902100000 0000206 12110008.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO110001.1012200252.07146907100000 0000207 [...]
Decreto 5873 2020 Decreto 5873/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.873/2020 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 4065 2020 Lei 4065/2020 Ementa: Institui isenção provisória de cobrança da contribuição mensal para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.065/2020 Institui isencao provisoria de cobranca da contribuicao mensal para custeio do servico de iluminacao publica e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 20514 2020 Portaria 20514/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.514/2020 CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01778/2020; [...]
Portaria 20511 2020 Portaria 20511/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.511/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 01427/2020; [...]
Portaria 20512 2020 Portaria 20512/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.512/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01781 /2020. RESOLVE: [...]
Portaria 20513 2020 Portaria 20513/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.513/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 01576/2020; [...]
Portaria 20510 2020 Portaria 20510/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.510/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Fica REVOGADA a Portaria n.o 19.974/2019, que concedeu ferias a servidora LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA, [...]
Decreto 5872 2020 Decreto 5872/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.872/2020 DISPOE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DA [...]
Decreto 5870 2020 Decreto 5870/2020 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS - Objeto: DECRETO No 5.870/2020 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 20509 2020 Portaria 20509/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.509/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Portaria 20508 2020 Portaria 20508/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.508/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 01299/2020; [...]
Decreto 5871 2020 Decreto 5871/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.871/2020 DISPOE ALTERACAO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Portaria 20507 2020 Portaria 20507/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.507/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01467 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20506 2020 Portaria 20506/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.506/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01676 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20505 2020 Portaria 20505/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.505/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01673 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20503 2020 Portaria 20503/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.503/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01675 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20501 2020 Portaria 20501/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.501/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01737 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20502 2020 Portaria 20502/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.502/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01748 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20504 2020 Portaria 20504/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.504/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01677 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Decreto 5869 2020 Decreto 5869/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA E REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.869/2020 DISPOE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO NA FORMA ELETRONICA E REVOGA DECRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de [...]
Portaria 20500 2020 Portaria 20500/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 20.500/2020 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade de o Municipio alienar o s bens inserviveis por meio de leilao. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 20499 2020 Portaria 20499/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.499/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01726 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20498 2020 Portaria 20498/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.498/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01734 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20497 2020 Portaria 20497/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.497/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando que o cargo referido esta atualmente v ago, e o mesmo necessita ser preenchido [...]
Decreto 5868 2020 Decreto 5868/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.868/2020 DISPOE ALTERACAO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Decreto 5867 2020 Decreto 5867/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.867/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso III, § [...]
Portaria 20496 2020 Portaria 20496/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.496/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01631 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20495 2020 Portaria 20495/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.495/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01541 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20494 2020 Portaria 20494/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.494/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 20493 2020 Portaria 20493/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.493/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Portaria 20492 2020 Portaria 20492/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE ESTAGIÁRIA - Objeto: PORTARIA No 20.492/2020 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DA CONTRATACAO EXCEPCIONAL DE ESTAGIARIA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal no 13.979 de 06 de Fever eiro de 2020 [...]
Portaria 20491 2020 Portaria 20491/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDORAS PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.491/2020 DESIGNA SERVIDORAS PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora SILVYA NOGUEIRA VICENTE, ocupante do cargo [...]
Decreto 5866 2020 Decreto 5866/2020 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: DECRETO No 5.866/2020 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 20478 2020 Portaria 20478/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - Objeto: PORTARIA No 20.478/2020 DISPOE SOBRE SUSPENSAO TEMPORARIA DOS CONTRATOS DE ESTAGIARIOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal no 13.979 de 06 de Fever eiro de 2020 [...]
Portaria 20479 2020 Portaria 20479/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.479/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1124/2020; Considerando [...]
Portaria 20480 2020 Portaria 20480/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.480/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01639 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20481 2020 Portaria 20481/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.481/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01634 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20486 2020 Portaria 20486/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.486/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01588 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20483 2020 Portaria 20483/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.483/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01469 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20484 2020 Portaria 20484/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.484/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01462 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20485 2020 Portaria 20485/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.485/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01468 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20482 2020 Portaria 20482/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.482/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01466 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20487 2020 Portaria 20487/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.487/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01554 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20489 2020 Portaria 20489/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.489/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01613 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20490 2020 Portaria 20490/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.490/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1581/2020; Considerando [...]
Decreto 5864 2020 Decreto 5864/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.864/2020 DISPOE ALTERACAO DAS NOVAS MEDIDAS DE PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Decreto 5865 2020 Decreto 5865/2020 Ementa: NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.865/2020 NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, estado do Espirito [...]
Portaria 20488 2020 Portaria 20488/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.488/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01553 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20476 2020 Portaria 20476/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.476/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ANDRE SANTOS RAMALHO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 20471 2020 Portaria 20471/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.471/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JULIO CESAR MATOS BERGER , para o cargo [...]
Portaria 20473 2020 Portaria 20473/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES. - Objeto: PORTARIA No 20.473/2020 DISPOE SOBRE SUSPENSAO TEMPORARIA DO PAGAMENTO DE GRATIFICACOES. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal no 13.979 de 06 de Fever eiro de 2020 [...]
Portaria 20474 2020 Portaria 20474/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.474/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear SILVYA NOGUEIRA VICENTE , para o cargo comissionado [...]
Portaria 20475 2020 Portaria 20475/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.475/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MIRIA APARECIDA VESCOVI , para o cargo comissionado [...]
Portaria 20472 2020 Portaria 20472/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS BENEFICIÁRIO DOS REPASSES PROVENIENTES DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.472/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO [...]
Portaria 20477 2020 Portaria 20477/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No 20.477/2020 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Decreto 5863 2020 Decreto 5863/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTÁGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.863/2020 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMITE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTAGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVIRUS), NO MUNICIPIO [...]
Lei 4063 2020 Lei 4063/2020 Ementa: Altera composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, estabelecida no art. 11 da Lei Municipal n.º 4.032, de 20 de novembro de 2019 - Objeto: LEI N.o 4.063/2020 Altera composicao do Conselho Municipal de Meio Ambiente, estabelecida no art. 11 da Lei Municipal n.o 4.032, de 20 de novembro [...]
Lei 4062 2020 Lei 4062/2020 Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 3.513, de 18 de novembro de 2013 que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.062/2020 Altera disposicoes da Lei Municipal no 3.513, de 18 de novembro de 2013 que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Lei 4061 2020 Lei 4061/2020 Ementa: Revoga e altera disposições da Lei Municipal n.º 2.762, de 25 de junho de 2007 que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.061/2020 Revoga e altera disposicoes da Lei Municipal n.o 2.762, de 25 de junho de 2007 que especifica. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 4060 2020 Lei 4060/2020 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Ibiraçu, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. - Objeto: LEI N.o 4.060/2020 Institui, no ambito do Municipio de Ibiracu, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 4059 2020 Lei 4059/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2020 do Município de Ibiraçu - ES. - Objeto: LEI N.o 4.059/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orcamento anual de 2020 do Municipio de Ibiracu - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4064 2020 Lei 4064/2020 Ementa: Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGIM no Município de Ibiraçu, conforme as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e nos termos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências - Objeto: LEI [...]
Portaria 20470 2020 Portaria 20470/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.470/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20467 2020 Portaria 20467/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.467/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01465 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20466 2020 Portaria 20466/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.466/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01464 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20465 2020 Portaria 20465/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.465/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01487 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20468 2020 Portaria 20468/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.468/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01340 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20462 2020 Portaria 20462/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.462/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01268 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20461 2020 Portaria 20461/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.461/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01341 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20460 2020 Portaria 20460/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.460/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01342 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20458 2020 Portaria 20458/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.458/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Portaria 20457 2020 Portaria 20457/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.457/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01619 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20459 2020 Portaria 20459/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.459/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01343 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20456 2020 Portaria 20456/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.456/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01615 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20455 2020 Portaria 20455/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.455/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01602 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20469 2020 Portaria 20469/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.469/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01339 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5859 2020 Decreto 5859/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.859/2020 DISPOE ALTERACAO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Decreto 5860 2020 Decreto 5860/2020 Ementa: DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE1.5.1.1.0). - Objeto: DECRETO No 5.860/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIRACU DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLOGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENCAS INFECCIOSAS [...]
Portaria 20463 2020 Portaria 20463/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.463/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 00636 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20464 2020 Portaria 20464/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.464/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01463 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Decreto 5861 2020 Decreto 5861/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 166.594,16 ( cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005861/2020 Data 07/04/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte654,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1012200252.07133903000000 0000012 1214000858,89MANUTENCAO DAS [...]
Decreto 5862 2020 Decreto 5862/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 97.760,21 (noventa e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005862/2020 Data 07/04/2020 Ficha Codigo [...]
Decreto 5858 2020 Decreto 5858/2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.858/2020. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Semana Santa, que acontec era no dia 10 de abril do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 20454 2020 Portaria 20454/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.454/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20453 2020 Portaria 20453/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N.° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.453/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, [...]
Portaria 20452 2020 Portaria 20452/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.452/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5857 2020 Decreto 5857/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.857/2020 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DA [...]
Portaria 20450 2020 Portaria 20450/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.450/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ROBERTO CARLOS [...]
Portaria 20451 2020 Portaria 20451/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.451/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora VALERIA DOS [...]
Portaria 20449 2020 Portaria 20449/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.449/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS , para o cargo [...]
Portaria 20448 2020 Portaria 20448/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.448/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01594 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20447 2020 Portaria 20447/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.447/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01598 /2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5854 2020 Decreto 5854/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 150.000,00 ( cento e cinqü enta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005854/2020 Data 01/04/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte150.000,00MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO [...]
Portaria 20446 2020 Portaria 20446/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.446/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01571 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20445 2020 Portaria 20445/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.445/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01573 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20444 2020 Portaria 20444/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.444/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20443 2020 Portaria 20443/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.443/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20442 2020 Portaria 20442/2020 Ementa: APLICA PENA DE IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO NO SERVIÇO DE TÁXI DE PERMISSIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.442/2020 APLICA PENA DE IMPEDIMENTO TEMPORARIO DA CIRCULACAO DE VEICULO NO SERVICO DE TAXI DE PERMISSIONARIO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando [...]
Decreto 5856 2020 Decreto 5856/2020 Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: DECRETO No 5.856/2020 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXECUCAO DO PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ? PAAI 2020, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES. [...]
Decreto 5855 2020 Decreto 5855/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 357.613,58 (trezentos e cinqü enta e sete mil seiscentos e treze reais e cinqü enta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005855/2020 [...]
Portaria 20441 2020 Portaria 20441/2020 Ementa: DECLARA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROJETOS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.441/2020 DECLARA SUSPENSAO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROJETOS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.o 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5853 2020 Decreto 5853/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS REFERENTES AOS ALVARÁS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS/QN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.853/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS REFERENTES AOS ALVARAS DE LICENCA DE LOCALIZACAO [...]
Portaria 20435 2020 Portaria 20435/2020 Ementa: DECLARA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DOS PROJETOS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.435/2020 DECLARA SUSPENSAO DAS ATIVIDADES DOS PROJETOS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20434 2020 Portaria 20434/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.434/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ALOIR PIOL, [...]
Portaria 20440 2020 Portaria 20440/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.440/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01569 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20439 2020 Portaria 20439/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.439/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01568 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20438 2020 Portaria 20438/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.438/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20437 2020 Portaria 20437/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.437/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20436 2020 Portaria 20436/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.436/2020 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 20431 2020 Portaria 20431/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.431/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1184/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20433 2020 Portaria 20433/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.433/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20432 2020 Portaria 20432/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.432/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1542/ 2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5852 2020 Decreto 5852/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.852/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20424 2020 Portaria 20424/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.424/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20415 2020 Portaria 20415/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.415/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 0682/2020; [...]
Portaria 20416 2020 Portaria 20416/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.416/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1081/ 2018; Considerando o equivoco constante na Portaria n.o 18.909/2018, sendo [...]
Portaria 20418 2020 Portaria 20418/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.418/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1573/201 [...]
Portaria 20417 2020 Portaria 20417/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.417/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1401/201 [...]
Portaria 20419 2020 Portaria 20419/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.419/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1514/201 [...]
Portaria 20420 2020 Portaria 20420/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.420/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1438/201 [...]
Portaria 20421 2020 Portaria 20421/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.421/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20422 2020 Portaria 20422/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.422/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20423 2020 Portaria 20423/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.423/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20425 2020 Portaria 20425/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.425/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01195 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5850 2020 Decreto 5850/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.850/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20426 2020 Portaria 20426/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.426/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01192 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20427 2020 Portaria 20427/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.427/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01316 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20428 2020 Portaria 20428/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.428/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1075/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.302/2020, [...]
Portaria 20429 2020 Portaria 20429/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.429/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1076/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.303/2020, [...]
Portaria 20430 2020 Portaria 20430/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.430/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0949/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.294/2020, [...]
Decreto 5845 2020 Decreto 5845/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.845/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5846 2020 Decreto 5846/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.846/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5847 2020 Decreto 5847/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.847/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5848 2020 Decreto 5848/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.848/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5849 2020 Decreto 5849/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.849/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5851 2020 Decreto 5851/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.851/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20413 2020 Portaria 20413/2020 Ementa: REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE. - Objeto: PORTARIA No 20.413/2020 REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTE. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal no 13.979 de 06 de Fever eiro de 2020 que dispoe [...]
Portaria 20414 2020 Portaria 20414/2020 Ementa: REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DAS EXTENSÕES DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. - Objeto: PORTARIA No 20.414/2020 REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DAS EXTENSOES DE CARGA HORARIA DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei [...]
Portaria 20412 2020 Portaria 20412/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.412/2020 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20410 2020 Portaria 20410/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.410/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20411 2020 Portaria 20411/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.411/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Lei 4053 2020 Lei 4053/2020 Ementa: Altera e revoga disposições da Lei Municipal n.º 3.104, de 15 de julho de 2010 e estabelece disposições transitórias. - Objeto: LEI N.o 4.053/2020 Altera e revoga disposicoes da Lei Municipal n.o 3.104, de 15 de julho de 2010 e estabelece disposicoes transitorias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5843 2020 Decreto 5843/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTÁGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.843/2020 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMITE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTAGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVIRUS), NO MUNICIPIO [...]
Decreto 5844 2020 Decreto 5844/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS QUE PERMITIU O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.844/2020 DISPOE SOBRE SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS DECRETOS QUE PERMITIU O USO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Lei 4057 2020 Lei 4057/2020 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro dos Ibiraçuenses Ausentes”, e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.057/2020 Institui e inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio o ?Encontro dos Ibiracuenses Ausentes?, e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 4058 2020 Lei 4058/2020 Ementa: Altera disposições da Lei Municipal n.º 2.642, de 30 de dezembro de 2005, reajusta vencimentos e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.058/2020 Altera disposicoes da Lei Municipal n.o 2.642, de 30 de dezembro de 2005, reajusta vencimentos e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 4054 2020 Lei 4054/2020 Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de Professor da rede municipal de ensino e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.054/2020 Dispoe sobre a extincao e criacao de cargos de Professor da rede municipal de ensino e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 4055 2020 Lei 4055/2020 Ementa: Dispõe sobre criação de cargos que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.055/2020 Dispoe sobre criacao de cargos que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono a seguinte [...]
Lei 4056 2020 Lei 4056/2020 Ementa: Altera disposição da Lei Municipal nº 3.997, de 15 de julho de 2019, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.056/2020 Altera disposicao da Lei Municipal no 3.997, de 15 de julho de 2019, e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 20409 2020 Portaria 20409/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR - Objeto: PORTARIA No 20.409/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. O Prefeito [...]
Portaria 20393 2020 Portaria 20393/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.393/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20394 2020 Portaria 20394/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.394/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20395 2020 Portaria 20395/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.395/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20396 2020 Portaria 20396/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.396/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20397 2020 Portaria 20397/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.397/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20398 2020 Portaria 20398/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.398/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20399 2020 Portaria 20399/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.399/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20400 2020 Portaria 20400/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.400/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20401 2020 Portaria 20401/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.401/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01499 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20402 2020 Portaria 20402/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.402/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ERILDO JOAO FAVARO , para o [...]
Portaria 20403 2020 Portaria 20403/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.403/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2601/2015; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20404 2020 Portaria 20404/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.404/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0710/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20405 2020 Portaria 20405/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.405/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01218 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20406 2020 Portaria 20406/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.406/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20407 2020 Portaria 20407/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.407/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20408 2020 Portaria 20408/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.408/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20392 2020 Portaria 20392/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.392/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUCIANA DOS SANTOS CROCE , para o [...]
Decreto 5842 2020 Decreto 5842/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.842/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 20390 2020 Portaria 20390/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.390/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01360 /2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5840 2020 Decreto 5840/2020 Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. - Objeto: DECRETO No 5.840/2020 DECRETA SITUACAO DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIRACU, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPOE SOBRE [...]
Decreto 5841 2020 Decreto 5841/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.841/2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 20391 2020 Portaria 20391/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.391/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUANA GUASTI , para o cargo [...]
Portaria 20380 2020 Portaria 20380/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.380/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0817/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20389 2020 Portaria 20389/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.389/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0986/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20377 2020 Portaria 20377/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.377/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0878/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20378 2020 Portaria 20378/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.378/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0985/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20379 2020 Portaria 20379/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.379/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0516/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20388 2020 Portaria 20388/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.388/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0927/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20381 2020 Portaria 20381/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.381/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0648/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20382 2020 Portaria 20382/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.382/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0846/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20383 2020 Portaria 20383/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.383/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0674/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20384 2020 Portaria 20384/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.384/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0675/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20385 2020 Portaria 20385/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.385/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0987/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20386 2020 Portaria 20386/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.386/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0662/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20387 2020 Portaria 20387/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.387/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01021 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20370 2020 Portaria 20370/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. - Objeto: PORTARIA No 20.370/2020 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATORIO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20371 2020 Portaria 20371/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.371/2020 DISPOE SOBRE A RECONDUCAO DE SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo Administr ativo [...]
Portaria 20372 2020 Portaria 20372/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.372/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01308 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20373 2020 Portaria 20373/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.373/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01207 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20374 2020 Portaria 20374/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.374/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20375 2020 Portaria 20375/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.375/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0569/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.260/2020, [...]
Portaria 20376 2020 Portaria 20376/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.376/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0667/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.267/2020, [...]
Portaria 20369 2020 Portaria 20369/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N.° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.369/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, [...]
Portaria 20368 2020 Portaria 20368/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.368/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1374/201 [...]
Portaria 20367 2020 Portaria 20367/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.367/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1415/201 [...]
Portaria 20366 2020 Portaria 20366/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.366/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1457/201 [...]
Portaria 20365 2020 Portaria 20365/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.365/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1455/201 [...]
Portaria 20364 2020 Portaria 20364/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.364/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1635/201 [...]
Portaria 20363 2020 Portaria 20363/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.363/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1315/201 [...]
Portaria 20354 2020 Portaria 20354/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.354/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1177/201 [...]
Portaria 20362 2020 Portaria 20362/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.362/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1315/201 [...]
Portaria 20350 2020 Portaria 20350/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.350/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1403/201 [...]
Portaria 20351 2020 Portaria 20351/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.351/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1295/201 [...]
Portaria 20352 2020 Portaria 20352/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.352/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1295/201 [...]
Portaria 20353 2020 Portaria 20353/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.353/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1177/201 [...]
Portaria 20355 2020 Portaria 20355/2020 Ementa: ENCERRA CONTRATO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.355/2020 ENCERRA CONTRATO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o inciso III do art. 9 da Lei Municipa l n.o [...]
Portaria 20357 2020 Portaria 20357/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.357/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1411/201 [...]
Portaria 20358 2020 Portaria 20358/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.358/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1411/201 [...]
Portaria 20359 2020 Portaria 20359/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.359/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1271/201 [...]
Portaria 20360 2020 Portaria 20360/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.360/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1271/201 [...]
Portaria 20361 2020 Portaria 20361/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.361/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01139 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20341 2020 Portaria 20341/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.341/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20346 2020 Portaria 20346/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.346/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1474/201 [...]
Portaria 20345 2020 Portaria 20345/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.345/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1474/201 [...]
Portaria 20344 2020 Portaria 20344/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.344/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1179/201 [...]
Portaria 20343 2020 Portaria 20343/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.343/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1179/201 [...]
Portaria 20342 2020 Portaria 20342/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.342/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20349 2020 Portaria 20349/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.349/2020 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 [...]
Portaria 20340 2020 Portaria 20340/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.340/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1406/201 [...]
Portaria 20339 2020 Portaria 20339/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.339/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1673/201 [...]
Portaria 20338 2020 Portaria 20338/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.338/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1165/201 [...]
Portaria 20348 2020 Portaria 20348/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.348/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20347 2020 Portaria 20347/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.347/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20337 2020 Portaria 20337/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.337/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20336 2020 Portaria 20336/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.336/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Decreto 5835 2020 Decreto 5835/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.835/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5837 2020 Decreto 5837/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.837/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5839 2020 Decreto 5839/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.839/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5838 2020 Decreto 5838/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.838/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5836 2020 Decreto 5836/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.836/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5834 2020 Decreto 5834/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.834/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5833 2020 Decreto 5833/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.833/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5832 2020 Decreto 5832/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.832/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5824 2020 Decreto 5824/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.824/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5826 2020 Decreto 5826/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.826/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5831 2020 Decreto 5831/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.831/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5822 2020 Decreto 5822/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.822/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5830 2020 Decreto 5830/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.830/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5823 2020 Decreto 5823/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.823/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5825 2020 Decreto 5825/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.825/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5821 2020 Decreto 5821/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.821/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5827 2020 Decreto 5827/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.827/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5828 2020 Decreto 5828/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.828/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5829 2020 Decreto 5829/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.829/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20335 2020 Portaria 20335/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.335/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20333 2020 Portaria 20333/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.333/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20331 2020 Portaria 20331/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.331/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20330 2020 Portaria 20330/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.330/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20329 2020 Portaria 20329/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.329/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20328 2020 Portaria 20328/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.328/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20327 2020 Portaria 20327/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.327/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20326 2020 Portaria 20326/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.326/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1001/ 2020; Considerando o retorno da servidora DIOMARA PEREIRA DO NASCIMENTO [...]
Portaria 20325 2020 Portaria 20325/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.325/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6475/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.126/2020, [...]
Portaria 20324 2020 Portaria 20324/2020 Ementa: ENCERRA CONTRATO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.324/2020 ENCERRA CONTRATO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o inciso III do art. 9 da Lei Municipa l n.o [...]
Portaria 20332 2020 Portaria 20332/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.332/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20334 2020 Portaria 20334/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.334/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20322 2020 Portaria 20322/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.322/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20317 2020 Portaria 20317/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.317/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20309 2020 Portaria 20309/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.309/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20310 2020 Portaria 20310/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.310/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01116/2020; Considerando [...]
Portaria 20311 2020 Portaria 20311/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.311/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20312 2020 Portaria 20312/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.312/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01117/2020; Considerando [...]
Portaria 20313 2020 Portaria 20313/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.313/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 0848/2020; Considerando [...]
Portaria 20314 2020 Portaria 20314/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.314/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1118/2020; Considerando [...]
Portaria 20323 2020 Portaria 20323/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.323/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20316 2020 Portaria 20316/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.316/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 0813/2020; [...]
Portaria 20315 2020 Portaria 20315/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.315/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 0847/2020; Considerando [...]
Portaria 20318 2020 Portaria 20318/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.318/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 693/2 020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.266/2020, [...]
Portaria 20356 2020 Portaria 20356/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.356/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1349/2020; Considerando [...]
Portaria 20319 2020 Portaria 20319/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.319/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20320 2020 Portaria 20320/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.320/2020 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 0431/2020; Considerando o [...]
Portaria 20321 2020 Portaria 20321/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.321/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 3154/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.299/2020, [...]
Decreto 5820 2020 Decreto 5820/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 11.260,78 (onze mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005820/2020 Data 05/03/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte587,31MANUTENCAO [...]
Decreto 5819 2020 Decreto 5819/2020 Ementa: suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 159.974,00 ( cento e cinqü enta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005819/2020 Data 05/03/2020 Ficha Codigo [...]
Decreto 5818 2020 Decreto 5818/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 160.875,19 ( cento e sessenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005818/2020 Data 05/03/2020 Ficha [...]
Decreto 5817 2020 Decreto 5817/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 616.010,88 (seiscentos e dezesseis mil dez reais e oitenta e oito centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005817/2020 Data 05/03/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte9.500,00MANUTENCAO DA FROTAOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA010001.0412200023.03933903900000 0000030 153000050.000,00MANUT. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMARHSERVICOS DE TECNOLOGIA DA [...]
Portaria 20308 2020 Portaria 20308/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.308/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1069/ 2020; RESOLVE: Art. 1o - Designar a [...]
Portaria 20307 2020 Portaria 20307/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.307/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear KELI FIOROTTI para o cargo comissionado de [...]
Portaria 20306 2020 Portaria 20306/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.306/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01158 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20305 2020 Portaria 20305/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.305/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20304 2020 Portaria 20304/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.304/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA , para [...]
Portaria 20302 2020 Portaria 20302/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.302/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20303 2020 Portaria 20303/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.303/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20301 2020 Portaria 20301/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.301/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20295 2020 Portaria 20295/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.295/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20299 2020 Portaria 20299/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.299/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20294 2020 Portaria 20294/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.294/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20300 2020 Portaria 20300/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.300/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20296 2020 Portaria 20296/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.296/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20298 2020 Portaria 20298/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.298/2020 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 0431/2020; Considerando o [...]
Portaria 20297 2020 Portaria 20297/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.297/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1069/ 2020; RESOLVE: Art. 1o - Designar a [...]
Portaria 20285 2020 Portaria 20285/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.285/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20284 2020 Portaria 20284/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.284/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6517/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.243/2020, [...]
Portaria 20287 2020 Portaria 20287/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA 20.287/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado por meio do Process [...]
Portaria 20286 2020 Portaria 20286/2020 Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.286/2020 DETERMINA SUSPENSAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5480/201 9; Considerando o que dispoe o art. 200, inc. II [...]
Portaria 20289 2020 Portaria 20289/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.289/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 20290 2020 Portaria 20290/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.290/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 20291 2020 Portaria 20291/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.291/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 20292 2020 Portaria 20292/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.292/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 20293 2020 Portaria 20293/2020 Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DE PORTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.293/2020 PRORROGA OS EFEITOS DE PORTARIA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando que a servidora JANE MEIRE DA SILVA NE TTO DE OLIVEIRA [...]
Portaria 20288 2020 Portaria 20288/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA 20.288/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado por meio do Process [...]
Portaria 20283 2020 Portaria 20283/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA - Objeto: PORTARIA No 20.283/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01062 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20282 2020 Portaria 20282/2020 Ementa: ENCERRA CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPEFICÍCA - Objeto: PORTARIA No 20.282/2020 ENCERRA CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPEFICICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o art. 53 da Lei Municipal n.o 3.643/2 015; Considerando que [...]
Portaria 20281 2020 Portaria 20281/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA - Objeto: PORTARIA No 20.281/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01038 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20280 2020 Portaria 20280/2020 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.280/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL ? COMPDEC, NO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20279 2020 Portaria 20279/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.279/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20278 2020 Portaria 20278/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.278/2020 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 0431/2020; Considerando o [...]
Portaria 20276 2020 Portaria 20276/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.276/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20277 2020 Portaria 20277/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.277/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20274 2020 Portaria 20274/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.274/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0970/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20275 2020 Portaria 20275/2020 Ementa: ENCERRA CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.275/2020 ENCERRA CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPEFICICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o art. 53 da Lei Municipal n.o 3.643/2 015; Considerando que [...]
Portaria 20273 2020 Portaria 20273/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.273/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0969/ 2020; RESOLVE: [...]
Lei 4052 2020 Lei 4052/2020 Ementa: Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal n.º 4.046, de 31 de janeiro de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.052/2020 Altera a redacao dos arts. 1o e 2o da Lei Municipal n.o 4.046, de 31 de janeiro de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 4051 2020 Lei 4051/2020 Ementa: Dispõe sobre criação de cargos que especifica - Objeto: LEI N.o 4.051/2020 Dispoe sobre criacao de cargos que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono a seguinte [...]
Decreto 5816 2020 Decreto 5816/2020 Ementa: REVOGA OS TERMOS DO DECRETO N.º 5.696/2019 QUE DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.816/2020 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO N.o 5.696/2019 QUE DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5812 2020 Decreto 5812/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 171.906,55 ( cento e setenta e um mil novecentos e seis reais e cinqü enta e cinco centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005812/2020 [...]
Portaria 20272 2020 Portaria 20272/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O EVENTO ”QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.272/2020 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA O EVENTO ?QUINTA DA VESPERA? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade [...]
Portaria 20271 2020 Portaria 20271/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.271/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0931/ 2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5813 2020 Decreto 5813/2020 Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS, -1.2.3.0.0-COBRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 5.813/2020 DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ENXURRADAS OU INUNDACOES BRUSCAS, -1.2.3.0.0-COBRADE, E [...]
Decreto 5814 2020 Decreto 5814/2020 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente, determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar, da importância a seguir especificada.Valor Cancelado : 419,50 - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 07/01/2019Empenho: Data :0000015/2019 [...]
Decreto 5815 2020 Decreto 5815/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 92.396,55 (noventa e dois mil trezentos e noventa e seis reais e cinqü enta e cinco centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005815/2020 Data 19/02/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte92.296,55MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A 3a IDADEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA120002.0824100362.09833903900000 [...]
Decreto 5811 2020 Decreto 5811/2020 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente, determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar, da importância a seguir especificada. Valor Cancelado : 2.020,67 - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 11/12/2019Empenho: Data [...]
Portaria 20265 2020 Portaria 20265/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.265/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0517/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5810 2020 Decreto 5810/2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO 5.810/2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos do carnaval, que acontecer ao no dia 25 de fevereiro do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo a [...]
Portaria 20270 2020 Portaria 20270/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.270/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; RESOLVE: Art. 1o - Nomear GABRIELLA INDUZZI [...]
Portaria 20269 2020 Portaria 20269/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.269/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0935/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20268 2020 Portaria 20268/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.268/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0754/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20267 2020 Portaria 20267/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.267/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20266 2020 Portaria 20266/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.266/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20264 2020 Portaria 20264/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.264/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0865/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20263 2020 Portaria 20263/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.263/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora KELI FIOROTTI, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 20262 2020 Portaria 20262/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.262/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1508/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20259 2020 Portaria 20259/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.259/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0778/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20257 2020 Portaria 20257/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.257/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0573/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20258 2020 Portaria 20258/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.258/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0816/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20260 2020 Portaria 20260/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.260/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20261 2020 Portaria 20261/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.261/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0513/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20255 2020 Portaria 20255/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.255/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0609/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20256 2020 Portaria 20256/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.256/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0328/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20253 2020 Portaria 20253/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: PORTARIA No 20.253/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20254 2020 Portaria 20254/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 20.254/2020 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 20252 2020 Portaria 20252/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.252/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0437/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20251 2020 Portaria 20251/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.251/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0438/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20246 2020 Portaria 20246/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.246/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0306/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20247 2020 Portaria 20247/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.247/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0291/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20248 2020 Portaria 20248/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.248/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0295/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20249 2020 Portaria 20249/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.249/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0462/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20250 2020 Portaria 20250/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.250/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0436/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20244 2020 Portaria 20244/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.244/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0515/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5809 2020 Decreto 5809/2020 Ementa: PROÍBE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL “QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.809/2020 PROIBE UTILIZACAO DE VEICULO COM SONORIZACAO E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL ?QUINTA DA VESPERA? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 20245 2020 Portaria 20245/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.245/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0307/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20228 2020 Portaria 20228/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.228/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0297/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20229 2020 Portaria 20229/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.229/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0315/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20237 2020 Portaria 20237/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.237/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0313/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20238 2020 Portaria 20238/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.238/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0310/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20239 2020 Portaria 20239/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.239/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0305/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20240 2020 Portaria 20240/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.240/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6515/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.119/2020, [...]
Portaria 20241 2020 Portaria 20241/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.241/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20233 2020 Portaria 20233/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.233/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0293/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20234 2020 Portaria 20234/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.234/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0294/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20230 2020 Portaria 20230/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.230/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0303/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20231 2020 Portaria 20231/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.231/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0311/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20232 2020 Portaria 20232/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.232/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0296/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 4047 2020 Lei 4047/2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos vencimentos/remunerações dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.047/2020 Dispoe sobre a fixacao de percentual para revisao geral anual dos vencimentos/remuneracoes [...]
Portaria 20243 2020 Portaria 20243/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.243/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Lei 4049 2020 Lei 4049/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.049/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4050 2020 Lei 4050/2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de aporte financeiro do tesouro municipal ao IPRESI – Instituto de Previdência dos Servidores de Ibiraçu, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.050/2020 Dispoe sobre autorizacao para realizacao de aporte financeiro do tesouro municipal ao IPRESI ? Instituto de Previdencia dos Servidores [...]
Portaria 20242 2020 Portaria 20242/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.242/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6517/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.121/2020, [...]
Lei 4048 2020 Lei 4048/2020 Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 2.728/2006, para fixar novo valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do Poder Legislativo municipal - Objeto: LEI N.o 4.048/2020 Altera o art. 1o da Lei Municipal n.o 2.728/2006, para fixar novo valor do auxilio-alimentacao dos servidores ativos do Poder Legislativo municipal. [...]
Portaria 20236 2020 Portaria 20236/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.236/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0309/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20235 2020 Portaria 20235/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.235/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0312/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5807 2020 Decreto 5807/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 929.825,81 (novecentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005807/2020 [...]
Portaria 20225 2020 Portaria 20225/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.225/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0326/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20223 2020 Portaria 20223/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.223/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0324/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20222 2020 Portaria 20222/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.222/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0320/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20221 2020 Portaria 20221/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.221/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0327/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20220 2020 Portaria 20220/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.220/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0332/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20219 2020 Portaria 20219/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.219/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0321/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20218 2020 Portaria 20218/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.218/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0330/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20217 2020 Portaria 20217/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.217/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0323/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20227 2020 Portaria 20227/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.227/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20224 2020 Portaria 20224/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.224/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0319/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20226 2020 Portaria 20226/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.226/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0317/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5804 2020 Decreto 5804/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 435.638,98 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005804/2020 [...]
Portaria 20205 2020 Portaria 20205/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.205/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 3.080 /2010; [...]
Decreto 5803 2020 Decreto 5803/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 331.170,00 (trezentos e trinta e um mil cento e setenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005803/2020 Data 06/02/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte331.170,00MANUTENCAO DAS [...]
Portaria 20216 2020 Portaria 20216/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.216/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0289/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20215 2020 Portaria 20215/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.215/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0300/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20214 2020 Portaria 20214/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.214/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0290/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20213 2020 Portaria 20213/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.213/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0299/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20212 2020 Portaria 20212/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.212/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0301/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20211 2020 Portaria 20211/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.211/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0302/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20210 2020 Portaria 20210/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.210/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0408/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20209 2020 Portaria 20209/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.209/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0391/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20207 2020 Portaria 20207/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.207/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0405/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20206 2020 Portaria 20206/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.206/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0404/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20208 2020 Portaria 20208/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.208/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0440/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20204 2020 Portaria 20204/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.204/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1373/201 [...]
Decreto 5805 2020 Decreto 5805/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 2.997.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005805/2020 Data 06/02/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.500,00MANUTENCAO DA FROTAOUTROS [...]
Portaria 20203 2020 Portaria 20203/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.203/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1301/201 [...]
Portaria 20202 2020 Portaria 20202/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.202/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1404/201 [...]
Decreto 5806 2020 Decreto 5806/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 84.233,46 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005806/2020 Data 06/02/2020 [...]
Portaria 20190 2020 Portaria 20190/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.190/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0316/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20197 2020 Portaria 20197/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.197/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1218/201 [...]
Portaria 20185 2020 Portaria 20185/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.185/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20186 2020 Portaria 20186/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.186/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 421/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 20187 2020 Portaria 20187/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.187/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0304/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20188 2020 Portaria 20188/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.188/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0308/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20189 2020 Portaria 20189/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.189/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0422/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20199 2020 Portaria 20199/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.199/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1247/201 [...]
Portaria 20191 2020 Portaria 20191/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.191/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0151/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20198 2020 Portaria 20198/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.198/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1218/201 [...]
Portaria 20200 2020 Portaria 20200/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.200/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1297/201 [...]
Portaria 20201 2020 Portaria 20201/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.201/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1412/201 [...]
Portaria 20194 2020 Portaria 20194/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.194/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20193 2020 Portaria 20193/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.193/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 420/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 20196 2020 Portaria 20196/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.196/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1244/201 [...]
Portaria 20192 2020 Portaria 20192/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.192/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0314/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20195 2020 Portaria 20195/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.195/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1244/201 [...]
Portaria 20181 2020 Portaria 20181/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.181/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0553/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20183 2020 Portaria 20183/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.183/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0439/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20184 2020 Portaria 20184/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.184/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0390/ 2020; Considerando a declaracao de recusacao da convocada quanto ao [...]
Portaria 20182 2020 Portaria 20182/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.182/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0406/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20180 2020 Portaria 20180/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.180/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0549/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20179 2020 Portaria 20179/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.179/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; RESOLVE: Art. 1o - Nomear MARIA JOSE [...]
Portaria 20178 2020 Portaria 20178/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.178/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20177 2020 Portaria 20177/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.177/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0495/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20176 2020 Portaria 20176/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.176/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0512/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20175 2020 Portaria 20175/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.175/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0489/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20174 2020 Portaria 20174/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.174/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LIGIA CUZZUOL LANSCHI, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20168 2020 Portaria 20168/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.168/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0286/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20167 2020 Portaria 20167/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.167/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0298/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 4046 2020 Lei 4046/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 do Município de Ibiraçu-ES. - Objeto: LEI N.o 4.046/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento anual de 2020 do Municipio de Ibiracu- ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, [...]
Portaria 20169 2020 Portaria 20169/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.169/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0287/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20170 2020 Portaria 20170/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.170/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0285/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20171 2020 Portaria 20171/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.171/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0292/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20172 2020 Portaria 20172/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.172/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0288/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20166 2020 Portaria 20166/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.166/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0407/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20165 2020 Portaria 20165/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.165/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0389/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20164 2020 Portaria 20164/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.164/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0390/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20163 2020 Portaria 20163/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.163/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0437/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20162 2020 Portaria 20162/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.162/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0436/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20161 2020 Portaria 20161/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.161/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0438/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20160 2020 Portaria 20160/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.160/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0329/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20159 2020 Portaria 20159/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.159/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0322/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20158 2020 Portaria 20158/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.158/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0325/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20157 2020 Portaria 20157/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.157/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0331/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20156 2020 Portaria 20156/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.156/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0318/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5802 2020 Decreto 5802/2020 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2020. - Objeto: DECRETO 5.802/2020 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de [...]
Portaria 20173 2020 Portaria 20173/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.173/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20155 2020 Portaria 20155/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.155/2020 DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando a exigencia do Tribunal de Contas do E stado do Espirito Santo atraves da IN [...]
Portaria 20139 2020 Portaria 20139/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.139/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1238/201 [...]
Portaria 20153 2020 Portaria 20153/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.153/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1346/201 [...]
Portaria 20131 2020 Portaria 20131/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.131/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20132 2020 Portaria 20132/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.132/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1217/201 [...]
Portaria 20133 2020 Portaria 20133/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.133/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1249/201 [...]
Portaria 20134 2020 Portaria 20134/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.134/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1245/201 [...]
Portaria 20135 2020 Portaria 20135/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.135/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1234/201 [...]
Portaria 20136 2020 Portaria 20136/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.136/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1243/201 [...]
Portaria 20137 2020 Portaria 20137/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.137/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1243/201 [...]
Portaria 20140 2020 Portaria 20140/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.140/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1191/201 [...]
Portaria 20154 2020 Portaria 20154/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.154/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1176/201 [...]
Portaria 20152 2020 Portaria 20152/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.152/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1269/201 [...]
Portaria 20145 2020 Portaria 20145/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.145/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1371/201 [...]
Portaria 20138 2020 Portaria 20138/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.138/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1238/201 [...]
Portaria 20142 2020 Portaria 20142/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.142/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1154/201 [...]
Portaria 20143 2020 Portaria 20143/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.143/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1154/201 [...]
Portaria 20151 2020 Portaria 20151/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.151/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1296/201 [...]
Portaria 20144 2020 Portaria 20144/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.144/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1341/201 [...]
Portaria 20146 2020 Portaria 20146/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.146/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1352/201 [...]
Portaria 20147 2020 Portaria 20147/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.147/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1236/201 [...]
Portaria 20148 2020 Portaria 20148/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.148/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1240/201 [...]
Portaria 20149 2020 Portaria 20149/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.149/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1248/201 [...]
Portaria 20150 2020 Portaria 20150/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.150/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1251/201 [...]
Portaria 20141 2020 Portaria 20141/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.141/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1191/201 [...]
Portaria 20127 2020 Portaria 20127/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.127/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6510/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.047/2020 [...]
Portaria 20128 2020 Portaria 20128/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.128/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20129 2020 Portaria 20129/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.129/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 067/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20130 2020 Portaria 20130/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.130/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1299/201 [...]
Lei 4045 2020 Lei 4045/2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos vencimentos, remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Executivo e Autarquias do Município de Ibiraçu e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.045/2020 Dispoe sobre a fixacao de percentual para revisao geral [...]
Portaria 20126 2020 Portaria 20126/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.126/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20125 2020 Portaria 20125/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.125/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6475/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.070/2020 [...]
Portaria 20124 2020 Portaria 20124/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.124/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20123 2020 Portaria 20123/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.123/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1743/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.043/2020 [...]
Portaria 20122 2020 Portaria 20122/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.122/2020 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 6291/201 9, que requereu permuta das servidoras; Considerando o [...]
Portaria 20121 2020 Portaria 20121/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.121/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20120 2020 Portaria 20120/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.120/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20119 2020 Portaria 20119/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.119/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20118 2020 Portaria 20118/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.118/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o equivoco ao nomear as candidatas KAT IELLI DE OLIVEIRA ZANONI, ANA CAROLINA SILVA LIMA CAUS E [...]
Portaria 20117 2020 Portaria 20117/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.117/2020 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 20116 2020 Portaria 20116/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.116/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.092/2020, que nomeou LUCIANA DOS SANTOS CROCE , para o [...]
Portaria 20115 2020 Portaria 20115/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.115/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20114 2020 Portaria 20114/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.114/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20113 2020 Portaria 20113/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.113/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20112 2020 Portaria 20112/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.112/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20109 2020 Portaria 20109/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.109/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 148/2020; Considerando [...]
Portaria 20108 2020 Portaria 20108/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.108/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1288/201 [...]
Portaria 20110 2020 Portaria 20110/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.110/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 092/2020; Considerando [...]
Portaria 20111 2020 Portaria 20111/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.111/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o retorno da servidora ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA para com suas funcoes no dia 21.01.2020. RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 20091 2020 Portaria 20091/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.091/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20098 2020 Portaria 20098/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.098/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1294/201 [...]
Portaria 20097 2020 Portaria 20097/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.097/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1369/201 [...]
Portaria 20096 2020 Portaria 20096/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.096/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1211/201 [...]
Portaria 20095 2020 Portaria 20095/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.095/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6651/2019; [...]
Portaria 20101 2020 Portaria 20101/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.101/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1287/201 [...]
Portaria 20093 2020 Portaria 20093/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.093/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006. Considerando o pedido atraves do [...]
Portaria 20092 2020 Portaria 20092/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.092/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUCIANA DOS SANTOS CROCE , para o [...]
Portaria 20094 2020 Portaria 20094/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.094/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6532/2019; [...]
Portaria 20099 2020 Portaria 20099/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.099/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1351/201 [...]
Portaria 20090 2020 Portaria 20090/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.090/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20102 2020 Portaria 20102/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.102/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1250/201 [...]
Portaria 20100 2020 Portaria 20100/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.100/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1289/201 [...]
Portaria 20103 2020 Portaria 20103/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.103/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1242/201 [...]
Portaria 20104 2020 Portaria 20104/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.104/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1220/201 [...]
Portaria 20105 2020 Portaria 20105/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.105/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1182/201 [...]
Portaria 20106 2020 Portaria 20106/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.106/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1300/201 [...]
Portaria 20107 2020 Portaria 20107/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.107/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1300/201 [...]
Portaria 20089 2020 Portaria 20089/2020 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.089/2020 CONCEDE PROMOCAO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 5108/2019; Considerando o que dispoe o [...]
Decreto 5801 2020 Decreto 5801/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.801/2020 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando o artigo 107 da [...]
Portaria 20088 2020 Portaria 20088/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.088/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves dos Process os Administrativos n.os 5819/2019 e 6791/2019; Considerando [...]
Decreto 5800 2020 Decreto 5800/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 5.614/2019 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.800/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO N.o 5.614/2019 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5787 2020 Decreto 5787/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.787/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5799 2020 Decreto 5799/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.799/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5798 2020 Decreto 5798/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.798/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5797 2020 Decreto 5797/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.797/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5796 2020 Decreto 5796/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.796/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5795 2020 Decreto 5795/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.795/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5794 2020 Decreto 5794/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.794/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5793 2020 Decreto 5793/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.793/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5792 2020 Decreto 5792/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.792/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5791 2020 Decreto 5791/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.791/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5790 2020 Decreto 5790/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.790/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5789 2020 Decreto 5789/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.789/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5788 2020 Decreto 5788/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.788/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5786 2020 Decreto 5786/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.786/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5785 2020 Decreto 5785/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.785/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20087 2020 Portaria 20087/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.087/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6626/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20086 2020 Portaria 20086/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.086/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006. Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 20085 2020 Portaria 20085/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.085/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6224/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 20084 2020 Portaria 20084/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.084/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6227/2019; Considerando o [...]
Portaria 20083 2020 Portaria 20083/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.083/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves dos Process os Administrativos n.os 5831/2019 e 4394/2014; Considerando [...]
Portaria 20082 2020 Portaria 20082/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.082/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 067/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20081 2020 Portaria 20081/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.081/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6744/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20080 2020 Portaria 20080/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.080/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20079 2020 Portaria 20079/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.079/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20078 2020 Portaria 20078/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.078/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20077 2020 Portaria 20077/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.077/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0120/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20074 2020 Portaria 20074/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.074/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando que a servidora JANE MEIRE DA SILVA NE TTO DE OLIVEIRA se encontra em periodo de [...]
Portaria 20076 2020 Portaria 20076/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.076/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais. RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora LUCIANA DOS [...]
Portaria 20075 2020 Portaria 20075/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.075/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6674/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20072 2020 Portaria 20072/2020 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. - Objeto: PORTARIA No 20.072/2020 DECLARA VACANCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especia l, [...]
Portaria 20073 2020 Portaria 20073/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.073/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6259/2019; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5783 2020 Decreto 5783/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 5.783/2020 DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS LEIS TRIBUTARIAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de acordo com [...]
Decreto 5784 2020 Decreto 5784/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO 5.784/2020 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal n.o 4.320/64. DECRETA: [...]
Portaria 20070 2020 Portaria 20070/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.070/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20071 2020 Portaria 20071/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.071/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 022/2 020; RESOLVE: [...]
Portaria 20069 2020 Portaria 20069/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.069/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora TERESINHA PEREIRA BOZZI , ocupante do cargo de [...]
Portaria 20068 2020 Portaria 20068/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.068/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 5825/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20067 2020 Portaria 20067/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.067/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6101/2019; [...]
Portaria 20066 2020 Portaria 20066/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.066/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6047/2019; [...]
Portaria 20065 2020 Portaria 20065/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.065/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 5926/2019; [...]
Portaria 20048 2020 Portaria 20048/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.048/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20052 2020 Portaria 20052/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.052/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20047 2020 Portaria 20047/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.047/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20046 2020 Portaria 20046/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.046/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, ocupante do cargo [...]
Portaria 20045 2020 Portaria 20045/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.045/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20044 2020 Portaria 20044/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.044/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20043 2020 Portaria 20043/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.043/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20049 2020 Portaria 20049/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.049/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20050 2020 Portaria 20050/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.050/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20051 2020 Portaria 20051/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.051/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20056 2020 Portaria 20056/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.056/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20053 2020 Portaria 20053/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.053/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20054 2020 Portaria 20054/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.054/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20055 2020 Portaria 20055/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.055/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20058 2020 Portaria 20058/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.058/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6494/2019; Considerando [...]
Portaria 20057 2020 Portaria 20057/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.057/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6493/2019; Considerando [...]
Portaria 20064 2020 Portaria 20064/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.064/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5746/2019; Considerando [...]
Portaria 20063 2020 Portaria 20063/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.063/2020 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 4570/2019; Considerando o [...]
Portaria 20062 2020 Portaria 20062/2020 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL - Objeto: PORTARIA No 20.062/2020 DECLARA VACANCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especia l, [...]
Portaria 20061 2020 Portaria 20061/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.061/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20060 2020 Portaria 20060/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.060/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6489/2019; Considerando [...]
Portaria 20042 2020 Portaria 20042/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.042/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1743/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 19.882/2019 [...]
Portaria 20059 2020 Portaria 20059/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.059/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6496/2019; Considerando [...]
Decreto 5780 2020 Decreto 5780/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.054.587,17 (dois milhões cinqü enta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005780/2020 Data 03/01/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte13.475,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMGOVSERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO [...]
Decreto 5781 2020 Decreto 5781/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 195.198,14 ( cento e noventa e cinco mil cento e noventa e oito reais e quatorze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005781/2020 Data [...]
Decreto 5782 2020 Decreto 5782/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 357.716,17 (trezentos e cinqüenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e dezessete centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005782/2020 Data 03/01/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte3.500,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA110001.1012200252.07133903900000 0000015 121100010.000,00MANUTENCA DA FROTA [...]
Decreto 5779 2020 Decreto 5779/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 278.697,10 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005779/2020 Data 03/01/2020 [...]
Decreto 5778 2020 Decreto 5778/2020 Ementa: REVOGA OS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.695/19 QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 5.778/2020 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO No. 5.695/19 QUE REDUZ A CARGA HORARIA DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir [...]
Portaria 20040 2020 Portaria 20040/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.040/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6805/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 20041 2020 Portaria 20041/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.041/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. Considerando o pedido atraves do [...]
Decreto 5777 2020 Decreto 5777/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. - Objeto: DECRETO 5.777/2020 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA OS CREDITOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o [...]
Portaria 20039 2020 Portaria 20039/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.039/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6708/201 9 e a decisao nele contido. RESOLVE: Art. 1o [...]
Decreto 5776 2019 Decreto 5776/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.776/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Decreto 5769 2019 Decreto 5769/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.769/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Decreto 5764 2019 Decreto 5764/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.764/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5765 2019 Decreto 5765/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.765/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5768 2019 Decreto 5768/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.768/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Decreto 5767 2019 Decreto 5767/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.767/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Decreto 5766 2019 Decreto 5766/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.766/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
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Decreto 5773 2019 Decreto 5773/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.773/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5774 2019 Decreto 5774/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.774/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5775 2019 Decreto 5775/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.775/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Portaria 20038 2019 Portaria 20038/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.038/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6055/2019; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5759 2019 Decreto 5759/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.759/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5750 2019 Decreto 5750/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.750/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5751 2019 Decreto 5751/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.751/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5752 2019 Decreto 5752/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.752/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5755 2019 Decreto 5755/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.755/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5756 2019 Decreto 5756/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.756/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5757 2019 Decreto 5757/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.757/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5760 2019 Decreto 5760/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.760/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5761 2019 Decreto 5761/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.761/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5762 2019 Decreto 5762/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.762/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5749 2019 Decreto 5749/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 385.853,14 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinqü enta e três reais e quatorze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005749/2019 Data [...]
Decreto 5758 2019 Decreto 5758/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.758/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5754 2019 Decreto 5754/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: [...]
Decreto 5753 2019 Decreto 5753/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 43.430,24 (quarenta e três mil quatrocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005753/2019 Data 27/12/2019 Ficha Codigo [...]
Decreto 5763 2019 Decreto 5763/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.763/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5748 2019 Decreto 5748/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.748/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5747 2019 Decreto 5747/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.747/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5746 2019 Decreto 5746/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.746/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5745 2019 Decreto 5745/2019 Ementa: ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. - Objeto: DECRETO No 5.745/2019 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ? PAAI 2020, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES, [...]
Lei 4044 2019 Lei 4044/2019 Ementa: “Revoga o § 4º, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 3.514, de 18 de novembro de 2013 - Objeto: LEI N.o 4.044/2019 ?Revoga o § 4o, do art. 1o, da Lei Municipal n.o 3.514, de 18 de novembro de 2013. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4042 2019 Lei 4042/2019 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de praça que especifica". - Objeto: LEI N.o 4.042/2019 ?Dispoe sobre a denominacao de praca que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono [...]
Lei 4043 2019 Lei 4043/2019 Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Carnavalesca. - Objeto: LEI N.o 4.043/2019 ?Institui e inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio a ?Semana Carnavalesca. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Decreto 5743 2019 Decreto 5743/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.743/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5744 2019 Decreto 5744/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 44.964,24 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005744/2019 Data 23/12/2019 [...]
Emenda a Lei Organica 2 2019 Emenda a Lei Organica 2/2019 Ementa: Altera e acrescenta disposições na Lei Orgânica Municipal - Objeto: [...]
Portaria 20037 2019 Portaria 20037/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.037/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1285/201 [...]
Portaria 20036 2019 Portaria 20036/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.036/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1233/201 [...]
Portaria 20035 2019 Portaria 20035/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.035/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1233/201 [...]
Portaria 20034 2019 Portaria 20034/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.034/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1270/201 [...]
Portaria 20033 2019 Portaria 20033/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.033/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1267/201 [...]
Portaria 20032 2019 Portaria 20032/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.032/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1157/201 [...]
Portaria 20031 2019 Portaria 20031/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.031/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1157/201 [...]
Portaria 20030 2019 Portaria 20030/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.030/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1292/201 [...]
Portaria 20029 2019 Portaria 20029/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.029/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1290/201 [...]
Portaria 20027 2019 Portaria 20027/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.027/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1278/201 [...]
Portaria 20026 2019 Portaria 20026/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.026/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1268/201 [...]
Portaria 20025 2019 Portaria 20025/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.025/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1263/201 [...]
Portaria 20024 2019 Portaria 20024/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.024/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1237/201 [...]
Portaria 20011 2019 Portaria 20011/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.011/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20022 2019 Portaria 20022/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.022/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1221/201 [...]
Portaria 20021 2019 Portaria 20021/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.021/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1193/201 [...]
Portaria 20020 2019 Portaria 20020/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.020/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1193/201 [...]
Portaria 20019 2019 Portaria 20019/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.019/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1216/201 [...]
Portaria 20018 2019 Portaria 20018/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.018/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1165/ 2019; Considerando o equivoco contido na Portaria n.o 19. 930/2019, [...]
Portaria 20017 2019 Portaria 20017/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.017/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20016 2019 Portaria 20016/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.016/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20015 2019 Portaria 20015/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.015/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20014 2019 Portaria 20014/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.014/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20013 2019 Portaria 20013/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.013/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20012 2019 Portaria 20012/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.012/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20010 2019 Portaria 20010/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.010/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20009 2019 Portaria 20009/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.009/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6500/ 2019. RESOLVE: Art. 1o - Designar a [...]
Portaria 20008 2019 Portaria 20008/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.008/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20023 2019 Portaria 20023/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.023/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1224/201 [...]
Portaria 20028 2019 Portaria 20028/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.028/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1291/201 [...]
Portaria 20006 2019 Portaria 20006/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.006/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 4994/ 2019; Considerando que a servidora LUZIA MARGARIDA MALOVI NI retornou [...]
Portaria 20005 2019 Portaria 20005/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.005/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Decreto 5741 2019 Decreto 5741/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005741/2019 Data 18/12/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte126.565,35MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SERV. E INFRA-ESTRUTURAVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL070001.1545100022.02931901100000 0000187 200100050.208,48MANUTENCCAO DAS ATIVIDADES DA SEDERMAVENCIMENTOS E [...]
Portaria 20007 2019 Portaria 20007/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.007/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6464/ 2019. RESOLVE: Art. 1o - Designar a [...]
Lei 4041 2019 Lei 4041/2019 Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no Exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.041/2019 ? Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, no Exercicio de 2020. O Prefeito Municipal de Ibiracu, [...]
Lei 4040 2019 Lei 4040/2019 Ementa: “Altera a redação do caput do art. 31, da Lei Municipal n.º 3.104, de 15 de julho de 2010. - Objeto: LEI N.o 4.040/2019 ?Altera a redacao do caput do art. 31, da Lei Municipal n.o 3.104, de 15 de julho de 2010. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 4039 2019 Lei 4039/2019 Ementa: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2020 - Objeto: LEI N.o 4.039/2019 ?Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Ibiracu para o exercicio financeiro de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 4038 2019 Lei 4038/2019 Ementa: “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Natal Solidário de Ibiraçu’ e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.038/2019 ? Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio o ?Natal Solidario de Ibiracu? e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, [...]
Decreto 5742 2019 Decreto 5742/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 655.020,05 (seiscentos e cinqü enta e cinco mil vinte reais e cinco centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005742/2019 Data 18/12/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte75.387,90REPASSE FINANCEIRO AO IPRESIAPORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL RPPS040001.0412300022.01633919700000 0000118 1530000126.565,35MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. [...]
Portaria 20003 2019 Portaria 20003/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.003/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20001 2019 Portaria 20001/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.001/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19997 2019 Portaria 19997/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 19.997/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 19998 2019 Portaria 19998/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.998/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19999 2019 Portaria 19999/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.999/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20000 2019 Portaria 20000/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.000/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20002 2019 Portaria 20002/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.002/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20004 2019 Portaria 20004/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.004/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19996 2019 Portaria 19996/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SUA MÃE. - Objeto: PORTARIA No 19.996/2019 CONCEDE LICENCA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SUA MAE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 19995 2019 Portaria 19995/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.995/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5136/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 19.962/2019, [...]
Portaria 19991 2019 Portaria 19991/2019 Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. - Objeto: PORTARIA No 19.991/2019 NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando que o Conselho Municipal de [...]
Portaria 19992 2019 Portaria 19992/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.992/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19993 2019 Portaria 19993/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.993/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 19994 2019 Portaria 19994/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SUA MÃE. - Objeto: PORTARIA No 19.994/2019 CONCEDE LICENCA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SUA MAE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 19990 2019 Portaria 19990/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.990/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6367/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19988 2019 Portaria 19988/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.988/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6206/2019; Considerando [...]
Portaria 19989 2019 Portaria 19989/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.989/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6225/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19987 2019 Portaria 19987/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.987/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6207/2019; Considerando [...]
Portaria 19986 2019 Portaria 19986/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.986/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6208/2019; Considerando [...]
Decreto 5738 2019 Decreto 5738/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 104.816,80 ( cento e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005738/2019 Data 13/12/2019 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5739 2019 Decreto 5739/2019 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.739/2019 SUPLEMENTA DOTACAO ORCAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADACAO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal [...]
Decreto 5737 2019 Decreto 5737/2019 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2020. - Objeto: DECRETO 5.737/2019 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de [...]
Portaria 19985 2019 Portaria 19985/2019 Ementa: DEMITE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.985/2019 DEMITE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inc. III, do art. 9o da Lei Municipal n.o 2.569/2004; Considerando a conclusao contida [...]
Portaria 19983 2019 Portaria 19983/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.983/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6197/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19982 2019 Portaria 19982/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.982/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6495/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19984 2019 Portaria 19984/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.984/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006. Considerando o pedido atraves do [...]
Decreto 5736 2019 Decreto 5736/2019 Ementa: DECLARA PONTOS FACULTATIVOS. - Objeto: DECRETO No 5.736/2019 DECLARA PONTOS FACULTATIVOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Natal no dia 25/12/2019 e o feriado de Reveillon no dia 01/01/2020; DECRETA: Art. 1o. Ficam declarados os Pontos [...]
Lei 4036 2019 Lei 4036/2019 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por participação em Comissão Especial de Trabalho aos membros da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - Objeto: LEI N.o 4.036/2019 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificacao por participacao em Comissao Especial de Trabalho aos membros [...]
Lei 4037 2019 Lei 4037/2019 Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 3.080, de 10 de março de 2010 para fazer constar as atribuições da Gerência de Administração Tributária - Objeto: LEI N.o 4.037/2019 ?Altera a Lei Municipal n.o 3.080, de 10 de marco de 2010 para fazer constar as atribuicoes da Gerencia de Administracao Tributaria. [...]
Portaria 19980 2019 Portaria 19980/2019 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.980/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6464/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 19979 2019 Portaria 19979/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020. - Objeto: PORTARIA No 19.979/2019 CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DA LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5735 2019 Decreto 5735/2019 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.735/2019 ESTABELECE CRITERIOS PARA LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM CARATER PROVISORIO, NAS ESCOLAS DA [...]
Portaria 19981 2019 Portaria 19981/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.981/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5746/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19976 2019 Portaria 19976/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No 19.976/2019 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Portaria 19978 2019 Portaria 19978/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.978/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 5416/2019; [...]
Portaria 19977 2019 Portaria 19977/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.977/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6327/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19975 2019 Portaria 19975/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.975/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6203/19; Considerando [...]
Decreto 5731 2019 Decreto 5731/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 386.026,63 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e seis reais e sessenta e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005731/2019 Data 04/12/2019 [...]
Decreto 5730 2019 Decreto 5730/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 109.786,67 ( cento e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005730/2019 Data 04/12/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.524,96MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1012200252.07133903000000 0000012 121200021.106,46MANUTENCAO DAS [...]
Decreto 5729 2019 Decreto 5729/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 439.493,98 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005729/2019 [...]
Portaria 19974 2019 Portaria 19974/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.974/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 87 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; Considerando o [...]
Decreto 5734 2019 Decreto 5734/2019 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.734/2019 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever do [...]
Decreto 5733 2019 Decreto 5733/2019 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.733/2019 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever do [...]
Decreto 5728 2019 Decreto 5728/2019 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.728/2019 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso II, § 1o [...]
Decreto 5732 2019 Decreto 5732/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 11.975,01 (onze mil novecentos e setenta e cinco reais e um centavo ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005732/2019 Data 04/12/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte9.000,00MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAROUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA090001.1236100302.05733903900000 0000391 11110001.020,00MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A 3a IDADEMATERIAL [...]
Portaria 19970 2019 Portaria 19970/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.970/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19972 2019 Portaria 19972/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.972/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19968 2019 Portaria 19968/2019 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.968/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ERILDO JOAO FAVARO para o cargo comissionado de GERENTE DE [...]
Portaria 19973 2019 Portaria 19973/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.973/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19971 2019 Portaria 19971/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.971/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19969 2019 Portaria 19969/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.969/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6015/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19967 2019 Portaria 19967/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.967/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6202/19; Considerando [...]
Portaria 19966 2019 Portaria 19966/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.966/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19965 2019 Portaria 19965/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI - Objeto: PORTARIA No 19.965/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19964 2019 Portaria 19964/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.964/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 5461/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19963 2019 Portaria 19963/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.963/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 5819/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19959 2019 Portaria 19959/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.959/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o retorno da servidora GILCIANE FAVARO a suas funcoes no dia 13.11.2019; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 19958 2019 Portaria 19958/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.958/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6064/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19960 2019 Portaria 19960/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.960/2019 DISPOE SOBRE NOVA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19961 2019 Portaria 19961/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.961/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 4765/2015; Considerando o [...]
Portaria 19962 2019 Portaria 19962/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.962/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19953 2019 Portaria 19953/2019 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.953/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5765/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 19951 2019 Portaria 19951/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.951/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6222/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19952 2019 Portaria 19952/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.952/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6016/19; Considerando [...]
Portaria 19956 2019 Portaria 19956/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.956/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006; Considerando o pedido atraves do [...]
Portaria 19957 2019 Portaria 19957/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS. - Objeto: PORTARIA No 19.957/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 19955 2019 Portaria 19955/2019 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.955/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5721/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19954 2019 Portaria 19954/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.954/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006. Considerando o que dispoe o [...]
Decreto 5725 2019 Decreto 5725/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.725/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo n.o [...]
Decreto 5726 2019 Decreto 5726/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.726/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5727 2019 Decreto 5727/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.727/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5724 2019 Decreto 5724/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.724/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo n.o [...]
Decreto 5723 2019 Decreto 5723/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.723/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5722 2019 Decreto 5722/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.722/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Lei 4035 2019 Lei 4035/2019 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 4.035/2019 ?Dispoe sobre a concessao de abono pecuniario aos servidores do Poder Legislativo do Municipio de Ibiracu. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4034 2019 Lei 4034/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 4.034/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4033 2019 Lei 4033/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 4.033/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 19950 2019 Portaria 19950/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: PORTARIA No 19.950/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19948 2019 Portaria 19948/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.948/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1180/201 [...]
Portaria 19949 2019 Portaria 19949/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.949/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1160/201 [...]
Portaria 19947 2019 Portaria 19947/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.947/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1190/201 [...]
Portaria 19943 2019 Portaria 19943/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.943/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1161/201 [...]
Portaria 19944 2019 Portaria 19944/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.944/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1187/201 [...]
Portaria 19942 2019 Portaria 19942/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.942/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1158/201 [...]
Portaria 19941 2019 Portaria 19941/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.941/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1140/201 [...]
Portaria 19940 2019 Portaria 19940/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.940/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1133/201 [...]
Portaria 19939 2019 Portaria 19939/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.939/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1184/201 [...]
Portaria 19938 2019 Portaria 19938/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.938/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1183/201 [...]
Portaria 19946 2019 Portaria 19946/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.946/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1168/201 [...]
Portaria 19945 2019 Portaria 19945/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.945/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1171/201 [...]
Portaria 19927 2019 Portaria 19927/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.927/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1155/201 [...]
Portaria 19929 2019 Portaria 19929/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.929/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1164/201 [...]
Portaria 19937 2019 Portaria 19937/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.937/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1181/201 [...]
Portaria 19936 2019 Portaria 19936/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.936/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1188/201 [...]
Portaria 19935 2019 Portaria 19935/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.935/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1189/201 [...]
Portaria 19934 2019 Portaria 19934/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.934/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1163/201 [...]
Portaria 19933 2019 Portaria 19933/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.933/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1130/201 [...]
Portaria 19932 2019 Portaria 19932/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.932/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1130/201 [...]
Portaria 19931 2019 Portaria 19931/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.931/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1166/201 [...]
Portaria 19930 2019 Portaria 19930/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.930/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1165/201 [...]
Portaria 19928 2019 Portaria 19928/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.928/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1156/201 [...]
Portaria 19926 2019 Portaria 19926/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.926/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1210/201 [...]
Portaria 19925 2019 Portaria 19925/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.925/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1194/201 [...]
Lei 4032 2019 Lei 4032/2019 Ementa: “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e os procedimentos de fiscalização ambiental para o Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 4.032/2019 ?Institui o Codigo Municipal de Meio Ambiente, dispoe sobre a Politica [...]
Lei 4030 2019 Lei 4030/2019 Ementa: “Dispõe sobre a instituição do Programa Família Acolhedora e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.030/2019 ?Dispoe sobre a instituicao do Programa Familia Acolhedora e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Lei 4029 2019 Lei 4029/2019 Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.029/2019 ?Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.o 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Codigo [...]
Decreto 5721 2019 Decreto 5721/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.721/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Lei 4028 2019 Lei 4028/2019 Ementa: “Dispõe sobre a Taxa de Licenciamento Ambiental de empreendimentos, atividades e/ou serviços, efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio ambiente, no âmbito do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 4.028/2019 ?Dispoe sobre a Taxa de Licenciamento Ambiental de empreendimentos, atividades e/ou servicos, efetiva ou potencialmente poluidores e/ou [...]
Lei 4031 2019 Lei 4031/2019 Ementa: “Altera para ampliar o perímetro urbano da Sede e do Distrito de Pendanga do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 4.031/2019 ?Altera para ampliar o perimetro urbano da Sede e do Distrito de Pendanga do Municipio de Ibiracu. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Portaria 19923 2019 Portaria 19923/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.923/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1185/201 [...]
Portaria 19922 2019 Portaria 19922/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.922/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1178/201 [...]
Portaria 19921 2019 Portaria 19921/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.921/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1175/201 [...]
Portaria 19920 2019 Portaria 19920/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.920/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1172/201 [...]
Lei 4027 2019 Lei 4027/2019 Ementa: “Dispõe sobre as infrações ambientais reconhecidas pelo Município de Ibiraçu e respectiva dosimetria das multas a elas cominadas. - Objeto: LEI N.o 4.027/2019 ?Dispoe sobre as infracoes ambientais reconhecidas pelo Municipio de Ibiracu e respectiva dosimetria das multas a elas cominadas. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19924 2019 Portaria 19924/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.924/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1186/201 [...]
Decreto 5720 2019 Decreto 5720/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO IRREGULAR QUE EMPOSSOU SERVIDOR SEM ATENDIMENTO AO REQUISITO BÁSICO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - Objeto: DECRETO No 5.720/2019 DISPOE SOBRE ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO IRREGULAR QUE EMPOSSOU SERVIDOR SEM ATENDIMENTO AO REQUISITO BASICO DO EDITAL DO CONCURSO PUBLICO. O Prefeito Municipal de [...]
Portaria 19918 2019 Portaria 19918/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.918/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1167/201 [...]
Portaria 19919 2019 Portaria 19919/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.919/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, ocupante do cargo [...]
Decreto 5719 2019 Decreto 5719/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.719/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 19916 2019 Portaria 19916/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.916/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6038/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 19917 2019 Portaria 19917/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: PORTARIA No 19.917/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19915 2019 Portaria 19915/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.915/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando os pedidos formulados atraves dos Proc essos Administrativos n.o 1508/2019 e 976/2015; Considerando [...]
Portaria 19913 2019 Portaria 19913/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 19.913/2019 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INVENTARIO, AVALIACAO, REAVALIACAO E DEPRECIACAO DOS BENS MOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU-ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 19914 2019 Portaria 19914/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES - Objeto: PORTARIA No 19.914/2019 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INVENTARIO, AVALIACAO, REAVALIACAO E DEPRECIACAO DOS BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU-ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 19912 2019 Portaria 19912/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.912/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19910 2019 Portaria 19910/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.910/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5303/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5715 2019 Decreto 5715/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 704.678,75 (setecentos e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5717 2019 Decreto 5717/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 374.739,77 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005717/2019 Data 04/11/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte160.097,49MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALVENCIMENTOS E [...]
Decreto 5716 2019 Decreto 5716/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 159.730,44 ( cento e cinqü enta e nove mil setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Portaria 19911 2019 Portaria 19911/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.911/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5149/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5718 2019 Decreto 5718/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 113.533,50 ( cento e treze mil quinhentos e trinta e três reais e cinqü enta centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005718/2019 Data 04/11/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.489,93MANUTENCA DA FROTA DA SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1012200252.07333903000000 0000028 1212000106.397,67MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS [...]
Portaria 19909 2019 Portaria 19909/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.909/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5562/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19908 2019 Portaria 19908/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.908/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5717/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19894 2019 Portaria 19894/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.894/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 19907 2019 Portaria 19907/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.907/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5759/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19906 2019 Portaria 19906/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.906/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1642/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19900 2019 Portaria 19900/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.900/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19899 2019 Portaria 19899/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.899/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19898 2019 Portaria 19898/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.898/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19897 2019 Portaria 19897/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.897/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19896 2019 Portaria 19896/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.896/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19905 2019 Portaria 19905/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.905/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19904 2019 Portaria 19904/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.904/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19903 2019 Portaria 19903/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.903/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19895 2019 Portaria 19895/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.895/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19902 2019 Portaria 19902/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.902/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19901 2019 Portaria 19901/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.901/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19893 2019 Portaria 19893/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No 19.893/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE COORDENACAO DO PROCESSO DE AVALIACAO DE MERITO - COPAME. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19892 2019 Portaria 19892/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.892/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 4808/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19891 2019 Portaria 19891/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.891/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19890 2019 Portaria 19890/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.890/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5714 2019 Decreto 5714/2019 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente, determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar, da importância a seguir especificada. Valor Cancelado : 34,00 - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 03/02/2014Empenho: Data [...]
Portaria 19889 2019 Portaria 19889/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.889/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19888 2019 Portaria 19888/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.888/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5647/19; Considerando [...]
Portaria 19887 2019 Portaria 19887/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.887/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5648/19; Considerando [...]
Decreto 5713 2019 Decreto 5713/2019 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente, determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar, da importância a seguir especificada. Valor Cancelado : 999,10 - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 23/04/2014Empenho: Data :0001069/2014 [...]
Portaria 19880 2019 Portaria 19880/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. - Objeto: PORTARIA No 19.880/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 19881 2019 Portaria 19881/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.881/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1743/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19882 2019 Portaria 19882/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.882/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19883 2019 Portaria 19883/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.883/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5519/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19884 2019 Portaria 19884/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.884/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5707/ 2019; RESOLVE: [...]
Decreto 5711 2019 Decreto 5711/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.711/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19885 2019 Portaria 19885/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.885/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5737/ 2019; RESOLVE: [...]
Decreto 5712 2019 Decreto 5712/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.712/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 19886 2019 Portaria 19886/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.886/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19879 2019 Portaria 19879/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.879/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1482/201 [...]
Portaria 19875 2019 Portaria 19875/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.875/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1152/201 [...]
Portaria 19876 2019 Portaria 19876/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.876/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1107/201 [...]
Portaria 19874 2019 Portaria 19874/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.874/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1136/201 [...]
Portaria 19877 2019 Portaria 19877/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.877/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1139/201 [...]
Portaria 19868 2019 Portaria 19868/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.868/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1125/201 [...]
Portaria 19878 2019 Portaria 19878/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.878/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1139/201 [...]
Portaria 19867 2019 Portaria 19867/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.867/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1125/201 [...]
Portaria 19869 2019 Portaria 19869/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.869/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1122/201 [...]
Portaria 19870 2019 Portaria 19870/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.870/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1120/201 [...]
Portaria 19871 2019 Portaria 19871/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.871/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1110/201 [...]
Portaria 19873 2019 Portaria 19873/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.873/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1138/201 [...]
Portaria 19872 2019 Portaria 19872/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.872/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1111/201 [...]
Portaria 19866 2019 Portaria 19866/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.866/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1126/201 [...]
Portaria 19865 2019 Portaria 19865/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.865/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1126/201 [...]
Portaria 19859 2019 Portaria 19859/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.859/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1080/201 [...]
Portaria 19856 2019 Portaria 19856/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.856/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1085/201 [...]
Portaria 19857 2019 Portaria 19857/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.857/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1085/201 [...]
Portaria 19858 2019 Portaria 19858/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.858/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1108/201 [...]
Portaria 19864 2019 Portaria 19864/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.864/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1134/201 [...]
Portaria 19863 2019 Portaria 19863/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.863/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1151/201 [...]
Portaria 19862 2019 Portaria 19862/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.862/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1137/201 [...]
Portaria 19861 2019 Portaria 19861/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.861/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1103/201 [...]
Portaria 19860 2019 Portaria 19860/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.860/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1080/201 [...]
Portaria 19855 2019 Portaria 19855/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.855/2019 DISPOE SOBRE MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Lei 4026 2019 Lei 4026/2019 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro Nacional de Motociclistas”, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.026/2019 Institui e inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio o ?Encontro Nacional de Motociclistas?, e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 4025 2019 Lei 4025/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas e próprios municipais, altera a Lei Municipal n.º 2.446/2003 e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.025/2019 Dispoe sobre a denominacao de ruas e proprios municipais, altera a Lei Municipal n.o 2.446/2003 e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 4024 2019 Lei 4024/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2019 do município de Ibiraçu - Objeto: LEI N.o 4.024/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orcamento anual de 2019 do municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio [...]
Portaria 19854 2019 Portaria 19854/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.854/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19853 2019 Portaria 19853/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.853/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19850 2019 Portaria 19850/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSÃO NÃO REMUNERADA À CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.850/2019 DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSAO NAO REMUNERADA A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o [...]
Decreto 5709 2019 Decreto 5709/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 477.206,23 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e seis reais e vinte e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005709/2019 Data [...]
Portaria 19849 2019 Portaria 19849/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.849/2019 DETERMINA PENALIDADE DE ADVERTENCIA A CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o conteudo do processo administrativo [...]
Decreto 5708 2019 Decreto 5708/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 38.957,84 (trinta e oito mil novecentos e cinqü enta e sete reais e oitenta e quatro centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005708/2019 Data 22/10/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte18.957,84MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA [...]
Portaria 19851 2019 Portaria 19851/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSÃO NÃO REMUNERADA À CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.851/2019 DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSAO NAO REMUNERADA A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o [...]
Portaria 19852 2019 Portaria 19852/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSÃO NÃO REMUNERADA À CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.852/2019 DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSAO NAO REMUNERADA A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o [...]
Decreto 5710 2019 Decreto 5710/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.710/2019 DISPOE SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu , no uso de suas [...]
Decreto 5706 2019 Decreto 5706/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5674/2019 QUE CONCEDEU EFETIVAÇAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.706/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5674/2019 QUE CONCEDEU EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado Espirito Santo, usando de suas [...]
Decreto 5707 2019 Decreto 5707/2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.707/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando que o dia 28 de outubro de 2019 e a da ta comemorativa do dia do Servidor Publico Municipal, conforme preve o [...]
Portaria 19847 2019 Portaria 19847/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.847/2019 DISPOE SOBRE A COMISSAO DE MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 19848 2019 Portaria 19848/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE PERDA DE FUNÇÃO À CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.848/2019 DETERMINA PENALIDADE DE PERDA DE FUNCAO A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o [...]
Portaria 19846 2019 Portaria 19846/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.846/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19845 2019 Portaria 19845/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.845/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19844 2019 Portaria 19844/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.844/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19843 2019 Portaria 19843/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.843/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19841 2019 Portaria 19841/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.841/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19840 2019 Portaria 19840/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.840/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19839 2019 Portaria 19839/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.839/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 4913/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19838 2019 Portaria 19838/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.838/2019 DISPOE SOBRE MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Portaria 19842 2019 Portaria 19842/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.842/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19836 2019 Portaria 19836/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.836/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 4569/2019; Considerando o [...]
Portaria 19837 2019 Portaria 19837/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.837/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 4570/2019; Considerando o [...]
Portaria 19834 2019 Portaria 19834/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.834/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5245/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19833 2019 Portaria 19833/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.833/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5195/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19832 2019 Portaria 19832/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.832/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5090/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5704 2019 Decreto 5704/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.704/2019 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. [...]
Decreto 5705 2019 Decreto 5705/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.705/2019 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. [...]
Portaria 19835 2019 Portaria 19835/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.835/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 4845/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19826 2019 Portaria 19826/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.826/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5293/19; Considerando [...]
Portaria 19827 2019 Portaria 19827/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.827/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5290/19; Considerando [...]
Portaria 19825 2019 Portaria 19825/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.825/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5298/19; Considerando [...]
Portaria 19829 2019 Portaria 19829/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.829/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19830 2019 Portaria 19830/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.830/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19831 2019 Portaria 19831/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.831/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19828 2019 Portaria 19828/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.828/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5278/19; Considerando [...]
Portaria 19824 2019 Portaria 19824/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.824/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5283/19; Considerando [...]
Portaria 19823 2019 Portaria 19823/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.823/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5126/19; Considerando [...]
Portaria 19822 2019 Portaria 19822/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.822/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5292/19; Considerando [...]
Portaria 19821 2019 Portaria 19821/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.821/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5291/19; Considerando [...]
Portaria 19819 2019 Portaria 19819/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.819/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5123/19; Considerando [...]
Portaria 19820 2019 Portaria 19820/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.820/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5287/19; Considerando [...]
Portaria 19817 2019 Portaria 19817/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.817/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5095/19; Considerando [...]
Portaria 19816 2019 Portaria 19816/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.816/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5286/19; Considerando [...]
Portaria 19818 2019 Portaria 19818/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.818/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5296/19; Considerando [...]
Portaria 19811 2019 Portaria 19811/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.811/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5299/19; Considerando [...]
Portaria 19812 2019 Portaria 19812/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.812/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5279/19; Considerando [...]
Portaria 19813 2019 Portaria 19813/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.813/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5284/19; Considerando [...]
Portaria 19814 2019 Portaria 19814/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.814/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5285/19; Considerando [...]
Portaria 19815 2019 Portaria 19815/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.815/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5125/19; Considerando [...]
Portaria 19810 2019 Portaria 19810/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.810/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1570/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19809 2019 Portaria 19809/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.809/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DAS PORTARIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1743/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Decreto 5703 2019 Decreto 5703/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o orçamento de 2019, a importância de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nas seguintes dotações - Objeto: [...]
Decreto 5702 2019 Decreto 5702/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o orçamento de 2019, a inportância de R$11.000,00 (onze mil reais) nas seguintes dotações - Objeto: [...]
Portaria 19808 2019 Portaria 19808/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.808/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5294/19; Considerando [...]
Portaria 19807 2019 Portaria 19807/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.807/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 5033/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19806 2019 Portaria 19806/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - Objeto: PORTARIA No 19.806/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas [...]
Portaria 19805 2019 Portaria 19805/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.805/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5281/19; Considerando [...]
Portaria 19804 2019 Portaria 19804/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.804/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5282/19; Considerando [...]
Portaria 19803 2019 Portaria 19803/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.803/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5288/19; Considerando [...]
Portaria 19802 2019 Portaria 19802/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.802/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5280/19; Considerando [...]
Portaria 19801 2019 Portaria 19801/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.801/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5295/19; Considerando [...]
Portaria 19800 2019 Portaria 19800/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.800/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5297/19; Considerando [...]
Decreto 5701 2019 Decreto 5701/2019 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º, SEÇÃO VII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.679/2012 - Objeto: DECRETO No 5.701/2019 ALTERA REDACAO DO ART. 8o, SECAO VII DO DECRETO MUNICIPAL No 4.679/2012 O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, de acordo com o inciso [...]
Portaria 19799 2019 Portaria 19799/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.799/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5289/19; Considerando [...]
Portaria 19798 2019 Portaria 19798/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.798/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19797 2019 Portaria 19797/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.797/2019 DISPOE SOBRE NOVA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19796 2019 Portaria 19796/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.796/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4159/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19795 2019 Portaria 19795/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.795/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4217/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19790 2019 Portaria 19790/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.790/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3491/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19793 2019 Portaria 19793/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.793/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19794 2019 Portaria 19794/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.794/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19791 2019 Portaria 19791/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.791/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19792 2019 Portaria 19792/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.792/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3491/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
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Decreto 5699 2019 Decreto 5699/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 62.448,17 (sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005699/2019 Data 02/10/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.540,88CONTRIBUICAO A ASSOCIACOES DOS PREFEITOS, CNM, AMUNES E OUTROSCONTRIBUICOES010001.0412200022.00833904100000 0000027 100100017.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO [...]
Decreto 5700 2019 Decreto 5700/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 218.270,35 (duzentos e dezoito mil duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005700/2019 Data 02/10/2019 Ficha Codigo [...]
Portaria 19781 2019 Portaria 19781/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.781/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5698 2019 Decreto 5698/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 339.641,57 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinqü enta e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Portaria 19780 2019 Portaria 19780/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.780/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19779 2019 Portaria 19779/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.779/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19778 2019 Portaria 19778/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.778/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2832/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19777 2019 Portaria 19777/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.777/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1098/2019 [...]
Portaria 19776 2019 Portaria 19776/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.776/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1098/2019 [...]
Portaria 19774 2019 Portaria 19774/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.774/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19769 2019 Portaria 19769/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.769/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4647/19; Considerando [...]
Portaria 19775 2019 Portaria 19775/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.775/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3673/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19770 2019 Portaria 19770/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.770/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4647/19; Considerando [...]
Portaria 19771 2019 Portaria 19771/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.771/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4647/19; Considerando [...]
Portaria 19772 2019 Portaria 19772/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.772/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4647/19; Considerando [...]
Portaria 19773 2019 Portaria 19773/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPORÃO O PLEITO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR, TITULAR E SUPLENTE DO MUNICIPIO NO ANO DE 2019, GESTÃO 2020 A 2024. - Objeto: PORTARIA No 19.773/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS FUNCIONARIOS QUE COMPORAO O PLEITO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA [...]
Portaria 19765 2019 Portaria 19765/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.765/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4806/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19767 2019 Portaria 19767/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.767/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006; Considerando o pedido atraves do [...]
Portaria 19768 2019 Portaria 19768/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.768/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4693/19; Considerando [...]
Portaria 19766 2019 Portaria 19766/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.766/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4700/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5697 2019 Decreto 5697/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.697/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Decreto 5696 2019 Decreto 5696/2019 Ementa: DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.696/2019 DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5695 2019 Decreto 5695/2019 Ementa: DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.695/2019 DEFINE HORARIO DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando, a necessidade de acao planejada e tra nsparente, prevenindo riscos [...]
Portaria 19763 2019 Portaria 19763/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA, POR REINTEGRAÇÃO, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.763/2019 NOMEAR SERVIDORA, POR REINTEGRACAO, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4984/ 19; Considerando [...]
Portaria 19764 2019 Portaria 19764/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.764/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1488/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19751 2019 Portaria 19751/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.751/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19762 2019 Portaria 19762/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.762/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19757 2019 Portaria 19757/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.757/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1084/2019 [...]
Lei 4020 2019 Lei 4020/2019 Ementa: Institui gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo Municipal. - Objeto: LEI N.o 4.020/2019 Institui gratificacao aos membros da Comissao Permanente de Licitacao e Pregao do Poder Legislativo Municipal. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 4021 2019 Lei 4021/2019 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Festival de Inverno de Ibiraçu”, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.021/2019 Institui e inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio o ?Festival de Inverno de Ibiracu?, e da outras providencias. O Prefeito Municipal de [...]
Lei 4022 2019 Lei 4022/2019 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens e equipamentos inservíveis de propriedade do patrimônio público e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.022/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens e equipamentos inserviveis de propriedade do patrimonio publico e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19761 2019 Portaria 19761/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.761/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1054/2019 [...]
Portaria 19750 2019 Portaria 19750/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.750/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19749 2019 Portaria 19749/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.749/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19748 2019 Portaria 19748/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.748/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19752 2019 Portaria 19752/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.752/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1055/2019 [...]
Portaria 19753 2019 Portaria 19753/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.753/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1068/2019 [...]
Portaria 19754 2019 Portaria 19754/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.754/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1057/2019 [...]
Portaria 19755 2019 Portaria 19755/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.755/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1056/2019 [...]
Portaria 19756 2019 Portaria 19756/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.756/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1082/2019 [...]
Portaria 19758 2019 Portaria 19758/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.758/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1083/2019 [...]
Portaria 19759 2019 Portaria 19759/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.759/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1075/2019 [...]
Portaria 19760 2019 Portaria 19760/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.760/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1058/2019 [...]
Lei 4023 2019 Lei 4023/2019 Ementa: Dispõe sobre revogação do § 3º, do art. 142-A, da Lei Municipal n.º 2.641, de 30 de dezembro de 2005 acrescido pela Lei Municipal n.º 3.878, de 15 de dezembro de 2017. - Objeto: LEI N.o 4.023/2019 Dispoe sobre revogacao do § 3o, do art. 142-A, da Lei Municipal [...]
Portaria 19747 2019 Portaria 19747/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.747/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1113/2019 [...]
Portaria 19746 2019 Portaria 19746/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.746/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1104/2019 [...]
Portaria 19745 2019 Portaria 19745/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.745/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1104/2019 [...]
Portaria 19744 2019 Portaria 19744/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.744/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1104/2019 [...]
Portaria 19743 2019 Portaria 19743/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.743/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, [...]
Portaria 19742 2019 Portaria 19742/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.742/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CLEONICE GOMES DIAS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19741 2019 Portaria 19741/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇAO A SAUDE MATERNO-INFANTIL. - Objeto: PORTARIA No 19.741/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENCAO A SAUDE MATERNO- INFANTIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 19740 2019 Portaria 19740/2019 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. - Objeto: PORTARIA No 19.740/2019 DECLARA VACANCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especia l, [...]
Portaria 19739 2019 Portaria 19739/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.739/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19737 2019 Portaria 19737/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.737/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando os Processos Administrativos [...]
Decreto 5694 2019 Decreto 5694/2019 Ementa: SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.694/2019 SUPLEMENTA AS DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso II, [...]
Portaria 19738 2019 Portaria 19738/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.738/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando os Processos Administrativos [...]
Portaria 19736 2019 Portaria 19736/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.736/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando os Processos Administrativos [...]
Decreto 5693 2019 Decreto 5693/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5683/2019 QUE CONCEDEU EFETIVAÇAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.693/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5683/2019 QUE CONCEDEU EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado Espirito Santo, usando de suas [...]
Portaria 19735 2019 Portaria 19735/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.735/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5000/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19734 2019 Portaria 19734/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.734/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LIGIA CUZZUOL LANSCHI ocupante do cargo de [...]
Portaria 19733 2019 Portaria 19733/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA 19.733/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Portaria 19728 2019 Portaria 19728/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.728/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3491/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19732 2019 Portaria 19732/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.732/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ELIANE SFALSIN SCOPEL , para o [...]
Portaria 19730 2019 Portaria 19730/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.730/2019 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19731 2019 Portaria 19731/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.731/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o resultado da Pericia efetivada pela Junta Medica Oficial do IPRESI atraves [...]
Portaria 19729 2019 Portaria 19729/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.729/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Decreto 5692 2019 Decreto 5692/2019 Ementa: PROIBE UTILIZAÇÃO DE SOM EM VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Objeto: DECRETO No 5.692/2019. PROIBE UTILIZACAO DE SOM EM VEICULO COM SONORIZACAO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES DURANTE [...]
Portaria 19727 2019 Portaria 19727/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.727/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19725 2019 Portaria 19725/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.725/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19722 2019 Portaria 19722/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: PORTARIA 19.722/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 19724 2019 Portaria 19724/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.724/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19723 2019 Portaria 19723/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.723/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3673/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19726 2019 Portaria 19726/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.726/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o resultado da Pericia efetivada pela Junta Medica Oficial do IPRESI atraves [...]
Decreto 5691 2019 Decreto 5691/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005691/2019 Data 03/09/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte40.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SBVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL110002.1030100252.08031901100000 0000078 1211000TOTAL: 40.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 40.000,00 (quarenta mil [...]
Decreto 5689 2019 Decreto 5689/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 427.387,67 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Decreto 5690 2019 Decreto 5690/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 91.157,69 (noventa e um mil cento e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005690/2019 Data 03/09/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte8.392,41MANUTENCAO E RESTRUTURACAO DA FROTAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03233903000000 0000236 153000010.568,65MANUTENCAO DE MAQUINAS E [...]
Portaria 19721 2019 Portaria 19721/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.721/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUCIANA SANTIAGO DA SILVA , para [...]
Portaria 19720 2019 Portaria 19720/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA No 19.720/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Decreto 5688 2019 Decreto 5688/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 205.637,35 (duzentos e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005688/2019 Data [...]
Portaria 19719 2019 Portaria 19719/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.719/2019 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 19718 2019 Portaria 19718/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.718/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4853/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19717 2019 Portaria 19717/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.717/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19716 2019 Portaria 19716/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.716/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4432/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19715 2019 Portaria 19715/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.715/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4140/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19714 2019 Portaria 19714/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.714/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando que a secretaria ira participar do 9o Curso Internacional de Gestao Escolar na [...]
Decreto 5682 2019 Decreto 5682/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.682/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5686 2019 Decreto 5686/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.686/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5673 2019 Decreto 5673/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.673/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5681 2019 Decreto 5681/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.681/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5680 2019 Decreto 5680/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.680/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5679 2019 Decreto 5679/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.679/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5678 2019 Decreto 5678/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.678/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5677 2019 Decreto 5677/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.677/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5676 2019 Decreto 5676/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.676/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5675 2019 Decreto 5675/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.675/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5685 2019 Decreto 5685/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.685/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5674 2019 Decreto 5674/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.674/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5672 2019 Decreto 5672/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.672/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5671 2019 Decreto 5671/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.671/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5670 2019 Decreto 5670/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.670/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5669 2019 Decreto 5669/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.669/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5668 2019 Decreto 5668/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.668/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5667 2019 Decreto 5667/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.667/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5687 2019 Decreto 5687/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005687/2019 Data 30/08/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte70.000,00APOIO AO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORAOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA120003.0824300362.12533903900000 0000684 1390001TOTAL: 70.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 70.000,00 (setenta mil reais )ANULACOESFicha Codigo Descricao ValorFonte70.000,00MANUTENCAO DAS [...]
Decreto 5683 2019 Decreto 5683/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.683/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido form ulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5684 2019 Decreto 5684/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.684/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Portaria 19705 2019 Portaria 19705/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.705/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19699 2019 Portaria 19699/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.699/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19700 2019 Portaria 19700/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.700/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19701 2019 Portaria 19701/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.701/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19702 2019 Portaria 19702/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.702/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19703 2019 Portaria 19703/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.703/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19704 2019 Portaria 19704/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.704/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19712 2019 Portaria 19712/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.712/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1135/2019 [...]
Portaria 19706 2019 Portaria 19706/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.706/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19708 2019 Portaria 19708/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.708/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19709 2019 Portaria 19709/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.709/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19710 2019 Portaria 19710/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.710/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19711 2019 Portaria 19711/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.711/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1059/2019 [...]
Portaria 19713 2019 Portaria 19713/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.713/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1121/2019 [...]
Portaria 19707 2019 Portaria 19707/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.707/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19689 2019 Portaria 19689/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.689/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1743/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19696 2019 Portaria 19696/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.696/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4322/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19695 2019 Portaria 19695/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.695/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4473/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19694 2019 Portaria 19694/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.694/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19693 2019 Portaria 19693/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.693/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19692 2019 Portaria 19692/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.692/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4329/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a [...]
Portaria 19691 2019 Portaria 19691/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.691/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4548/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19690 2019 Portaria 19690/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.690/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19697 2019 Portaria 19697/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.697/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19698 2019 Portaria 19698/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.698/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19684 2019 Portaria 19684/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.684/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19685 2019 Portaria 19685/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.685/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19686 2019 Portaria 19686/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.686/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19687 2019 Portaria 19687/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.687/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4659/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19688 2019 Portaria 19688/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.688/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4463/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19681 2019 Portaria 19681/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.681/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19682 2019 Portaria 19682/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.682/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19680 2019 Portaria 19680/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.680/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19679 2019 Portaria 19679/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.679/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19678 2019 Portaria 19678/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.678/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora LIDIANA VERGNA BRAGATTO GOMES, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19677 2019 Portaria 19677/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.677/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4196/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19676 2019 Portaria 19676/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.676/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4206/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19675 2019 Portaria 19675/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.675/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19674 2019 Portaria 19674/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA No 19.674/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Portaria 19683 2019 Portaria 19683/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.683/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19673 2019 Portaria 19673/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.673/2019 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Decreto 5666 2019 Decreto 5666/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.666/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5665 2019 Decreto 5665/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.665/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 4019 2019 Lei 4019/2019 Ementa: “Altera disposições das Leis Municipais 2.762, de 25 de junho de 2007 e 2.397 de 22 de janeiro de 2003. - Objeto: LEI N.o 4.019/2019 ?Altera disposicoes das Leis Municipais 2.762, de 25 de junho de 2007 e 2.397 de 22 de janeiro de 2003. O Prefeito do Municipio [...]
Lei 4018 2019 Lei 4018/2019 Ementa: “Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Renato Luiz Ramalho. - Objeto: LEI N.o 4.018/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Renato Luiz Ramalho. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Portaria 19665 2019 Portaria 19665/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.665/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3869/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19664 2019 Portaria 19664/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.664/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4328/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19661 2019 Portaria 19661/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.661/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4348/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19662 2019 Portaria 19662/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.662/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4358/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19663 2019 Portaria 19663/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.663/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19672 2019 Portaria 19672/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.672/2019 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19671 2019 Portaria 19671/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.671/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19670 2019 Portaria 19670/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.670/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19669 2019 Portaria 19669/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.669/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2306/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19668 2019 Portaria 19668/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.668/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 153 [...]
Portaria 19667 2019 Portaria 19667/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.667/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19666 2019 Portaria 19666/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.666/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3491/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19657 2019 Portaria 19657/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.657/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1570/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19659 2019 Portaria 19659/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.659/2019 DETERMINA ADVERTENCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 0142/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 19658 2019 Portaria 19658/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.658/2019 DETERMINA ADVERTENCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 0632/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Decreto 5961 2019 Decreto 5961/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 127.624,60 ( cento e vinte e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005661/2019 Data 16/08/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte50.000,00MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA [...]
Portaria 19650 2019 Portaria 19650/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.660/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Decreto 5664 2019 Decreto 5664/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.664/2019 DISPOE SOBRE A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS CONSTITUIDOS DEFINITIVAMENTE ATE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5663 2019 Decreto 5663/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.663/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5662 2019 Decreto 5662/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 3934/2007 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.662/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 3934/2007 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5660 2019 Decreto 5660/2019 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.660/2019 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II , § 1o e §§ [...]
Decreto 5659 2019 Decreto 5659/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.659/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II I, [...]
Portaria 19656 2019 Portaria 19656/2019 Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.656/2019 DETERMINA SUSPENSAO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 3982/2019 ; Considerando o que dispoe o art. 200, inc. II [...]
Portaria 19654 2019 Portaria 19654/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.654/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4361/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a [...]
Portaria 19653 2019 Portaria 19653/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.653/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4475/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 19652 2019 Portaria 19652/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.652/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19651 2019 Portaria 19651/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.651/2019 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 19655 2019 Portaria 19655/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.655/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4459/ 19; RESOLVE: [...]
Lei 4013 2019 Lei 4013/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Alonso dos Reis Alves. - Objeto: LEI N.o 4.013/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Alonso dos Reis Alves. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 4010 2019 Lei 4010/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Edgar Rigoni. - Objeto: LEI N.o 4.010/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Edgar Rigoni. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Lei 4011 2019 Lei 4011/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Robson Bedoni Pegoretti. - Objeto: LEI N.o 4.011/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Robson Bedoni Pegoretti. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 4012 2019 Lei 4012/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria Magdalena Stern. - Objeto: LEI N.o 4.012/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu a Ilma. Sra. Maria Magdalena Stern. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4005 2019 Lei 4005/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Leila Maria Lima. - Objeto: LEI N.o 4.005/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu a Ilma. Sra. Leila Maria Lima. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 4014 2019 Lei 4014/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Arlindo Freira de Almeida. - Objeto: LEI N.o 4.014/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Arlindo Freira de Almeida. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 4015 2019 Lei 4015/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Décio Sossai Zandonade. - Objeto: LEI N.o 4.015/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Decio Sossai Zandonade. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4004 2019 Lei 4004/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Deividson Alves da Silveira. - Objeto: LEI N.o 4.004/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Deividson Alves da Silveira. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 4016 2019 Lei 4016/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Almir Antônio Fink. - Objeto: LEI N.o 4.016/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Almir Antonio Fink. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 4017 2019 Lei 4017/2019 Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual de 2018-2021,para inclusão de Projeto que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.017/2019 ?Dispoe sobre alteracao no Plano Plurianual de 2018-2021, para inclusao de Projeto que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; [...]
Lei 4007 2019 Lei 4007/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Mauricio Ramos Pedrine Vieira. - Objeto: LEI N.o 4.007/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Mauricio Ramos Pedrine Vieira. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 4000 2019 Lei 4000/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Waldemar José de Barros. - Objeto: LEI N.o 4.000/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Waldemar Jose de Barros. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 4001 2019 Lei 4001/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adrian Carlos Raimundo. - Objeto: LEI N.o 4.001/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Adrian Carlos Raimundo. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4006 2019 Lei 4006/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Zenilda Rui Giacomin. - Objeto: LEI N.o 4.006/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu a Ilma. Sra. Zenilda Rui Giacomin. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 4003 2019 Lei 4003/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Hemerson Furtado Ferreira. - Objeto: LEI N.o 4.003/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Hemerson Furtado Ferreira. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4002 2019 Lei 4002/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Lúcio Moro. - Objeto: LEI N.o 4.002/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Lucio Moro. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 4009 2019 Lei 4009/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Anders. - Objeto: LEI N.o 4.009/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Anders. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 4008 2019 Lei 4008/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Roberto Carlos Rosa Santos. - Objeto: LEI N.o 4.008/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Roberto Carlos Rosa Santos. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Portaria 19650 2019 Portaria 19650/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.650/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4336/ 19; RESOLVE: [...]
Portaria 19649 2019 Portaria 19649/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ÉTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. - Objeto: PORTARIA No 19.649/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO ETICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. [...]
Portaria 19631 2019 Portaria 19631/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.631/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4175/ 19; RESOLVE: [...]
Portaria 19638 2019 Portaria 19638/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.638/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19648 2019 Portaria 19648/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.648/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19630 2019 Portaria 19630/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.630/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1965/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a [...]
Portaria 19647 2019 Portaria 19647/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.647/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19646 2019 Portaria 19646/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.646/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19645 2019 Portaria 19645/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.645/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19644 2019 Portaria 19644/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.644/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19643 2019 Portaria 19643/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.643/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19642 2019 Portaria 19642/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.642/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19641 2019 Portaria 19641/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.641/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19640 2019 Portaria 19640/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.640/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19639 2019 Portaria 19639/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.639/2019 DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DOS EFEITOS DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3955/ 19; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 19637 2019 Portaria 19637/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.637/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4056/19; Considerando o [...]
Portaria 19636 2019 Portaria 19636/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.636/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4053/19; Considerando o [...]
Portaria 19635 2019 Portaria 19635/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.635/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 19634 2019 Portaria 19634/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.634/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4046/19; Considerando o [...]
Portaria 19633 2019 Portaria 19633/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.633/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4055/19; Considerando o [...]
Portaria 19632 2019 Portaria 19632/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.632/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4054/19; Considerando o [...]
Portaria 19645 2019 Portaria 19645/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.645/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19627 2019 Portaria 19627/2019 Ementa: DEMITIR O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.627/2019 DEMITIR O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4247/ 19; RESOLVE: Art. 1o. DEMITIR o [...]
Portaria 19628 2019 Portaria 19628/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.628/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4179/ 19. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 19629 2019 Portaria 19629/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.629/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4057/ 19. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Decreto 5658 2019 Decreto 5658/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.658/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II I, [...]
Decreto 5657 2019 Decreto 5657/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 338.250,06 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e cinqüenta reais e seis centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005657/2019 Data 02/08/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SERV. E INFRA-ESTRUTURAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545100022.02933903000000 0000195 100100020.000,00PAVIMENTACAO [...]
Decreto 5656 2019 Decreto 5656/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 525.714,22 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005656/2019 Data [...]
Decreto 5655 2019 Decreto 5655/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 231.740,76 (duzentos e trinta e um mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005655/2019 Data [...]
Portaria 19622 2019 Portaria 19622/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.622/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1640/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19623 2019 Portaria 19623/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.623/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19621 2019 Portaria 19621/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.621/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4213/ 19; RESOLVE: [...]
Portaria 19624 2019 Portaria 19624/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.624/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19625 2019 Portaria 19625/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.625/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19620 2019 Portaria 19620/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.620/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora MIRIA APARECIDA VESCOVI ocupante do cargo de [...]
Portaria 19616 2019 Portaria 19616/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.616/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2927/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19615 2019 Portaria 19615/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.615/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3753/ 19; Considerando que estagiario nao precisa de Portaria [...]
Portaria 19619 2019 Portaria 19619/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.619/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4162/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 19618 2019 Portaria 19618/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.618/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19617 2019 Portaria 19617/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.617/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19626 2019 Portaria 19626/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ÉTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. - Objeto: PORTARIA No 19.626/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO ETICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. [...]
Portaria 19606 2019 Portaria 19606/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.606/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.512/2019 que nomeou o servidor ANGELO AMARO GOMES [...]
Portaria 19608 2019 Portaria 19608/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.608/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0143/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19607 2019 Portaria 19607/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.607/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19614 2019 Portaria 19614/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.614/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 19613 2019 Portaria 19613/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.613/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3230/ 19. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 19612 2019 Portaria 19612/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ÉTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. - Objeto: PORTARIA No 19.612/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO ETICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. [...]
Portaria 19610 2019 Portaria 19610/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.610/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3007/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19609 2019 Portaria 19609/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.609/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1570/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19611 2019 Portaria 19611/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.611/2019 DISPOE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo administr ativo [...]
Lei 3999 2019 Lei 3999/2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 3.999/2019 Dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias. O Prefeito do Municipio [...]
Lei 3998 2019 Lei 3998/2019 Ementa: Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 70, da Lei Municipal n.º 2.762, de 25 de junho de 2007. - Objeto: LEI N.o 3.998/2019 Acrescenta os §§ 4o e 5o ao art. 70, da Lei Municipal n.o 2.762, de 25 de junho de 2007. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19605 2019 Portaria 19605/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.905/2019 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19604 2019 Portaria 19604/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.604/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19603 2019 Portaria 19603/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.603/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.515/2019 que nomeou o servidor HUGO LOPES BORRE, [...]
Portaria 19602 2019 Portaria 19602/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.602/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, ocupante do [...]
Decreto 5653 2019 Decreto 5653/2019 Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA BPC NA ESCOLA. - Objeto: DECRETO No 5.653/2019 INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO [...]
Decreto 5654 2019 Decreto 5654/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.654/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Portaria 19598 2019 Portaria 19598/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.598/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19597 2019 Portaria 19597/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.597/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19599 2019 Portaria 19599/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.599/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2008/2019; [...]
Portaria 19600 2019 Portaria 19600/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.600/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.489/2019 que nomeou a servidora JACQUELINE ALVES CAETANO, [...]
Portaria 19601 2019 Portaria 19601/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.601/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Decreto 5652 2019 Decreto 5652/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Objeto: DECRETO No 5.652/2019 DISPOE SOBRE HORARIO DE TRABALHO PEDAGOGICO COLETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Le [...]
Portaria 19596 2019 Portaria 19596/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.596/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3520/2019; [...]
Portaria 19595 2019 Portaria 19595/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.595/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3695/2019; [...]
Portaria 19594 2019 Portaria 19594/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.594/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3313/2019; [...]
Portaria 19593 2019 Portaria 19593/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.593/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3666/2019; [...]
Portaria 19592 2019 Portaria 19592/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.592/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3417/2019; [...]
Decreto 5650 2019 Decreto 5650/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.650/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5651 2019 Decreto 5651/2019 Ementa: TRANSFERE FERIADO QUE ESPECÍFICA - Objeto: DECRETO No 5.651/2019 TRANSFERE FERIADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Emancipacao Politica do M unicipio de Ibiracu-ES, do dia 11 de setembro do corrente an o; DECRETA: [...]
Portaria 19588 2019 Portaria 19588/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.588/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5743/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19587 2019 Portaria 19587/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2018 A 2020. - Objeto: PORTARIA No 19.587/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR, [...]
Portaria 19589 2019 Portaria 19589/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.589/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19590 2019 Portaria 19590/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.590/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19591 2019 Portaria 19591/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.591/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Lei 3997 2019 Lei 3997/2019 Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o órgão do Ministério Público Estadual instalado no Município de Ibiraçu e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 3.997/2019 Dispoe sobre a cessao de servidor publico municipal para o orgao do Ministerio Publico Estadual instalado no Municipio de Ibiracu [...]
Portaria 19586 2019 Portaria 19586/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.586/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2527/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5649 2019 Decreto 5649/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5406/2017 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.649/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5406/2017 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO [...]
Portaria 19585 2019 Portaria 19585/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.585/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19584 2019 Portaria 19584/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.584/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19583 2019 Portaria 19583/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.583/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19582 2019 Portaria 19582/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.582/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19581 2019 Portaria 19581/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.581/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 19580 2019 Portaria 19580/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.580/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3480/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19579 2019 Portaria 19579/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.579/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3160/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19578 2019 Portaria 19578/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. - Objeto: PORTARIA No 19.578/2019 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATORIO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 19574 2019 Portaria 19574/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.574/2019 DETERMINA ADVERTENCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 3452/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 19577 2019 Portaria 19577/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.577/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o process o administrativo no 2123/19; Considerando [...]
Portaria 19576 2019 Portaria 19576/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.576/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.414/2019, que prorrogou a contratacao da servidora ALBERTINA [...]
Portaria 19575 2019 Portaria 19575/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.575/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3717/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19545 2019 Portaria 19545/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.545/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0280/19; Considerando o [...]
Portaria 19549 2019 Portaria 19549/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.549/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no . 5966/18; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 19548 2019 Portaria 19548/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.548/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.056/2019 que nomeou a servidora LUCIENE CANDIDO RAMOS, [...]
Portaria 19547 2019 Portaria 19547/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.547/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0283/19; Considerando o [...]
Portaria 19546 2019 Portaria 19546/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.546/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0284/19; Considerando o [...]
Portaria 19570 2019 Portaria 19570/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.570/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0468/19; Considerando o [...]
Portaria 19572 2019 Portaria 19572/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.572/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 1530/19; Considerando o [...]
Portaria 19573 2019 Portaria 19573/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.573/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0293/19; Considerando o [...]
Portaria 19551 2019 Portaria 19551/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.551/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no . 0268/19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 19544 2019 Portaria 19544/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.544/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0300/19; Considerando o [...]
Portaria 19543 2019 Portaria 19543/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.543/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0266/19; Considerando o [...]
Portaria 19542 2019 Portaria 19542/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.542/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 1275/19; Considerando o [...]
Portaria 19550 2019 Portaria 19550/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.550/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.138/2019 que nomeou a servidora MARIA JOSE PAULO [...]
Portaria 19552 2019 Portaria 19552/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.552/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 02151/19; Considerando o [...]
Portaria 19569 2019 Portaria 19569/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.569/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0289/19; Considerando o [...]
Portaria 19562 2019 Portaria 19562/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.562/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0302/19; Considerando o [...]
Portaria 19571 2019 Portaria 19571/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.571/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0320/19; Considerando o [...]
Portaria 19567 2019 Portaria 19567/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.567/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0304/19; Considerando o [...]
Portaria 19566 2019 Portaria 19566/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.566/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0449/19; Considerando o [...]
Portaria 19565 2019 Portaria 19565/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.565/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0299/19; Considerando o [...]
Portaria 19564 2019 Portaria 19564/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.564/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0309/19; Considerando o [...]
Portaria 19563 2019 Portaria 19563/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.563/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0308/19; Considerando o [...]
Portaria 19561 2019 Portaria 19561/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.561/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0291/19; Considerando o [...]
Portaria 19553 2019 Portaria 19553/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.553/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0281/19; Considerando o [...]
Portaria 19560 2019 Portaria 19560/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.560/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0604/19; Considerando o [...]
Portaria 19558 2019 Portaria 19558/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.558/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0301/19; Considerando o [...]
Portaria 19557 2019 Portaria 19557/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.557/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3485/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19556 2019 Portaria 19556/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.556/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0303/19; Considerando o [...]
Portaria 19555 2019 Portaria 19555/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.555/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 1988/19; Considerando o [...]
Portaria 19554 2019 Portaria 19554/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.554/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0294/19; Considerando o [...]
Portaria 19568 2019 Portaria 19568/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.568/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0290/19; Considerando o [...]
Portaria 19559 2019 Portaria 19559/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.559/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0296/19; Considerando o [...]
Portaria 19524 2019 Portaria 19524/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.524/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0295/19; Considerando o [...]
Portaria 19532 2019 Portaria 19532/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.532/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0369/19; Considerando o [...]
Portaria 19522 2019 Portaria 19522/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.522/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19521 2019 Portaria 19521/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.521/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0310/19; Considerando o [...]
Portaria 19526 2019 Portaria 19526/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.526/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0307/19; Considerando o [...]
Portaria 19527 2019 Portaria 19527/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.527/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0282/19; Considerando o [...]
Portaria 19528 2019 Portaria 19528/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.528/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0288/19; Considerando o [...]
Portaria 19529 2019 Portaria 19529/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.529/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0285/19; Considerando o [...]
Portaria 19530 2019 Portaria 19530/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.530/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0470/19; Considerando o [...]
Portaria 19531 2019 Portaria 19531/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.531/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0305/19; Considerando o [...]
Portaria 19533 2019 Portaria 19533/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.533/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0311/19; Considerando o [...]
Portaria 19525 2019 Portaria 19525/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.525/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0447/19; Considerando o [...]
Portaria 19534 2019 Portaria 19534/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.534/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3231/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19535 2019 Portaria 19535/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.535/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3479/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19536 2019 Portaria 19536/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.536/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora GEOVANIA BADA [...]
Portaria 19537 2019 Portaria 19537/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.537/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19538 2019 Portaria 19538/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.538/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19539 2019 Portaria 19539/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.539/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3300/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19540 2019 Portaria 19540/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.540/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0983/19; Considerando o [...]
Portaria 19541 2019 Portaria 19541/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.541/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 1838/19; Considerando o [...]
Portaria 19523 2019 Portaria 19523/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.523/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0287/19; Considerando o [...]
Decreto 5648 2019 Decreto 5648/2019 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.648/2019 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso II, § 1o [...]
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Portaria 19520 2019 Portaria 19520/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.520/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1641/19; Considerando o que dispoe [...]
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Portaria 19516 2019 Portaria 19516/2019 Ementa: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.516/2019 CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando que o servidor preenche todos os requi sitos necessarios [...]
Portaria 19514 2019 Portaria 19514/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.514/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor FRANCISCO ELIAS [...]
Portaria 19513 2019 Portaria 19513/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.513/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2927/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19512 2019 Portaria 19512/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.512/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19511 2019 Portaria 19511/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.511/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.460/2019 que nomeou o servidor LEONARD CAMPOS AVELLAR [...]
Decreto 5647 2019 Decreto 5647/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.211,13 (dois mil duzentos e onze reais e treze centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005647/2019 Data 02/07/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.111,13MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SBVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL [...]
Decreto 5645 2019 Decreto 5645/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 282.043,21 (duzentos e oitenta e dois mil quarenta e três reais e vinte e um centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005645/2019 Data 02/07/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte12.840,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMGOVEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE010001.0412200022.00744905200000 0000026 [...]
Decreto 5644 2019 Decreto 5644/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 287.343,56 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005644/2019 Data 02/07/2019 Ficha [...]
Decreto 5646 2019 Decreto 5646/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 85.497,72 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005646/2019 Data 02/07/2019 Ficha Codigo Descricao [...]
Portaria 19510 2019 Portaria 19510/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.510/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19507 2019 Portaria 19507/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.507/2019 DETERMINA ADVERTENCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1745/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 19506 2019 Portaria 19506/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.506/2019 DETERMINA ADVERTENCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1746/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 19508 2019 Portaria 19508/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.508/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3138/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19509 2019 Portaria 19509/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.509/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2792/2019; [...]
Decreto 5643 2019 Decreto 5643/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5595/2019 QUE ALTEROU A JORNADA DE TRABALHO DOS CONTADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.643/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5595/2019 QUE ALTEROU A JORNADA DE TRABALHO DOS CONTADORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Decreto 5642 2019 Decreto 5642/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.642/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19504 2019 Portaria 19504/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.504/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, ocupante do [...]
Portaria 19505 2019 Portaria 19505/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.505/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora KELI FIOROTTI, ocupante do cargo comissionado de [...]
Portaria 19503 2019 Portaria 19503/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.503/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor CLAUDIO FERREIRA [...]
Portaria 19502 2019 Portaria 19502/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.502/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5640 2019 Decreto 5640/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.640/2019 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estad o do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. [...]
Portaria 19500 2019 Portaria 19500/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.500/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora RAFAELA REIS [...]
Portaria 19496 2019 Portaria 19496/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.496/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5222/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19497 2019 Portaria 19497/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.497/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.420/2019 que concedeu insalubridade a servidora ILMA TONON [...]
Portaria 19498 2019 Portaria 19498/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.498/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor SANDRO CLEMENTINA [...]
Portaria 19499 2019 Portaria 19499/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.499/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora KEIZA AYANNE [...]
Portaria 19501 2019 Portaria 19501/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.501/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora IONE AMANCIO [...]
Decreto 5641 2019 Decreto 5641/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.641/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19495 2019 Portaria 19495/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.495/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municip io de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora MARISTELA BAZONI SCACHETTI DE CARLE, ocupante do cargo [...]
Portaria 19494 2019 Portaria 19494/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.494/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2855/2019; [...]
Portaria 19493 2019 Portaria 19493/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.493/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5639 2019 Decreto 5639/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.639/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o [...]
Portaria 19492 2019 Portaria 19492/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.492/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2092/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19491 2019 Portaria 19491/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.491/2019 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 [...]
Portaria 19481 2019 Portaria 19481/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA - Objeto: PORTARIA 19.481/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei [...]
Portaria 19483 2019 Portaria 19483/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.483/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2447/2019; [...]
Portaria 19479 2019 Portaria 19479/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORAQUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.479/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDORAQUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1499/19; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 19489 2019 Portaria 19489/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.489/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19480 2019 Portaria 19480/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.480/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19482 2019 Portaria 19482/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.482/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2308/2019; [...]
Portaria 19487 2019 Portaria 19487/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 19.487/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 19485 2019 Portaria 19485/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.485/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2759/2019; [...]
Portaria 19486 2019 Portaria 19486/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.486/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19490 2019 Portaria 19490/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.490/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municip io de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JADILSON BARCELOS LOPES, ocupante do cargo de MOTORISTA [...]
Portaria 19488 2019 Portaria 19488/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.488/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.375/2019 que nomeou o servidor MAXUEL MOURA MARTINS, [...]
Portaria 19484 2019 Portaria 19484/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.484/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2729/2019; [...]
Decreto 5634 2019 Decreto 5634/2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO No 5.634/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos de Corpus Christi, que aco ntecera no dia 20 de junho do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Decreto 5633 2019 Decreto 5633/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5312/2019 QUE PERMITIU O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELO SAAE, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.633/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5312/2019 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PELO SAAE, A TITULO PRECARIO [...]
Decreto 5636 2019 Decreto 5636/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 149.880,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005636/2019 Data 13/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte149.880,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEEQUIPAMENTO [...]
Decreto 5635 2019 Decreto 5635/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 189.905,00 ( cento e oitenta e nove mil novecentos e cinco reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005635/2019 Data 13/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte189.905,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE [...]
Decreto 5638 2019 Decreto 5638/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005638/2019 Data 13/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte245.850,00PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS [...]
Decreto 5637 2019 Decreto 5637/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 88.062,60 (oitenta e oito mil sessenta e dois reais e sessenta centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005637/2019 Data 13/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte88.062,60APOIIO AO PEQUENO E [...]
Portaria 19478 2019 Portaria 19478/2019 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.478/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispo [...]
Portaria 19477 2019 Portaria 19477/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO DETRAN/ES - Objeto: PORTARIA No 19.477/2019 DISPOE SOBRE CESSAO TEMPORARIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL AO DETRAN/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo [...]
Portaria 19476 2019 Portaria 19476/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.476/2019 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL [...]
Portaria 19475 2019 Portaria 19475/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. - Objeto: PORTARIA No 19.475/2019 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE PRE APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19474 2019 Portaria 19474/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.474/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Decreto 5632 2019 Decreto 5632/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.632/2019 DISPOE SOBRE A XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIRACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 19473 2019 Portaria 19473/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.473/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2901/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 19472 2019 Portaria 19472/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.472/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3063/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19471 2019 Portaria 19471/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER O CRAS, CREAS E SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, VISANDO A MUDANDA DE GESTÃO INICIAL PARA GESTÃO BÁSICA NA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 19.471/2019 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA COMPOR [...]
Portaria 19468 2019 Portaria 19468/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.468/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2526/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19467 2019 Portaria 19467/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.467/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2727/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19466 2019 Portaria 19466/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.466/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19465 2019 Portaria 19465/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.465/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19470 2019 Portaria 19470/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.470/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor JOELSON MEDEIROS [...]
Decreto 5631 2019 Decreto 5631/2019 Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Objeto: DECRETO No 5.631/2019 INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANENCIA NA [...]
Portaria 19469 2019 Portaria 19469/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.469/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1477/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19464 2019 Portaria 19464/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.464/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2985/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19457 2019 Portaria 19457/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.457/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, [...]
Portaria 19463 2019 Portaria 19463/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.463/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 3993 2019 Lei 3993/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 3.993/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3994 2019 Lei 3994/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 3.994/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Lei 3995 2019 Lei 3995/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ibiraçu-ES. - Objeto: LEI N.o 3.995/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu-ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Lei 3996 2019 Lei 3996/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 3.996/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19456 2019 Portaria 19456/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.461/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a [...]
Portaria 19462 2019 Portaria 19462/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.462/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2986/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19461 2019 Portaria 19461/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.461/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora KEITT ELAINE [...]
Portaria 19458 2019 Portaria 19458/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.458/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19459 2019 Portaria 19459/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.459/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.374/2019 que nomeou o servidor OLAVO PAULINO LOUVEM [...]
Portaria 19460 2019 Portaria 19460/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.460/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19454 2019 Portaria 19454/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.454/2019 DISPOE SOBRE DA LICENCA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, com [...]
Portaria 19455 2019 Portaria 19455/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.455/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19453 2019 Portaria 19453/2019 Ementa: DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.453/2019 DISPOE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 19452 2019 Portaria 19452/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 19.452/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19451 2019 Portaria 19451/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.451/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5222/18; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5629 2019 Decreto 5629/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 15.759,46 (quinze mil setecentos e cinqüenta e nove quarenta e seis centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005629/2019 Data 03/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.059,56MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA [...]
Decreto 5627 2019 Decreto 5627/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 94.736,05 (noventa e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005627/2019 Data 03/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte746,88MANUTENCAO DOS [...]
Portaria 19449 2019 Portaria 19449/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.449/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ROBERTA PEREIRA [...]
Decreto 5630 2019 Decreto 5630/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005630/2019 Data 03/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL110001.1012200252.07131901100000 0000003 1211000TOTAL: 5.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 5.000,00 [...]
Decreto 5628 2019 Decreto 5628/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 159.531,12 ( cento e cinqüenta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e doze centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005628/2019 Data 03/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.142,42MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS [...]
Portaria 19450 2019 Portaria 19450/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.450/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19448 2019 Portaria 19448/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.448/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19445 2019 Portaria 19445/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.445/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19444 2019 Portaria 19444/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.444/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19442 2019 Portaria 19442/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.442/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19443 2019 Portaria 19443/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.443/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19447 2019 Portaria 19447/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.447/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19446 2019 Portaria 19446/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.446/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19441 2019 Portaria 19441/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.441/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19434 2019 Portaria 19434/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.434/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19440 2019 Portaria 19440/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.440/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19432 2019 Portaria 19432/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDORA EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.432/2019 DISPOE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDORA EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19433 2019 Portaria 19433/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.433/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTR AS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Portaria 19439 2019 Portaria 19439/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.439/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19435 2019 Portaria 19435/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.435/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19438 2019 Portaria 19438/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.438/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19436 2019 Portaria 19436/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.436/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19437 2019 Portaria 19437/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.437/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Decreto 5626 2019 Decreto 5626/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 10.600,00 (dez mil seiscentos reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005626/2019 Data 30/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.600,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CAMARA MUNICIPALSERVICOS DE TECNOLOGIA [...]
Portaria 19426 2019 Portaria 19426/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.426/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19427 2019 Portaria 19427/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDOR EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.427/2019 DISPOE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDOR EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA [...]
Portaria 19428 2019 Portaria 19428/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.428/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora ROSILENE MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19429 2019 Portaria 19429/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.429/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARIA ROSEMEYRE [...]
Portaria 19430 2019 Portaria 19430/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.430/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o process o administrativo no 2586/19; Considerando [...]
Portaria 19431 2019 Portaria 19431/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.431/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o process o administrativo no 2587/19; Considerando [...]
Portaria 19424 2019 Portaria 19424/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.424/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19423 2019 Portaria 19423/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.423/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19422 2019 Portaria 19422/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.422/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1479/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19420 2019 Portaria 19420/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.420/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2542/2019; [...]
Portaria 19419 2019 Portaria 19419/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.419/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2501/2019; [...]
Portaria 19418 2019 Portaria 19418/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.418/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2534/2019; [...]
Portaria 19417 2019 Portaria 19417/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.417/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2553/2019; [...]
Portaria 19416 2019 Portaria 19416/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.416/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2717/2019; [...]
Portaria 19425 2019 Portaria 19425/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.425/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor RODRIGO BORLINI ocupante do cargo efetivo de [...]
Portaria 19421 2019 Portaria 19421/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.421/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2486/2019; [...]
Portaria 19415 2019 Portaria 19415/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.415/2019 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 [...]
Portaria 19413 2019 Portaria 19413/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.413/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1808/2019; [...]
Portaria 19414 2019 Portaria 19414/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.414/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o process o administrativo no 2123/19; Considerando [...]
Portaria 19406 2019 Portaria 19406/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.406/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVI I do artigo 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Lei 3991 2019 Lei 3991/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço esportivo que especifica. - Objeto: LEI N.o 3.991/2019 Dispoe sobre a denominacao de espaco esportivo que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu [...]
Lei 3992 2019 Lei 3992/2019 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde que especifica. - Objeto: LEI N.o 3.992/2019 ?Dispoe sobre a denominacao de Unidade de Saude que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
Portaria 19401 2019 Portaria 19401/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.401/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1884/2019; [...]
Portaria 19402 2019 Portaria 19402/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.402/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1853/2019; [...]
Portaria 19403 2019 Portaria 19403/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.403/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2633/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19405 2019 Portaria 19405/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.405/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1939/2019; [...]
Portaria 19404 2019 Portaria 19404/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.404/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2016/2019; [...]
Portaria 19412 2019 Portaria 19412/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE AGENTE PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO USO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS FALSOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - Objeto: PORTARIA No 19.412/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL PARA [...]
Portaria 19411 2019 Portaria 19411/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.411/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2065/2019; [...]
Portaria 19410 2019 Portaria 19410/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.410/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2116/2019; [...]
Portaria 19409 2019 Portaria 19409/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.409/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2011/2019; [...]
Portaria 19408 2019 Portaria 19408/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.408/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2010/2019; [...]
Decreto 5624 2019 Decreto 5624/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.624/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5625 2019 Decreto 5625/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.625/2019 SUPLE MENTA E ANULA PARCI ALMENTE DOTACAO ORCAM ENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei [...]
Portaria 19407 2019 Portaria 19407/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.407/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVI I do artigo 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5622 2019 Decreto 5622/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005622/2019 Data 23/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte16.520,62MANUTENCAO DAS ATIV. DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTALRATEIO PELA PARTICIPACAO [...]
Decreto 5623 2019 Decreto 5623/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005623/2019 Data 23/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.000,00MANUTENCAO DAS ATIV. DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTALRATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIOS [...]
Portaria 19400 2019 Portaria 19400/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUNTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.400/2019 DISPOE SOBRE A MANUNTENCAO DO REMANEJAMENTO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo [...]
Portaria 19399 2019 Portaria 19399/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.399/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1808/2019; [...]
Portaria 19398 2019 Portaria 19398/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.398/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor DELAIR PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR MAMP [...]
Portaria 19397 2019 Portaria 19397/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.397/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19396 2019 Portaria 19396/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.396/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2590/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19395 2019 Portaria 19395/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.395/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19394 2019 Portaria 19394/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.394/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1718/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19393 2019 Portaria 19393/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.393/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1572/19; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5621 2019 Decreto 5621/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.621/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 19392 2019 Portaria 19392/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.392/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1676/2019; [...]
Portaria 19391 2019 Portaria 19391/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ES - Objeto: PORTARIA No 19.391/2019 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE DEPRECIACAO DO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO DOS BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU, ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 19390 2019 Portaria 19390/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.390/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19383 2019 Portaria 19383/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.383/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1869/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19384 2019 Portaria 19384/2019 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.384/2019 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 2224/19; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 19385 2019 Portaria 19385/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.385/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2307/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19386 2019 Portaria 19386/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.386/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2425/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19387 2019 Portaria 19387/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.387/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2495/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19381 2019 Portaria 19381/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.381/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1870/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19388 2019 Portaria 19388/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.388/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19382 2019 Portaria 19382/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.382/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1669/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19389 2019 Portaria 19389/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.389/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1529/19; Considerando o que dispoe [...]
Lei 3990 2019 Lei 3990/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2019 do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 3.990/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento anual de 2019 do Municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3989 2019 Lei 3989/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2019 do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 3.989/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento anual de 2019 do Municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 19380 2019 Portaria 19380/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.380/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora EMANUELLY GOMES [...]
Decreto 5620 2019 Decreto 5620/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 343.912,14 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e doze reais e quatorze centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005620/2019Data 10/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte8.500,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA040001.0412300022.01333903900000 0000104 10010002.500,00MANUT. DOS SERVICOS [...]
Decreto 5619 2019 Decreto 5619/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 559.541,75 (quinhentos e cinqüenta quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005619/2019Data 10/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte7.496,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS [...]
Decreto 5618 2019 Decreto 5618/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.632,00 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005618/2019Data 10/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.632,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES BASICAS DE SAUDEEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE110002.1030100252.08244905200000 0000108 1540000TOTAL: 4.632,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 4.632,00 (quatro mil seiscentos e trinta [...]
Decreto 5617 2019 Decreto 5617/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 227.967,69 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos ). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005617/2019Data 10/05/2019 Ficha [...]
Decreto 5616 2019 Decreto 5616/2019 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA - Objeto: DECRETO No 5.616/2019 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 19379 2019 Portaria 19379/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.379/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19378 2019 Portaria 19378/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER O CRAS, CREAS E SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, VISANDO A MUDANDA DE GESTÃO INICIAL PARA GESTÃO BÁSICA NA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA 19.378/2019 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA COMPOR [...]
Decreto 5615 2019 Decreto 5615/2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. - Objeto: DECRETO No 5.615/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ? COMTUR. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de acordo com in ciso VI do artigo 60 da [...]
Decreto 5614 2019 Decreto 5614/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO SOBRE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.614/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PERMISSAO DE USO SOBRE BEM PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Decreto 5613 2019 Decreto 5613/2019 Ementa: REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MOTORISTA SOCORRISTA DE AMBULANCIA APROVADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2015 – VERSÃO 02. - Objeto: DECRETO No 5.613/2019 REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MOTORISTA SOCORRISTA DE AMBULANCIA APROVADA PELA INSTRUCAO NORMATIVA SRH 07/2015 ? VERSAO 02. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19377 2019 Portaria 19377/2019 Ementa: DESIGNAR SERVIDORA PARA REMESSA, INCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS ENVIADOS PELO SISTEMA CIDADES ATRAVÉS DOS ATOS DE PESSOAL DAS ORIENTAÇÕES DA IN TC 43/2017. - Objeto: PORTARIA 19.377/2019 DESIGNAR SERVIDORA PARA REMESSA, INCLUSAO E HOMOLOGACAO DOS DADOS ENVIADOS PELO SISTEMA CIDADES ATRAVES DOS ATOS DE PESSOAL DAS ORIENTACOES DA [...]
Portaria 19370 2019 Portaria 19370/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.370/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19371 2019 Portaria 19371/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.371/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1868/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19376 2019 Portaria 19376/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUNTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.376/2019 DISPOE SOBRE A MANUNTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo [...]
Portaria 19375 2019 Portaria 19375/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.375/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19374 2019 Portaria 19374/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.374/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19373 2019 Portaria 19373/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.373/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2341/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19372 2019 Portaria 19372/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.372/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1867/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19369 2019 Portaria 19369/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 19.369/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear SAMIRA MAZIOLI DA COSTA , para [...]
Portaria 19366 2019 Portaria 19366/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES – 2019 - Objeto: PORTARIA No 19.366/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO ESPECIAL PARA A ORGANIZACAO E REALIZACAO DO PROCESSO DE [...]
Portaria 19368 2019 Portaria 19368/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.368/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1437/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19367 2019 Portaria 19367/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.367/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Decreto 5612 2019 Decreto 5612/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5396/2019 QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.612/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5396/2019 QUE CONCEDEU A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR [...]
Portaria 19363 2019 Portaria 19363/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.363/2019 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19364 2019 Portaria 19364/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.364/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19365 2019 Portaria 19365/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.365/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor DOUGLAS DOS [...]
Decreto 5610 2019 Decreto 5610/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.610/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5611 2019 Decreto 5611/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.611/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19354 2019 Portaria 19354/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.354/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19353 2019 Portaria 19353/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. - Objeto: PORTARIA No. 19.353/2019 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE PRE APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19362 2019 Portaria 19362/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 19.362/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19361 2019 Portaria 19361/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.361/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1988/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19360 2019 Portaria 19360/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.360/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2043/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19359 2019 Portaria 19359/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.359/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1583/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19358 2019 Portaria 19358/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.358/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19357 2019 Portaria 19357/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.357/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora RENATA DOS [...]
Portaria 19356 2019 Portaria 19356/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.356/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19355 2019 Portaria 19355/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.355/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.306/2019 que nomeou a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA [...]
Decreto 5609 2019 Decreto 5609/2019 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA - Objeto: DECRETO No 5.609/2019 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 19352 2019 Portaria 19352/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.352/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2151/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19351 2019 Portaria 19351/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.351/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19349 2019 Portaria 19349/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.349/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19350 2019 Portaria 19350/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.350/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ALINE SANTOS [...]
Portaria 19347 2019 Portaria 19347/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.347/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19348 2019 Portaria 19348/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.348/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Decreto 5607 2019 Decreto 5607/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.607/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19345 2019 Portaria 19345/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.345/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5608 2019 Decreto 5608/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.608/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19346 2019 Portaria 19346/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.346/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1734/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19334 2019 Portaria 19334/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.334/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora TERESINHA PEREIRA BOZZI ocupante do cargo de [...]
Portaria 19335 2019 Portaria 19335/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.335/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19344 2019 Portaria 19344/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.344/2019 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 19343 2019 Portaria 19343/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.343/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.283/2019 que concedeu a extensao de carga horaria [...]
Portaria 19336 2019 Portaria 19336/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDORA EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.336/2019 DISPOE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDORA EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA [...]
Portaria 19337 2019 Portaria 19337/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.337/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1437/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19338 2019 Portaria 19338/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.338/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor RODRIGO BARBOSA [...]
Portaria 19339 2019 Portaria 19339/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.339/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora IVONE DETONI [...]
Portaria 19340 2019 Portaria 19340/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.340/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor PEDRO ANTONIO [...]
Portaria 19341 2019 Portaria 19341/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.341/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora EMANUELY DOS [...]
Portaria 19342 2019 Portaria 19342/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.342/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora FLAVIA KONIECZNA BISSI, ocupante do cargo de PROFESSOR [...]
Portaria 19328 2019 Portaria 19328/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.328/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1735/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19329 2019 Portaria 19329/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.329/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1275/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19331 2019 Portaria 19331/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.331/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19330 2019 Portaria 19330/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.330/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor IGOR PEREIRA [...]
Decreto 5606 2019 Decreto 5606/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.606/2019 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALME NTE DOTACAO ORCAMENTAR IA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no [...]
Portaria 19332 2019 Portaria 19332/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.332/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.237/2019 que nomeou a servidora LUCIANA FONTAINHA TOSOLI, [...]
Portaria 19333 2019 Portaria 19333/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.333/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0064/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19327 2019 Portaria 19327/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 19.327/2019 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade de o Municipio alienar o s bens inserviveis por meio de leilao. RESOLVE: Art. [...]
Decreto 5605 2019 Decreto 5605/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.605/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5602 2019 Decreto 5602/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 2.021.957,00 (dois milhões vinte e um mil novecentos e cinqüenta e sete reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005602/2019Data 15/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.021.957,00CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO [...]
Decreto 5603 2019 Decreto 5603/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 421.504,27 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005603/2019Data 15/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte421.504,27ESTRUTURACAO [...]
Decreto 5604 2019 Decreto 5604/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU - Objeto: DECRETO No 5.604/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Decreto 5601 2019 Decreto 5601/2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.601/2019. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Semana Santa, que acontec era no dia 19 de abril do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 19322 2019 Portaria 19322/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.322/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear DIRLENE MARCHIORI CORREIA , para o [...]
Portaria 19323 2019 Portaria 19323/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 19.323/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear JAILSON CADETE COUTINHO , para o [...]
Portaria 19326 2019 Portaria 19326/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.326/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0064/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19325 2019 Portaria 19325/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.325/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1667/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19320 2019 Portaria 19320/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.320/2019 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ELABORACAO, FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO A SER [...]
Portaria 19321 2019 Portaria 19321/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.321/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ROSIANE FERREIRA, [...]
Portaria 19324 2019 Portaria 19324/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.324/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19310 2019 Portaria 19310/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.310/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19309 2019 Portaria 19309/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.309/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ANTONIO CESAR [...]
Portaria 19312 2019 Portaria 19312/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.312/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ADRIANA ALVES [...]
Portaria 19313 2019 Portaria 19313/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.313/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1948/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19319 2019 Portaria 19319/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.319/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.234/2019 que nomeou a servidora CHARLENE FRANCO POUBEL [...]
Portaria 19311 2019 Portaria 19311/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.311/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1672/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19317 2019 Portaria 19317/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.317/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19316 2019 Portaria 19316/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.316/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARIZETE MINELLI [...]
Portaria 19315 2019 Portaria 19315/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.315/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora LOURDES BOZI [...]
Portaria 19318 2019 Portaria 19318/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.318/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19314 2019 Portaria 19314/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.314/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARIA JOANA, [...]
Portaria 19307 2019 Portaria 19307/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.307/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUCIANA SECONDINO SAMORA , para o [...]
Lei 3988 2019 Lei 3988/2019 Ementa: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiraçu, o Campeonato Municipal de Bocha. - Objeto: LEI N.o 3.988/2019 ?Institui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Ibiracu, o Campeonato Municipal de Bocha. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Portaria 19308 2019 Portaria 19308/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.308/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Decreto 5600 2019 Decreto 5600/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: DECRETO No 5.600/2019 DISPOE SOBRE CONVOCACAO DE CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU/ES. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; DECRETA: Art. 1o. A Conferencia Municipal de Saude e o [...]
Portaria 19302 2019 Portaria 19302/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.302/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19306 2019 Portaria 19306/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.306/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19304 2019 Portaria 19304/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.304/2019 DISPOE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo No 5600/18, que requereu permuta das servidoras; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 19305 2019 Portaria 19305/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.305/2019 DISPOE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo No 6042/18, que requereu permuta das servidoras; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 19303 2019 Portaria 19303/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.303/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19294 2019 Portaria 19294/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU/ES - Objeto: PORTARIA No 19.294/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DA COMISSAO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 19293 2019 Portaria 19293/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.293/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19292 2019 Portaria 19292/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.292/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19295 2019 Portaria 19295/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.295/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1671/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19300 2019 Portaria 19300/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.300/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1736/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19301 2019 Portaria 19301/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.301/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1530/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19296 2019 Portaria 19296/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.296/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1668/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19297 2019 Portaria 19297/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.297/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1670/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19298 2019 Portaria 19298/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.298/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1838/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19291 2019 Portaria 19291/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.291/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19299 2019 Portaria 19299/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.299/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARIA ALBA [...]
Portaria 19290 2019 Portaria 19290/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.290/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19289 2019 Portaria 19289/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.289/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear OSMAR VENTURA FERREIRA , para o [...]
Lei 3987 2019 Lei 3987/2019 Ementa: “Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal n.º 3.614/2014. - Objeto: LEI N.o 3.987/2019 ?Altera e acrescenta disposicoes na Lei Municipal n.o 3.614/2014. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu [...]
Lei 3986 2019 Lei 3986/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ibiraçu - Objeto: LEI N.o 3.986/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Lei 3985 2019 Lei 3985/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 3.985/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 19288 2019 Portaria 19288/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.288/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor ABELAR GONCALVES GOMES, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 19287 2019 Portaria 19287/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.287/2018 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 19279 2019 Portaria 19279/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.279/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19278 2019 Portaria 19278/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.278/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19277 2019 Portaria 19277/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.277/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19276 2019 Portaria 19276/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.276/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19280 2019 Portaria 19280/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.280/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Decreto 5599 2019 Decreto 5599/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 10.000,00 (dez mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005599/2019Data 02/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SBVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL110002.1030100252.08031901100000 0000078 1211000TOTAL: 10.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 10.000,00 (dez mil reais [...]
Decreto 5598 2019 Decreto 5598/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 152.334,34 ( cento e cinqü enta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos ), - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005598/2019Data [...]
Decreto 5597 2019 Decreto 5597/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 360.596,92 (trezentos e sessenta mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005597/2019Data 02/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.550,00MANUTENCAO [...]
Decreto 5596 2019 Decreto 5596/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 260.937,49 (duzentos e sessenta mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005596/2019Data 02/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte17.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA040001.0412300022.01333903900000 0000104 [...]
Portaria 19286 2019 Portaria 19286/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.286/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora NIRENE DE [...]
Portaria 19285 2019 Portaria 19285/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.285/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora CELIA CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR MAPA [...]
Portaria 19284 2019 Portaria 19284/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.284/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora BENEDITA LIBERATO [...]
Portaria 19283 2019 Portaria 19283/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.283/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19282 2019 Portaria 19282/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.282/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19281 2019 Portaria 19281/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.281/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Decreto 5595 2019 Decreto 5595/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONTADORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO 5.595/2019 DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONTADORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu , Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, Considerando o estatuto [...]
Portaria 19274 2019 Portaria 19274/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.274/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1659/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19275 2019 Portaria 19275/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.275/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora VIVIANE BARBOSA SFALSIN ocupante do cargo de [...]
Portaria 19267 2019 Portaria 19267/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.267/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1656/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19273 2019 Portaria 19273/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.273/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1664/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19264 2019 Portaria 19264/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.264/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1658/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19259 2019 Portaria 19259/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 19.259/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.177/2019 que nomeou o servidor EMERSON MALDONADO COELHO [...]
Portaria 19260 2019 Portaria 19260/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No. 19.260/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.187/2019 que nomeou o servidor ROGERIO DUARTE GUEDES [...]
Portaria 19261 2019 Portaria 19261/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No. 19.261/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.212/2019 que nomeou a servidora EDNA DA SILVA [...]
Portaria 19262 2019 Portaria 19262/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 19.262/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.072/2019 que nomeou a servidora RENATA SOARES DOS [...]
Portaria 19263 2019 Portaria 19263/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.263/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1663/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19265 2019 Portaria 19265/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.265/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1660/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19266 2019 Portaria 19266/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.266/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1662/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19268 2019 Portaria 19268/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.268/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1657/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19269 2019 Portaria 19269/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.269/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1666/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19270 2019 Portaria 19270/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.270/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1655/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19271 2019 Portaria 19271/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.271/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1661/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19272 2019 Portaria 19272/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.272/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1665/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19252 2019 Portaria 19252/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.252/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Lei 3984 2019 Lei 3984/2019 Ementa: “ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.728/2006 QUE ESPECIFICA. - Objeto: LEI N.o 3.984/2019 ?ALTERA DISPOSICAO DA LEI MUNICIPAL N.o 2.728/2006 QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e Eu sanc iono [...]
Portaria 19250 2019 Portaria 19250/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.250/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora BIANCA BARBOSA [...]
Portaria 19251 2019 Portaria 19251/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.251/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19254 2019 Portaria 19254/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.254/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 119/2019; [...]
Portaria 19253 2019 Portaria 19253/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.253/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1036/2019; [...]
Portaria 19255 2019 Portaria 19255/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.255/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 248/2019; [...]
Portaria 19256 2019 Portaria 19256/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.256/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 357/2019; [...]
Portaria 19257 2019 Portaria 19257/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.257/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1895/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19258 2019 Portaria 19258/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.258/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19249 2019 Portaria 19249/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.249/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19248 2019 Portaria 19248/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.248/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19247 2019 Portaria 19247/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.247/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19246 2019 Portaria 19246/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.246/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0648/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19245 2019 Portaria 19245/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.245/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ANTONIO DELUNARDO [...]
Portaria 19244 2019 Portaria 19244/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.244/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19243 2019 Portaria 19243/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.243/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora CELIA REGINA [...]
Portaria 19242 2019 Portaria 19242/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.242/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora RAFAELA REIS [...]
Portaria 19241 2019 Portaria 19241/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.241/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 19240 2019 Portaria 19240/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 19.240/2019 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL [...]
Portaria 19239 2019 Portaria 19239/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.239/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0983/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19238 2019 Portaria 19238/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.238/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora BIANCA BARBOSA [...]
Portaria 19233 2019 Portaria 19233/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.233/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19232 2019 Portaria 19232/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.232/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor GREGORIO ROCHA [...]
Portaria 19237 2019 Portaria 19237/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.237/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19236 2019 Portaria 19236/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.236/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19235 2019 Portaria 19235/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.235/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19234 2019 Portaria 19234/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.234/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19224 2019 Portaria 19224/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.224/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19226 2019 Portaria 19226/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.226/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19231 2019 Portaria 19231/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES AO RPPS DAS POSSIVEIS DESPESAS COM MULTA NA UNIDADE GESTORA DO IPRESI. - Objeto: PORTARIA No. 19.231/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO [...]
Portaria 19228 2019 Portaria 19228/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.228 /2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando [...]
Portaria 19229 2019 Portaria 19229/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.229/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19230 2019 Portaria 19230/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.230/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora CLEMILDES FAGUNDES [...]
Portaria 19227 2019 Portaria 19227/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.227/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19225 2019 Portaria 19225/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO De SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.225/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO De SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar servidor LEONARDO MODENESE ocupante do cargo [...]
Resolução 6 2019 Resolução 6/2019 Ementa: Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. - Objeto: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE IBIRACU Criado pela Lei Municipal No 2.128/2000 Alterado pe la [...]
Lei 5 2019 Lei 5/2019 Ementa: Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Ibiraçu - Objeto: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E [...]
Portaria 19223 2019 Portaria 19223/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.223 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19220 2019 Portaria 19220/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.220 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19222 2019 Portaria 19222/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.222 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19221 2019 Portaria 19221/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.221 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19219 2019 Portaria 19219/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.219 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19218 2019 Portaria 19218/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.218 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19217 2019 Portaria 19217/2019 Ementa: LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.217/2019 LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado e justificado atra ves do Processo no. 1370/2019; Considerando o que dispoe o Inciso V, do art. [...]
Portaria 19216 2019 Portaria 19216/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.216/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor GREGORIO ROCHA VENTURIM, ocupante do cargo efetivo de [...]
Portaria 19215 2019 Portaria 19215/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA - Objeto: PORTARIA No. 19.215/2019 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Decreto 5593 2019 Decreto 5593/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 343.291,41 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Decreto 5594 2019 Decreto 5594/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 265.697,66 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Portaria 19213 2019 Portaria 19213/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.213/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LIDIANA VERGNA BRAGATTO GOMES ocupante do cargo [...]
Portaria 19212 2019 Portaria 19212/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.212 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19204 2019 Portaria 19204/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.204/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19200 2019 Portaria 19200/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.200/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARINETE MANDELLI [...]
Portaria 19205 2019 Portaria 19205/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.205/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0526/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 19202 2019 Portaria 19202/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.202/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19203 2019 Portaria 19203/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.203/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0064/19; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5592 2019 Decreto 5592/2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO 5.592/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos do carnaval, que acontecer ao no dia 05 de marco do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo a [...]
Portaria 19214 2019 Portaria 19214/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.214/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19211 2019 Portaria 19211/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.211/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 19210 2019 Portaria 19210/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.210/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 19209 2019 Portaria 19209/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.209/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 19208 2019 Portaria 19208/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.208/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19207 2019 Portaria 19207/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.207/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 006/2019; [...]
Portaria 19206 2019 Portaria 19206/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.206/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 101/2019; [...]
Portaria 19201 2019 Portaria 19201/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.201/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora AGHIDA PELISSARI, [...]
Portaria 19199 2019 Portaria 19199/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.199/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: [...]
Portaria 19198 2019 Portaria 19198/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.198/2019 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19190 2019 Portaria 19190/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.190/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; RESOLVE: Art. 1o - Nomear a servidora, [...]
Portaria 19197 2019 Portaria 19197/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.197/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0368/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19184 2019 Portaria 19184/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.184/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0604/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19185 2019 Portaria 19185/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.185/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0064/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19186 2019 Portaria 19186/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.186/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0644/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19187 2019 Portaria 19187/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.187/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19189 2019 Portaria 19189/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.189/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0982/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19188 2019 Portaria 19188/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.188/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0649/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19191 2019 Portaria 19191/2019 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.191/2019 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 1149/19; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 19192 2019 Portaria 19192/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. - Objeto: PORTARIA No 19.192/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora [...]
Portaria 19193 2019 Portaria 19193/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.193/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0760/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19194 2019 Portaria 19194/2019 Ementa: LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICAM. - Objeto: PORTARIA No 19.194/2019 LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICAM. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 1148/19; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 19195 2019 Portaria 19195/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.195/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ROSILENE LOMBARDI, [...]
Portaria 19196 2019 Portaria 19196/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.196/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0795/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5591 2019 Decreto 5591/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005591/2019 Data 21/02/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte300.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES BASICAS DE SAUDEEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE110002.1030100252.08244905200000 0000108 1510999TOTAL: 300.000,00 [...]
Portaria 19182 2019 Portaria 19182/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.182/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ALOIR PIOL , para o cargo [...]
Portaria 19183 2019 Portaria 19183/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.183/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0314/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Emenda a Lei Organica 1 2019 Emenda a Lei Organica 1/2019 Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES AOS ARTS. 15 E 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Objeto: [...]
Decreto 5590 2019 Decreto 5590/2019 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2019. - Objeto: DECRETO 5.590/2019 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de [...]
Portaria 19180 2019 Portaria 19180/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.180/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora EVELYN FREIRE [...]
Portaria 19178 2019 Portaria 19178/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.178/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4991/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19179 2019 Portaria 19179/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.179/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0317/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19181 2019 Portaria 19181/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.181/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora TERESINHA PEREIRA BOZZI ocupante do cargo de [...]
Lei 3983 2019 Lei 3983/2019 Ementa: Altera a redação do § 1º, do art. 75-A, da Lei Municipal n.º 2.762/2007 - Objeto: LEI N.o 3.983/2019 Altera a redacao do § 1o, do art. 75-A, da Lei Municipal n.o 2.762/2007. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5589 2019 Decreto 5589/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Objeto: DECRETO No 5.589/2019 DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO AO MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 19173 2019 Portaria 19173/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.173/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19177 2019 Portaria 19177/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.177/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19167 2019 Portaria 19167/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.167/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0274/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5588 2019 Decreto 5588/2019 Ementa: DETERMINA A REDUÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.588/2019 DETERMINA A REDUCAO E CONTENCAO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando as disposicoes constantes na [...]
Portaria 19176 2019 Portaria 19176/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 19.076/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.087/2019 que nomeou a servidora EDNAYNE DE OLIVEIRA [...]
Portaria 19175 2019 Portaria 19175/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.175/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19174 2019 Portaria 19174/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.174/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19172 2019 Portaria 19172/2019 Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - Objeto: PORTARIA No. 19.172/2019 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DA CHAMADA PUBLICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 19171 2019 Portaria 19171/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.171/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19170 2019 Portaria 19170/2019 Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - Objeto: PORTARIA No. 19.170/2019 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 19169 2019 Portaria 19169/2019 Ementa: NOMEAR GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No. 19.169/2019 NOMEAR GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do Processo [...]
Portaria 19165 2019 Portaria 19165/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.165/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0320/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19166 2019 Portaria 19166/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.166/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0367/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19168 2019 Portaria 19168/2019 Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA - Objeto: PORTARIA No. 19.168/2019 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 19164 2019 Portaria 19164/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.164/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0450/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19160 2019 Portaria 19160/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.160/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0265/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19154 2019 Portaria 19154/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.154/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0470/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19155 2019 Portaria 19155/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.155/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0316/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19156 2019 Portaria 19156/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.156/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0315/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19157 2019 Portaria 19157/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.157/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0267/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19158 2019 Portaria 19158/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.158/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0267/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19159 2019 Portaria 19159/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.159/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0264/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19161 2019 Portaria 19161/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.161/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0266/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Lei 3979 2019 Lei 3979/2019 Ementa: ALTERA A TABELA CITADA NO ARTIGO 17, “CAPUT”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2000/1997, QUE COMPREENDE AO ANEXO III E INICIA O PLANO MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LEI Nº 2000/1997 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - [...]
Portaria 19153 2019 Portaria 19153/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.153/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; Considerando [...]
Portaria 19163 2019 Portaria 19163/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.163/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Lei 3975 2019 Lei 3975/2019 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - Objeto: LEI N.o 3.975/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3976 2019 Lei 3976/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL AO IPRESI –INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI N.o 3.976/2019 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DE APORTE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL AO IPRESI ? INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE [...]
Lei 3977 2019 Lei 3977/2019 Ementa: ALTERA OS §§ 2º E 3º E SUAS ALÍNEAS DO ART. 22 DA LEI 3.104/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.977/2019 ALTERA OS §§ 2o E 3o E SUAS ALINEAS DO ART. 22 DA LEI 3.104/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 3978 2019 Lei 3978/2019 Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES E CRIA INCISO AO ART. 75-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.926/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.978/2019 MODIFICA DISPOSICOES E CRIA INCISO AO ART. 75-A DA LEI MUNICIPAL No. 2.926/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 19162 2019 Portaria 19162/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.162/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0307/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19152 2019 Portaria 19152/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.152/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Lei 3980 2019 Lei 3980/2019 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO E REVISA TABELAS 01 E 02 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 3.644/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI N.o 3.980/2019 ALTERA DISPOSICAO E REVISA TABELAS 01 E 02 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.o 3.644/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19146 2019 Portaria 19146/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.146/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0447/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19151 2019 Portaria 19151/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.151/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Lei 3982 2019 Lei 3982/2019 Ementa: ALTERA A TABELA CITADA NO ARTIGO 2º, §1º, ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.024/2009 É ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.982/2019 ALTERA A TABELA [...]
Lei 3981 2019 Lei 3981/2019 Ementa: ALTERA A TABELA CITADA NO ARTIGO 16, “CAPUT”, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865/1995 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE COMPREENDE A, ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.981/2019 [...]
Portaria 19147 2019 Portaria 19147/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.147/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0298/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19148 2019 Portaria 19148/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.148/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0468/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19149 2019 Portaria 19149/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.149/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0314/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19150 2019 Portaria 19150/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 19.150/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19145 2019 Portaria 19145/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.145/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0308/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19143 2019 Portaria 19143/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.143/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0310/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19142 2019 Portaria 19142/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.142/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 19141 2019 Portaria 19141/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.141/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0273/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19140 2019 Portaria 19140/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.140/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0318/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19139 2019 Portaria 19139/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.139/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0272/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19138 2019 Portaria 19138/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.138/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0268/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19137 2019 Portaria 19137/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.137/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora SIRLENE CRISTINA [...]
Portaria 19144 2019 Portaria 19144/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.144/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0309/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19134 2019 Portaria 19134/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.134/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor ROBERTO SIQUEIRA MOTTA, ocupante do cargo de DIRETOR [...]
Portaria 19136 2019 Portaria 19136/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.136/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARINETE FLAURINDO, [...]
Portaria 19135 2019 Portaria 19135/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.135/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear PAULO [...]
Portaria 19131 2019 Portaria 19131/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.131/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora ZENEIDA SCHOPF DE BARROS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19099 2019 Portaria 19099/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.099/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0299/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19107 2019 Portaria 19107/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.107/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0281/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19106 2019 Portaria 19106/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.106/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0282/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19105 2019 Portaria 19105/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.105/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0369/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19104 2019 Portaria 19104/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.104/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0311/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19103 2019 Portaria 19103/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.103/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0289/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19102 2019 Portaria 19102/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.102/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0293/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19101 2019 Portaria 19101/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.101/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0296/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19100 2019 Portaria 19100/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.100/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0302/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19098 2019 Portaria 19098/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.098/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0295/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19109 2019 Portaria 19109/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.109/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0285/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19097 2019 Portaria 19097/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.097/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0304/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19096 2019 Portaria 19096/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.096/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0304/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19095 2019 Portaria 19095/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.095/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0303/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19094 2019 Portaria 19094/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.094/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0300/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19093 2019 Portaria 19093/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.093/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0448/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19092 2019 Portaria 19092/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.092/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0449/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19091 2019 Portaria 19091/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.091/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0297/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19090 2019 Portaria 19090/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.090/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0301/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19108 2019 Portaria 19108/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.108/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0286/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19110 2019 Portaria 19110/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.110/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0284/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19129 2019 Portaria 19129/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.129/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0275/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19119 2019 Portaria 19119/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.119/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0271/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19128 2019 Portaria 19128/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.128/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0279/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19127 2019 Portaria 19127/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.127/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0319/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19125 2019 Portaria 19125/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.125/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0312/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19124 2019 Portaria 19124/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.124/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0276/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19123 2019 Portaria 19123/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.123/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0277/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19122 2019 Portaria 19122/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.122/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0278/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19121 2019 Portaria 19121/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.121/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0269/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19120 2019 Portaria 19120/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.120/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0270/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19132 2019 Portaria 19132/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.132/2019 CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 19111 2019 Portaria 19111/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.111/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0283/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19133 2019 Portaria 19133/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.133/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19118 2019 Portaria 19118/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.118/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0288/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19117 2019 Portaria 19117/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.117/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0287/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19116 2019 Portaria 19116/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.116/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0294/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19115 2019 Portaria 19115/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.115/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0280/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19114 2019 Portaria 19114/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.114/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0290/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19113 2019 Portaria 19113/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.113/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0291/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19112 2019 Portaria 19112/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.112/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0283/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5587 2019 Decreto 5587/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 26.482,76 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005587/2019Data 04/02/2019 [...]
Portaria 19126 2019 Portaria 19126/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.126/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0313/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5584 2019 Decreto 5584/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 353.784,27 (trezentos e cinqü enta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005584/2019Data 04/02/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte26.765,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE [...]
Decreto 5586 2019 Decreto 5586/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 81.208,03 (oitenta e um mil duzentos e oito reais e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005586/2019Data 04/02/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte205,97MANUTENCAO [...]
Decreto 5585 2019 Decreto 5585/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 198.525,30 ( cento e noventa e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005585/2019Data [...]
Portaria 19130 2019 Portaria 19130/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.130/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0369/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19088 2019 Portaria 19088/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.088/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A [...]
Portaria 19087 2019 Portaria 19087/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.087/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Decreto 5583 2019 Decreto 5583/2019 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2019. - Objeto: DECRETO 5.583/2019 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de [...]
Portaria 19083 2019 Portaria 19083/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.083/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Decreto 5582 2019 Decreto 5582/2019 Ementa: REVOGA OS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.573/19 QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 5.582/2019 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO No. 5.573/19 QUE REDUZ A CARGA HORARIA DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir [...]
Portaria 19084 2019 Portaria 19084/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.084/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19085 2019 Portaria 19085/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.085/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19086 2019 Portaria 19086/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. - Objeto: PORTARIA No. 19.086/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE INSTAURACAO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 19089 2019 Portaria 19089/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.089/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. Considerando o pedido atraves do [...]
Decreto 5581 2019 Decreto 5581/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. - Objeto: DECRETO 5.581/2019 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA OS CREDITOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o [...]
Portaria 19082 2019 Portaria 19082/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.082/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19081 2019 Portaria 19081/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.081/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar ANDRESSA SILVA CORREA RODRIGUES , para responder interinamente pela [...]
Portaria 19080 2019 Portaria 19080/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.080/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA ocupante do [...]
Portaria 19079 2019 Portaria 19079/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.079/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19077 2019 Portaria 19077/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.077/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora SUELLEN CONTE MARTINS ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 19078 2019 Portaria 19078/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.078/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor FABIO JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo [...]
Decreto 5579 2019 Decreto 5579/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - Objeto: DECRETO No 5.579/2019 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Prefeito [...]
Decreto 5580 2019 Decreto 5580/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.580/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Portaria 19074 2019 Portaria 19074/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.074/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19070 2019 Portaria 19070/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.070/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JADILSON BARCELLOS LOPES, ocupante [...]
Portaria 19075 2019 Portaria 19075/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.075/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19069 2019 Portaria 19069/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.069/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19068 2019 Portaria 19068/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.068/2019 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19071 2019 Portaria 19071/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 19.071/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19073 2019 Portaria 19073/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.073/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19076 2019 Portaria 19076/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.076/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19072 2019 Portaria 19072/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.072/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19067 2019 Portaria 19067/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.067/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 19066 2019 Portaria 19066/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.066/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Decreto 5578 2019 Decreto 5578/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.275/2001 - Objeto: DECRETO No 5.578/2019 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA CONCESSAO DO AUXILIO TRANSPORTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL No 2.275/2001. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 19065 2019 Portaria 19065/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.065/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19064 2019 Portaria 19064/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.064/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5577 2019 Decreto 5577/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 67.886,10 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005577/2019Data 09/01/2019 Ficha Codigo [...]
Portaria 19063 2019 Portaria 19063/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No. 19.063/2019 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Portaria 19060 2019 Portaria 19060/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.060/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19062 2019 Portaria 19062/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.062/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1626/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19061 2019 Portaria 19061/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.061/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1548/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19059 2019 Portaria 19059/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.059/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19058 2019 Portaria 19058/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 19.058/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19057 2019 Portaria 19057/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.057/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO ocupante do cargo [...]
Portaria 19051 2019 Portaria 19051/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.051/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO ocupante do cargo [...]
Decreto 5576 2019 Decreto 5576/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 234.954,63 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e cinqü enta e quatro reais e sessenta e três centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005576/2019Data 07/01/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte500,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07533903000000 0000039 121100030.400,00MANUTENCAO DA [...]
Decreto 5575 2019 Decreto 5575/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 175.825,19 ( cento e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005575/2019Data [...]
Portaria 19056 2019 Portaria 19056/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.056/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19055 2019 Portaria 19055/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.055/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19054 2019 Portaria 19054/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.054/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19053 2019 Portaria 19053/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.053/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear KELI FIOROTTI , para o cargo [...]
Portaria 19052 2019 Portaria 19052/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.052/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora GRAZIELA GIACOMIN PRADO ocupante do cargo comissionado de [...]
Decreto 5574 2019 Decreto 5574/2019 Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – ES - Objeto: 1 DECRETO No 5.574/2019 APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA [...]
Decreto 5572 2019 Decreto 5572/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 969.980,67 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005572/2019Data 03/01/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte20.000,00CONTRIBUICAO A ASSOCIACOES DOS PREFEITOS, CNM, AMUNES E OUTROSCONTRIBUICOES010001.0412200022.00833904100000 0000027 153000055.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS [...]
Decreto 5571 2019 Decreto 5571/2019 Ementa: O Prefeito Municipal de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0003969/2018. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 970.490,60 (novecentos e setenta mil quatrocentos e noventa reais e [...]
Decreto 5573 2019 Decreto 5573/2019 Ementa: DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.573/2019 DEFINE HORARIO DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando as disposicoes constantes na Lei Compl ementar Federal no 101/2000 [...]
Decreto 5570 2019 Decreto 5570/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO - Objeto: DECRETO 5.570/2019 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA OS CREDITOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o [...]
Portaria 19046 2018 Portaria 19046/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.046/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o. Estender a carga [...]
Lei 3973 2018 Lei 3973/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No. 3.973/2018. DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Lei 3974 2018 Lei 3974/2018 Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N.º 3.643/2015. - Objeto: LEI No. 3.974/2018. ACRESCENTA DISPOSICOES A LEI MUNICIPAL N.o 3.643/2015. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono a seguinte [...]
Portaria 19049 2018 Portaria 19049/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.049/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando pedido atraves do Processo [...]
Portaria 19050 2018 Portaria 19050/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.050/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19047 2018 Portaria 19047/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.047/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando pedido atraves do Processo [...]
Decreto 5569 2018 Decreto 5569/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 365.742,80 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005569/2018Data 28/12/2018 [...]
Portaria 19048 2018 Portaria 19048/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA APURAR INDÍCIO DE IRREGULARIDADE VINDA PELO PROCESSO RC 3131/2016 NO ACORDÃO TC 566/2018. - Objeto: PORTARIA No 19.048/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA APURAR INDICIO DE IRREGULARIDADE VINDA PELO PROCESSO RC 3131/2016 NO ACORDAO TC 566/2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19045 2018 Portaria 19045/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.045/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Decreto 5568 2018 Decreto 5568/2018 Ementa: Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.450.683/0001-35DECRETO No 0005568/2018 Data 26/12/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.200,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CAMARA [...]
Decreto 5567 2018 Decreto 5567/2018 Ementa: PROÍBE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL “QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.567/2018 PROIBE UTILIZACAO DE VEICULO COM SONORIZACAO E VENDA DE PRODUTOS AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL ?QUINTA DA VESPERA? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19044 2018 Portaria 19044/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No. 19.044/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 18.728/2018 que adequou a carga horaria da servidora [...]
Portaria 19042 2018 Portaria 19042/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. - Objeto: PORTARIA No 19.042/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora, [...]
Portaria 19041 2018 Portaria 19041/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.041/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Lei 3972 2018 Lei 3972/2018 Ementa: RATIFICA O TERMO DE COMPROMISSO DE ADESÃO AO COINTER – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No. 3.972/2018. RATIFICA O TERMO DE COMPROMISSO DE ADESAO AO COINTER ? CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Lei 3971 2018 Lei 3971/2018 Ementa: ALTERA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No. 3.971/2018. ALTERA O SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL [...]
Lei 3970 2018 Lei 3970/2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.104/2010 - Objeto: LEI N.o 3.970/2018 ALTERA A REDACAO DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL N.o 3.104/2010. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
Lei 3969 2018 Lei 3969/2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - Objeto: LEI N.o 3.969/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 19043 2018 Portaria 19043/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.043/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
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Decreto 5564 2018 Decreto 5564/2018 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente,determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar,da importância a seguir especificada. - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 02/01/2012Empenho: Data :0000005/2012 20/12/2018Data :0005564/2018Decreto:Liquidacao: Data : 05/03/20120000822/2012Orgao [...]
Emenda a Lei Organica 1 2018 Emenda a Lei Organica 1/2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 73, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Objeto: [...]
Portaria 19036 2018 Portaria 19036/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.036/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Decreto 5563 2018 Decreto 5563/2018 Ementa: ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2019, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. - Objeto: DECRETO No 5.563/2018 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ? PAAI 2019, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES, [...]
Portaria 19035 2018 Portaria 19035/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.035/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19040 2018 Portaria 19040/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.040/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19039 2018 Portaria 19039/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.039/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1018/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19038 2018 Portaria 19038/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.038/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JOSE SILVANDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19034 2018 Portaria 19034/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.034/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19033 2018 Portaria 19033/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.033/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19032 2018 Portaria 19032/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.032/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19037 2018 Portaria 19037/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI. - Objeto: PORTARIA No 19.037/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19031 2018 Portaria 19031/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 18.031/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.028/2018 que nomeou a servidora GRAZIANE GOMES DA [...]
Portaria 19029 2018 Portaria 19029/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.029/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS ocupante do [...]
Portaria 19030 2018 Portaria 19030/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 18.030/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.027/2018 que exonerou a servidora GRAZIANE GOMES DA [...]
Decreto 5562 2018 Decreto 5562/2018 Ementa: DECLARA PONTOS FACULTATIVOS - Objeto: DECRETO No 5.562/2018 DECLARA PONTOS FACULTATIVOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Natal no dia 25/12/2018 e o feriado de Reveillon no dia 01/01/2019; DECRETA: Art. 1o. Ficam declarados os Pontos [...]
Portaria 19028 2018 Portaria 19028/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.028/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear GRAZIANE GOMES DA SILVA , para [...]
Portaria 19027 2018 Portaria 19027/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.027/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora GRAZIANE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Decreto 5561 2018 Decreto 5561/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 186.505,96 ( cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005561/2018Data 10/12/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte181.645,96ESTRUTURACAO E CRIACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL E ESPACOES ESPORTIVOS DO MUNICIPIOOBRAS [...]
Lei 3968 2018 Lei 3968/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REVISÃO DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E DAS PENSÕES DE BENEFICIÁRIOS INVÁLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI N.o 3.968/2018 DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REVISAO DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E DAS PENSOES DE BENEFICIARIOS INVALIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Lei 3967 2018 Lei 3967/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI N.o 3.967/2018 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SISTEMA UNICO DE ARRECADACAO DE RECEITAS PREVIDENCIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3965 2018 Lei 3965/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.965/2018 DISPOE SOBRE [...]
Lei 3966 2018 Lei 3966/2018 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O REGIME PRÓPRIO DE IBIRAÇU FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.966/2018 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O REGIME PROPRIO DE IBIRACU FORNECA INFORMACOES PREVIDENCIARIAS AOS SEGURADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5560 2018 Decreto 5560/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.560/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso III, § [...]
Portaria 19026 2018 Portaria 19026/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2019. - Objeto: PORTARIA No. 19.026/2018 CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DA LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2019. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5559 2018 Decreto 5559/2018 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2019, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.559/2018 ESTABELECE CRITERIOS PARA LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2019, EM CARATER PROVISORIO, NAS ESCOLAS DA [...]
Portaria 19025 2018 Portaria 19025/2018 Ementa: TRANSFERE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO EM OUTRA SECRETARIA - Objeto: PORTARIA No 19.025/2018 TRANSFERE SERVIDOR PARA OCUPACAO EM OUTRA SECRETARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a maior necessidade da prestacao de se rvico de motorista de veiculo [...]
Portaria 19024 2018 Portaria 19024/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.024/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.841 /2007. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19023 2018 Portaria 19023/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.023/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5479/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 19022 2018 Portaria 19022/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Objeto: PORTARIA No. 19.022/2018. DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PARA ELABORACAO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO [...]
Decreto 5557 2018 Decreto 5557/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 169.211,37 ( cento e sessenta e nove mil duzentos e onze reais e trinta e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005557/2018Data [...]
Decreto 5558 2018 Decreto 5558/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 901.377,66 (novecentos e um mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005558/2018Data 03/12/2018 [...]
Portaria 19021 2018 Portaria 19021/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.021/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS ocupante do [...]
Decreto 5554 2018 Decreto 5554/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005554/2018Data 29/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte349.940,00MANUTENCAO DAS [...]
Decreto 5556 2018 Decreto 5556/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 115.980,00 ( cento e quinze mil novecentos e oitenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005556/2018Data 29/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte115.980,00MANUTENCAO DAS UNIDADES [...]
Decreto 5555 2018 Decreto 5555/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 199.970,00 ( cento e noventa e nove mil novecentos e setenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005555/2018Data 29/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte199.970,00MANUTENCAO [...]
Portaria 19020 2018 Portaria 19020/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2019/2022. - Objeto: PORTARIA No. 19.020/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE QUADRIENIO 2019/2022. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19019 2018 Portaria 19019/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 19.019/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19018 2018 Portaria 19018/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.018/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5366/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 19015 2018 Portaria 19015/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.015/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19013 2018 Portaria 19013/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.013/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA ocupante [...]
Decreto 5552 2018 Decreto 5552/2018 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.552/2018 SUPLEMENTA DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFI- CA: O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. Art. 1o - Fica suplementado no [...]
Decreto 5553 2018 Decreto 5553/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.553/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso III, § [...]
Portaria 19016 2018 Portaria 19016/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA - Objeto: PORTARIA No. 19.016/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CHAMADA PUBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e o que dispoe a Lei [...]
Portaria 19017 2018 Portaria 19017/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.017/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19014 2018 Portaria 19014/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.014/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5245/ 18; RESOLVE: [...]
Lei 3964 2018 Lei 3964/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: LEI No 3.964/2018 DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 3963 2018 Lei 3963/2018 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 2.641/2005 QUE ESPECIFICA. - Objeto: LEI No 3.963/2018 ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL N.o 2.641/2005 QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono [...]
Portaria 19008 2018 Portaria 19008/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.008/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19009 2018 Portaria 19009/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.009/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5218/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 19007 2018 Portaria 19007/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 18.007/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 18.957/2018 que nomeou a servidora LARISSA BARRETO SENA [...]
Portaria 19006 2018 Portaria 19006/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.006/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Lei 3961 2018 Lei 3961/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No 3.961/2018 DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES [...]
Lei 3962 2018 Lei 3962/2018 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS, PADRÕES DE VENCIMENTOS E ALTERA O ANEXO DE CARGOS EFETIVOS DO SAAE DE IBIRAÇU, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.865/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.962/2018 CRIA E EXTINGUE CARGOS, PADROES DE VENCIMENTOS E ALTERA O ANEXO DE CARGOS EFETIVOS DO SAAE [...]
Decreto 5551 2018 Decreto 5551/2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.551/2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Proclamacao da Republica, que acontecera no dia 15 de novembro do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 19005 2018 Portaria 19005/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.005/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19004 2018 Portaria 19004/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.004/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA EXTENSAO DAS FUNCOES DA ASSESSORIA JURIDICA E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19002 2018 Portaria 19002/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE CONCEDEU FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.002/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o [...]
Portaria 19001 2018 Portaria 19001/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.001/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19000 2018 Portaria 19000/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.000/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18999 2018 Portaria 18999/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.999/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18998 2018 Portaria 18998/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.998/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19003 2018 Portaria 19003/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.003/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Decreto 5550 2018 Decreto 5550/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.550/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso III, [...]
Portaria 18997 2018 Portaria 18997/2018 Ementa: DISPÕE A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.997/2018 DISPOE A APLICACAO DE ADVERTENCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do processo administrativo de sindicancia no. 4708/2018, [...]
Decreto 5549 2018 Decreto 5549/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 146.476,92 ( cento e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5548 2018 Decreto 5548/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 526.335,52 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Decreto 5547 2018 Decreto 5547/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 61.770,00 (sessenta e um mil setecentos e setenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005547/2018Data 05/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.346,91MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA [...]
Portaria 18996 2018 Portaria 18996/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.996/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.841 /2007. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 18995 2018 Portaria 18995/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.995/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Decreto 5546 2018 Decreto 5546/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 2.517,06 (dois mil quinhentos e dezessete reais e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.450.683/0001-35DECRETO No 0005546/2018Data 01/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.517,06REFORMA, [...]
Portaria 18992 2018 Portaria 18992/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.992/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4594/18; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5545 2018 Decreto 5545/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.545/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Lei 3960 2018 Lei 3960/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - Objeto: LEI No. 3.960/2018 DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18993 2018 Portaria 18993/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.993/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2022/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18994 2018 Portaria 18994/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.994/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18986 2018 Portaria 18986/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.986/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar VIVIANE BARBOSA SFALSIN , para responder interinamente pela SECRETARIA [...]
Portaria 18987 2018 Portaria 18987/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015 - Objeto: PORTARIA No. 18.987/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE PRE APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18988 2018 Portaria 18988/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.988/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18989 2018 Portaria 18989/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.989/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Portaria 18991 2018 Portaria 18991/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA ATUAR NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES - Objeto: PORTARIA No 18.991/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO, RESPONSAVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELECAO DE BOLSISTA PARA ATUAR [...]
Decreto 5544 2018 Decreto 5544/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.544/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Decreto 5543 2018 Decreto 5543/2018 Ementa: DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.543/2018 DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 18985 2018 Portaria 18985/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.985/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18984 2018 Portaria 18984/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 18.984/2018 DISPOE SOBRE MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Portaria 18983 2018 Portaria 18983/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA ATUAR NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 18.983/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO, RESPONSAVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELECAO DE BOLSISTA PARA ATUAR [...]
Lei 3957 2018 Lei 3957/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: LEI No 3.957/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IBIRACU O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18981 2018 Portaria 18981/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.981/2018 CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; Considerando o pedido atraves do processo no. 4190/ [...]
Portaria 18980 2018 Portaria 18980/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.980/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4765/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a [...]
Portaria 18979 2018 Portaria 18979/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Objeto: PORTARIA No. 18.979/2018 DISPOE SOBRE REDISTRIBUICAO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais que lhe confe re a Lei [...]
Portaria 18978 2018 Portaria 18978/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - Objeto: PORTARIA No. 18.978/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE INVENTARIO DOS BENS IMOVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 18982 2018 Portaria 18982/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.982/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Lei 3959 2018 Lei 3959/2018 Ementa: DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ESPECÍFICA AO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 - Objeto: LEI No 3.959/2018 DISPOES SOBRE INCLUSAO DE DOTACAO ESPECIFICA AO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Esta do do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimentais. Faco saber que [...]
Lei 3958 2018 Lei 3958/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.958/2018 DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL [...]
Decreto 5542 2018 Decreto 5542/2018 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.542/2018 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso II, § 1oe §§ 3o [...]
Lei 3956 2018 Lei 3956/2018 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.956/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSICAO, ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Lei 3954 2018 Lei 3954/2018 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.880/17 (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO). - Objeto: LEI No 3.954/2018 ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL No 3.880/17 (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO). O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado d o Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimentais. Faco [...]
Portaria 18975 2018 Portaria 18975/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.975/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18976 2018 Portaria 18976/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.976/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18977 2018 Portaria 18977/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA CONTADORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 18.977/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DAS FUNCOES DA CONTADORA DA SECRETARIA DE FINANCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes [...]
Lei 3955 2018 Lei 3955/2018 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.743/06 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). - Objeto: LEI No 3.955/2018 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL No 2.743/06 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimentais. Faco saber que a Camara Municipal [...]
Decreto 5540 2018 Decreto 5540/2018 Ementa: DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.540/2018 DEFINE HORARIO DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando as disposicoes constantes na Lei Compl ementar Federal no 101/2000 [...]
Portaria 18971 2018 Portaria 18971/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.971/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4655/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18972 2018 Portaria 18972/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.972/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18973 2018 Portaria 18973/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.973/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4714/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18974 2018 Portaria 18974/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.974/2018 CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 18963 2018 Portaria 18963/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.963/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1078/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18960 2018 Portaria 18960/2018 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.960/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 18962 2018 Portaria 18962/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.962/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4617/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18961 2018 Portaria 18961/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.961/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4547/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18964 2018 Portaria 18964/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.964/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1361/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18965 2018 Portaria 18965/2018 Ementa: DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.965/2018 DISPOE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18969 2018 Portaria 18969/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.969/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18967 2018 Portaria 18967/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.967/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18966 2018 Portaria 18966/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.966/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1306/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18968 2018 Portaria 18968/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.968/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18970 2018 Portaria 18970/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.970/2018 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18959 2018 Portaria 18959/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.959/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar AILTON DELLA VALENTINA , ocupante do cargo comissionado [...]
Decreto 5539 2018 Decreto 5539/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 228.923,18 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005539/2018Data 01/10/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte8.378,53MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03333903000000 0000234 1000000108.497,24MANUTENCAO [...]
Portaria 18958 2018 Portaria 18958/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015 - Objeto: PORTARIA No. 18.958/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE PRE APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015 O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Decreto 5538 2018 Decreto 5538/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 90.129,21 (noventa mil cento e vinte e nove reais e vinte e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005538/2018Data 01/10/2018 Ficha Codigo [...]
Decreto 5537 2018 Decreto 5537/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 315.194,08 (trezentos e quinze mil cento e noventa e quatro reais e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005537/2018Data [...]
Portaria 18957 2018 Portaria 18957/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.957/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18956 2018 Portaria 18956/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.956/2018 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO [...]
Portaria 18955 2018 Portaria 18955/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA N.o 18.955/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Decreto 5536 2018 Decreto 5536/2018 Ementa: DISPÕE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Objeto: DECRETO No 5.536/2018. DISPOE NOMEACAO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5535 2018 Decreto 5535/2018 Ementa: DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - Objeto: DECRETO No 5.535/2018. DISPOE NOMEACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Decreto 5532 2018 Decreto 5532/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES - Objeto: DECRETO No 5.532/2018. DISPOE SOBRE O ENDERECO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de [...]
Decreto 5529 2018 Decreto 5529/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 19.299,61 (dezenove mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005529/2018Data 25/09/2018 Ficha Codigo [...]
Decreto 5530 2018 Decreto 5530/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 65.298,82 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005530/2018Data 25/09/2018 [...]
Decreto 5531 2018 Decreto 5531/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 151.556,88 ( cento e cinqüenta e um mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005531/2018Data 25/09/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte12.703,54AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07733903000000 [...]
Portaria 18954 2018 Portaria 18954/2018 Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.954/2018 CONCEDE GOZO DE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da [...]
Emenda a Lei Organica 1 2018 Emenda a Lei Organica 1/2018 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII, DO ART. 70, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Objeto: [...]
Portaria 18952 2018 Portaria 18952/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.952/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18948 2018 Portaria 18948/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.948/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18949 2018 Portaria 18949/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.949/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18950 2018 Portaria 18950/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.950/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3560/2018; [...]
Portaria 18951 2018 Portaria 18951/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.951/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18953 2018 Portaria 18953/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.953/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18947 2018 Portaria 18947/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.947/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18945 2018 Portaria 18945/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.945/2018 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 18944 2018 Portaria 18944/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.944/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18943 2018 Portaria 18943/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.943/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Decreto 5526 2018 Decreto 5526/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.450.683/0001-35 DECRETO No 0005526/2018 Data 14/09/2018 O Prefeito Municipal de Ibiracu, no Estado do [...]
Decreto 5527 2018 Decreto 5527/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.527/ 2018 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal no [...]
Decreto 5528 2018 Decreto 5528/2018 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.528/2018. SUPLEMENTA DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. DECRETA: Art. 1o - Fica suplementado [...]
Portaria 18942 2018 Portaria 18942/2018 Ementa: DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.942/2018 DISPOE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Decreto 5525 2018 Decreto 5525/2018 Ementa: PROÍBE UTILIZAÇÃO DE SOM EM VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES NO DESFILE CÍVICO CULTURAL E FEIRA ESPAÇO GENTE DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.525/2018. PROIBE UTILIZACAO DE SOM EM VEICULO COM SONORIZACAO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES [...]
Portaria 18941 2018 Portaria 18941/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.941/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Decreto 5524 2018 Decreto 5524/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 184.533,68 ( cento e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Portaria 18940 2018 Portaria 18940/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.940/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18936 2018 Portaria 18936/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.936/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 3.068 /2010. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 18935 2018 Portaria 18935/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.935/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18929 2018 Portaria 18929/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.929/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0554/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18933 2018 Portaria 18933/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.933/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18938 2018 Portaria 18938/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.938/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18939 2018 Portaria 18939/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.939/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18934 2018 Portaria 18934/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.934/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18937 2018 Portaria 18937/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.937/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necess idade de preenche-la; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 18931 2018 Portaria 18931/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.931/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1816/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18930 2018 Portaria 18930/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.930/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3151/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18946 2018 Portaria 18946/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.946/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18927 2018 Portaria 18927/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.927/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2142/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18928 2018 Portaria 18928/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.928/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1775/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18932 2018 Portaria 18932/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.932/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18926 2018 Portaria 18926/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.926/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora GABRIELLA INDUZZI PERUCH MORO, [...]
Decreto 5521 2018 Decreto 5521/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 344.662,50 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinqü enta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005521/2018Data [...]
Decreto 5522 2018 Decreto 5522/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 19.067,00 (dezenove mil sessenta e sete reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005522/2018Data 03/09/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte6.617,00MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03333903000000 0000234 100000012.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALAUXILIO-TRANSPORTE090001.1236100302.05433904900000 0000363 1103000450,00APOIO E REALIZACAO DE FESTAS E [...]
Decreto 5520 2018 Decreto 5520/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 479.229,63 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Decreto 5519 2018 Decreto 5519/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 190.740,10 ( cento e noventa mil setecentos e quarenta reais e dez centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005519/2018Data 03/09/2018 Ficha Codigo Descricao [...]
Portaria 18916 2018 Portaria 18916/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.916/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3560/2018; [...]
Portaria 18912 2018 Portaria 18912/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.912/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18911 2018 Portaria 18911/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.911/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18910 2018 Portaria 18910/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.910/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18909 2018 Portaria 18909/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.909/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18913 2018 Portaria 18913/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.913/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18914 2018 Portaria 18914/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.914/2018 CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no [...]
Portaria 18915 2018 Portaria 18915/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 18.915/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DAS FUNCOES DA ASSESSORIA JURIDICA E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das [...]
Portaria 18908 2018 Portaria 18908/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.908/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18917 2018 Portaria 18917/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.917/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18918 2018 Portaria 18918/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.918/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18919 2018 Portaria 18919/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.919/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18920 2018 Portaria 18920/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.920/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18921 2018 Portaria 18921/2018 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DA XI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICIPIOS DE IBIRAÇU-ES E JOÃO NEIVA-ES. - Objeto: PORTARIA No 18.921/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DA XI CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICIPIOS DE [...]
Decreto 5523 2018 Decreto 5523/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: DECRETO No 5.523/2018 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA XI CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU O Prefeito Municipal de Ibiracu no uso das [...]
Portaria 18923 2018 Portaria 18923/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.923/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18924 2018 Portaria 18924/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.924/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18925 2018 Portaria 18925/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.925/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18907 2018 Portaria 18907/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.907/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18922 2018 Portaria 18922/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.922/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18905 2018 Portaria 18905/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.905/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18906 2018 Portaria 18906/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.906/2018 CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no [...]
Portaria 18904 2018 Portaria 18904/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.904/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Decreto 5518 2018 Decreto 5518/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 3.903/2018 NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.518/2018. DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL No 3.903/2018 NO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e nos termos [...]
Portaria 18901 2018 Portaria 18901/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.901/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18902 2018 Portaria 18902/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.902/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18903 2018 Portaria 18903/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.903/2018 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL [...]
Portaria 18899 2018 Portaria 18899/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA N.o 18.899/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Portaria 18900 2018 Portaria 18900/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA N.o 18.900/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Lei 3953 2018 Lei 3953/2018 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 3.495/2013 - Objeto: LEI N.o 3.953/2018. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSICOES A LEI MUNICIPAL No 3.495/2013. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu [...]
Portaria 18895 2018 Portaria 18895/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.895/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18896 2018 Portaria 18896/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.896/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0665/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18897 2018 Portaria 18897/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.897/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18898 2018 Portaria 18898/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.898/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5517 2018 Decreto 5517/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 265.668,19 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005517/2018Data 20/08/2018 [...]
Decreto 5516 2018 Decreto 5516/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.516/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Decreto 5510 2018 Decreto 5510/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 2.021.957,00 (dois milhões vinte e um mil novecentos e cinqüenta e sete reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005510/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5511 2018 Decreto 5511/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005511/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte208.000,00CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAS E EVENTUAISMATERIAL, BEM [...]
Decreto 5512 2018 Decreto 5512/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 150.000,00 ( cento e cinqü enta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005512/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte150.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRASEQUIPAMENTO [...]
Decreto 5513 2018 Decreto 5513/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005513/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte30.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITACAO FISICAEQUIPAMENTO E [...]
Decreto 5514 2018 Decreto 5514/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005514/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte80.000,00IMPLEMET. E MANUT. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE [...]
Decreto 5515 2018 Decreto 5515/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005515/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte40.000,00MANUTENCAO E IMPLEMENTECAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTALEQUIPAMENTO E [...]
Lei 3951 2018 Lei 3951/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JOSÉ RUBENS SANTOS DE ANDRADE - Objeto: LEI No 3.951/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JOSE RUBENS SANTOS DE ANDRADE. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 3950 2018 Lei 3950/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JORGE DEPIZZOL - Objeto: LEI No 3.950/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JORGE DEPIZZOL. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 3949 2018 Lei 3949/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. ROGÉRIO CUZZUOL. - Objeto: LEI No 3.949/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. ROGERIO CUZZUOL. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3948 2018 Lei 3948/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. RENATO LUIZ RAMALHO - Objeto: LEI No 3.948/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. RENATO LUIZ RAMALHO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3947 2018 Lei 3947/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. FRANSÉRGIO ROCHA DE SOUZA - Objeto: LEI No 3.947/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. FRANSERGIO ROCHA DE SOUZA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3946 2018 Lei 3946/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. MÁRATTI DE FÁTIMA CROCE. - Objeto: LEI No 3.946/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. MARATTI DE FATIMA CROCE. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3945 2018 Lei 3945/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS SANT’ANNA - Objeto: LEI No 3.945/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS SANT?ANNA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 3944 2018 Lei 3944/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. SORAYA AMANDA DA CRUZ. - Objeto: LEI No 3.944/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. SORAYA AMANDA DA CRUZ. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3952 2018 Lei 3952/2018 Ementa: REVOGA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.054/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No 3.952/2018 REVOGA ART. 4o DA LEI MUNICIPAL No 3.054/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu , Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimenta is. [...]
Lei 3942 2018 Lei 3942/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. VERCENILSON PEREIRA VIEIRA. - Objeto: LEI No 3.942/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. VERCENILSON PEREIRA VIEIRA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 3941 2018 Lei 3941/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. ROSIANE BROETTO GRAZZIOTTI FIOROTTI. - Objeto: LEI No 3.941/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. ROSIANE BROETTO GRAZZIOTTI FIOROTTI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3925 2018 Lei 3925/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO IMBERTI. - Objeto: LEI No 3.925/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. ANA PAULA DA CONCEICAO IMBERTI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Lei 3926 2018 Lei 3926/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JOÃO VITOR PEREIRA GOMES MACHADO. - Objeto: LEI No 3.926/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JOAO VITOR PEREIRA GOMES MACHADO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 3927 2018 Lei 3927/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. LÚCIA HELENA RODRIGUES PERINI. - Objeto: LEI No 3.927/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. LUCIA HELENA RODRIGUES PERINI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3928 2018 Lei 3928/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JOSÉ ADÃO PEREIRA. - Objeto: LEI No 3.928/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JOSE ADAO PEREIRA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3929 2018 Lei 3929/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. HEMERSON FURTADO FERREIRA - Objeto: LEI No 3.929/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. HEMERSON FURTADO FERREIRA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3930 2018 Lei 3930/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR LUCIMAR ANTÔNIO DA SILVA. - Objeto: LEI No 3.930/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. LUCIMAR ANTONIO DA SILVA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Lei 3931 2018 Lei 3931/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO. - Objeto: LEI No 3.931/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3932 2018 Lei 3932/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. INAURA PEREIRA DA CRUZ. - Objeto: LEI No 3.932/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. INAURA PEREIRA DA CRUZ. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3933 2018 Lei 3933/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. TERESINHA MARIA DELPUPPO - Objeto: LEI No 3.933/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. TERESINHA MARIA DELPUPPO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 3934 2018 Lei 3934/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. HERILTON NONATO SILVA SANTOS - Objeto: LEI No 3.934/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. HERILTON NONATO SILVA SANTOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3935 2018 Lei 3935/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. NORMINALDO FIOROTTI - Objeto: LEI No 3.935/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. NORMINALDO FIOROTTI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3943 2018 Lei 3943/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. LUIZ LOMBARDI. - Objeto: LEI No 3.943/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. LUIZ LOMBARDI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3936 2018 Lei 3936/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. VALÉRIA CURTO DA SILVA. - Objeto: LEI No 3.936/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. VALERIA CURTO DA SILVA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3937 2018 Lei 3937/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. JOSÉ MARCOS ROSALÉM FILHO. - Objeto: LEI No 3.937/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. JOSE MARCOS ROSALEM FILHO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3938 2018 Lei 3938/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMA. SRA. PÂMELA CAROLINE SCHAIDER. - Objeto: LEI No 3.938/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMA. SRA. PAMELA CAROLINE SCHAIDER. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 3939 2018 Lei 3939/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. RODRIGO BORLINI - Objeto: LEI No 3.939/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. RODRIGO BORLINI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 3940 2018 Lei 3940/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JAUBER DÓRIO PIGNATON. - Objeto: LEI No 3.940/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JAUBER DORIO PIGNATON. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Decreto 5509 2018 Decreto 5509/2018 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.509/2018 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II , § 1o e §§ [...]
Decreto 5508 2018 Decreto 5508/2018 Ementa: TRANSFERE FERIADO QUE ESPECÍFICA - Objeto: DECRETO No 5.508/2018 TRANSFERE FERIADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Emancipacao Politica d o Municipio de Ibiracu-ES, do dia 11 de setembro do corrente an o; DECRETA: [...]
Portaria 19010 2018 Portaria 19010/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.010/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DAS FUNCOES DA ASSESSORIA JURIDICA E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das [...]
Portaria 18893 2018 Portaria 18893/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.893/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18894 2018 Portaria 18894/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.894/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3530/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18892 2018 Portaria 18892/2018 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL E II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOS MUNICIPIOS DE IBIRAÇU-ES E JOÃO NEIVA-ES. - Objeto: PORTARIA No 18.892/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL E II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA [...]
Portaria 18891 2018 Portaria 18891/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.891/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18890 2018 Portaria 18890/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.890/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3682/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18889 2018 Portaria 18889/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.889/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Lei 3924 2018 Lei 3924/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.924/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3923 2018 Lei 3923/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.923/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Decreto 5507 2018 Decreto 5507/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL E II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOS MUNICIPIOS DE IBIRAÇU-ES E JOÃO NEIVA-ES - Objeto: DECRETO No 5.507/2018 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL E II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOS MUNICIPIOS DE [...]
Portaria 18888 2018 Portaria 18888/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.888/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 18887 2018 Portaria 18887/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.887/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora MIRIA APARECIDA VESCOVI ocupante do cargo de [...]
Portaria 18886 2018 Portaria 18886/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.886/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DAS FUNCOES DA ASSESSORIA JURIDICA E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das [...]
Decreto 5506 2018 Decreto 5506/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005506/2018Data 01/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte60.000,00MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A 3a IDADEOUTROS SERVICOS [...]
Decreto 5505 2018 Decreto 5505/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 117.474,88 ( cento e dezessete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005505/2018Data 01/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte9.147,04MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMGOVEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE010001.0412200022.00744905200000 0000025 10000008.539,20MANUTENCAO DOS [...]
Decreto 5504 2018 Decreto 5504/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 375.378,47 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Decreto 5503 2018 Decreto 5503/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 141.967,88 ( cento e quarenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Portaria 18882 2018 Portaria 18882/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.882/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1594/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18881 2018 Portaria 18881/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.881/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18880 2018 Portaria 18880/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.880/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1665/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18883 2018 Portaria 18883/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.883/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18885 2018 Portaria 18885/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.885/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1831/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18884 2018 Portaria 18884/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.884/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3462/ 18; RESOLVE: [...]
Decreto 5502 2018 Decreto 5502/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.502/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Lei 3921 2018 Lei 3921/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES - Objeto: LEI No 3.921/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3920 2018 Lei 3920/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES - Objeto: LEI No 3.920/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3919 2018 Lei 3919/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.919/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Decreto 5501 2018 Decreto 5501/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 150.000,00 ( cento e cinqü enta mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005501/2018Data 30/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte150.000,00IMPLEMET. E MANUT. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA(SAMU) EM PARCERIA C/ OUTROS MUNICIPIOSEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE110006.1030100252.09144905200000 0000164 3501999TOTAL: [...]
Portaria 18875 2018 Portaria 18875/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.875/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2836/2018; Considerando que [...]
Portaria 18876 2018 Portaria 18876/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ES. - Objeto: PORTARIA No 18.876/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE DEPRECIACAO DO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO DOS BENS MOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU, ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 18877 2018 Portaria 18877/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ES. - Objeto: PORTARIA No 18.877/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE DEPRECIACAO DO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO DOS BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU, ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 18878 2018 Portaria 18878/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.878/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Lei 3922 2018 Lei 3922/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.922/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Decreto 5500 2018 Decreto 5500/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005500/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte80.000,00MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE110001.1030100252.07644905200000 0000045 1502999TOTAL: 80.000,00 Recursos de Convenios: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais )EDUARDO MAROZZI ZANOTTIPREFEITO E&L Contabilidade [...]
Decreto 5499 2018 Decreto 5499/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 100.000,00 (cem mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005499/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIAEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE120002.0824400362.10444905200000 0000578 1502999TOTAL: 100.000,00 Recursos de Convenios: R$ 100.000,00 (cem mil reais )EDUARDO [...]
Decreto 5498 2018 Decreto 5498/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqü enta reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005498/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte245.850,00PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDASOBRAS E INSTALACOES070001.1545100063.01044905100000 0000224 1502999TOTAL: 245.850,00 Recursos de Convenios: R$ [...]
Decreto 5496 2018 Decreto 5496/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005496/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte500.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICAEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE070001.1545200082.03344905200000 0000237 1502999TOTAL: 500.000,00 Recursos de Convenios: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais )EDUARDO MAROZZI ZANOTTIPREFEITO E&L [...]
Portaria 18867 2018 Portaria 18867/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.867/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2771/2018; [...]
Portaria 18864 2018 Portaria 18864/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.864/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3371/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18865 2018 Portaria 18865/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.865/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2928/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18866 2018 Portaria 18866/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.866/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3372/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18868 2018 Portaria 18868/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.868/2018 DISPOE SOBRE NOVA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 18869 2018 Portaria 18869/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.869/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18870 2018 Portaria 18870/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.870/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18871 2018 Portaria 18871/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.871/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18872 2018 Portaria 18872/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.872/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18874 2018 Portaria 18874/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.874/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18873 2018 Portaria 18873/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.873/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Decreto 5497 2018 Decreto 5497/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 255.582,88 (duzentos e cinqü enta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005497/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte255.582,88MANUTENCCAO DAS ATIVIDADES DA SEDERMAEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE080001.0412200022.03744905200000 0000280 [...]
Portaria 18863 2018 Portaria 18863/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. - Objeto: PORTARIA No 18.863/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. O Prefeito [...]
Lei 3918 2018 Lei 3918/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.918/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18862 2018 Portaria 18862/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2016 A 2018. - Objeto: PORTARIA No 18.862/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR, [...]
Decreto 5495 2018 Decreto 5495/2018 Ementa: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Objeto: DECRETO No 5.495/2018 FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE A REGULAMENTACAO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS [...]
Decreto 5494 2018 Decreto 5494/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO, ALIENAÇÃO E DESFAZIMENTO DO LIBRO DIDÁTICO E DEMAIS MATERIAIS LITERARIAS E/ OU PARADIDATICOS IMPRESSOS - Objeto: DECRETO No 5.494/2018 DISPOE SOBRE A MOVIMENTACAO, ALIENACAO E DESFAZIMENTO DO LIBRO DIDATICO E DEMAIS MATERIAIS LITERARIAS E/ OU PARADIDATICOS IMPRESSOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu/ES, no uso [...]
Portaria 18836 2018 Portaria 18836/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.836/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3275/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18837 2018 Portaria 18837/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.837/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3255/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18838 2018 Portaria 18838/2018 Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.838/2018 DETERMINA SUSPENSAO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 4325/2016 ; Considerando o que dispoe o art. 200, inc. II [...]
Portaria 18827 2018 Portaria 18827/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.827/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3035/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18852 2018 Portaria 18852/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.852/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2046/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18845 2018 Portaria 18845/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.845/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2897/2018; [...]
Portaria 18846 2018 Portaria 18846/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.846/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2628/2018; [...]
Portaria 18847 2018 Portaria 18847/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.847/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2705/2018; [...]
Portaria 18848 2018 Portaria 18848/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.848/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1289/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18849 2018 Portaria 18849/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.849/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2549/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18851 2018 Portaria 18851/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.851/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1769/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18853 2018 Portaria 18853/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.853/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3035/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18843 2018 Portaria 18843/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.843/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3096/2018; [...]
Portaria 18854 2018 Portaria 18854/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.854/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18855 2018 Portaria 18855/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.855/2018 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18856 2018 Portaria 18856/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.856/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18857 2018 Portaria 18857/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.857/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18858 2018 Portaria 18858/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.858/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18821 2018 Portaria 18821/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.821/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2762/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18844 2018 Portaria 18844/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.844/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2661/2018; [...]
Portaria 18842 2018 Portaria 18842/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.842/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2863/2018; [...]
Portaria 18828 2018 Portaria 18828/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.828/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3034/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18826 2018 Portaria 18826/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.826/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0351/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18829 2018 Portaria 18829/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.829/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3109/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 18830 2018 Portaria 18830/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.830/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Portaria 18832 2018 Portaria 18832/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.832/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3143/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18833 2018 Portaria 18833/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.833/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2981/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18834 2018 Portaria 18834/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.834/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2982/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18835 2018 Portaria 18835/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.835/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3015/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18825 2018 Portaria 18825/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.825/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1757/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18841 2018 Portaria 18841/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.841/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 6351/17; Considerando o que dispoe [...]
Lei 3914 2018 Lei 3914/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.914/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18824 2018 Portaria 18824/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.824/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0021/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18823 2018 Portaria 18823/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.823/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2866/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18822 2018 Portaria 18822/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.822/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2754/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18859 2018 Portaria 18859/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.859/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18839 2018 Portaria 18839/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.839/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0702/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18840 2018 Portaria 18840/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.840/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0027/18; Considerando o que dispoe [...]
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Portaria 18850 2018 Portaria 18850/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.850/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0138/18; Considerando o que dispoe [...]
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Lei 3915 2018 Lei 3915/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.915/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
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Lei 3912 2018 Lei 3912/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.912/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
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Portaria 18816 2018 Portaria 18816/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.816/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18813 2018 Portaria 18813/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.813/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3016/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 18814 2018 Portaria 18814/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.814/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18815 2018 Portaria 18815/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.815/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18812 2018 Portaria 18812/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.812/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18811 2018 Portaria 18811/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.811/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18810 2018 Portaria 18810/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. - Objeto: PORTARIA No. 18.810/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE INVENTARIO DOS BENS IMOVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 18805 2018 Portaria 18805/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.805/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2952/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18806 2018 Portaria 18806/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.806/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18807 2018 Portaria 18807/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.807/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18808 2018 Portaria 18808/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.808/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18809 2018 Portaria 18809/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.809/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Lei 3907 2018 Lei 3907/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - Objeto: LEI No 3.907/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3906 2018 Lei 3906/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.906/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3908 2018 Lei 3908/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.908/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18802 2018 Portaria 18802/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.802/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2614/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18786 2018 Portaria 18786/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 18.786/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Portaria 18800 2018 Portaria 18800/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.800/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2224/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18787 2018 Portaria 18787/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.787/2017 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear CRISTIANE MARIN COMIN , para o [...]
Portaria 18785 2018 Portaria 18785/2018 Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FINALIDADE QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.785/2018 NOMEACAO DE SERVIDORES PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 2721/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear os servidores [...]
Portaria 18801 2018 Portaria 18801/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.801/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2616/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18788 2018 Portaria 18788/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.788/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; Considerando [...]
Portaria 18799 2018 Portaria 18799/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.799/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2583/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18777 2018 Portaria 18777/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.777/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 6028/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18782 2018 Portaria 18782/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.782/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18790 2018 Portaria 18790/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.790/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18791 2018 Portaria 18791/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.791/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2837/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18793 2018 Portaria 18793/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.793/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18779 2018 Portaria 18779/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.779/2018 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de no. 2509/18; Considerando o [...]
Portaria 18794 2018 Portaria 18794/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.794/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2879/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18795 2018 Portaria 18795/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.795/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2880/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18778 2018 Portaria 18778/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.778/2018 DISPOE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo administr ativo [...]
Portaria 18776 2018 Portaria 18776/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.776/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3843/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18780 2018 Portaria 18780/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.780/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2607/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18775 2018 Portaria 18775/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.775/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5396/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18796 2018 Portaria 18796/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.796/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18797 2018 Portaria 18797/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.797/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2615/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18781 2018 Portaria 18781/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.781/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18784 2018 Portaria 18784/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.784/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18804 2018 Portaria 18804/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.804/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2510/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18789 2018 Portaria 18789/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.789/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2615/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18798 2018 Portaria 18798/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.798/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18783 2018 Portaria 18783/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.783/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18803 2018 Portaria 18803/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.803/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2179/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18770 2018 Portaria 18770/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.770/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Decreto 5481 2018 Decreto 5481/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.481/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Decreto 5482 2018 Decreto 5482/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.482/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 18759 2018 Portaria 18759/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.759/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2778/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18760 2018 Portaria 18760/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.760/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2732/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18761 2018 Portaria 18761/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.761/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18762 2018 Portaria 18762/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.762/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18763 2018 Portaria 18763/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.763/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18764 2018 Portaria 18764/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.764/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18765 2018 Portaria 18765/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.765/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Decreto 5480 2018 Decreto 5480/2018 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.480/2018 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever [...]
Portaria 18792 2018 Portaria 18792/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.792/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2467/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Decreto 5479 2018 Decreto 5479/2018 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.479/2018 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever [...]
Portaria 18766 2018 Portaria 18766/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.766/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18767 2018 Portaria 18767/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.767/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18768 2018 Portaria 18768/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.768/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18769 2018 Portaria 18769/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.769/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18752 2018 Portaria 18752/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.752/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0523/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18774 2018 Portaria 18774/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.774/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Lei 3903 2018 Lei 3903/2018 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.903/2018 ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL No 3.816/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu , Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimenta is. Faco saber [...]
Lei 3904 2018 Lei 3904/2018 Ementa: ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.000/1997. - Objeto: LEI No 3.904/2018 ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.o 2.000/1997. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Lei 3905 2018 Lei 3905/2018 Ementa: ALTERA, PARA AMPLIAR, O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: LEI No 3.905/2018 ALTERA, PARA AMPLIAR, O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Portaria 18756 2018 Portaria 18756/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.756/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18753 2018 Portaria 18753/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.753/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18758 2018 Portaria 18758/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.758/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2549/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18754 2018 Portaria 18754/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.754/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18771 2018 Portaria 18771/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.771/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18773 2018 Portaria 18773/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.773/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18757 2018 Portaria 18757/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.757/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18772 2018 Portaria 18772/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.772/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18755 2018 Portaria 18755/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.755/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18751 2018 Portaria 18751/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.751/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear EVELYN FREIRE SANTOS PESSOTTI , para [...]
Portaria 18750 2018 Portaria 18750/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.750/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2607/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18749 2018 Portaria 18749/2018 Ementa: CESSA EFEITOS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.749/2018 CESSA EFEITOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Cessar os efeitos da Portaria no 17.721/2017, que designa o servidor MARIO CESAR NEGRI , Procurador Municipal, [...]
Decreto 5478 2018 Decreto 5478/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.000,00 (seis mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005478/2018Data 04/06/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES BASICAS DE SAUDEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA110002.1030100252.08233903900000 0000098 12010005.000,00MANUTENCAO E IMPLEMENTECAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTALVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL110004.1030400252.08731901100000 [...]
Decreto 5476 2018 Decreto 5476/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 233.471,45 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005476/2018Data 04/06/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03333903000000 0000234 100000015.257,48INFRAESTRUTURA EM [...]
Decreto 5475 2018 Decreto 5475/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 189.878,45 ( cento e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5477 2018 Decreto 5477/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 226.103,18 (duzentos e vinte e seis mil cento e três reais e dezoito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005477/2018Data 04/06/2018 Ficha Codigo [...]
Portaria 18748 2018 Portaria 18748/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.748/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18747 2018 Portaria 18747/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.747/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18746 2018 Portaria 18746/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.746/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2584/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18744 2018 Portaria 18744/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI - Objeto: PORTARIA No 18.744/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5474 2018 Decreto 5474/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.474/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5472 2018 Decreto 5472/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. - Objeto: DECRETO No 5.472/2018 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18745 2018 Portaria 18745/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. - Objeto: PORTARIA No 18.745/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas [...]
Portaria 18734 2018 Portaria 18734/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.734/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18743 2018 Portaria 18743/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.743/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necess idade de preenche-la; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 18742 2018 Portaria 18742/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.742/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18741 2018 Portaria 18741/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.741/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2394/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18740 2018 Portaria 18740/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.740/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2408/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18739 2018 Portaria 18739/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.739/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2485/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18738 2018 Portaria 18738/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.738/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2486/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18736 2018 Portaria 18736/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIF - Objeto: PORTARIA No 18.736/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18737 2018 Portaria 18737/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.737/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18733 2018 Portaria 18733/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.733/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1769/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18732 2018 Portaria 18732/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.732/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2496/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18731 2018 Portaria 18731/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.731/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2513/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18730 2018 Portaria 18730/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.730/2018 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de no. 2137/18; Considerando o [...]
Portaria 18729 2018 Portaria 18729/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.729/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0555/18; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18728 2018 Portaria 18728/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.728/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18735 2018 Portaria 18735/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.735/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1902/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18727 2018 Portaria 18727/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.727/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Decreto 5473 2018 Decreto 5473/2018 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.447/2018 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 18726 2018 Portaria 18726/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.726/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18725 2018 Portaria 18725/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.725/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18724 2018 Portaria 18724/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.724/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18723 2018 Portaria 18723/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.723/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18701 2018 Portaria 18701/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.701/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18706 2018 Portaria 18706/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.706/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0305/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18719 2018 Portaria 18719/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.719/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18720 2018 Portaria 18720/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.720/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18717 2018 Portaria 18717/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.717/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18718 2018 Portaria 18718/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.718/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18716 2018 Portaria 18716/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.716/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1936/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18721 2018 Portaria 18721/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.721/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18708 2018 Portaria 18708/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.708/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2239/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18715 2018 Portaria 18715/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.715/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1856/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18702 2018 Portaria 18702/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.702/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18703 2018 Portaria 18703/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.703/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18704 2018 Portaria 18704/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.704/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18705 2018 Portaria 18705/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.705/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18707 2018 Portaria 18707/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.707/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2132/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18722 2018 Portaria 18722/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.722/2018 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18709 2018 Portaria 18709/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.709/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2319/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18710 2018 Portaria 18710/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.710/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2318/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18711 2018 Portaria 18711/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.711/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18712 2018 Portaria 18712/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.712/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18713 2018 Portaria 18713/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.713/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18714 2018 Portaria 18714/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.714/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1746/18; Considerando o que dispoe [...]
Lei 3902 2018 Lei 3902/2018 Ementa: AUTORIZA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E A CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA - Objeto: LEI N.o 3.902/2018 AUTORIZA A ADOCAO DE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS E A CONSTRUCAO DE OBRA PUBLICA, CONFORME ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, Faco [...]
Lei 3901 2018 Lei 3901/2018 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU O DIA MUNDIAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - Objeto: LEI N.o 3.901/2018 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IBIRACU O DIA MUNDIAL DO MUSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Decreto 5471 2018 Decreto 5471/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.471/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 18700 2018 Portaria 18700/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.700/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18699 2018 Portaria 18699/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA N.o 18.699/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Portaria 18696 2018 Portaria 18696/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.696/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18697 2018 Portaria 18697/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.697/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18694 2018 Portaria 18694/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.694/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18693 2018 Portaria 18693/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.693/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18692 2018 Portaria 18692/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.692/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18690 2018 Portaria 18690/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.690/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18691 2018 Portaria 18691/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.691/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18688 2018 Portaria 18688/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.688/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18687 2018 Portaria 18687/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.687/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5283/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18698 2018 Portaria 18698/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.698/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18695 2018 Portaria 18695/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.695/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18689 2018 Portaria 18689/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.689/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18684 2018 Portaria 18684/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 18.684/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei [...]
Portaria 18685 2018 Portaria 18685/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.685/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispo [...]
Decreto 5470 2018 Decreto 5470/2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO No 5.470/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos de Corpus Christi, que aco ntecera no dia 31 de maio do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 18683 2018 Portaria 18683/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No. 18.683/2018 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Portaria 18686 2018 Portaria 18686/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.686/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Decreto 5469 2018 Decreto 5469/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.469/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5468 2018 Decreto 5468/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.468/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5467 2018 Decreto 5467/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.467/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5466 2018 Decreto 5466/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.466/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5465 2018 Decreto 5465/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.465/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 18670 2018 Portaria 18670/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.670/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18671 2018 Portaria 18671/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.671/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; Considerando [...]
Decreto 5461 2018 Decreto 5461/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 162.832,27 ( cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Portaria 18672 2018 Portaria 18672/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.672/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0701/17; Considerando o que dispoe o [...]
Decreto 5463 2018 Decreto 5463/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 572.954,93 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinqü enta e quatro reais e noventa e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Portaria 18682 2018 Portaria 18682/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.682/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1901/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18681 2018 Portaria 18681/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.681/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1496/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18680 2018 Portaria 18680/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.680/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18679 2018 Portaria 18679/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.679/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1295/18; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18678 2018 Portaria 18678/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.678/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0322/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18677 2018 Portaria 18677/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.677/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2151/ 18; Considerando que nao consta na [...]
Portaria 18676 2018 Portaria 18676/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.676/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear GABRIELLA INDUZZI PERUCH MORO , para [...]
Portaria 18675 2018 Portaria 18675/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.675/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1550/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18674 2018 Portaria 18674/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.674/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Decreto 5462 2018 Decreto 5462/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 49.246,73 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005462/2018Data 03/05/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte957,48MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07533903000000 0000038 150299948.289,25CONTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE [...]
Decreto 5464 2018 Decreto 5464/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 482.541,57 (quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinqü enta e sete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005464/2018Data 03/05/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.992,00MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLARMATERIAL DE CONSUMO090001.1230600302.05333903000000 0000345 110700050.000,00MANUTENCAO E REGENCIA [...]
Portaria 18673 2018 Portaria 18673/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.673/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18669 2018 Portaria 18669/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.669/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18655 2018 Portaria 18655/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.655/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2090/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18656 2018 Portaria 18656/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.656/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2087/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18668 2018 Portaria 18668/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.668/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18667 2018 Portaria 18667/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.667/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2008/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18666 2018 Portaria 18666/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.666/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1596/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18665 2018 Portaria 18665/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.665/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18664 2018 Portaria 18664/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.664/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Decreto 5460 2018 Decreto 5460/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.460/2018. DISPOE SOBRE PRORROGACAO DA PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, A TITULO PRECARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 18657 2018 Portaria 18657/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.657/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1502/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18658 2018 Portaria 18658/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.658/2018 DISPOE SOBRE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 18659 2018 Portaria 18659/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.659/2018 DISPOE SOBRE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 18660 2018 Portaria 18660/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.660/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2123/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18661 2018 Portaria 18661/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.661/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4532/16; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18663 2018 Portaria 18663/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.663/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18662 2018 Portaria 18662/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.662/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18654 2018 Portaria 18654/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.654/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Lei 3917 2018 Lei 3917/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.917/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18651 2018 Portaria 18651/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.651/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2007/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18636 2018 Portaria 18636/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.636/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18652 2018 Portaria 18652/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.652/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18653 2018 Portaria 18653/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.653/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18650 2018 Portaria 18650/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.650/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2048/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18646 2018 Portaria 18646/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.646/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1497/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18649 2018 Portaria 18649/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.649/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2047/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18648 2018 Portaria 18648/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.648/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1495/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18647 2018 Portaria 18647/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.647/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1501/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18635 2018 Portaria 18635/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.635/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18637 2018 Portaria 18637/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.637/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18645 2018 Portaria 18645/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.645/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1491/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18644 2018 Portaria 18644/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.644/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1498/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18643 2018 Portaria 18643/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.643/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1500/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18642 2018 Portaria 18642/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.642/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1494/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18641 2018 Portaria 18641/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.641/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1499/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18640 2018 Portaria 18640/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.640/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18639 2018 Portaria 18639/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.639/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18634 2018 Portaria 18634/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.634/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18638 2018 Portaria 18638/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.638/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Decreto 5459 2018 Decreto 5459/2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.459/2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado do Dia do Trabalhador, que acontecera no dia 01 de maio do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 18624 2018 Portaria 18624/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.624/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4532/16; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18630 2018 Portaria 18630/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.630/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18622 2018 Portaria 18622/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.622/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0153/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18633 2018 Portaria 18633/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TANIA MARCIA BREMER AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. - Objeto: PORTARIA No 18.633/2018 DISPOE SOBRE A CESSAO TEMPORARIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TANIA MARCIA BREMER AO MUNICIPIO DE JAGUARE/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18632 2018 Portaria 18632/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.632/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 18631 2018 Portaria 18631/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.631/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1988/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18629 2018 Portaria 18629/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.629/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18628 2018 Portaria 18628/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.628/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18627 2018 Portaria 18627/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.627/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18626 2018 Portaria 18626/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.626/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; Considerando [...]
Portaria 18625 2018 Portaria 18625/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.625/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5460/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18623 2018 Portaria 18623/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.623/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1948/ 18; RESOLVE: [...]
Lei 3896 2018 Lei 3896/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.896/2018 DISPOE SOBRE CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ? FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 18616 2018 Portaria 18616/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.616/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor EBER MARCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 18617 2018 Portaria 18617/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.617/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ROSA HELENA [...]
Portaria 18618 2018 Portaria 18618/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.618/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1535/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18619 2018 Portaria 18619/2018 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.619/2018 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 1876/2018; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 18620 2018 Portaria 18620/2018 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.620/2018 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 1875/2018; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 18621 2018 Portaria 18621/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.621/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18615 2018 Portaria 18615/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.615/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA ocupante do cargo [...]
Portaria 18600 2018 Portaria 18600/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.600/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0139/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18599 2018 Portaria 18599/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.599/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3705/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18604 2018 Portaria 18604/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO DE BENS DO ALMOXARIFADO. - Objeto: PORTARIA No. 18.604/2018 CONSTITUI COMISSAO DE INVENTARIO DE BENS DO ALMOXARIFADO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 1522/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Constituir [...]
Portaria 18601 2018 Portaria 18601/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.601/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18602 2018 Portaria 18602/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.602/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18603 2018 Portaria 18603/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.603/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18596 2018 Portaria 18596/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.596/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 6108/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18597 2018 Portaria 18597/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.597/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1087/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18598 2018 Portaria 18598/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.598/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1237/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18595 2018 Portaria 18595/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.595/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1386/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18610 2018 Portaria 18610/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.610/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18614 2018 Portaria 18614/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.614/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear MARIA JOSE DE ALMEIDA MOREIRA , [...]
Portaria 18613 2018 Portaria 18613/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.613/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18608 2018 Portaria 18608/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEIAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 18.608/2018 DISPOE SOBRE NOMEIACAO DE LEILOEIRO PUBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILAO NO MUNICIPIO DE IBIRACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . O [...]
Portaria 18607 2018 Portaria 18607/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.607/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do Processo Administr ativo no 6172/17; Considerando que a servidora que [...]
Portaria 18606 2018 Portaria 18606/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.606/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18605 2018 Portaria 18605/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.605/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 1522/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Constituir Comissao Especial para analisar as documentacoes [...]
Portaria 18609 2018 Portaria 18609/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 18.609/2018 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 5784/ 17; RESOLVE: Art. 1o. Constituir Comissao Especial de Avaliacao, [...]
Portaria 18611 2018 Portaria 18611/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.611/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18594 2018 Portaria 18594/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.594/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1359/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18612 2018 Portaria 18612/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.612/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18588 2018 Portaria 18588/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.588/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora FABIOLA DA [...]
Portaria 18589 2018 Portaria 18589/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.589/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ALINE MARIA [...]
Portaria 18590 2018 Portaria 18590/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.590/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1823 /18; RESOLVE: [...]
Portaria 18592 2018 Portaria 18592/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.592/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1409/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18593 2018 Portaria 18593/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.593/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1035/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18591 2018 Portaria 18591/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.591/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1653/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18584 2018 Portaria 18584/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.584/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor ALEX SANDRO DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo [...]
Decreto 5454 2018 Decreto 5454/2018 Ementa: DEMITIR O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.454/2018 DEMITIR O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 3988/ 2017; Considerando o Relatorio [...]
Portaria 18587 2018 Portaria 18587/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR PARA PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3.817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.587/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO GESTOR PARA PARCERIA COM AS ORGANIZACOES DA [...]
Portaria 18586 2018 Portaria 18586/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.586/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18583 2018 Portaria 18583/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE EXTENSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.583/2018 DISPOE SOBRE REDUCAO DE CARGA HORARIA DE EXTENSAO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 18582 2018 Portaria 18582/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.582/2018 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL [...]
Lei 3900 2018 Lei 3900/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.900/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit [...]
Lei 3899 2018 Lei 3899/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.899/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit [...]
Lei 3898 2018 Lei 3898/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.898/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit [...]
Lei 3897 2018 Lei 3897/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI N.o 3.897/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Decreto 5453 2018 Decreto 5453/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO 5.453/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Portaria 18580 2018 Portaria 18580/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.580/2018 DISPOE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo no 0487/18, que requereu permuta das servidoras; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 18579 2018 Portaria 18579/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.579/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora TERESINHA PEREIRA BOZZI ocupante do cargo de [...]
Portaria 18578 2018 Portaria 18578/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.578/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 18577 2018 Portaria 18577/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.577/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo efetivo [...]
Decreto 5449 2018 Decreto 5449/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 139.000,00 ( cento e trinta e nove mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005449/2018Data 02/04/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte50.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL090001.1236100302.05431901100000 0000348 110200030.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALMATERIAL DE [...]
Decreto 5452 2018 Decreto 5452/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 109.291,15 ( cento e nove mil duzentos e noventa e um reais e quinze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005452/2018Data 02/04/2018 Ficha [...]
Decreto 5450 2018 Decreto 5450/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 110.830,26 ( cento e dez mil oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005450/2018Data 02/04/2018 Ficha [...]
Decreto 5451 2018 Decreto 5451/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005451/2018Data 02/04/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte40.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CIRCUITO CAMINHAOS DA SABEDORIAOBRAS E [...]
Portaria 18574 2018 Portaria 18574/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.574/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18563 2018 Portaria 18563/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.563/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0153/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18564 2018 Portaria 18564/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.564/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1093/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18565 2018 Portaria 18565/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.565/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1258/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18566 2018 Portaria 18566/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.566/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1262/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18576 2018 Portaria 18576/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.576/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18568 2018 Portaria 18568/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.568/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18575 2018 Portaria 18575/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.575/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ILMA TONON [...]
Portaria 18567 2018 Portaria 18567/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.567/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1458/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18573 2018 Portaria 18573/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.573/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5507/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18572 2018 Portaria 18572/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.572/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1033/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18571 2018 Portaria 18571/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.571/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora FABIELLI PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 18570 2018 Portaria 18570/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.570/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear CLEBERSON ANDRADE , para o cargo [...]
Portaria 18562 2018 Portaria 18562/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.562/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1261/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18569 2018 Portaria 18569/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.569/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LEYLIANY BARBOSA CARVALHO , para o [...]
Lei 3895 2018 Lei 3895/2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.895/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Decreto 5448 2018 Decreto 5448/2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.448/2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Semana Santa, que acontec era no dia 30 de marco do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 18557 2018 Portaria 18557/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.557/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor CLEBERSON ANDRADE, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 18559 2018 Portaria 18559/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 18.559/2018 DISPOE SOBRE CONSTITUICAO DA COMISSAO DO FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado pela Secretaria [...]
Portaria 18561 2018 Portaria 18561/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.561/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1036/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18558 2018 Portaria 18558/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.558/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1260/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18556 2018 Portaria 18556/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.556/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1259/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18555 2018 Portaria 18555/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.555/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1263/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18554 2018 Portaria 18554/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.554/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1174/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18553 2018 Portaria 18553/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.553/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1260/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18546 2018 Portaria 18546/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.546/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0967/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18541 2018 Portaria 18541/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.541/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1096/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18542 2018 Portaria 18542/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.542/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1042/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18543 2018 Portaria 18543/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.543/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1032/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18544 2018 Portaria 18544/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.544/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5943/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18545 2018 Portaria 18545/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.545/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1097/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18551 2018 Portaria 18551/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.551/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1095/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18538 2018 Portaria 18538/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ES. - Objeto: PORTARIA No 18.538/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE DEPRECIACAO DO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU, ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18548 2018 Portaria 18548/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.548/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1334/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18549 2018 Portaria 18549/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.549/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1330/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18550 2018 Portaria 18550/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.550/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0560/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18552 2018 Portaria 18552/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.552/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18537 2018 Portaria 18537/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.537/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1227/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18560 2018 Portaria 18560/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.560/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1402/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18547 2018 Portaria 18547/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.547/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0859/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18539 2018 Portaria 18539/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.539/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0821/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora IVANETE SANTOS [...]
Portaria 18531 2018 Portaria 18531/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.531/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0547/18; Considerando o [...]
Portaria 18536 2018 Portaria 18536/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.536/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1230/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Decreto 5447 2018 Decreto 5447/2018 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.447/2018 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 18530 2018 Portaria 18530/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.530/2018 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL [...]
Portaria 18540 2018 Portaria 18540/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.540/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 1082/18; Considerando o [...]
Portaria 18532 2018 Portaria 18532/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.532/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1034/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18535 2018 Portaria 18535/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.535/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1099/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18534 2018 Portaria 18534/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.534/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1098/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18533 2018 Portaria 18533/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.533/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FLAVIA HELENA GORZA DOS SANTOS [...]
Portaria 18529 2018 Portaria 18529/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.529/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18528 2018 Portaria 18528/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.528/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1084/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18527 2018 Portaria 18527/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.527/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0860/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18523 2018 Portaria 18523/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.523/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1130/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18524 2018 Portaria 18524/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.524/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0858/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18525 2018 Portaria 18525/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.525/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0809/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18526 2018 Portaria 18526/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.526/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0971/18; Considerando o [...]
Portaria 18522 2018 Portaria 18522/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.522/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1087/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18521 2018 Portaria 18521/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA N.o 18.521/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Portaria 18520 2018 Portaria 18520/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.520/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1050/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18519 2018 Portaria 18519/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.519/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18518 2018 Portaria 18518/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.518/2018 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 18517 2018 Portaria 18517/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.517/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 6120/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18516 2018 Portaria 18516/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.516/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0982/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18515 2018 Portaria 18515/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.515/2018 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Decreto 5446 2018 Decreto 5446/2018 Ementa: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 08.03.2016. - Objeto: DECRETO No 5.446/2018 FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO HOMOLOGADO EM 08.03.2016. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo [...]
Portaria 18514 2018 Portaria 18514/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.514/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18513 2018 Portaria 18513/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.513/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 1085/18; Considerando o [...]
Portaria 18511 2018 Portaria 18511/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.511/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 6145/17; Considerando o [...]
Decreto 5445 2018 Decreto 5445/2018 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.445/2018 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 18510 2018 Portaria 18510/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No. 18.510/2018 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Decreto 5441 2018 Decreto 5441/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 68.119,84 (sessenta e oito mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005441/2018Data 02/03/2018 Ficha Codigo [...]
Decreto 5442 2018 Decreto 5442/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 339.154,22 (trezentos e trinta e nove mil cento e cinqü enta e quatro reais e vinte e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5443 2018 Decreto 5443/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 145.448,84 ( cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005443/2018Data 02/03/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte56.071,40MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE [...]
Decreto 5444 2018 Decreto 5444/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005444/2018Data 02/03/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte12.690,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA110001.1012200252.07133903900000 0000013 1201000TOTAL: 12.690,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e [...]
Portaria 18512 2018 Portaria 18512/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.512/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18509 2018 Portaria 18509/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.509/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18508 2018 Portaria 18508/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.508/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18496 2018 Portaria 18496/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.496/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18507 2018 Portaria 18507/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.507/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18506 2018 Portaria 18506/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.506/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0624/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18504 2018 Portaria 18504/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.504/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0939/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18505 2018 Portaria 18505/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.505/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18503 2018 Portaria 18503/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.503/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0625/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18502 2018 Portaria 18502/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.502/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18501 2018 Portaria 18501/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.501/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18500 2018 Portaria 18500/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.500/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18498 2018 Portaria 18498/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.498/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18497 2018 Portaria 18497/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.497/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0937/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18499 2018 Portaria 18499/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.499/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18492 2018 Portaria 18492/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.492/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18490 2018 Portaria 18490/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.490/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18491 2018 Portaria 18491/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.491/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0771/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Lei 3894 2018 Lei 3894/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI N.o 3.894/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18495 2018 Portaria 18495/2018 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.495/2018 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 0647/2018; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 18494 2018 Portaria 18494/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.494/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0612/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18493 2018 Portaria 18493/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.493/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0618/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Lei 3893 2018 Lei 3893/2018 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.728/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.893/2018 ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL 2.728/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Esp irito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
Portaria 18488 2018 Portaria 18488/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.488/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18489 2018 Portaria 18489/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 18.489/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei [...]
Portaria 18486 2018 Portaria 18486/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.486/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4927/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18487 2018 Portaria 18487/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.487/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18485 2018 Portaria 18485/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.485/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18483 2018 Portaria 18483/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.483/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5268/16; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18484 2018 Portaria 18484/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.484/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0440/17; Considerando o que dispoe o [...]
Decreto 5440 2018 Decreto 5440/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.440/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5436 2018 Decreto 5436/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - Objeto: DECRETO No 5.436/2018 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Prefeito [...]
Decreto 5437 2018 Decreto 5437/2018 Ementa: REAJUSTA AS TARIFAS E OUTROS SERVIÇOS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU-ES – SAAE. - Objeto: DECRETO No 5.437/2018 REAJUSTA AS TARIFAS E OUTROS SERVICOS, NO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IBIRACU-ES ? SAAE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Decreto 5438 2018 Decreto 5438/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.438/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5439 2018 Decreto 5439/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.439/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 18482 2018 Portaria 18482/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.482/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18481 2018 Portaria 18481/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.481/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0559/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18480 2018 Portaria 18480/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.480/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0270/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Lei 3891 2018 Lei 3891/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No. 3.891/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3892 2018 Lei 3892/2018 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.099/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.892/2018 ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL 3.099/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Esp irito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
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Decreto 5433 2018 Decreto 5433/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 11.742,46 (onze mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005433/2018Data 05/02/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte31,71MANUTENCAO E IMPLEMENTACAO DA ACOES DE VIGILANCIA SANITARIAOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR110004.1030400252.08831900500000 0000136 120100011.710,75CONTRUCAO, REFORMA [...]
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Decreto 5431 2018 Decreto 5431/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 310.079,66 (trezentos e dez mil setenta e nove reais e sessenta e seis centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005431/2018Data 05/02/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte87.812,44PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDASOBRAS E INSTALACOES070001.1545100063.01044905100000 0000224 150299931.909,00MANUTENCAO DA [...]
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Portaria 18461 2018 Portaria 18461/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.461/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18437 2018 Portaria 18437/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.437/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18455 2018 Portaria 18455/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.455/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18459 2018 Portaria 18459/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.459/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18456 2018 Portaria 18456/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.456/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18457 2018 Portaria 18457/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.457/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18458 2018 Portaria 18458/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.458/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18453 2018 Portaria 18453/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.453/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18460 2018 Portaria 18460/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.460/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18454 2018 Portaria 18454/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.454/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18450 2018 Portaria 18450/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.450/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18452 2018 Portaria 18452/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.452/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18451 2018 Portaria 18451/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.451/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18434 2018 Portaria 18434/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.434/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18449 2018 Portaria 18449/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.449/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18448 2018 Portaria 18448/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.448/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18447 2018 Portaria 18447/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.447/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18446 2018 Portaria 18446/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.446/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18445 2018 Portaria 18445/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.445/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18444 2018 Portaria 18444/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.444/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18443 2018 Portaria 18443/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.443/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18442 2018 Portaria 18442/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.442/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18441 2018 Portaria 18441/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.441/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18440 2018 Portaria 18440/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.440/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18439 2018 Portaria 18439/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.439/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18438 2018 Portaria 18438/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.438/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18435 2018 Portaria 18435/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.435/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18431 2018 Portaria 18431/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.431/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18433 2018 Portaria 18433/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.433/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18422 2018 Portaria 18422/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.422/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18414 2018 Portaria 18414/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.414/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18415 2018 Portaria 18415/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.415/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18416 2018 Portaria 18416/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.416/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18432 2018 Portaria 18432/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.432/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18418 2018 Portaria 18418/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.418/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18419 2018 Portaria 18419/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.419/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18420 2018 Portaria 18420/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.420/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18421 2018 Portaria 18421/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.421/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18417 2018 Portaria 18417/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.417/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18423 2018 Portaria 18423/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.423/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18425 2018 Portaria 18425/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.425/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18426 2018 Portaria 18426/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.426/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18427 2018 Portaria 18427/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.427/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18428 2018 Portaria 18428/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.428/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18429 2018 Portaria 18429/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.429/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18430 2018 Portaria 18430/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.430/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18436 2018 Portaria 18436/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.436/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18424 2018 Portaria 18424/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.424/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18413 2018 Portaria 18413/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.413/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0462/18; Considerando o [...]
Decreto 5423 2018 Decreto 5423/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 69.490,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa reais), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005423/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte69.490,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEEQUIPAMENTO [...]
Decreto 5426 2018 Decreto 5426/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 843.008,54 (oitocentos e quarenta e três mil oito reais e cinqüenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005426/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo [...]
Decreto 5425 2018 Decreto 5425/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 99.950,00 (noventa e nove mil novecentos e cinqü enta reais), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005425/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte99.950,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE [...]
Decreto 5424 2018 Decreto 5424/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 97.510,00 (noventa e sete mil quinhentos e dez reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005424/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte97.510,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE [...]
Portaria 18412 2018 Portaria 18412/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.412/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ZENEIDA SCHOPF [...]
Decreto 5422 2018 Decreto 5422/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO 5.422/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso [...]
Decreto 5429 2018 Decreto 5429/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinqüenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005429/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte243.750,00APOIO E [...]
Decreto 5427 2018 Decreto 5427/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 92.444,00 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005427/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte92.444,00INFRAESTRUTURA EM [...]
Decreto 5428 2018 Decreto 5428/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 152.000,00 ( cento e cinqü enta e dois mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005428/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte152.000,00APOIIO AO PEQUENO [...]
Decreto 5421 2018 Decreto 5421/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO 5.421/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista os A rts [...]
Decreto 5420 2018 Decreto 5420/2018 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DA UNIDADE GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO 5.420/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DA UNIDADE GESTORA DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, [...]
Portaria 18410 2018 Portaria 18410/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.410/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0215/18; Considerando o [...]
Portaria 18411 2018 Portaria 18411/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.411/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0360/18; Considerando o [...]
Decreto 5419 2018 Decreto 5419/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO 5.419/2018 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. DECRETA: Art. [...]
Portaria 18409 2018 Portaria 18409/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.409/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ROBERTO [...]
Portaria 18402 2018 Portaria 18402/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.402/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido servidora FRANCISCA FABIANA DA SILVA MAPURUNGA, ocupante do [...]
Portaria 18408 2018 Portaria 18408/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.408/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora FABIANA CREMA [...]
Portaria 18406 2018 Portaria 18406/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.406/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18403 2018 Portaria 18403/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.403/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor efetivo RENATO SOARES DA PAIXAO, ocupante [...]
Portaria 18404 2018 Portaria 18404/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.404/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora contratada RUBIA MAI ROCHA, ocupante do [...]
Portaria 18405 2018 Portaria 18405/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.405/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18407 2018 Portaria 18407/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.407/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Lei 3885 2018 Lei 3885/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.885/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3886 2018 Lei 3886/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.886/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3887 2018 Lei 3887/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.887/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3888 2018 Lei 3888/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.888/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Lei 3889 2018 Lei 3889/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.889/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3890 2018 Lei 3890/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.890/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3883 2018 Lei 3883/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.883/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Lei 3884 2018 Lei 3884/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.884/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18401 2018 Portaria 18401/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.401/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo [...]
Portaria 18387 2018 Portaria 18387/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.387/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18388 2018 Portaria 18388/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.388/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora HELOIZA FELIZARDO, [...]
Portaria 18400 2018 Portaria 18400/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.400/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispo [...]
Portaria 18399 2018 Portaria 18399/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 18.399/2017 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei [...]
Portaria 18398 2018 Portaria 18398/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.398/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18397 2018 Portaria 18397/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.397/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18396 2018 Portaria 18396/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.396/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18395 2018 Portaria 18395/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.395/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18394 2018 Portaria 18394/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.394/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18393 2018 Portaria 18393/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.393/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18392 2018 Portaria 18392/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.392/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18391 2018 Portaria 18391/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.391/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18386 2018 Portaria 18386/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.386/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 5926/17; Considerando o [...]
Portaria 18385 2018 Portaria 18385/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.385/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18390 2018 Portaria 18390/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.390/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18389 2018 Portaria 18389/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.389/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18384 2018 Portaria 18384/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.384/2018 DISPOE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo [...]
Portaria 18383 2018 Portaria 18383/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.383/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18382 2018 Portaria 18382/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.382/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18381 2018 Portaria 18381/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.381/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1111/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18380 2018 Portaria 18380/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.380/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o Processo Administrativo no 2624/17; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. [...]
Portaria 18377 2018 Portaria 18377/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.377/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora CARINI VIEIRA [...]
Portaria 18379 2018 Portaria 18379/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.379/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o Processo Administrativo no 2624/17; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. [...]
Portaria 18376 2018 Portaria 18376/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.376/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5381/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18378 2018 Portaria 18378/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.378/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18372 2018 Portaria 18372/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.372/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS , para [...]
Portaria 18373 2018 Portaria 18373/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.373/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LILLIAN AUER FRAGA , para o [...]
Portaria 18374 2018 Portaria 18374/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.374/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear FABIELLI PEREIRA DA SILVA , para [...]
Portaria 18375 2018 Portaria 18375/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.375/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora LILIANA ALVES [...]
Portaria 18371 2018 Portaria 18371/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.371/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear EBER MARCIANO DA SILVA [...]
Portaria 18369 2018 Portaria 18369/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.369/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO ocupante do [...]
Portaria 18370 2018 Portaria 18370/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.370/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de [...]
Decreto 5418 2018 Decreto 5418/2018 Ementa: REVOGA OS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.382/17 QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 5.418/2018 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO No. 5.382/17 QUE REDUZ A CARGA HORARIA DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir [...]
Portaria 18368 2018 Portaria 18368/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.368/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor LUIZ MOZART [...]
Decreto 5413 2018 Decreto 5413/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. - Objeto: DECRETO 5.413/2018 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA OS CREDITOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o [...]
Portaria 18364 2018 Portaria 18364/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.364/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 5499/17; Considerando o [...]
Decreto 5412 2018 Decreto 5412/2018 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: DECRETO No 5.412/2018 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, [...]
Portaria 18367 2018 Portaria 18367/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.367/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Decreto 5414 2018 Decreto 5414/2018 Ementa: O Prefeito Municipal de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0003882/2017. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 746.251,78 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinqü [...]
Decreto 5415 2018 Decreto 5415/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 44.823,54 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e cinqü enta e quatro centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005415/2018Data 03/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.000,00MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - [...]
Decreto 5416 2018 Decreto 5416/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.870.939,27 (um milhão oitocentos e setenta mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos ) ANULAÇÕES - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005416/2018Data 03/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte37.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE [...]
Decreto 5417 2018 Decreto 5417/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 392.991,40 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005417/2018Data 03/01/2018 [...]
Portaria 18359 2018 Portaria 18359/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.359/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 6282/ 2017; RESOLVE: [...]
Decreto 5411 2018 Decreto 5411/2018 Ementa: REVOGA OS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.366/17 QUE DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.411/2018 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO No. 5.366/17 QUE DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 18360 2018 Portaria 18360/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.360/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 6172/17; Considerando o [...]
Portaria 18362 2018 Portaria 18362/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.362/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 4908/17; Considerando o [...]
Portaria 18363 2018 Portaria 18363/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.363/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18365 2018 Portaria 18365/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.365/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18366 2018 Portaria 18366/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.366/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18361 2018 Portaria 18361/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.361/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 4908/17; Considerando o [...]
Decreto 5409 2017 Decreto 5409/2017 Ementa: ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2017, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. - Objeto: DECRETO No 5.409/2017 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ? PAAI 2017, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES, [...]
Decreto 5410 2017 Decreto 5410/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 302.160,13 (trezentos e dois mil cento e sessenta reais e treze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005410/2017Data 29/12/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.405,50MANUTENCAO [...]
Decreto 5407 2017 Decreto 5407/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.407/2017 DISPOE SOBRE CONCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando que a contabilidade deve demonstrar o [...]
Decreto 5408 2017 Decreto 5408/2017 Ementa: PROIBE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL “QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.408/2017 PROIBE UTILIZACAO DE VEICULO COM SONORIZACAO E VENDA DE PRODUTOS AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL ?QUINTA DA VESPERA? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Lei 3882 2017 Lei 3882/2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.882/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18358 2017 Portaria 18358/2017 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 18.358/2017 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado por meio do Process [...]
Portaria 18357 2017 Portaria 18357/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 18.357/2017 DISPOE SOBRE NOMEIACAO DE LEILOEIRO PUBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILAO NO MUNICIPIO DE IBIRACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal [...]
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Lei 3881 2017 Lei 3881/2017 Ementa: ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS AO § 2º DO ART. 22 DA LEI 3.104/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.881/2017 ALTERA E ACRESCE ALINEAS AO § 2o DO ART. 22 DA LEI 3.104/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Portaria 18356 2017 Portaria 18356/2017 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES PARA A EMEIEF PROFESSORA ELZITA BARBARIOLI EM 2017. - Objeto: PORTARIA 18.356/2017 HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO DE REMOCAO DE PROFESSORES PARA A EMEIEF PROFESSORA ELZITA BARBARIOLI EM 2017. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas [...]
Portaria 18355 2017