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Decreto 6.116/2021 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)- no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.

Espécie Número Ano Título Objeto
Portaria 26274 2025 Portaria 26274/2025 NOMEAR SERVIDORA EDNA SANT ANA DE MOURA SHAFFER PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26297 2025 Portaria 26297/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA CRISTINA GRIPPA DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26285 2025 Portaria 26285/2025 NOMEAR SERVIDORA NEUZA MARIA DOS SANTOS DIOGO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26286 2025 Portaria 26286/2025 NOMEAR SERVIDORA JOSIANE SANTOS CORREIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26287 2025 Portaria 26287/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA LUZIA PEREIRA CALIARI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26288 2025 Portaria 26288/2025 NOMEAR SERVIDORA LARISSA DA CONCEIÇÃO BARBOSA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26289 2025 Portaria 26289/2025 APROVA MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26291 2025 Portaria 26291/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26292 2025 Portaria 26292/2025 NOMEAR SERVIDORA NATALINA CARLA DE OLIVEIRA FACHETTI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26293 2025 Portaria 26293/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIANA PORTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26294 2025 Portaria 26294/2025 NOMEAR SERVIDORA GABRIELLI LEITE DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26295 2025 Portaria 26295/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR SAULLO FERREIRA DAMACENA PEREIRA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26296 2025 Portaria 26296/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 26298 2025 Portaria 26298/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LIVIA PESSOTTI BERGAMINI [...]
Portaria 26283 2025 Portaria 26283/2025 NOMEAR SERVIDORA SILVIA FABIANE MIRANDA FERNANDES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26299 2025 Portaria 26299/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS. [...]
Portaria 26300 2025 Portaria 26300/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.207/2025. [...]
Portaria 26301 2025 Portaria 26301/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.220/2025. [...]
Portaria 26302 2025 Portaria 26302/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCILENE BECKER PAULINO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26303 2025 Portaria 26303/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26304 2025 Portaria 26304/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PORTARIA 26.220/2025. [...]
Portaria 26307 2025 Portaria 26307/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26308 2025 Portaria 26308/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS. [...]
Portaria 26309 2025 Portaria 26309/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26310 2025 Portaria 26310/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS - CMRF [...]
Portaria 26311 2025 Portaria 26311/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26284 2025 Portaria 26284/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCIANA PINZ DOS SANTOS, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26282 2025 Portaria 26282/2025 NOMEAR SERVIDORA JESSIKA BARCELOS BELONIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26313 2025 Portaria 26313/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DIRLENE VIEIRA ESTEVÃO ROBERTE [...]
Portaria 26267 2025 Portaria 26267/2025 NOMEAR SERVIDORA ELINE MOREIRA SOARES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26369 2025 Portaria 26369/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA CLÁUDIA VALÉRIA GIACOMIN [...]
Portaria 26257 2025 Portaria 26257/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26258 2025 Portaria 26258/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA GISELI PEREIRA PERES. [...]
Portaria 26259 2025 Portaria 26259/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA SONIA DOS SANTOS. [...]
Portaria 26260 2025 Portaria 26260/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26261 2025 Portaria 26261/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26262 2025 Portaria 26262/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR FREDSON ANTONIO TOTOLA. [...]
Portaria 26263 2025 Portaria 26263/2025 NOMEAR SERVIDORA ELENILDA SOARES ROCHA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26264 2025 Portaria 26264/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA SUELI PASCHOAL RODRIGUES BERTHOLINI. [...]
Portaria 26265 2025 Portaria 26265/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCELA PIZ CALDEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26266 2025 Portaria 26266/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA JOSÉ FRAZÃO DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26268 2025 Portaria 26268/2025 NOMEAR SERVIDORA ONDINA VIEIRA DOS SANTOS KENUPP PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26281 2025 Portaria 26281/2025 NOMEAR SERVIDORA LIANE SILVA RAVANE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26269 2025 Portaria 26269/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELENILDA SOARES ROCHA [...]
Portaria 26270 2025 Portaria 26270/2025 NOMEAR SERVIDORA FERNANDA PAULO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26271 2025 Portaria 26271/2025 NOMEAR SERVIDORA MAIELE GUIMARÃES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26272 2025 Portaria 26272/2025 NOMEAR SERVIDORA CRISTIANE PARREIRA MACHADO RODRIGUES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26273 2025 Portaria 26273/2025 NOMEAR SERVIDORA EDISEIA DOMINGOS DA SILVA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26275 2025 Portaria 26275/2025 NOMEAR SERVIDORA VALQUÍRIA VIEIRA PEREIRA DOS ANJOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26276 2025 Portaria 26276/2025 NOMEAR SERVIDORA POLLYANA SIZINO ALMEIDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26277 2025 Portaria 26277/2025 NOMEAR SERVIDORA JOVANA ALEPRANDI DO ROZÁRIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26278 2025 Portaria 26278/2025 NOMEAR SERVIDORA CÉLIA REGINA MARTINS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26279 2025 Portaria 26279/2025 NOMEAR SERVIDORA ANA PAULA CARVALHO DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26280 2025 Portaria 26280/2025 NOMEAR SERVIDORA MIRELLA DE LIMA MARTINS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26312 2025 Portaria 26312/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA JOANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26306 2025 Portaria 26306/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARCIA REGINA ARAUJO DA SILVA [...]
Portaria 26314 2025 Portaria 26314/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AQUILES JUNIOR VIEIRA. [...]
Portaria 26355 2025 Portaria 26355/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA BRUNA BARBOSA CARVALHO [...]
Portaria 26344 2025 Portaria 26344/2025 NOMEAR SERVIDORA EDICLÉIA AMANCIO MATHEUS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26345 2025 Portaria 26345/2025 NOMEAR SERVIDORA ILMA FRAGA MOREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26346 2025 Portaria 26346/2025 NOMEAR SERVIDORA ALDENIR DUTRA COUTINHO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26347 2025 Portaria 26347/2025 NOMEAR SERVIDORA JOVINIANA CRISTINA VASSOLER CANIÇALI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26348 2025 Portaria 26348/2025 NOMEAR SERVIDORA KÁTIA CELENE LOYOLA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26315 2025 Portaria 26315/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ROSILENE DE JESUS SANTANA FREGINI [...]
Portaria 26350 2025 Portaria 26350/2025 NOMEAR SERVIDORA MARLENE SALLES SELVACITI MONTE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26351 2025 Portaria 26351/2025 NOMEAR SERVIDORA EMÍLIA MARIA DA SILVA MADEIRA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26352 2025 Portaria 26352/2025 NOMEAR SERVIDORA MAGDA RANGEL BARBOSA MARTINELLI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26353 2025 Portaria 26353/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA. [...]
Portaria 26354 2025 Portaria 26354/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA LUZINETE SCHMITBERGER [...]
Portaria 26356 2025 Portaria 26356/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ALDICÉA GOMES PEREIRA [...]
Portaria 26342 2025 Portaria 26342/2025 NOMEAR SERVIDOR RENATO DA SILVA RIBEIRO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26357 2025 Portaria 26357/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JULIANA CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA [...]
Portaria 26358 2025 Portaria 26358/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ANDRESSA DA SILVA [...]
Portaria 26359 2025 Portaria 26359/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JESSIKA BARCELOS BELONIA [...]
Portaria 26360 2025 Portaria 26360/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARLI DE BARROS [...]
Portaria 26361 2025 Portaria 26361/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA CARLA JULIANA GONÇALVES HOLANDA [...]
Portaria 26362 2025 Portaria 26362/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA RUBIA MAI ROCHA [...]
Portaria 26363 2025 Portaria 26363/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA CRISTINA GRIPPA DO NASCIMENTO [...]
Portaria 26364 2025 Portaria 26364/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS [...]
Portaria 26365 2025 Portaria 26365/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA NATALINA CARLA DE OLIVEIRA FACHETTI [...]
Portaria 26366 2025 Portaria 26366/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VANESSA ANGELO SFALSIN SEIXAS [...]
Portaria 26367 2025 Portaria 26367/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS. [...]
Portaria 26368 2025 Portaria 26368/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA LUCÉLIA MARIA FOLLI [...]
Portaria 26343 2025 Portaria 26343/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIGNÊS GUIMARÃES SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26349 2025 Portaria 26349/2025 NOMEAR SERVIDORA JUSSARA DOS SANTOS COUTINHO NUNES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26341 2025 Portaria 26341/2025 NOMEAR SERVIDORA JULIANA CARVALHO DE ALMEIDA VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26327 2025 Portaria 26327/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA MAXCIENE DE OLIVEIRA SENA [...]
Portaria 26316 2025 Portaria 26316/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARILENE COELHO DE SOUZA. [...]
Portaria 26317 2025 Portaria 26317/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA DE JESUS ANDRADE DA CRUZ MODENESI [...]
Portaria 26318 2025 Portaria 26318/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA FABIANE TOFFOLI CORREIA [...]
Portaria 26319 2025 Portaria 26319/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MAGDA RANGEL BARBOSA MARTINELLI. [...]
Portaria 26320 2025 Portaria 26320/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA BRENDA BARBOSA SANTANA [...]
Portaria 26340 2025 Portaria 26340/2025 NOMEAR SERVIDORA NAYARA FAGUNDES DE SOUZA SCOPEL PIOL PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26322 2025 Portaria 26322/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JESSIKA BARCELOS BELONIA [...]
Portaria 26323 2025 Portaria 26323/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26324 2025 Portaria 26324/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA PATRICIA VICENTE GOMES [...]
Portaria 26325 2025 Portaria 26325/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA MARIA IRENE GOMES DE OLIVEIRA. [...]
Portaria 26326 2025 Portaria 26326/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA SIRLANE GOMES SOARES LOCATELLI [...]
Portaria 26321 2025 Portaria 26321/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ONDINA VIEIRA DOS SANTOS KENUPP [...]
Portaria 26328 2025 Portaria 26328/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ROSÂNGELA GORZA MATTIUZZI [...]
Portaria 26329 2025 Portaria 26329/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA POLLYANA SANTOS DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26330 2025 Portaria 26330/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 26331 2025 Portaria 26331/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26332 2025 Portaria 26332/2025 NOMEAR SERVIDORA ELAINE DA PENHA TOMÉ PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26333 2025 Portaria 26333/2025 NOMEAR SERVIDORA SHIRLENE ROSA PACHECO SALLES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26339 2025 Portaria 26339/2025 NOMEAR SERVIDORA LEIDINALVA RIBEIRO DA COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26334 2025 Portaria 26334/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIANA MORO SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26335 2025 Portaria 26335/2025 NOMEAR SERVIDORA THAÍSSA GRAZZIOTTI FIOROTTI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26336 2025 Portaria 26336/2025 NOMEAR SERVIDORA LIVIA HELKER NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26337 2025 Portaria 26337/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCIA SIQUEIRA ARAUJO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26338 2025 Portaria 26338/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6705 2025 Decreto 6705/2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Decreto 6706 2025 Decreto 6706/2025 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 26305 2025 Portaria 26305/2025 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O EVENTO “QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 26242 2025 Portaria 26242/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26229 2025 Portaria 26229/2025 NOMEAR SERVIDORA KAROLINY BARBOSA SOARES CALDEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26230 2025 Portaria 26230/2025 NOMEAR SERVIDORA ELIZANGELA LOZER PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26231 2025 Portaria 26231/2025 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26232 2025 Portaria 26232/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26233 2025 Portaria 26233/2025 NOMEAR SERVIDORA MICAELEN FARIAS FÁVARO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26234 2025 Portaria 26234/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ADRIANO LOZER. [...]
Portaria 26235 2025 Portaria 26235/2025 NOMEAR SERVIDORA FLÁVIA KONIECZNA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26236 2025 Portaria 26236/2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PAMELA ALBUGUETHI DE MARCHI. [...]
Portaria 26237 2025 Portaria 26237/2025 NOMEAR SERVIDORA POLYANA DA SILVA TELLES DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26238 2025 Portaria 26238/2025 NOMEAR SERVIDORA BENEDITA LIBERATO SACCANI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26239 2025 Portaria 26239/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26240 2025 Portaria 26240/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26241 2025 Portaria 26241/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ROSÂNGELA GORZA MATTIUZZI. [...]
Portaria 26251 2025 Portaria 26251/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCINEIA RIBEIRO [...]
Portaria 26243 2025 Portaria 26243/2025 NOMEAR SERVIDORA JÚLIA AUGISTA VERGNA BRAGATTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26290 2025 Portaria 26290/2025 DISPÕE SOBRE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/ES. [...]
Portaria 26244 2025 Portaria 26244/2025 NOMEAR SERVIDORA THAYNARA KONEICZAN BRITO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26255 2025 Portaria 26255/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS [...]
Portaria 26254 2025 Portaria 26254/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26253 2025 Portaria 26253/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA JORDANA FIOROTTI BARROS DE ANDRADE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26252 2025 Portaria 26252/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA VANESSA DE OLIVEIRA NUNES CIRILO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26256 2025 Portaria 26256/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR THIAGO ARLEO AMBRÓSIO [...]
Portaria 26250 2025 Portaria 26250/2025 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 26248 2025 Portaria 26248/2025 NOMEAR SERVIDORA AUXILIADORA MARIA GRATZ BARBOSA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26247 2025 Portaria 26247/2025 NOMEAR SERVIDOR WELMER DOS SANTOS PIMENTEL PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26246 2025 Portaria 26246/2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26245 2025 Portaria 26245/2025 NOMEAR SERVIDOR MAURÍCIO RESENDE MARTINS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26249 2025 Portaria 26249/2025 NOMEAR SERVIDORA VALDICÉIA CALDEIRA BORGES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26207 2025 Portaria 26207/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA ARIANE GOMES FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26212 2025 Portaria 26212/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR VIVIANNE VIEIRA NASCIMENTO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26211 2025 Portaria 26211/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ROSIANE BROETTO GRAZZIOTTI FIOROTTI PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26209 2025 Portaria 26209/2025 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26208 2025 Portaria 26208/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARIA APARECIDA REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26203 2025 Portaria 26203/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26206 2025 Portaria 26206/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SAMYR DA SILVA NUNES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26205 2025 Portaria 26205/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26204 2025 Portaria 26204/2025 Nomeia servidor para representar o prefeito no Colegiado Regional da Microrregião de Águas e Esgoto do Estado do Espírito Santo (MRAE/ES). [...]
Portaria 26202 2025 Portaria 26202/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR SÉRGIO CLEMENTINO FLORENTINO. [...]
Portaria 26201 2025 Portaria 26201/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26214 2025 Portaria 26214/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA SCHEILA BITARÃES PEREIRA [...]
Portaria 26213 2025 Portaria 26213/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR FABIANA MARIA VICENTE, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26210 2025 Portaria 26210/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR GIOVANI ANGELO SEGATO. [...]
Portaria 26215 2025 Portaria 26215/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ELIANA BITARÃES [...]
Portaria 26223 2025 Portaria 26223/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR ALAN GUIMARÃES SOUZA GRAZZIOTTI [...]
Portaria 26216 2025 Portaria 26216/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS [...]
Portaria 26228 2025 Portaria 26228/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EVALDO NEVES DA SILVA [...]
Portaria 26227 2025 Portaria 26227/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VALDINETE CAMPOS LIMA [...]
Portaria 26225 2025 Portaria 26225/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA FRANCIANI DE OLIVEIRA CORREIA [...]
Portaria 26224 2025 Portaria 26224/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR JULIEVERSON MATHIAS AIOLFI. [...]
Portaria 26226 2025 Portaria 26226/2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ELINE MOREIRA SOARES [...]
Portaria 26222 2025 Portaria 26222/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA NAYARA PORTO CAO SALVADOR [...]
Portaria 26218 2025 Portaria 26218/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA INGRID CROCE TEIXEIRA [...]
Portaria 26217 2025 Portaria 26217/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA [...]
Portaria 26221 2025 Portaria 26221/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA ANA PAULA RECLA MARCIANO. [...]
Portaria 26289 2025 Portaria 26289/2025 APROVA MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26220 2025 Portaria 26220/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA LAÉRCIO CARLOS BARBARIOLI FURIERI. [...]
Portaria 26219 2025 Portaria 26219/2025 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA LUCIANA LOMBARDI BOSI [...]
Portaria 26162 2025 Portaria 26162/2025 NOMEAR SERVIDORA LUCIA VIEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26170 2025 Portaria 26170/2025 NOMEAR SERVIDORA FRANCIELY SILVA MAI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26171 2025 Portaria 26171/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA TERESINHA MATTOS PENHA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26168 2025 Portaria 26168/2025 NOMEAR SERVIDORA CREUSA MARIA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26167 2025 Portaria 26167/2025 NOMEAR SERVIDORA APARECIDA RUI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26166 2025 Portaria 26166/2025 NOMEAR SERVIDORA AURELIA ADRIANA ALENCAR MOREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26165 2025 Portaria 26165/2025 NOMEAR SERVIDORA DAINARA FERNANDES BRAGATTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26164 2025 Portaria 26164/2025 NOMEAR SERVIDORA FABIANE TOFFOLI CORREIA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26163 2025 Portaria 26163/2025 NOMEAR SERVIDORA LEILANE FARIAS FRANCISCO PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26169 2025 Portaria 26169/2025 NOMEAR SERVIDORA ELAINE COSTA PERUCH PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26155 2025 Portaria 26155/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DOS SANTOS, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26161 2025 Portaria 26161/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS XAVIER SANTIAGO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26160 2025 Portaria 26160/2025 NOMEAR SERVIDORA DEYSIANE ROSA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26159 2025 Portaria 26159/2025 NOMEAR SERVIDORA MONICA RANGEL BARBOSA PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26158 2025 Portaria 26158/2025 NOMEAR SERVIDORA BÁRBARA PEREIRA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26157 2025 Portaria 26157/2025 NOMEAR SERVIDORA MAGDA RANGEL BARBOSA MARTINELLI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26156 2025 Portaria 26156/2025 NOMEAR SERVIDORA GERLIANE MAGDA CANIÇALI, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26154 2025 Portaria 26154/2025 NOMEAR SERVIDORA ADRIANA BORLINI NETTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26153 2025 Portaria 26153/2025 NOMEAR SERVIDORA RENATA TEIXEIRA PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26152 2025 Portaria 26152/2025 NOMEAR SERVIDORA MARCIA CRISTINA SCHROEDER SOARES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26151 2025 Portaria 26151/2025 NOMEAR SERVIDORA JOCILENE SANTOS PEREIRA TEIXEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26173 2025 Portaria 26173/2025 NOMEAR SERVIDORA JOICE DE JESUS SAMPAIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26172 2025 Portaria 26172/2025 NOMEAR SERVIDORA RENATA FERREIRA NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26186 2025 Portaria 26186/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26174 2025 Portaria 26174/2025 NOMEAR SERVIDORA KALINY SEVERINO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26187 2025 Portaria 26187/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26200 2025 Portaria 26200/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LUCILENE BECKER PAULINO [...]
Portaria 26175 2025 Portaria 26175/2025 NOMEAR SERVIDORA VANESSA VIANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26198 2025 Portaria 26198/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR HERICA SEPULCHRO DOS SANTOS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26197 2025 Portaria 26197/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR LARA BATTISTI GIRO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26196 2025 Portaria 26196/2025 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 26193 2025 Portaria 26193/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RUTE IZABEL GARDIMAN. [...]
Portaria 26192 2025 Portaria 26192/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. [...]
Portaria 26191 2025 Portaria 26191/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELAINE DA PENHA TOMÉ [...]
Portaria 26189 2025 Portaria 26189/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26188 2025 Portaria 26188/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 26199 2025 Portaria 26199/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELENILDA SOARES [...]
Portaria 26187 2025 Portaria 26187/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26179 2025 Portaria 26179/2025 NOMEAR SERVIDORA MÔNICA PEREIRA COSTA DA CRUZ PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26185 2025 Portaria 26185/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26177 2025 Portaria 26177/2025 NOMEAR SERVIDORA BRUNA BARBOSA CARVALHO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26178 2025 Portaria 26178/2025 NOMEAR SERVIDORA DENILZA BORGES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26176 2025 Portaria 26176/2025 NOMEAR SERVIDORA VANDERLÉIA RAMOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26180 2025 Portaria 26180/2025 NOMEAR SERVIDORA ADRIANA DA CRUZ DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26181 2025 Portaria 26181/2025 NOMEAR SERVIDORA LUZINETE SCHIMTBERGER PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26182 2025 Portaria 26182/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26183 2025 Portaria 26183/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26184 2025 Portaria 26184/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26120 2025 Portaria 26120/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA GUZZO DE CARLI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26128 2025 Portaria 26128/2025 NOMEAR SERVIDORA JÉSSICA ALVES BRAGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26127 2025 Portaria 26127/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA LUZIA DO NASCIMENTO COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26126 2025 Portaria 26126/2025 NOMEAR SERVIDORA ROBIENE NEIMECK PINTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26125 2025 Portaria 26125/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSEMARY COUTINHO DA CONCEIÇÃO PERUCHI, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26124 2025 Portaria 26124/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA LUIZA DO NASCIMENTO COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26123 2025 Portaria 26123/2025 NOMEAR SERVIDORA MÉRCIA LUÍZA LINO DE JESUS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26122 2025 Portaria 26122/2025 NOMEAR SERVIDORA EDINA FERRETI MALTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26121 2025 Portaria 26121/2025 NOMEAR SERVIDORA VALERIA SCHWENCK BUENO DEMUNER PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26114 2025 Portaria 26114/2025 NOMEAR SERVIDORA THAIS DA SILVA NUNES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26119 2025 Portaria 26119/2025 NOMEAR SERVIDORA ARIA APARECIDA BARCELLOS COSTA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26118 2025 Portaria 26118/2025 NOMEAR SERVIDORA TAYNARA SANTOS SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26117 2025 Portaria 26117/2025 NOMEAR SERVIDORA ISABELLA CRISTINA ROSA GONÇALVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26116 2025 Portaria 26116/2025 NOMEAR SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26115 2025 Portaria 26115/2025 NOMEAR SERVIDORA ADRIANA ALVES DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26113 2025 Portaria 26113/2025 NOMEAR SERVIDORA MAURICEIA GOMES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26112 2025 Portaria 26112/2025 NOMEAR SERVIDORA MARA JANE DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26111 2025 Portaria 26111/2025 NOMEAR SERVIDORA WALDIRENE ALVES RIBEIRO CABRAL PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26130 2025 Portaria 26130/2025 NOMEAR SERVIDORA DELIANA BARBOSA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26129 2025 Portaria 26129/2025 NOMEAR SERVIDORA SÔNIA DOS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26142 2025 Portaria 26142/2025 NOMEAR SERVIDORA MARENILSE OTONI MAZEGA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26131 2025 Portaria 26131/2025 NOMEAR SERVIDORA RUBIA MARA FERREIRA GONÇALVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26143 2025 Portaria 26143/2025 NOMEAR SERVIDORA RIZIA DOS SANTOS PERUCH PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26132 2025 Portaria 26132/2025 NOMEAR SERVIDORA JORDANE MARIA DO NASCIMENTO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 26134 2025 Portaria 26134/2025 NOMEAR SERVIDORA ALDICÉA GOMES PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 26141 2025 Portaria 26141/2025 NOMEAR SERVIDORA CAMILA DOS SANTOS MENEZES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26092 2025 Portaria 26092/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.078/2025. [...]
Portaria 26097 2025 Portaria 26097/2025 NOMEAR SERVIDORA ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26096 2025 Portaria 26096/2025 NOMEAR SERVIDORA JÉSSICA DOS SANTOS REIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26095 2025 Portaria 26095/2025 NOMEAR SERVIDORA KAYT ANNE GONZAGA PORFÍRIO BEDONI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26094 2025 Portaria 26094/2025 NOMEAR SERVIDORA ANA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26093 2025 Portaria 26093/2025 NOMEAR SERVIDORA ALDICÉA GOMES PEREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26086 2025 Portaria 26086/2025 CONTRATA SERVIDORA VALDINETE CAMPOS LIMA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26091 2025 Portaria 26091/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 26090 2025 Portaria 26090/2025 NOMEAR SERVIDORA TÂNIA REGINA DAS VIRGENS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26089 2025 Portaria 26089/2025 NOMEAR SERVIDORA TÂNIA REGINA DAS VIRGENS PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26088 2025 Portaria 26088/2025 CONTRATA SERVIDORA HAYLA DOS SANTOS NASCIMENTO DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26087 2025 Portaria 26087/2025 NOMEAR SERVIDORA MARILZA APARECIDA CAMPOS GUSTAVO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26085 2025 Portaria 26085/2025 CONTRATA SERVIDORA CARLA JULIANA GONÇALVES HOLANDA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26099 2025 Portaria 26099/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.066/2025. [...]
Portaria 26098 2025 Portaria 26098/2025 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ELISÂNGELA DA SILVA [...]
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Lei 4309 2025 Lei 4309/2025 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ibiraçu para o exercício de 2025; concede aumento real para os servidores públicos do Poder Executivo e dá outras providências. [...]
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Portaria 26105 2025 Portaria 26105/2025 NOMEAR SERVIDORA EDILETE DOS SANTOS BRISON PIGNATON PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 26107 2025 Portaria 26107/2025 NOMEAR SERVIDORA BRENDA BARBOSA SANTANA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 26110 2025 Portaria 26110/2025 NOMEAR SERVIDORA EDMARIA PEREIRA DE SOUZA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26190 2025 Portaria 26190/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA IVANELDE DA SILVA SANTOS [...]
Portaria 26194 2025 Portaria 26194/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26195 2025 Portaria 26195/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26080 2025 Portaria 26080/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA GISELI VIEIRA CREMA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. [...]
Portaria 26077 2025 Portaria 26077/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA JOANY GRATZ ALVES [...]
Portaria 26079 2025 Portaria 26079/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LEIDINALVA RIBEIRO DA COSTA [...]
Portaria 26078 2025 Portaria 26078/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ LUIZ TORRES TEIXEIRA JÚNIOR [...]
Portaria 26081 2025 Portaria 26081/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR ROSINEIA LEMOS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26082 2025 Portaria 26082/2025 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA ADRIANA SIQUEIRA PIOL. [...]
Portaria 26084 2025 Portaria 26084/2025 CONTRATA SERVIDORA JAILENE DE SOUZA CALIBRIO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26083 2025 Portaria 26083/2025 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA FLÁVIA HELENA GORZA DOS SANTOS [...]
Portaria 26057 2025 Portaria 26057/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26056 2025 Portaria 26056/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORAORLEIDE GOZZER PIGNATON [...]
Portaria 26055 2025 Portaria 26055/2025 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA ORMI DO NASCIMENTO [...]
Portaria 26054 2025 Portaria 26054/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. [...]
Portaria 26053 2025 Portaria 26053/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26052 2025 Portaria 26052/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. [...]
Portaria 26049 2025 Portaria 26049/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 26051 2025 Portaria 26051/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI. [...]
Portaria 26059 2025 Portaria 26059/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORCARLOS ALBERTO FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26048 2025 Portaria 26048/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA IDÁLIA FARIAS SANTOS [...]
Portaria 26047 2025 Portaria 26047/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26046 2025 Portaria 26046/2025 CONTRATA SERVIDORA DÉBORA MANARA SALVADOR BISI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26045 2025 Portaria 26045/2025 CONTRATA SERVIDORA ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26044 2025 Portaria 26044/2025 CONTRATA SERVIDORA IDÁLIA FARIAS SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26058 2025 Portaria 26058/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Portaria 26050 2025 Portaria 26050/2025 NOMEIA GESTOR KEFERSON ALVES DA SILVA PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 26060 2025 Portaria 26060/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TEODOMIRA SANTOS DO ROSÁRIO. [...]
Portaria 26069 2025 Portaria 26069/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADRIANA BROMONSCHENKEL LIMA. [...]
Portaria 26076 2025 Portaria 26076/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LEANDRO DA SILVA PARA GESTÃO DE RECURSO DO IPRESI. [...]
Portaria 26075 2025 Portaria 26075/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR FRANQUISMAR SANTIAGO DA CRUZ. [...]
Portaria 26074 2025 Portaria 26074/2025 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA FRANCISLENE SILVA GONÇALVES [...]
Portaria 26073 2025 Portaria 26073/2025 CONTRATA SERVIDORA AMANDA PATROCÍNIO FÁVARO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26072 2025 Portaria 26072/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA. [...]
Portaria 26071 2025 Portaria 26071/2025 CONTRATA SERVIDOR EVALDO NEVES DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26070 2025 Portaria 26070/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEMIA ALVES FERREIRA. [...]
Portaria 26068 2025 Portaria 26068/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS. [...]
Portaria 26067 2025 Portaria 26067/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALESSANDRA RUI CAZOTTO. [...]
Portaria 26066 2025 Portaria 26066/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SHEILA PEREIRA GARCIA BARBOZA. [...]
Portaria 26065 2025 Portaria 26065/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUBIESKA MARIA DE CARLI TORRI. [...]
Portaria 26064 2025 Portaria 26064/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA BIANCA MARTINS SANTOS . [...]
Portaria 26063 2025 Portaria 26063/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANGELA MARIA PAUSOLINI . [...]
Portaria 26062 2025 Portaria 26062/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AQUILES JUNIOR VIEIRA. [...]
Portaria 26061 2025 Portaria 26061/2025 DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6674 2024 Decreto 6674/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6672 2024 Decreto 6672/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6673 2024 Decreto 6673/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6680 2024 Decreto 6680/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6681 2024 Decreto 6681/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6675 2024 Decreto 6675/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6687 2024 Decreto 6687/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6690 2024 Decreto 6690/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6686 2024 Decreto 6686/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 26026 2025 Portaria 26026/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DOS SANTOS LIMA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26024 2025 Portaria 26024/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELIZABETE GONÇALVES DA SILVA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26023 2025 Portaria 26023/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26022 2025 Portaria 26022/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 26021 2025 Portaria 26021/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 26020 2025 Portaria 26020/2025 CONSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU-ES [...]
Portaria 26017 2025 Portaria 26017/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA APARECIDA BAIOCO QUARESMA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26019 2025 Portaria 26019/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KEFERSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26018 2025 Portaria 26018/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA REINALDA BATISTA DE ANDRADE PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26016 2025 Portaria 26016/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA MARIA LUCIA SCARPATTI PRATA, [...]
Portaria 26015 2025 Portaria 26015/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA SIMONE MARIA EFIGÊNIA DE MORAES [...]
Portaria 26014 2025 Portaria 26014/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR DIOMAR PIRCHINER [...]
Portaria 26013 2025 Portaria 26013/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA STHEFANYA ACÁSSIA GONÇALVES DE JESUS PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26012 2025 Portaria 26012/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSIANE FERREIRA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26025 2025 Portaria 26025/2025 CONTRATA SERVIDORA JOANY GRATZ ALVES PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 26035 2025 Portaria 26035/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 26.005/2025. [...]
Portaria 26027 2025 Portaria 26027/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA GIZELE MOREIRA DE OLIVEIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26037 2025 Portaria 26037/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR JOZIMAR SALLES DE AGUIAR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26043 2025 Portaria 26043/2025 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26042 2025 Portaria 26042/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA MARA LUCIA BARCELLOS SOARES ADÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26041 2025 Portaria 26041/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JOSÉ SEBASTIÃO MONTEBELER GOIS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26040 2025 Portaria 26040/2025 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA FRANCISLENE SILVA GONÇALVES [...]
Portaria 26039 2025 Portaria 26039/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR JAIMES PEREIRA DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26038 2025 Portaria 26038/2025 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26028 2025 Portaria 26028/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RAYARA MATTIUZZI CAMARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26036 2025 Portaria 26036/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PAULO ANTONIO GIACOMIN PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26033 2025 Portaria 26033/2025 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADONIAS RAMOS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26032 2025 Portaria 26032/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ANNA LUISA SANTOS CROCE PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26031 2025 Portaria 26031/2025 CONTRATA SERVIDORA IVANELDE DA SILVA SANTOS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25030 2025 Portaria 25030/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26029 2025 Portaria 26029/2025 CONTRATA SERVIDORA HÉRIKA ALEIXO ARAÚJO KRAUSE PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26034 2025 Portaria 26034/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA LEILA MARIA DE LIMA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26001 2025 Portaria 26001/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SUELI FELIX VIEIRA ANDRADE, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25993 2025 Portaria 25993/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA ALCIMARA MARCORLINO GOMES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25994 2025 Portaria 25994/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR JOSE LUCIANO DA SILVA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25995 2025 Portaria 25995/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA IRENE RIBEIRO DO CARMO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25996 2025 Portaria 25996/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA EDILCIRLENE GOMES LOPES PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25997 2025 Portaria 25997/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA VIEIRA, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25998 2025 Portaria 25998/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA KEYLAINE DE OLIVEIRA FERREIRA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26000 2025 Portaria 26000/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ADELCIR VIEIRA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25999 2025 Portaria 25999/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA MARIA LUIZA RECLA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26002 2025 Portaria 26002/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GEIZA MINE SILVAPARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26008 2025 Portaria 26008/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 26011 2025 Portaria 26011/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUDYMILLA PAOLA GRATZ PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26010 2025 Portaria 26010/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA [...]
Portaria 26009 2025 Portaria 26009/2025 NOMEAR O SERVIDOR JOÃO LOMBARDI PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26003 2025 Portaria 26003/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIANA PORFIRIO PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26007 2025 Portaria 26007/2025 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 26005 2025 Portaria 26005/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ROSA AMELIA FANTTINI PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26004 2025 Portaria 26004/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CLEIDEANNE SOARES BARBOSA MATHEUZZI PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 26006 2025 Portaria 26006/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PAULO ANTONIO GIACOMIN PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4307 2025 Lei 4307/2025 Autoriza, no prazo de vigência temporário desta Lei, a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, referente aos cargos mencionados no Anexo Único e dá outras providências. [...]
Portaria 25991 2025 Portaria 25991/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4308 2025 Lei 4308/2025 Altera as Leis Municipais nº 3.644/2015 e 3.643/2015 para adequá-la às disposições da Lei Municipal nº 4.289/2024, que instituiu a Gestão Democrática na rede municipal de ensino, e dá outras providências. [...]
Portaria 25992 2025 Portaria 25992/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25979 2025 Portaria 25979/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25971 2025 Portaria 25971/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25972 2025 Portaria 25972/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25973 2025 Portaria 25973/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25974 2025 Portaria 25974/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25975 2025 Portaria 25975/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25976 2025 Portaria 25976/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25977 2025 Portaria 25977/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25968 2025 Portaria 25968/2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 25978 2025 Portaria 25978/2025 CONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25980 2025 Portaria 25980/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25987 2025 Portaria 25987/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Portaria 25981 2025 Portaria 25981/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25988 2025 Portaria 25988/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25989 2025 Portaria 25989/2025 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25990 2025 Portaria 25990/2025 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 25986 2025 Portaria 25986/2025 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25985 2025 Portaria 25985/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25984 2025 Portaria 25984/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25983 2025 Portaria 25983/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25982 2025 Portaria 25982/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25960 2025 Portaria 25960/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.941/2025. [...]
Portaria 25952 2025 Portaria 25952/2025 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25953 2025 Portaria 25953/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25955 2025 Portaria 25955/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.928/2025. [...]
Portaria 25956 2025 Portaria 25956/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.934/2025. [...]
Portaria 25957 2025 Portaria 25957/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.935/2025. [...]
Portaria 25958 2025 Portaria 25958/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.938/2025. [...]
Portaria 25959 2025 Portaria 25959/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.940/2025. [...]
Portaria 25954 2025 Portaria 25954/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.927/2025 [...]
Portaria 25961 2025 Portaria 25961/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.944/2025. [...]
Portaria 25963 2025 Portaria 25963/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.946/2025. [...]
Portaria 25964 2025 Portaria 25964/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.947/2025. [...]
Portaria 25965 2025 Portaria 25965/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.949/2025. [...]
Portaria 25966 2025 Portaria 25966/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.950/2025. [...]
Portaria 25967 2025 Portaria 25967/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.951/2025. [...]
Portaria 25969 2025 Portaria 25969/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.930/2025. [...]
Portaria 25970 2025 Portaria 25970/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.936/2025. [...]
Portaria 25962 2025 Portaria 25962/2025 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.945/2025. [...]
Portaria 25937 2025 Portaria 25937/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25939 2025 Portaria 25939/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25938 2025 Portaria 25938/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25933 2025 Portaria 25933/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25936 2025 Portaria 25936/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25935 2025 Portaria 25935/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25934 2025 Portaria 25934/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25941 2025 Portaria 25941/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25940 2025 Portaria 25940/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25944 2025 Portaria 25944/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25942 2025 Portaria 25942/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25943 2025 Portaria 25943/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25945 2025 Portaria 25945/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25946 2025 Portaria 25946/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25947 2025 Portaria 25947/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25948 2025 Portaria 25948/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25949 2025 Portaria 25949/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25950 2025 Portaria 25950/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25951 2025 Portaria 25951/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25926 2025 Portaria 25926/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25921 2025 Portaria 25921/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25922 2025 Portaria 25922/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25923 2025 Portaria 25923/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25924 2025 Portaria 25924/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25925 2025 Portaria 25925/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25927 2025 Portaria 25927/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25928 2025 Portaria 25928/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25929 2025 Portaria 25929/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25930 2025 Portaria 25930/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25931 2025 Portaria 25931/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25932 2025 Portaria 25932/2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6691 2024 Decreto 6691/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 25918 2024 Portaria 25918/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25915 2024 Portaria 25915/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.912/2024. [...]
Portaria 25916 2024 Portaria 25916/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25917 2024 Portaria 25917/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25919 2024 Portaria 25919/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25920 2024 Portaria 25920/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25920 2024 Portaria 25920/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6690 2024 Decreto 6690/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU, PARA UG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU- ES. [...]
Portaria 25914 2024 Portaria 25914/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25912 2024 Portaria 25912/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25913 2024 Portaria 25913/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 6689 2024 Portaria 6689/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
Decreto 6688 2024 Decreto 6688/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO [...]
Lei 4303 2024 Lei 4303/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. [...]
Lei 4304 2024 Lei 4304/2024 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI N.º 4.278/2023, ELEVANDO PARA 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. [...]
Lei 4305 2024 Lei 4305/2024 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024 PARA PAGAMENTO POR MEIO DE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Lei 4306 2024 Lei 4306/2024 FORMALIZA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO ELIAS BRAGATTO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 25911 2024 Portaria 25911/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25909 2024 Portaria 25909/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25908 2024 Portaria 25908/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25907 2024 Portaria 25907/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.489/2024. [...]
Portaria 25906 2024 Portaria 25906/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25905 2024 Portaria 25905/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25910 2024 Portaria 25910/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6685 2024 Decreto 6685/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
Portaria 25904 2024 Portaria 25904/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6656 2024 Decreto 6656/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6657 2024 Decreto 6657/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 25900 2024 Portaria 25900/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25903 2024 Portaria 25903/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25902 2024 Portaria 25902/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25901 2024 Portaria 25901/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6654 2024 Decreto 6654/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 25898 2024 Portaria 25898/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25897 2024 Portaria 25897/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.473/2024. [...]
Lei 4302 2024 Lei 4302/2024 Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais, constante da Lei Municipal n.º 4,295, de 17 de julho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. [...]
Lei 4301 2024 Lei 4301/2024 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Investimentos para o período de 2022 a 2025, constante da Lei Municipal n° 4.108, de 28 de dezembro de 2021. [...]
Decreto 6661 2024 Decreto 6661/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 25899 2024 Portaria 25899/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6655 2024 Decreto 6655/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6677 2024 Decreto 6677/2024 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal à Associação de Moradores de Pedro Palácios e Rio da Prata – AMPEPARP e a Associação de Produtores Rurais de Pedro Palácios e Região – A3P e dá outras providências. [...]
Decreto 6665 2024 Decreto 6665/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU, PARA UG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU- ES. [...]
Decreto 6679 2024 Decreto 6679/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6670 2024 Decreto 6670/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
Decreto 6669 2024 Decreto 6669/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 25871 2024 Portaria 25871/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25867 2024 Portaria 25867/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25868 2024 Portaria 25868/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25869 2024 Portaria 25869/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25870 2024 Portaria 25870/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25875 2024 Portaria 25875/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25872 2024 Portaria 25872/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25873 2024 Portaria 25873/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25874 2024 Portaria 25874/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25865 2024 Portaria 25865/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25875 2024 Portaria 25875/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25875 2024 Portaria 25875/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25866 2024 Portaria 25866/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25862 2024 Portaria 25862/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25864 2024 Portaria 25864/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25863 2024 Portaria 25863/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25875 2024 Portaria 25875/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25861 2024 Portaria 25861/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25860 2024 Portaria 25860/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25859 2024 Portaria 25859/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25858 2024 Portaria 25858/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25857 2024 Portaria 25857/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25856 2024 Portaria 25856/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25855 2024 Portaria 25855/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25854 2024 Portaria 25854/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25853 2024 Portaria 25853/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.847/2024. [...]
Lei 4300 2024 Lei 4300/2024 “Dá nome à Rua que especifica no Bairro Colina”. [...]
Lei 4299 2024 Lei 4299/2024 Dispõe sobre a concessão de abono alimentício aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Ibiraçu/ES. [...]
Portaria 25875 2024 Portaria 25875/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25878 2024 Portaria 25878/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25876 2024 Portaria 25876/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25888 2024 Portaria 25888/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25896 2024 Portaria 25896/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25895 2024 Portaria 25895/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25894 2024 Portaria 25894/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25891 2024 Portaria 25891/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25877 2024 Portaria 25877/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25892 2024 Portaria 25892/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25890 2024 Portaria 25890/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25889 2024 Portaria 25889/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25893 2024 Portaria 25893/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25887 2024 Portaria 25887/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25886 2024 Portaria 25886/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25885 2024 Portaria 25885/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25884 2024 Portaria 25884/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25883 2024 Portaria 25883/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25881 2024 Portaria 25881/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25852 2024 Portaria 25852/2024 HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS), DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ANO DE 2024, PARA O ANO LETIVO DE 2025. [...]
Portaria 25849 2024 Portaria 25849/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25850 2024 Portaria 25850/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25851 2024 Portaria 25851/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25844 2024 Portaria 25844/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25845 2024 Portaria 25845/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25846 2024 Portaria 25846/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25847 2024 Portaria 25847/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25843 2024 Portaria 25843/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25848 2024 Portaria 25848/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6489 2023 Decreto 6489/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
Portaria 25835 2024 Portaria 25835/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25838 2024 Portaria 25838/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25829 2024 Portaria 25829/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25830 2024 Portaria 25830/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25831 2024 Portaria 25831/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25832 2024 Portaria 25832/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25836 2024 Portaria 25836/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25837 2024 Portaria 25837/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25839 2024 Portaria 25839/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25827 2024 Portaria 25827/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25840 2024 Portaria 25840/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25789 2024 Portaria 25789/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25787 2024 Portaria 25787/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25786 2024 Portaria 25786/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25793 2024 Portaria 25793/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25795 2024 Portaria 25795/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25796 2024 Portaria 25796/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25797 2024 Portaria 25797/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25785 2024 Portaria 25785/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25774 2024 Portaria 25774/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25783 2024 Portaria 25783/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25799 2024 Portaria 25799/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25768 2024 Portaria 25768/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25769 2024 Portaria 25769/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25770 2024 Portaria 25770/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25771 2024 Portaria 25771/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25772 2024 Portaria 25772/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25773 2024 Portaria 25773/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25775 2024 Portaria 25775/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25782 2024 Portaria 25782/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25776 2024 Portaria 25776/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25777 2024 Portaria 25777/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25778 2024 Portaria 25778/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25779 2024 Portaria 25779/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25780 2024 Portaria 25780/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25781 2024 Portaria 25781/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25798 2024 Portaria 25798/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25803 2024 Portaria 25803/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25800 2024 Portaria 25800/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25815 2024 Portaria 25815/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25826 2024 Portaria 25826/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25825 2024 Portaria 25825/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25824 2024 Portaria 25824/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6671 2024 Decreto 6671/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 25823 2024 Portaria 25823/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25801 2024 Portaria 25801/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25821 2024 Portaria 25821/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25820 2024 Portaria 25820/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25819 2024 Portaria 25819/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25818 2024 Portaria 25818/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25817 2024 Portaria 25817/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25816 2024 Portaria 25816/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25822 2024 Portaria 25822/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25814 2024 Portaria 25814/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25807 2024 Portaria 25807/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25813 2024 Portaria 25813/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25802 2024 Portaria 25802/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25804 2024 Portaria 25804/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25806 2024 Portaria 25806/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25805 2024 Portaria 25805/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25808 2024 Portaria 25808/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25809 2024 Portaria 25809/2024 EXONERA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25810 2024 Portaria 25810/2024 EXONERA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25811 2024 Portaria 25811/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25812 2024 Portaria 25812/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25717 2024 Portaria 25717/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25724 2024 Portaria 25724/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25718 2024 Portaria 25718/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25719 2024 Portaria 25719/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25720 2024 Portaria 25720/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25721 2024 Portaria 25721/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 21722 2024 Portaria 21722/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25723 2024 Portaria 25723/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25729 2024 Portaria 25729/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25725 2024 Portaria 25725/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25726 2024 Portaria 25726/2024 DEMITIR SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR [...]
Portaria 25733 2024 Portaria 25733/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25732 2024 Portaria 25732/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25731 2024 Portaria 25731/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25730 2024 Portaria 25730/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25728 2024 Portaria 25728/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25727 2024 Portaria 25727/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25716 2024 Portaria 25716/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25702 2024 Portaria 25702/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25714 2024 Portaria 25714/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25704 2024 Portaria 25704/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI. [...]
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Portaria 25752 2024 Portaria 25752/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25761 2024 Portaria 25761/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25760 2024 Portaria 25760/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25759 2024 Portaria 25759/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25758 2024 Portaria 25758/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25757 2024 Portaria 25757/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25756 2024 Portaria 25756/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25755 2024 Portaria 25755/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25754 2024 Portaria 25754/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25753 2024 Portaria 25753/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25765 2024 Portaria 25765/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 25739 2024 Portaria 25739/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25740 2024 Portaria 25740/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25741 2024 Portaria 25741/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25742 2024 Portaria 25742/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 25745 2024 Portaria 25745/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25691 2024 Portaria 25691/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25747 2024 Portaria 25747/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25748 2024 Portaria 25748/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25749 2024 Portaria 25749/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25746 2024 Portaria 25746/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25749 2024 Portaria 25749/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25694 2024 Portaria 25694/2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
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Decreto 6638 2024 Decreto 6638/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
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Portaria 25680 2024 Portaria 25680/2024 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. [...]
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Portaria 25676 2024 Portaria 25676/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25678 2024 Portaria 25678/2024 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25689 2024 Portaria 25689/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25681 2024 Portaria 25681/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6667 2024 Decreto 6667/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.666/2024 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 25690 2024 Portaria 25690/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25689 2024 Portaria 25689/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25689 2024 Portaria 25689/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25688 2024 Portaria 25688/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25686 2024 Portaria 25686/2024 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25685 2024 Portaria 25685/2024 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25684 2024 Portaria 25684/2024 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. [...]
Portaria 25683 2024 Portaria 25683/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25674 2024 Portaria 25674/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25675 2024 Portaria 25675/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25682 2024 Portaria 25682/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25681 2024 Portaria 25681/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25687 2024 Portaria 25687/2024 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA DIRIGIR E ACOMPANHAR CONCURSO DE REMOÇÃO. [...]
Decreto 6664 2024 Decreto 6664/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
Decreto 6664 2024 Decreto 6664/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
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Decreto 6663 2024 Decreto 6663/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
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Portaria 25654 2024 Portaria 25654/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25655 2024 Portaria 25655/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25656 2024 Portaria 25656/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25657 2024 Portaria 25657/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25658 2024 Portaria 25658/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25659 2024 Portaria 25659/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25660 2024 Portaria 25660/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25664 2024 Portaria 25664/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25661 2024 Portaria 25661/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25665 2024 Portaria 25665/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25666 2024 Portaria 25666/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25667 2024 Portaria 25667/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25668 2024 Portaria 25668/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25669 2024 Portaria 25669/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25670 2024 Portaria 25670/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25671 2024 Portaria 25671/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25672 2024 Portaria 25672/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25673 2024 Portaria 25673/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25662 2024 Portaria 25662/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25663 2024 Portaria 25663/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25634 2024 Portaria 25634/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25642 2024 Portaria 25642/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25636 2024 Portaria 25636/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25637 2024 Portaria 25637/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25638 2024 Portaria 25638/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25639 2024 Portaria 25639/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25640 2024 Portaria 25640/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25641 2024 Portaria 25641/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25643 2024 Portaria 25643/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25633 2024 Portaria 25633/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25644 2024 Portaria 25644/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25645 2024 Portaria 25645/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25646 2024 Portaria 25646/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25653 2024 Portaria 25653/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25652 2024 Portaria 25652/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25651 2024 Portaria 25651/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25650 2024 Portaria 25650/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.475/2024 [...]
Portaria 25635 2024 Portaria 25635/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25632 2024 Portaria 25632/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25648 2024 Portaria 25648/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25626 2024 Portaria 25626/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25631 2024 Portaria 25631/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25625 2024 Portaria 25625/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25649 2024 Portaria 25649/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.475/2024. [...]
Portaria 25627 2024 Portaria 25627/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25628 2024 Portaria 25628/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25629 2024 Portaria 25629/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25630 2024 Portaria 25630/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25647 2024 Portaria 25647/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6653 2024 Decreto 6653/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. [...]
Portaria 25624 2024 Portaria 25624/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Portaria 25622 2024 Portaria 25622/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25621 2024 Portaria 25621/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25620 2024 Portaria 25620/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25618 2024 Portaria 25618/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25617 2024 Portaria 25617/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25616 2024 Portaria 25616/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25615 2024 Portaria 25615/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25623 2024 Portaria 25623/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25619 2024 Portaria 25619/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6658 2024 Decreto 6658/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
Decreto 6651 2024 Decreto 6651/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 25607 2024 Portaria 25607/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6629 2024 Decreto 6629/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6630 2024 Decreto 6630/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6627 2024 Decreto 6627/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6628 2024 Decreto 6628/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 25606 2024 Portaria 25606/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 25614 2024 Portaria 25614/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25609 2024 Portaria 25609/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25610 2024 Portaria 25610/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25611 2024 Portaria 25611/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25612 2024 Portaria 25612/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. [...]
Portaria 25613 2024 Portaria 25613/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25608 2024 Portaria 25608/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6650 2024 Decreto 6650/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CÂMARA [...]
Portaria 25605 2024 Portaria 25605/2024 DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25604 2024 Portaria 25604/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25602 2024 Portaria 25602/2024 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO TEMPORÁRIO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25603 2024 Portaria 25603/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25601 2024 Portaria 25601/2024 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25600 2024 Portaria 25600/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6649 2024 Decreto 6649/2024 DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL. [...]
Portaria 25599 2024 Portaria 25599/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6648 2024 Decreto 6648/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 25598 2024 Portaria 25598/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25597 2024 Portaria 25597/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25596 2024 Portaria 25596/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25595 2024 Portaria 25595/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25594 2024 Portaria 25594/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25593 2024 Portaria 25593/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25592 2024 Portaria 25592/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25591 2024 Portaria 25591/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25587 2024 Portaria 25587/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25590 2024 Portaria 25590/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25586 2024 Portaria 25586/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25585 2024 Portaria 25585/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25584 2024 Portaria 25584/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25588 2024 Portaria 25588/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25583 2024 Portaria 25583/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25582 2024 Portaria 25582/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25581 2024 Portaria 25581/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25580 2024 Portaria 25580/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25589 2024 Portaria 25589/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25579 2024 Portaria 25579/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25578 2024 Portaria 25578/2024 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25574 2024 Portaria 25574/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25577 2024 Portaria 25577/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25576 2024 Portaria 25576/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25575 2024 Portaria 25575/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25572 2024 Portaria 25572/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25573 2024 Portaria 25573/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25571 2024 Portaria 25571/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25570 2024 Portaria 25570/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25569 2024 Portaria 25569/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25568 2024 Portaria 25568/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25567 2024 Portaria 25567/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25566 2024 Portaria 25566/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25565 2024 Portaria 25565/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25564 2024 Portaria 25564/2024 EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25563 2024 Portaria 25563/2024 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 25562 2024 Portaria 25562/2024 CONCEDE DILAÇÃO DE PRAZO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 25.453/2024. [...]
Portaria 25561 2024 Portaria 25561/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORIENTADORA E FISCALIZADORA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6642 2024 Decreto 6642/2024 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25560 2024 Portaria 25560/2024 NOMEIA REPRESENTANTES ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DOS SETORES E INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. [...]
Portaria 25559 2024 Portaria 25559/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25556 2024 Portaria 25556/2024 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 25.057/2024. [...]
Portaria 25555 2024 Portaria 25555/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.420/2024 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25557 2024 Portaria 25557/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25554 2024 Portaria 25554/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 2553 2024 Portaria 2553/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE [...]
Portaria 25552 2024 Portaria 25552/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6641 2024 Decreto 6641/2024 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. [...]
Decreto 6640 2024 Decreto 6640/2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015, POR CADUCIDADE, DE “CONCESSÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS RODOVIÁRIO MUNICIPAL”, CELEBRADO COM A EMPRESA ADENIR DOS SANTOS GOMES TRANSPORTES - ME. CNPJ Nº 21.525.502/0001-06, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995, E DÁ OUTRAS [...]
Portaria 25558 2024 Portaria 25558/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25545 2024 Portaria 25545/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25546 2024 Portaria 25546/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25551 2024 Portaria 25551/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25554 2024 Portaria 25554/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25553 2024 Portaria 25553/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25552 2024 Portaria 25552/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25550 2024 Portaria 25550/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25547 2024 Portaria 25547/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25549 2024 Portaria 25549/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25544 2024 Portaria 25544/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25543 2024 Portaria 25543/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25542 2024 Portaria 25542/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25541 2024 Portaria 25541/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25540 2024 Portaria 25540/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25548 2024 Portaria 25548/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25539 2024 Portaria 25539/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6635 2024 Decreto 6635/2024 FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE PARA REALIZAÇÃO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. [...]
Portaria 25536 2024 Portaria 25536/2024 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25538 2024 Portaria 25538/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25537 2024 Portaria 25537/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25531 2024 Portaria 25531/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25532 2024 Portaria 25532/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25533 2024 Portaria 25533/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25535 2024 Portaria 25535/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25534 2024 Portaria 25534/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25529 2024 Portaria 25529/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25528 2024 Portaria 25528/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25530 2024 Portaria 25530/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6624 2024 Decreto 6624/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6617 2024 Decreto 6617/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6623 2024 Decreto 6623/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6625 2024 Decreto 6625/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6626 2024 Decreto 6626/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6620 2024 Decreto 6620/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6619 2024 Decreto 6619/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6618 2024 Decreto 6618/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Lei 4298 2024 Lei 4298/2024 Altera os §§ 2º e 3º, do art. 22, da Lei Municipal n.º 3.104, de 15 de julho de 2010, e da outras providências. [...]
Portaria 25510 2024 Portaria 25510/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25521 2024 Portaria 25521/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25508 2024 Portaria 25508/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DAS EQUIPES DE APOIO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. [...]
Portaria 25527 2024 Portaria 25527/2024 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 25526 2024 Portaria 25526/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25525 2024 Portaria 25525/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25511 2024 Portaria 25511/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25523 2024 Portaria 25523/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25522 2024 Portaria 25522/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. [...]
Portaria 25524 2024 Portaria 25524/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25520 2024 Portaria 25520/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25514 2024 Portaria 25514/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25519 2024 Portaria 25519/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25513 2024 Portaria 25513/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25512 2024 Portaria 25512/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25515 2024 Portaria 25515/2024 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25516 2024 Portaria 25516/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25517 2024 Portaria 25517/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25509 2024 Portaria 25509/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25518 2024 Portaria 25518/2024 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25507 2024 Portaria 25507/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25506 2024 Portaria 25506/2024 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25505 2024 Portaria 25505/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25504 2024 Portaria 25504/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25503 2024 Portaria 25503/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25502 2024 Portaria 25502/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25501 2024 Portaria 25501/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25500 2024 Portaria 25500/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25499 2024 Portaria 25499/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25497 2024 Portaria 25497/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25496 2024 Portaria 25496/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25495 2024 Portaria 25495/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6634 2024 Decreto 6634/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.611/2024 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6633 2024 Decreto 6633/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.474/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25498 2024 Portaria 25498/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6632 2024 Decreto 6632/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 25476 2024 Portaria 25476/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25479 2024 Portaria 25479/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25478 2024 Portaria 25478/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25477 2024 Portaria 25477/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25472 2024 Portaria 25472/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25475 2024 Portaria 25475/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25474 2024 Portaria 25474/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25473 2024 Portaria 25473/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25481 2024 Portaria 25481/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25470 2024 Portaria 25470/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25268 2024 Portaria 25268/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25274 2024 Portaria 25274/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25273 2024 Portaria 25273/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25272 2024 Portaria 25272/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25229 2024 Portaria 25229/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25247 2024 Portaria 25247/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25246 2024 Portaria 25246/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25245 2024 Portaria 25245/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.024/2024 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25244 2024 Portaria 25244/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25242 2024 Portaria 25242/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. [...]
Portaria 25234 2024 Portaria 25234/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25241 2024 Portaria 25241/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 25240 2024 Portaria 25240/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 25239 2024 Portaria 25239/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. [...]
Portaria 25238 2024 Portaria 25238/2024 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA. [...]
Portaria 25237 2024 Portaria 25237/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25236 2024 Portaria 25236/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25235 2024 Portaria 25235/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25258 2024 Portaria 25258/2024 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. [...]
Portaria 25260 2024 Portaria 25260/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25197 2024 Portaria 25197/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25196 2024 Portaria 25196/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25195 2024 Portaria 25195/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25194 2024 Portaria 25194/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25193 2024 Portaria 25193/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25192 2024 Portaria 25192/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25191 2024 Portaria 25191/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25206 2024 Portaria 25206/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25207 2024 Portaria 25207/2024 DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25208 2024 Portaria 25208/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25218 2024 Portaria 25218/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25262 2024 Portaria 25262/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25263 2024 Portaria 25263/2024 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25264 2024 Portaria 25264/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25265 2024 Portaria 25265/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25223 2024 Portaria 25223/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25220 2024 Portaria 25220/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25217 2024 Portaria 25217/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25209 2024 Portaria 25209/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25216 2024 Portaria 25216/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25215 2024 Portaria 25215/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25214 2024 Portaria 25214/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25213 2024 Portaria 25213/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25212 2024 Portaria 25212/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25211 2024 Portaria 25211/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25210 2024 Portaria 25210/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25221 2024 Portaria 25221/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6591 2024 Decreto 6591/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU, REFERENTE A ETAPA DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE. [...]
Decreto 6568 2024 Decreto 6568/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6566 2024 Decreto 6566/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6567 2024 Decreto 6567/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6565 2024 Decreto 6565/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 25178 2024 Portaria 25178/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25179 2024 Portaria 25179/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25171 2024 Portaria 25171/2024 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE SUPOSTAMENTE COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25172 2024 Portaria 25172/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25173 2024 Portaria 25173/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25174 2024 Portaria 25174/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25175 2024 Portaria 25175/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25176 2024 Portaria 25176/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25177 2024 Portaria 25177/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25180 2024 Portaria 25180/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25181 2024 Portaria 25181/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25182 2024 Portaria 25182/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25183 2024 Portaria 25183/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25184 2024 Portaria 25184/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25185 2024 Portaria 25185/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25186 2024 Portaria 25186/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25187 2024 Portaria 25187/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25188 2024 Portaria 25188/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 25189 2024 Portaria 25189/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25190 2024 Portaria 25190/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4293 2024 Lei 4293/2024 Ratifica a deliberação da assembleia geral do Consócio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros - COINTER, que altera e consolida o protocolo de intenções e dá outras providências. [...]
Portaria 25169 2024 Portaria 25169/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25168 2024 Portaria 25168/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25167 2024 Portaria 25167/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25170 2024 Portaria 25170/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 25.096/2024 QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4291 2024 Lei 4291/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área de terra em doação, destinada a instalação de um estacionamento, uma escola de bambu e, uma praça de lazer. [...]
Lei 4292 2024 Lei 4292/2024 Institui a Política Municipal de Cultura Viva e dá outras providências. [...]
Portaria 25166 2024 Portaria 25166/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25165 2024 Portaria 25165/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25164 2024 Portaria 25164/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 25146 2024 Portaria 25146/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6585 2024 Decreto 6585/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.470/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6586 2024 Decreto 6586/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.466/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6588 2024 Decreto 6588/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.417/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6589 2024 Decreto 6589/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.416/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25137 2024 Portaria 25137/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25138 2024 Portaria 25138/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25139 2024 Portaria 25139/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25140 2024 Portaria 25140/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25141 2024 Portaria 25141/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25142 2024 Portaria 25142/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25143 2024 Portaria 25143/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25144 2024 Portaria 25144/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25145 2024 Portaria 25145/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25147 2024 Portaria 25147/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 24.870/2024 QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25162 2024 Portaria 25162/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25148 2024 Portaria 25148/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25149 2024 Portaria 25149/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25150 2024 Portaria 25150/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25151 2024 Portaria 25151/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25152 2024 Portaria 25152/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25153 2024 Portaria 25153/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25154 2024 Portaria 25154/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25156 2024 Portaria 25156/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25157 2024 Portaria 25157/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 24.868/2024 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25158 2024 Portaria 25158/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25159 2024 Portaria 25159/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25160 2024 Portaria 25160/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25161 2024 Portaria 25161/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6587 2024 Decreto 6587/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.460/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25155 2024 Portaria 25155/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25163 2024 Portaria 25163/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL [...]
Portaria 25115 2024 Portaria 25115/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25130 2024 Portaria 25130/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25129 2024 Portaria 25129/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25128 2024 Portaria 25128/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25126 2024 Portaria 25126/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25125 2024 Portaria 25125/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25124 2024 Portaria 25124/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25123 2024 Portaria 25123/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25122 2024 Portaria 25122/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25121 2024 Portaria 25121/2024 DETERMINA SUSPENSÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA [...]
Portaria 25120 2024 Portaria 25120/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25119 2024 Portaria 25119/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24118 2024 Portaria 24118/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25117 2024 Portaria 25117/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25116 2024 Portaria 25116/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25114 2024 Portaria 25114/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25132 2024 Portaria 25132/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25105 2024 Portaria 25105/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6574 2024 Decreto 6574/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.465/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6580 2024 Decreto 6580/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.461/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6581 2024 Decreto 6581/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.464/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6582 2024 Decreto 6582/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.458/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6583 2024 Decreto 6583/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.463/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6584 2024 Decreto 6584/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.457/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25106 2024 Portaria 25106/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25113 2024 Portaria 25113/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25107 2024 Portaria 25107/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25108 2024 Portaria 25108/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25109 2024 Portaria 25109/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25110 2024 Portaria 25110/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25111 2024 Portaria 25111/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25112 2024 Portaria 25112/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25131 2024 Portaria 25131/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25127 2024 Portaria 25127/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25133 2024 Portaria 25133/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25134 2024 Portaria 25134/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25135 2024 Portaria 25135/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25136 2024 Portaria 25136/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6579 2024 Decreto 6579/2024 Determina a contenção e redução de despesas, limitação de empenhos e dá outras providências. [...]
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Portaria 25097 2024 Portaria 25097/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25098 2024 Portaria 25098/2024 DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. [...]
Portaria 25099 2024 Portaria 25099/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25100 2024 Portaria 25100/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25101 2024 Portaria 25101/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25102 2024 Portaria 25102/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25103 2024 Portaria 25103/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 25104 2024 Portaria 25104/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Decreto 6573 2024 Decreto 6573/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 25096 2024 Portaria 25096/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25095 2024 Portaria 25095/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6572 2024 Decreto 6572/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Decreto 6552 2024 Decreto 6552/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6551 2024 Decreto 6551/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6550 2024 Decreto 6550/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6549 2024 Decreto 6549/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 25088 2024 Portaria 25088/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25071 2024 Portaria 25071/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25094 2024 Portaria 25094/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 25093 2024 Portaria 25093/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25092 2024 Portaria 25092/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25091 2024 Portaria 25091/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25090 2024 Portaria 25090/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25069 2024 Portaria 25069/2024 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25070 2024 Portaria 25070/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25073 2024 Portaria 25073/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25087 2024 Portaria 25087/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25074 2024 Portaria 25074/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25075 2024 Portaria 25075/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25076 2024 Portaria 25076/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25077 2024 Portaria 25077/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25078 2024 Portaria 25078/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25079 2024 Portaria 25079/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25080 2024 Portaria 25080/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25089 2024 Portaria 25089/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25082 2024 Portaria 25082/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25083 2024 Portaria 25083/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25084 2024 Portaria 25084/2024 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 25085 2024 Portaria 25085/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25086 2024 Portaria 25086/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25081 2024 Portaria 25081/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25072 2024 Portaria 25072/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25061 2024 Portaria 25061/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 25062 2024 Portaria 25062/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25063 2024 Portaria 25063/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25064 2024 Portaria 25064/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25065 2024 Portaria 25065/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25066 2024 Portaria 25066/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25067 2024 Portaria 25067/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25068 2024 Portaria 25068/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25060 2024 Portaria 25060/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25054 2024 Portaria 25054/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25051 2024 Portaria 25051/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25052 2024 Portaria 25052/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25053 2024 Portaria 25053/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25059 2024 Portaria 25059/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24055 2024 Portaria 24055/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25056 2024 Portaria 25056/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25057 2024 Portaria 25057/2024 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25058 2024 Portaria 25058/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25050 2024 Portaria 25050/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O GRUPO GESTOR DO SISTEMA BPC NA ESCOLA. [...]
Portaria 25047 2024 Portaria 25047/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25049 2024 Portaria 25049/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25043 2024 Portaria 25043/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25042 2024 Portaria 25042/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25041 2024 Portaria 25041/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25040 2024 Portaria 25040/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25046 2024 Portaria 25046/2024 CESSA EFEITOS QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25038 2024 Portaria 25038/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25037 2024 Portaria 25037/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25036 2024 Portaria 25036/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25035 2024 Portaria 25035/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25034 2024 Portaria 25034/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25033 2024 Portaria 25033/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25039 2024 Portaria 25039/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25031 2024 Portaria 25031/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25030 2024 Portaria 25030/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25032 2024 Portaria 25032/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24993 2024 Portaria 24993/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25012 2024 Portaria 25012/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25025 2024 Portaria 25025/2024 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25024 2024 Portaria 25024/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. [...]
Portaria 25023 2024 Portaria 25023/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25022 2024 Portaria 25022/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25021 2024 Portaria 25021/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25020 2024 Portaria 25020/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 25015 2024 Portaria 25015/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 25014 2024 Portaria 25014/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25013 2024 Portaria 25013/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 25008 2024 Portaria 25008/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25007 2024 Portaria 25007/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25006 2024 Portaria 25006/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25005 2024 Portaria 25005/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25004 2024 Portaria 25004/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 25003 2024 Portaria 25003/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24983 2024 Portaria 24983/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24985 2024 Portaria 24985/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24986 2024 Portaria 24986/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24969 2024 Portaria 24969/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24970 2024 Portaria 24970/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24971 2024 Portaria 24971/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6570 2024 Decreto 6570/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24973 2024 Portaria 24973/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6569 2024 Decreto 6569/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
Portaria 24977 2024 Portaria 24977/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24976 2024 Portaria 24976/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24975 2024 Portaria 24975/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24974 2024 Portaria 24974/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24972 2024 Portaria 24972/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24966 2024 Portaria 24966/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24965 2024 Portaria 24965/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24964 2024 Portaria 24964/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24963 2024 Portaria 24963/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24962 2024 Portaria 24962/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24961 2024 Portaria 24961/2024 DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24960 2024 Portaria 24960/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24959 2024 Portaria 24959/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24958 2024 Portaria 24958/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24957 2024 Portaria 24957/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24956 2024 Portaria 24956/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24955 2024 Portaria 24955/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24954 2024 Portaria 24954/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24953 2024 Portaria 24953/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24968 2024 Portaria 24968/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24967 2024 Portaria 24967/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24936 2024 Portaria 24936/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24951 2024 Portaria 24951/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24949 2024 Portaria 24949/2024 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24948 2024 Portaria 24948/2024 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24946 2024 Portaria 24946/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24945 2024 Portaria 24945/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24944 2024 Portaria 24944/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24943 2024 Portaria 24943/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24942 2024 Portaria 24942/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24941 2024 Portaria 24941/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24940 2024 Portaria 24940/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24939 2024 Portaria 24939/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24938 2024 Portaria 24938/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24937 2024 Portaria 24937/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24950 2024 Portaria 24950/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24947 2024 Portaria 24947/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6562 2024 Decreto 6562/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6563 2024 Decreto 6563/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6560 2024 Decreto 6560/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6559 2024 Decreto 6559/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6558 2024 Decreto 6558/2024 RETIFICA DECRETO Nº 6.462/2023 QUE DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6557 2024 Decreto 6557/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6556 2024 Decreto 6556/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6555 2024 Decreto 6555/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Decreto 6561 2024 Decreto 6561/2024 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24930 2024 Portaria 24930/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24934 2024 Portaria 24934/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24935 2024 Portaria 24935/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24929 2024 Portaria 24929/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24932 2024 Portaria 24932/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24928 2024 Portaria 24928/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24926 2024 Portaria 24926/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24925 2024 Portaria 24925/2024 NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24924 2024 Portaria 24924/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24923 2024 Portaria 24923/2024 DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. [...]
Portaria 24922 2024 Portaria 24922/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24927 2024 Portaria 24927/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6545 2024 Decreto 6545/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6544 2024 Decreto 6544/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6542 2024 Decreto 6542/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 24916 2024 Portaria 24916/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24920 2024 Portaria 24920/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 18.808/2018 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24913 2024 Portaria 24913/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24914 2024 Portaria 24914/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24921 2024 Portaria 24921/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 22.083/2022 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24919 2024 Portaria 24919/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24915 2024 Portaria 24915/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24918 2024 Portaria 24918/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24912 2024 Portaria 24912/2024 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24911 2024 Portaria 24911/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24910 2024 Portaria 24910/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24909 2024 Portaria 24909/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24917 2024 Portaria 24917/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24890 2024 Portaria 24890/2024 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24885 2024 Portaria 24885/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24886 2024 Portaria 24886/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24887 2024 Portaria 24887/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24888 2024 Portaria 24888/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24889 2024 Portaria 24889/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24906 2024 Portaria 24906/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24891 2024 Portaria 24891/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24900 2024 Portaria 24900/2024 NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24908 2024 Portaria 24908/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24905 2024 Portaria 24905/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24904 2024 Portaria 24904/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24903 2024 Portaria 24903/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24902 2024 Portaria 24902/2024 NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24901 2024 Portaria 24901/2024 NOMEAR A SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24899 2024 Portaria 24899/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24892 2024 Portaria 24892/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24898 2024 Portaria 24898/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24854 2024 Portaria 24854/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24855 2024 Portaria 24855/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24857 2024 Portaria 24857/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24858 2024 Portaria 24858/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24859 2024 Portaria 24859/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24861 2024 Portaria 24861/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24880 2024 Portaria 24880/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24862 2024 Portaria 24862/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24863 2024 Portaria 24863/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24864 2024 Portaria 24864/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24865 2024 Portaria 24865/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24866 2024 Portaria 24866/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24868 2024 Portaria 24868/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24869 2024 Portaria 24869/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24870 2024 Portaria 24870/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24871 2024 Portaria 24871/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24872 2024 Portaria 24872/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24874 2024 Portaria 24874/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24875 2024 Portaria 24875/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24876 2024 Portaria 24876/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24879 2024 Portaria 24879/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24867 2024 Portaria 24867/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24881 2024 Portaria 24881/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24883 2024 Portaria 24883/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24884 2024 Portaria 24884/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 24882 2024 Portaria 24882/2024 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24832 2024 Portaria 24832/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24843 2024 Portaria 24843/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24842 2024 Portaria 24842/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ORGANIZARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU-ES, PARA O BIÊNIO DE 2024 – 2026. [...]
Portaria 24841 2024 Portaria 24841/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24840 2024 Portaria 24840/2024 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24839 2024 Portaria 24839/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24838 2024 Portaria 24838/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24837 2024 Portaria 24837/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24836 2024 Portaria 24836/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24835 2024 Portaria 24835/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24834 2024 Portaria 24834/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24833 2024 Portaria 24833/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24844 2024 Portaria 24844/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24831 2024 Portaria 24831/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24830 2024 Portaria 24830/2024 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24845 2024 Portaria 24845/2024 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. [...]
Portaria 24828 2024 Portaria 24828/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24827 2024 Portaria 24827/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24826 2024 Portaria 24826/2024 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. [...]
Portaria 24825 2024 Portaria 24825/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24824 2024 Portaria 24824/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24823 2024 Portaria 24823/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24822 2024 Portaria 24822/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 24820 2024 Portaria 24820/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24819 2024 Portaria 24819/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24788 2024 Portaria 24788/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24782 2024 Portaria 24782/2024 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24785 2024 Portaria 24785/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24789 2024 Portaria 24789/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24784 2024 Portaria 24784/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24783 2024 Portaria 24783/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24773 2024 Portaria 24773/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24767 2024 Portaria 24767/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24768 2024 Portaria 24768/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24781 2024 Portaria 24781/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24770 2024 Portaria 24770/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24772 2024 Portaria 24772/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24769 2024 Portaria 24769/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24774 2024 Portaria 24774/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24779 2024 Portaria 24779/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24775 2024 Portaria 24775/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24780 2024 Portaria 24780/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24771 2024 Portaria 24771/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24778 2024 Portaria 24778/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24777 2024 Portaria 24777/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24776 2024 Portaria 24776/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24766 2024 Portaria 24766/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24765 2024 Portaria 24765/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24763 2024 Portaria 24763/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24762 2024 Portaria 24762/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24761 2024 Portaria 24761/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24760 2024 Portaria 24760/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24759 2024 Portaria 24759/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24758 2024 Portaria 24758/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24757 2024 Portaria 24757/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24764 2024 Portaria 24764/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24756 2024 Portaria 24756/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24755 2024 Portaria 24755/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24753 2024 Portaria 24753/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24752 2024 Portaria 24752/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24751 2024 Portaria 24751/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24729 2024 Portaria 24729/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24725 2024 Portaria 24725/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24721 2024 Portaria 24721/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24720 2024 Portaria 24720/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 20.764/2020 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24718 2024 Portaria 24718/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24717 2024 Portaria 24717/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24716 2024 Portaria 24716/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24722 2024 Portaria 24722/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24724 2024 Portaria 24724/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24723 2024 Portaria 24723/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24661 2024 Portaria 24661/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 24702 2024 Portaria 24702/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24701 2024 Portaria 24701/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24700 2024 Portaria 24700/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24696 2024 Portaria 24696/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMCAIBIR. [...]
Portaria 24699 2024 Portaria 24699/2024 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24698 2024 Portaria 24698/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24697 2024 Portaria 24697/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24704 2024 Portaria 24704/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24695 2024 Portaria 24695/2024 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 24703 2024 Portaria 24703/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24708 2024 Portaria 24708/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24705 2024 Portaria 24705/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24706 2024 Portaria 24706/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24707 2024 Portaria 24707/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24709 2024 Portaria 24709/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 24710 2024 Decreto 24710/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24711 2024 Portaria 24711/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24712 2024 Portaria 24712/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 24713 2024 Decreto 24713/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24714 2024 Portaria 24714/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24715 2024 Portaria 24715/2024 DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6531 2024 Decreto 6531/2024 Suplementações [...]
Decreto 6547 2024 Decreto 6547/2024 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2024. [...]
Decreto 6516 2023 Decreto 6516/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6515 2023 Decreto 6515/2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24687 2024 Portaria 24687/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24688 2024 Portaria 24688/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24678 2024 Portaria 24678/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24679 2024 Portaria 24679/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24680 2024 Portaria 24680/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24681 2024 Portaria 24681/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24682 2024 Portaria 24682/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24683 2024 Portaria 24683/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24690 2024 Portaria 24690/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24689 2024 Portaria 24689/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24685 2024 Portaria 24685/2024 [...]
Portaria 24691 2024 Portaria 24691/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24692 2024 Portaria 24692/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24693 2024 Portaria 24693/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24694 2024 Portaria 24694/2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24663 2024 Portaria 24663/2024 NOMEIA REPRESENTANTES ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DOS SETORES E INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. [...]
Portaria 24684 2024 Portaria 24684/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24677 2024 Portaria 24677/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24686 2024 Portaria 24686/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24673 2024 Portaria 24673/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24665 2024 Portaria 24665/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6546 2024 Decreto 6546/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. [...]
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Portaria 24659 2024 Portaria 24659/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 24660 2024 Portaria 24660/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 24.594/2024 QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24661 2024 Portaria 24661/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24662 2024 Portaria 24662/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24664 2024 Portaria 24664/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24666 2024 Portaria 24666/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24674 2024 Portaria 24674/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24667 2024 Portaria 24667/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24668 2024 Portaria 24668/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24669 2024 Portaria 24669/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24670 2024 Portaria 24670/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24671 2024 Portaria 24671/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24672 2024 Portaria 24672/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4284 2024 Lei 4284/2024 Dispõe sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública direta e indireta, do município de Ibiraçu e dá outras providências. [...]
Portaria 24676 2024 Portaria 24676/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4285 2024 Lei 4285/2024 Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 2.728/2006, para fixar novo valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. [...]
Portaria 24675 2024 Portaria 24675/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6541 2024 Decreto 6541/2024 DECRETA A EXTINÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 28, DA LEI 2.000/1997. [...]
Portaria 24658 2024 Portaria 24658/2024 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24646 2024 Portaria 24646/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24638 2024 Portaria 24638/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24639 2024 Portaria 24639/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24640 2024 Portaria 24640/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24641 2024 Portaria 24641/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24642 2024 Portaria 24642/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24643 2024 Portaria 24643/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6543 2024 Decreto 6543/2024 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 24644 2024 Portaria 24644/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24645 2024 Portaria 24645/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24647 2024 Portaria 24647/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24637 2024 Portaria 24637/2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24648 2024 Portaria 24648/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24649 2024 Portaria 24649/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24650 2024 Portaria 24650/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24651 2024 Portaria 24651/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24652 2024 Portaria 24652/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24653 2024 Portaria 24653/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24654 2024 Portaria 24654/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24655 2024 Portaria 24655/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24656 2024 Portaria 24656/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24657 2024 Portaria 24657/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24636 2024 Portaria 24636/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24635 2024 Portaria 24635/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24634 2024 Portaria 24634/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24625 2024 Portaria 24625/2024 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24620 2024 Portaria 24620/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 24.588/2024. [...]
Portaria 24621 2024 Portaria 24621/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24622 2024 Portaria 24622/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 24633 2024 Portaria 24633/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24624 2024 Portaria 24624/2024 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24623 2024 Portaria 24623/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24626 2024 Portaria 24626/2024 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24627 2024 Portaria 24627/2024 LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24628 2024 Portaria 24628/2024 CONSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU/ES. [...]
Portaria 24630 2024 Portaria 24630/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24631 2024 Portaria 24631/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24632 2024 Portaria 24632/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24629 2024 Portaria 24629/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24612 2024 Portaria 24612/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24613 2024 Portaria 24613/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24614 2024 Portaria 24614/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24615 2024 Portaria 24615/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24616 2024 Portaria 24616/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24617 2024 Portaria 24617/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24618 2024 Portaria 24618/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6539 2024 Decreto 6539/2024 Suplementações PMI [...]
Portaria 24606 2024 Portaria 24606/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24605 2024 Portaria 24605/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24611 2024 Portaria 24611/2024 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24607 2024 Portaria 24607/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24608 2024 Portaria 24608/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24610 2024 Portaria 24610/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24619 2024 Portaria 24619/2024 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 24.587/2024. [...]
Portaria 24609 2024 Portaria 24609/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4283 2024 Lei 4283/2024 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento do exercício de 2024 do município de Ibiraçu - ES. [...]
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Portaria 24590 2024 Portaria 24590/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24591 2024 Portaria 24591/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24604 2024 Portaria 24604/2024 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24593 2024 Portaria 24593/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24597 2024 Portaria 24597/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24603 2024 Portaria 24603/2024 DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24602 2024 Portaria 24602/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24601 2024 Portaria 24601/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24600 2024 Portaria 24600/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24599 2024 Portaria 24599/2024 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24594 2024 Portaria 24594/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24598 2024 Portaria 24598/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24596 2024 Portaria 24596/2024 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24595 2024 Portaria 24595/2024 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24585 2024 Portaria 24585/2024 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24573 2024 Portaria 24573/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24563 2024 Portaria 24563/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24564 2024 Portaria 24564/2024 DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24565 2024 Portaria 24565/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24566 2024 Portaria 24566/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24567 2024 Portaria 24567/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24568 2024 Portaria 24568/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24560 2024 Portaria 24560/2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24569 2024 Portaria 24569/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24570 2024 Portaria 24570/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24571 2024 Portaria 24571/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24572 2024 Portaria 24572/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6536 2024 Decreto 6536/2024 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2024. [...]
Portaria 24584 2024 Portaria 24584/2024 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24589 2024 Portaria 24589/2024 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24588 2024 Portaria 24588/2024 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24574 2024 Portaria 24574/2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24587 2024 Portaria 24587/2024 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24575 2024 Portaria 24575/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24576 2024 Portaria 24576/2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24577 2024 Portaria 24577/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24578 2024 Portaria 24578/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24580 2024 Portaria 24580/2024 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24373 2023 Portaria 24373/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24354 2023 Portaria 24354/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24355 2023 Portaria 24355/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24367 2023 Portaria 24367/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24359 2023 Portaria 24359/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24360 2023 Portaria 24360/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24361 2023 Portaria 24361/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24362 2023 Portaria 24362/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24363 2023 Portaria 24363/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24342 2023 Portaria 24342/2023 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24340 2023 Portaria 24340/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24368 2023 Portaria 24368/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6510 2023 Decreto 6510/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 24338 2023 Portaria 24338/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4278 2023 Lei 4278/2023 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2024. [...]
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Portaria 24366 2023 Portaria 24366/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6493 2023 Decreto 6493/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6496 2023 Decreto 6496/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6497 2023 Decreto 6497/2023 DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24339 2023 Portaria 24339/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4277 2023 Lei 4277/2023 Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal 1.796, de 16 de dezembro de 1993, e dá outras providencias. [...]
Portaria 24337 2023 Portaria 24337/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6511 2023 Decreto 6511/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Portaria 24328 2023 Portaria 24328/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24326 2023 Portaria 24326/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24327 2023 Portaria 24327/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24329 2023 Portaria 24329/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24331 2023 Portaria 24331/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24332 2023 Portaria 24332/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. [...]
Portaria 24333 2023 Portaria 24333/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24334 2023 Portaria 24334/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24335 2023 Portaria 24335/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24336 2023 Portaria 24336/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6509 2023 Decreto 6509/2023 Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município. [...]
Decreto 6508 2023 Decreto 6508/2023 Estabelece regras e critérios para definição do valor estimado para contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta, de que dispõe o § 2º do Artigo 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública [...]
Decreto 6505 2023 Decreto 6505/2023 Regulamenta os procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços visando à aquisição de bens e contratação de serviços em geral, de que dispõe o § 1º do Artigo 23 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. [...]
Decreto 6504 2023 Decreto 6504/2023 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal à JADIR RODRIGUES JUNIOR e dá outras providências. [...]
Decreto 6507 2023 Decreto 6507/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Decreto 6506 2023 Decreto 6506/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Decreto 6503 2023 Decreto 6503/2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N.º 001/2023 - VERSÃO 01 DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6501 2023 Decreto 6501/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E CONTRATOS PADRONIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Decreto 6502 2023 Decreto 6502/2023 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Decreto 6500 2023 Decreto 6500/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Decreto 6499 2023 Decreto 6499/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Decreto 6498 2023 Decreto 6498/2023 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. [...]
Decreto 6495 2023 Decreto 6495/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. [...]
Decreto 6494 2023 Decreto 6494/2023 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. [...]
Lei 4276 2023 Lei 4276/2023 Cria o cargo de Coordenador do Programa de Proteção e Bem-Estar Animal e altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2000, de 24 de dezembro de 1997, e da outras providências. [...]
Portaria 24306 2023 Portaria 24306/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24307 2023 Portaria 24307/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24308 2023 Portaria 24308/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24321 2023 Portaria 24321/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24305 2023 Portaria 24305/2023 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) PARA APURAR IRREGULARIDADES SUPOSTAMENTE COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24325 2023 Portaria 24325/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24324 2023 Portaria 24324/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24323 2023 Portaria 24323/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24322 2023 Portaria 24322/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24315 2023 Portaria 24315/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24320 2023 Portaria 24320/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24319 2023 Portaria 24319/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24318 2023 Portaria 24318/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24317 2023 Portaria 24317/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24316 2023 Portaria 24316/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24304 2023 Portaria 24304/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24314 2023 Portaria 24314/2023 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24313 2023 Portaria 24313/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24312 2023 Portaria 24312/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24311 2023 Portaria 24311/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24330 2023 Portaria 24330/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24310 2023 Portaria 24310/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24309 2023 Portaria 24309/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24155 2023 Portaria 24155/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24163 2023 Portaria 24163/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24161 2023 Portaria 24161/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24153 2023 Portaria 24153/2023 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6298 2022 Decreto 6298/2022 DISPÕE SOBRE RETORNO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 24151 2023 Portaria 24151/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6332 2023 Decreto 6332/2023 RETIFICA DECRETO Nº 6.298/2022 QUE DISPÕE SOBRE RETORNO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 24152 2023 Portaria 24152/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24150 2023 Portaria 24150/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24149 2023 Portaria 24149/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24148 2023 Portaria 24148/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 24147 2023 Portaria 24147/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA [...]
Decreto 6444 2023 Decreto 6444/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
Lei 4267 2023 Lei 4267/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos servidores públicos municipais, efetivos e contratados, os valores provenientes da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, conforme previsto no artigo 198, §§ 12º e 14º, da Constituição da República [...]
Portaria 24146 2023 Portaria 24146/2023 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24145 2023 Portaria 24145/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6442 2023 Decreto 6442/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO [...]
Decreto 6441 2023 Decreto 6441/2023 REVOGA O DECRETO Nº 6.298/2022, RETIFICADO PELO DECRETO Nº 6.332/2023 [...]
Decreto 6443 2023 Decreto 6443/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
Portaria 24143 2023 Portaria 24143/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24138 2023 Portaria 24138/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24139 2023 Portaria 24139/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24140 2023 Portaria 24140/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24141 2023 Portaria 24141/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24142 2023 Portaria 24142/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24144 2023 Portaria 24144/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6439 2023 Decreto 6439/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS [...]
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Lei 4266 2023 Lei 4266/2023 Altera a redação do art. 7º e do Anexo Único da Lei Municipal nº 3.024, de 07 de agosto de 2009, que dispõe sobre a carreira do cargo de Procurador Municipal da Administração Direta, e dá outras providências. [...]
Lei 4265 2023 Lei 4265/2023 Declara de utilidade pública municipal entidade que especifica. [...]
Lei 4264 2023 Lei 4264/2023 Institui a nova Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. [...]
Portaria 24135 2023 Portaria 24135/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6436 2023 Decreto 6436/2023 DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24137 2023 Portaria 24137/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR [...]
Portaria 24136 2023 Portaria 24136/2023 NOMEIA REPRESENTANTES ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DOS SETORES E INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS [...]
Portaria 24129 2023 Portaria 24129/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24134 2023 Portaria 24134/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24133 2023 Portaria 24133/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24132 2023 Portaria 24132/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24131 2023 Portaria 24131/2023 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS [...]
Portaria 24130 2023 Portaria 24130/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 24124 2023 Portaria 24124/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24120 2023 Portaria 24120/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. [...]
Portaria 24121 2023 Portaria 24121/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24122 2023 Portaria 24122/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24128 2023 Portaria 24128/2023 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. [...]
Portaria 24127 2023 Portaria 24127/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24126 2023 Portaria 24126/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24125 2023 Portaria 24125/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24123 2023 Portaria 24123/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24119 2023 Portaria 24119/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 24118 2023 Portaria 24118/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24117 2023 Portaria 24117/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24116 2023 Portaria 24116/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24115 2023 Portaria 24115/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24114 2023 Portaria 24114/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24113 2023 Portaria 24113/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24112 2023 Portaria 24112/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24111 2023 Portaria 24111/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24110 2023 Portaria 24110/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6433 2023 Decreto 6433/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6435 2023 Decreto 6435/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6432 2023 Decreto 6432/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6434 2023 Decreto 6434/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 24109 2023 Portaria 24109/2023 NOMEIA GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. [...]
Portaria 24108 2023 Portaria 24108/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24105 2023 Portaria 24105/2023 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4263 2023 Lei 4263/2023 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, o Fundo Municipal da Mulher e dá outras providências. [...]
Lei 4262 2023 Lei 4262/2023 Altera a Lei Municipal n.º 3.281, de 26 de agosto de 2011. [...]
Portaria 24107 2023 Portaria 24107/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24106 2023 Portaria 24106/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Portaria 24104 2023 Portaria 24104/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24103 2023 Portaria 24103/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24102 2023 Portaria 24102/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24101 2023 Portaria 24101/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24100 2023 Portaria 24100/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24099 2023 Portaria 24099/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24097 2023 Portaria 24097/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24096 2023 Portaria 24096/2023 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24095 2023 Portaria 24095/2023 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24094 2023 Portaria 24094/2023 CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24098 2023 Portaria 24098/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24092 2023 Portaria 24092/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24093 2023 Portaria 24093/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. [...]
Decreto 6431 2023 Decreto 6431/2023 Suplementa e anula dotações orçamentárias do serviço autônomo de água e esgoto. [...]
Portaria 24091 2023 Portaria 24091/2023 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24090 2023 Portaria 24090/2023 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24089 2023 Portaria 24089/2023 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24088 2023 Portaria 24088/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24086 2023 Portaria 24086/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 24085 2023 Portaria 24085/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24084 2023 Portaria 24084/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24083 2023 Portaria 24083/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24082 2023 Portaria 24082/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24087 2023 Portaria 24087/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4261 2023 Lei 4261/2023 Proíbe a produção de mudas e o plantio da “Spathodea Campanulata”, também conhecida como “Espatódea”, “Bisnagueira”, “Tulipa do Gabão”, “Xixi-de-Macaco”, ou “Chama da Floresta”, e incentiva a substituição por plantas nativas em todo o território do município de Ibiraçu/ES e dá outras providências”. [...]
Portaria 24079 2023 Portaria 24079/2023 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. [...]
Portaria 24080 2023 Portaria 24080/2023 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS COMEMORATIVOS DOS 132 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Portaria 24081 2023 Portaria 24081/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. [...]
Portaria 24073 2023 Portaria 24073/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24074 2023 Portaria 24074/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24075 2023 Portaria 24075/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24076 2023 Portaria 24076/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24077 2023 Portaria 24077/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24078 2023 Portaria 24078/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6426 2023 Decreto 6426/2023 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal à Empresa YUME BRASIL E INDÚSTRIA LTDA e dá outras providências. [...]
Decreto 6428 2023 Decreto 6428/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Decreto 6427 2023 Decreto 6427/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Portaria 24072 2023 Portaria 24072/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24071 2023 Portaria 24071/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24070 2023 Portaria 24070/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Decreto 6429 2023 Decreto 6429/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS [...]
Decreto 6430 2023 Decreto 6430/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMI [...]
Portaria 24069 2023 Portaria 24069/2023 DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. [...]
Portaria 24068 2023 Portaria 24068/2023 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24067 2023 Portaria 24067/2023 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4215 2023 Lei 4215/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jorge Luiz e Silva. [...]
Lei 4228 2023 Lei 4228/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Valkiria Aparecida Gomes. [...]
Lei 4229 2023 Lei 4229/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Sônia Maria de Lima. [...]
Lei 4224 2023 Lei 4224/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria Gorette Vescovi Mattiuzzi. [...]
Lei 4230 2023 Lei 4230/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Vera Lucia Furieri Rigo. [...]
Lei 4232 2023 Lei 4232/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Carlos Augusto Machado Góes. [...]
Lei 4233 2023 Lei 4233/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. João Carlos Pereira Rosa da Silva. [...]
Lei 4234 2023 Lei 4234/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Isaias Rui. [...]
Lei 4235 2023 Lei 4235/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Waldomiro Araujo da Silva. [...]
Lei 4231 2023 Lei 4231/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Juliana Madeira Ferreira. [...]
Lei 4217 2023 Lei 4217/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Alberto Trofa Neto Bitti (Monge Kendo Bitti). [...]
Lei 4227 2023 Lei 4227/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Lucas da Silva Falcão Junior. [...]
Lei 4216 2023 Lei 4216/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria da Conceição Scarpatti Pimentel. [...]
Lei 4226 2023 Lei 4226/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Angela Maria Tintori Polezeli. [...]
Lei 4218 2023 Lei 4218/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Murilo de Barros Delabarba. [...]
Lei 4225 2023 Lei 4225/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Iris Diane Marques Netto. [...]
Lei 4219 2023 Lei 4219/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ à Ilma. Sra. Pollianny Siqueira Silva Santos. [...]
Portaria 24066 2023 Portaria 24066/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Lei 4220 2023 Lei 4220/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Clóvis Arcebi. [...]
Lei 4221 2023 Lei 4221/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Luis Flavio Correia. [...]
Lei 4237 2023 Lei 4237/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Willian Nunes. [...]
Lei 4222 2023 Lei 4222/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Sérgio Clementino Florentino. [...]
Lei 4223 2023 Lei 4223/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria de Lourdes Scopel Da Rós. [...]
Lei 4236 2023 Lei 4236/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Fernando da Silva. [...]
Lei 4240 2023 Lei 4240/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Eraldo Barbosa. [...]
Lei 4238 2023 Lei 4238/2023 2023-09-06-11-52-24-4.238-2023-dispoe-sobre-a-concessao-da-comenda-do-merito-desportivo-‘gilberto-rosalem’-ao-ilmo.-sr.-rogerio-de-almeida. [...]
Lei 4251 2023 Lei 4251/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Joelson Gomes da Silva. [...]
Lei 4239 2023 Lei 4239/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Wanderson Ricardo Marcolino. [...]
Decreto 6425 2023 Decreto 6425/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - IPRESI [...]
Lei 4260 2023 Lei 4260/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Welton Carlos Peruch. [...]
Lei 4259 2023 Lei 4259/2023 Dispõe sobre alteração dos arts. 6º, 7º e do Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.200, de 16 de maio de 2023, e dá outras providencias. [...]
Lei 4258 2023 Lei 4258/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Jorgean Pimassoni Chaves. [...]
Lei 4256 2023 Lei 4256/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Márcio Rosalém Fraga. [...]
Lei 4255 2023 Lei 4255/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adeilson de Lima. [...]
Lei 4254 2023 Lei 4254/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Davi Scopel. [...]
Lei 4253 2023 Lei 4253/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Marcos Antônio Forest. [...]
Lei 4252 2023 Lei 4252/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Elvito Antunes de Matos. [...]
Lei 4257 2023 Lei 4257/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Landinho Ribeiro Santos. [...]
Lei 4250 2023 Lei 4250/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Elizete Rosa. [...]
Lei 4249 2023 Lei 4249/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ à Exma. Sra. Elisabete Ramos Malbar. [...]
Lei 4248 2023 Lei 4248/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Valdinete Campos Lima. [...]
Lei 4247 2023 Lei 4247/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Valmir Segatto Conti. [...]
Lei 4246 2023 Lei 4246/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Rosiane Del Pupo Locateli. [...]
Lei 4245 2023 Lei 4245/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Ivani Aparecida Bertoline Furieri. [...]
Lei 4244 2023 Lei 4244/2023 Dispõe sobre a concessão da Comenda do Mérito Desportivo ‘Gilberto Rosalém’ ao Ilmo. Sr. Adilson Luiz Sagrilo. [...]
Lei 4243 2023 Lei 4243/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adriano de Oliveira Gois. [...]
Lei 4242 2023 Lei 4242/2023 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Dirlene Marchiori Correia. [...]
Lei 4241 2023 Lei 4241/2023 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Leila Maria de Lima. [...]
Portaria 24063 2023 Portaria 24063/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24062 2023 Portaria 24062/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24064 2023 Portaria 24064/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24065 2023 Portaria 24065/2023 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24055 2023 Portaria 24055/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24056 2023 Portaria 24056/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24057 2023 Portaria 24057/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24058 2023 Portaria 24058/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24059 2023 Portaria 24059/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24060 2023 Portaria 24060/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24061 2023 Portaria 24061/2023 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24053 2023 Portaria 24053/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24051 2023 Portaria 24051/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24052 2023 Portaria 24052/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24054 2023 Portaria 24054/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24050 2023 Portaria 24050/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24049 2023 Portaria 24049/2023 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24038 2023 Portaria 24038/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24037 2023 Portaria 24037/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24036 2023 Portaria 24036/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24034 2023 Portaria 24034/2023 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24039 2023 Portaria 24039/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Decreto 6420 2023 Decreto 6420/2023 DECLARA PONTO FACULTATIVO. [...]
Portaria 24033 2023 Portaria 24033/2023 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24031 2023 Portaria 24031/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
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Decreto 6419 2023 Decreto 6419/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. [...]
Portaria 24024 2023 Portaria 24024/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 24010 2023 Portaria 24010/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24014 2023 Portaria 24014/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 24005 2023 Portaria 24005/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 24009 2023 Portaria 24009/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 23995 2023 Portaria 23995/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23972 2023 Portaria 23972/2023 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES [...]
Portaria 23971 2023 Portaria 23971/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23970 2023 Portaria 23970/2023 SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23969 2023 Portaria 23969/2023 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23968 2023 Portaria 23968/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23967 2023 Portaria 23967/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23966 2023 Portaria 23966/2023 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. [...]
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Portaria 23947 2023 Portaria 23947/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23948 2023 Portaria 23948/2023 DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23949 2023 Portaria 23949/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23950 2023 Portaria 23950/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 23944 2023 Portaria 23944/2023 Designa membros para representarem e constituírem o conselho municipal de política cultural do município de ibiraçu. [...]
Portaria 23942 2023 Portaria 23942/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23941 2023 Portaria 23941/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23940 2023 Portaria 23940/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23939 2023 Portaria 23939/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23938 2023 Portaria 23938/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Lei 4211 2023 Lei 4211/2023 Institui a Comenda do Mérito Agrícola no âmbito do Município de Ibiraçu/ES e dá outras providências. [...]
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Portaria 23930 2023 Portaria 23930/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23928 2023 Portaria 23928/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23927 2023 Portaria 23927/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23926 2023 Portaria 23926/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23925 2023 Portaria 23925/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23924 2023 Portaria 23924/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23923 2023 Portaria 23923/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23717 2023 Portaria 23717/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Decreto 6358 2023 Decreto 6358/2023 Regulamenta o código de ética dos servidores públicos do município de Ibiraçu, da administração direta e indireta, e dá outras providências. [...]
Portaria 23630 2023 Portaria 23630/2023 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23618 2023 Portaria 23618/2023 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23626 2023 Portaria 23626/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23620 2023 Portaria 23620/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23274 2023 Portaria 23274/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23264 2023 Portaria 23264/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23266 2023 Portaria 23266/2023 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23263 2023 Portaria 23263/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23262 2023 Portaria 23262/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23252 2023 Portaria 23252/2023 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23261 2023 Portaria 23261/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23260 2023 Portaria 23260/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23259 2023 Portaria 23259/2023 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23258 2023 Portaria 23258/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23257 2023 Portaria 23257/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23256 2023 Portaria 23256/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23255 2023 Portaria 23255/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23254 2023 Portaria 23254/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23253 2023 Portaria 23253/2023 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23268 2023 Portaria 23268/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23251 2023 Portaria 23251/2023 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23267 2023 Portaria 23267/2023 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. [...]
Portaria 23250 2023 Portaria 23250/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23269 2023 Portaria 23269/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23270 2023 Portaria 23270/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23272 2023 Portaria 23272/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23273 2023 Portaria 23273/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23249 2023 Portaria 23249/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
Portaria 23265 2023 Portaria 23265/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. [...]
Decreto 6331 2023 Decreto 6331/2023 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO [...]
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Portaria 23237 2023 Portaria 23237/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23236 2023 Portaria 23236/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23230 2023 Portaria 23230/2023 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23234 2023 Portaria 23234/2023 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
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Portaria 23224 2023 Portaria 23224/2023 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO [...]
Portaria 23222 2023 Portaria 23222/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23219 2023 Portaria 23219/2023 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 23.214/2022 QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23218 2023 Portaria 23218/2023 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23217 2023 Portaria 23217/2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23115 2022 Portaria 23115/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Lei 2 2022 Lei 2/2022 Veto 002/2022 do Projeto De Lei 3.393/2022 [...]
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Portaria 23208 2022 Portaria 23208/2022 DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23202 2022 Portaria 23202/2022 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23203 2022 Portaria 23203/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23204 2022 Portaria 23204/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23205 2022 Portaria 23205/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23206 2022 Portaria 23206/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23207 2022 Portaria 23207/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23212 2022 Portaria 23212/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23210 2022 Portaria 23210/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA [...]
Portaria 23209 2022 Portaria 23209/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23201 2022 Portaria 23201/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23200 2022 Portaria 23200/2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23197 2022 Portaria 23197/2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23198 2022 Portaria 23198/2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23195 2022 Portaria 23195/2022 CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2023 [...]
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Portaria 23184 2022 Portaria 23184/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23187 2022 Portaria 23187/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL (JIF) DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 23181 2022 Portaria 23181/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23186 2022 Portaria 23186/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23179 2022 Portaria 23179/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23177 2022 Portaria 23177/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23178 2022 Portaria 23178/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23176 2022 Portaria 23176/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23175 2022 Portaria 23175/2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23174 2022 Portaria 23174/2022 Dispõe sobre matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino e dá outras providências [...]
Portaria 23173 2022 Portaria 23173/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23171 2022 Portaria 23171/2022 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23174 2022 Portaria 23174/2022 Dispõe sobre matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino e dá outras providências. [...]
Portaria 23172 2022 Portaria 23172/2022 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23168 2022 Portaria 23168/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23169 2022 Portaria 23169/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23170 2022 Portaria 23170/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23117 2022 Portaria 23117/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23118 2022 Portaria 23118/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23119 2022 Portaria 23119/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23120 2022 Portaria 23120/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23121 2022 Portaria 23121/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23122 2022 Portaria 23122/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23123 2022 Portaria 23123/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23129 2022 Portaria 23129/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23124 2022 Portaria 23124/2022 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 23132 2022 Portaria 23132/2022 EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 23102 2022 Portaria 23102/2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 22957 2022 Portaria 22957/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. [...]
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Portaria 22819 2022 Portaria 22819/2022 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22816 2022 Portaria 22816/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) [...]
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Lei 4179 2022 Lei 4179/2022 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Ivani Drumond Bragatto [...]
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Lei 4169 2022 Lei 4169/2022 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Alcenir da Silva Cordeiro [...]
Lei 4174 2022 Lei 4174/2022 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Emília Maria da Silva Madeira [...]
Lei 4167 2022 Lei 4167/2022 Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Sônia Maria Guzzo Romanha [...]
Lei 4168 2022 Lei 4168/2022 Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Pollianny Siqueira Silva Santos [...]
Lei 4166 2022 Lei 4166/2022 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Henrique Camelo da Silva [...]
Lei 4170 2022 Lei 4170/2022 Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Sebastião Gonçalves Ferreira [...]
Lei 4172 2022 Lei 4172/2022 Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Aloir Piol [...]
Lei 4173 2022 Lei 4173/2022 Dispõe sobre a concessão da Comenda Municipal do Mérito Feminino Ericina Macedo Pagiola à Ilma. Sra. Creusa Maria Gusso Maioli [...]
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Portaria 22712 2022 Portaria 22712/2022 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 22217 2022 Portaria 22217/2022 EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Lei 4113 2022 Lei 4113/2022 Altera disposições da Lei Municipal nº 3.099, de 09 de junho de 2010 e dá outras providências [...]
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Lei 4115 2022 Lei 4115/2022 Declara de utilidade pública entidade que denomina [...]
Lei 4117 2022 Lei 4117/2022 Dispõe sobre o fornecimento de kit natalino aos servidores do município de Ibiraçu e dá outras providências [...]
Lei 4118 2022 Lei 4118/2022 Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 3.080, de 10 de março de 2010 e dá outras providências [...]
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Portaria 22059 2022 Portaria 22059/2022 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO [...]
Portaria 22056 2022 Portaria 22056/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22052 2022 Portaria 22052/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22053 2022 Portaria 22053/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22054 2022 Portaria 22054/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22055 2022 Portaria 22055/2022 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 22046 2022 Portaria 22046/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22047 2022 Portaria 22047/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22041 2022 Portaria 22041/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22043 2022 Portaria 22043/2022 CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22042 2022 Portaria 22042/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22040 2022 Portaria 22040/2022 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Lei 4108 2021 Lei 4108/2021 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022 a 2025 [...]
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Lei 4112 2021 Lei 4112/2021 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências [...]
Lei 4111 2021 Lei 4111/2021 Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências [...]
Lei 4109 2021 Lei 4109/2021 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2022 [...]
Portaria 22033 2021 Portaria 22033/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22034 2021 Portaria 22034/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6154 2021 Decreto 6154/2021 Dotação [...]
Portaria 22032 2021 Portaria 22032/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 22031 2021 Portaria 22031/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22030 2021 Portaria 22030/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22026 2021 Portaria 22026/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22021 2021 Portaria 22021/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22020 2021 Portaria 22020/2021 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22019 2021 Portaria 22019/2021 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22022 2021 Portaria 22022/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22023 2021 Portaria 22023/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22024 2021 Portaria 22024/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22025 2021 Portaria 22025/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22027 2021 Portaria 22027/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22028 2021 Portaria 22028/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22029 2021 Portaria 22029/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6150 2021 Decreto 6150/2021 DECLARA PONTOS FACULTATIVOS [...]
Decreto 6147 2021 Decreto 6147/2021 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 22011 2021 Portaria 22011/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22015 2021 Portaria 22015/2021 CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA [...]
Portaria 22010 2021 Portaria 22010/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22009 2021 Portaria 22009/2021 DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO SOBRE AS AÇÕES DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR E OPERACIONALIZAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS [...]
Portaria 22008 2021 Portaria 22008/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22012 2021 Portaria 22012/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22013 2021 Portaria 22013/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22014 2021 Portaria 22014/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22007 2021 Portaria 22007/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22016 2021 Portaria 22016/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22017 2021 Portaria 22017/2021 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22018 2021 Portaria 22018/2021 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6146 2021 Decreto 6146/2021 DISPÕES SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 22006 2021 Portaria 22006/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22005 2021 Portaria 22005/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6145 2021 Decreto 6145/2021 REGULAMENTA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS PELO DECRETO Nº. 4.813 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 22003 2021 Portaria 22003/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22004 2021 Portaria 22004/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22002 2021 Portaria 22002/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21999 2021 Portaria 21999/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21996 2021 Portaria 21996/2021 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21995 2021 Portaria 21995/2021 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21997 2021 Portaria 21997/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6144 2021 Decreto 6144/2021 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2022, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS [...]
Portaria 21998 2021 Portaria 21998/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22000 2021 Portaria 22000/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 22001 2021 Portaria 22001/2021 DETERMINA ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21994 2021 Portaria 21994/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) [...]
Portaria 21993 2021 Portaria 21993/2021 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA DIRIGIR E ACOMPANHAR CONCURSO DE REMOÇÃO [...]
Portaria 21992 2021 Portaria 21992/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21991 2021 Portaria 21991/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21990 2021 Portaria 21990/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21989 2021 Portaria 21989/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21988 2021 Portaria 21988/2021 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21986 2021 Portaria 21986/2021 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL [...]
Portaria 21987 2021 Portaria 21987/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21981 2021 Portaria 21981/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21982 2021 Portaria 21982/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21984 2021 Portaria 21984/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21985 2021 Portaria 21985/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21983 2021 Portaria 21983/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6133 2021 Decreto 6133/2021 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 21980 2021 Portaria 21980/2021 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015 [...]
Decreto 6140 2021 Decreto 6140/2021 Dotação [...]
Decreto 6132 2021 Decreto 6132/2021 DISPÕEM SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
Lei 4107 2021 Lei 4107/2021 Altera o Anexo de Metas Fiscais constante da Lei Municipal n.º 4.102, de 23 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias [...]
Portaria 21979 2021 Portaria 21979/2021 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES [...]
Portaria 21978 2021 Portaria 21978/2021 CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES [...]
Portaria 21973 2021 Portaria 21973/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21974 2021 Portaria 21974/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21975 2021 Portaria 21975/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21976 2021 Portaria 21976/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21977 2021 Portaria 21977/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21971 2021 Portaria 21971/2021 NOMEIA REPRESENTANTES ENCARREGADOS DA PROTEÇÃO DE DADOS DOS SETORES E INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS [...]
Portaria 21970 2021 Portaria 21970/2021 DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21969 2021 Portaria 21969/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21972 2021 Portaria 21972/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21968 2021 Portaria 21968/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS [...]
Portaria 21965 2021 Portaria 21965/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL [...]
Portaria 21966 2021 Portaria 21966/2021 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21964 2021 Portaria 21964/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
Portaria 21967 2021 Portaria 21967/2021 RETIFICA DATA NA PORTARIA Nº. 21.927/2021 QUE DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21958 2021 Portaria 21958/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21961 2021 Portaria 21961/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21957 2021 Portaria 21957/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21955 2021 Portaria 21955/2021 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21959 2021 Portaria 21959/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21963 2021 Portaria 21963/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) [...]
Portaria 21960 2021 Portaria 21960/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21962 2021 Portaria 21962/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER PÚBLICO E CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 21951 2021 Portaria 21951/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21946 2021 Portaria 21946/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21947 2021 Portaria 21947/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21948 2021 Portaria 21948/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21950 2021 Portaria 21950/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21949 2021 Portaria 21949/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21953 2021 Portaria 21953/2021 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21945 2021 Portaria 21945/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA [...]
Portaria 21944 2021 Portaria 21944/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO [...]
Portaria 21943 2021 Portaria 21943/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Decreto 6131 2021 Decreto 6131/2021 SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU [...]
Portaria 21938 2021 Portaria 21938/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21935 2021 Portaria 21935/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21934 2021 Portaria 21934/2021 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU FILHO [...]
Portaria 21933 2021 Portaria 21933/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21932 2021 Portaria 21932/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21936 2021 Portaria 21936/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21937 2021 Portaria 21937/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21942 2021 Portaria 21942/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21939 2021 Portaria 21939/2021 DETERMINA ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21940 2021 Portaria 21940/2021 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
Portaria 21941 2021 Portaria 21941/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21547 2021 Portaria 21547/2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA [...]
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Portaria 21519 2021 Portaria 21519/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.519/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21524 2021 Portaria 21524/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.524/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21521 2021 Portaria 21521/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.521/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21523 2021 Portaria 21523/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.523/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21522 2021 Portaria 21522/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.522/2021 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21518 2021 Portaria 21518/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.518/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21517 2021 Portaria 21517/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.517/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 21513 2021 Portaria 21513/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.513/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00239 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21510 2021 Portaria 21510/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.510/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00261 6/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21511 2021 Portaria 21511/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.511/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00260 5/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21512 2021 Portaria 21512/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.512/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00171 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21515 2021 Portaria 21515/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.515/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21514 2021 Portaria 21514/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.514/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00246 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21516 2021 Portaria 21516/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.516/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001648/2 [...]
Decreto 6066 2021 Decreto 6066/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.066/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Portaria 21504 2021 Portaria 21504/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.504/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001993/2 [...]
Portaria 21502 2021 Portaria 21502/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.502/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001601/2 [...]
Portaria 21503 2021 Portaria 21503/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.503/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001601/2 [...]
Decreto 6065 2021 Decreto 6065/2021 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO 6.065/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Corpus Christi, que acont ecera no dia 03 de junho do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo [...]
Portaria 21507 2021 Portaria 21507/2021 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.507/2021 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JOSE MACIEL SOARES JUNIOR, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21505 2021 Portaria 21505/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.505/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE MACIEL SOARES JUNIOR , [...]
Portaria 21506 2021 Portaria 21506/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.506/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear RYAN TOTOLA AUER , para [...]
Portaria 21508 2021 Portaria 21508/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.508/2021 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21509 2021 Portaria 21509/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.509/2021 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21493 2021 Portaria 21493/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.493/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001123/2 [...]
Decreto 6044 2021 Decreto 6044/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.064/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Portaria 21494 2021 Portaria 21494/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.494/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001123/2 [...]
Portaria 21495 2021 Portaria 21495/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.495/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001141/2 [...]
Portaria 21496 2021 Portaria 21496/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.496/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001648/2 [...]
Portaria 21497 2021 Portaria 21497/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.497/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 001696/2 [...]
Portaria 21498 2021 Portaria 21498/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.498/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 002003/2 [...]
Portaria 21499 2021 Portaria 21499/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.499/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 002069/2 [...]
Portaria 21500 2021 Portaria 21500/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.500/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 00905/20 [...]
Portaria 21501 2021 Portaria 21501/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.501/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 00906/20 [...]
Portaria 21480 2021 Portaria 21480/2021 Ementa: CONSTITUI COMITÊ LOCAL DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. - Objeto: PORTARIA No 21.480/2021 CONSTITUI COMITE LOCAL DE PREVENCAO DO NOVO CORONAVIRUS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legal; Considerando o pedido atraves do Processo administr ativo n.o 002511/2021. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 21481 2021 Portaria 21481/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.481/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21482 2021 Portaria 21482/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.482/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004261/2 [...]
Portaria 21483 2021 Portaria 21483/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.483/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004262/2 [...]
Portaria 21485 2021 Portaria 21485/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.485/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004300/2 [...]
Portaria 21484 2021 Portaria 21484/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.484/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004286/2 [...]
Portaria 21486 2021 Portaria 21486/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.486/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004306/2 [...]
Portaria 21488 2021 Portaria 21488/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.488/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000032/2 [...]
Portaria 21489 2021 Portaria 21489/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.489/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000065/2 [...]
Portaria 21490 2021 Portaria 21490/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.490/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000066/2 [...]
Portaria 21491 2021 Portaria 21491/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.491/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 00348/20 [...]
Portaria 21492 2021 Portaria 21492/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.492/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 00945/20 [...]
Portaria 21487 2021 Portaria 21487/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.487/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004340/2 [...]
Decreto 6063 2021 Decreto 6063/2021 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 6.063/2021 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 21475 2021 Portaria 21475/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.475/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 21474 2021 Portaria 21474/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.474/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 21478 2021 Portaria 21478/2021 Ementa: COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. - Objeto: PORTARIA No 21.478/2021 COLOCA SERVIDOR A DISPOSICAO DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 21476 2021 Portaria 21476/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.476/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21477 2021 Portaria 21477/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS. - Objeto: PORTARIA No 21.477/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO PARA ANALISE DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 21479 2021 Portaria 21479/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.479/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00228 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21473 2021 Portaria 21473/2021 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL TURISMO (COMTUR) [...]
Portaria 21472 2021 Portaria 21472/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.472/2021 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21471 2021 Portaria 21471/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.471/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00244 0/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21466 2021 Portaria 21466/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.466/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00217 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21465 2021 Portaria 21465/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.465/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00228 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21467 2021 Portaria 21467/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.467/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00213 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21468 2021 Portaria 21468/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.468/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00212 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21469 2021 Portaria 21469/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA No 21.469/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL [...]
Portaria 21464 2021 Portaria 21464/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.464/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00213 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21463 2021 Portaria 21463/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.463/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00228 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21462 2021 Portaria 21462/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.462/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00241 0/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21461 2021 Portaria 21461/2021 Ementa: CRIA A COMISSÃO DE JULGAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PIARTE, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Objeto: PORTARIA No. 21.461/2021 CRIA A COMISSAO DE JULGAMENTO E AVALIACAO DO CONCURSO PRIMEIRA INFANCIA COM ARTE ? PIARTE, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO [...]
Portaria 21460 2021 Portaria 21460/2021 Ementa: CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA COM ARTE – PIARTE, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Objeto: PORTARIA No. 21.460/2021 CRIA COMISSAO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO CONCURSO PRIMEIRA INFANCIA COM ARTE ? PIARTE, DESENVOLVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. O Prefeito do Municipio [...]
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Portaria 21438 2021 Portaria 21438/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.438/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000771/2021; Considerando [...]
Portaria 21441 2021 Portaria 21441/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.441/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000772/2021; Considerando [...]
Portaria 21440 2021 Portaria 21440/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.440/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000766/2021; Considerando [...]
Portaria 21439 2021 Portaria 21439/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.439/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000789/2021; Considerando [...]
Lei 4096 2021 Lei 4096/2021 Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 [...]
Portaria 21437 2021 Portaria 21437/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.437/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000199/2021; Considerando [...]
Portaria 21436 2021 Portaria 21436/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.436/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000276/2021; Considerando [...]
Portaria 21435 2021 Portaria 21435/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.435/2021 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 21434 2021 Portaria 21434/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.434/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
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Portaria 21443 2021 Portaria 21443/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.443/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001117/2021; Considerando [...]
Portaria 21442 2021 Portaria 21442/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.442/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000907/2021; Considerando [...]
Portaria 21445 2021 Portaria 21445/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.445/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001202/2021; Considerando [...]
Portaria 21459 2021 Portaria 21459/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.459/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA , para [...]
Portaria 21447 2021 Portaria 21447/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.447/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001617/2021; Considerando [...]
Portaria 21448 2021 Portaria 21448/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.448/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001643/2021; Considerando [...]
Portaria 21449 2021 Portaria 21449/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.449/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001527/2021; Considerando [...]
Portaria 21450 2021 Portaria 21450/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.450/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001666/2021; Considerando [...]
Portaria 21451 2021 Portaria 21451/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.451/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001604/2021; Considerando [...]
Portaria 21452 2021 Portaria 21452/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.452/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001922/2021; Considerando [...]
Portaria 21453 2021 Portaria 21453/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.453/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 002056/2021; Considerando [...]
Portaria 21454 2021 Portaria 21454/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.454/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 002095/2021; Considerando [...]
Portaria 21455 2021 Portaria 21455/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.455/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001811/2021; Considerando [...]
Portaria 21456 2021 Portaria 21456/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.456/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001767/2021; Considerando [...]
Portaria 21446 2021 Portaria 21446/2021 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.446/2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001770/2021; Considerando [...]
Portaria 21457 2021 Portaria 21457/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 21.457/2021 DISPOE SOBRE CONSTITUICAO DA COMISSAO DO FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado pela Secretaria [...]
Portaria 21458 2021 Portaria 21458/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.458/2021 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o poder dever de autotutela da Adminis tracao Publica; RESOLVE: Art. 1o. Revogar [...]
Decreto 6061 2021 Decreto 6061/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS N° 4.320/64, N° 8.666/93 E N° 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.061/2021 DISPOE SOBRE OS CRITERIOS PARA [...]
Decreto 6060 2021 Decreto 6060/2021 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 6.060/2021 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 21418 2021 Portaria 21418/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.418/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00224 0/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21419 2021 Portaria 21419/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.419/2021 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21420 2021 Portaria 21420/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.420/2021 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21421 2021 Portaria 21421/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.420/2021 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21422 2021 Portaria 21422/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.422/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21423 2021 Portaria 21423/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.423/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00206 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21424 2021 Portaria 21424/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.424/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00206 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21426 2021 Portaria 21426/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.426/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00206 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21425 2021 Portaria 21425/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.425/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00206 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21428 2021 Portaria 21428/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.428/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000759/2 [...]
Portaria 21429 2021 Portaria 21429/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.429/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 00224 7/2021. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21430 2021 Portaria 21430/2021 Ementa: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.430/2021 CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando que a servidora preenche todos os requ isitos necessarios [...]
Portaria 21431 2021 Portaria 21431/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.431/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21432 2021 Portaria 21432/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.432/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21433 2021 Portaria 21433/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº. 21.173/2021. - Objeto: PORTARIA No. 21.433/2021 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO DA PORTARIA No. 21.173/2021. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, com fundament o disposto na Constituicao Federal de 1988 [...]
Portaria 21427 2021 Portaria 21427/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.427/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21417 2021 Portaria 21417/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.417/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21416 2021 Portaria 21416/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.416/2021 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21394 2021 Portaria 21394/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.394/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21399 2021 Portaria 21399/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.399/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00186 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21398 2021 Portaria 21398/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.398/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00186 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21397 2021 Portaria 21397/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.397/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21401 2021 Portaria 21401/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.401/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21395 2021 Portaria 21395/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.395/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21389 2021 Portaria 21389/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.389/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00171 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21386 2021 Portaria 21386/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.386/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21392 2021 Portaria 21392/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.392/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00186 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21391 2021 Portaria 21391/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.391/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00192 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21390 2021 Portaria 21390/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.390/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21388 2021 Portaria 21388/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.388/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21387 2021 Portaria 21387/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.387/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21400 2021 Portaria 21400/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.400/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21393 2021 Portaria 21393/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.393/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00186 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21402 2021 Portaria 21402/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.402/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21411 2021 Portaria 21411/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.411/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21403 2021 Portaria 21403/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.403/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00188 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21415 2021 Portaria 21415/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.415/2021 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21414 2021 Portaria 21414/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.414/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000511/2 [...]
Portaria 21413 2021 Portaria 21413/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.413/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000361/2 [...]
Portaria 21412 2021 Portaria 21412/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.412/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00175 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21396 2021 Portaria 21396/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.396/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00187 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21410 2021 Portaria 21410/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.410/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21409 2021 Portaria 21409/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.409/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21408 2021 Portaria 21408/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.408/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00199 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21407 2021 Portaria 21407/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.407/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00174 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21406 2021 Portaria 21406/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.406/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00174 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21405 2021 Portaria 21405/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.405/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00192 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21404 2021 Portaria 21404/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.404/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00200 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21384 2021 Portaria 21384/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.384/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 001675/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21385 2021 Portaria 21385/2021 Ementa: CREDENCIA SERVIDOR PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.385/2021 CREDENCIA SERVIDOR PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 21383 2021 Portaria 21383/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.383/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora FLORICENA MUTZ [...]
Portaria 21382 2021 Portaria 21382/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2021 A 2023. - Objeto: PORTARIA No 21.382/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR, [...]
Portaria 21381 2021 Portaria 21381/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.381/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ROSTAND RIZZOLLI, [...]
Portaria 21380 2021 Portaria 21380/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.380/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora KELI FIOROTTI, [...]
Decreto 6054 2021 Decreto 6054/2021 Ementa: APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.054/2021 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O prefeito municipal de Ibiracu, estado do Espirito Santo, usando das atribuicoes que lhe confere a [...]
Portaria 21379 2021 Portaria 21379/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.379/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21378 2021 Portaria 21378/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.378/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ELAINE CRISTINA [...]
Portaria 21374 2021 Portaria 21374/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. - Objeto: PORTARIA No 21.374/2021 DISPOE SOBRE VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Fica [...]
Portaria 21372 2021 Portaria 21372/2021 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.372/2021 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21273 2021 Portaria 21273/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. - Objeto: PORTARIA No 21.373/2021 DISPOE SOBRE VACANCIA DE CARGO PUBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Fica [...]
Portaria 21375 2021 Portaria 21375/2021 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.375/2021 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 21376 2021 Portaria 21376/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. - Objeto: PORTARIA No. 21.376/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE INSTAURACAO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 21377 2021 Portaria 21377/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.377/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21371 2021 Portaria 21371/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.371/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21370 2021 Portaria 21370/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). - Objeto: PORTARIA No 21.370/2021 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 21362 2021 Portaria 21362/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.362/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 6053 2021 Decreto 6053/2021 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. - Objeto: DECRETO No 6.053/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRES DIAS EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Ibiracu em exercicio, Estad o do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: CONSIDERANDO o falecimento do [...]
Portaria 21358 2021 Portaria 21358/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.358/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21359 2021 Portaria 21359/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.359/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21360 2021 Portaria 21360/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.360/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21361 2021 Portaria 21361/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.361/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00168 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21364 2021 Portaria 21364/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.364/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00168 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21263 2021 Portaria 21263/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.363/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21365 2021 Portaria 21365/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.365/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21366 2021 Portaria 21366/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.366/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21367 2021 Portaria 21367/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.367/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21368 2021 Portaria 21368/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.368/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21369 2021 Portaria 21369/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.369/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00170 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21352 2021 Portaria 21352/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.352/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004355/2 [...]
Portaria 21349 2021 Portaria 21349/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.349/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo n.o 001272/2021; [...]
Portaria 21351 2021 Portaria 21351/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.351/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004355/2 [...]
Portaria 21350 2021 Portaria 21350/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.350/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 21353 2021 Portaria 21353/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.353/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21354 2021 Portaria 21354/2021 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.354/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora GRAZIANE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21355 2021 Portaria 21355/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.355/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear GRAZIANE GOMES DA SILVA , [...]
Portaria 21356 2021 Portaria 21356/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.356/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o que dispoe do processo administrativ o no 001768/2021. [...]
Portaria 21357 2021 Portaria 21357/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.357/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00168 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21348 2021 Portaria 21348/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.348/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 21347 2021 Portaria 21347/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.347/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 21346 2021 Portaria 21346/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.346/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000759/2 [...]
Portaria 21345 2021 Portaria 21345/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.345/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 000720/2 [...]
Portaria 21344 2021 Portaria 21344/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.344/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o que dispoe do processo administrativ o no 001772/2021. [...]
Decreto 6052 2021 Decreto 6052/2021 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. - Objeto: DECRETO No 6.052/2021 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRES DIAS EM TODO O TERRITORIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Ibiracu em exercicio, Estad o do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: CONSIDERANDO o falecimento do [...]
Portaria 21343 2021 Portaria 21343/2021 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.343/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Decreto 6051 2021 Decreto 6051/2021 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 6.051/2021 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 21340 2021 Portaria 21340/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.340/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004120/2 [...]
Portaria 21323 2021 Portaria 21323/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.323/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21311 2021 Portaria 21311/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.311/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00141 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21342 2021 Portaria 21342/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.342/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21312 2021 Portaria 21312/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.312/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00141 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21313 2021 Portaria 21313/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.313/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21314 2021 Portaria 21314/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.314/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21315 2021 Portaria 21315/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.315/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21316 2021 Portaria 21316/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.316/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21317 2021 Portaria 21317/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.317/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00137 2/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21318 2021 Portaria 21318/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.318/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00119 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21319 2021 Portaria 21319/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.319/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00151 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21320 2021 Portaria 21320/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.320/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00151 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21321 2021 Portaria 21321/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.321/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00151 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21322 2021 Portaria 21322/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.322/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21324 2021 Portaria 21324/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.324/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21339 2021 Portaria 21339/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.339/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0004069/ [...]
Portaria 21333 2021 Portaria 21333/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.333/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21338 2021 Portaria 21338/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.338/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0004201/ [...]
Portaria 21337 2021 Portaria 21337/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.337/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0004352/ [...]
Portaria 21336 2021 Portaria 21336/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.336/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 00033/20 [...]
Portaria 21335 2021 Portaria 21335/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.335/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 7/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21334 2021 Portaria 21334/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.334/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21332 2021 Portaria 21332/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.332/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21325 2021 Portaria 21325/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.325/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21331 2021 Portaria 21331/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.331/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21341 2021 Portaria 21341/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.341/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 004347/2 [...]
Portaria 21329 2021 Portaria 21329/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.329/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 1/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21328 2021 Portaria 21328/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.328/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00151 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21327 2021 Portaria 21327/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.327/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21326 2021 Portaria 21326/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.326/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00150 0/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21330 2021 Portaria 21330/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.330/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00149 9/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21308 2021 Portaria 21308/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Objeto: PORTARIA No 21.308/2021 DISPOE SOBRE CESSAO TEMPORARIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL AO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 21307 2021 Portaria 21307/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.307/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 001619/2021; Considerando o [...]
Portaria 21309 2021 Portaria 21309/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.309/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 21310 2021 Portaria 21310/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.310/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00135 3/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21304 2021 Portaria 21304/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.304/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21303 2021 Portaria 21303/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.303/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o que dispoe do processo administrativ o no 001429/2021. [...]
Portaria 21306 2021 Portaria 21306/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.306/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o que dispoe do processo administrativ o no 001600/2021. [...]
Portaria 21305 2021 Portaria 21305/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.305/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 21301 2021 Portaria 21301/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.301/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21300 2021 Portaria 21300/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.300/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE MACIEL SOARES JUNIOR , [...]
Portaria 21299 2021 Portaria 21299/2021 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.299/2021 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor OSMAR VENTURA FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21298 2021 Portaria 21298/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.298/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JUNIOR RIBEIRO ALVES , para [...]
Portaria 21302 2021 Portaria 21302/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA 21.302/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 21282 2021 Portaria 21282/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.282/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 03989/20 [...]
Portaria 21289 2021 Portaria 21289/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.289/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21283 2021 Portaria 21283/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.283/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21284 2021 Portaria 21284/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.284/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21285 2021 Portaria 21285/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.285/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21286 2021 Portaria 21286/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.286/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21287 2021 Portaria 21287/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.287/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21288 2021 Portaria 21288/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.288/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21290 2021 Portaria 21290/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.290/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21295 2021 Portaria 21295/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 21.295/2021 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade de o Municipio alienar o s bens inserviveis por meio de leilao. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21291 2021 Portaria 21291/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.291/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21296 2021 Portaria 21296/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 21.296/2021 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INVENTARIO, AVALIACAO, REAVALIACAO E DEPRECIACAO DOS BENS MOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU-ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 21297 2021 Portaria 21297/2021 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.297/2021 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JUNIOR RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21294 2021 Portaria 21294/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.294/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21293 2021 Portaria 21293/2021 Ementa: RETIFICA PERÍODO NA PORTARIA Nº. 20.367/2020 QUE CONCEDEU PROGRESSÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.293/2021 RETIFICA PERIODO NA PORTARIA No. 20.367/2020 QUE CONCEDEU PROGRESSAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 21292 2021 Portaria 21292/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.292/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21281 2021 Portaria 21281/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.281/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando que dispoe o processo administrativo n o001544/2021 RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21280 2021 Portaria 21280/2021 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.280/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 21279 2021 Portaria 21279/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.279/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 50 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; [...]
Portaria 21278 2021 Portaria 21278/2021 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.278/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispo [...]
Portaria 21277 2021 Portaria 21277/2021 Ementa: NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 21.277/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei Federal no. 10.520/02 [...]
Portaria 21276 2021 Portaria 21276/2021 Ementa: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO. - Objeto: PORTARIA No 21.276/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Decreto 6045 2021 Decreto 6045/2021 Ementa: ALTERA A TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO ALUGADO - TAXI DO DECRETO Nº. 4.813 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.045/2021 ALTERA A TARIFA DO SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULO ALUGADO - TAXI DO DECRETO [...]
Decreto 6046 2021 Decreto 6046/2021 Ementa: REDUZ HORÁRIO DE EXPEDIENTE. - Objeto: DECRETO No 6.046/2021. REDUZ HORARIO DE EXPEDIENTE. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Semana Santa, que acontecera no dia 01 de abril do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica reduzido [...]
Portaria 21269 2021 Portaria 21269/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.269/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0001380/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21268 2021 Portaria 21268/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.268/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0001379/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21275 2021 Portaria 21275/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.275/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21271 2021 Portaria 21271/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA GESTÃO DE RECURSO DO IPRESI. - Objeto: PORTARIA No 21.271/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDORA PARA GESTAO DE RECURSO DO IPRESI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando a solicitacao da Secretaria de Politicas [...]
Portaria 21272 2021 Portaria 21272/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.272/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 001458/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21273 2021 Portaria 21273/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.273/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 00600/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21274 2021 Portaria 21274/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.274/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 00601/2021; Considerando o que [...]
Portaria 21270 2021 Portaria 21270/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.270/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo [...]
Portaria 21267 2021 Portaria 21267/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUNTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.267/2021 DISPOE SOBRE A MANUNTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo [...]
Portaria 21266 2021 Portaria 21266/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.266/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21265 2021 Portaria 21265/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.265/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o resultado da Pericia efetivada pela Junta Medica [...]
Portaria 21264 2021 Portaria 21264/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.264/2021 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 21263 2021 Portaria 21263/2021 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.263/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora BIANCA PORTO DEMUNER NUNES, ocupante do cargo de [...]
Decreto 6044 2021 Decreto 6044/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTÁGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.044/2021 DISPOE SOBRE O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTAGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 6043 2021 Portaria 6043/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.043/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS [...]
Portaria 21261 2021 Portaria 21261/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.261/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0001376/2021; Considerando o [...]
Portaria 21262 2021 Portaria 21262/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.262/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 001440/2021; Considerando o [...]
Decreto 6042 2021 Decreto 6042/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.042/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS [...]
Portaria 21259 2021 Portaria 21259/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.259/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 00029/20 21, que requereu permuta das servidoras; Considerando o [...]
Portaria 21250 2021 Portaria 21250/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.250/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor NELIO ALEXANDRE [...]
Portaria 21260 2021 Portaria 21260/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.260/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 001101/2021; Considerando o [...]
Portaria 21258 2021 Portaria 21258/2021 Ementa: RETIFICA CARGO NA PORTARIA Nº. 21.198/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.258/2021 RETIFICA CARGO NA PORTARIA No. 21.198/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 21251 2021 Portaria 21251/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.251/2021 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 21252 2021 Portaria 21252/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.252/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 3954/202 0, que requereu permuta das servidoras; Considerando o [...]
Portaria 21253 2021 Portaria 21253/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.253/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 21254 2021 Portaria 21254/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2019/2022. - Objeto: PORTARIA No. 21.254/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE QUADRIENIO 2019/2022. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 21255 2021 Portaria 21255/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI. - Objeto: PORTARIA No 21.255/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 21256 2021 Portaria 21256/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.256/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000108/2021; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21257 2021 Portaria 21257/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.257/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000679/2021; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21230 2021 Portaria 21230/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.230/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000844/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21233 2021 Portaria 21233/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.233/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000842/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21232 2021 Portaria 21232/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.232/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000841/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21231 2021 Portaria 21231/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.231/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000837/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o servidor abaixo [...]
Portaria 21223 2021 Portaria 21223/2021 Ementa: NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS BENEFICIÁRIO DOS REPASSES PROVENIENTES DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.223/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO [...]
Portaria 21229 2021 Portaria 21229/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.229/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000838/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21228 2021 Portaria 21228/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.228/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00083 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21224 2021 Portaria 21224/2021 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5853/2020 5857/2020, 5868/2020, 5871/2020, 5878/2020, 5879/2020, 5882/2020, 5889/2020 e 6.040/2021 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.224/2021 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS [...]
Decreto 6041 2021 Decreto 6041/2021 Ementa: ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.041/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 [...]
Portaria 21234 2021 Portaria 21234/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.234/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000843/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21235 2021 Portaria 21235/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.235/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000886/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o servidor abaixo [...]
Portaria 21236 2021 Portaria 21236/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.236/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000885/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21244 2021 Portaria 21244/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.244/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000884/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21249 2021 Portaria 21249/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.249/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000967/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21248 2021 Portaria 21248/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.248/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000839/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21247 2021 Portaria 21247/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.247/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00059 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21246 2021 Portaria 21246/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.246/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000965/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21237 2021 Portaria 21237/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.237/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000883/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o servidor abaixo [...]
Portaria 21245 2021 Portaria 21245/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.245/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000845/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21243 2021 Portaria 21243/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.243/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00091 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21242 2021 Portaria 21242/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.242/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00084 8/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21241 2021 Portaria 21241/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.241/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00089 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21240 2021 Portaria 21240/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.240/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000846/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21239 2021 Portaria 21239/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.239/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000847/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21238 2021 Portaria 21238/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.238/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00073 6/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21227 2021 Portaria 21227/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.227/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear PAULA IVANA RUI GIACOMIN , [...]
Portaria 21226 2021 Portaria 21226/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.226/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FRANCINEIA DA SILVA MARTINS , [...]
Portaria 21225 2021 Portaria 21225/2021 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.225/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora FRANCINEIA DA SILVA MARTINS, ocupante do cargo de [...]
Decreto 6040 2021 Decreto 6040/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.040/2021 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS [...]
Portaria 21220 2021 Portaria 21220/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.220/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21222 2021 Portaria 21222/2021 Ementa: CONSTITUIr COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.222/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21221 2021 Portaria 21221/2021 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.221/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21213 2021 Portaria 21213/2021 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.213/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora MARIA ELIANA CAO, ocupante [...]
Portaria 21214 2021 Portaria 21214/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.214/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARIA ELIANA CAO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21216 2021 Portaria 21216/2021 Ementa: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.216/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21215 2021 Portaria 21215/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.215/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CARLOS AUGUSTO MACHADO GOES , para o cargo [...]
Portaria 21217 2021 Portaria 21217/2021 Ementa: DESIGNAR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.217/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar FABRICIO DA SILVA COELHO PANDOLFI , ocupante do cargo comissionado [...]
Portaria 21219 2021 Portaria 21219/2021 Ementa: CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.219/2021 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 21218 2021 Portaria 21218/2021 Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.218/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do Processo n.o [...]
Lei 4093 2021 Lei 4093/2021 Ementa: Altera a redação do caput do art. 12, da Lei Municipal n.º 3.181, de 17 de agosto de 2010 - Objeto: LEI N.o 4.093/2021 Altera a redacao do caput do art. 12, da Lei Municipal n.o 3.181, de 17 de agosto de 2010 O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 21212 2021 Portaria 21212/2021 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 21.212/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 21211 2021 Portaria 21211/2021 Ementa: PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.211/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 004213/2 020, que requereu permuta das servidoras; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21210 2021 Portaria 21210/2021 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.210/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ALINE MACHADO [...]
Portaria 21208 2021 Portaria 21208/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.208/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARIETE FERREIRA GONCALVES DOS REIS , para o [...]
Portaria 21209 2021 Portaria 21209/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.209/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ERILDO JOAO FAVARO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21207 2021 Portaria 21207/2021 Ementa: NOMEAR NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 21.207/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, [...]
Portaria 21172 2021 Portaria 21172/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.172/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000455/2021; Considerando o [...]
Portaria 21170 2021 Portaria 21170/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: PORTARIA No 21.170/2021 CONSTITUI A COMISSAO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTAO DO PLANO DE CONTINGENCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VIRUS E [...]
Portaria 21173 2021 Portaria 21173/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES/RESSARCIMENTOS AO RPPS DAS POSSIVEIS DESPESAS COM MULTA NA UNIDADE GESTORA DO IPRESI. - Objeto: PORTARIA No. 21.173/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE [...]
Portaria 21174 2021 Portaria 21174/2021 Ementa: EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, RELATIVO À APLICAÇÃO DE VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 21.174/2021 DISPOE SOBRE O EXERCICIO DO PODER DISCIPLINAR NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE [...]
Portaria 21171 2021 Portaria 21171/2021 Ementa: LOCALIZAR SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.171/2021 LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica localizado o servidor ROBERTO BALDUINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO junto a [...]
Portaria 21182 2021 Portaria 21182/2021 Ementa: LOCALIZAR SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.182/2021 LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o 00730/2021; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico do art. 28 [...]
Portaria 21187 2021 Portaria 21187/2021 Ementa: NOMEAR GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Objeto: PORTARIA No 21.187/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; [...]
Portaria 21186 2021 Portaria 21186/2021 Ementa: NOMEAR MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. - Objeto: PORTARIA No 21.186/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando [...]
Portaria 21185 2021 Portaria 21185/2021 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.185/2021 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 21183 2021 Portaria 21183/2021 Ementa: EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.183/2021 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do Processo n.o [...]
Portaria 21179 2021 Portaria 21179/2021 Ementa: INSTAURAR PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.179/2021 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 21181 2021 Portaria 21181/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. - Objeto: PORTARIA No. 21.181/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE INSTAURACAO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas [...]
Portaria 21180 2021 Portaria 21180/2021 Ementa: REMOVER SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.180/2021 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 00252/2021; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 21178 2021 Portaria 21178/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.178/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000803/2021; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 21205 2021 Portaria 21205/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA ATUAR NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: PORTARIA No 21.205/2021 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO, RESPONSAVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELECAO DE BOLSISTA PARA ATUAR [...]
Portaria 21189 2021 Portaria 21189/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.189/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000738/2021; Considerando o [...]
Portaria 21188 2021 Portaria 21188/2021 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.188/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000737/2021; Considerando o [...]
Portaria 21190 2021 Portaria 21190/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.190/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000655/2021; Considerando o [...]
Portaria 21191 2021 Portaria 21191/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.191/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000650/2021; Considerando o [...]
Portaria 21203 2021 Portaria 21203/2021 Ementa: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.203/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000523/2021; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21192 2021 Portaria 21192/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.192/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000651/2021; Considerando o [...]
Portaria 21193 2021 Portaria 21193/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.193/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000654/2021; Considerando o [...]
Portaria 21194 2021 Portaria 21194/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.194/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000653/2021; Considerando o [...]
Portaria 21195 2021 Portaria 21195/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.195/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000652/2021; Considerando o [...]
Portaria 21196 2021 Portaria 21196/2021 Ementa: CONSTITUIR COMITÊ LOCAL DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. - Objeto: PORTARIA No 21.196/2021 CONSTITUI COMITE LOCAL DE PREVENCAO DO NOVO CORONAVIRUS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legal; Considerando o pedido atraves do Processo administr ativo n.o 000830/2021. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 21197 2021 Portaria 21197/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. - Objeto: PORTARIA No 21.197/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATORIO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves [...]
Portaria 21198 2021 Portaria 21198/2021 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.198/2021 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o 00882/2021; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico do art. 28 [...]
Portaria 21199 2021 Portaria 21199/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 21.199/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL No. [...]
Portaria 21200 2021 Portaria 21200/2021 Ementa: CREDENCIAR SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.200/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 21201 2021 Portaria 21201/2021 Ementa: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.201/2021 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 000422/2021; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 21202 2021 Portaria 21202/2021 Ementa: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.202/2021 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 21184 2021 Portaria 21184/2021 Ementa: INSTITUI A OFERTA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: [...]
Portaria 21206 2021 Portaria 21206/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.206/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a servidora LUBIESKA MARIA DE CARLI , para [...]
Portaria 21204 2021 Portaria 21204/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.204/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00424 1/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21175 2021 Portaria 21175/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.175/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 21176 2021 Portaria 21176/2021 Ementa: GRATIFICAR SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.176/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando o inciso V [...]
Portaria 21177 2021 Portaria 21177/2021 Ementa: GRATIFICAR SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.177/2021 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI d o artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando o inciso V [...]
Portaria 21160 2021 Portaria 21160/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.160/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARRIELY DO ROSARIO DEPIZZOL, para o cargo comissionado [...]
Portaria 21151 2021 Portaria 21151/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.151/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000458/2021; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 21150 2021 Portaria 21150/2021 Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 21.150/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 21152 2021 Portaria 21152/2021 Ementa: NOMEAR NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2019/2022. - Objeto: PORTARIA No. 21.152/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE QUADRIENIO 2019/2022. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Portaria 21153 2021 Portaria 21153/2021 Ementa: NOMEAR DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.153/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSIANE PESSE BRAGA, para o cargo comissionado [...]
Portaria 21154 2021 Portaria 21154/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.154/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARIA JOSE DE ALMEIDA MOREIRA, para o cargo [...]
Portaria 21155 2021 Portaria 21155/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.155/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LANYELLE LEONIDIO SANTOS, para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21156 2021 Portaria 21156/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.156/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARIA ELIANA CAO, para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21157 2021 Portaria 21157/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.157/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear RENATA SORAIA FURTADO FERREIRA, para o cargo comissionado [...]
Portaria 21158 2021 Portaria 21158/2021 Ementa: EXONERAR SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.158/2021 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora MARRIELY DO ROSARIO DEPIZZOL, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL NIVEL [...]
Portaria 21159 2021 Portaria 21159/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.159/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LUCIANA PORTO, para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21169 2021 Portaria 21169/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.169/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000318/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21161 2021 Portaria 21161/2021 Ementa: DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO SOBRE AS AÇÕES DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR E OPERACIONALIZAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO [...]
Portaria 21263 2021 Portaria 21263/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 21.163/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL No. [...]
Portaria 21164 2021 Portaria 21164/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.164/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000277/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21165 2021 Portaria 21165/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.165/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000442/2021; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 21166 2021 Portaria 21166/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.166/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000493/2021; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 21167 2021 Portaria 21167/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.167/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000316/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21168 2021 Portaria 21168/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.168/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 000317/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora abaixo [...]
Portaria 21162 2021 Portaria 21162/2021 Ementa: CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/ES. - Objeto: PORTARIA No 21.162/2021 DISPOE SOBRE CESSAO TEMPORARIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do [...]
Portaria 21145 2021 Portaria 21145/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.145/2021 CONSTITUI COMISSAO PARA FINS QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe as Leis Municipais nos. 2.298/2002 e 3.496/2013; RESOLVE: Art. 1o. Nomear os membros [...]
Portaria 21142 2021 Portaria 21142/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.142/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE ROBERTO DE MATOS, para o cargo comissionado [...]
Portaria 21143 2021 Portaria 21143/2021 Ementa: DESIGNAR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.143/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo no 00431/2021. RESOLVE: Art. 1o. Designar LUCIANA SIQUEIRA MONTEIRO [...]
Portaria 21144 2021 Portaria 21144/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No 21.144/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE COORDENACAO DO PROCESSO DE AVALIACAO DE MERITO - COPAME. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 21146 2021 Portaria 21146/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N.° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.146/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA [...]
Portaria 21147 2021 Portaria 21147/2021 Ementa: DESIGNAR SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER PÚBLICO E CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 21.147/2021 DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER PUBLICO E CONSTITUIREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 21148 2021 Portaria 21148/2021 Ementa: NOMEAR GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 21.148/2021 NOMEIA GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do Processo administrativo [...]
Portaria 21149 2021 Portaria 21149/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.149/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Decreto 6034 2021 Decreto 6034/2021 Ementa: DECLARAR PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO 6.034/2021 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo a todos os Servid ores Publicos, que prestam servicos nos setores interno e externo desta Prefeitura, nos [...]
Portaria 21140 2021 Portaria 21140/2021 Ementa: LOCALIZAR SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.140/2021 LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica localizado o servidor BRUNO SCARPATTI PRATA, ocupante do cargo efetivo de OFICIAL ADMINISTRATIVO junto a Secretaria [...]
Portaria 21139 2021 Portaria 21139/2021 Ementa: EXONERAR PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.139/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora CLAUDIA CRISTINA CORDEIRO [...]
Portaria 21138 2021 Portaria 21138/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.138/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear DOLIVAR GONCALVES JUNIOR , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21141 2021 Portaria 21141/2021 Ementa: CREDENCIAR SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: PORTARIA No 21.141/2021 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Decreto 6029 2021 Decreto 6029/2021 Ementa: SUPLEMENTAr DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 6.029/2021 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II I, § 1o. [...]
Portaria 21136 2021 Portaria 21136/2021 Ementa: CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.136/2021 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 21137 2021 Portaria 21137/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.137/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor WAGNER JOSE [...]
Decreto 6028 2021 Decreto 6028/2021 Ementa: REVOGAR OS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.695/2019 QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 6.028/2021 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO No. 5.695/2019 QUE REDUZ A CARGA HORARIA DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir [...]
Portaria 21131 2021 Portaria 21131/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.131/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00433 9/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
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Portaria 21129 2021 Portaria 21129/2021 Ementa: PERMUTAR SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.129/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 3768/202 0, que requereu permuta das servidoras; Considerando o que dispoe a [...]
Portaria 21130 2021 Portaria 21130/2021 Ementa: PERMUTAR SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.130/2021 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 4316/202 0, que requereu permuta das servidoras; Considerando o que dispoe a [...]
Portaria 21132 2021 Portaria 21132/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.132/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00433 8/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21133 2021 Portaria 21133/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.133/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00004 4/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 21134 2021 Portaria 21134/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.134/2021 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 00004 5/2021; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 21135 2021 Portaria 21135/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.135/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 000334/2021; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21115 2021 Portaria 21115/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS QUE ESPECIFICAM. - Objeto: PORTARIA No 21.115/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGOS QUE ESPECIFICAM. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000037/2021; Considerando o [...]
Portaria 21120 2021 Portaria 21120/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.120/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOCIANE DA SILVA GONCALVES MINCHIO , para o [...]
Portaria 21114 2021 Portaria 21114/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. - Objeto: PORTARIA No 21.114/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATORIO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves [...]
Portaria 21116 2021 Portaria 21116/2021 Ementa: PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGOS QUE ESPECIFICAM. - Objeto: PORTARIA No 21.116/2021 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGOS QUE ESPECIFICAM. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 000038/2021; Considerando o [...]
Portaria 21117 2021 Portaria 21117/2021 Ementa: DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No 21.117/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE COORDENACAO DO PROCESSO DE AVALIACAO DE MERITO - COPAME. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir [...]
Portaria 21118 2021 Portaria 21118/2021 Ementa: CONCESSÃO DE AUXÍLIO RECLUSÃO EM BENEFÍCIO DE DEPENDENTE DE SERVIDORA MUNICIPAL. - Objeto: PORTARIA No 21.118/2020 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO RECLUSAO EM BENEFICIO DE DEPENDENTE DE SERVIDORA MUNICIPAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, com fundament o [...]
Portaria 21119 2021 Portaria 21119/2021 Ementa: PRÉ-MATRÍCULAS (ONLINE) E MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 21.119/2021 DISPOE SOBRE PRE- MATRICULAS (ONLINE) E MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes [...]
Portaria 21113 2021 Portaria 21113/2021 Ementa: EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.113/2021 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 00004396/2020; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 21121 2021 Portaria 21121/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.121/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LUCIANA MORO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21123 2021 Portaria 21123/2021 Ementa: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.123/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora GISELI VIEIRA CREMA ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 21124 2021 Portaria 21124/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 21.124/2021 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL No. [...]
Portaria 21125 2021 Portaria 21125/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.125/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a servidora MARIZA APARECIDA NUNES SFALSIN , para [...]
Portaria 21122 2021 Portaria 21122/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.122/2021 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; RESOLVE: Art. 1o - Designar os servidores, [...]
Decreto 6026 2021 Decreto 6026/2021 Ementa: ESTABELECER PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2021. - Objeto: DECRETO No 6.026/2021 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2021. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, [...]
Decreto 6027 2021 Decreto 6027/2021 Ementa: SUSPENDE OS EFEITOS DE DECRETOS QUE PERMITIRAM O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.027/2021 DISPOE SOBRE SUSPENSAO DOS EFEITOS DE DECRETOS QUE PERMITIRAM O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 21101 2021 Portaria 21101/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.101/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear SEBASTIAO AZEREDO FILHO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21102 2021 Portaria 21102/2021 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 21.102/2021 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispoe a Lei Fe [...]
Portaria 21103 2021 Portaria 21103/2021 Ementa: NOMEAR PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 21.103/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que dispoe a Lei Feder al no. 10.520/02 [...]
Portaria 21104 2021 Portaria 21104/2021 Ementa: RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA Nº. 21.050/2021 QUE NOMEOU A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.104/2021 RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA No. 21.050/2021 QUE NOMEOU A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 21105 2021 Portaria 21105/2021 Ementa: RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA Nº. 21.061/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.105/2021 RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA No. 21.061/2021 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 21106 2021 Portaria 21106/2021 Ementa: REVOGAR PORTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.106/2021 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o poder dever de autotutela da Adminis tracao Publica; RESOLVE: Art. 1o. Revogar a Portaria no [...]
Portaria 21107 2021 Portaria 21107/2021 Ementa: REVOGAR PORTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.107/2021 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o poder dever de autotutela da Adminis tracao Publica; Considerando que a Portaria no 20.808/2020, alargou [...]
Portaria 21108 2021 Portaria 21108/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No 21.108/2021 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1o Constituir Comissao de fiscalizacao [...]
Portaria 21109 2021 Portaria 21109/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.109/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear POLLYARA SEGATTO DEPIZZOL , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21111 2021 Portaria 21111/2021 Ementa: CONSTITUIR COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 21.111/2021 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 21112 2021 Portaria 21112/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.112/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando a necessidade de compor o quadro funci onal do IPRESI para [...]
Portaria 21110 2021 Portaria 21110/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.110/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS , para o cargo [...]
Portaria 21094 2021 Portaria 21094/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.094/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear TAYARA SANTOS GONCALVES , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21086 2021 Portaria 21086/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.086/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MONICA MATTOS PINHEIRO DEMUNER , para o cargo [...]
Portaria 21087 2021 Portaria 21087/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.087/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CELIA COSTA DE ALMEIDA , para o cargo [...]
Portaria 21088 2021 Portaria 21088/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.088/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CEDIMAR RIBEIRO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21089 2021 Portaria 21089/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.089/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARRIELY DO ROSARIO DEPIZZOL , para o cargo [...]
Portaria 21090 2021 Portaria 21090/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.090/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ELIER DOS REIS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21092 2021 Portaria 21092/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.092/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear KELI FIOROTTI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21093 2021 Portaria 21093/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.093/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ARDEMIRO FERREIRA , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21091 2021 Portaria 21091/2021 Ementa: EXONERAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.091/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor KELI FIOROTTI, [...]
Portaria 21095 2021 Portaria 21095/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.095/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JUNIOR RIBEIRO ALVES , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21097 2021 Portaria 21097/2021 Ementa: CONSTITUIR NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.097/2021 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5853/2020 5857/2020, 5868/2020, 5871/2020, 5878/2020, 5879/2020, 5882/2020 E 5889/2020 E DA OUTRAS [...]
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Portaria 21100 2021 Portaria 21100/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.100/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear NEUZA COSTA PELUCHI , para o cargo comissionado [...]
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Portaria 21052 2021 Portaria 21052/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.052/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ELIAS PIGNATON RECLA , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21049 2021 Portaria 21049/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.049/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE AUGUSTO LOMBARDI FERREIRA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21050 2021 Portaria 21050/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.050/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear DURVELINO MAFFEI BOZZI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21051 2021 Portaria 21051/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.051/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE CARLOS PENITENTE , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21034 2021 Portaria 21034/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.034/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear THIAGO PAGUNG RAMPINELLI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21053 2021 Portaria 21053/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.053/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FABIOLA DA SILVA MARTINS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21054 2021 Portaria 21054/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.054/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ORLANDO CASOTTO , para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21055 2021 Portaria 21055/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.055/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOSE CARLOS CORDEIRO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21047 2021 Portaria 21047/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.047/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear EMILIA MARIA DA SILVA MADEIRA , para o cargo [...]
Portaria 21056 2021 Portaria 21056/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.056/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ANA PAULA MATOS , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21057 2021 Portaria 21057/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.057/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CLAUDIA MARA DOS SANTOS BEZERRA , para o cargo [...]
Portaria 21048 2021 Portaria 21048/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.048/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear RAFAEL LOPES , para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21043 2021 Portaria 21043/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.043/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARLENE DOS SANTOS BRAS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21046 2021 Portaria 21046/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.046/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MIKAELA PAULINO PENITENTE BARBOSA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21045 2021 Portaria 21045/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.045/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CESAR GOMES SOARES , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21044 2021 Portaria 21044/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.044/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LUANNA MATTIUZZI BEDONI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21042 2021 Portaria 21042/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.042/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ESTELA DA ROS CARVALHO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21041 2021 Portaria 21041/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.041/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear GISELY LOPES SANTOS , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21040 2021 Portaria 21040/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.040/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LUCAS BISSI DA SILVA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21039 2021 Portaria 21039/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.039/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear WAGNER JOSE ELIAS CARMO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21038 2021 Portaria 21038/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.038/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ROGERIO JOSE MARTINS , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21037 2021 Portaria 21037/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.037/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear KATIA TOTOLA PIMENTEL , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21036 2021 Portaria 21036/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.036/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MARCOS VINICIUS SOUZA DOSSI , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21035 2021 Portaria 21035/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.035/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear THAMIRES PIOL LOCATELI ALVES , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21059 2021 Portaria 21059/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.059/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear VALESKA CRISTINA MODENESE RAMALHO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21058 2021 Portaria 21058/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.058/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear VALKIRIA APARECIDA GOMES , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21065 2021 Portaria 21065/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.065/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOELMA DA SILVA , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21060 2021 Portaria 21060/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.060/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JOCIRLEY ROSA , para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21075 2021 Portaria 21075/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.075/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear IRIS DIANE MARQUES , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21061 2021 Portaria 21061/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.061/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear PATRICIA DE LIMA SOUZA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21085 2021 Portaria 21085/2021 Ementa: DESIGNAR NA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 21.085/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o - Designar [...]
Portaria 21084 2021 Portaria 21084/2021 Ementa: DESIGNAR NA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 21.084/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o - Designar [...]
Portaria 21083 2021 Portaria 21083/2021 Ementa: DESIGNAR NA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 21.083/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o - Designar [...]
Portaria 21082 2021 Portaria 21082/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.082/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear LEYLIANY BARBOSA CARVALHO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21081 2021 Portaria 21081/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 21.081/2021 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 21079 2021 Portaria 21079/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.079/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear GRAZIANE GOMES , para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 21078 2021 Portaria 21078/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.078/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ELAINE CRISTINA GRATZ , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21077 2021 Portaria 21077/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.077/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ALINE MACHADO MORO GRIPA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21076 2021 Portaria 21076/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.076/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ALDICEA GOMES PEREIRA , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21080 2021 Portaria 21080/2021 Ementa: EXONERAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.080/2021 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 004415/2020; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 21074 2021 Portaria 21074/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.074/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CLERIA LUCIA DA SILVA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21066 2021 Portaria 21066/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.066/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear RAFAELA DA SILVA SANTOS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21062 2021 Portaria 21062/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.062/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear SANDRA REGINA CORDEIRO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21073 2021 Portaria 21073/2021 Ementa: EXONERAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.073/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LEYLIANY BARBOSA CARVALHO, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21063 2021 Portaria 21063/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.063/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FERNANDA ANACLETO GASPARINI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21064 2021 Portaria 21064/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.064/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ADRIANA OLIMPIO DOS SANTOS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21067 2021 Portaria 21067/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.067/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ANGELITA DA PENHA PINTO DA FRAGA MORO , para [...]
Portaria 21068 2021 Portaria 21068/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.068/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear CONCEICAO PIRCHINER TRAZZI , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21069 2021 Portaria 21069/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.069/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MAXUEL ARAUJO CLIMERIO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21070 2021 Portaria 21070/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.070/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear HEUDES SAGRILLO MORO , para o cargo comissionado de [...]
Portaria 21071 2021 Portaria 21071/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.071/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FRANCINEIA DA SILVA MARTINS , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21072 2021 Portaria 21072/2021 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.072/2021 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear EDSON DA VITORIA MANARA , para o cargo comissionado [...]
Portaria 21000 2020 Portaria 21000/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.000/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora KARINA MARIA MATOS DIAS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20996 2020 Portaria 20996/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.996/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora DIRLENE MARCHIORI CORREIA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20997 2020 Portaria 20997/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.997/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor JULIO CESAR MATOS BERGER, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20998 2020 Portaria 20998/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.998/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20999 2020 Portaria 20999/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.999/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ERILDO JOAO FAVARO, ocupante do cargo de SECRETARIO [...]
Portaria 21006 2020 Portaria 21006/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.006/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LUANA GUASTI, ocupante do cargo de GERENTE DE [...]
Portaria 21001 2020 Portaria 21001/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.001/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora GABRIELLA INDUZZI PERUCH, ocupante do cargo de DIRETOR [...]
Portaria 21002 2020 Portaria 21002/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.002/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora GRAZIANE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21003 2020 Portaria 21003/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.003/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LUCIANA DOS SANTOS CROCE, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21004 2020 Portaria 21004/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.004/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LUCIANA SANTIAGO DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21005 2020 Portaria 21005/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.005/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora MARCIA REGINA RODRIGUES DE MATOS, ocupante do cargo [...]
Portaria 20994 2020 Portaria 20994/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.994/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora MARIA JOSE DE ALMEIDA MOREIRA, ocupante do cargo [...]
Portaria 20995 2020 Portaria 20995/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.995/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor AILTON DELLA VALENTINA, ocupante do cargo de COORDENADOR [...]
Portaria 20981 2020 Portaria 20981/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO - Objeto: PORTARIA No 20.981/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora [...]
Portaria 20993 2020 Portaria 20993/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.993/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor SEDIMAR RIBEIRO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20992 2020 Portaria 20992/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.992/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20991 2020 Portaria 20991/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.991/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LUIZ JESUS DOS SANTOS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20990 2020 Portaria 20990/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.990/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor FELIPE PIOL, ocupante do cargo de GERENTE DE [...]
Portaria 20989 2020 Portaria 20989/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.989/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ARDEMIRO FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20988 2020 Portaria 20988/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.988/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20987 2020 Portaria 20987/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.987/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 20986 2020 Portaria 20986/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.986/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora CLEONICE GOMES DIAS, ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 20985 2020 Portaria 20985/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.985/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20984 2020 Portaria 20984/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.984/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido a servidora ENILSA DOS [...]
Portaria 20983 2020 Portaria 20983/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.983/2020 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 20982 2020 Portaria 20982/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.982/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0735/202 [...]
Portaria 20980 2020 Portaria 20980/2020 Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 20.980/2020 CONSTITUI A COMISSAO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTAO DO PLANO DE CONTINGENCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VIRUS [...]
Portaria 21008 2020 Portaria 21008/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.008/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ANIELLY SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de GERENTE [...]
Portaria 21007 2020 Portaria 21007/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.007/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora VALERIA CURTO DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21012 2020 Portaria 21012/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.012/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor SEBASTIAO AZEREDO FILHO, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21009 2020 Portaria 21009/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.009/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ERINEU ZINGER, ocupante do cargo de GERENTE DE [...]
Portaria 21023 2020 Portaria 21023/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.023/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor EDER GOMES, ocupante do cargo de DIRETOR ESCOLAR, [...]
Decreto 6019 2020 Decreto 6019/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS QUE PERMITIU O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.019/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DA SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS DECRETOS QUE PERMITIU O USO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DA [...]
Portaria 21032 2020 Portaria 21032/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.032/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ELIELSON SUCHI, ocupante do cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO [...]
Portaria 21031 2020 Portaria 21031/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.031/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor IGINO CEZAR REZENDE NETTO, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21030 2020 Portaria 21030/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.030/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora SUELLEN CONTE MARTINS, ocupante do cargo de DIRETOR [...]
Portaria 21029 2020 Portaria 21029/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.029/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora HELEN CRISTINA GRIPPA, ocupante do cargo de CONTROLADOR, [...]
Portaria 21028 2020 Portaria 21028/2020 Ementa: CONCEDE MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.028/2020 CONCEDE MANUTENCAO DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Portaria 21027 2020 Portaria 21027/2020 Ementa: CONCEDE MANUTENÇÃO DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.027/2020 CONCEDE MANUTENCAO DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Portaria 21026 2020 Portaria 21026/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.026/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21025 2020 Portaria 21025/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.025/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 21024 2020 Portaria 21024/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.024/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 21033 2020 Portaria 21033/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.033/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ROSIANE BROETTO GRAZZIOTTI FIOROTTI, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21022 2020 Portaria 21022/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.022/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora JULIA AUGUSTA VERGNA BRAGATTO, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21015 2020 Portaria 21015/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.015/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora INAURA PEREIRA DA CRUZ, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21011 2020 Portaria 21011/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.010/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor PAULO ROBERTO DA ROS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21010 2020 Portaria 21010/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.010/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor PAULO ANTONIO GIACOMIN, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 21013 2020 Portaria 21013/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.013/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora CELIA COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21021 2020 Portaria 21021/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 21.021/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, ocupante do cargo [...]
Portaria 21014 2020 Portaria 21014/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.014/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor DOUGLAS DOS SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21016 2020 Portaria 21016/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.016/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora STEFANIA SEIXAS DA CUNHA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 21017 2020 Portaria 21017/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.017/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ARLETE ZANONI, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 21018 2020 Portaria 21018/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.018/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora JANE MEIRE DA SILVA NETTO LOMBARDI, ocupante do [...]
Portaria 21019 2020 Portaria 21019/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.019/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora MIRIA APARECIDA VESCOVI, ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 21020 2020 Portaria 21020/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 21.020/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor PABLO ALVES DA ENCARNACAO, ocupante do cargo de [...]
Lei 4091 2020 Lei 4091/2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de aporte financeiro do tesouro Municipal ao IPRESI – Instituto de Previdência dos Servidores de Ibiraçu, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.091/2020 Dispoe sobre autorizacao para realizacao de aporte financeiro do tesouro Municipal ao IPRESI ? Instituto de Previdencia dos Servidores [...]
Lei 4092 2020 Lei 4092/2020 Ementa: Estima a receita e fixa despesa do município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2021. - Objeto: LEI N.o 4.092/2020 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Ibiracu para o exercicio financeiro de 2021. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 20958 2020 Portaria 20958/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.958/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor GUSTAVO ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de COORDENADOR [...]
Portaria 20959 2020 Portaria 20959/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.959/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora SUELI FELIX VIEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20960 2020 Portaria 20960/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.960/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor HEMERSON FURTADO FERREIRA, ocupante do cargo de GERENTE [...]
Portaria 20964 2020 Portaria 20964/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.964/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ALOIR SEGATTO, ocupante do cargo de GERENTE DE [...]
Portaria 20961 2020 Portaria 20961/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.960/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LEONARDO MODENESE, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20962 2020 Portaria 20962/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.962/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR, ocupante do cargo [...]
Portaria 20963 2020 Portaria 20963/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.963/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LUZIA MARTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20956 2020 Portaria 20956/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.956/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELIANE SFALSIN SCOPEL, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20957 2020 Portaria 20957/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.957/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora GEISA MINE SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20948 2020 Portaria 20948/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.948/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LILLIAN AUER FRAGA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20955 2020 Portaria 20955/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.955/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CLAUDIO ANTONIO GOMES DIAS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20954 2020 Portaria 20954/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.954/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CARLOS AUGUSTO MACHADO GOES, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20953 2020 Portaria 20953/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.953/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor MARIO CESAR NEGRI, ocupante do cargo de PROCURADOR [...]
Portaria 20952 2020 Portaria 20952/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.952/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20951 2020 Portaria 20951/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.951/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20950 2020 Portaria 20950/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.950/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELIZETE ROSA, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20949 2020 Portaria 20949/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.949/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LIGIA CUZZUOL LANSCHI, ocupante do cargo de CHEFE [...]
Portaria 20947 2020 Portaria 20947/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.947/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LUIZ ALBERTO SANCHES, ocupante do cargo de SECRETARIO [...]
Portaria 20946 2020 Portaria 20946/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.946/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora VIVIANE BARBOSA SFALSIN, ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 20966 2020 Portaria 20966/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.966/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora DIONE SCHOPF DE BARROS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20965 2020 Portaria 20965/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.965/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora CRISTIANE MARIN COMIN, ocupante do cargo de GERENTE [...]
Portaria 20975 2020 Portaria 20975/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.975/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELIZANGELA GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20967 2020 Portaria 20967/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.967/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ISABEL ANDRADE LANSCHI, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20976 2020 Portaria 20976/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.976/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor JOCIMAR MARCIO DAS NEVES, ocupante do cargo de [...]
Decreto 6017 2020 Decreto 6017/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 6.017/2020 DISPOE SOBRE A ANULACAO DE RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRACU, no uso das atribuicoes legais; CONSIDERANDO a necessidade de [...]
Portaria 20968 2020 Portaria 20968/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.968/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora KEYLANE LIMA PISSINATE FANCHIOTI, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20979 2020 Portaria 20979/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.979/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CLEBERSON ANDRADE, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 20977 2020 Portaria 20977/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.977/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor KEFERSON ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20978 2020 Portaria 20978/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.978/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora SILVYA NOGUEIRA VICENTE, ocupante do cargo de SUBSECRETARIA [...]
Portaria 20974 2020 Portaria 20974/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.974/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELISANGELA BARBOSA SANTANNA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20973 2020 Portaria 20973/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.973/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora EDINEA MARIA GIACOMIM PIOL, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20972 2020 Portaria 20972/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.972/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor CLEIDIMAR DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20971 2020 Portaria 20971/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.971/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor ANDRE SANTOS RAMALHO, ocupante do cargo de GERENTE [...]
Portaria 20970 2020 Portaria 20970/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.970/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor MARCELO PIMENTEL SCARPATI, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20969 2020 Portaria 20969/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.969/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora MARCELA DEPIZZOL SCAQUETTI, ocupante do cargo de DIRETOR [...]
Decreto 6018 2020 Decreto 6018/2020 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - Objeto: DECRETO No 6.018/2020 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso I, § 1o. Art. 43 da [...]
Decreto 6016 2020 Decreto 6016/2020 Ementa: DECLARA PONTOS FACULTATIVOS. - Objeto: DECRETO No 6.016/2020 DECLARA PONTOS FACULTATIVOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Natal no dia 25/12/2020 e o feriado de Reveillon no dia 01/01/2021; DECRETA: Art. 1o. Ficam declarados os Pontos [...]
Portaria 20936 2020 Portaria 20936/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.936/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1571/201 [...]
Portaria 20943 2020 Portaria 20943/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.943/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20937 2020 Portaria 20937/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.937/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4029/202 [...]
Portaria 20938 2020 Portaria 20938/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.938/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3440/202 [...]
Portaria 20939 2020 Portaria 20939/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.939/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3854/202 [...]
Portaria 20940 2020 Portaria 20940/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.940/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4012/202 [...]
Portaria 20941 2020 Portaria 20941/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.941/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3887/202 [...]
Portaria 20942 2020 Portaria 20942/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.942/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3729/202 [...]
Portaria 20935 2020 Portaria 20935/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.935/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1571/201 [...]
Portaria 20944 2020 Portaria 20944/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.943/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20945 2020 Portaria 20945/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.945/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20926 2020 Portaria 20926/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.926/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3413/202 [...]
Portaria 20927 2020 Portaria 20927/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.927/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3815/202 [...]
Portaria 20929 2020 Portaria 20929/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.929/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20930 2020 Portaria 20930/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.930/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20931 2020 Portaria 20931/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.931/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20932 2020 Portaria 20932/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.932/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20928 2020 Portaria 20928/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.928/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20934 2020 Portaria 20934/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA No. 20.934/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CHAMADA PUBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e o que dispoe a Lei [...]
Portaria 20933 2020 Portaria 20933/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.933/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Decreto 6012 2020 Decreto 6012/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 6.012/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
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Lei 4088 2020 Lei 4088/2020 Ementa: Altera o inciso I, do art. 5º, da Lei nº 4.039, de 18 de dezembro de 2019– Lei Orçamentária Anual de 2020 - Objeto: LEI N.o 4.088/2020 Altera o inciso I, do art. 5o, da Lei no 4.039, de 18 de dezembro de 2019? Lei Orcamentaria Anual de 2020. [...]
Lei 4089 2020 Lei 4089/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2020 do Município de Ibiraçu - ES. - Objeto: LEI N.o 4.089/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orcamento anual de 2020 do Municipio de Ibiracu - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4090 2020 Lei 4090/2020 Ementa: Altera os §§ 2º e 3º, do art. 22, da Lei Municipal nº. 3.104, de 15 de julho de 2010, e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.090/2020 Altera os §§ 2o e 3o, do art. 22, da Lei Municipal no. 3.104, de 15 de julho de 2010, [...]
Portaria 20925 2020 Portaria 20925/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.925/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando a Lei Aldir Blanc no 14.017/2020; RESOLVE: Art. 1o. Designar o [...]
Decreto 6015 2020 Decreto 6015/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 6.015/2020 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. DECRETA: [...]
Decreto 6010 2020 Decreto 6010/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 104.055,90 (CENTO E QUATRO MIL, CINQÜENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 [...]
Portaria 20920 2020 Portaria 20920/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.920/2020 DISPOE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo [...]
Decreto 6009 2020 Decreto 6009/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO IRREGULAR QUE EMPOSSOU SERVIDOR SEM ATENDIMENTO AO REQUISITO BÁSICO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - Objeto: DECRETO 6.009/2020 DISPOE SOBRE ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO IRREGULAR QUE EMPOSSOU SERVIDOR SEM ATENDIMENTO AO REQUISITO BASICO DO EDITAL DO CONCURSO PUBLICO O Prefeito Municipal de Ibiracu, [...]
Portaria 20919 2020 Portaria 20919/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.919/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido o servidor RODRIGO AIRES [...]
Portaria 20921 2020 Portaria 20921/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.921/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4077/2020; Considerando [...]
Portaria 20922 2020 Portaria 20922/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.922/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 87 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 20923 2020 Portaria 20923/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.923/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 3869/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20924 2020 Portaria 20924/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.924/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20909 2020 Portaria 20909/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.909/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4064/2020; Considerando [...]
Portaria 20910 2020 Portaria 20910/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.910/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4065/2020; Considerando [...]
Portaria 20916 2020 Portaria 20916/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.916/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2094/201 [...]
Portaria 20911 2020 Portaria 20911/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.911/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4060/2020; Considerando [...]
Portaria 20912 2020 Portaria 20912/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.912/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4061/2020; Considerando [...]
Portaria 20913 2020 Portaria 20913/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.913/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4062/2020; Considerando [...]
Portaria 20914 2020 Portaria 20914/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.914/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 4066/2020; Considerando [...]
Portaria 20915 2020 Portaria 20915/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.915/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3964/201 [...]
Decreto 6004 2020 Decreto 6004/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 6.004/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20917 2020 Portaria 20917/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.917/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido a servidora VALERIA DIAS [...]
Decreto 6003 2020 Decreto 6003/2020 Ementa: APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IBIRAÇU II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 6.003/2020 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL IBIRACU II, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O prefeito municipal de Ibiracu, estado do Espirito Santo, usando das atribuicoes que lhe [...]
Portaria 20918 2020 Portaria 20918/2020 Ementa: INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DE POLÍTICAS EM SAÚDE MENTAL – NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR E ARTICULAR OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAUDE PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO [...]
Decreto 6001 2020 Decreto 6001/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 6.001/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20897 2020 Portaria 20897/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI, BIÊNIO 2020-2022. - Objeto: PORTARIA No 20.897/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ? CMPI, BIENIO 2020-2022. [...]
Portaria 20896 2020 Portaria 20896/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.896/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1127/202 [...]
Portaria 20902 2020 Portaria 20902/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.902/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 3869/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20895 2020 Portaria 20895/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.895/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20898 2020 Portaria 20898/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.898/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20899 2020 Portaria 20899/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.899/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20900 2020 Portaria 20900/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.900/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20901 2020 Portaria 20901/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.901/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20903 2020 Portaria 20903/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.903/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20904 2020 Portaria 20904/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.904/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20903 2020 Portaria 20903/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.903/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20904 2020 Portaria 20904/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.904/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20905 2020 Portaria 20905/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.905/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20906 2020 Portaria 20906/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.906/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20907 2020 Portaria 20907/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.907/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20908 2020 Portaria 20908/2020 Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 20.908/2020 CONSTITUI A COMISSAO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTAO DO PLANO DE CONTINGENCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VIRUS [...]
Portaria 20893 2020 Portaria 20893/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.893/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora KELI FIOROTTI, ocupante do cargo de SUBSECRETARIA MUNICIPAL [...]
Portaria 20886 2020 Portaria 20886/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.886/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20882 2020 Portaria 20882/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.882/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3223/202 [...]
Portaria 20883 2020 Portaria 20883/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.883/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3679/202 [...]
Portaria 20884 2020 Portaria 20884/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.884/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3223/202 [...]
Portaria 20885 2020 Portaria 20885/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.885/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Fica revogada a Portaria n.o 20.473/2020, que suspendeu temporariamente o pagamento das gratifica coes. Art. [...]
Portaria 20888 2020 Portaria 20888/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.888/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20887 2020 Portaria 20887/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.887/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3458/202 [...]
Portaria 20889 2020 Portaria 20889/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.889/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3435/202 [...]
Portaria 20890 2020 Portaria 20890/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.890/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3317/2020; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5999 2020 Decreto 5999/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REGRAS PARA ORIENTAR OS TABALHOS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA O PRÓXIMO MANDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.999/2020 DISPOE SOBRE REGRAS PARA ORIENTAR OS TABALHOS DA EQUIPE DE TRANSICAO PARA O PROXIMO MANDADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 20892 2020 Portaria 20892/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.892/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Lei 4087 2020 Lei 4087/2020 Ementa: Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a implantação e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações. - Objeto: LEI N.o 4.087/2020 Dispoe sobre normas urbanisticas especificas para a implantacao e o respectivo licenciamento de infraestrutura de suporte para telecomunicacoes. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20881 2020 Portaria 20881/2020 Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020 E AS INTERFACES COM O ANO LETIVO DE 2021, DEVIDO À PANDEMIA COVID-19, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE IBIRAÇU-ES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 20.881 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REORGANIZACAO DO CALENDARIO [...]
Portaria 20880 2020 Portaria 20880/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.880/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3600/2020; Considerando [...]
Portaria 20879 2020 Portaria 20879/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.879/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3324/2020; Considerando [...]
Portaria 20859 2020 Portaria 20859/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.859/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20857 2020 Portaria 20857/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.857/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1444/202 [...]
Portaria 20858 2020 Portaria 20858/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.858/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado mediante Processo Administrativo [...]
Portaria 20864 2020 Portaria 20864/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.864/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3604/2020; Considerando [...]
Portaria 20856 2020 Portaria 20856/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.856/2020 DISPOE SOBRE MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Portaria 20869 2020 Portaria 20869/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.869/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3605/2020; Considerando [...]
Portaria 20862 2020 Portaria 20862/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.862/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3602/2020; Considerando [...]
Portaria 20863 2020 Portaria 20863/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.863/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3601/2020; Considerando [...]
Portaria 20865 2020 Portaria 20865/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.865/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3610/2020; Considerando [...]
Portaria 20866 2020 Portaria 20866/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.866/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3611/2020; Considerando [...]
Portaria 20867 2020 Portaria 20867/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.867/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3614/2020; Considerando [...]
Portaria 20868 2020 Portaria 20868/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.868/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3615/2020; Considerando [...]
Portaria 20870 2020 Portaria 20870/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.870/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3598/2020; Considerando [...]
Portaria 20878 2020 Portaria 20878/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.878/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 20871 2020 Portaria 20871/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.871/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3357/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20872 2020 Portaria 20872/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.872/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5386/201 [...]
Portaria 20873 2020 Portaria 20873/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.873/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5387/201 [...]
Portaria 20874 2020 Portaria 20874/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.874/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o [...]
Portaria 20876 2020 Portaria 20876/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.876/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20877 2020 Portaria 20877/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.877/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20875 2020 Portaria 20875/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.875/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 20861 2020 Portaria 20861/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.861/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora LEILA MARIA DE LIMA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20860 2020 Portaria 20860/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.860/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Lei 4082 2020 Lei 4082/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.082/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Decreto 5991 2020 Decreto 5991/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 281.114,20 (duzentos e oitenta e um mil cento e quatorze reais e vinte centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005991/2020 Data 29/10/2020 Ficha Codigo [...]
Decreto 5990 2020 Decreto 5990/2020 Ementa: ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2021, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS - Objeto: DECRETO No 5.990/2020 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ? PAAI 2021, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES, [...]
Portaria 20850 2020 Portaria 20850/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.850/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3603/2020; Considerando [...]
Portaria 20854 2020 Portaria 20854/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.854/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 20853 2020 Portaria 20853/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.853/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3599/2020; Considerando [...]
Portaria 20852 2020 Portaria 20852/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.852/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3597/2020; Considerando [...]
Portaria 20851 2020 Portaria 20851/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.851/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3613/2020; Considerando [...]
Portaria 20848 2020 Portaria 20848/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.848/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3607/2020; Considerando [...]
Portaria 20855 2020 Portaria 20855/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.855/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20840 2020 Portaria 20840/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.840/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20847 2020 Portaria 20847/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.847/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3608/2020; Considerando [...]
Portaria 20846 2020 Portaria 20846/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.846/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3609/2020; Considerando [...]
Portaria 20844 2020 Portaria 20844/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.844/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20843 2020 Portaria 20843/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.843/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20845 2020 Portaria 20845/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.845/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20849 2020 Portaria 20849/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.849/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3606/2020; Considerando [...]
Lei 4086 2020 Lei 4086/2020 Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei do Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.086/2020 Dispoe sobre alteracoes na Lei do Plano Plurianual para o periodo de 2018-2021 e na Lei de Diretrizes Orcamentarias de 2021, [...]
Portaria 20815 2020 Portaria 20815/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.815/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2748/202 [...]
Portaria 20814 2020 Portaria 20814/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.814/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3131/202 [...]
Portaria 20813 2020 Portaria 20813/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.813/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6534/201 [...]
Portaria 20823 2020 Portaria 20823/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.823/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1788/201 [...]
Portaria 20816 2020 Portaria 20816/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.816/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2748/202 [...]
Portaria 20812 2020 Portaria 20812/2020 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.812/2020 CONCEDE PROMOCAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Proces so Administrativo no 1079/2020; Considerando o que dispoe a Alinea [...]
Portaria 20817 2020 Portaria 20817/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.817/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3531/201 [...]
Portaria 20818 2020 Portaria 20818/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.818/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3716/201 [...]
Portaria 20819 2020 Portaria 20819/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.819/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3191/202 [...]
Portaria 20820 2020 Portaria 20820/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.820/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1733/201 [...]
Portaria 20821 2020 Portaria 20821/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.821/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1758/201 [...]
Portaria 20822 2020 Portaria 20822/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.822/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1769/201 [...]
Portaria 20839 2020 Portaria 20839/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.839/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LIGIA CUZZUOL LANSCHI, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20824 2020 Portaria 20824/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.824/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1788/201 [...]
Portaria 20825 2020 Portaria 20825/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.825/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1841/201 [...]
Portaria 20826 2020 Portaria 20826/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.826/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5227/201 [...]
Portaria 20827 2020 Portaria 20827/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.827/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0881/202 [...]
Portaria 20838 2020 Portaria 20838/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.838/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3561/2020; Considerando [...]
Portaria 20829 2020 Portaria 20829/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.829/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2555/202 [...]
Portaria 20830 2020 Portaria 20830/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.830/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2925/202 [...]
Portaria 20831 2020 Portaria 20831/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.831/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3049/202 [...]
Portaria 20811 2020 Portaria 20811/2020 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.811/2020 CONCEDE PROMOCAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Proces so Administrativo no 1080/2020; Considerando o que dispoe a Alinea [...]
Portaria 20832 2020 Portaria 20832/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.832/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3312/202 [...]
Portaria 20833 2020 Portaria 20833/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.833/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3406/202 [...]
Portaria 20834 2020 Portaria 20834/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.834/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3406/202 [...]
Portaria 20835 2020 Portaria 20835/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.835/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6631/201 [...]
Portaria 20837 2020 Portaria 20837/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.837/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3475/2020; Considerando [...]
Portaria 20828 2020 Portaria 20828/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.828/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0881/202 [...]
Portaria 20836 2020 Portaria 20836/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.836/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 3434/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Decreto 5989 2020 Decreto 5989/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.989/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II I, [...]
Portaria 20806 2020 Portaria 20806/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.806/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3457/2020; Considerando [...]
Portaria 20805 2020 Portaria 20805/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.805/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3454/2020; Considerando [...]
Portaria 20807 2020 Portaria 20807/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.807/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3452/2020; Considerando [...]
Portaria 20808 2020 Portaria 20808/2020 Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO A O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.808/2020 DETERMINA SUSPENSAO A O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 2545/2019 ; Considerando o que dispoe o art. 200, [...]
Portaria 20809 2020 Portaria 20809/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.809/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3455/2020; Considerando [...]
Decreto 5988 2020 Decreto 5988/2020 Ementa: TRANSFERE FERIADO QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: DECRETO No 5.988/2020. TRANSFERE FERIADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando que o dia 28 de outubro de 2020 e a da ta comemorativa do dia do Servidor Publico Municipal, conforme [...]
Portaria 20810 2020 Portaria 20810/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.810/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3119/2020; Considerando [...]
Portaria 20804 2020 Portaria 20804/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.804/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3456/2020; Considerando [...]
Portaria 20803 2020 Portaria 20803/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.803/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3453/2020; Considerando [...]
Portaria 20802 2020 Portaria 20802/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.802/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2926/201 [...]
Decreto 5986 2020 Decreto 5986/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 104.055,90 (CENTO E QUATRO MIL, CINQÜENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 [...]
Decreto 5987 2020 Decreto 5987/2020 Ementa: REGULAMENTA A LEI 14.017/2020 E O DECRETO FEDERAL 10.464/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. - Objeto: DECRETO No 5.987/2020 [...]
Lei 4085 2020 Lei 4085/2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Ibiraçu para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.085/2020 Dispoe sobre a fixacao dos subsidios dos Vereadores do Municipio de Ibiracu para a Legislatura de 2021 a 2024, e da [...]
Portaria 20786 2020 Portaria 20786/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.786/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1381/201 [...]
Portaria 20790 2020 Portaria 20790/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.790/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0491/202 [...]
Decreto 5983 2020 Decreto 5983/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.983/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5985 2020 Decreto 5985/2020 Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO E DO PARECER CONCLUSIVO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (SCI). - Objeto: DECRETO No 5.985/2020 APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA SOBRE AS ORIENTACOES PARA ELABORACAO DO RELATORIO E DO PARECER CONCLUSIVO DA [...]
Portaria 20801 2020 Portaria 20801/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.801/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2971/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20800 2020 Portaria 20800/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.800/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3337/2020; Considerando [...]
Portaria 20799 2020 Portaria 20799/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.799/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3325/2020; Considerando [...]
Portaria 20798 2020 Portaria 20798/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.798/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1303/201 [...]
Portaria 20797 2020 Portaria 20797/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.797/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6119/201 [...]
Decreto 5984 2020 Decreto 5984/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 10.021,62 (dez mil vinte e um reais e sessenta e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005984/2020 Data 13/10/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.021,62MANUTENCAO [...]
Portaria 20796 2020 Portaria 20796/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.796/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1235/201 [...]
Portaria 20795 2020 Portaria 20795/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.795/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5941/201 [...]
Portaria 20794 2020 Portaria 20794/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.794/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6245/201 [...]
Portaria 20792 2020 Portaria 20792/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.792/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1226/202 [...]
Portaria 20791 2020 Portaria 20791/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.791/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0807/202 [...]
Portaria 20793 2020 Portaria 20793/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.793/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1674/201 [...]
Portaria 20789 2020 Portaria 20789/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.789/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0499/202 [...]
Portaria 20783 2020 Portaria 20783/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.783/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3037/2020; Considerando [...]
Portaria 20779 2020 Portaria 20779/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.779/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20780 2020 Portaria 20780/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.780/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20788 2020 Portaria 20788/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.788/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0546/202 [...]
Portaria 20782 2020 Portaria 20782/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.782/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1091/202 [...]
Portaria 20781 2020 Portaria 20781/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.781/2020 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3200/2020; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 20784 2020 Portaria 20784/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.784/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0480/202 [...]
Portaria 20785 2020 Portaria 20785/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.785/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6530/201 [...]
Portaria 20787 2020 Portaria 20787/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.787/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4198/201 [...]
Portaria 20778 2020 Portaria 20778/2020 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DA FREQUÊNCIA E RENDIMENTOS DOS ALUNOS CONFORME REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA 20.778/2020 ESTABELECE NORMAS DE REGISTRO DA FREQUENCIA E RENDIMENTOS DOS ALUNOS CONFORME REORGANIZACAO DO CALENDARIO [...]
Portaria 20777 2020 Portaria 20777/2020 Ementa: DISPÕE REESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DA CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.777/2020 DISPOE REESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DA CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Decreto 5979 2020 Decreto 5979/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 205.829,64 (duzentos e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005979/2020 Data 08/10/2020 [...]
Decreto 5981 2020 Decreto 5981/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 51.786,58 (cinqü enta e um mil setecentos e oitenta e seis reais e cinqü enta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005981/2020 [...]
Decreto 5978 2020 Decreto 5978/2020 Ementa: DISPÕES SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.978/2020 DISPOES SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Decreto 5977 2020 Decreto 5977/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.977/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 20758 2020 Portaria 20758/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.758/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0499/202 [...]
Portaria 20756 2020 Portaria 20756/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.756/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0480/202 [...]
Portaria 20755 2020 Portaria 20755/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.755/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6245/201 [...]
Portaria 20759 2020 Portaria 20759/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.759/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0546/202 [...]
Portaria 20760 2020 Portaria 20760/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.760/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4198/201 [...]
Portaria 20761 2020 Portaria 20761/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.761/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1190/201 [...]
Portaria 20757 2020 Portaria 20757/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.757/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0491/202 [...]
Portaria 20752 2020 Portaria 20752/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.752/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6007/201 [...]
Portaria 20754 2020 Portaria 20754/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.754/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5941/201 [...]
Portaria 20727 2020 Portaria 20727/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.727/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1321/202 [...]
Portaria 20733 2020 Portaria 20733/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.733/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1999/201 [...]
Portaria 20732 2020 Portaria 20732/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.732/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1960/201 [...]
Portaria 20731 2020 Portaria 20731/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.731/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2926/201 [...]
Portaria 20730 2020 Portaria 20730/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.730/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2623/202 [...]
Portaria 20729 2020 Portaria 20729/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.729/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2399/202 [...]
Portaria 20728 2020 Portaria 20728/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.728/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1389/202 [...]
Portaria 20726 2020 Portaria 20726/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.726/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0013/202 [...]
Portaria 20735 2020 Portaria 20735/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.735/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1674/201 [...]
Portaria 20725 2020 Portaria 20725/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.725/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6067/201 [...]
Portaria 20724 2020 Portaria 20724/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.724/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5335/201 [...]
Portaria 20723 2020 Portaria 20723/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.723/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4972/201 [...]
Portaria 20772 2020 Portaria 20772/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.772/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido o servidor BRUNO DANTAS [...]
Portaria 20771 2020 Portaria 20771/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.771/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido o servidor JUNIOR RIBEIRO [...]
Portaria 20770 2020 Portaria 20770/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.770/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20734 2020 Portaria 20734/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.734/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2143/201 [...]
Portaria 20736 2020 Portaria 20736/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.736/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0765/202 [...]
Portaria 20753 2020 Portaria 20753/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.753/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6045/201 [...]
Portaria 20746 2020 Portaria 20746/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.746/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1235/201 [...]
Portaria 20764 2020 Portaria 20764/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.764/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1663/202 [...]
Portaria 20751 2020 Portaria 20751/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.751/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5467/201 [...]
Portaria 20750 2020 Portaria 20750/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.750/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4855/201 [...]
Portaria 20749 2020 Portaria 20749/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.749/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4854/201 [...]
Portaria 20748 2020 Portaria 20748/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.748/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2345/201 [...]
Portaria 20747 2020 Portaria 20747/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.747/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1475/201 [...]
Portaria 20745 2020 Portaria 20745/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.745/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6119/201 [...]
Portaria 20737 2020 Portaria 20737/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.737/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0844/202 [...]
Portaria 20744 2020 Portaria 20744/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.744/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0843/202 [...]
Portaria 20743 2020 Portaria 20743/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.743/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6530/201 [...]
Portaria 20742 2020 Portaria 20742/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.742/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 4619/201 [...]
Portaria 20741 2020 Portaria 20741/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.741/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1381/201 [...]
Portaria 20740 2020 Portaria 20740/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.740/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1309/202 [...]
Portaria 20739 2020 Portaria 20739/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.739/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1226/202 [...]
Portaria 20738 2020 Portaria 20738/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.738/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1450/202 [...]
Portaria 20763 2020 Portaria 20763/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.763/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 2907/202 [...]
Portaria 20762 2020 Portaria 20762/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.762/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 3048/202 [...]
Portaria 20765 2020 Portaria 20765/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.765/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0852/202 [...]
Portaria 20766 2020 Portaria 20766/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.766/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0807/202 [...]
Portaria 20767 2020 Portaria 20767/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.767/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0735/202 [...]
Portaria 20768 2020 Portaria 20768/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.768/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0700/202 [...]
Portaria 20769 2020 Portaria 20769/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.769/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 0471/202 [...]
Portaria 20774 2020 Portaria 20774/2020 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 20.774/2020 ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZACAO [...]
Portaria 20775 2020 Portaria 20775/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.775/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1303/201 [...]
Portaria 20776 2020 Portaria 20776/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.776/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear PABLO DA ENCARNACAO , para o [...]
Portaria 20722 2020 Portaria 20722/2020 Ementa: CONSTITUI COMITÊ LOCAL DE PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - Objeto: PORTARIA No 20.722/2020 CONSTITUI COMITE LOCAL DE PREVENCAO DO NOVO CORONAVIRUS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legal; Considerando o pedido atraves do Processo administr ativo n.o 3289/2020. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20841 2020 Portaria 20841/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.841/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3612/2020; Considerando [...]
Portaria 20842 2020 Portaria 20842/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.841/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3612/2020; Considerando [...]
Decreto 5976 2020 Decreto 5976/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005976/2020 Data 24/09/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte105.000,00OPERACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE [...]
Decreto 5976 2020 Decreto 5976/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.976/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Decreto 5975 2020 Decreto 5975/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 2.231.715,00 (dois milhões duzentos e trinta e um mil setecentos e quinze reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005975/2020 Data 23/09/2020 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5974 2020 Decreto 5974/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 93.793,44 (noventa e três mil setecentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005974/2020 Data 23/09/2020 [...]
Decreto 5973 2020 Decreto 5973/2020 Ementa: O Prefeito Municipal de IBIRAÇU, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004081/2020. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 1.415.980,39 (um milhão quatrocentos e quinze mil novecentos e oitenta [...]
Decreto 5972 2020 Decreto 5972/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 892.485,19 (oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005972/2020 Data 23/09/2020 [...]
Portaria 20717 2020 Portaria 20717/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.717/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2798/2020; Considerando [...]
Portaria 20718 2020 Portaria 20718/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.718/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2866/2020; Considerando [...]
Portaria 20719 2020 Portaria 20719/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.719/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2892/2020; Considerando [...]
Portaria 20720 2020 Portaria 20720/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.720/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3013/2020; Considerando [...]
Portaria 20721 2020 Portaria 20721/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.721/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 3101/2020; Considerando o que dispoe [...]
Lei 4084 2020 Lei 4084/2020 Ementa: Altera o grau de instrução exigido para o cargo de Agente de Fiscalização de Rendas e Tributos previsto no Anexo III, da Lei Municipal n.º 2000, de 24 de dezembro de 1997. - Objeto: LEI N.o 4.084/2020 Altera o grau de instrucao exigido para o cargo de Agente de [...]
Decreto 5971 2020 Decreto 5971/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.971/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20716 2020 Portaria 20716/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.716/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear MARCELO PIMENTEL SCARPATI , para o [...]
Decreto 5965 2020 Decreto 5965/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.965/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Lei 4083 2020 Lei 4083/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 do Município de Ibiraçu - ES. - Objeto: LEI N.o 4.083/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento anual de 2020 do Municipio de Ibiracu - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20711 2020 Portaria 20711/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.711/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2583/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20715 2020 Portaria 20715/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.715/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20710 2020 Portaria 20710/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.710/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2851/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20709 2020 Portaria 20709/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.709/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2945/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20708 2020 Portaria 20708/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.708/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2940/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20707 2020 Portaria 20707/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.707/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2948/2020; Considerando [...]
Portaria 20706 2020 Portaria 20706/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.706/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido a servidora JOSIANE CARLA [...]
Portaria 20712 2020 Portaria 20712/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.712/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20705 2020 Portaria 20705/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.705/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ELIANE SFALSIN SCOPEL , para o [...]
Portaria 20704 2020 Portaria 20704/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.704/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LEANDRO DA SILVA , para o [...]
Portaria 20714 2020 Portaria 20714/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI, BIÊNIO 2020-2022. - Objeto: PORTARIA No 20.714/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ? CMPI, BIENIO 2020-2022. [...]
Decreto 5970 2020 Decreto 5970/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORES AFASTADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.970/2020 DISPOE SOBRE RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE SERVIDORES AFASTADOS EM RAZAO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS ? COVID19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 20713 2020 Portaria 20713/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - Objeto: PORTARIA No 20.713/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes [...]
Portaria 20703 2020 Portaria 20703/2020 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 20.703/2020 ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZACAO [...]
Portaria 20702 2020 Portaria 20702/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.702/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3032/2020; Considerando [...]
Decreto 5964 2020 Decreto 5964/2020 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.964/2020 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever [...]
Portaria 20773 2020 Portaria 20773/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.773/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3036/2020; Considerando [...]
Decreto 5967 2020 Decreto 5967/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais ) - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:29:30MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005967/2020 Data 09/09/2020 Ficha Codigo DescricaoValorSUPLEMENTACOESFonteFonte de Recurso: Suplementacao/AnulacaoFundo de Saude de Ibiracu3.465,00MANUTENCAO DAS ACOES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAMATERIAL, BEM [...]
Decreto 5966 2020 Decreto 5966/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 361.044,23 (trezentos e sessenta e um mil quarenta e quatro reais e vinte e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:28:48MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU [...]
Decreto 5969 2020 Decreto 5969/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 49.947,56 (quarenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinqü enta e seis centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005969/2020 Data 09/09/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte40.000,00ADMINISTRACAO DA DIVIDA E DEMAIS OBRIGACOESPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO040001.0412300022.01546907100000 0000117 10010009.947,56IMPLANTACAO [...]
Decreto 5968 2020 Decreto 5968/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 815.057,66 (oitocentos e quinze mil cinqü enta e sete reais e sessenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005968/2020 Data 09/09/2020 Ficha [...]
Portaria 20700 2020 Portaria 20700/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.700/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3039/2020; Considerando [...]
Portaria 20697 2020 Portaria 20697/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.697/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3033/2020; Considerando [...]
Portaria 20701 2020 Portaria 20701/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.701/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3038/2020; Considerando [...]
Portaria 20699 2020 Portaria 20699/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.699/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3036/2020; Considerando [...]
Portaria 20698 2020 Portaria 20698/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.698/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 3034/2020; Considerando [...]
Portaria 20696 2020 Portaria 20696/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.696/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 2472/2020; Considerando [...]
Portaria 20695 2020 Portaria 20695/2020 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.695/2020 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar a servidora ELIANE SFALSIN SCOPEL, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20694 2020 Portaria 20694/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.694/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Exonerar o servidor LEANDRO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 20693 2020 Portaria 20693/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.693/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 3030/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Lei 4080 2020 Lei 4080/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.080/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4081 2020 Lei 4081/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ibiraçu/ES. - Objeto: LEI N.o 4.081/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 20692 2020 Portaria 20692/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 20.692/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ANIELLY SILVA NASCIMENTO , para [...]
Portaria 20691 2020 Portaria 20691/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.691/2020 CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2899/2020; [...]
Portaria 20690 2020 Portaria 20690/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.690/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2763/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20689 2020 Portaria 20689/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.689/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2829/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20688 2020 Portaria 20688/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.688/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2374/2020; Considerando [...]
Decreto 5963 2020 Decreto 5963/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 127.150,66 ( cento e vinte e sete mil cento e cinqü enta reais e sessenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005963/2020 [...]
Portaria 20687 2020 Portaria 20687/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRASTIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 20.687/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRASTIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20685 2020 Portaria 20685/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.685/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2919/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20686 2020 Portaria 20686/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.686/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2917/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20684 2020 Portaria 20684/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.684/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2285/2020; Considerando o que dispoe [...]
Lei 4079 2020 Lei 4079/2020 Ementa: Revoga disposição da Lei Municipal n.º 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que especifica - Objeto: LEI N.o 4.079/2020 Revoga disposicao da Lei Municipal n.o 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que especifica. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Portaria 20683 2020 Portaria 20683/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.683/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2721/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20682 2020 Portaria 20682/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.682/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1967/2020; Considerando [...]
Portaria 20681 2020 Portaria 20681/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.681/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2799/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20680 2020 Portaria 20680/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.680/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2820/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20679 2020 Portaria 20679/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.679/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2850/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20678 2020 Portaria 20678/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER PÚBLICO E CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.678/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA REPRESENTAREM O PODER PUBLICO E CONSTITUIREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 20677 2020 Portaria 20677/2020 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 20.677/2020 ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZACAO [...]
Decreto 5962 2020 Decreto 5962/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.962/2020 DISPOE SOBRE NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; conferidas pelo inciso VI [...]
Decreto 5961 2020 Decreto 5961/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 105.400,00 ( cento e cinco mil quatrocentos reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005961/2020 Data 20/08/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte20.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO [...]
Decreto 5961 2020 Decreto 5961/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.961/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Decreto 5960 2020 Decreto 5960/2020 Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS (SOP). - Objeto: DECRETO No 5.960/2020 APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA DO SISTEMA DE PROJETOS E OBRAS PUBLICAS (SOP). O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que [...]
Portaria 20675 2020 Portaria 20675/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.675/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2372/2020; Considerando [...]
Decreto 5959 2020 Decreto 5959/2020 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS - Objeto: DECRETO No 5.959/2020 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 20674 2020 Portaria 20674/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.674/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2373/2020; Considerando [...]
Portaria 20673 2020 Portaria 20673/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.673/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2624/2020; Considerando [...]
Portaria 20672 2020 Portaria 20672/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.672/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2449/2020; Considerando [...]
Portaria 20671 2020 Portaria 20671/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.671/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2502/2020; Considerando [...]
Portaria 20670 2020 Portaria 20670/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.670/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2376/2020; Considerando [...]
Portaria 20666 2020 Portaria 20666/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.666/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2375/2020; Considerando [...]
Portaria 20668 2020 Portaria 20668/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.668/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 02868/20 20. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20667 2020 Portaria 20667/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.667/2020 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o periodo eleitoral que permite qualqu er cidadao a [...]
Portaria 20665 2020 Portaria 20665/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.665/2020 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o periodo eleitoral que permite qualqu er cidadao a [...]
Portaria 20664 2020 Portaria 20664/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.664/2020 CONCEDE AFASTAMENTO A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o periodo eleitoral que permite qualqu er cidadao a [...]
Portaria 20663 2020 Portaria 20663/2020 Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.663/2020 CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o periodo eleitoral que permite qualqu er cidadao a [...]
Lei 4078 2020 Lei 4078/2020 Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 3.218, de 11 de abril de 2011, que dispõe sobre os serviços e ações de vigilância sanitária no Município de Ibiraçu, para acrescentar disposições relativas ao combate da pandemia do novo coronavírus, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.078/2020 Altera a Lei [...]
Portaria 20669 2020 Portaria 20669/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.669/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais. RESOLVE: Art. 1o Exonerar a pedido a servidora LUCIANA SECONDINO [...]
Portaria 20662 2020 Portaria 20662/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 20.662/2020 DISPOE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo [...]
Portaria 20661 2020 Portaria 20661/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.661/2020 CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20657 2020 Portaria 20657/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.657/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20654 2020 Portaria 20654/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.654/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20652 2020 Portaria 20652/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.652/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Decreto 5958 2020 Decreto 5958/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.958/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 20653 2020 Portaria 20653/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.653/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20656 2020 Portaria 20656/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.656/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20655 2020 Portaria 20655/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.655/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02673/2020; Considerando [...]
Portaria 20659 2020 Portaria 20659/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.659/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20658 2020 Portaria 20658/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.658/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20660 2020 Portaria 20660/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.660/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20647 2020 Portaria 20647/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.647/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2354/2020; [...]
Portaria 20648 2020 Portaria 20648/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.648/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02483/2020; Considerando [...]
Portaria 20649 2020 Portaria 20649/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.649/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02222/2020; Considerando [...]
Portaria 20650 2020 Portaria 20650/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.650/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02189/2020; Considerando [...]
Portaria 20651 2020 Portaria 20651/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.651/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02237/2020; Considerando [...]
Decreto 5955 2020 Decreto 5955/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.955/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5957 2020 Decreto 5957/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.957/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5956 2020 Decreto 5956/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.956/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5954 2020 Decreto 5954/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.954/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5953 2020 Decreto 5953/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.953/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5952 2020 Decreto 5952/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.952/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5951 2020 Decreto 5951/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.951/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Lei 4077 2020 Lei 4077/2020 Ementa: Altera disposições da Lei Municipal n.º 3.496, de 20 de agosto de 2013, que especifica - Objeto: LEI N.o 4.077/2020 Altera disposicoes da Lei Municipal n.o 3.496, de 20 de agosto de 2013, que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Lei 4076 2020 Lei 4076/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.076/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20643 2020 Portaria 20643/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.643/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2520/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20646 2020 Portaria 20646/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.646/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2781/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20645 2020 Portaria 20645/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.645/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2542/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20644 2020 Portaria 20644/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.644/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2562/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20642 2020 Portaria 20642/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.642/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2581/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20640 2020 Portaria 20640/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.640/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2720/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20641 2020 Portaria 20641/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.641/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 2352/ 2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Decreto 5950 2020 Decreto 5950/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.950/2020 DISPOE SOBRE NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; conferidas pelo inciso VI [...]
Decreto 5949 2020 Decreto 5949/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. - Objeto: DECRETO No 5.949/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Decreto 5947 2020 Decreto 5947/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 10.000,00 (dez mil reais ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005947/2020 Data 03/08/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.000,00MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07633903000000 0000043 1214000TOTAL: 10.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 10.000,00 (dez mil reais )ANULACOESFicha Codigo Descricao ValorFonte10.000,00MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALMATERIAL [...]
Decreto 5948 2020 Decreto 5948/2020 Ementa: DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - Objeto: DECRETO No 5.948/2020 DISPOE NOMEACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Decreto 5945 2020 Decreto 5945/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 47.178,74 (quarenta e sete mil cento e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005945/2020 Data 03/08/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte508,33MANUT. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMARHEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE050001.0412200022.01844905200000 0000172 1001000118,30MANUTENCAO DAS ATIVIDADES [...]
Decreto 5944 2020 Decreto 5944/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 280.818,63 (duzentos e oitenta mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005944/2020 Data 03/08/2020 Ficha Codigo [...]
Decreto 5946 2020 Decreto 5946/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 106.140,88 ( cento e seis mil cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005946/2020 Data 03/08/2020 Ficha [...]
Lei 4075 2020 Lei 4075/2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.075/2020 Dispoe sobre as diretrizes para elaboracao da Lei Orcamentaria para o exercicio financeiro de 2021 e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5933 2020 Decreto 5933/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.933/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5934 2020 Decreto 5934/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.934/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5935 2020 Decreto 5935/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.935/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5932 2020 Decreto 5932/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.932/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5943 2020 Decreto 5943/2020 Ementa: DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.943/2020 DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5937 2020 Decreto 5937/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.937/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5938 2020 Decreto 5938/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.938/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5930 2020 Decreto 5930/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.930/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5936 2020 Decreto 5936/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.936/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5940 2020 Decreto 5940/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.940/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5939 2020 Decreto 5939/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.939/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5941 2020 Decreto 5941/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.941/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5942 2020 Decreto 5942/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.942/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In [...]
Decreto 5929 2020 Decreto 5929/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.929/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5931 2020 Decreto 5931/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.931/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20633 2020 Portaria 20633/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.633/2020 CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02144/2020; [...]
Portaria 20634 2020 Portaria 20634/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.634/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02480/2020; Considerando [...]
Portaria 20635 2020 Portaria 20635/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.635/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02479/2020; Considerando [...]
Portaria 20636 2020 Portaria 20636/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.636/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02477/2020; Considerando [...]
Portaria 20637 2020 Portaria 20637/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.637/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02472/2020; Considerando [...]
Portaria 20638 2020 Portaria 20638/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.638/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02478/2020; Considerando [...]
Portaria 20639 2020 Portaria 20639/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.639/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02481/2020; Considerando [...]
Decreto 5928 2020 Decreto 5928/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.928/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Decreto 5927 2020 Decreto 5927/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO DO ART. 201 DA LEI 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.927/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO PARA COMPROVACAO DA ISENCAO DO ART. 201 DA LEI 2.743/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 20632 2020 Portaria 20632/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.632/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2546/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Decreto 5925 2020 Decreto 5925/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.925/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20631 2020 Portaria 20631/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.631/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2557/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20629 2020 Portaria 20629/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.629/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02188/2020; Considerando [...]
Decreto 5926 2020 Decreto 5926/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.926/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20630 2020 Portaria 20630/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.630/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02190/2020; Considerando [...]
Portaria 20628 2020 Portaria 20628/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.628/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Nomear SEBASTIAO AZEREDO FILHO para o cargo comissionado de [...]
Decreto 5922 2020 Decreto 5922/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.922/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5921 2020 Decreto 5921/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.921/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5923 2020 Decreto 5923/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 116.098,60 ( cento e dezesseis mil noventa e oito reais e sessenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005923/2020 Data 14/07/2020 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5924 2020 Decreto 5924/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.924/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20621 2020 Portaria 20621/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.621/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02343 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20615 2020 Portaria 20615/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.615/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02348 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20616 2020 Portaria 20616/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.616/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02210 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20617 2020 Portaria 20617/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.617/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02212 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20619 2020 Portaria 20619/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.619/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02351 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20618 2020 Portaria 20618/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.618/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02211 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20622 2020 Portaria 20622/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.622/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02344 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Decreto 5918 2020 Decreto 5918/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.918/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5920 2020 Decreto 5920/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.920/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20623 2020 Portaria 20623/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.623/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02223 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Decreto 5919 2020 Decreto 5919/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.919/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20620 2020 Portaria 20620/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.620/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02232 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20627 2020 Portaria 20627/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.627/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2513/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20626 2020 Portaria 20626/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.626/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2445/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20625 2020 Portaria 20625/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.625/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02213 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20624 2020 Portaria 20624/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.624/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02299 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Decreto 5917 2020 Decreto 5917/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.917/2020 DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; conferidas pelo inciso VI do art. [...]
Portaria 20614 2020 Portaria 20614/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2018 A 2020. - Objeto: PORTARIA No 20.614/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR, [...]
Portaria 20613 2020 Portaria 20613/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.613/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02348 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20611 2020 Portaria 20611/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.611/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Decreto 5916 2020 Decreto 5916/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.916/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5915 2020 Decreto 5915/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.915/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20612 2020 Portaria 20612/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.612/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02298 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20610 2020 Portaria 20610/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.610/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2353/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20608 2020 Portaria 20608/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.608/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2392/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20609 2020 Portaria 20609/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.609/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2412/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20606 2020 Portaria 20606/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.606/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2367/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20605 2020 Portaria 20605/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.605/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2368/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 20607 2020 Portaria 20607/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.607/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2418/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Decreto 5910 2020 Decreto 5910/2020 Ementa: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES - Objeto: DECRETO No 5.910/2020 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERAO APOIADOS POR INTERMEDIO DO FUNDO CIDADES. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; conferidas pelo inciso VI [...]
Decreto 5911 2020 Decreto 5911/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 38.968,34 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005911/2020 Data 07/07/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.732,45MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07533903000000 0000039 12140001.360,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA [...]
Portaria 20604 2020 Portaria 20604/2020 Ementa: INSTITUI PROTOCOLO DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Objeto: PORTARIA 20.604/2020 INSTITUI PROTOCOLO DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal [...]
Decreto 5914 2020 Decreto 5914/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.102,94 (quatro mil cento e dois reais e noventa e quatro centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005914/2020 Data 07/07/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.102,94CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAS E EVENTUAISMATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA120002.0824400362.10233903200000 0000605 1390009TOTAL: 4.102,94 Suplementacao/Anulacao Dotacao: [...]
Decreto 5913 2020 Decreto 5913/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 69.144,46 (sessenta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005913/2020 Data 07/07/2020 [...]
Decreto 5912 2020 Decreto 5912/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 35.875,89 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005912/2020 Data 07/07/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.376,99MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEOBRIGACOES PATRONAIS - OP. INTRA-ORCAMENTARIAS110001.1012200252.07131911300000 0000010 12110002.748,00MANUTENCAO [...]
Decreto 5909 2020 Decreto 5909/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO APÍCOLA DA REGIÃO DE IBIRAÇU/ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.909/2020 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A ASSOCIACAO APICOLA DA REGIAO DE IBIRACU/ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Decreto 5908 2020 Decreto 5908/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.908/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Lei 4073 2020 Lei 4073/2020 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ibiraçu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.073/2020 Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ibiracu, seus principios, objetivos, estrutura, organizacao, gestao, inter-relacoes entre [...]
Decreto 5906 2020 Decreto 5906/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MARGEIAM RODOVIA ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.906/2020 DISPOE SOBRE PROIBICAO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MARGEIAM RODOVIA ESTADUAL E FEDERAL E DA [...]
Portaria 20602 2020 Portaria 20602/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.602/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora VIVIANE BARBOSA SFALSIN , ocupante do cargo de SECRETARIA [...]
Portaria 20601 2020 Portaria 20601/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.601/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 87 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 20600 2020 Portaria 20600/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.600/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Nomear EDINEA MARIA GIACOMIM PIOL para o cargo comissionado [...]
Lei 4072 2020 Lei 4072/2020 Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 4.065, de 30 de abril de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.072/2020 Altera o art. 1o da Lei Municipal no. 4.065, de 30 de abril de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Decreto 5907 2020 Decreto 5907/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.907/2020 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando o [...]
Portaria 20599 2020 Portaria 20599/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.599/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Nomear LUIZ JESUS DOS SANTOS para o cargo comissionado [...]
Lei 4074 2020 Lei 4074/2020 Ementa: Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública do município de Ibiraçu, estabelece penalidade, e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.074/2020 Define as acoes [...]
Portaria 20603 2020 Portaria 20603/2020 Ementa: INSTITUI PROTOCOLO DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Objeto: PORTARIA 20.603/2020 INSTITUI PROTOCOLO DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal [...]
Portaria 20596 2020 Portaria 20596/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.596/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal n.o 13.979 [...]
Decreto 5905 2020 Decreto 5905/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.905/2020 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. DECRETA: [...]
Decreto 5904 2020 Decreto 5904/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.904/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5903 2020 Decreto 5903/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.903/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5901 2020 Decreto 5901/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.901/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20597 2020 Portaria 20597/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.597/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 02270/2020; Considerando [...]
Portaria 20598 2020 Portaria 20598/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.598/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o processo administrativo n.o 2393/202 0. RESOLVE: Art. 1o [...]
Decreto 5902 2020 Decreto 5902/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.902/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5898 2020 Decreto 5898/2020 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 1.519.521,58 (um milhão quinhentos e dezenove mil quinhentos e vinte e um reais e cinqü enta e oito centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005898/2020 Data 30/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.519.521,58Estruturacao e Investimentos do Fundo CidadesOBRAS E INSTALACOES060002.1545100063.04244905100000 0000710 [...]
Decreto 5900 2020 Decreto 5900/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.900/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5899 2020 Decreto 5899/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.899/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5897 2020 Decreto 5897/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005897/2020 Data 29/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SERV. E [...]
Portaria 20593 2020 Portaria 20593/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.593/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1908/2020; [...]
Portaria 20592 2020 Portaria 20592/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.592/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1909/2020; [...]
Portaria 20594 2020 Portaria 20594/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.594/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1910/2020; [...]
Portaria 20595 2020 Portaria 20595/2020 Ementa: DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO SOBRE AS AÇÕES DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM SAÚDE, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR E OPERACIONALIZAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO [...]
Portaria 20591 2020 Portaria 20591/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.591/2020 DISPOE SOBRE REMOCAO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 2119/2020; Considerando o [...]
Portaria 20590 2020 Portaria 20590/2020 Ementa: LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.590/2020 LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o 2282/2020; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico do art. 28 [...]
Portaria 20588 2020 Portaria 20588/2020 Ementa: EXTINGUE O CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.588/2020 EXTINGUE O CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o inciso III do art. 9o da Lei Municip al n.o [...]
Portaria 20589 2020 Portaria 20589/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.589/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 06041/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20586 2020 Portaria 20586/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.586/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02154 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20584 2020 Portaria 20584/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.584/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1926/2020; [...]
Portaria 20587 2020 Portaria 20587/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.587/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02098 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20583 2020 Portaria 20583/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇAO À SAUDE MATERNO-INFANTIL. - Objeto: PORTARIA No 20.583/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENCAO A SAUDE MATERNO-INFANTIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20582 2020 Portaria 20582/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.582/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2000/2020; [...]
Portaria 20581 2020 Portaria 20581/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.581/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 02145/2020; Considerando [...]
Portaria 20580 2020 Portaria 20580/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.580/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2139/2020; [...]
Portaria 20585 2020 Portaria 20585/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.585/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo administr ativo n.o 02214/2020. [...]
Decreto 5896 2020 Decreto 5896/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.896/2020 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando o [...]
Portaria 20579 2020 Portaria 20579/2020 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.579/2020 CONCEDE PROMOCAO FUNCIONAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 0345/2020; Considerando o que dispoe os [...]
Decreto 5895 2020 Decreto 5895/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.895/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 20577 2020 Portaria 20577/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.577/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1o Nomear CLAUDIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA para o cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 20578 2020 Portaria 20578/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 20.578/2020 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Lei 4071 2020 Lei 4071/2020 Ementa: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência do Poder Executivo. - Objeto: LEI N.o 4.071/2020 Dispoe sobre a gravacao em audio e video dos processos licitatorios e sua transmissao ao vivo, por [...]
Portaria 20576 2020 Portaria 20576/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.576/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 87 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007. RESOLVE: Art. [...]
Decreto 5894 2020 Decreto 5894/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PORTARIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, AUTORIZADA PELO DECRETO ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.894/2020 DISPOE SOBRE UTILIZACAO E APLICACAO DAS [...]
Portaria 20575 2020 Portaria 20575/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA - Objeto: PORTARIA No 20.575/2020 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais. RESOLVE: Art. 1o Constituir Comissao de fiscalizacao [...]
Decreto 5893 2020 Decreto 5893/2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.893/2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos de Corpus Christi, que aco ntecera no dia 11 de junho do corrente ano. DECRETA: Art. 1o Fica declarado Ponto [...]
Portaria 20569 2020 Portaria 20569/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.569/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01969/2020; Considerando [...]
Portaria 20574 2020 Portaria 20574/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No 20.574/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE COORDENACAO DO PROCESSO DE AVALIACAO DE MERITO - COPAME. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5892 2020 Decreto 5892/2020 Ementa: Excesso de Arrecadação: R$ 331.838,90 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005892/2020 Data 04/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte12.000,00Enfrentamento da Emergencia de Saude no Combate a COVID-19CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO110002.1030100252.13131900400000 [...]
Portaria 20573 2020 Portaria 20573/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.573/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01971 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20568 2020 Portaria 20568/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.568/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01967/2020; Considerando [...]
Portaria 20567 2020 Portaria 20567/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 20.567/2020 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade de o Municipio alienar o s bens inserviveis por meio de leilao. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 20570 2020 Portaria 20570/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.570/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01970/2020; Considerando [...]
Portaria 20571 2020 Portaria 20571/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.571/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 0672/202 0; Considerando o equivoco administrativo cometido, da do pela Portaria n.o 20.541/2020. [...]
Portaria 20572 2020 Portaria 20572/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.572/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01941 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Decreto 5890 2020 Decreto 5890/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 528.278,76 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005890/2020 [...]
Decreto 5891 2020 Decreto 5891/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 180.000,00 ( cento e oitenta mil reais ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005891/2020 Data 04/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte100.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL090001.1236100302.05431901100000 0000385 111300030.000,00CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAS E EVENTUAISMATERIAL, BEM OU SERVICO [...]
Decreto 5889 2020 Decreto 5889/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.889/2020 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS [...]
Portaria 20565 2020 Portaria 20565/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.565/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20560 2020 Portaria 20560/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.560/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20561 2020 Portaria 20561/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.561/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20562 2020 Portaria 20562/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.562/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20563 2020 Portaria 20563/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.563/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20564 2020 Portaria 20564/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.564/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE SINDICANCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20566 2020 Portaria 20566/2020 Ementa: INSTITUI A OFERTA DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 20.566/2020 INSTITUI A OFERTA DE ATIVIDADES NAO PRESENCIAIS, NO AMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IBIRACU-ES E [...]
Decreto 5885 2020 Decreto 5885/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), nas seguintes dotações - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:24:29MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005885/2020 Data 01/06/2020 Ficha Codigo DescricaoValorSUPLEMENTACOESFonteFonte de Recurso: [...]
Decreto 5887 2020 Decreto 5887/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 318.123,01 (trezentos e dezoito mil cento e vinte e três reais e um centavo ), nas seguintes dotações: - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:27:33MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO [...]
Decreto 5884 2020 Decreto 5884/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 105.336,23 ( cento e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005884/2020 Data 01/06/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte11.400,00MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07633903000000 [...]
Decreto 5886 2020 Decreto 5886/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 310.454,00 (trezentos e dez mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: Emissao: 23/11/2020 10:26:45MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005886/2020 [...]
Portaria 20558 2020 Portaria 20558/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.558/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01968/2020; Considerando [...]
Decreto 5883 2020 Decreto 5883/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.883/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Portaria 20559 2020 Portaria 20559/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.559/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 02052 /2020. RESOLVE: [...]
Decreto 5882 2020 Decreto 5882/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), ABERTURA DE ACADEMIAS, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.882/2020 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), ABERTURA [...]
Portaria 20556 2020 Portaria 20556/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.556/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1821/2020; [...]
Portaria 20555 2020 Portaria 20555/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.555/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1824/2020; [...]
Portaria 20557 2020 Portaria 20557/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.557/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1661/2020; [...]
Portaria 20553 2020 Portaria 20553/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.553/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1669/2020; [...]
Portaria 20552 2020 Portaria 20552/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.552/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1725/2020; [...]
Portaria 20551 2020 Portaria 20551/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.551/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01595/2020; Considerando [...]
Portaria 20554 2020 Portaria 20554/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.554/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1724/2020; [...]
Portaria 20550 2020 Portaria 20550/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.550/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01744/2020; Considerando [...]
Portaria 20549 2020 Portaria 20549/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.549/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01732/2020; Considerando [...]
Portaria 20548 2020 Portaria 20548/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.548/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01813/2020; Considerando [...]
Portaria 20547 2020 Portaria 20547/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI, NO ANO DE 2020. - Objeto: PORTARIA No 20.547/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO [...]
Portaria 20546 2020 Portaria 20546/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.546/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 0999/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20545 2020 Portaria 20545/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.545/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 0570/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20544 2020 Portaria 20544/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.544/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 05831/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20543 2020 Portaria 20543/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.543/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 0695/2020; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20542 2020 Portaria 20542/2020 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.542/2020 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01982 /2020. RESOLVE: Art. 1o Exonerar o [...]
Portaria 20541 2020 Portaria 20541/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.541/2020 CONCEDE LICENCA SEM REMUNERACAO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5880 2020 Decreto 5880/2020 Ementa: SUSPENDE OS SERVIÇOS DE PROTOCOLO PRESENCIAL E ALTERA PARA AGENDAMENTO TELEFÔNICO DO QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO, IMPLEMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS EM PROPRIEDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA MUNICIPAL PROVOCADO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVD 19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.880/2020 [...]
Decreto 5881 2020 Decreto 5881/2020 Ementa: SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO REALIZADO PELAS SERCRETARIAS DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA MUNICIPAL PROVOCADO PELO NOVO CORONAVIRUS – COVD 19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.881/2020 SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PUBLICO REALIZADO PELAS SERCRETARIAS DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA MUNICIPAL PROVOCADO PELO NOVO [...]
Portaria 20540 2020 Portaria 20540/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.540/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01818 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20539 2020 Portaria 20539/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.539/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01817 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20538 2020 Portaria 20538/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.538/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01820 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20537 2020 Portaria 20537/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.537/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01819 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20536 2020 Portaria 20536/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.536/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01831 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20535 2020 Portaria 20535/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.535/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01674 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Decreto 5879 2020 Decreto 5879/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.879/2020 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Portaria 20534 2020 Portaria 20534/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.534/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01582 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20533 2020 Portaria 20533/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.533/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01741 /2020. RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20532 2020 Portaria 20532/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.532/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20531 2020 Portaria 20531/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.531/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 0442/202 0; Considerando a ordem de classificacao dos aprovados no Concurso Publico n.o [...]
Portaria 20530 2020 Portaria 20530/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.530/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 1156/202 0; Considerando a ordem de classificacao dos aprovados no Concurso Publico n.o [...]
Portaria 20529 2020 Portaria 20529/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.529/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 3154/201 9; Considerando a ordem de classificacao dos aprovados no Concurso Publico n.o [...]
Portaria 20527 2020 Portaria 20527/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.527/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1775/2020; Considerando [...]
Portaria 20528 2020 Portaria 20528/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.528/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1776/2020; Considerando [...]
Portaria 20526 2020 Portaria 20526/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.526/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1777/2020; Considerando [...]
Portaria 20525 2020 Portaria 20525/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 20.525/2020 DISPOE SOBRE CONSTITUICAO DA COMISSAO DO FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado pela Secretaria [...]
Portaria 20522 2020 Portaria 20522/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS. - Objeto: PORTARIA No 20.522/2020 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DE CHAMAMENTOS PUBLICOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, com fundament o disposto na [...]
Portaria 20521 2020 Portaria 20521/2020 Ementa: NOMEIA GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 20.521/2020 NOMEIA GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do Processo [...]
Portaria 20524 2020 Portaria 20524/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI - Objeto: PORTARIA No 20.524/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 20523 2020 Portaria 20523/2020 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No 20.523/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4067 2020 Lei 4067/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Ibiraçu/ES. - Objeto: LEI N.o 4.067/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 20519 2020 Portaria 20519/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA - Objeto: PORTARIA No 20.519/2020 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o Constituir Comissao de [...]
Portaria 20520 2020 Portaria 20520/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.520/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo administr ativo n.o 01850/2020 e, o resultado do [...]
Lei 4066 2020 Lei 4066/2020 Ementa: Ratifica a doação de imóvel ao Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE, efetivada nos termos da Lei Municipal 3.910 de 05 de julho de 2018 e renova os prazos de início e término da obra de construção da sede do referido Consórcio, originariamente previstos. - Objeto: LEI [...]
Lei 4070 2020 Lei 4070/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.070/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4069 2020 Lei 4069/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.069/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4068 2020 Lei 4068/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de Ibiraçu/ES - Objeto: LEI N.o 4.068/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 20518 2020 Portaria 20518/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.518/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 01104/2020; [...]
Portaria 20676 2020 Portaria 20676/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.676/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Portaria 20517 2020 Portaria 20517/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.517/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Portaria 20516 2020 Portaria 20516/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.516/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o Nomear VALERIA DIAS SANTOS para o cargo comissionado de GERENTE DE [...]
Portaria 20515 2020 Portaria 20515/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.515/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5875 2020 Decreto 5875/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 50.005,89 (cinqüenta mil e cinco reais e oitenta e nove centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005875/2020 Data 04/05/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.054,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA110001.1012200252.07133903600000 0000014 1990000192,50MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA [...]
Decreto 5877 2020 Decreto 5877/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 10.648,06 (dez mil seiscentos e quarenta e oito reais e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005877/2020 Data 04/05/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.447,92MANUTENCAO [...]
Decreto 5876 2020 Decreto 5876/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 53.198,15 (cinqü enta e três mil cento e noventa e oito reais e quinze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005876/2020 Data 04/05/2020 Ficha [...]
Decreto 5878 2020 Decreto 5878/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.878/2020 DISPOE SOBRE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Portaria 20514 2020 Portaria 20514/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.514/2020 CONCEDE LICENCA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 01778/2020; [...]
Lei 4065 2020 Lei 4065/2020 Ementa: Institui isenção provisória de cobrança da contribuição mensal para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.065/2020 Institui isencao provisoria de cobranca da contribuicao mensal para custeio do servico de iluminacao publica e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Decreto 5873 2020 Decreto 5873/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.873/2020 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5874 2020 Decreto 5874/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 12.000,00 (doze mil reais ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005874/2020 Data 30/04/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO110001.1012200252.07132902100000 0000206 12110008.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO110001.1012200252.07146907100000 0000207 [...]
Portaria 20513 2020 Portaria 20513/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.513/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 01576/2020; [...]
Portaria 20512 2020 Portaria 20512/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.512/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01781 /2020. RESOLVE: [...]
Portaria 20511 2020 Portaria 20511/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.511/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 01427/2020; [...]
Decreto 5872 2020 Decreto 5872/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.872/2020 DISPOE ALTERACAO DAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DA [...]
Portaria 20510 2020 Portaria 20510/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.510/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Fica REVOGADA a Portaria n.o 19.974/2019, que concedeu ferias a servidora LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA, [...]
Portaria 20508 2020 Portaria 20508/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.508/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 01299/2020; [...]
Portaria 20509 2020 Portaria 20509/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.509/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Decreto 5870 2020 Decreto 5870/2020 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS - Objeto: DECRETO No 5.870/2020 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Decreto 5871 2020 Decreto 5871/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.871/2020 DISPOE ALTERACAO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Portaria 20506 2020 Portaria 20506/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.506/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01676 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20505 2020 Portaria 20505/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.505/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01673 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20507 2020 Portaria 20507/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.507/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01467 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20504 2020 Portaria 20504/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.504/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01677 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20503 2020 Portaria 20503/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.503/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01675 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20501 2020 Portaria 20501/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.501/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01737 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20502 2020 Portaria 20502/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.502/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01748 /2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5869 2020 Decreto 5869/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA E REVOGA DECRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.869/2020 DISPOE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICITACOES NA MODALIDADE PREGAO NA FORMA ELETRONICA E REVOGA DECRETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de [...]
Portaria 20498 2020 Portaria 20498/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.498/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01734 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20499 2020 Portaria 20499/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.499/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01726 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20500 2020 Portaria 20500/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 20.500/2020 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade de o Municipio alienar o s bens inserviveis por meio de leilao. RESOLVE: Art. [...]
Portaria 20497 2020 Portaria 20497/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.497/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando que o cargo referido esta atualmente v ago, e o mesmo necessita ser preenchido [...]
Decreto 5868 2020 Decreto 5868/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.868/2020 DISPOE ALTERACAO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Portaria 20495 2020 Portaria 20495/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.495/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01541 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20496 2020 Portaria 20496/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.496/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01631 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Decreto 5867 2020 Decreto 5867/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.867/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso III, § [...]
Portaria 20494 2020 Portaria 20494/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.494/2020 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 20493 2020 Portaria 20493/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.493/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Portaria 20492 2020 Portaria 20492/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE ESTAGIÁRIA - Objeto: PORTARIA No 20.492/2020 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DA CONTRATACAO EXCEPCIONAL DE ESTAGIARIA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal no 13.979 de 06 de Fever eiro de 2020 [...]
Decreto 5866 2020 Decreto 5866/2020 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS. - Objeto: DECRETO No 5.866/2020 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEICULOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; Considerando as diretrizes [...]
Portaria 20491 2020 Portaria 20491/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDORAS PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.491/2020 DESIGNA SERVIDORAS PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o Designar a servidora SILVYA NOGUEIRA VICENTE, ocupante do cargo [...]
Portaria 20490 2020 Portaria 20490/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.490/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1581/2020; Considerando [...]
Portaria 20486 2020 Portaria 20486/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.486/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01588 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20485 2020 Portaria 20485/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.485/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01468 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20478 2020 Portaria 20478/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS - Objeto: PORTARIA No 20.478/2020 DISPOE SOBRE SUSPENSAO TEMPORARIA DOS CONTRATOS DE ESTAGIARIOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal no 13.979 de 06 de Fever eiro de 2020 [...]
Portaria 20479 2020 Portaria 20479/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.479/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1124/2020; Considerando [...]
Portaria 20489 2020 Portaria 20489/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.489/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01613 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20481 2020 Portaria 20481/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.481/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01634 /2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5864 2020 Decreto 5864/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.864/2020 DISPOE ALTERACAO DAS NOVAS MEDIDAS DE PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Decreto 5865 2020 Decreto 5865/2020 Ementa: NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.865/2020 NOMEIA O GESTOR DO CONSELHO DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, estado do Espirito [...]
Portaria 20482 2020 Portaria 20482/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.482/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01466 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20487 2020 Portaria 20487/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.487/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01554 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20484 2020 Portaria 20484/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.484/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01462 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20483 2020 Portaria 20483/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.483/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01469 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar o [...]
Portaria 20488 2020 Portaria 20488/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.488/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01553 /2020; RESOLVE: Art. 1o Contratar a [...]
Portaria 20480 2020 Portaria 20480/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.480/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01639 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20474 2020 Portaria 20474/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.474/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear SILVYA NOGUEIRA VICENTE , para o cargo comissionado [...]
Portaria 20471 2020 Portaria 20471/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.471/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear JULIO CESAR MATOS BERGER , para o cargo [...]
Portaria 20472 2020 Portaria 20472/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS BENEFICIÁRIO DOS REPASSES PROVENIENTES DO FUNDO CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.472/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO [...]
Decreto 5863 2020 Decreto 5863/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTÁGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.863/2020 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMITE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTAGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVIRUS), NO MUNICIPIO [...]
Portaria 20477 2020 Portaria 20477/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No 20.477/2020 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Portaria 20476 2020 Portaria 20476/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.476/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ANDRE SANTOS RAMALHO , para o cargo comissionado [...]
Portaria 20475 2020 Portaria 20475/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.475/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear MIRIA APARECIDA VESCOVI , para o cargo comissionado [...]
Portaria 20473 2020 Portaria 20473/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES. - Objeto: PORTARIA No 20.473/2020 DISPOE SOBRE SUSPENSAO TEMPORARIA DO PAGAMENTO DE GRATIFICACOES. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal no 13.979 de 06 de Fever eiro de 2020 [...]
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Lei 4064 2020 Lei 4064/2020 Ementa: Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGIM no Município de Ibiraçu, conforme as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e nos termos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, e dá outras providências - Objeto: LEI [...]
Lei 4061 2020 Lei 4061/2020 Ementa: Revoga e altera disposições da Lei Municipal n.º 2.762, de 25 de junho de 2007 que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.061/2020 Revoga e altera disposicoes da Lei Municipal n.o 2.762, de 25 de junho de 2007 que especifica. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 4062 2020 Lei 4062/2020 Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 3.513, de 18 de novembro de 2013 que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.062/2020 Altera disposicoes da Lei Municipal no 3.513, de 18 de novembro de 2013 que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Lei 4060 2020 Lei 4060/2020 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Ibiraçu, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. - Objeto: LEI N.o 4.060/2020 Institui, no ambito do Municipio de Ibiracu, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 4059 2020 Lei 4059/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2020 do Município de Ibiraçu - ES. - Objeto: LEI N.o 4.059/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orcamento anual de 2020 do Municipio de Ibiracu - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20470 2020 Portaria 20470/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.470/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20466 2020 Portaria 20466/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.466/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01464 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20462 2020 Portaria 20462/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.462/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01268 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20461 2020 Portaria 20461/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.461/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01341 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20460 2020 Portaria 20460/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.460/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01342 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20463 2020 Portaria 20463/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.463/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 00636 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20464 2020 Portaria 20464/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.464/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01463 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20465 2020 Portaria 20465/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.465/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01487 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20467 2020 Portaria 20467/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.467/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01465 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20468 2020 Portaria 20468/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.468/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01340 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20469 2020 Portaria 20469/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.469/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01339 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20457 2020 Portaria 20457/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.457/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01619 /2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5862 2020 Decreto 5862/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 97.760,21 (noventa e sete mil setecentos e sessenta reais e vinte e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005862/2020 Data 07/04/2020 Ficha Codigo [...]
Decreto 5861 2020 Decreto 5861/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 166.594,16 ( cento e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005861/2020 Data 07/04/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte654,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1012200252.07133903000000 0000012 1214000858,89MANUTENCAO DAS [...]
Portaria 20458 2020 Portaria 20458/2020 Ementa: CONSTITUI NOVA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.458/2020 CONSTITUI NOVA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020, 5843/2020, 5857/2020 E /2020 [...]
Portaria 20459 2020 Portaria 20459/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.459/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01343 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20455 2020 Portaria 20455/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.455/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01602 /2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5859 2020 Decreto 5859/2020 Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.859/2020 DISPOE ALTERACAO DAS NOVAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES [...]
Decreto 5860 2020 Decreto 5860/2020 Ementa: DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE1.5.1.1.0). - Objeto: DECRETO No 5.860/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIRACU DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLOGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENCAS INFECCIOSAS [...]
Portaria 20456 2020 Portaria 20456/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.456/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01615 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20454 2020 Portaria 20454/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.454/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20453 2020 Portaria 20453/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N.° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.453/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, [...]
Portaria 20452 2020 Portaria 20452/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.452/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5858 2020 Decreto 5858/2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.858/2020. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Semana Santa, que acontec era no dia 10 de abril do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 20451 2020 Portaria 20451/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.451/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora VALERIA DOS [...]
Portaria 20450 2020 Portaria 20450/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.450/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ROBERTO CARLOS [...]
Decreto 5857 2020 Decreto 5857/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.857/2020 DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DA [...]
Portaria 20447 2020 Portaria 20447/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.447/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01598 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20449 2020 Portaria 20449/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.449/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS , para o cargo [...]
Portaria 20448 2020 Portaria 20448/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.448/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01594 /2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5854 2020 Decreto 5854/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 150.000,00 ( cento e cinqü enta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005854/2020 Data 01/04/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte150.000,00MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO [...]
Portaria 20442 2020 Portaria 20442/2020 Ementa: APLICA PENA DE IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO NO SERVIÇO DE TÁXI DE PERMISSIONÁRIO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.442/2020 APLICA PENA DE IMPEDIMENTO TEMPORARIO DA CIRCULACAO DE VEICULO NO SERVICO DE TAXI DE PERMISSIONARIO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando [...]
Decreto 5856 2020 Decreto 5856/2020 Ementa: SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2020, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: DECRETO No 5.856/2020 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A EXECUCAO DO PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ? PAAI 2020, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES. [...]
Portaria 20446 2020 Portaria 20446/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.446/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01571 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20443 2020 Portaria 20443/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.443/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20444 2020 Portaria 20444/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.444/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20445 2020 Portaria 20445/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.445/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01573 /2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5855 2020 Decreto 5855/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 357.613,58 (trezentos e cinqü enta e sete mil seiscentos e treze reais e cinqü enta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005855/2020 [...]
Portaria 20441 2020 Portaria 20441/2020 Ementa: DECLARA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROJETOS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.441/2020 DECLARA SUSPENSAO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROJETOS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS N.o 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5853 2020 Decreto 5853/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS REFERENTES AOS ALVARÁS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS/QN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.853/2020 DISPOE SOBRE PRORROGACAO DOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS REFERENTES AOS ALVARAS DE LICENCA DE LOCALIZACAO [...]
Portaria 20440 2020 Portaria 20440/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.440/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01569 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20438 2020 Portaria 20438/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.438/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20437 2020 Portaria 20437/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.437/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20436 2020 Portaria 20436/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.436/2020 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 20435 2020 Portaria 20435/2020 Ementa: DECLARA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DOS PROJETOS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.435/2020 DECLARA SUSPENSAO DAS ATIVIDADES DOS PROJETOS SOCIAIS EM CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 20434 2020 Portaria 20434/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.434/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ALOIR PIOL, [...]
Portaria 20439 2020 Portaria 20439/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.439/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01568 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20431 2020 Portaria 20431/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.431/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1184/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20433 2020 Portaria 20433/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.433/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20432 2020 Portaria 20432/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.432/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1542/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20429 2020 Portaria 20429/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.429/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1076/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.303/2020, [...]
Portaria 20422 2020 Portaria 20422/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.422/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20423 2020 Portaria 20423/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.423/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20424 2020 Portaria 20424/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.424/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20425 2020 Portaria 20425/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.425/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01195 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20426 2020 Portaria 20426/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.426/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01192 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20427 2020 Portaria 20427/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.427/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01316 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20428 2020 Portaria 20428/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.428/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1075/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.302/2020, [...]
Decreto 5852 2020 Decreto 5852/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.852/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20430 2020 Portaria 20430/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.430/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0949/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.294/2020, [...]
Portaria 20420 2020 Portaria 20420/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.420/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1438/201 [...]
Decreto 5845 2020 Decreto 5845/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.845/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5846 2020 Decreto 5846/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.846/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5847 2020 Decreto 5847/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.847/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5848 2020 Decreto 5848/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.848/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5849 2020 Decreto 5849/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.849/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5850 2020 Decreto 5850/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.850/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5851 2020 Decreto 5851/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.851/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20421 2020 Portaria 20421/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.421/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20419 2020 Portaria 20419/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.419/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1514/201 [...]
Portaria 20418 2020 Portaria 20418/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.418/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1573/201 [...]
Portaria 20416 2020 Portaria 20416/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.416/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1081/ 2018; Considerando o equivoco constante na Portaria n.o 18.909/2018, sendo [...]
Portaria 20415 2020 Portaria 20415/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.415/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 0682/2020; [...]
Portaria 20417 2020 Portaria 20417/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.417/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1401/201 [...]
Portaria 20414 2020 Portaria 20414/2020 Ementa: REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DAS EXTENSÕES DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. - Objeto: PORTARIA No 20.414/2020 REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DAS EXTENSOES DE CARGA HORARIA DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei [...]
Portaria 20413 2020 Portaria 20413/2020 Ementa: REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE. - Objeto: PORTARIA No 20.413/2020 REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DO AUXILIO TRANSPORTE. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a Lei Federal no 13.979 de 06 de Fever eiro de 2020 que dispoe [...]
Portaria 20410 2020 Portaria 20410/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.410/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20411 2020 Portaria 20411/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.411/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20412 2020 Portaria 20412/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.412/2020 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS No. 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Lei 4053 2020 Lei 4053/2020 Ementa: Altera e revoga disposições da Lei Municipal n.º 3.104, de 15 de julho de 2010 e estabelece disposições transitórias. - Objeto: LEI N.o 4.053/2020 Altera e revoga disposicoes da Lei Municipal n.o 3.104, de 15 de julho de 2010 e estabelece disposicoes transitorias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5844 2020 Decreto 5844/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS QUE PERMITIU O USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.844/2020 DISPOE SOBRE SUSPENSAO DOS EFEITOS DOS DECRETOS QUE PERMITIU O USO DE IMOVEL PUBLICO MUNICIPAL POR TERCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Decreto 5843 2020 Decreto 5843/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTÁGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.843/2020 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE COMITE DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CONTAGIO DO SARS COV2 (COVID-19-NOVOCORONAVIRUS), NO MUNICIPIO [...]
Lei 4058 2020 Lei 4058/2020 Ementa: Altera disposições da Lei Municipal n.º 2.642, de 30 de dezembro de 2005, reajusta vencimentos e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.058/2020 Altera disposicoes da Lei Municipal n.o 2.642, de 30 de dezembro de 2005, reajusta vencimentos e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 4057 2020 Lei 4057/2020 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro dos Ibiraçuenses Ausentes”, e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.057/2020 Institui e inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio o ?Encontro dos Ibiracuenses Ausentes?, e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 4056 2020 Lei 4056/2020 Ementa: Altera disposição da Lei Municipal nº 3.997, de 15 de julho de 2019, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.056/2020 Altera disposicao da Lei Municipal no 3.997, de 15 de julho de 2019, e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Lei 4055 2020 Lei 4055/2020 Ementa: Dispõe sobre criação de cargos que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.055/2020 Dispoe sobre criacao de cargos que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono a seguinte [...]
Lei 4054 2020 Lei 4054/2020 Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de Professor da rede municipal de ensino e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.054/2020 Dispoe sobre a extincao e criacao de cargos de Professor da rede municipal de ensino e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 20407 2020 Portaria 20407/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.407/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20400 2020 Portaria 20400/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.400/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20408 2020 Portaria 20408/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.408/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20409 2020 Portaria 20409/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR - Objeto: PORTARIA No 20.409/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. O Prefeito [...]
Portaria 20401 2020 Portaria 20401/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.401/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01499 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20404 2020 Portaria 20404/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.404/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0710/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20406 2020 Portaria 20406/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.406/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20395 2020 Portaria 20395/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.395/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20399 2020 Portaria 20399/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.399/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20405 2020 Portaria 20405/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.405/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01218 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20398 2020 Portaria 20398/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.398/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20393 2020 Portaria 20393/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.393/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20394 2020 Portaria 20394/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.394/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20397 2020 Portaria 20397/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.397/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20402 2020 Portaria 20402/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.402/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ERILDO JOAO FAVARO , para o [...]
Portaria 20403 2020 Portaria 20403/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.403/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 2601/2015; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20396 2020 Portaria 20396/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.396/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do [...]
Portaria 20392 2020 Portaria 20392/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.392/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUCIANA DOS SANTOS CROCE , para o [...]
Decreto 5842 2020 Decreto 5842/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.842/2020 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Decreto 5841 2020 Decreto 5841/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.841/2020 DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENCAO DO CONTAGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVIRUS), NO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 20391 2020 Portaria 20391/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.391/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUANA GUASTI , para o cargo [...]
Portaria 20390 2020 Portaria 20390/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.390/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01360 /2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5840 2020 Decreto 5840/2020 Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. - Objeto: DECRETO No 5.840/2020 DECRETA SITUACAO DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA NO MUNICIPIO DE IBIRACU, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPOE SOBRE [...]
Portaria 20379 2020 Portaria 20379/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.379/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0516/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20389 2020 Portaria 20389/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.389/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0986/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20388 2020 Portaria 20388/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.388/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0927/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20387 2020 Portaria 20387/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.387/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01021 /2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20386 2020 Portaria 20386/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.386/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0662/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20385 2020 Portaria 20385/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.385/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0987/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20384 2020 Portaria 20384/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.384/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0675/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20383 2020 Portaria 20383/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.383/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0674/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20382 2020 Portaria 20382/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.382/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0846/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20381 2020 Portaria 20381/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.381/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0648/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20380 2020 Portaria 20380/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.380/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0817/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20377 2020 Portaria 20377/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.377/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0878/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20378 2020 Portaria 20378/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.378/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0985/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20376 2020 Portaria 20376/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.376/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0667/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.267/2020, [...]
Portaria 20375 2020 Portaria 20375/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.375/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0569/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.260/2020, [...]
Portaria 20374 2020 Portaria 20374/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.374/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20373 2020 Portaria 20373/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.373/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01207 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20372 2020 Portaria 20372/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.372/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01308 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20371 2020 Portaria 20371/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.371/2020 DISPOE SOBRE A RECONDUCAO DE SERVIDOR AO CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo Administr ativo [...]
Portaria 20370 2020 Portaria 20370/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. - Objeto: PORTARIA No 20.370/2020 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATORIO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 20363 2020 Portaria 20363/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.363/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1315/201 [...]
Portaria 20358 2020 Portaria 20358/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.358/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1411/201 [...]
Portaria 20361 2020 Portaria 20361/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.361/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01139 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20357 2020 Portaria 20357/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.357/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1411/201 [...]
Portaria 20355 2020 Portaria 20355/2020 Ementa: ENCERRA CONTRATO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.355/2020 ENCERRA CONTRATO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o inciso III do art. 9 da Lei Municipa l n.o [...]
Portaria 20354 2020 Portaria 20354/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.354/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1177/201 [...]
Portaria 20353 2020 Portaria 20353/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.353/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1177/201 [...]
Portaria 20362 2020 Portaria 20362/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.362/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1315/201 [...]
Portaria 20367 2020 Portaria 20367/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.367/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1415/201 [...]
Portaria 20364 2020 Portaria 20364/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.364/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1635/201 [...]
Portaria 20365 2020 Portaria 20365/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.365/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1455/201 [...]
Portaria 20366 2020 Portaria 20366/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.366/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1457/201 [...]
Portaria 20359 2020 Portaria 20359/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.359/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1271/201 [...]
Portaria 20368 2020 Portaria 20368/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.368/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1374/201 [...]
Portaria 20369 2020 Portaria 20369/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N.° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 20.369/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, [...]
Portaria 20352 2020 Portaria 20352/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.352/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1295/201 [...]
Portaria 20351 2020 Portaria 20351/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.351/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1295/201 [...]
Portaria 20360 2020 Portaria 20360/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.360/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1271/201 [...]
Portaria 20350 2020 Portaria 20350/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.350/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1403/201 [...]
Portaria 20349 2020 Portaria 20349/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.349/2020 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 [...]
Portaria 20347 2020 Portaria 20347/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.347/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20348 2020 Portaria 20348/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.348/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20339 2020 Portaria 20339/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.339/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1673/201 [...]
Portaria 20340 2020 Portaria 20340/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.340/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1406/201 [...]
Portaria 20341 2020 Portaria 20341/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.341/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20342 2020 Portaria 20342/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.342/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR APOSENTADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20343 2020 Portaria 20343/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.343/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1179/201 [...]
Portaria 20344 2020 Portaria 20344/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.344/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1179/201 [...]
Portaria 20345 2020 Portaria 20345/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.345/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1474/201 [...]
Portaria 20346 2020 Portaria 20346/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.346/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1474/201 [...]
Portaria 20338 2020 Portaria 20338/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.338/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1165/201 [...]
Decreto 5833 2020 Decreto 5833/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.833/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5834 2020 Decreto 5834/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.834/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5838 2020 Decreto 5838/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.838/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20336 2020 Portaria 20336/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.336/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20337 2020 Portaria 20337/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.337/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Decreto 5839 2020 Decreto 5839/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.839/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5837 2020 Decreto 5837/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.837/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5836 2020 Decreto 5836/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.836/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5835 2020 Decreto 5835/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.835/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5827 2020 Decreto 5827/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.827/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5828 2020 Decreto 5828/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.828/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5832 2020 Decreto 5832/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.832/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5831 2020 Decreto 5831/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.831/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5830 2020 Decreto 5830/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.830/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5829 2020 Decreto 5829/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.829/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5821 2020 Decreto 5821/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.821/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5822 2020 Decreto 5822/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.822/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5823 2020 Decreto 5823/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.823/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5824 2020 Decreto 5824/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.824/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5825 2020 Decreto 5825/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.825/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5826 2020 Decreto 5826/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.826/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20327 2020 Portaria 20327/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.327/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20324 2020 Portaria 20324/2020 Ementa: ENCERRA CONTRATO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.324/2020 ENCERRA CONTRATO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o inciso III do art. 9 da Lei Municipa l n.o [...]
Portaria 20325 2020 Portaria 20325/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.325/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6475/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.126/2020, [...]
Portaria 20326 2020 Portaria 20326/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.326/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1001/ 2020; Considerando o retorno da servidora DIOMARA PEREIRA DO NASCIMENTO [...]
Portaria 20332 2020 Portaria 20332/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.332/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20328 2020 Portaria 20328/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.328/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20329 2020 Portaria 20329/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.329/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20335 2020 Portaria 20335/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.335/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20331 2020 Portaria 20331/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.331/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20333 2020 Portaria 20333/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.333/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20334 2020 Portaria 20334/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.334/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20330 2020 Portaria 20330/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.330/2020 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 20313 2020 Portaria 20313/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.313/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 0848/2020; Considerando [...]
Portaria 20309 2020 Portaria 20309/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.309/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20310 2020 Portaria 20310/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.310/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01116/2020; Considerando [...]
Portaria 20311 2020 Portaria 20311/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.311/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20312 2020 Portaria 20312/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.312/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 01117/2020; Considerando [...]
Portaria 20315 2020 Portaria 20315/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.315/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 0847/2020; Considerando [...]
Portaria 20314 2020 Portaria 20314/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.314/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1118/2020; Considerando [...]
Portaria 20322 2020 Portaria 20322/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.322/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20316 2020 Portaria 20316/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.316/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 0813/2020; [...]
Portaria 20318 2020 Portaria 20318/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.318/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 693/2 020; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.266/2020, [...]
Portaria 20319 2020 Portaria 20319/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.319/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20320 2020 Portaria 20320/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.320/2020 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 0431/2020; Considerando o [...]
Portaria 20321 2020 Portaria 20321/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.321/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 3154/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.299/2020, [...]
Portaria 20317 2020 Portaria 20317/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.317/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20323 2020 Portaria 20323/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.323/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20356 2020 Portaria 20356/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.356/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 1349/2020; Considerando [...]
Decreto 5820 2020 Decreto 5820/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 11.260,78 (onze mil duzentos e sessenta reais e setenta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005820/2020 Data 05/03/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte587,31MANUTENCAO [...]
Decreto 5817 2020 Decreto 5817/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 616.010,88 (seiscentos e dezesseis mil dez reais e oitenta e oito centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005817/2020 Data 05/03/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte9.500,00MANUTENCAO DA FROTAOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA010001.0412200023.03933903900000 0000030 153000050.000,00MANUT. DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMARHSERVICOS DE TECNOLOGIA DA [...]
Decreto 5819 2020 Decreto 5819/2020 Ementa: suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 159.974,00 ( cento e cinqü enta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005819/2020 Data 05/03/2020 Ficha Codigo [...]
Decreto 5818 2020 Decreto 5818/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 160.875,19 ( cento e sessenta mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005818/2020 Data 05/03/2020 Ficha [...]
Portaria 20305 2020 Portaria 20305/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.305/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20307 2020 Portaria 20307/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 20.307/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear KELI FIOROTTI para o cargo comissionado de [...]
Portaria 20306 2020 Portaria 20306/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.306/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01158 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20308 2020 Portaria 20308/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.308/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1069/ 2020; RESOLVE: Art. 1o - Designar a [...]
Portaria 20304 2020 Portaria 20304/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.304/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA , para [...]
Portaria 20301 2020 Portaria 20301/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.301/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20300 2020 Portaria 20300/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.300/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20299 2020 Portaria 20299/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.299/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20298 2020 Portaria 20298/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.298/2020 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 0431/2020; Considerando o [...]
Portaria 20297 2020 Portaria 20297/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.297/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1069/ 2020; RESOLVE: Art. 1o - Designar a [...]
Portaria 20302 2020 Portaria 20302/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.302/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20296 2020 Portaria 20296/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.296/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20295 2020 Portaria 20295/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.295/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20294 2020 Portaria 20294/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.294/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20303 2020 Portaria 20303/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.303/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20290 2020 Portaria 20290/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.290/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 20292 2020 Portaria 20292/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.292/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 20291 2020 Portaria 20291/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.291/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 20293 2020 Portaria 20293/2020 Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DE PORTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.293/2020 PRORROGA OS EFEITOS DE PORTARIA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando que a servidora JANE MEIRE DA SILVA NE TTO DE OLIVEIRA [...]
Portaria 20289 2020 Portaria 20289/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.289/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 20287 2020 Portaria 20287/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA 20.287/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado por meio do Process [...]
Portaria 20284 2020 Portaria 20284/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.284/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6517/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.243/2020, [...]
Portaria 20286 2020 Portaria 20286/2020 Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO À SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.286/2020 DETERMINA SUSPENSAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 5480/201 9; Considerando o que dispoe o art. 200, inc. II [...]
Portaria 20285 2020 Portaria 20285/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.285/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20288 2020 Portaria 20288/2020 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE DENÚNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA 20.288/2020 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE DENUNCIA EM DESFAVOR DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado por meio do Process [...]
Portaria 20283 2020 Portaria 20283/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA - Objeto: PORTARIA No 20.283/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01062 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20282 2020 Portaria 20282/2020 Ementa: ENCERRA CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPEFICÍCA - Objeto: PORTARIA No 20.282/2020 ENCERRA CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPEFICICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o art. 53 da Lei Municipal n.o 3.643/2 015; Considerando que [...]
Portaria 20281 2020 Portaria 20281/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA - Objeto: PORTARIA No 20.281/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 01038 /2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20280 2020 Portaria 20280/2020 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 20.280/2020 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL ? COMPDEC, NO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 20279 2020 Portaria 20279/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.279/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20278 2020 Portaria 20278/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.278/2020 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 0431/2020; Considerando o [...]
Portaria 20277 2020 Portaria 20277/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.277/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20276 2020 Portaria 20276/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.276/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Lei 4052 2020 Lei 4052/2020 Ementa: Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal n.º 4.046, de 31 de janeiro de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.052/2020 Altera a redacao dos arts. 1o e 2o da Lei Municipal n.o 4.046, de 31 de janeiro de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 20274 2020 Portaria 20274/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA. - Objeto: PORTARIA No 20.274/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0970/ 2020; RESOLVE: [...]
Lei 4051 2020 Lei 4051/2020 Ementa: Dispõe sobre criação de cargos que especifica - Objeto: LEI N.o 4.051/2020 Dispoe sobre criacao de cargos que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono a seguinte [...]
Portaria 20275 2020 Portaria 20275/2020 Ementa: ENCERRA CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.275/2020 ENCERRA CONTRATO DE SERVIDORA QUE ESPEFICICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o art. 53 da Lei Municipal n.o 3.643/2 015; Considerando que [...]
Portaria 20273 2020 Portaria 20273/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.273/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0969/ 2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5816 2020 Decreto 5816/2020 Ementa: REVOGA OS TERMOS DO DECRETO N.º 5.696/2019 QUE DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.816/2020 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO N.o 5.696/2019 QUE DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 20272 2020 Portaria 20272/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O EVENTO ”QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.272/2020 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA O EVENTO ?QUINTA DA VESPERA? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade [...]
Decreto 5813 2020 Decreto 5813/2020 Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS, -1.2.3.0.0-COBRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 5.813/2020 DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, AS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR ENXURRADAS OU INUNDACOES BRUSCAS, -1.2.3.0.0-COBRADE, E [...]
Portaria 20271 2020 Portaria 20271/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.271/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0931/ 2020; RESOLVE: [...]
Decreto 5811 2020 Decreto 5811/2020 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente, determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar, da importância a seguir especificada. Valor Cancelado : 2.020,67 - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 11/12/2019Empenho: Data [...]
Decreto 5812 2020 Decreto 5812/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 171.906,55 ( cento e setenta e um mil novecentos e seis reais e cinqü enta e cinco centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005812/2020 [...]
Decreto 5815 2020 Decreto 5815/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 92.396,55 (noventa e dois mil trezentos e noventa e seis reais e cinqü enta e cinco centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005815/2020 Data 19/02/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte92.296,55MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A 3a IDADEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA120002.0824100362.09833903900000 [...]
Decreto 5814 2020 Decreto 5814/2020 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente, determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar, da importância a seguir especificada.Valor Cancelado : 419,50 - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 07/01/2019Empenho: Data :0000015/2019 [...]
Portaria 20266 2020 Portaria 20266/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.266/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20265 2020 Portaria 20265/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.265/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0517/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20267 2020 Portaria 20267/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.267/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20268 2020 Portaria 20268/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.268/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0754/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20269 2020 Portaria 20269/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.269/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0935/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20270 2020 Portaria 20270/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.270/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; RESOLVE: Art. 1o - Nomear GABRIELLA INDUZZI [...]
Decreto 5810 2020 Decreto 5810/2020 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO 5.810/2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos do carnaval, que acontecer ao no dia 25 de fevereiro do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo a [...]
Portaria 20263 2020 Portaria 20263/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.263/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora KELI FIOROTTI, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR [...]
Portaria 20264 2020 Portaria 20264/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.264/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0865/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20262 2020 Portaria 20262/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.262/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1508/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20258 2020 Portaria 20258/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.258/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0816/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20255 2020 Portaria 20255/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.255/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0609/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20256 2020 Portaria 20256/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.256/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0328/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20257 2020 Portaria 20257/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.257/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0573/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20260 2020 Portaria 20260/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.260/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20259 2020 Portaria 20259/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.259/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0778/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20261 2020 Portaria 20261/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.261/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0513/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20254 2020 Portaria 20254/2020 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 20.254/2020 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
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Portaria 20247 2020 Portaria 20247/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.247/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0291/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20246 2020 Portaria 20246/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.246/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0306/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5809 2020 Decreto 5809/2020 Ementa: PROÍBE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL “QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.809/2020 PROIBE UTILIZACAO DE VEICULO COM SONORIZACAO E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL ?QUINTA DA VESPERA? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 20245 2020 Portaria 20245/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.245/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0307/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20244 2020 Portaria 20244/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.244/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0515/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20249 2020 Portaria 20249/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.249/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0462/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20248 2020 Portaria 20248/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.248/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0295/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20251 2020 Portaria 20251/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.251/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0438/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20250 2020 Portaria 20250/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.250/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0436/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20252 2020 Portaria 20252/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.252/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0437/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20230 2020 Portaria 20230/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.230/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0303/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20231 2020 Portaria 20231/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.231/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0311/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20232 2020 Portaria 20232/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.232/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0296/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20233 2020 Portaria 20233/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.233/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0293/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20234 2020 Portaria 20234/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.234/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0294/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20235 2020 Portaria 20235/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.235/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0312/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20236 2020 Portaria 20236/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.236/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0309/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20237 2020 Portaria 20237/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.237/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0313/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20239 2020 Portaria 20239/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.239/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0305/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20238 2020 Portaria 20238/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.238/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0310/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20240 2020 Portaria 20240/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.240/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6515/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.119/2020, [...]
Portaria 20241 2020 Portaria 20241/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.241/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20242 2020 Portaria 20242/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.242/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6517/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.121/2020, [...]
Portaria 20243 2020 Portaria 20243/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.243/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Lei 4050 2020 Lei 4050/2020 Ementa: Dispõe sobre autorização para realização de aporte financeiro do tesouro municipal ao IPRESI – Instituto de Previdência dos Servidores de Ibiraçu, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.050/2020 Dispoe sobre autorizacao para realizacao de aporte financeiro do tesouro municipal ao IPRESI ? Instituto de Previdencia dos Servidores [...]
Lei 4049 2020 Lei 4049/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Ibiraçu para o exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.049/2020 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do municipio de Ibiracu para o exercicio de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4048 2020 Lei 4048/2020 Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 2.728/2006, para fixar novo valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do Poder Legislativo municipal - Objeto: LEI N.o 4.048/2020 Altera o art. 1o da Lei Municipal n.o 2.728/2006, para fixar novo valor do auxilio-alimentacao dos servidores ativos do Poder Legislativo municipal. [...]
Portaria 20229 2020 Portaria 20229/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.229/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0315/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 4047 2020 Lei 4047/2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos vencimentos/remunerações dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos integrantes do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.047/2020 Dispoe sobre a fixacao de percentual para revisao geral anual dos vencimentos/remuneracoes [...]
Portaria 20228 2020 Portaria 20228/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.228/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0297/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5807 2020 Decreto 5807/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 929.825,81 (novecentos e vinte e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005807/2020 [...]
Portaria 20222 2020 Portaria 20222/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.222/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0320/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20221 2020 Portaria 20221/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.221/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0327/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20217 2020 Portaria 20217/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.217/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0323/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20218 2020 Portaria 20218/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.218/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0330/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20220 2020 Portaria 20220/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.220/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0332/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20219 2020 Portaria 20219/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.219/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0321/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20227 2020 Portaria 20227/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.227/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20226 2020 Portaria 20226/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.226/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0317/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20224 2020 Portaria 20224/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.224/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0319/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20225 2020 Portaria 20225/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.225/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0326/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20223 2020 Portaria 20223/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.223/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0324/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20208 2020 Portaria 20208/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.208/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0440/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20203 2020 Portaria 20203/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.203/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1301/201 [...]
Portaria 20204 2020 Portaria 20204/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.204/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1373/201 [...]
Portaria 20205 2020 Portaria 20205/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.205/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 3.080 /2010; [...]
Portaria 20206 2020 Portaria 20206/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.206/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0404/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20207 2020 Portaria 20207/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.207/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0405/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20214 2020 Portaria 20214/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.214/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0290/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20209 2020 Portaria 20209/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.209/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0391/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20210 2020 Portaria 20210/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.210/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0408/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20211 2020 Portaria 20211/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.211/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0302/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20212 2020 Portaria 20212/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.212/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0301/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20213 2020 Portaria 20213/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.213/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0299/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20216 2020 Portaria 20216/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.216/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0289/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20202 2020 Portaria 20202/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.202/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1404/201 [...]
Portaria 20215 2020 Portaria 20215/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.215/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0300/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5803 2020 Decreto 5803/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 331.170,00 (trezentos e trinta e um mil cento e setenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005803/2020 Data 06/02/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte331.170,00MANUTENCAO DAS [...]
Decreto 5804 2020 Decreto 5804/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 435.638,98 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005804/2020 [...]
Decreto 5805 2020 Decreto 5805/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 2.997.000,00 (dois milhões novecentos e noventa e sete mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005805/2020 Data 06/02/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.500,00MANUTENCAO DA FROTAOUTROS [...]
Decreto 5806 2020 Decreto 5806/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 84.233,46 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005806/2020 Data 06/02/2020 [...]
Portaria 20188 2020 Portaria 20188/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.188/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0308/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20200 2020 Portaria 20200/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.200/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1297/201 [...]
Portaria 20189 2020 Portaria 20189/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.189/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0422/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20185 2020 Portaria 20185/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.185/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20186 2020 Portaria 20186/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.186/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 421/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 20201 2020 Portaria 20201/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.201/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1412/201 [...]
Portaria 20193 2020 Portaria 20193/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.193/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 420/2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 20199 2020 Portaria 20199/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.199/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1247/201 [...]
Portaria 20198 2020 Portaria 20198/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.198/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1218/201 [...]
Portaria 20197 2020 Portaria 20197/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.197/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1218/201 [...]
Portaria 20196 2020 Portaria 20196/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.196/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1244/201 [...]
Portaria 20195 2020 Portaria 20195/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.195/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1244/201 [...]
Portaria 20190 2020 Portaria 20190/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.190/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0316/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20191 2020 Portaria 20191/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.191/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0151/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20192 2020 Portaria 20192/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.192/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0314/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20194 2020 Portaria 20194/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.194/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20187 2020 Portaria 20187/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.187/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0304/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20181 2020 Portaria 20181/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.181/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0553/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20182 2020 Portaria 20182/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.182/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0406/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20180 2020 Portaria 20180/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.180/2020 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0549/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20183 2020 Portaria 20183/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.183/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0439/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20184 2020 Portaria 20184/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.184/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0390/ 2020; Considerando a declaracao de recusacao da convocada quanto ao [...]
Portaria 20178 2020 Portaria 20178/2020 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.178/2020 SUSPENDE FERIAS DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e: Considerando o que [...]
Portaria 20177 2020 Portaria 20177/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.177/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0495/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20179 2020 Portaria 20179/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.179/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; RESOLVE: Art. 1o - Nomear MARIA JOSE [...]
Portaria 20175 2020 Portaria 20175/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.175/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0489/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20174 2020 Portaria 20174/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.174/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LIGIA CUZZUOL LANSCHI, ocupante do cargo de [...]
Portaria 20176 2020 Portaria 20176/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.176/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0512/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20172 2020 Portaria 20172/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.172/2020 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0288/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 20171 2020 Portaria 20171/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.171/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0292/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20170 2020 Portaria 20170/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.170/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0285/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20169 2020 Portaria 20169/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.169/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0287/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20168 2020 Portaria 20168/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.168/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0286/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20167 2020 Portaria 20167/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.167/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0298/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 4046 2020 Lei 4046/2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2020 do Município de Ibiraçu-ES. - Objeto: LEI N.o 4.046/2020 Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento anual de 2020 do Municipio de Ibiracu- ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, [...]
Portaria 20156 2020 Portaria 20156/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.156/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0318/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20159 2020 Portaria 20159/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.159/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0322/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20166 2020 Portaria 20166/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.166/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0407/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20165 2020 Portaria 20165/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.165/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0389/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20164 2020 Portaria 20164/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.164/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0390/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20163 2020 Portaria 20163/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.163/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0437/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20162 2020 Portaria 20162/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.162/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0436/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20161 2020 Portaria 20161/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.161/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0438/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20160 2020 Portaria 20160/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.160/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0329/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20173 2020 Portaria 20173/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.173/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5802 2020 Decreto 5802/2020 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2020. - Objeto: DECRETO 5.802/2020 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de [...]
Portaria 20157 2020 Portaria 20157/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.157/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0331/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20158 2020 Portaria 20158/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.158/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0325/ 2020; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 20155 2020 Portaria 20155/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.155/2020 DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando a exigencia do Tribunal de Contas do E stado do Espirito Santo atraves da IN [...]
Portaria 20142 2020 Portaria 20142/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.142/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1154/201 [...]
Portaria 20143 2020 Portaria 20143/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.143/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1154/201 [...]
Portaria 20141 2020 Portaria 20141/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.141/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1191/201 [...]
Portaria 20154 2020 Portaria 20154/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.154/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1176/201 [...]
Portaria 20153 2020 Portaria 20153/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.153/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1346/201 [...]
Portaria 20152 2020 Portaria 20152/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.152/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1269/201 [...]
Portaria 20151 2020 Portaria 20151/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.151/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1296/201 [...]
Portaria 20150 2020 Portaria 20150/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.150/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1251/201 [...]
Portaria 20149 2020 Portaria 20149/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.149/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1248/201 [...]
Portaria 20148 2020 Portaria 20148/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.148/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1240/201 [...]
Portaria 20147 2020 Portaria 20147/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.147/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1236/201 [...]
Portaria 20146 2020 Portaria 20146/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.146/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1352/201 [...]
Portaria 20140 2020 Portaria 20140/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.140/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1191/201 [...]
Portaria 20145 2020 Portaria 20145/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.145/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1371/201 [...]
Portaria 20144 2020 Portaria 20144/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.144/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1341/201 [...]
Portaria 20136 2020 Portaria 20136/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.136/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1243/201 [...]
Portaria 20131 2020 Portaria 20131/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.131/2020 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20139 2020 Portaria 20139/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.139/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1238/201 [...]
Portaria 20132 2020 Portaria 20132/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.132/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1217/201 [...]
Portaria 20133 2020 Portaria 20133/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.133/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1249/201 [...]
Portaria 20138 2020 Portaria 20138/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.138/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1238/201 [...]
Portaria 20137 2020 Portaria 20137/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.137/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1243/201 [...]
Portaria 20134 2020 Portaria 20134/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.134/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1245/201 [...]
Portaria 20135 2020 Portaria 20135/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.135/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1234/201 [...]
Portaria 20126 2020 Portaria 20126/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.126/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20125 2020 Portaria 20125/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.125/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6475/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.070/2020 [...]
Portaria 20129 2020 Portaria 20129/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.129/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 067/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20130 2020 Portaria 20130/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.130/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1299/201 [...]
Lei 4045 2020 Lei 4045/2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos vencimentos, remunerações e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Executivo e Autarquias do Município de Ibiraçu e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.045/2020 Dispoe sobre a fixacao de percentual para revisao geral [...]
Portaria 20127 2020 Portaria 20127/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 20.127/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6510/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.047/2020 [...]
Portaria 20128 2020 Portaria 20128/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.128/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20124 2020 Portaria 20124/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.124/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20123 2020 Portaria 20123/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.123/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1743/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.043/2020 [...]
Portaria 20122 2020 Portaria 20122/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.122/2020 DISPOE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo n.o 6291/201 9, que requereu permuta das servidoras; Considerando o [...]
Portaria 20121 2020 Portaria 20121/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.121/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20117 2020 Portaria 20117/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.117/2020 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 20118 2020 Portaria 20118/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS. - Objeto: PORTARIA No 20.118/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o equivoco ao nomear as candidatas KAT IELLI DE OLIVEIRA ZANONI, ANA CAROLINA SILVA LIMA CAUS E [...]
Portaria 20119 2020 Portaria 20119/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.119/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20120 2020 Portaria 20120/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.120/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20115 2020 Portaria 20115/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.115/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20116 2020 Portaria 20116/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.116/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 20.092/2020, que nomeou LUCIANA DOS SANTOS CROCE , para o [...]
Portaria 20113 2020 Portaria 20113/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.113/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20112 2020 Portaria 20112/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.112/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20114 2020 Portaria 20114/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.114/2020 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20111 2020 Portaria 20111/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.111/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o retorno da servidora ROSICLEA PELISSARI OLIVEIRA para com suas funcoes no dia 21.01.2020. RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 20110 2020 Portaria 20110/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.110/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 092/2020; Considerando [...]
Portaria 20109 2020 Portaria 20109/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.109/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 148/2020; Considerando [...]
Portaria 20108 2020 Portaria 20108/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.108/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1288/201 [...]
Portaria 20098 2020 Portaria 20098/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.098/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1294/201 [...]
Portaria 20105 2020 Portaria 20105/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.105/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1182/201 [...]
Portaria 20095 2020 Portaria 20095/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.095/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6651/2019; [...]
Portaria 20107 2020 Portaria 20107/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.107/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1300/201 [...]
Portaria 20106 2020 Portaria 20106/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.106/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1300/201 [...]
Portaria 20104 2020 Portaria 20104/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.104/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1220/201 [...]
Portaria 20099 2020 Portaria 20099/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.099/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1351/201 [...]
Portaria 20103 2020 Portaria 20103/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.103/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1242/201 [...]
Portaria 20102 2020 Portaria 20102/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.102/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1250/201 [...]
Portaria 20091 2020 Portaria 20091/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.091/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20092 2020 Portaria 20092/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 20.092/2020 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUCIANA DOS SANTOS CROCE , para o [...]
Portaria 20093 2020 Portaria 20093/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.093/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006. Considerando o pedido atraves do [...]
Portaria 20094 2020 Portaria 20094/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.094/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6532/2019; [...]
Portaria 20101 2020 Portaria 20101/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.101/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1287/201 [...]
Portaria 20100 2020 Portaria 20100/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.100/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1289/201 [...]
Portaria 20097 2020 Portaria 20097/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.097/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1369/201 [...]
Portaria 20096 2020 Portaria 20096/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.096/2020 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1211/201 [...]
Portaria 20090 2020 Portaria 20090/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.090/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5801 2020 Decreto 5801/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.801/2020 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando o artigo 107 da [...]
Portaria 20089 2020 Portaria 20089/2020 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.089/2020 CONCEDE PROMOCAO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 5108/2019; Considerando o que dispoe o [...]
Decreto 5800 2020 Decreto 5800/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 5.614/2019 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.800/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO N.o 5.614/2019 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 20088 2020 Portaria 20088/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.088/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves dos Process os Administrativos n.os 5819/2019 e 6791/2019; Considerando [...]
Decreto 5785 2020 Decreto 5785/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.785/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20086 2020 Portaria 20086/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.086/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006. Considerando o que dispoe o [...]
Decreto 5799 2020 Decreto 5799/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.799/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5796 2020 Decreto 5796/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.796/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20087 2020 Portaria 20087/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.087/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6626/2019; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5794 2020 Decreto 5794/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.794/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5795 2020 Decreto 5795/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.795/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5797 2020 Decreto 5797/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.797/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5793 2020 Decreto 5793/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.793/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5792 2020 Decreto 5792/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.792/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5791 2020 Decreto 5791/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.791/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5790 2020 Decreto 5790/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.790/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5789 2020 Decreto 5789/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.789/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5788 2020 Decreto 5788/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.788/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5787 2020 Decreto 5787/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.787/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5786 2020 Decreto 5786/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.786/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5798 2020 Decreto 5798/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.798/2020 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 20081 2020 Portaria 20081/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.081/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6744/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20080 2020 Portaria 20080/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.080/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20085 2020 Portaria 20085/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.085/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6224/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 20084 2020 Portaria 20084/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.084/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6227/2019; Considerando o [...]
Portaria 20083 2020 Portaria 20083/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.083/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves dos Process os Administrativos n.os 5831/2019 e 4394/2014; Considerando [...]
Portaria 20082 2020 Portaria 20082/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.082/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 067/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20074 2020 Portaria 20074/2020 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.074/2020 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando que a servidora JANE MEIRE DA SILVA NE TTO DE OLIVEIRA se encontra em periodo de [...]
Portaria 20075 2020 Portaria 20075/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.075/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6674/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20076 2020 Portaria 20076/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.076/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais. RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora LUCIANA DOS [...]
Portaria 20077 2020 Portaria 20077/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.077/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 0120/ 2020; RESOLVE: [...]
Portaria 20078 2020 Portaria 20078/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.078/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20079 2020 Portaria 20079/2020 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.079/2020 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5783 2020 Decreto 5783/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 5.783/2020 DISPOE SOBRE A CONSOLIDACAO DAS LEIS TRIBUTARIAS DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de acordo com [...]
Decreto 5784 2020 Decreto 5784/2020 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO 5.784/2020 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal n.o 4.320/64. DECRETA: [...]
Portaria 20073 2020 Portaria 20073/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.073/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6259/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20072 2020 Portaria 20072/2020 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. - Objeto: PORTARIA No 20.072/2020 DECLARA VACANCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especia l, [...]
Portaria 20068 2020 Portaria 20068/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.068/2020 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 5825/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 20071 2020 Portaria 20071/2020 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 20.071/2020 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 022/2 020; RESOLVE: [...]
Portaria 20067 2020 Portaria 20067/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.067/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6101/2019; [...]
Portaria 20066 2020 Portaria 20066/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.066/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 6047/2019; [...]
Portaria 20065 2020 Portaria 20065/2020 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.065/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 5926/2019; [...]
Portaria 20070 2020 Portaria 20070/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.070/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20069 2020 Portaria 20069/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.069/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora TERESINHA PEREIRA BOZZI , ocupante do cargo de [...]
Portaria 20047 2020 Portaria 20047/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.047/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20049 2020 Portaria 20049/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.049/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20050 2020 Portaria 20050/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.050/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20051 2020 Portaria 20051/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.051/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20046 2020 Portaria 20046/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.046/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, ocupante do cargo [...]
Portaria 20045 2020 Portaria 20045/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.045/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20044 2020 Portaria 20044/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.044/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20043 2020 Portaria 20043/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.043/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20042 2020 Portaria 20042/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.042/2020 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1743/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 19.882/2019 [...]
Portaria 20048 2020 Portaria 20048/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.048/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20063 2020 Portaria 20063/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.063/2020 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 4570/2019; Considerando o [...]
Portaria 20062 2020 Portaria 20062/2020 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL - Objeto: PORTARIA No 20.062/2020 DECLARA VACANCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especia l, [...]
Portaria 20064 2020 Portaria 20064/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.064/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5746/2019; Considerando [...]
Portaria 20052 2020 Portaria 20052/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.052/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20053 2020 Portaria 20053/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.053/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20054 2020 Portaria 20054/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.054/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20055 2020 Portaria 20055/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.055/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20056 2020 Portaria 20056/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.056/2020 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 20057 2020 Portaria 20057/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.057/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6493/2019; Considerando [...]
Portaria 20058 2020 Portaria 20058/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.058/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6494/2019; Considerando [...]
Portaria 20059 2020 Portaria 20059/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.059/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6496/2019; Considerando [...]
Portaria 20060 2020 Portaria 20060/2020 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.060/2020 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6489/2019; Considerando [...]
Portaria 20061 2020 Portaria 20061/2020 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.061/2020 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 20041 2020 Portaria 20041/2020 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.041/2020 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. Considerando o pedido atraves do [...]
Portaria 20040 2020 Portaria 20040/2020 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.040/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6805/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Decreto 5778 2020 Decreto 5778/2020 Ementa: REVOGA OS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.695/19 QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 5.778/2020 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO No. 5.695/19 QUE REDUZ A CARGA HORARIA DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir [...]
Decreto 5780 2020 Decreto 5780/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.054.587,17 (dois milhões cinqü enta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005780/2020 Data 03/01/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte13.475,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMGOVSERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO [...]
Decreto 5781 2020 Decreto 5781/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 195.198,14 ( cento e noventa e cinco mil cento e noventa e oito reais e quatorze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005781/2020 Data [...]
Decreto 5782 2020 Decreto 5782/2020 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 357.716,17 (trezentos e cinqüenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e dezessete centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005782/2020 Data 03/01/2020 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte3.500,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA110001.1012200252.07133903900000 0000015 121100010.000,00MANUTENCA DA FROTA [...]
Decreto 5779 2020 Decreto 5779/2020 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020 a importância de R$ 278.697,10 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005779/2020 Data 03/01/2020 [...]
Decreto 5777 2020 Decreto 5777/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. - Objeto: DECRETO 5.777/2020 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA OS CREDITOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o [...]
Portaria 20039 2020 Portaria 20039/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.039/2020 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 6708/201 9 e a decisao nele contido. RESOLVE: Art. 1o [...]
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Decreto 5766 2019 Decreto 5766/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.766/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Decreto 5776 2019 Decreto 5776/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.776/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Decreto 5775 2019 Decreto 5775/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.775/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Decreto 5774 2019 Decreto 5774/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.774/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
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Decreto 5772 2019 Decreto 5772/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.772/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
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Decreto 5770 2019 Decreto 5770/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 5.316/2017 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.770/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO N.o 5.316/2017 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
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Decreto 5767 2019 Decreto 5767/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.767/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
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Decreto 5749 2019 Decreto 5749/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 385.853,14 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinqü enta e três reais e quatorze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005749/2019 Data [...]
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Lei 4042 2019 Lei 4042/2019 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de praça que especifica". - Objeto: LEI N.o 4.042/2019 ?Dispoe sobre a denominacao de praca que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono [...]
Decreto 5747 2019 Decreto 5747/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.747/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5744 2019 Decreto 5744/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 44.964,24 (quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005744/2019 Data 23/12/2019 [...]
Decreto 5743 2019 Decreto 5743/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.743/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Emenda a Lei Organica 2 2019 Emenda a Lei Organica 2/2019 Ementa: Altera e acrescenta disposições na Lei Orgânica Municipal - Objeto: [...]
Portaria 20008 2019 Portaria 20008/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.008/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 20009 2019 Portaria 20009/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.009/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6500/ 2019. RESOLVE: Art. 1o - Designar a [...]
Portaria 20010 2019 Portaria 20010/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.010/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20011 2019 Portaria 20011/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.011/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20020 2019 Portaria 20020/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.020/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1193/201 [...]
Portaria 20013 2019 Portaria 20013/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.013/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20014 2019 Portaria 20014/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.014/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20015 2019 Portaria 20015/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.015/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20016 2019 Portaria 20016/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.016/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20017 2019 Portaria 20017/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.017/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20018 2019 Portaria 20018/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.018/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1165/ 2019; Considerando o equivoco contido na Portaria n.o 19. 930/2019, [...]
Portaria 20019 2019 Portaria 20019/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.019/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1216/201 [...]
Portaria 20012 2019 Portaria 20012/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.012/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20022 2019 Portaria 20022/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.022/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1221/201 [...]
Portaria 20021 2019 Portaria 20021/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.021/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1193/201 [...]
Portaria 20024 2019 Portaria 20024/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.024/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1237/201 [...]
Portaria 20025 2019 Portaria 20025/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.025/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1263/201 [...]
Portaria 20026 2019 Portaria 20026/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.026/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1268/201 [...]
Portaria 20036 2019 Portaria 20036/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.036/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1233/201 [...]
Portaria 20037 2019 Portaria 20037/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.037/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1285/201 [...]
Portaria 20027 2019 Portaria 20027/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.027/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1278/201 [...]
Portaria 20028 2019 Portaria 20028/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.028/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1291/201 [...]
Portaria 20029 2019 Portaria 20029/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.029/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1290/201 [...]
Portaria 20030 2019 Portaria 20030/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.030/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1292/201 [...]
Portaria 20031 2019 Portaria 20031/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.031/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1157/201 [...]
Portaria 20032 2019 Portaria 20032/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.032/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1157/201 [...]
Portaria 20033 2019 Portaria 20033/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.033/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1267/201 [...]
Portaria 20034 2019 Portaria 20034/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.034/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1270/201 [...]
Portaria 20035 2019 Portaria 20035/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.035/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1233/201 [...]
Portaria 20023 2019 Portaria 20023/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.023/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1224/201 [...]
Portaria 20005 2019 Portaria 20005/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 20.005/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20006 2019 Portaria 20006/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 20.006/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 4994/ 2019; Considerando que a servidora LUZIA MARGARIDA MALOVI NI retornou [...]
Portaria 20007 2019 Portaria 20007/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.007/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6464/ 2019. RESOLVE: Art. 1o - Designar a [...]
Decreto 5741 2019 Decreto 5741/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005741/2019 Data 18/12/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte126.565,35MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SERV. E INFRA-ESTRUTURAVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL070001.1545100022.02931901100000 0000187 200100050.208,48MANUTENCCAO DAS ATIVIDADES DA SEDERMAVENCIMENTOS E [...]
Decreto 5742 2019 Decreto 5742/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 655.020,05 (seiscentos e cinqü enta e cinco mil vinte reais e cinco centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005742/2019 Data 18/12/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte75.387,90REPASSE FINANCEIRO AO IPRESIAPORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL RPPS040001.0412300022.01633919700000 0000118 1530000126.565,35MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. [...]
Lei 4041 2019 Lei 4041/2019 Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no Exercício de 2020. - Objeto: LEI N.o 4.041/2019 ? Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, no Exercicio de 2020. O Prefeito Municipal de Ibiracu, [...]
Lei 4040 2019 Lei 4040/2019 Ementa: “Altera a redação do caput do art. 31, da Lei Municipal n.º 3.104, de 15 de julho de 2010. - Objeto: LEI N.o 4.040/2019 ?Altera a redacao do caput do art. 31, da Lei Municipal n.o 3.104, de 15 de julho de 2010. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 4039 2019 Lei 4039/2019 Ementa: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Ibiraçu para o exercício financeiro de 2020 - Objeto: LEI N.o 4.039/2019 ?Estima a receita e fixa despesa do Municipio de Ibiracu para o exercicio financeiro de 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 4038 2019 Lei 4038/2019 Ementa: “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Natal Solidário de Ibiraçu’ e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.038/2019 ? Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio o ?Natal Solidario de Ibiracu? e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, [...]
Portaria 19998 2019 Portaria 19998/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.998/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20004 2019 Portaria 20004/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.004/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19996 2019 Portaria 19996/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SUA MÃE. - Objeto: PORTARIA No 19.996/2019 CONCEDE LICENCA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SUA MAE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 19997 2019 Portaria 19997/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 19.997/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 20000 2019 Portaria 20000/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.000/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19999 2019 Portaria 19999/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.999/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20001 2019 Portaria 20001/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.001/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20002 2019 Portaria 20002/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.002/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 20003 2019 Portaria 20003/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 20.003/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19995 2019 Portaria 19995/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.995/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5136/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria n.o 19.962/2019, [...]
Portaria 19994 2019 Portaria 19994/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SUA MÃE. - Objeto: PORTARIA No 19.994/2019 CONCEDE LICENCA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SUA MAE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 19993 2019 Portaria 19993/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.993/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a Emenda Constitucional n.o 103/2019; Considerando [...]
Portaria 19992 2019 Portaria 19992/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.992/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19991 2019 Portaria 19991/2019 Ementa: NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. - Objeto: PORTARIA No 19.991/2019 NOMEIA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando que o Conselho Municipal de [...]
Portaria 19990 2019 Portaria 19990/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.990/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6367/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19987 2019 Portaria 19987/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.987/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6207/2019; Considerando [...]
Portaria 19989 2019 Portaria 19989/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.989/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6225/ 2019. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19988 2019 Portaria 19988/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.988/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6206/2019; Considerando [...]
Portaria 19986 2019 Portaria 19986/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.986/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6208/2019; Considerando [...]
Decreto 5738 2019 Decreto 5738/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 104.816,80 ( cento e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005738/2019 Data 13/12/2019 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5739 2019 Decreto 5739/2019 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.739/2019 SUPLEMENTA DOTACAO ORCAMENTARIA POR EXCESSO DE ARRECADACAO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal [...]
Decreto 5737 2019 Decreto 5737/2019 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2020. - Objeto: DECRETO 5.737/2019 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2020. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de [...]
Portaria 19985 2019 Portaria 19985/2019 Ementa: DEMITE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.985/2019 DEMITE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inc. III, do art. 9o da Lei Municipal n.o 2.569/2004; Considerando a conclusao contida [...]
Portaria 19984 2019 Portaria 19984/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.984/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006. Considerando o pedido atraves do [...]
Portaria 19983 2019 Portaria 19983/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.983/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6197/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19982 2019 Portaria 19982/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.982/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6495/ 2019; RESOLVE: [...]
Lei 4037 2019 Lei 4037/2019 Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 3.080, de 10 de março de 2010 para fazer constar as atribuições da Gerência de Administração Tributária - Objeto: LEI N.o 4.037/2019 ?Altera a Lei Municipal n.o 3.080, de 10 de marco de 2010 para fazer constar as atribuicoes da Gerencia de Administracao Tributaria. [...]
Decreto 5736 2019 Decreto 5736/2019 Ementa: DECLARA PONTOS FACULTATIVOS. - Objeto: DECRETO No 5.736/2019 DECLARA PONTOS FACULTATIVOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Natal no dia 25/12/2019 e o feriado de Reveillon no dia 01/01/2020; DECRETA: Art. 1o. Ficam declarados os Pontos [...]
Lei 4036 2019 Lei 4036/2019 Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por participação em Comissão Especial de Trabalho aos membros da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - Objeto: LEI N.o 4.036/2019 ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificacao por participacao em Comissao Especial de Trabalho aos membros [...]
Portaria 19981 2019 Portaria 19981/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.981/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5746/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19979 2019 Portaria 19979/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020. - Objeto: PORTARIA No 19.979/2019 CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DA LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5735 2019 Decreto 5735/2019 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.735/2019 ESTABELECE CRITERIOS PARA LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2020, EM CARATER PROVISORIO, NAS ESCOLAS DA [...]
Portaria 19980 2019 Portaria 19980/2019 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.980/2019 DESIGNA SERVIDORA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6464/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 19978 2019 Portaria 19978/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.978/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o 5416/2019; [...]
Portaria 19977 2019 Portaria 19977/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.977/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6327/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19976 2019 Portaria 19976/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No 19.976/2019 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Portaria 19975 2019 Portaria 19975/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.975/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6203/19; Considerando [...]
Decreto 5734 2019 Decreto 5734/2019 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.734/2019 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever do [...]
Decreto 5728 2019 Decreto 5728/2019 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.728/2019 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso II, § 1o [...]
Decreto 5730 2019 Decreto 5730/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 109.786,67 ( cento e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005730/2019 Data 04/12/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.524,96MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1012200252.07133903000000 0000012 121200021.106,46MANUTENCAO DAS [...]
Portaria 19974 2019 Portaria 19974/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.974/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 87 da Lei Municipa l n.o 2.762/2007; Considerando o [...]
Decreto 5733 2019 Decreto 5733/2019 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.733/2019 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever do [...]
Decreto 5729 2019 Decreto 5729/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 439.493,98 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005729/2019 [...]
Decreto 5732 2019 Decreto 5732/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 11.975,01 (onze mil novecentos e setenta e cinco reais e um centavo ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005732/2019 Data 04/12/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte9.000,00MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAROUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA090001.1236100302.05733903900000 0000391 11110001.020,00MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A 3a IDADEMATERIAL [...]
Decreto 5731 2019 Decreto 5731/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 386.026,63 (trezentos e oitenta e seis mil vinte e seis reais e sessenta e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005731/2019 Data 04/12/2019 [...]
Portaria 19972 2019 Portaria 19972/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.972/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19970 2019 Portaria 19970/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.970/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19973 2019 Portaria 19973/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.973/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19971 2019 Portaria 19971/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.971/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19969 2019 Portaria 19969/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.969/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 6015/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19968 2019 Portaria 19968/2019 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.968/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o. Nomear ERILDO JOAO FAVARO para o cargo comissionado de GERENTE DE [...]
Portaria 19967 2019 Portaria 19967/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.967/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6202/19; Considerando [...]
Portaria 19966 2019 Portaria 19966/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.966/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19965 2019 Portaria 19965/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI - Objeto: PORTARIA No 19.965/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19964 2019 Portaria 19964/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.964/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 5461/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19963 2019 Portaria 19963/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.963/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 5819/2019; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19961 2019 Portaria 19961/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.961/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 4765/2015; Considerando o [...]
Portaria 19960 2019 Portaria 19960/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.960/2019 DISPOE SOBRE NOVA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19959 2019 Portaria 19959/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.959/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o retorno da servidora GILCIANE FAVARO a suas funcoes no dia 13.11.2019; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 19958 2019 Portaria 19958/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.958/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6064/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19962 2019 Portaria 19962/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.962/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19956 2019 Portaria 19956/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.956/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006; Considerando o pedido atraves do [...]
Portaria 19951 2019 Portaria 19951/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.951/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 6222/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19952 2019 Portaria 19952/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.952/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 6016/19; Considerando [...]
Portaria 19953 2019 Portaria 19953/2019 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.953/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5765/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 19954 2019 Portaria 19954/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.954/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.736 /2006. Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 19955 2019 Portaria 19955/2019 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.955/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5721/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19957 2019 Portaria 19957/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS. - Objeto: PORTARIA No 19.957/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Decreto 5725 2019 Decreto 5725/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.725/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo n.o [...]
Lei 4035 2019 Lei 4035/2019 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 4.035/2019 ?Dispoe sobre a concessao de abono pecuniario aos servidores do Poder Legislativo do Municipio de Ibiracu. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4034 2019 Lei 4034/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 4.034/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 4033 2019 Lei 4033/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 4.033/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Decreto 5723 2019 Decreto 5723/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.723/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5724 2019 Decreto 5724/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.724/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo n.o [...]
Decreto 5722 2019 Decreto 5722/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.722/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5726 2019 Decreto 5726/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.726/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Decreto 5727 2019 Decreto 5727/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.727/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo n.o [...]
Portaria 19950 2019 Portaria 19950/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: PORTARIA No 19.950/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE IRAO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19942 2019 Portaria 19942/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.942/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1158/201 [...]
Portaria 19938 2019 Portaria 19938/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.938/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1183/201 [...]
Portaria 19939 2019 Portaria 19939/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.939/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1184/201 [...]
Portaria 19941 2019 Portaria 19941/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.941/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1140/201 [...]
Portaria 19940 2019 Portaria 19940/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.940/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1133/201 [...]
Portaria 19943 2019 Portaria 19943/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.943/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1161/201 [...]
Portaria 19949 2019 Portaria 19949/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.949/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1160/201 [...]
Portaria 19946 2019 Portaria 19946/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.946/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1168/201 [...]
Portaria 19948 2019 Portaria 19948/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.948/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1180/201 [...]
Portaria 19945 2019 Portaria 19945/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.945/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1171/201 [...]
Portaria 19944 2019 Portaria 19944/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.944/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1187/201 [...]
Portaria 19947 2019 Portaria 19947/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.947/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1190/201 [...]
Portaria 19937 2019 Portaria 19937/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.937/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1181/201 [...]
Portaria 19936 2019 Portaria 19936/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.936/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1188/201 [...]
Portaria 19935 2019 Portaria 19935/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.935/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1189/201 [...]
Portaria 19934 2019 Portaria 19934/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.934/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1163/201 [...]
Portaria 19933 2019 Portaria 19933/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.933/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1130/201 [...]
Portaria 19932 2019 Portaria 19932/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.932/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1130/201 [...]
Portaria 19931 2019 Portaria 19931/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.931/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1166/201 [...]
Portaria 19930 2019 Portaria 19930/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.930/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1165/201 [...]
Portaria 19926 2019 Portaria 19926/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.926/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1210/201 [...]
Portaria 19925 2019 Portaria 19925/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.925/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1194/201 [...]
Portaria 19929 2019 Portaria 19929/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.929/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1164/201 [...]
Portaria 19927 2019 Portaria 19927/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.927/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1155/201 [...]
Portaria 19928 2019 Portaria 19928/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.928/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1156/201 [...]
Lei 4029 2019 Lei 4029/2019 Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.029/2019 ?Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.o 2.743, de 27 de dezembro de 2006, que instituiu o Codigo [...]
Lei 4032 2019 Lei 4032/2019 Ementa: “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente e os procedimentos de fiscalização ambiental para o Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 4.032/2019 ?Institui o Codigo Municipal de Meio Ambiente, dispoe sobre a Politica [...]
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Portaria 19921 2019 Portaria 19921/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.921/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1175/201 [...]
Lei 4027 2019 Lei 4027/2019 Ementa: “Dispõe sobre as infrações ambientais reconhecidas pelo Município de Ibiraçu e respectiva dosimetria das multas a elas cominadas. - Objeto: LEI N.o 4.027/2019 ?Dispoe sobre as infracoes ambientais reconhecidas pelo Municipio de Ibiracu e respectiva dosimetria das multas a elas cominadas. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19922 2019 Portaria 19922/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.922/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1178/201 [...]
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Portaria 19913 2019 Portaria 19913/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 19.913/2019 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE INVENTARIO, AVALIACAO, REAVALIACAO E DEPRECIACAO DOS BENS MOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU-ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 19912 2019 Portaria 19912/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.912/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19910 2019 Portaria 19910/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.910/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5303/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
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Portaria 19911 2019 Portaria 19911/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.911/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5149/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19908 2019 Portaria 19908/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.908/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5717/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19909 2019 Portaria 19909/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.909/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5562/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5718 2019 Decreto 5718/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 113.533,50 ( cento e treze mil quinhentos e trinta e três reais e cinqü enta centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005718/2019 Data 04/11/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.489,93MANUTENCA DA FROTA DA SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1012200252.07333903000000 0000028 1212000106.397,67MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS [...]
Decreto 5717 2019 Decreto 5717/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 374.739,77 (trezentos e setenta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005717/2019 Data 04/11/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte160.097,49MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALVENCIMENTOS E [...]
Decreto 5716 2019 Decreto 5716/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 159.730,44 ( cento e cinqü enta e nove mil setecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Portaria 19902 2019 Portaria 19902/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.902/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19907 2019 Portaria 19907/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.907/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5759/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19906 2019 Portaria 19906/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.906/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1642/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19905 2019 Portaria 19905/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.905/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19904 2019 Portaria 19904/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.904/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19903 2019 Portaria 19903/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.903/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19894 2019 Portaria 19894/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CÔNJUGE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.894/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 19890 2019 Portaria 19890/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.890/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19900 2019 Portaria 19900/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.900/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19899 2019 Portaria 19899/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.899/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19898 2019 Portaria 19898/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.898/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19897 2019 Portaria 19897/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.897/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19896 2019 Portaria 19896/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.896/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19895 2019 Portaria 19895/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.895/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19893 2019 Portaria 19893/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No 19.893/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE COORDENACAO DO PROCESSO DE AVALIACAO DE MERITO - COPAME. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19892 2019 Portaria 19892/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.892/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 4808/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19901 2019 Portaria 19901/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.901/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19891 2019 Portaria 19891/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.891/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5713 2019 Decreto 5713/2019 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente, determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar, da importância a seguir especificada. Valor Cancelado : 999,10 - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 23/04/2014Empenho: Data :0001069/2014 [...]
Decreto 5714 2019 Decreto 5714/2019 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente, determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar, da importância a seguir especificada. Valor Cancelado : 34,00 - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU FUNDO DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 03/02/2014Empenho: Data [...]
Portaria 19889 2019 Portaria 19889/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.889/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19888 2019 Portaria 19888/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.888/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5647/19; Considerando [...]
Portaria 19887 2019 Portaria 19887/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.887/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5648/19; Considerando [...]
Portaria 19880 2019 Portaria 19880/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. - Objeto: PORTARIA No 19.880/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 19883 2019 Portaria 19883/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.883/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5519/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19886 2019 Portaria 19886/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.886/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19885 2019 Portaria 19885/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.885/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5737/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19884 2019 Portaria 19884/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.884/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5707/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19882 2019 Portaria 19882/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.882/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19881 2019 Portaria 19881/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.881/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1743/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19879 2019 Portaria 19879/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.879/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1482/201 [...]
Decreto 5711 2019 Decreto 5711/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.711/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5712 2019 Decreto 5712/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.712/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 19865 2019 Portaria 19865/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.865/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1126/201 [...]
Portaria 19858 2019 Portaria 19858/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.858/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1108/201 [...]
Portaria 19859 2019 Portaria 19859/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.859/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1080/201 [...]
Portaria 19860 2019 Portaria 19860/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.860/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1080/201 [...]
Portaria 19861 2019 Portaria 19861/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.861/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1103/201 [...]
Portaria 19857 2019 Portaria 19857/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.857/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1085/201 [...]
Portaria 19856 2019 Portaria 19856/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.856/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1085/201 [...]
Portaria 19862 2019 Portaria 19862/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.862/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1137/201 [...]
Portaria 19863 2019 Portaria 19863/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.863/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1151/201 [...]
Portaria 19874 2019 Portaria 19874/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.874/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1136/201 [...]
Portaria 19866 2019 Portaria 19866/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.866/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1126/201 [...]
Portaria 19867 2019 Portaria 19867/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.867/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1125/201 [...]
Portaria 19868 2019 Portaria 19868/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.868/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1125/201 [...]
Portaria 19869 2019 Portaria 19869/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.869/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1122/201 [...]
Portaria 19870 2019 Portaria 19870/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.870/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1120/201 [...]
Portaria 19875 2019 Portaria 19875/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.875/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1152/201 [...]
Portaria 19872 2019 Portaria 19872/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.872/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1111/201 [...]
Portaria 19873 2019 Portaria 19873/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.873/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1138/201 [...]
Portaria 19878 2019 Portaria 19878/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.878/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1139/201 [...]
Portaria 19877 2019 Portaria 19877/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.877/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1139/201 [...]
Portaria 19876 2019 Portaria 19876/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.876/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1107/201 [...]
Portaria 19871 2019 Portaria 19871/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.871/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1110/201 [...]
Portaria 19864 2019 Portaria 19864/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.864/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo n.o 1134/201 [...]
Lei 4024 2019 Lei 4024/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2019 do município de Ibiraçu - Objeto: LEI N.o 4.024/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orcamento anual de 2019 do municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio [...]
Portaria 19855 2019 Portaria 19855/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.855/2019 DISPOE SOBRE MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Lei 4026 2019 Lei 4026/2019 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro Nacional de Motociclistas”, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.026/2019 Institui e inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio o ?Encontro Nacional de Motociclistas?, e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 4025 2019 Lei 4025/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de ruas e próprios municipais, altera a Lei Municipal n.º 2.446/2003 e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.025/2019 Dispoe sobre a denominacao de ruas e proprios municipais, altera a Lei Municipal n.o 2.446/2003 e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19853 2019 Portaria 19853/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.853/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19854 2019 Portaria 19854/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.854/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19852 2019 Portaria 19852/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSÃO NÃO REMUNERADA À CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.852/2019 DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSAO NAO REMUNERADA A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o [...]
Portaria 19850 2019 Portaria 19850/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSÃO NÃO REMUNERADA À CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.850/2019 DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSAO NAO REMUNERADA A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o [...]
Portaria 19849 2019 Portaria 19849/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.849/2019 DETERMINA PENALIDADE DE ADVERTENCIA A CONSELHEIRO TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o conteudo do processo administrativo [...]
Decreto 5709 2019 Decreto 5709/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 477.206,23 (quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e seis reais e vinte e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005709/2019 Data [...]
Decreto 5708 2019 Decreto 5708/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 38.957,84 (trinta e oito mil novecentos e cinqü enta e sete reais e oitenta e quatro centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005708/2019 Data 22/10/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte18.957,84MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA [...]
Portaria 19851 2019 Portaria 19851/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSÃO NÃO REMUNERADA À CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.851/2019 DETERMINA PENALIDADE DE SUSPENSAO NAO REMUNERADA A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o [...]
Decreto 5710 2019 Decreto 5710/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.710/2019 DISPOE SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELETRICA NO AMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu , no uso de suas [...]
Decreto 5706 2019 Decreto 5706/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5674/2019 QUE CONCEDEU EFETIVAÇAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.706/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5674/2019 QUE CONCEDEU EFETIVACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado Espirito Santo, usando de suas [...]
Decreto 5707 2019 Decreto 5707/2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.707/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando que o dia 28 de outubro de 2019 e a da ta comemorativa do dia do Servidor Publico Municipal, conforme preve o [...]
Portaria 19848 2019 Portaria 19848/2019 Ementa: DETERMINA PENALIDADE DE PERDA DE FUNÇÃO À CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.848/2019 DETERMINA PENALIDADE DE PERDA DE FUNCAO A CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o [...]
Portaria 19847 2019 Portaria 19847/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.847/2019 DISPOE SOBRE A COMISSAO DE MATRICULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 19846 2019 Portaria 19846/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.846/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19845 2019 Portaria 19845/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.845/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19844 2019 Portaria 19844/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.844/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19839 2019 Portaria 19839/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.839/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 4913/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19840 2019 Portaria 19840/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.840/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19841 2019 Portaria 19841/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.841/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19842 2019 Portaria 19842/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.842/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Portaria 19838 2019 Portaria 19838/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.838/2019 DISPOE SOBRE MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Portaria 19843 2019 Portaria 19843/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.843/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo n.o [...]
Decreto 5704 2019 Decreto 5704/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.704/2019 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. [...]
Decreto 5705 2019 Decreto 5705/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.705/2019 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. [...]
Portaria 19837 2019 Portaria 19837/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.837/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 4570/2019; Considerando o [...]
Portaria 19836 2019 Portaria 19836/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.836/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de n.o 4569/2019; Considerando o [...]
Portaria 19832 2019 Portaria 19832/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.832/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5090/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19833 2019 Portaria 19833/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.833/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5195/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19834 2019 Portaria 19834/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.834/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 5245/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19835 2019 Portaria 19835/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.835/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo n.o 4845/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19826 2019 Portaria 19826/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.826/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5293/19; Considerando [...]
Portaria 19827 2019 Portaria 19827/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.827/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5290/19; Considerando [...]
Portaria 19831 2019 Portaria 19831/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.831/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19830 2019 Portaria 19830/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.830/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19829 2019 Portaria 19829/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.829/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19825 2019 Portaria 19825/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.825/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5298/19; Considerando [...]
Portaria 19828 2019 Portaria 19828/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.828/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5278/19; Considerando [...]
Portaria 19820 2019 Portaria 19820/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.820/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5287/19; Considerando [...]
Portaria 19824 2019 Portaria 19824/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.824/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5283/19; Considerando [...]
Portaria 19823 2019 Portaria 19823/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.823/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5126/19; Considerando [...]
Portaria 19822 2019 Portaria 19822/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.822/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5292/19; Considerando [...]
Portaria 19821 2019 Portaria 19821/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.821/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5291/19; Considerando [...]
Portaria 19819 2019 Portaria 19819/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.819/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5123/19; Considerando [...]
Portaria 19817 2019 Portaria 19817/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.817/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5095/19; Considerando [...]
Portaria 19816 2019 Portaria 19816/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.816/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5286/19; Considerando [...]
Portaria 19818 2019 Portaria 19818/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.818/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo n.o 5296/19; Considerando [...]
Portaria 19815 2019 Portaria 19815/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.815/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5125/19; Considerando [...]
Portaria 19814 2019 Portaria 19814/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.814/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5285/19; Considerando [...]
Portaria 19813 2019 Portaria 19813/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.813/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5284/19; Considerando [...]
Portaria 19812 2019 Portaria 19812/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.812/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5279/19; Considerando [...]
Portaria 19811 2019 Portaria 19811/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.811/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5299/19; Considerando [...]
Decreto 5702 2019 Decreto 5702/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o orçamento de 2019, a inportância de R$11.000,00 (onze mil reais) nas seguintes dotações - Objeto: [...]
Portaria 19810 2019 Portaria 19810/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.810/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n.o 1570/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19809 2019 Portaria 19809/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.809/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DAS PORTARIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo n.o 1743/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19808 2019 Portaria 19808/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.808/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5294/19; Considerando [...]
Decreto 5703 2019 Decreto 5703/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o orçamento de 2019, a importância de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) nas seguintes dotações - Objeto: [...]
Portaria 19806 2019 Portaria 19806/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - Objeto: PORTARIA No 19.806/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas [...]
Portaria 19807 2019 Portaria 19807/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.807/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 5033/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19795 2019 Portaria 19795/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.795/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4217/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19805 2019 Portaria 19805/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.805/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5281/19; Considerando [...]
Decreto 5701 2019 Decreto 5701/2019 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º, SEÇÃO VII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.679/2012 - Objeto: DECRETO No 5.701/2019 ALTERA REDACAO DO ART. 8o, SECAO VII DO DECRETO MUNICIPAL No 4.679/2012 O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, de acordo com o inciso [...]
Portaria 19804 2019 Portaria 19804/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.804/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5282/19; Considerando [...]
Portaria 19803 2019 Portaria 19803/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.803/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5288/19; Considerando [...]
Portaria 19802 2019 Portaria 19802/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.802/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5280/19; Considerando [...]
Portaria 19801 2019 Portaria 19801/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.801/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5295/19; Considerando [...]
Portaria 19800 2019 Portaria 19800/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.800/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5297/19; Considerando [...]
Portaria 19799 2019 Portaria 19799/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.799/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 5289/19; Considerando [...]
Portaria 19798 2019 Portaria 19798/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.798/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19797 2019 Portaria 19797/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.797/2019 DISPOE SOBRE NOVA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19796 2019 Portaria 19796/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.796/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4159/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19793 2019 Portaria 19793/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.793/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19792 2019 Portaria 19792/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.792/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3491/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19794 2019 Portaria 19794/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.794/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19791 2019 Portaria 19791/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.791/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19790 2019 Portaria 19790/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.790/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3491/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19788 2019 Portaria 19788/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.788/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19782 2019 Portaria 19782/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.782/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4368/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19789 2019 Portaria 19789/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2018 A 2020. - Objeto: PORTARIA No 19.789/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR, [...]
Portaria 19787 2019 Portaria 19787/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.787/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19783 2019 Portaria 19783/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.783/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19786 2019 Portaria 19786/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.786/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19785 2019 Portaria 19785/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.785/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19784 2019 Portaria 19784/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.784/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19781 2019 Portaria 19781/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.781/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5699 2019 Decreto 5699/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 62.448,17 (sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005699/2019 Data 02/10/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.540,88CONTRIBUICAO A ASSOCIACOES DOS PREFEITOS, CNM, AMUNES E OUTROSCONTRIBUICOES010001.0412200022.00833904100000 0000027 100100017.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO [...]
Decreto 5698 2019 Decreto 5698/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 339.641,57 (trezentos e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e cinqü enta e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5700 2019 Decreto 5700/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 218.270,35 (duzentos e dezoito mil duzentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005700/2019 Data 02/10/2019 Ficha Codigo [...]
Portaria 19779 2019 Portaria 19779/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.779/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19780 2019 Portaria 19780/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.780/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19778 2019 Portaria 19778/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.778/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2832/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19777 2019 Portaria 19777/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.777/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1098/2019 [...]
Portaria 19776 2019 Portaria 19776/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.776/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1098/2019 [...]
Portaria 19769 2019 Portaria 19769/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.769/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4647/19; Considerando [...]
Portaria 19775 2019 Portaria 19775/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.775/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3673/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19774 2019 Portaria 19774/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.774/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19773 2019 Portaria 19773/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE COMPORÃO O PLEITO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHEIRO TUTELAR, TITULAR E SUPLENTE DO MUNICIPIO NO ANO DE 2019, GESTÃO 2020 A 2024. - Objeto: PORTARIA No 19.773/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS FUNCIONARIOS QUE COMPORAO O PLEITO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA [...]
Portaria 19772 2019 Portaria 19772/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.772/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4647/19; Considerando [...]
Portaria 19771 2019 Portaria 19771/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.771/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4647/19; Considerando [...]
Portaria 19770 2019 Portaria 19770/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.770/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4647/19; Considerando [...]
Portaria 19766 2019 Portaria 19766/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.766/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4700/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19765 2019 Portaria 19765/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.765/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4806/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19767 2019 Portaria 19767/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.767/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006; Considerando o pedido atraves do [...]
Portaria 19768 2019 Portaria 19768/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.768/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4693/19; Considerando [...]
Decreto 5697 2019 Decreto 5697/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.697/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Portaria 19763 2019 Portaria 19763/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA, POR REINTEGRAÇÃO, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.763/2019 NOMEAR SERVIDORA, POR REINTEGRACAO, PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4984/ 19; Considerando [...]
Portaria 19764 2019 Portaria 19764/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.764/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1488/19; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5695 2019 Decreto 5695/2019 Ementa: DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.695/2019 DEFINE HORARIO DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando, a necessidade de acao planejada e tra nsparente, prevenindo riscos [...]
Decreto 5696 2019 Decreto 5696/2019 Ementa: DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.696/2019 DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 19759 2019 Portaria 19759/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.759/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1075/2019 [...]
Portaria 19761 2019 Portaria 19761/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.761/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1054/2019 [...]
Portaria 19762 2019 Portaria 19762/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.762/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19758 2019 Portaria 19758/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.758/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1083/2019 [...]
Portaria 19757 2019 Portaria 19757/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.757/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1084/2019 [...]
Lei 4023 2019 Lei 4023/2019 Ementa: Dispõe sobre revogação do § 3º, do art. 142-A, da Lei Municipal n.º 2.641, de 30 de dezembro de 2005 acrescido pela Lei Municipal n.º 3.878, de 15 de dezembro de 2017. - Objeto: LEI N.o 4.023/2019 Dispoe sobre revogacao do § 3o, do art. 142-A, da Lei Municipal [...]
Portaria 19756 2019 Portaria 19756/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.756/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1082/2019 [...]
Portaria 19755 2019 Portaria 19755/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.755/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1056/2019 [...]
Portaria 19754 2019 Portaria 19754/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.754/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1057/2019 [...]
Portaria 19753 2019 Portaria 19753/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.753/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1068/2019 [...]
Portaria 19752 2019 Portaria 19752/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.752/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1055/2019 [...]
Portaria 19751 2019 Portaria 19751/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.751/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19750 2019 Portaria 19750/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.750/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19749 2019 Portaria 19749/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.749/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19748 2019 Portaria 19748/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.748/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19760 2019 Portaria 19760/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.760/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1058/2019 [...]
Lei 4020 2019 Lei 4020/2019 Ementa: Institui gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do Poder Legislativo Municipal. - Objeto: LEI N.o 4.020/2019 Institui gratificacao aos membros da Comissao Permanente de Licitacao e Pregao do Poder Legislativo Municipal. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 4021 2019 Lei 4021/2019 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Festival de Inverno de Ibiraçu”, e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 4.021/2019 Institui e inclui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio o ?Festival de Inverno de Ibiracu?, e da outras providencias. O Prefeito Municipal de [...]
Lei 4022 2019 Lei 4022/2019 Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens e equipamentos inservíveis de propriedade do patrimônio público e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 4.022/2019 Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens e equipamentos inserviveis de propriedade do patrimonio publico e da outras providencias. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19744 2019 Portaria 19744/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.744/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1104/2019 [...]
Portaria 19746 2019 Portaria 19746/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.746/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1104/2019 [...]
Portaria 19745 2019 Portaria 19745/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.745/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1104/2019 [...]
Portaria 19742 2019 Portaria 19742/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.742/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CLEONICE GOMES DIAS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19743 2019 Portaria 19743/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.743/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, [...]
Portaria 19747 2019 Portaria 19747/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.747/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1113/2019 [...]
Portaria 19740 2019 Portaria 19740/2019 Ementa: DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. - Objeto: PORTARIA No 19.740/2019 DECLARA VACANCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especia l, [...]
Portaria 19741 2019 Portaria 19741/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇAO A SAUDE MATERNO-INFANTIL. - Objeto: PORTARIA No 19.741/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENCAO A SAUDE MATERNO- INFANTIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 19739 2019 Portaria 19739/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.739/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Decreto 5694 2019 Decreto 5694/2019 Ementa: SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.694/2019 SUPLEMENTA AS DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso II, [...]
Portaria 19737 2019 Portaria 19737/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.737/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando os Processos Administrativos [...]
Portaria 19736 2019 Portaria 19736/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.736/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando os Processos Administrativos [...]
Decreto 5693 2019 Decreto 5693/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5683/2019 QUE CONCEDEU EFETIVAÇAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.693/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5683/2019 QUE CONCEDEU EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado Espirito Santo, usando de suas [...]
Portaria 19738 2019 Portaria 19738/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.738/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando os Processos Administrativos [...]
Portaria 19735 2019 Portaria 19735/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.735/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5000/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19734 2019 Portaria 19734/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.734/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LIGIA CUZZUOL LANSCHI ocupante do cargo de [...]
Portaria 19730 2019 Portaria 19730/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.730/2019 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19731 2019 Portaria 19731/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.731/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o resultado da Pericia efetivada pela Junta Medica Oficial do IPRESI atraves [...]
Portaria 19732 2019 Portaria 19732/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.732/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ELIANE SFALSIN SCOPEL , para o [...]
Portaria 19733 2019 Portaria 19733/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA 19.733/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Portaria 19728 2019 Portaria 19728/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.728/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3491/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19729 2019 Portaria 19729/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.729/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Decreto 5692 2019 Decreto 5692/2019 Ementa: PROIBE UTILIZAÇÃO DE SOM EM VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES DURANTE OS FESTEJOS DE COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - Objeto: DECRETO No 5.692/2019. PROIBE UTILIZACAO DE SOM EM VEICULO COM SONORIZACAO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES DURANTE [...]
Portaria 19727 2019 Portaria 19727/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.727/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19722 2019 Portaria 19722/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: PORTARIA 19.722/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 19725 2019 Portaria 19725/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.725/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19724 2019 Portaria 19724/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.724/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19726 2019 Portaria 19726/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.726/2019 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o resultado da Pericia efetivada pela Junta Medica Oficial do IPRESI atraves [...]
Portaria 19723 2019 Portaria 19723/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.723/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3673/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19720 2019 Portaria 19720/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA No 19.720/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Decreto 5688 2019 Decreto 5688/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 205.637,35 (duzentos e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005688/2019 Data [...]
Decreto 5689 2019 Decreto 5689/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 427.387,67 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Decreto 5690 2019 Decreto 5690/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 91.157,69 (noventa e um mil cento e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005690/2019 Data 03/09/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte8.392,41MANUTENCAO E RESTRUTURACAO DA FROTAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03233903000000 0000236 153000010.568,65MANUTENCAO DE MAQUINAS E [...]
Portaria 19721 2019 Portaria 19721/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.721/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUCIANA SANTIAGO DA SILVA , para [...]
Decreto 5691 2019 Decreto 5691/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005691/2019 Data 03/09/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte40.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SBVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL110002.1030100252.08031901100000 0000078 1211000TOTAL: 40.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 40.000,00 (quarenta mil [...]
Decreto 5682 2019 Decreto 5682/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.682/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Portaria 19715 2019 Portaria 19715/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.715/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4140/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5683 2019 Decreto 5683/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.683/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido form ulado atraves do processo Administrativo no [...]
Portaria 19717 2019 Portaria 19717/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.717/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19718 2019 Portaria 19718/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.718/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4853/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19719 2019 Portaria 19719/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.719/2019 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 19714 2019 Portaria 19714/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.714/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; Considerando que a secretaria ira participar do 9o Curso Internacional de Gestao Escolar na [...]
Decreto 5687 2019 Decreto 5687/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005687/2019 Data 30/08/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte70.000,00APOIO AO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORAOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA120003.0824300362.12533903900000 0000684 1390001TOTAL: 70.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 70.000,00 (setenta mil reais )ANULACOESFicha Codigo Descricao ValorFonte70.000,00MANUTENCAO DAS [...]
Decreto 5686 2019 Decreto 5686/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.686/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5685 2019 Decreto 5685/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.685/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Portaria 19716 2019 Portaria 19716/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.716/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4432/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5681 2019 Decreto 5681/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.681/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5672 2019 Decreto 5672/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.672/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5680 2019 Decreto 5680/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.680/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5667 2019 Decreto 5667/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.667/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5668 2019 Decreto 5668/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.668/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5669 2019 Decreto 5669/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.669/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5670 2019 Decreto 5670/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.670/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5671 2019 Decreto 5671/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.671/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5684 2019 Decreto 5684/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.684/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5673 2019 Decreto 5673/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.673/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5675 2019 Decreto 5675/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.675/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5676 2019 Decreto 5676/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.676/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5677 2019 Decreto 5677/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.677/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5678 2019 Decreto 5678/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.678/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5679 2019 Decreto 5679/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.679/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Decreto 5674 2019 Decreto 5674/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.674/2019 DISPOE SOBRE EFETIVACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do processo Administrativo no [...]
Portaria 19704 2019 Portaria 19704/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.704/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19699 2019 Portaria 19699/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.699/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19700 2019 Portaria 19700/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.700/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19701 2019 Portaria 19701/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.701/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19702 2019 Portaria 19702/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.702/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19703 2019 Portaria 19703/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.703/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19707 2019 Portaria 19707/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.707/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19705 2019 Portaria 19705/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.705/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19706 2019 Portaria 19706/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.706/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19708 2019 Portaria 19708/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.708/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19709 2019 Portaria 19709/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.709/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19710 2019 Portaria 19710/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.710/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no [...]
Portaria 19712 2019 Portaria 19712/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.712/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1135/2019 [...]
Portaria 19713 2019 Portaria 19713/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.713/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1121/2019 [...]
Portaria 19711 2019 Portaria 19711/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.711/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1059/2019 [...]
Portaria 19696 2019 Portaria 19696/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.696/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4322/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19697 2019 Portaria 19697/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.697/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19698 2019 Portaria 19698/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.698/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19695 2019 Portaria 19695/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.695/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4473/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19693 2019 Portaria 19693/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.693/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19692 2019 Portaria 19692/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.692/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4329/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a [...]
Portaria 19691 2019 Portaria 19691/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.691/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4548/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19690 2019 Portaria 19690/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.690/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19689 2019 Portaria 19689/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.689/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1743/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19694 2019 Portaria 19694/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.694/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19683 2019 Portaria 19683/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.683/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19678 2019 Portaria 19678/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.678/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora LIDIANA VERGNA BRAGATTO GOMES, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19681 2019 Portaria 19681/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.681/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19682 2019 Portaria 19682/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.682/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19680 2019 Portaria 19680/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.680/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19679 2019 Portaria 19679/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.679/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19674 2019 Portaria 19674/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA No 19.674/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Portaria 19677 2019 Portaria 19677/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.677/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4196/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19676 2019 Portaria 19676/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.676/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4206/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19675 2019 Portaria 19675/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.675/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19686 2019 Portaria 19686/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.686/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19687 2019 Portaria 19687/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.687/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4659/ 2019; RESOLVE: [...]
Portaria 19688 2019 Portaria 19688/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.688/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4463/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19684 2019 Portaria 19684/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.684/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19685 2019 Portaria 19685/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.685/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19673 2019 Portaria 19673/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.673/2019 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Decreto 5665 2019 Decreto 5665/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.665/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5666 2019 Decreto 5666/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.666/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 4019 2019 Lei 4019/2019 Ementa: “Altera disposições das Leis Municipais 2.762, de 25 de junho de 2007 e 2.397 de 22 de janeiro de 2003. - Objeto: LEI N.o 4.019/2019 ?Altera disposicoes das Leis Municipais 2.762, de 25 de junho de 2007 e 2.397 de 22 de janeiro de 2003. O Prefeito do Municipio [...]
Lei 4018 2019 Lei 4018/2019 Ementa: “Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Renato Luiz Ramalho. - Objeto: LEI N.o 4.018/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Renato Luiz Ramalho. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Portaria 19667 2019 Portaria 19667/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.667/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19668 2019 Portaria 19668/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.668/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o art. 153 [...]
Portaria 19669 2019 Portaria 19669/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.669/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2306/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19670 2019 Portaria 19670/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.670/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19671 2019 Portaria 19671/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.671/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19672 2019 Portaria 19672/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.672/2019 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19665 2019 Portaria 19665/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.665/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3869/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19664 2019 Portaria 19664/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.664/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4328/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19663 2019 Portaria 19663/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.663/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19662 2019 Portaria 19662/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.662/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4358/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19661 2019 Portaria 19661/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.661/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 4348/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19666 2019 Portaria 19666/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.666/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3491/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19659 2019 Portaria 19659/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.659/2019 DETERMINA ADVERTENCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 0142/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Decreto 5663 2019 Decreto 5663/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.663/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19650 2019 Portaria 19650/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.660/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 19657 2019 Portaria 19657/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.657/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1570/19; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5664 2019 Decreto 5664/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS DEFINITIVAMENTE ATÉ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.664/2019 DISPOE SOBRE A PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS CONSTITUIDOS DEFINITIVAMENTE ATE O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19658 2019 Portaria 19658/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.658/2019 DETERMINA ADVERTENCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 0632/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Decreto 5662 2019 Decreto 5662/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 3934/2007 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.662/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 3934/2007 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5660 2019 Decreto 5660/2019 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.660/2019 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II , § 1o e §§ [...]
Decreto 5659 2019 Decreto 5659/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.659/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II I, [...]
Decreto 5961 2019 Decreto 5961/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 127.624,60 ( cento e vinte e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005661/2019 Data 16/08/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte50.000,00MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA [...]
Portaria 19651 2019 Portaria 19651/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.651/2019 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 19653 2019 Portaria 19653/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.653/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4475/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 19652 2019 Portaria 19652/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.652/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19654 2019 Portaria 19654/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.654/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4361/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a [...]
Portaria 19656 2019 Portaria 19656/2019 Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.656/2019 DETERMINA SUSPENSAO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 3982/2019 ; Considerando o que dispoe o art. 200, inc. II [...]
Portaria 19655 2019 Portaria 19655/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.655/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4459/ 19; RESOLVE: [...]
Lei 4010 2019 Lei 4010/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Edgar Rigoni. - Objeto: LEI N.o 4.010/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Edgar Rigoni. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Lei 4009 2019 Lei 4009/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Antônio Carlos Anders. - Objeto: LEI N.o 4.009/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Antonio Carlos Anders. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 4008 2019 Lei 4008/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Roberto Carlos Rosa Santos. - Objeto: LEI N.o 4.008/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Roberto Carlos Rosa Santos. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 4006 2019 Lei 4006/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Zenilda Rui Giacomin. - Objeto: LEI N.o 4.006/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu a Ilma. Sra. Zenilda Rui Giacomin. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 4011 2019 Lei 4011/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Robson Bedoni Pegoretti. - Objeto: LEI N.o 4.011/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Robson Bedoni Pegoretti. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 4012 2019 Lei 4012/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu à Ilma. Sra. Maria Magdalena Stern. - Objeto: LEI N.o 4.012/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu a Ilma. Sra. Maria Magdalena Stern. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4013 2019 Lei 4013/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Alonso dos Reis Alves. - Objeto: LEI N.o 4.013/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Alonso dos Reis Alves. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 4014 2019 Lei 4014/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Arlindo Freira de Almeida. - Objeto: LEI N.o 4.014/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Arlindo Freira de Almeida. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 4015 2019 Lei 4015/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Décio Sossai Zandonade. - Objeto: LEI N.o 4.015/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Decio Sossai Zandonade. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4016 2019 Lei 4016/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Almir Antônio Fink. - Objeto: LEI N.o 4.016/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Almir Antonio Fink. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 4007 2019 Lei 4007/2019 Ementa: Concede Título de Cidadania do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Mauricio Ramos Pedrine Vieira. - Objeto: LEI N.o 4.007/2019 ?Concede Titulo de Cidadania do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Mauricio Ramos Pedrine Vieira. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
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Lei 4003 2019 Lei 4003/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Hemerson Furtado Ferreira. - Objeto: LEI N.o 4.003/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Hemerson Furtado Ferreira. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4001 2019 Lei 4001/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Adrian Carlos Raimundo. - Objeto: LEI N.o 4.001/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Adrian Carlos Raimundo. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 4017 2019 Lei 4017/2019 Ementa: Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual de 2018-2021,para inclusão de Projeto que especifica. - Objeto: LEI N.o 4.017/2019 ?Dispoe sobre alteracao no Plano Plurianual de 2018-2021, para inclusao de Projeto que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; [...]
Lei 4000 2019 Lei 4000/2019 Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu ao Ilmo. Sr. Waldemar José de Barros. - Objeto: LEI N.o 4.000/2019 ?Concede Titulo de Honra ao Merito do Municipio de Ibiracu ao Ilmo. Sr. Waldemar Jose de Barros. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Portaria 19650 2019 Portaria 19650/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.650/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4336/ 19; RESOLVE: [...]
Portaria 19649 2019 Portaria 19649/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ÉTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. - Objeto: PORTARIA No 19.649/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO ETICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. [...]
Portaria 19631 2019 Portaria 19631/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.631/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4175/ 19; RESOLVE: [...]
Portaria 19632 2019 Portaria 19632/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.632/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4054/19; Considerando o [...]
Portaria 19633 2019 Portaria 19633/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.633/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4055/19; Considerando o [...]
Portaria 19634 2019 Portaria 19634/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.634/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4046/19; Considerando o [...]
Portaria 19635 2019 Portaria 19635/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.635/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 19636 2019 Portaria 19636/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.636/2019 PRORROGA CONTRATACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4053/19; Considerando o [...]
Portaria 19637 2019 Portaria 19637/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.637/2019 PRORROGA CONTRATACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 4056/19; Considerando o [...]
Portaria 19638 2019 Portaria 19638/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.638/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19640 2019 Portaria 19640/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.640/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19639 2019 Portaria 19639/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.639/2019 DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DOS EFEITOS DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3955/ 19; RESOLVE: Art. 1o. [...]
Portaria 19641 2019 Portaria 19641/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.641/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19628 2019 Portaria 19628/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.628/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4179/ 19. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 19643 2019 Portaria 19643/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.643/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19644 2019 Portaria 19644/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.644/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19645 2019 Portaria 19645/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.645/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19646 2019 Portaria 19646/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.646/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19647 2019 Portaria 19647/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.647/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19648 2019 Portaria 19648/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.648/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19642 2019 Portaria 19642/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.642/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19630 2019 Portaria 19630/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.630/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1965/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a [...]
Portaria 19629 2019 Portaria 19629/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.629/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4057/ 19. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 19627 2019 Portaria 19627/2019 Ementa: DEMITIR O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.627/2019 DEMITIR O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4247/ 19; RESOLVE: Art. 1o. DEMITIR o [...]
Portaria 19645 2019 Portaria 19645/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.645/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Decreto 5658 2019 Decreto 5658/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.658/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II I, [...]
Decreto 5655 2019 Decreto 5655/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 231.740,76 (duzentos e trinta e um mil setecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005655/2019 Data [...]
Decreto 5656 2019 Decreto 5656/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 525.714,22 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005656/2019 Data [...]
Decreto 5657 2019 Decreto 5657/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 338.250,06 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e cinqüenta reais e seis centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005657/2019 Data 02/08/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS, SERV. E INFRA-ESTRUTURAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545100022.02933903000000 0000195 100100020.000,00PAVIMENTACAO [...]
Portaria 19622 2019 Portaria 19622/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.622/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1640/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria [...]
Portaria 19625 2019 Portaria 19625/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.625/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19624 2019 Portaria 19624/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.624/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19623 2019 Portaria 19623/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.623/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19621 2019 Portaria 19621/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.621/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4213/ 19; RESOLVE: [...]
Portaria 19620 2019 Portaria 19620/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.620/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora MIRIA APARECIDA VESCOVI ocupante do cargo de [...]
Portaria 19619 2019 Portaria 19619/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.619/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4162/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 19618 2019 Portaria 19618/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.618/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19617 2019 Portaria 19617/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.617/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19616 2019 Portaria 19616/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.616/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2927/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19615 2019 Portaria 19615/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.615/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3753/ 19; Considerando que estagiario nao precisa de Portaria [...]
Portaria 19608 2019 Portaria 19608/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.608/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0143/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19612 2019 Portaria 19612/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ÉTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. - Objeto: PORTARIA No 19.612/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO ETICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. [...]
Portaria 19610 2019 Portaria 19610/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.610/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3007/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19607 2019 Portaria 19607/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.607/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19609 2019 Portaria 19609/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.609/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1570/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19606 2019 Portaria 19606/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.606/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.512/2019 que nomeou o servidor ANGELO AMARO GOMES [...]
Portaria 19613 2019 Portaria 19613/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.613/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3230/ 19. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 19611 2019 Portaria 19611/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.611/2019 DISPOE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo administr ativo [...]
Portaria 19614 2019 Portaria 19614/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.614/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 19626 2019 Portaria 19626/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ÉTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. - Objeto: PORTARIA No 19.626/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO ETICA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. [...]
Lei 3998 2019 Lei 3998/2019 Ementa: Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 70, da Lei Municipal n.º 2.762, de 25 de junho de 2007. - Objeto: LEI N.o 3.998/2019 Acrescenta os §§ 4o e 5o ao art. 70, da Lei Municipal n.o 2.762, de 25 de junho de 2007. O Prefeito do Municipio [...]
Lei 3999 2019 Lei 3999/2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - Objeto: LEI N.o 3.999/2019 Dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da lei orcamentaria para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias. O Prefeito do Municipio [...]
Decreto 5653 2019 Decreto 5653/2019 Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIALPROGRAMA BPC NA ESCOLA. - Objeto: DECRETO No 5.653/2019 INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO [...]
Portaria 19602 2019 Portaria 19602/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.602/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, ocupante do [...]
Portaria 19603 2019 Portaria 19603/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.603/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.515/2019 que nomeou o servidor HUGO LOPES BORRE, [...]
Portaria 19604 2019 Portaria 19604/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.604/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19605 2019 Portaria 19605/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.905/2019 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Decreto 5654 2019 Decreto 5654/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.654/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Portaria 19601 2019 Portaria 19601/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.601/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19599 2019 Portaria 19599/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.599/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2008/2019; [...]
Portaria 19598 2019 Portaria 19598/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.598/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19597 2019 Portaria 19597/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.597/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19600 2019 Portaria 19600/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.600/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.489/2019 que nomeou a servidora JACQUELINE ALVES CAETANO, [...]
Portaria 19594 2019 Portaria 19594/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.594/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3313/2019; [...]
Portaria 19592 2019 Portaria 19592/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.592/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3417/2019; [...]
Decreto 5652 2019 Decreto 5652/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - Objeto: DECRETO No 5.652/2019 DISPOE SOBRE HORARIO DE TRABALHO PEDAGOGICO COLETIVO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Le [...]
Portaria 19595 2019 Portaria 19595/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.595/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3695/2019; [...]
Portaria 19596 2019 Portaria 19596/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.596/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3520/2019; [...]
Portaria 19593 2019 Portaria 19593/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.593/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3666/2019; [...]
Decreto 5650 2019 Decreto 5650/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.650/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5651 2019 Decreto 5651/2019 Ementa: TRANSFERE FERIADO QUE ESPECÍFICA - Objeto: DECRETO No 5.651/2019 TRANSFERE FERIADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Emancipacao Politica do M unicipio de Ibiracu-ES, do dia 11 de setembro do corrente an o; DECRETA: [...]
Portaria 19591 2019 Portaria 19591/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.591/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19589 2019 Portaria 19589/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.589/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19588 2019 Portaria 19588/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.588/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5743/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19587 2019 Portaria 19587/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2018 A 2020. - Objeto: PORTARIA No 19.587/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR, [...]
Portaria 19586 2019 Portaria 19586/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.586/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2527/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 3997 2019 Lei 3997/2019 Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para o órgão do Ministério Público Estadual instalado no Município de Ibiraçu e dá outras providências - Objeto: LEI N.o 3.997/2019 Dispoe sobre a cessao de servidor publico municipal para o orgao do Ministerio Publico Estadual instalado no Municipio de Ibiracu [...]
Portaria 19590 2019 Portaria 19590/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.590/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Decreto 5649 2019 Decreto 5649/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5406/2017 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.649/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5406/2017 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO [...]
Portaria 19579 2019 Portaria 19579/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.579/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3160/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19581 2019 Portaria 19581/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.581/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 19580 2019 Portaria 19580/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.580/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3480/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19583 2019 Portaria 19583/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.583/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19584 2019 Portaria 19584/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.584/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19585 2019 Portaria 19585/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.585/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19582 2019 Portaria 19582/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.582/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19578 2019 Portaria 19578/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. - Objeto: PORTARIA No 19.578/2019 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATORIO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 19577 2019 Portaria 19577/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.577/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o process o administrativo no 2123/19; Considerando [...]
Portaria 19576 2019 Portaria 19576/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.576/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.414/2019, que prorrogou a contratacao da servidora ALBERTINA [...]
Portaria 19574 2019 Portaria 19574/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.574/2019 DETERMINA ADVERTENCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 3452/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 19575 2019 Portaria 19575/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.575/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3717/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19555 2019 Portaria 19555/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.555/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 1988/19; Considerando o [...]
Portaria 19571 2019 Portaria 19571/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.571/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0320/19; Considerando o [...]
Portaria 19542 2019 Portaria 19542/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.542/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 1275/19; Considerando o [...]
Portaria 19543 2019 Portaria 19543/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.543/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0266/19; Considerando o [...]
Portaria 19544 2019 Portaria 19544/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.544/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0300/19; Considerando o [...]
Portaria 19545 2019 Portaria 19545/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.545/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0280/19; Considerando o [...]
Portaria 19546 2019 Portaria 19546/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.546/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0284/19; Considerando o [...]
Portaria 19547 2019 Portaria 19547/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.547/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0283/19; Considerando o [...]
Portaria 19548 2019 Portaria 19548/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.548/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.056/2019 que nomeou a servidora LUCIENE CANDIDO RAMOS, [...]
Portaria 19549 2019 Portaria 19549/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.549/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no . 5966/18; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 19550 2019 Portaria 19550/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.550/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.138/2019 que nomeou a servidora MARIA JOSE PAULO [...]
Portaria 19551 2019 Portaria 19551/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.551/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo no . 0268/19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a servidora [...]
Portaria 19552 2019 Portaria 19552/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.552/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 02151/19; Considerando o [...]
Portaria 19553 2019 Portaria 19553/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.553/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0281/19; Considerando o [...]
Portaria 19554 2019 Portaria 19554/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.554/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0294/19; Considerando o [...]
Portaria 19572 2019 Portaria 19572/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.572/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 1530/19; Considerando o [...]
Portaria 19573 2019 Portaria 19573/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.573/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0293/19; Considerando o [...]
Portaria 19570 2019 Portaria 19570/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.570/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0468/19; Considerando o [...]
Portaria 19561 2019 Portaria 19561/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.561/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0291/19; Considerando o [...]
Portaria 19556 2019 Portaria 19556/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.556/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0303/19; Considerando o [...]
Portaria 19557 2019 Portaria 19557/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.557/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3485/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19558 2019 Portaria 19558/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.558/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0301/19; Considerando o [...]
Portaria 19559 2019 Portaria 19559/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.559/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0296/19; Considerando o [...]
Portaria 19569 2019 Portaria 19569/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.569/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0289/19; Considerando o [...]
Portaria 19560 2019 Portaria 19560/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.560/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0604/19; Considerando o [...]
Portaria 19562 2019 Portaria 19562/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.562/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0302/19; Considerando o [...]
Portaria 19563 2019 Portaria 19563/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.563/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0308/19; Considerando o [...]
Portaria 19564 2019 Portaria 19564/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.564/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0309/19; Considerando o [...]
Portaria 19565 2019 Portaria 19565/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.565/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0299/19; Considerando o [...]
Portaria 19566 2019 Portaria 19566/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.566/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0449/19; Considerando o [...]
Portaria 19567 2019 Portaria 19567/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.567/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0304/19; Considerando o [...]
Portaria 19568 2019 Portaria 19568/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.568/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0290/19; Considerando o [...]
Portaria 19541 2019 Portaria 19541/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.541/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 1838/19; Considerando o [...]
Portaria 19540 2019 Portaria 19540/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.540/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0983/19; Considerando o [...]
Portaria 19539 2019 Portaria 19539/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.539/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3300/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19538 2019 Portaria 19538/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.538/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19537 2019 Portaria 19537/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.537/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19536 2019 Portaria 19536/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.536/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora GEOVANIA BADA [...]
Portaria 19526 2019 Portaria 19526/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.526/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0307/19; Considerando o [...]
Portaria 19535 2019 Portaria 19535/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.535/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3479/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19525 2019 Portaria 19525/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.525/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0447/19; Considerando o [...]
Portaria 19533 2019 Portaria 19533/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.533/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0311/19; Considerando o [...]
Portaria 19521 2019 Portaria 19521/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.521/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0310/19; Considerando o [...]
Portaria 19522 2019 Portaria 19522/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.522/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19523 2019 Portaria 19523/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.523/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0287/19; Considerando o [...]
Portaria 19524 2019 Portaria 19524/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.524/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0295/19; Considerando o [...]
Portaria 19534 2019 Portaria 19534/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.534/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3231/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19527 2019 Portaria 19527/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.527/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0282/19; Considerando o [...]
Portaria 19528 2019 Portaria 19528/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.528/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0288/19; Considerando o [...]
Portaria 19529 2019 Portaria 19529/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.529/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0285/19; Considerando o [...]
Portaria 19530 2019 Portaria 19530/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.530/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0470/19; Considerando o [...]
Portaria 19531 2019 Portaria 19531/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.531/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0305/19; Considerando o [...]
Portaria 19532 2019 Portaria 19532/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.532/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o processo administrativo no 0369/19; Considerando o [...]
Decreto 5648 2019 Decreto 5648/2019 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.648/2019 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso II, § 1o [...]
Portaria 19520 2019 Portaria 19520/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.520/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1641/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19519 2019 Portaria 19519/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.519/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1485/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19518 2019 Portaria 19518/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.518/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1640/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19517 2019 Portaria 19517/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.517/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2897/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19513 2019 Portaria 19513/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.513/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2927/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19511 2019 Portaria 19511/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.511/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.460/2019 que nomeou o servidor LEONARD CAMPOS AVELLAR [...]
Portaria 19512 2019 Portaria 19512/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.512/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19514 2019 Portaria 19514/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.514/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor FRANCISCO ELIAS [...]
Portaria 19515 2019 Portaria 19515/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.515/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19516 2019 Portaria 19516/2019 Ementa: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.516/2019 CONCEDER ABONO DE PERMANENCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando que o servidor preenche todos os requi sitos necessarios [...]
Decreto 5646 2019 Decreto 5646/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 85.497,72 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005646/2019 Data 02/07/2019 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5647 2019 Decreto 5647/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.211,13 (dois mil duzentos e onze reais e treze centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005647/2019 Data 02/07/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.111,13MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SBVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL [...]
Decreto 5645 2019 Decreto 5645/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 282.043,21 (duzentos e oitenta e dois mil quarenta e três reais e vinte e um centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005645/2019 Data 02/07/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte12.840,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMGOVEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE010001.0412200022.00744905200000 0000026 [...]
Portaria 19510 2019 Portaria 19510/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.510/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Decreto 5644 2019 Decreto 5644/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 287.343,56 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005644/2019 Data 02/07/2019 Ficha [...]
Portaria 19509 2019 Portaria 19509/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.509/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2792/2019; [...]
Portaria 19508 2019 Portaria 19508/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.508/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3138/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19507 2019 Portaria 19507/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.507/2019 DETERMINA ADVERTENCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1745/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 19506 2019 Portaria 19506/2019 Ementa: DETERMINA ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.506/2019 DETERMINA ADVERTENCIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 1746/2019 e seu relatorio final; Considerando o que dispoe o art. [...]
Decreto 5643 2019 Decreto 5643/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5595/2019 QUE ALTEROU A JORNADA DE TRABALHO DOS CONTADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.643/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5595/2019 QUE ALTEROU A JORNADA DE TRABALHO DOS CONTADORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Decreto 5642 2019 Decreto 5642/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.642/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19505 2019 Portaria 19505/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.505/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora KELI FIOROTTI, ocupante do cargo comissionado de [...]
Portaria 19503 2019 Portaria 19503/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.503/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor CLAUDIO FERREIRA [...]
Portaria 19504 2019 Portaria 19504/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.504/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, ocupante do [...]
Portaria 19502 2019 Portaria 19502/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.502/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5640 2019 Decreto 5640/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.640/2019 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estad o do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. [...]
Portaria 19501 2019 Portaria 19501/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.501/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora IONE AMANCIO [...]
Portaria 19500 2019 Portaria 19500/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.500/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora RAFAELA REIS [...]
Portaria 19499 2019 Portaria 19499/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.499/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora KEIZA AYANNE [...]
Portaria 19498 2019 Portaria 19498/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.498/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor SANDRO CLEMENTINA [...]
Portaria 19497 2019 Portaria 19497/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.497/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.420/2019 que concedeu insalubridade a servidora ILMA TONON [...]
Portaria 19496 2019 Portaria 19496/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.496/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5222/18; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5641 2019 Decreto 5641/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.641/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19494 2019 Portaria 19494/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.494/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2855/2019; [...]
Portaria 19495 2019 Portaria 19495/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.495/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municip io de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora MARISTELA BAZONI SCACHETTI DE CARLE, ocupante do cargo [...]
Portaria 19493 2019 Portaria 19493/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.493/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5639 2019 Decreto 5639/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.639/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o [...]
Portaria 19491 2019 Portaria 19491/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.491/2019 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 [...]
Portaria 19492 2019 Portaria 19492/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.492/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2092/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19490 2019 Portaria 19490/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.490/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municip io de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JADILSON BARCELOS LOPES, ocupante do cargo de MOTORISTA [...]
Portaria 19484 2019 Portaria 19484/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.484/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2729/2019; [...]
Portaria 19479 2019 Portaria 19479/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORAQUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.479/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDORAQUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1499/19; Considerando o que dispoe o art. [...]
Portaria 19480 2019 Portaria 19480/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.480/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19481 2019 Portaria 19481/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA - Objeto: PORTARIA 19.481/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei [...]
Portaria 19482 2019 Portaria 19482/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.482/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2308/2019; [...]
Portaria 19489 2019 Portaria 19489/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.489/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19485 2019 Portaria 19485/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.485/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2759/2019; [...]
Portaria 19486 2019 Portaria 19486/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.486/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19487 2019 Portaria 19487/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 19.487/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 19483 2019 Portaria 19483/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.483/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2447/2019; [...]
Portaria 19488 2019 Portaria 19488/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.488/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.375/2019 que nomeou o servidor MAXUEL MOURA MARTINS, [...]
Decreto 5634 2019 Decreto 5634/2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO No 5.634/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos de Corpus Christi, que aco ntecera no dia 20 de junho do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Decreto 5638 2019 Decreto 5638/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005638/2019 Data 13/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte245.850,00PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS [...]
Decreto 5637 2019 Decreto 5637/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 88.062,60 (oitenta e oito mil sessenta e dois reais e sessenta centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005637/2019 Data 13/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte88.062,60APOIIO AO PEQUENO E [...]
Decreto 5633 2019 Decreto 5633/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5312/2019 QUE PERMITIU O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELO SAAE, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.633/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5312/2019 QUE PERMITIU O USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL PELO SAAE, A TITULO PRECARIO [...]
Decreto 5636 2019 Decreto 5636/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 149.880,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005636/2019 Data 13/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte149.880,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEEQUIPAMENTO [...]
Decreto 5635 2019 Decreto 5635/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 189.905,00 ( cento e oitenta e nove mil novecentos e cinco reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005635/2019 Data 13/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte189.905,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE [...]
Portaria 19474 2019 Portaria 19474/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.474/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19478 2019 Portaria 19478/2019 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.478/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispo [...]
Portaria 19477 2019 Portaria 19477/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO DETRAN/ES - Objeto: PORTARIA No 19.477/2019 DISPOE SOBRE CESSAO TEMPORARIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL AO DETRAN/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo [...]
Portaria 19475 2019 Portaria 19475/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. - Objeto: PORTARIA No 19.475/2019 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE PRE APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19476 2019 Portaria 19476/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.476/2019 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL [...]
Decreto 5632 2019 Decreto 5632/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.632/2019 DISPOE SOBRE A XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIRACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 19473 2019 Portaria 19473/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.473/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2901/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 19472 2019 Portaria 19472/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.472/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3063/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19471 2019 Portaria 19471/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER O CRAS, CREAS E SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, VISANDO A MUDANDA DE GESTÃO INICIAL PARA GESTÃO BÁSICA NA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 19.471/2019 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA COMPOR [...]
Portaria 19470 2019 Portaria 19470/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.470/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor JOELSON MEDEIROS [...]
Portaria 19464 2019 Portaria 19464/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.464/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2985/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5631 2019 Decreto 5631/2019 Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Objeto: DECRETO No 5.631/2019 INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANENCIA NA [...]
Portaria 19465 2019 Portaria 19465/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.465/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19466 2019 Portaria 19466/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.466/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19467 2019 Portaria 19467/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.467/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2727/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19468 2019 Portaria 19468/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.468/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2526/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19469 2019 Portaria 19469/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.469/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1477/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19457 2019 Portaria 19457/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.457/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSOES DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS, [...]
Portaria 19456 2019 Portaria 19456/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.461/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a [...]
Portaria 19461 2019 Portaria 19461/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.461/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora KEITT ELAINE [...]
Portaria 19458 2019 Portaria 19458/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.458/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19459 2019 Portaria 19459/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.459/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.374/2019 que nomeou o servidor OLAVO PAULINO LOUVEM [...]
Lei 3995 2019 Lei 3995/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ibiraçu-ES. - Objeto: LEI N.o 3.995/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu-ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 19462 2019 Portaria 19462/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.462/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2986/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 3994 2019 Lei 3994/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 3.994/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Lei 3993 2019 Lei 3993/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 3.993/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19460 2019 Portaria 19460/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.460/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19463 2019 Portaria 19463/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.463/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 3996 2019 Lei 3996/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Ibiraçu para o exercício de 2019. - Objeto: LEI N.o 3.996/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento do Municipio de Ibiracu para o exercicio de 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19454 2019 Portaria 19454/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.454/2019 DISPOE SOBRE DA LICENCA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, com [...]
Portaria 19455 2019 Portaria 19455/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.455/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19453 2019 Portaria 19453/2019 Ementa: DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.453/2019 DISPOE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 19451 2019 Portaria 19451/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.451/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5222/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19452 2019 Portaria 19452/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 19.452/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Decreto 5628 2019 Decreto 5628/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 159.531,12 ( cento e cinqüenta e nove mil quinhentos e trinta e um reais e doze centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005628/2019 Data 03/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.142,42MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS [...]
Decreto 5627 2019 Decreto 5627/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 94.736,05 (noventa e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005627/2019 Data 03/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte746,88MANUTENCAO DOS [...]
Decreto 5630 2019 Decreto 5630/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005630/2019 Data 03/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL110001.1012200252.07131901100000 0000003 1211000TOTAL: 5.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 5.000,00 [...]
Decreto 5629 2019 Decreto 5629/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 15.759,46 (quinze mil setecentos e cinqüenta e nove quarenta e seis centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005629/2019 Data 03/06/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.059,56MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA [...]
Portaria 19449 2019 Portaria 19449/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.449/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ROBERTA PEREIRA [...]
Portaria 19450 2019 Portaria 19450/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.450/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19448 2019 Portaria 19448/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.448/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19447 2019 Portaria 19447/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.447/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19445 2019 Portaria 19445/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.445/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19444 2019 Portaria 19444/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.444/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19443 2019 Portaria 19443/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.443/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19442 2019 Portaria 19442/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.442/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19441 2019 Portaria 19441/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.441/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19440 2019 Portaria 19440/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.440/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19439 2019 Portaria 19439/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.439/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19438 2019 Portaria 19438/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.438/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19437 2019 Portaria 19437/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.437/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19436 2019 Portaria 19436/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.436/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19446 2019 Portaria 19446/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.446/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO INVESTIGATIVO ESPECIAL PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19432 2019 Portaria 19432/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDORA EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.432/2019 DISPOE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDORA EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19435 2019 Portaria 19435/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.435/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19433 2019 Portaria 19433/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.433/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTR AS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Portaria 19434 2019 Portaria 19434/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.434/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Decreto 5626 2019 Decreto 5626/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 10.600,00 (dez mil seiscentos reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005626/2019 Data 30/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.600,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CAMARA MUNICIPALSERVICOS DE TECNOLOGIA [...]
Portaria 19430 2019 Portaria 19430/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.430/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o process o administrativo no 2586/19; Considerando [...]
Portaria 19429 2019 Portaria 19429/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.429/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARIA ROSEMEYRE [...]
Portaria 19428 2019 Portaria 19428/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.428/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora ROSILENE MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19427 2019 Portaria 19427/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDOR EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.427/2019 DISPOE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDOR EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA [...]
Portaria 19426 2019 Portaria 19426/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.426/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19431 2019 Portaria 19431/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.431/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o process o administrativo no 2587/19; Considerando [...]
Portaria 19425 2019 Portaria 19425/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.425/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor RODRIGO BORLINI ocupante do cargo efetivo de [...]
Portaria 19424 2019 Portaria 19424/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.424/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19423 2019 Portaria 19423/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.423/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19422 2019 Portaria 19422/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.422/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1479/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19421 2019 Portaria 19421/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.421/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2486/2019; [...]
Portaria 19420 2019 Portaria 19420/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.420/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2542/2019; [...]
Portaria 19419 2019 Portaria 19419/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.419/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2501/2019; [...]
Portaria 19418 2019 Portaria 19418/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.418/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2534/2019; [...]
Portaria 19417 2019 Portaria 19417/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.417/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2553/2019; [...]
Portaria 19416 2019 Portaria 19416/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.416/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2717/2019; [...]
Portaria 19414 2019 Portaria 19414/2019 Ementa: PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.414/2019 PRORROGA CONTRATACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o process o administrativo no 2123/19; Considerando [...]
Portaria 19413 2019 Portaria 19413/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.413/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1808/2019; [...]
Portaria 19415 2019 Portaria 19415/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.415/2019 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 [...]
Lei 3992 2019 Lei 3992/2019 Ementa: “Dispõe sobre a denominação de Unidade de Saúde que especifica. - Objeto: LEI N.o 3.992/2019 ?Dispoe sobre a denominacao de Unidade de Saude que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
Portaria 19404 2019 Portaria 19404/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.404/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2016/2019; [...]
Portaria 19403 2019 Portaria 19403/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.403/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2633/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19412 2019 Portaria 19412/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE AGENTE PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO USO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS FALSOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - Objeto: PORTARIA No 19.412/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL PARA [...]
Portaria 19407 2019 Portaria 19407/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.407/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVI I do artigo 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19402 2019 Portaria 19402/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.402/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1853/2019; [...]
Portaria 19405 2019 Portaria 19405/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.405/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1939/2019; [...]
Portaria 19411 2019 Portaria 19411/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.411/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2065/2019; [...]
Portaria 19406 2019 Portaria 19406/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.406/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVI I do artigo 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19401 2019 Portaria 19401/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.401/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1884/2019; [...]
Portaria 19408 2019 Portaria 19408/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.408/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2010/2019; [...]
Portaria 19409 2019 Portaria 19409/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.409/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2011/2019; [...]
Portaria 19410 2019 Portaria 19410/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.410/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2116/2019; [...]
Lei 3991 2019 Lei 3991/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço esportivo que especifica. - Objeto: LEI N.o 3.991/2019 Dispoe sobre a denominacao de espaco esportivo que especifica. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu [...]
Decreto 5624 2019 Decreto 5624/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.624/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5625 2019 Decreto 5625/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.625/2019 SUPLE MENTA E ANULA PARCI ALMENTE DOTACAO ORCAM ENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei [...]
Decreto 5623 2019 Decreto 5623/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005623/2019 Data 23/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.000,00MANUTENCAO DAS ATIV. DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTALRATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIOS [...]
Decreto 5622 2019 Decreto 5622/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005622/2019 Data 23/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte16.520,62MANUTENCAO DAS ATIV. DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTALRATEIO PELA PARTICIPACAO [...]
Portaria 19400 2019 Portaria 19400/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUNTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.400/2019 DISPOE SOBRE A MANUNTENCAO DO REMANEJAMENTO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo [...]
Portaria 19399 2019 Portaria 19399/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.399/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1808/2019; [...]
Portaria 19398 2019 Portaria 19398/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.398/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor DELAIR PEREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR MAMP [...]
Portaria 19397 2019 Portaria 19397/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.397/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19396 2019 Portaria 19396/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.396/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2590/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19395 2019 Portaria 19395/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.395/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19393 2019 Portaria 19393/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.393/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1572/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19390 2019 Portaria 19390/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.390/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5621 2019 Decreto 5621/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.621/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 19392 2019 Portaria 19392/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.392/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1676/2019; [...]
Portaria 19391 2019 Portaria 19391/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ES - Objeto: PORTARIA No 19.391/2019 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE DEPRECIACAO DO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO DOS BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU, ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 19394 2019 Portaria 19394/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.394/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1718/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19383 2019 Portaria 19383/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.383/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1869/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19381 2019 Portaria 19381/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.381/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1870/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19389 2019 Portaria 19389/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.389/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1529/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19388 2019 Portaria 19388/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.388/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19387 2019 Portaria 19387/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.387/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2495/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19386 2019 Portaria 19386/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.386/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2425/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19385 2019 Portaria 19385/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.385/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2307/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19384 2019 Portaria 19384/2019 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.384/2019 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 2224/19; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 19382 2019 Portaria 19382/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.382/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1669/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 3989 2019 Lei 3989/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2019 do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 3.989/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento anual de 2019 do Municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3990 2019 Lei 3990/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual de 2019 do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 3.990/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional especial no orcamento anual de 2019 do Municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Decreto 5616 2019 Decreto 5616/2019 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA - Objeto: DECRETO No 5.616/2019 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Decreto 5617 2019 Decreto 5617/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 227.967,69 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos ). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005617/2019Data 10/05/2019 Ficha [...]
Decreto 5618 2019 Decreto 5618/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 4.632,00 (quatro mil seiscentos e trinta e dois reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005618/2019Data 10/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.632,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES BASICAS DE SAUDEEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE110002.1030100252.08244905200000 0000108 1540000TOTAL: 4.632,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 4.632,00 (quatro mil seiscentos e trinta [...]
Decreto 5619 2019 Decreto 5619/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 559.541,75 (quinhentos e cinqüenta quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005619/2019Data 10/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte7.496,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS [...]
Decreto 5620 2019 Decreto 5620/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 343.912,14 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e doze reais e quatorze centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005620/2019Data 10/05/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte8.500,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA040001.0412300022.01333903900000 0000104 10010002.500,00MANUT. DOS SERVICOS [...]
Portaria 19380 2019 Portaria 19380/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.380/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora EMANUELLY GOMES [...]
Portaria 19379 2019 Portaria 19379/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.379/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Decreto 5615 2019 Decreto 5615/2019 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. - Objeto: DECRETO No 5.615/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ? COMTUR. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de acordo com in ciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 19378 2019 Portaria 19378/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR AS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER O CRAS, CREAS E SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, VISANDO A MUDANDA DE GESTÃO INICIAL PARA GESTÃO BÁSICA NA ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA 19.378/2019 DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA COMPOR [...]
Decreto 5613 2019 Decreto 5613/2019 Ementa: REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MOTORISTA SOCORRISTA DE AMBULANCIA APROVADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2015 – VERSÃO 02. - Objeto: DECRETO No 5.613/2019 REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MOTORISTA SOCORRISTA DE AMBULANCIA APROVADA PELA INSTRUCAO NORMATIVA SRH 07/2015 ? VERSAO 02. O Prefeito do Municipio [...]
Decreto 5614 2019 Decreto 5614/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO SOBRE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.614/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PERMISSAO DE USO SOBRE BEM PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 19371 2019 Portaria 19371/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.371/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1868/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19377 2019 Portaria 19377/2019 Ementa: DESIGNAR SERVIDORA PARA REMESSA, INCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS ENVIADOS PELO SISTEMA CIDADES ATRAVÉS DOS ATOS DE PESSOAL DAS ORIENTAÇÕES DA IN TC 43/2017. - Objeto: PORTARIA 19.377/2019 DESIGNAR SERVIDORA PARA REMESSA, INCLUSAO E HOMOLOGACAO DOS DADOS ENVIADOS PELO SISTEMA CIDADES ATRAVES DOS ATOS DE PESSOAL DAS ORIENTACOES DA [...]
Portaria 19376 2019 Portaria 19376/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUNTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.376/2019 DISPOE SOBRE A MANUNTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo [...]
Portaria 19375 2019 Portaria 19375/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.375/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19374 2019 Portaria 19374/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.374/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19373 2019 Portaria 19373/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.373/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2341/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19372 2019 Portaria 19372/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.372/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1867/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19370 2019 Portaria 19370/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.370/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19369 2019 Portaria 19369/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 19.369/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear SAMIRA MAZIOLI DA COSTA , para [...]
Portaria 19366 2019 Portaria 19366/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO ESPECIAL PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES – 2019 - Objeto: PORTARIA No 19.366/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO A COMISSAO ESPECIAL PARA A ORGANIZACAO E REALIZACAO DO PROCESSO DE [...]
Portaria 19367 2019 Portaria 19367/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.367/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19368 2019 Portaria 19368/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.368/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1437/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19365 2019 Portaria 19365/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.365/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor DOUGLAS DOS [...]
Decreto 5612 2019 Decreto 5612/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº. 5396/2019 QUE CONCEDEU A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.612/2019 DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DECRETO No. 5396/2019 QUE CONCEDEU A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR [...]
Portaria 19363 2019 Portaria 19363/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.363/2019 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19364 2019 Portaria 19364/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.364/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19361 2019 Portaria 19361/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.361/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1988/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19360 2019 Portaria 19360/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.360/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2043/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19359 2019 Portaria 19359/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.359/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1583/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19358 2019 Portaria 19358/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.358/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19357 2019 Portaria 19357/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.357/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora RENATA DOS [...]
Portaria 19356 2019 Portaria 19356/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.356/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19355 2019 Portaria 19355/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.355/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.306/2019 que nomeou a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA [...]
Portaria 19354 2019 Portaria 19354/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.354/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19353 2019 Portaria 19353/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. - Objeto: PORTARIA No. 19.353/2019 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE PRE APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Decreto 5610 2019 Decreto 5610/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.610/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5611 2019 Decreto 5611/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.611/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19362 2019 Portaria 19362/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No 19.362/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19352 2019 Portaria 19352/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.352/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2151/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5609 2019 Decreto 5609/2019 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA - Objeto: DECRETO No 5.609/2019 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 19351 2019 Portaria 19351/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.351/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19349 2019 Portaria 19349/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.349/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19350 2019 Portaria 19350/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.350/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ALINE SANTOS [...]
Portaria 19348 2019 Portaria 19348/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.348/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19347 2019 Portaria 19347/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.347/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Decreto 5608 2019 Decreto 5608/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.608/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19346 2019 Portaria 19346/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.346/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1734/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19345 2019 Portaria 19345/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.345/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5607 2019 Decreto 5607/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.607/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 19343 2019 Portaria 19343/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.343/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.283/2019 que concedeu a extensao de carga horaria [...]
Portaria 19344 2019 Portaria 19344/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.344/2019 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 19342 2019 Portaria 19342/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.342/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora FLAVIA KONIECZNA BISSI, ocupante do cargo de PROFESSOR [...]
Portaria 19340 2019 Portaria 19340/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.340/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor PEDRO ANTONIO [...]
Portaria 19339 2019 Portaria 19339/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.339/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora IVONE DETONI [...]
Portaria 19338 2019 Portaria 19338/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.338/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor RODRIGO BARBOSA [...]
Portaria 19337 2019 Portaria 19337/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.337/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1437/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19336 2019 Portaria 19336/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDORA EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.336/2019 DISPOE SOBRE AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDORA EM PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA [...]
Portaria 19335 2019 Portaria 19335/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.335/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19334 2019 Portaria 19334/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.334/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora TERESINHA PEREIRA BOZZI ocupante do cargo de [...]
Portaria 19341 2019 Portaria 19341/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.341/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora EMANUELY DOS [...]
Portaria 19330 2019 Portaria 19330/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.330/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor IGOR PEREIRA [...]
Portaria 19329 2019 Portaria 19329/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.329/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1275/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5606 2019 Decreto 5606/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.606/2019 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALME NTE DOTACAO ORCAMENTAR IA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no [...]
Portaria 19331 2019 Portaria 19331/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.331/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19328 2019 Portaria 19328/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.328/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1735/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19333 2019 Portaria 19333/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.333/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0064/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19332 2019 Portaria 19332/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No 19.332/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.237/2019 que nomeou a servidora LUCIANA FONTAINHA TOSOLI, [...]
Portaria 19327 2019 Portaria 19327/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 19.327/2019 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando a necessidade de o Municipio alienar o s bens inserviveis por meio de leilao. RESOLVE: Art. [...]
Decreto 5605 2019 Decreto 5605/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.605/2019 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Decreto 5604 2019 Decreto 5604/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU - Objeto: DECRETO No 5.604/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Decreto 5601 2019 Decreto 5601/2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.601/2019. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Semana Santa, que acontec era no dia 19 de abril do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Decreto 5603 2019 Decreto 5603/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 421.504,27 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005603/2019Data 15/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte421.504,27ESTRUTURACAO [...]
Decreto 5602 2019 Decreto 5602/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 2.021.957,00 (dois milhões vinte e um mil novecentos e cinqüenta e sete reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005602/2019Data 15/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.021.957,00CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO [...]
Portaria 19325 2019 Portaria 19325/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.325/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1667/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19324 2019 Portaria 19324/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.324/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19323 2019 Portaria 19323/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA 19.323/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear JAILSON CADETE COUTINHO , para o [...]
Portaria 19322 2019 Portaria 19322/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.322/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear DIRLENE MARCHIORI CORREIA , para o [...]
Portaria 19326 2019 Portaria 19326/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.326/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0064/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19320 2019 Portaria 19320/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.320/2019 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE ELABORACAO, FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PUBLICO A SER [...]
Portaria 19321 2019 Portaria 19321/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.321/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ROSIANE FERREIRA, [...]
Portaria 19310 2019 Portaria 19310/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.310/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19318 2019 Portaria 19318/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.318/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19317 2019 Portaria 19317/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.317/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19316 2019 Portaria 19316/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.316/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARIZETE MINELLI [...]
Portaria 19315 2019 Portaria 19315/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.315/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora LOURDES BOZI [...]
Portaria 19314 2019 Portaria 19314/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.314/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARIA JOANA, [...]
Portaria 19313 2019 Portaria 19313/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.313/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1948/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19312 2019 Portaria 19312/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.312/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ADRIANA ALVES [...]
Portaria 19311 2019 Portaria 19311/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.311/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1672/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19319 2019 Portaria 19319/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No 19.319/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.234/2019 que nomeou a servidora CHARLENE FRANCO POUBEL [...]
Portaria 19309 2019 Portaria 19309/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.309/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ANTONIO CESAR [...]
Portaria 19307 2019 Portaria 19307/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.307/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LUCIANA SECONDINO SAMORA , para o [...]
Portaria 19308 2019 Portaria 19308/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No 19.308/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Lei 3988 2019 Lei 3988/2019 Ementa: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiraçu, o Campeonato Municipal de Bocha. - Objeto: LEI N.o 3.988/2019 ?Institui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio de Ibiracu, o Campeonato Municipal de Bocha. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Decreto 5600 2019 Decreto 5600/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: DECRETO No 5.600/2019 DISPOE SOBRE CONVOCACAO DE CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU/ES. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; DECRETA: Art. 1o. A Conferencia Municipal de Saude e o [...]
Portaria 19306 2019 Portaria 19306/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.306/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19302 2019 Portaria 19302/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.302/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19303 2019 Portaria 19303/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.303/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19304 2019 Portaria 19304/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.304/2019 DISPOE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo No 5600/18, que requereu permuta das servidoras; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 19305 2019 Portaria 19305/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.305/2019 DISPOE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo No 6042/18, que requereu permuta das servidoras; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 19292 2019 Portaria 19292/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.292/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19293 2019 Portaria 19293/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.293/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19294 2019 Portaria 19294/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU/ES - Objeto: PORTARIA No 19.294/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DA COMISSAO ORGANIZADORA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 19295 2019 Portaria 19295/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.295/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1671/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19291 2019 Portaria 19291/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.291/2019 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19296 2019 Portaria 19296/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.296/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1668/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19301 2019 Portaria 19301/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.301/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1530/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19300 2019 Portaria 19300/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.300/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1736/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19298 2019 Portaria 19298/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.298/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1838/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19297 2019 Portaria 19297/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.297/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1670/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19299 2019 Portaria 19299/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.299/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARIA ALBA [...]
Portaria 19289 2019 Portaria 19289/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.289/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear OSMAR VENTURA FERREIRA , para o [...]
Portaria 19290 2019 Portaria 19290/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.290/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 3986 2019 Lei 3986/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ibiraçu - Objeto: LEI N.o 3.986/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 19288 2019 Portaria 19288/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.288/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor ABELAR GONCALVES GOMES, ocupante do cargo de ASSESSOR [...]
Portaria 19287 2019 Portaria 19287/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.287/2018 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Lei 3985 2019 Lei 3985/2019 Ementa: “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Ibiraçu. - Objeto: LEI N.o 3.985/2019 ?Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orcamento vigente do Municipio de Ibiracu. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Lei 3987 2019 Lei 3987/2019 Ementa: “Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal n.º 3.614/2014. - Objeto: LEI N.o 3.987/2019 ?Altera e acrescenta disposicoes na Lei Municipal n.o 3.614/2014. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu [...]
Portaria 19278 2019 Portaria 19278/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.278/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Decreto 5595 2019 Decreto 5595/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONTADORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO 5.595/2019 DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS CONTADORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu , Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, Considerando o estatuto [...]
Portaria 19276 2019 Portaria 19276/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.276/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19277 2019 Portaria 19277/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.277/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19281 2019 Portaria 19281/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.281/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19279 2019 Portaria 19279/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.279/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19280 2019 Portaria 19280/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.280/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19282 2019 Portaria 19282/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.282/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19283 2019 Portaria 19283/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.283/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19285 2019 Portaria 19285/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.285/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora CELIA CHAVES, ocupante do cargo de PROFESSOR MAPA [...]
Portaria 19286 2019 Portaria 19286/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.286/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora NIRENE DE [...]
Portaria 19284 2019 Portaria 19284/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.284/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora BENEDITA LIBERATO [...]
Decreto 5596 2019 Decreto 5596/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 260.937,49 (duzentos e sessenta mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005596/2019Data 02/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte17.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA040001.0412300022.01333903900000 0000104 [...]
Decreto 5598 2019 Decreto 5598/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 152.334,34 ( cento e cinqü enta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos ), - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005598/2019Data [...]
Decreto 5599 2019 Decreto 5599/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 10.000,00 (dez mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005599/2019Data 02/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SBVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL110002.1030100252.08031901100000 0000078 1211000TOTAL: 10.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 10.000,00 (dez mil reais [...]
Decreto 5597 2019 Decreto 5597/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 360.596,92 (trezentos e sessenta mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005597/2019Data 02/04/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.550,00MANUTENCAO [...]
Portaria 19267 2019 Portaria 19267/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.267/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1656/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19275 2019 Portaria 19275/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.275/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora VIVIANE BARBOSA SFALSIN ocupante do cargo de [...]
Portaria 19274 2019 Portaria 19274/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.274/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1659/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19273 2019 Portaria 19273/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.273/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1664/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19272 2019 Portaria 19272/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.272/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1665/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19271 2019 Portaria 19271/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.271/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1661/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19269 2019 Portaria 19269/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.269/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1666/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19270 2019 Portaria 19270/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.270/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1655/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19268 2019 Portaria 19268/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.268/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1657/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19266 2019 Portaria 19266/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.266/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1662/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19265 2019 Portaria 19265/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.265/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1660/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19264 2019 Portaria 19264/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.264/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1658/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19263 2019 Portaria 19263/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.263/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1663/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19262 2019 Portaria 19262/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 19.262/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.072/2019 que nomeou a servidora RENATA SOARES DOS [...]
Portaria 19261 2019 Portaria 19261/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No. 19.261/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.212/2019 que nomeou a servidora EDNA DA SILVA [...]
Portaria 19259 2019 Portaria 19259/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 19.259/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.177/2019 que nomeou o servidor EMERSON MALDONADO COELHO [...]
Portaria 19260 2019 Portaria 19260/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No. 19.260/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.187/2019 que nomeou o servidor ROGERIO DUARTE GUEDES [...]
Portaria 19255 2019 Portaria 19255/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.255/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 248/2019; [...]
Lei 3984 2019 Lei 3984/2019 Ementa: “ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 2.728/2006 QUE ESPECIFICA. - Objeto: LEI N.o 3.984/2019 ?ALTERA DISPOSICAO DA LEI MUNICIPAL N.o 2.728/2006 QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e Eu sanc iono [...]
Portaria 19258 2019 Portaria 19258/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.258/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19257 2019 Portaria 19257/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.257/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1895/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19256 2019 Portaria 19256/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.256/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 357/2019; [...]
Portaria 19254 2019 Portaria 19254/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.254/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 119/2019; [...]
Portaria 19253 2019 Portaria 19253/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.253/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 1036/2019; [...]
Portaria 19252 2019 Portaria 19252/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.252/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19251 2019 Portaria 19251/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.251/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19250 2019 Portaria 19250/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.250/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora BIANCA BARBOSA [...]
Portaria 19249 2019 Portaria 19249/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.249/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19246 2019 Portaria 19246/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.246/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0648/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19248 2019 Portaria 19248/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.248/2019 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19242 2019 Portaria 19242/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.242/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora RAFAELA REIS [...]
Portaria 19247 2019 Portaria 19247/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.247/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19245 2019 Portaria 19245/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.245/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor ANTONIO DELUNARDO [...]
Portaria 19244 2019 Portaria 19244/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.244/2019 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 19243 2019 Portaria 19243/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.243/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora CELIA REGINA [...]
Portaria 19241 2019 Portaria 19241/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.241/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 19240 2019 Portaria 19240/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 19.240/2019 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL [...]
Portaria 19239 2019 Portaria 19239/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.239/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0983/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19235 2019 Portaria 19235/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.235/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19238 2019 Portaria 19238/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.238/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora BIANCA BARBOSA [...]
Portaria 19237 2019 Portaria 19237/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.237/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19232 2019 Portaria 19232/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.232/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor GREGORIO ROCHA [...]
Portaria 19236 2019 Portaria 19236/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.236/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19233 2019 Portaria 19233/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.233/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19234 2019 Portaria 19234/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.234/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19231 2019 Portaria 19231/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES AO RPPS DAS POSSIVEIS DESPESAS COM MULTA NA UNIDADE GESTORA DO IPRESI. - Objeto: PORTARIA No. 19.231/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO ESPECIAL PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO [...]
Portaria 19230 2019 Portaria 19230/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.230/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora CLEMILDES FAGUNDES [...]
Portaria 19229 2019 Portaria 19229/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.229/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19228 2019 Portaria 19228/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.228 /2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando [...]
Portaria 19226 2019 Portaria 19226/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.226/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19224 2019 Portaria 19224/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.224/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19227 2019 Portaria 19227/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.227/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19225 2019 Portaria 19225/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO De SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.225/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO De SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar servidor LEONARDO MODENESE ocupante do cargo [...]
Resolução 6 2019 Resolução 6/2019 Ementa: Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. - Objeto: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE IBIRACU Criado pela Lei Municipal No 2.128/2000 Alterado pe la [...]
Lei 5 2019 Lei 5/2019 Ementa: Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Ibiraçu - Objeto: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E [...]
Portaria 19221 2019 Portaria 19221/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.221 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19223 2019 Portaria 19223/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.223 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19220 2019 Portaria 19220/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.220 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19218 2019 Portaria 19218/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.218 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19219 2019 Portaria 19219/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.219 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19222 2019 Portaria 19222/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.222 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19217 2019 Portaria 19217/2019 Ementa: LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.217/2019 LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado e justificado atra ves do Processo no. 1370/2019; Considerando o que dispoe o Inciso V, do art. [...]
Portaria 19216 2019 Portaria 19216/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.216/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor GREGORIO ROCHA VENTURIM, ocupante do cargo efetivo de [...]
Portaria 19215 2019 Portaria 19215/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA - Objeto: PORTARIA No. 19.215/2019 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Decreto 5593 2019 Decreto 5593/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 343.291,41 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Decreto 5594 2019 Decreto 5594/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 265.697,66 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Portaria 19213 2019 Portaria 19213/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.213/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LIDIANA VERGNA BRAGATTO GOMES ocupante do cargo [...]
Portaria 19212 2019 Portaria 19212/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.212 /2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO [...]
Portaria 19209 2019 Portaria 19209/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.209/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 19206 2019 Portaria 19206/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.206/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 101/2019; [...]
Portaria 19207 2019 Portaria 19207/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.207/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 006/2019; [...]
Portaria 19208 2019 Portaria 19208/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.208/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19201 2019 Portaria 19201/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.201/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora AGHIDA PELISSARI, [...]
Portaria 19210 2019 Portaria 19210/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.210/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 19211 2019 Portaria 19211/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.211/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 19204 2019 Portaria 19204/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.204/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19214 2019 Portaria 19214/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.214/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5592 2019 Decreto 5592/2019 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO 5.592/2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos do carnaval, que acontecer ao no dia 05 de marco do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo a [...]
Portaria 19205 2019 Portaria 19205/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.205/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0526/ 2019; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 19203 2019 Portaria 19203/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.203/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0064/19; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19202 2019 Portaria 19202/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.202/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19200 2019 Portaria 19200/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.200/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARINETE MANDELLI [...]
Portaria 19186 2019 Portaria 19186/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.186/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0644/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19187 2019 Portaria 19187/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.187/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19184 2019 Portaria 19184/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.184/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0604/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19188 2019 Portaria 19188/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.188/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0649/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19189 2019 Portaria 19189/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.189/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0982/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19190 2019 Portaria 19190/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.190/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; RESOLVE: Art. 1o - Nomear a servidora, [...]
Portaria 19191 2019 Portaria 19191/2019 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.191/2019 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 1149/19; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 19192 2019 Portaria 19192/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. - Objeto: PORTARIA No 19.192/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora [...]
Portaria 19193 2019 Portaria 19193/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.193/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0760/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19194 2019 Portaria 19194/2019 Ementa: LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICAM. - Objeto: PORTARIA No 19.194/2019 LOCALIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICAM. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 1148/19; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 19195 2019 Portaria 19195/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.195/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ROSILENE LOMBARDI, [...]
Portaria 19196 2019 Portaria 19196/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.196/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0795/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19197 2019 Portaria 19197/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.197/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0368/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19198 2019 Portaria 19198/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.198/2019 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19199 2019 Portaria 19199/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.199/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: [...]
Portaria 19185 2019 Portaria 19185/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.185/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0064/19; Considerando o que dispoe [...]
Decreto 5591 2019 Decreto 5591/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005591/2019 Data 21/02/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte300.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES BASICAS DE SAUDEEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE110002.1030100252.08244905200000 0000108 1510999TOTAL: 300.000,00 [...]
Portaria 19182 2019 Portaria 19182/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.182/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ALOIR PIOL , para o cargo [...]
Portaria 19183 2019 Portaria 19183/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.183/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0314/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Emenda a Lei Organica 1 2019 Emenda a Lei Organica 1/2019 Ementa: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSIÇÕES AOS ARTS. 15 E 16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Objeto: [...]
Decreto 5590 2019 Decreto 5590/2019 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2019. - Objeto: DECRETO 5.590/2019 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de [...]
Portaria 19179 2019 Portaria 19179/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.179/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0317/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19178 2019 Portaria 19178/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.178/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4991/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19181 2019 Portaria 19181/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.181/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora TERESINHA PEREIRA BOZZI ocupante do cargo de [...]
Portaria 19180 2019 Portaria 19180/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.180/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora EVELYN FREIRE [...]
Lei 3983 2019 Lei 3983/2019 Ementa: Altera a redação do § 1º, do art. 75-A, da Lei Municipal n.º 2.762/2007 - Objeto: LEI N.o 3.983/2019 Altera a redacao do § 1o, do art. 75-A, da Lei Municipal n.o 2.762/2007. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5589 2019 Decreto 5589/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - Objeto: DECRETO No 5.589/2019 DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO AO MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 19177 2019 Portaria 19177/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.177/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19173 2019 Portaria 19173/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.173/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19176 2019 Portaria 19176/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 19.076/2019 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.087/2019 que nomeou a servidora EDNAYNE DE OLIVEIRA [...]
Portaria 19166 2019 Portaria 19166/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.166/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0367/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19167 2019 Portaria 19167/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.167/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0274/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19174 2019 Portaria 19174/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.174/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19165 2019 Portaria 19165/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.165/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0320/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19164 2019 Portaria 19164/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.164/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0450/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5588 2019 Decreto 5588/2019 Ementa: DETERMINA A REDUÇÃO E CONTENÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.588/2019 DETERMINA A REDUCAO E CONTENCAO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando as disposicoes constantes na [...]
Portaria 19172 2019 Portaria 19172/2019 Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - Objeto: PORTARIA No. 19.172/2019 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO DA CHAMADA PUBLICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 19171 2019 Portaria 19171/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.171/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19170 2019 Portaria 19170/2019 Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA - Objeto: PORTARIA No. 19.170/2019 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 19169 2019 Portaria 19169/2019 Ementa: NOMEAR GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. - Objeto: PORTARIA No. 19.169/2019 NOMEAR GESTOR PARA FORMAR PARCERIA COM ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do Processo [...]
Portaria 19175 2019 Portaria 19175/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.175/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19168 2019 Portaria 19168/2019 Ementa: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA - Objeto: PORTARIA No. 19.168/2019 NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TECNICA DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 19156 2019 Portaria 19156/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.156/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0315/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 3979 2019 Lei 3979/2019 Ementa: ALTERA A TABELA CITADA NO ARTIGO 17, “CAPUT”, DA LEI MUNICIPAL Nº 2000/1997, QUE COMPREENDE AO ANEXO III E INICIA O PLANO MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA LEI Nº 2000/1997 E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - [...]
Portaria 19146 2019 Portaria 19146/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.146/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0447/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19147 2019 Portaria 19147/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.147/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0298/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19148 2019 Portaria 19148/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.148/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0468/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19149 2019 Portaria 19149/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.149/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0314/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19150 2019 Portaria 19150/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 19.150/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19151 2019 Portaria 19151/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.151/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19152 2019 Portaria 19152/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 19.152/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 19157 2019 Portaria 19157/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.157/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0267/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 3982 2019 Lei 3982/2019 Ementa: ALTERA A TABELA CITADA NO ARTIGO 2º, §1º, ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.024/2009 É ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.982/2019 ALTERA A TABELA [...]
Lei 3981 2019 Lei 3981/2019 Ementa: ALTERA A TABELA CITADA NO ARTIGO 16, “CAPUT”, ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865/1995 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE COMPREENDE A, ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.981/2019 [...]
Lei 3980 2019 Lei 3980/2019 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO E REVISA TABELAS 01 E 02 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 3.644/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI N.o 3.980/2019 ALTERA DISPOSICAO E REVISA TABELAS 01 E 02 DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.o 3.644/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 19153 2019 Portaria 19153/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.153/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; Considerando [...]
Lei 3978 2019 Lei 3978/2019 Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÕES E CRIA INCISO AO ART. 75-A DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.926/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.978/2019 MODIFICA DISPOSICOES E CRIA INCISO AO ART. 75-A DA LEI MUNICIPAL No. 2.926/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 19155 2019 Portaria 19155/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.155/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0316/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Lei 3977 2019 Lei 3977/2019 Ementa: ALTERA OS §§ 2º E 3º E SUAS ALÍNEAS DO ART. 22 DA LEI 3.104/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.977/2019 ALTERA OS §§ 2o E 3o E SUAS ALINEAS DO ART. 22 DA LEI 3.104/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19159 2019 Portaria 19159/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.159/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0264/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19160 2019 Portaria 19160/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.160/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0265/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19161 2019 Portaria 19161/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.161/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0266/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19158 2019 Portaria 19158/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.158/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0267/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19163 2019 Portaria 19163/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.163/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19154 2019 Portaria 19154/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.154/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0470/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Lei 3975 2019 Lei 3975/2019 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - Objeto: LEI N.o 3.975/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3976 2019 Lei 3976/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL AO IPRESI –INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI N.o 3.976/2019 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DE APORTE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL AO IPRESI ? INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE [...]
Portaria 19162 2019 Portaria 19162/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.162/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0307/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19145 2019 Portaria 19145/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.145/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0308/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19144 2019 Portaria 19144/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.144/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0309/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19143 2019 Portaria 19143/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.143/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0310/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19142 2019 Portaria 19142/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.142/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 19141 2019 Portaria 19141/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.141/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0273/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19140 2019 Portaria 19140/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.140/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0318/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19139 2019 Portaria 19139/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.139/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0272/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19138 2019 Portaria 19138/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.138/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0268/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19137 2019 Portaria 19137/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.137/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora SIRLENE CRISTINA [...]
Portaria 19134 2019 Portaria 19134/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.134/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor ROBERTO SIQUEIRA MOTTA, ocupante do cargo de DIRETOR [...]
Portaria 19136 2019 Portaria 19136/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.136/2019 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora MARINETE FLAURINDO, [...]
Portaria 19135 2019 Portaria 19135/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.135/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear PAULO [...]
Portaria 19100 2019 Portaria 19100/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.100/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0302/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19108 2019 Portaria 19108/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.108/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0286/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19107 2019 Portaria 19107/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.107/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0281/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19106 2019 Portaria 19106/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.106/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0282/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19105 2019 Portaria 19105/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.105/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0369/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19104 2019 Portaria 19104/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.104/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0311/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19103 2019 Portaria 19103/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.103/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0289/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19102 2019 Portaria 19102/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.102/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0293/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19101 2019 Portaria 19101/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.101/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0296/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19099 2019 Portaria 19099/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.099/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0299/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19110 2019 Portaria 19110/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.110/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0284/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19098 2019 Portaria 19098/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.098/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0295/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19097 2019 Portaria 19097/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.097/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0304/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19096 2019 Portaria 19096/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.096/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0304/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19094 2019 Portaria 19094/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.094/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0300/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19093 2019 Portaria 19093/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.093/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0448/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19092 2019 Portaria 19092/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.092/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0449/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19091 2019 Portaria 19091/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.091/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0297/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19090 2019 Portaria 19090/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.090/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0301/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19109 2019 Portaria 19109/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.109/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0285/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19111 2019 Portaria 19111/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.111/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0283/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19131 2019 Portaria 19131/2019 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.131/2019 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora ZENEIDA SCHOPF DE BARROS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19120 2019 Portaria 19120/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.120/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0270/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19129 2019 Portaria 19129/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.129/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0275/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19128 2019 Portaria 19128/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.128/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0279/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19127 2019 Portaria 19127/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.127/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0319/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19126 2019 Portaria 19126/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.126/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0313/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19125 2019 Portaria 19125/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.125/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0312/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19124 2019 Portaria 19124/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.124/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0276/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19123 2019 Portaria 19123/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.123/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0277/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19121 2019 Portaria 19121/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.121/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0269/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19132 2019 Portaria 19132/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.132/2019 CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 19112 2019 Portaria 19112/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.112/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0283/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19133 2019 Portaria 19133/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.133/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19119 2019 Portaria 19119/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.119/2019 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0271/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19118 2019 Portaria 19118/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.118/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0288/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19117 2019 Portaria 19117/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.117/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0287/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19116 2019 Portaria 19116/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.116/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0294/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19115 2019 Portaria 19115/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.115/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0280/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19114 2019 Portaria 19114/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.114/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0290/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19113 2019 Portaria 19113/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.113/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0291/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19095 2019 Portaria 19095/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.095/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0303/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19122 2019 Portaria 19122/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.122/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0278/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5586 2019 Decreto 5586/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 81.208,03 (oitenta e um mil duzentos e oito reais e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005586/2019Data 04/02/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte205,97MANUTENCAO [...]
Decreto 5587 2019 Decreto 5587/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 26.482,76 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005587/2019Data 04/02/2019 [...]
Decreto 5585 2019 Decreto 5585/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 198.525,30 ( cento e noventa e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005585/2019Data [...]
Decreto 5584 2019 Decreto 5584/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 353.784,27 (trezentos e cinqü enta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005584/2019Data 04/02/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte26.765,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE [...]
Portaria 19130 2019 Portaria 19130/2019 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.130/2019 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0369/ 19; RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19088 2019 Portaria 19088/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 19.088/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS REPRESENTANTES QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A [...]
Decreto 5583 2019 Decreto 5583/2019 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2019. - Objeto: DECRETO 5.583/2019 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de [...]
Portaria 19087 2019 Portaria 19087/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.087/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19085 2019 Portaria 19085/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.085/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19083 2019 Portaria 19083/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.083/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19084 2019 Portaria 19084/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.084/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
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Decreto 5581 2019 Decreto 5581/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. - Objeto: DECRETO 5.581/2019 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA OS CREDITOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o [...]
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Portaria 19080 2019 Portaria 19080/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.080/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA ocupante do [...]
Portaria 19081 2019 Portaria 19081/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.081/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar ANDRESSA SILVA CORREA RODRIGUES , para responder interinamente pela [...]
Portaria 19079 2019 Portaria 19079/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.079/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5579 2019 Decreto 5579/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - Objeto: DECRETO No 5.579/2019 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Prefeito [...]
Portaria 19078 2019 Portaria 19078/2019 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.078/2019 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor FABIO JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo [...]
Portaria 19077 2019 Portaria 19077/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.077/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora SUELLEN CONTE MARTINS ocupante do cargo efetivo [...]
Decreto 5580 2019 Decreto 5580/2019 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Objeto: DECRETO No 5.580/2019 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Portaria 19075 2019 Portaria 19075/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.075/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19074 2019 Portaria 19074/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.074/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19073 2019 Portaria 19073/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.073/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19072 2019 Portaria 19072/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.072/2019 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19071 2019 Portaria 19071/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 19.071/2019 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19070 2019 Portaria 19070/2019 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.070/2019 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JADILSON BARCELLOS LOPES, ocupante [...]
Portaria 19068 2019 Portaria 19068/2019 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.068/2019 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 19076 2019 Portaria 19076/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.076/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19069 2019 Portaria 19069/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.069/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19067 2019 Portaria 19067/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.067/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 19066 2019 Portaria 19066/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.066/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 19064 2019 Portaria 19064/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.064/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5578 2019 Decreto 5578/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.275/2001 - Objeto: DECRETO No 5.578/2019 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA CONCESSAO DO AUXILIO TRANSPORTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL No 2.275/2001. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 19065 2019 Portaria 19065/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.065/2019 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19062 2019 Portaria 19062/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.062/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1626/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19061 2019 Portaria 19061/2019 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.061/2019 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1548/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19060 2019 Portaria 19060/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.060/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19059 2019 Portaria 19059/2019 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.059/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 19058 2019 Portaria 19058/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 19.058/2019 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Decreto 5577 2019 Decreto 5577/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 67.886,10 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005577/2019Data 09/01/2019 Ficha Codigo [...]
Portaria 19057 2019 Portaria 19057/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.057/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO ocupante do cargo [...]
Portaria 19063 2019 Portaria 19063/2019 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No. 19.063/2019 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Portaria 19056 2019 Portaria 19056/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.056/2019 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19055 2019 Portaria 19055/2019 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.055/2019 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5576 2019 Decreto 5576/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 234.954,63 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e cinqü enta e quatro reais e sessenta e três centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005576/2019Data 07/01/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte500,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07533903000000 0000039 121100030.400,00MANUTENCAO DA [...]
Portaria 19054 2019 Portaria 19054/2019 Ementa: CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.054/2019 CONTRATA SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar o [...]
Portaria 19053 2019 Portaria 19053/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.053/2019 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear KELI FIOROTTI , para o cargo [...]
Portaria 19052 2019 Portaria 19052/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.052/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora GRAZIELA GIACOMIN PRADO ocupante do cargo comissionado de [...]
Portaria 19051 2019 Portaria 19051/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.051/2019 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO ocupante do cargo [...]
Decreto 5575 2019 Decreto 5575/2019 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 175.825,19 ( cento e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005575/2019Data [...]
Decreto 5574 2019 Decreto 5574/2019 Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – ES - Objeto: 1 DECRETO No 5.574/2019 APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA [...]
Decreto 5573 2019 Decreto 5573/2019 Ementa: DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.573/2019 DEFINE HORARIO DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando as disposicoes constantes na Lei Compl ementar Federal no 101/2000 [...]
Decreto 5571 2019 Decreto 5571/2019 Ementa: O Prefeito Municipal de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0003969/2018. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 970.490,60 (novecentos e setenta mil quatrocentos e noventa reais e [...]
Decreto 5572 2019 Decreto 5572/2019 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 969.980,67 (novecentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005572/2019Data 03/01/2019 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte20.000,00CONTRIBUICAO A ASSOCIACOES DOS PREFEITOS, CNM, AMUNES E OUTROSCONTRIBUICOES010001.0412200022.00833904100000 0000027 153000055.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS [...]
Decreto 5570 2019 Decreto 5570/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO - Objeto: DECRETO 5.570/2019 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA OS CREDITOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o [...]
Portaria 19050 2018 Portaria 19050/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 19.050/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, E stado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19049 2018 Portaria 19049/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.049/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando pedido atraves do Processo [...]
Portaria 19047 2018 Portaria 19047/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.047/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando pedido atraves do Processo [...]
Lei 3973 2018 Lei 3973/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No. 3.973/2018. DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Lei 3974 2018 Lei 3974/2018 Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL N.º 3.643/2015. - Objeto: LEI No. 3.974/2018. ACRESCENTA DISPOSICOES A LEI MUNICIPAL N.o 3.643/2015. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono a seguinte [...]
Portaria 19046 2018 Portaria 19046/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.046/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o. Estender a carga [...]
Portaria 19045 2018 Portaria 19045/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.045/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Decreto 5569 2018 Decreto 5569/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 365.742,80 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005569/2018Data 28/12/2018 [...]
Portaria 19048 2018 Portaria 19048/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA APURAR INDÍCIO DE IRREGULARIDADE VINDA PELO PROCESSO RC 3131/2016 NO ACORDÃO TC 566/2018. - Objeto: PORTARIA No 19.048/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA APURAR INDICIO DE IRREGULARIDADE VINDA PELO PROCESSO RC 3131/2016 NO ACORDAO TC 566/2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5568 2018 Decreto 5568/2018 Ementa: Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos:Suplementação/Anulação Dotação: R$ 2.200,00 (dois mil duzentos reais ) - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.450.683/0001-35DECRETO No 0005568/2018 Data 26/12/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.200,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CAMARA [...]
Lei 3969 2018 Lei 3969/2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - Objeto: LEI N.o 3.969/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 19041 2018 Portaria 19041/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.041/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Decreto 5567 2018 Decreto 5567/2018 Ementa: PROÍBE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL “QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.567/2018 PROIBE UTILIZACAO DE VEICULO COM SONORIZACAO E VENDA DE PRODUTOS AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL ?QUINTA DA VESPERA? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Lei 3971 2018 Lei 3971/2018 Ementa: ALTERA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No. 3.971/2018. ALTERA O SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL [...]
Lei 3970 2018 Lei 3970/2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL N.º 3.104/2010 - Objeto: LEI N.o 3.970/2018 ALTERA A REDACAO DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL N.o 3.104/2010. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
Lei 3972 2018 Lei 3972/2018 Ementa: RATIFICA O TERMO DE COMPROMISSO DE ADESÃO AO COINTER – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No. 3.972/2018. RATIFICA O TERMO DE COMPROMISSO DE ADESAO AO COINTER ? CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 19044 2018 Portaria 19044/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA - Objeto: PORTARIA No. 19.044/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 18.728/2018 que adequou a carga horaria da servidora [...]
Portaria 19043 2018 Portaria 19043/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.043/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 19042 2018 Portaria 19042/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. - Objeto: PORTARIA No 19.042/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora, [...]
Decreto 5565 2018 Decreto 5565/2018 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente, determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar, da importância a seguir especificada. - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 13/01/2012Empenho: Data :0000039/2012 20/12/2018Data :0005565/2018Decreto:Liquidacao: [...]
Decreto 5564 2018 Decreto 5564/2018 Ementa: O ordenador da Despesa, nos termos da legislação vigente,determina que seja feito o cancelamento de resto a pagar,da importância a seguir especificada. - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17NOTA DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 02/01/2012Empenho: Data :0000005/2012 20/12/2018Data :0005564/2018Decreto:Liquidacao: Data : 05/03/20120000822/2012Orgao [...]
Emenda a Lei Organica 1 2018 Emenda a Lei Organica 1/2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 73, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Objeto: [...]
Portaria 19039 2018 Portaria 19039/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 19.039/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1018/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 19040 2018 Portaria 19040/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.040/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19032 2018 Portaria 19032/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.032/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19038 2018 Portaria 19038/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.038/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor JOSE SILVANDRO DE SOUZA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 19037 2018 Portaria 19037/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI. - Objeto: PORTARIA No 19.037/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19035 2018 Portaria 19035/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.035/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19034 2018 Portaria 19034/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.034/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19033 2018 Portaria 19033/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.033/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 19036 2018 Portaria 19036/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.036/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Decreto 5563 2018 Decreto 5563/2018 Ementa: ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2019, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. - Objeto: DECRETO No 5.563/2018 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ? PAAI 2019, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES, [...]
Portaria 19029 2018 Portaria 19029/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.029/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS ocupante do [...]
Portaria 19030 2018 Portaria 19030/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 18.030/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.027/2018 que exonerou a servidora GRAZIANE GOMES DA [...]
Portaria 19031 2018 Portaria 19031/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 18.031/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 19.028/2018 que nomeou a servidora GRAZIANE GOMES DA [...]
Decreto 5562 2018 Decreto 5562/2018 Ementa: DECLARA PONTOS FACULTATIVOS - Objeto: DECRETO No 5.562/2018 DECLARA PONTOS FACULTATIVOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Natal no dia 25/12/2018 e o feriado de Reveillon no dia 01/01/2019; DECRETA: Art. 1o. Ficam declarados os Pontos [...]
Portaria 19028 2018 Portaria 19028/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 19.028/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear GRAZIANE GOMES DA SILVA , para [...]
Decreto 5561 2018 Decreto 5561/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 186.505,96 ( cento e oitenta e seis mil quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005561/2018Data 10/12/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte181.645,96ESTRUTURACAO E CRIACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL E ESPACOES ESPORTIVOS DO MUNICIPIOOBRAS [...]
Portaria 19027 2018 Portaria 19027/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.027/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora GRAZIANE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Lei 3966 2018 Lei 3966/2018 Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O REGIME PRÓPRIO DE IBIRAÇU FORNEÇA INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AOS SEGURADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.966/2018 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE O REGIME PROPRIO DE IBIRACU FORNECA INFORMACOES PREVIDENCIARIAS AOS SEGURADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Lei 3967 2018 Lei 3967/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI N.o 3.967/2018 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SISTEMA UNICO DE ARRECADACAO DE RECEITAS PREVIDENCIARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3968 2018 Lei 3968/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REVISÃO DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E DAS PENSÕES DE BENEFICIÁRIOS INVÁLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI N.o 3.968/2018 DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REVISAO DAS APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ E DAS PENSOES DE BENEFICIARIOS INVALIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio [...]
Lei 3965 2018 Lei 3965/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A BASE DE DADOS CADASTRAIS DOS SEGURADOS, BENEFICIÁRIOS E DEPENDENTES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO E DO RECADASTRAMENTO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.965/2018 DISPOE SOBRE [...]
Portaria 19026 2018 Portaria 19026/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2019. - Objeto: PORTARIA No. 19.026/2018 CONSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DA LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2019. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5560 2018 Decreto 5560/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.560/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso III, § [...]
Decreto 5559 2018 Decreto 5559/2018 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2019, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.559/2018 ESTABELECE CRITERIOS PARA LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2019, EM CARATER PROVISORIO, NAS ESCOLAS DA [...]
Portaria 19025 2018 Portaria 19025/2018 Ementa: TRANSFERE SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO EM OUTRA SECRETARIA - Objeto: PORTARIA No 19.025/2018 TRANSFERE SERVIDOR PARA OCUPACAO EM OUTRA SECRETARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a maior necessidade da prestacao de se rvico de motorista de veiculo [...]
Portaria 19024 2018 Portaria 19024/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.024/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.841 /2007. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19022 2018 Portaria 19022/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL - Objeto: PORTARIA No. 19.022/2018. DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PARA ELABORACAO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO [...]
Portaria 19023 2018 Portaria 19023/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.023/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5479/ 18; RESOLVE: [...]
Decreto 5557 2018 Decreto 5557/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 169.211,37 ( cento e sessenta e nove mil duzentos e onze reais e trinta e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005557/2018Data [...]
Decreto 5558 2018 Decreto 5558/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 901.377,66 (novecentos e um mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005558/2018Data 03/12/2018 [...]
Portaria 19021 2018 Portaria 19021/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.021/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS ocupante do [...]
Decreto 5556 2018 Decreto 5556/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 115.980,00 ( cento e quinze mil novecentos e oitenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005556/2018Data 29/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte115.980,00MANUTENCAO DAS UNIDADES [...]
Decreto 5555 2018 Decreto 5555/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 199.970,00 ( cento e noventa e nove mil novecentos e setenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005555/2018Data 29/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte199.970,00MANUTENCAO [...]
Decreto 5554 2018 Decreto 5554/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 349.940,00 (trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005554/2018Data 29/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte349.940,00MANUTENCAO DAS [...]
Portaria 19018 2018 Portaria 19018/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.018/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5366/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 19019 2018 Portaria 19019/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 19.019/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 19020 2018 Portaria 19020/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2019/2022. - Objeto: PORTARIA No. 19.020/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - CAE QUADRIENIO 2019/2022. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 19017 2018 Portaria 19017/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.017/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19016 2018 Portaria 19016/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA - Objeto: PORTARIA No. 19.016/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CHAMADA PUBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e o que dispoe a Lei [...]
Portaria 19015 2018 Portaria 19015/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.015/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19014 2018 Portaria 19014/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 19.014/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5245/ 18; RESOLVE: [...]
Decreto 5552 2018 Decreto 5552/2018 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.552/2018 SUPLEMENTA DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFI- CA: O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. Art. 1o - Fica suplementado no [...]
Decreto 5553 2018 Decreto 5553/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.553/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso III, § [...]
Portaria 19013 2018 Portaria 19013/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.013/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA ocupante [...]
Lei 3963 2018 Lei 3963/2018 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 2.641/2005 QUE ESPECIFICA. - Objeto: LEI No 3.963/2018 ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL N.o 2.641/2005 QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanc iono [...]
Lei 3964 2018 Lei 3964/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: LEI No 3.964/2018 DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Portaria 19008 2018 Portaria 19008/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.008/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19007 2018 Portaria 19007/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA. - Objeto: PORTARIA No. 18.007/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Fica REVOGADA a Portaria no. 18.957/2018 que nomeou a servidora LARISSA BARRETO SENA [...]
Portaria 19009 2018 Portaria 19009/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.009/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 5218/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 19006 2018 Portaria 19006/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.006/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Lei 3962 2018 Lei 3962/2018 Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS, PADRÕES DE VENCIMENTOS E ALTERA O ANEXO DE CARGOS EFETIVOS DO SAAE DE IBIRAÇU, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.865/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.962/2018 CRIA E EXTINGUE CARGOS, PADROES DE VENCIMENTOS E ALTERA O ANEXO DE CARGOS EFETIVOS DO SAAE [...]
Lei 3961 2018 Lei 3961/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No 3.961/2018 DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES [...]
Decreto 5551 2018 Decreto 5551/2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.551/2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Proclamacao da Republica, que acontecera no dia 15 de novembro do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 19005 2018 Portaria 19005/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.005/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.736 /2006. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 19004 2018 Portaria 19004/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.004/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA EXTENSAO DAS FUNCOES DA ASSESSORIA JURIDICA E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 19003 2018 Portaria 19003/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.003/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 19002 2018 Portaria 19002/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE CONCEDEU FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.002/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA QUE CONCEDEU FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o [...]
Portaria 19001 2018 Portaria 19001/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 19.001/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 19000 2018 Portaria 19000/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 19.000/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18999 2018 Portaria 18999/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.999/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18998 2018 Portaria 18998/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.998/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18997 2018 Portaria 18997/2018 Ementa: DISPÕE A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.997/2018 DISPOE A APLICACAO DE ADVERTENCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando a instrucao do processo administrativo de sindicancia no. 4708/2018, [...]
Decreto 5550 2018 Decreto 5550/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.550/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso III, [...]
Decreto 5547 2018 Decreto 5547/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 61.770,00 (sessenta e um mil setecentos e setenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005547/2018Data 05/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.346,91MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA [...]
Decreto 5548 2018 Decreto 5548/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 526.335,52 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Portaria 18995 2018 Portaria 18995/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.995/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Decreto 5549 2018 Decreto 5549/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 146.476,92 ( cento e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Portaria 18996 2018 Portaria 18996/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.996/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.841 /2007. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Decreto 5546 2018 Decreto 5546/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 2.517,06 (dois mil quinhentos e dezessete reais e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.450.683/0001-35DECRETO No 0005546/2018Data 01/11/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.517,06REFORMA, [...]
Portaria 18993 2018 Portaria 18993/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.993/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2022/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18992 2018 Portaria 18992/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.992/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4594/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18994 2018 Portaria 18994/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.994/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Decreto 5545 2018 Decreto 5545/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.545/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU PARA O SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA [...]
Lei 3960 2018 Lei 3960/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. - Objeto: LEI No. 3.960/2018 DISPOE SOBRE ALTERACAO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18986 2018 Portaria 18986/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.986/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar VIVIANE BARBOSA SFALSIN , para responder interinamente pela SECRETARIA [...]
Portaria 18987 2018 Portaria 18987/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015 - Objeto: PORTARIA No. 18.987/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE PRE APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18988 2018 Portaria 18988/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.988/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18991 2018 Portaria 18991/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA ATUAR NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES - Objeto: PORTARIA No 18.991/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO, RESPONSAVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELECAO DE BOLSISTA PARA ATUAR [...]
Portaria 18989 2018 Portaria 18989/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.989/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Decreto 5544 2018 Decreto 5544/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.544/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Decreto 5543 2018 Decreto 5543/2018 Ementa: DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.543/2018 DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 18983 2018 Portaria 18983/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA ATUAR NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No 18.983/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO, RESPONSAVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELECAO DE BOLSISTA PARA ATUAR [...]
Portaria 18985 2018 Portaria 18985/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.985/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18984 2018 Portaria 18984/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 18.984/2018 DISPOE SOBRE MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Lei 3958 2018 Lei 3958/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.958/2018 DISPOE SOBRE A FIXACAO DE PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL [...]
Portaria 18982 2018 Portaria 18982/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.982/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18980 2018 Portaria 18980/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.980/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4765/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a [...]
Portaria 18979 2018 Portaria 18979/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - Objeto: PORTARIA No. 18.979/2018 DISPOE SOBRE REDISTRIBUICAO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais que lhe confe re a Lei [...]
Lei 3957 2018 Lei 3957/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: LEI No 3.957/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IBIRACU O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3959 2018 Lei 3959/2018 Ementa: DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ESPECÍFICA AO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021 - Objeto: LEI No 3.959/2018 DISPOES SOBRE INCLUSAO DE DOTACAO ESPECIFICA AO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Esta do do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimentais. Faco saber que [...]
Portaria 18978 2018 Portaria 18978/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO - Objeto: PORTARIA No. 18.978/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE INVENTARIO DOS BENS IMOVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 18981 2018 Portaria 18981/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.981/2018 CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; Considerando o pedido atraves do processo no. 4190/ [...]
Decreto 5542 2018 Decreto 5542/2018 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.542/2018 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso II, § 1oe §§ 3o [...]
Portaria 18975 2018 Portaria 18975/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.975/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18977 2018 Portaria 18977/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA CONTADORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 18.977/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DAS FUNCOES DA CONTADORA DA SECRETARIA DE FINANCAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das suas atribuicoes [...]
Lei 3956 2018 Lei 3956/2018 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.956/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE SUAS FINALIDADES, COMPOSICAO, ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO BASICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Lei 3955 2018 Lei 3955/2018 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.743/06 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). - Objeto: LEI No 3.955/2018 ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL No 2.743/06 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL). O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimentais. Faco saber que a Camara Municipal [...]
Lei 3954 2018 Lei 3954/2018 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.880/17 (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO). - Objeto: LEI No 3.954/2018 ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL No 3.880/17 (PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO). O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado d o Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimentais. Faco [...]
Portaria 18976 2018 Portaria 18976/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.976/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18971 2018 Portaria 18971/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.971/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4655/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18972 2018 Portaria 18972/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.972/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18973 2018 Portaria 18973/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.973/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4714/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18974 2018 Portaria 18974/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.974/2018 CONCEDE LICENCA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Decreto 5540 2018 Decreto 5540/2018 Ementa: DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.540/2018 DEFINE HORARIO DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando as disposicoes constantes na Lei Compl ementar Federal no 101/2000 [...]
Portaria 18960 2018 Portaria 18960/2018 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.960/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Designar o servidor ARTHUR CONSTANTINO DUTRA DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 18967 2018 Portaria 18967/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.967/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18964 2018 Portaria 18964/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.964/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1361/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18962 2018 Portaria 18962/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.962/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4617/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18966 2018 Portaria 18966/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.966/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1306/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18965 2018 Portaria 18965/2018 Ementa: DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.965/2018 DISPOE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18968 2018 Portaria 18968/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.968/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18969 2018 Portaria 18969/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.969/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18970 2018 Portaria 18970/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.970/2018 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18961 2018 Portaria 18961/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.961/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 4547/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18963 2018 Portaria 18963/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.963/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1078/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18959 2018 Portaria 18959/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.959/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar AILTON DELLA VALENTINA , ocupante do cargo comissionado [...]
Portaria 18958 2018 Portaria 18958/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015 - Objeto: PORTARIA No. 18.958/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIACAO DE PRE APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015 O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18957 2018 Portaria 18957/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.957/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Decreto 5537 2018 Decreto 5537/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 315.194,08 (trezentos e quinze mil cento e noventa e quatro reais e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005537/2018Data [...]
Decreto 5538 2018 Decreto 5538/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 90.129,21 (noventa mil cento e vinte e nove reais e vinte e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005538/2018Data 01/10/2018 Ficha Codigo [...]
Decreto 5539 2018 Decreto 5539/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 228.923,18 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005539/2018Data 01/10/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte8.378,53MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03333903000000 0000234 1000000108.497,24MANUTENCAO [...]
Decreto 5535 2018 Decreto 5535/2018 Ementa: DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - Objeto: DECRETO No 5.535/2018. DISPOE NOMEACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de [...]
Portaria 18955 2018 Portaria 18955/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA N.o 18.955/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Decreto 5536 2018 Decreto 5536/2018 Ementa: DISPÕE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Objeto: DECRETO No 5.536/2018. DISPOE NOMEACAO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 18956 2018 Portaria 18956/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.956/2018 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO [...]
Decreto 5532 2018 Decreto 5532/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES - Objeto: DECRETO No 5.532/2018. DISPOE SOBRE O ENDERECO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de [...]
Decreto 5530 2018 Decreto 5530/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 65.298,82 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005530/2018Data 25/09/2018 [...]
Decreto 5529 2018 Decreto 5529/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 19.299,61 (dezenove mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005529/2018Data 25/09/2018 Ficha Codigo [...]
Decreto 5531 2018 Decreto 5531/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 151.556,88 ( cento e cinqüenta e um mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e oito centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005531/2018Data 25/09/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte12.703,54AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07733903000000 [...]
Portaria 18954 2018 Portaria 18954/2018 Ementa: CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.954/2018 CONCEDE GOZO DE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da [...]
Portaria 18953 2018 Portaria 18953/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.953/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18951 2018 Portaria 18951/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.951/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18950 2018 Portaria 18950/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.950/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3560/2018; [...]
Portaria 18949 2018 Portaria 18949/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.949/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18948 2018 Portaria 18948/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.948/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18952 2018 Portaria 18952/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.952/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Emenda a Lei Organica 1 2018 Emenda a Lei Organica 1/2018 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 10 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVII, DO ART. 70, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - Objeto: [...]
Decreto 5527 2018 Decreto 5527/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.527/ 2018 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal no [...]
Decreto 5528 2018 Decreto 5528/2018 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.528/2018. SUPLEMENTA DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos ter mos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. DECRETA: Art. 1o - Fica suplementado [...]
Portaria 18942 2018 Portaria 18942/2018 Ementa: DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.942/2018 DISPOE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18947 2018 Portaria 18947/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.947/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18945 2018 Portaria 18945/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.945/2018 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 18944 2018 Portaria 18944/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.944/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18943 2018 Portaria 18943/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.943/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Decreto 5526 2018 Decreto 5526/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.450.683/0001-35 DECRETO No 0005526/2018 Data 14/09/2018 O Prefeito Municipal de Ibiracu, no Estado do [...]
Decreto 5525 2018 Decreto 5525/2018 Ementa: PROÍBE UTILIZAÇÃO DE SOM EM VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES NO DESFILE CÍVICO CULTURAL E FEIRA ESPAÇO GENTE DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.525/2018. PROIBE UTILIZACAO DE SOM EM VEICULO COM SONORIZACAO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES [...]
Portaria 18941 2018 Portaria 18941/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.941/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Decreto 5524 2018 Decreto 5524/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 184.533,68 ( cento e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Portaria 18946 2018 Portaria 18946/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.946/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18937 2018 Portaria 18937/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.937/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necess idade de preenche-la; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 18940 2018 Portaria 18940/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.940/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18930 2018 Portaria 18930/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.930/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3151/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18939 2018 Portaria 18939/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.939/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18927 2018 Portaria 18927/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.927/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2142/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18928 2018 Portaria 18928/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.928/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1775/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18929 2018 Portaria 18929/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.929/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0554/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18934 2018 Portaria 18934/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.934/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18931 2018 Portaria 18931/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.931/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1816/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18933 2018 Portaria 18933/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.933/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18935 2018 Portaria 18935/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.935/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18936 2018 Portaria 18936/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.936/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 3.068 /2010. RESOLVE: Art. 1o. Contratar a [...]
Portaria 18932 2018 Portaria 18932/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.932/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18938 2018 Portaria 18938/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.938/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18926 2018 Portaria 18926/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.926/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora GABRIELLA INDUZZI PERUCH MORO, [...]
Decreto 5521 2018 Decreto 5521/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 344.662,50 (trezentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinqü enta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005521/2018Data [...]
Decreto 5522 2018 Decreto 5522/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 19.067,00 (dezenove mil sessenta e sete reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005522/2018Data 03/09/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte6.617,00MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03333903000000 0000234 100000012.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALAUXILIO-TRANSPORTE090001.1236100302.05433904900000 0000363 1103000450,00APOIO E REALIZACAO DE FESTAS E [...]
Decreto 5519 2018 Decreto 5519/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 190.740,10 ( cento e noventa mil setecentos e quarenta reais e dez centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005519/2018Data 03/09/2018 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5520 2018 Decreto 5520/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 479.229,63 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Portaria 18912 2018 Portaria 18912/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.912/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18908 2018 Portaria 18908/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.908/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18909 2018 Portaria 18909/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.909/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18907 2018 Portaria 18907/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.907/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18910 2018 Portaria 18910/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.910/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18911 2018 Portaria 18911/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.911/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18916 2018 Portaria 18916/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.916/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3560/2018; [...]
Portaria 18913 2018 Portaria 18913/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.913/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18914 2018 Portaria 18914/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.914/2018 CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no [...]
Portaria 18915 2018 Portaria 18915/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 18.915/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DAS FUNCOES DA ASSESSORIA JURIDICA E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das [...]
Portaria 18917 2018 Portaria 18917/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.917/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18918 2018 Portaria 18918/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.918/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18920 2018 Portaria 18920/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.920/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18922 2018 Portaria 18922/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.922/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18923 2018 Portaria 18923/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.923/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18924 2018 Portaria 18924/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.924/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18925 2018 Portaria 18925/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.925/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18919 2018 Portaria 18919/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.919/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18921 2018 Portaria 18921/2018 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DA XI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICIPIOS DE IBIRAÇU-ES E JOÃO NEIVA-ES. - Objeto: PORTARIA No 18.921/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DA XI CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DOS MUNICIPIOS DE [...]
Decreto 5523 2018 Decreto 5523/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - Objeto: DECRETO No 5.523/2018 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA XI CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU O Prefeito Municipal de Ibiracu no uso das [...]
Portaria 18906 2018 Portaria 18906/2018 Ementa: CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.906/2018 CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necessidade d e preenche-la; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no [...]
Portaria 18905 2018 Portaria 18905/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.905/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Decreto 5518 2018 Decreto 5518/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 3.903/2018 NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.518/2018. DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL No 3.903/2018 NO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e nos termos [...]
Portaria 18901 2018 Portaria 18901/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.901/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18902 2018 Portaria 18902/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.902/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18903 2018 Portaria 18903/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.903/2018 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL [...]
Portaria 18904 2018 Portaria 18904/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.904/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18899 2018 Portaria 18899/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA N.o 18.899/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Portaria 18900 2018 Portaria 18900/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA N.o 18.900/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Lei 3953 2018 Lei 3953/2018 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 3.495/2013 - Objeto: LEI N.o 3.953/2018. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSICOES A LEI MUNICIPAL No 3.495/2013. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu [...]
Portaria 18895 2018 Portaria 18895/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.895/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Decreto 5517 2018 Decreto 5517/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 265.668,19 (duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005517/2018Data 20/08/2018 [...]
Portaria 18896 2018 Portaria 18896/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.896/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0665/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18897 2018 Portaria 18897/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.897/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18898 2018 Portaria 18898/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.898/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5516 2018 Decreto 5516/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.516/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Decreto 5511 2018 Decreto 5511/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005511/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte208.000,00CONCESSAO DE BENEFICIOS ASSISTENCIAS E EVENTUAISMATERIAL, BEM [...]
Decreto 5510 2018 Decreto 5510/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 2.021.957,00 (dois milhões vinte e um mil novecentos e cinqüenta e sete reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005510/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao [...]
Decreto 5512 2018 Decreto 5512/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 150.000,00 ( cento e cinqü enta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005512/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte150.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRASEQUIPAMENTO [...]
Decreto 5513 2018 Decreto 5513/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005513/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte30.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITACAO FISICAEQUIPAMENTO E [...]
Decreto 5514 2018 Decreto 5514/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005514/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte80.000,00IMPLEMET. E MANUT. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE [...]
Decreto 5515 2018 Decreto 5515/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005515/2018Data 16/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte40.000,00MANUTENCAO E IMPLEMENTECAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTALEQUIPAMENTO E [...]
Lei 3942 2018 Lei 3942/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. VERCENILSON PEREIRA VIEIRA. - Objeto: LEI No 3.942/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. VERCENILSON PEREIRA VIEIRA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 3952 2018 Lei 3952/2018 Ementa: REVOGA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.054/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI No 3.952/2018 REVOGA ART. 4o DA LEI MUNICIPAL No 3.054/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu , Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimenta is. [...]
Lei 3951 2018 Lei 3951/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JOSÉ RUBENS SANTOS DE ANDRADE - Objeto: LEI No 3.951/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JOSE RUBENS SANTOS DE ANDRADE. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 3950 2018 Lei 3950/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JORGE DEPIZZOL - Objeto: LEI No 3.950/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JORGE DEPIZZOL. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 3949 2018 Lei 3949/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. ROGÉRIO CUZZUOL. - Objeto: LEI No 3.949/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. ROGERIO CUZZUOL. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3948 2018 Lei 3948/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. RENATO LUIZ RAMALHO - Objeto: LEI No 3.948/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. RENATO LUIZ RAMALHO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3947 2018 Lei 3947/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. FRANSÉRGIO ROCHA DE SOUZA - Objeto: LEI No 3.947/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. FRANSERGIO ROCHA DE SOUZA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3946 2018 Lei 3946/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. MÁRATTI DE FÁTIMA CROCE. - Objeto: LEI No 3.946/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. MARATTI DE FATIMA CROCE. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3945 2018 Lei 3945/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS SANT’ANNA - Objeto: LEI No 3.945/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. LUIZ CARLOS SANT?ANNA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 3943 2018 Lei 3943/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. LUIZ LOMBARDI. - Objeto: LEI No 3.943/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. LUIZ LOMBARDI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3944 2018 Lei 3944/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. SORAYA AMANDA DA CRUZ. - Objeto: LEI No 3.944/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. SORAYA AMANDA DA CRUZ. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3941 2018 Lei 3941/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. ROSIANE BROETTO GRAZZIOTTI FIOROTTI. - Objeto: LEI No 3.941/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. ROSIANE BROETTO GRAZZIOTTI FIOROTTI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3932 2018 Lei 3932/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. INAURA PEREIRA DA CRUZ. - Objeto: LEI No 3.932/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. INAURA PEREIRA DA CRUZ. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3925 2018 Lei 3925/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO IMBERTI. - Objeto: LEI No 3.925/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. ANA PAULA DA CONCEICAO IMBERTI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Lei 3926 2018 Lei 3926/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JOÃO VITOR PEREIRA GOMES MACHADO. - Objeto: LEI No 3.926/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JOAO VITOR PEREIRA GOMES MACHADO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Lei 3927 2018 Lei 3927/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. LÚCIA HELENA RODRIGUES PERINI. - Objeto: LEI No 3.927/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. LUCIA HELENA RODRIGUES PERINI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3928 2018 Lei 3928/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JOSÉ ADÃO PEREIRA. - Objeto: LEI No 3.928/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JOSE ADAO PEREIRA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3940 2018 Lei 3940/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. JAUBER DÓRIO PIGNATON. - Objeto: LEI No 3.940/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. JAUBER DORIO PIGNATON. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3930 2018 Lei 3930/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR LUCIMAR ANTÔNIO DA SILVA. - Objeto: LEI No 3.930/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. LUCIMAR ANTONIO DA SILVA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Lei 3931 2018 Lei 3931/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO. - Objeto: LEI No 3.931/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3929 2018 Lei 3929/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. HEMERSON FURTADO FERREIRA - Objeto: LEI No 3.929/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. HEMERSON FURTADO FERREIRA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3933 2018 Lei 3933/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. TERESINHA MARIA DELPUPPO - Objeto: LEI No 3.933/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. TERESINHA MARIA DELPUPPO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 3938 2018 Lei 3938/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMA. SRA. PÂMELA CAROLINE SCHAIDER. - Objeto: LEI No 3.938/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMA. SRA. PAMELA CAROLINE SCHAIDER. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Lei 3935 2018 Lei 3935/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. NORMINALDO FIOROTTI - Objeto: LEI No 3.935/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. NORMINALDO FIOROTTI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3939 2018 Lei 3939/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO ‘GILBERTO ROSALÉM’ AO ILMO. SR. RODRIGO BORLINI - Objeto: LEI No 3.939/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA COMENDA DO MERITO DESPORTIVO ?GILBERTO ROSALEM? AO ILMO. SR. RODRIGO BORLINI. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Lei 3936 2018 Lei 3936/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. VALÉRIA CURTO DA SILVA. - Objeto: LEI No 3.936/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU A ILMA. SRA. VALERIA CURTO DA SILVA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3937 2018 Lei 3937/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. JOSÉ MARCOS ROSALÉM FILHO. - Objeto: LEI No 3.937/2018 CONCEDE TITULO DE HONRA AO MERITO DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. JOSE MARCOS ROSALEM FILHO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Lei 3934 2018 Lei 3934/2018 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. HERILTON NONATO SILVA SANTOS - Objeto: LEI No 3.934/2018 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE IBIRACU AO ILMO. SR. HERILTON NONATO SILVA SANTOS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Decreto 5508 2018 Decreto 5508/2018 Ementa: TRANSFERE FERIADO QUE ESPECÍFICA - Objeto: DECRETO No 5.508/2018 TRANSFERE FERIADO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Emancipacao Politica d o Municipio de Ibiracu-ES, do dia 11 de setembro do corrente an o; DECRETA: [...]
Portaria 19010 2018 Portaria 19010/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 19.010/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DAS FUNCOES DA ASSESSORIA JURIDICA E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das [...]
Decreto 5509 2018 Decreto 5509/2018 Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.509/2018 SUPLEMENTA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II , § 1o e §§ [...]
Portaria 18894 2018 Portaria 18894/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.894/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3530/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18893 2018 Portaria 18893/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.893/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18889 2018 Portaria 18889/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.889/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DE SEU CONJUGE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando [...]
Portaria 18891 2018 Portaria 18891/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.891/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Lei 3924 2018 Lei 3924/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.924/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3923 2018 Lei 3923/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.923/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Decreto 5507 2018 Decreto 5507/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL E II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOS MUNICIPIOS DE IBIRAÇU-ES E JOÃO NEIVA-ES - Objeto: DECRETO No 5.507/2018 DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL E II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOS MUNICIPIOS DE [...]
Portaria 18890 2018 Portaria 18890/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.890/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3682/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18892 2018 Portaria 18892/2018 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL E II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DOS MUNICIPIOS DE IBIRAÇU-ES E JOÃO NEIVA-ES. - Objeto: PORTARIA No 18.892/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO DA IV CONFERENCIA MUNICIPAL E II CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA [...]
Portaria 18888 2018 Portaria 18888/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.888/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 18887 2018 Portaria 18887/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.887/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora MIRIA APARECIDA VESCOVI ocupante do cargo de [...]
Portaria 18886 2018 Portaria 18886/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA ASSESSORIA JURÍDICA E PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.886/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DAS FUNCOES DA ASSESSORIA JURIDICA E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio das [...]
Decreto 5504 2018 Decreto 5504/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 375.378,47 (trezentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Decreto 5503 2018 Decreto 5503/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 141.967,88 ( cento e quarenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5505 2018 Decreto 5505/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 117.474,88 ( cento e dezessete mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005505/2018Data 01/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte9.147,04MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMGOVEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE010001.0412200022.00744905200000 0000025 10000008.539,20MANUTENCAO DOS [...]
Decreto 5506 2018 Decreto 5506/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005506/2018Data 01/08/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte60.000,00MANUTENCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A 3a IDADEOUTROS SERVICOS [...]
Portaria 18883 2018 Portaria 18883/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.883/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18880 2018 Portaria 18880/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.880/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1665/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18884 2018 Portaria 18884/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.884/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3462/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18882 2018 Portaria 18882/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.882/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1594/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18885 2018 Portaria 18885/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.885/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1831/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18881 2018 Portaria 18881/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.881/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5502 2018 Decreto 5502/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.502/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUAE ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Lei 3922 2018 Lei 3922/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.922/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18875 2018 Portaria 18875/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.875/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2836/2018; Considerando que [...]
Lei 3920 2018 Lei 3920/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES - Objeto: LEI No 3.920/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3919 2018 Lei 3919/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.919/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18878 2018 Portaria 18878/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.878/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18877 2018 Portaria 18877/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ES. - Objeto: PORTARIA No 18.877/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE DEPRECIACAO DO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO DOS BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU, ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Decreto 5501 2018 Decreto 5501/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 150.000,00 ( cento e cinqü enta mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005501/2018Data 30/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte150.000,00IMPLEMET. E MANUT. DO SERV. DE ATEND. MOVEL DE URGENCIA(SAMU) EM PARCERIA C/ OUTROS MUNICIPIOSEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE110006.1030100252.09144905200000 0000164 3501999TOTAL: [...]
Lei 3921 2018 Lei 3921/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES - Objeto: LEI No 3.921/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18876 2018 Portaria 18876/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ES. - Objeto: PORTARIA No 18.876/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE DEPRECIACAO DO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO DOS BENS MOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU, ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 18874 2018 Portaria 18874/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.874/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18865 2018 Portaria 18865/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.865/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2928/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Decreto 5497 2018 Decreto 5497/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 255.582,88 (duzentos e cinqü enta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005497/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte255.582,88MANUTENCCAO DAS ATIVIDADES DA SEDERMAEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE080001.0412200022.03744905200000 0000280 [...]
Decreto 5498 2018 Decreto 5498/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinqü enta reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005498/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte245.850,00PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDASOBRAS E INSTALACOES070001.1545100063.01044905100000 0000224 1502999TOTAL: 245.850,00 Recursos de Convenios: R$ [...]
Decreto 5499 2018 Decreto 5499/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 100.000,00 (cem mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005499/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte100.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIAEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE120002.0824400362.10444905200000 0000578 1502999TOTAL: 100.000,00 Recursos de Convenios: R$ 100.000,00 (cem mil reais )EDUARDO [...]
Decreto 5500 2018 Decreto 5500/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005500/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte80.000,00MANUTENCAO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE110001.1030100252.07644905200000 0000045 1502999TOTAL: 80.000,00 Recursos de Convenios: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais )EDUARDO MAROZZI ZANOTTIPREFEITO E&L Contabilidade [...]
Portaria 18864 2018 Portaria 18864/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.864/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3371/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18873 2018 Portaria 18873/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.873/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Decreto 5496 2018 Decreto 5496/2018 Ementa: Recursos de Convênios: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005496/2018Data 24/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte500.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICAEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE070001.1545200082.03344905200000 0000237 1502999TOTAL: 500.000,00 Recursos de Convenios: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais )EDUARDO MAROZZI ZANOTTIPREFEITO E&L [...]
Portaria 18866 2018 Portaria 18866/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.866/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3372/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18867 2018 Portaria 18867/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.867/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2771/2018; [...]
Portaria 18868 2018 Portaria 18868/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.868/2018 DISPOE SOBRE NOVA DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 18869 2018 Portaria 18869/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.869/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18870 2018 Portaria 18870/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.870/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18871 2018 Portaria 18871/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.871/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Portaria 18872 2018 Portaria 18872/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.872/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3707/2017; [...]
Lei 3918 2018 Lei 3918/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.918/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18863 2018 Portaria 18863/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR. - Objeto: PORTARIA No 18.863/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR. O Prefeito [...]
Portaria 18862 2018 Portaria 18862/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2016 A 2018. - Objeto: PORTARIA No 18.862/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ? COMCAIBIR, [...]
Decreto 5495 2018 Decreto 5495/2018 Ementa: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS - Objeto: DECRETO No 5.495/2018 FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE A REGULAMENTACAO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS [...]
Decreto 5494 2018 Decreto 5494/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO, ALIENAÇÃO E DESFAZIMENTO DO LIBRO DIDÁTICO E DEMAIS MATERIAIS LITERARIAS E/ OU PARADIDATICOS IMPRESSOS - Objeto: DECRETO No 5.494/2018 DISPOE SOBRE A MOVIMENTACAO, ALIENACAO E DESFAZIMENTO DO LIBRO DIDATICO E DEMAIS MATERIAIS LITERARIAS E/ OU PARADIDATICOS IMPRESSOS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu/ES, no uso [...]
Portaria 18838 2018 Portaria 18838/2018 Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.838/2018 DETERMINA SUSPENSAO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 4325/2016 ; Considerando o que dispoe o art. 200, inc. II [...]
Portaria 18837 2018 Portaria 18837/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.837/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3255/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18836 2018 Portaria 18836/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.836/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3275/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18850 2018 Portaria 18850/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.850/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0138/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18853 2018 Portaria 18853/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.853/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3035/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18854 2018 Portaria 18854/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.854/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18852 2018 Portaria 18852/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.852/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2046/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18851 2018 Portaria 18851/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.851/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1769/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18833 2018 Portaria 18833/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.833/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2981/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18849 2018 Portaria 18849/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.849/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2549/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18828 2018 Portaria 18828/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.828/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3034/ 18; RESOLVE: [...]
Lei 3911 2018 Lei 3911/2018 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU O DIA DA CAMINHADA E PEDAL ”ABRAÇO AO MORRO DO ARICANGA”. - Objeto: LEI N.o 3.911/2018 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IBIRACU O DIA DA CAMINHADA E PEDAL ?ABRACO AO MORRO DO ARICANGA?. O Prefeito [...]
Lei 3912 2018 Lei 3912/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.912/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3913 2018 Lei 3913/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.913/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit [...]
Lei 3914 2018 Lei 3914/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.914/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3915 2018 Lei 3915/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.915/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3916 2018 Lei 3916/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.916/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18821 2018 Portaria 18821/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.821/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2762/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18822 2018 Portaria 18822/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.822/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2754/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18823 2018 Portaria 18823/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.823/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2866/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18824 2018 Portaria 18824/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.824/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0021/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18825 2018 Portaria 18825/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.825/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1757/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18826 2018 Portaria 18826/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.826/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0351/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18827 2018 Portaria 18827/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.827/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3035/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18829 2018 Portaria 18829/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.829/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3109/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 18848 2018 Portaria 18848/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.848/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1289/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18830 2018 Portaria 18830/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.830/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Portaria 18832 2018 Portaria 18832/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.832/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3143/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18834 2018 Portaria 18834/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.834/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2982/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18835 2018 Portaria 18835/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.835/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 3015/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18839 2018 Portaria 18839/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.839/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0702/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18857 2018 Portaria 18857/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.857/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18840 2018 Portaria 18840/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.840/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0027/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18841 2018 Portaria 18841/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.841/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 6351/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18842 2018 Portaria 18842/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.842/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2863/2018; [...]
Portaria 18843 2018 Portaria 18843/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.843/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 3096/2018; [...]
Portaria 18844 2018 Portaria 18844/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.844/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2661/2018; [...]
Portaria 18845 2018 Portaria 18845/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.845/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2897/2018; [...]
Portaria 18846 2018 Portaria 18846/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.846/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2628/2018; [...]
Portaria 18847 2018 Portaria 18847/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.847/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no 2705/2018; [...]
Portaria 18856 2018 Portaria 18856/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.856/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18855 2018 Portaria 18855/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.855/2018 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18858 2018 Portaria 18858/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.858/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5493 2018 Decreto 5493/2018 Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. - Objeto: DECRETO No 5.493/2018 INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANENCIA NA [...]
Portaria 18860 2018 Portaria 18860/2018 Ementa: PERMITIR SERVIDOR QUALIFICADO À REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS REDES DE CAPTAÇÃO DO SAAE. - Objeto: PORTARIA 18.860/2018. PERMITIR SERVIDOR QUALIFICADO A REALIZAR A ELABORACAO DE PROJETOS PARA REESTRUTURACAO E CONSTRUCAO DE NOVAS REDES DE CAPTACAO DO SAAE. O Prefeito do Municipio de [...]
Portaria 18861 2018 Portaria 18861/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.861/2018 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18879 2018 Portaria 18879/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.854/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18831 2018 Portaria 18831/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.831/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18859 2018 Portaria 18859/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.859/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5492 2018 Decreto 5492/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.492/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 18820 2018 Portaria 18820/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.820/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18819 2018 Portaria 18819/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 18.819/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispo [...]
Decreto 5491 2018 Decreto 5491/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA COPA DO MUNDO DE 2018. - Objeto: DECRETO No 5.491/2018 DISPOE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA COPA DO MUNDO DE 2018. O Prefeito Municipal de [...]
Lei 3910 2018 Lei 3910/2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE – CIM POLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.910/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO [...]
Portaria 18817 2018 Portaria 18817/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.817/2018. DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear BIANCA BARBOSA E SILVA [...]
Portaria 18818 2018 Portaria 18818/2018 Ementa: PERMITIR SERVIDOR QUALIFICADO À FISCALIZAR SERVIÇOS RESULTANTES DE TOMADA DE PREÇO ORIUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: PORTARIA 18.818/2018. PERMITIR SERVIDOR QUALIFICADO A FISCALIZAR SERVICOS RESULTANTES DE TOMADA DE PRECO ORIUNDO DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, [...]
Decreto 5488 2018 Decreto 5488/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 334.191,22 (trezentos e trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e dois centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005488/2018Data 03/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.373,95MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR110001.1012200252.07131900500000 [...]
Decreto 5490 2018 Decreto 5490/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 313.425,82 (trezentos e treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005490/2018Data 03/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte798,68MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMGOVMATERIAL DE CONSUMO010001.0412200022.00733903000000 0000014 10000001.874,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS [...]
Lei 3909 2018 Lei 3909/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - Objeto: LEI No 3.909/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Decreto 5487 2018 Decreto 5487/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.487/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5489 2018 Decreto 5489/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 596.570,23 (quinhentos e noventa e seis mil quinhentos e setenta reais e vinte e três centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005489/2018Data 03/07/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte7.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03333903000000 0000234 1000000344,97MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA [...]
Decreto 5486 2018 Decreto 5486/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA COPA DO MUNDO DE 2018 - Objeto: DECRETO No 5.486/2018 DISPOE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA COPA DO MUNDO DE 2018. O Prefeito Municipal de [...]
Decreto 5485 2018 Decreto 5485/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA COPA DO MUNDO DE 2018. - Objeto: DECRETO No 5.485/2018 DISPOE SOBRE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O JOGO DA COPA DO MUNDO DE 2018. O Prefeito Municipal de [...]
Portaria 18816 2018 Portaria 18816/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.816/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18813 2018 Portaria 18813/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.813/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 3016/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 18814 2018 Portaria 18814/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.814/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18815 2018 Portaria 18815/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.815/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18811 2018 Portaria 18811/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.811/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18812 2018 Portaria 18812/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.812/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18810 2018 Portaria 18810/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. - Objeto: PORTARIA No. 18.810/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DE INVENTARIO DOS BENS IMOVEIS PERTECENTES AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 18809 2018 Portaria 18809/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.809/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18805 2018 Portaria 18805/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.805/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2952/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18806 2018 Portaria 18806/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.806/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18807 2018 Portaria 18807/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.807/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18808 2018 Portaria 18808/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.808/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Lei 3907 2018 Lei 3907/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - Objeto: LEI No 3.907/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3906 2018 Lei 3906/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.906/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3908 2018 Lei 3908/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.908/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18802 2018 Portaria 18802/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.802/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2614/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18803 2018 Portaria 18803/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.803/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2179/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18804 2018 Portaria 18804/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.804/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2510/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18761 2018 Portaria 18761/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.761/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Decreto 5479 2018 Decreto 5479/2018 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.479/2018 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever [...]
Portaria 18800 2018 Portaria 18800/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.800/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2224/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Decreto 5480 2018 Decreto 5480/2018 Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.480/2018 DECLARA DE INTERESSE PUBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIACAO ADMINISTRATIVA, IMOVEL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando que e dever [...]
Portaria 18780 2018 Portaria 18780/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.780/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2607/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18801 2018 Portaria 18801/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.801/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2616/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18799 2018 Portaria 18799/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.799/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2583/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18778 2018 Portaria 18778/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.778/2018 DISPOE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo administr ativo [...]
Portaria 18789 2018 Portaria 18789/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.789/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2615/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18783 2018 Portaria 18783/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.783/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18784 2018 Portaria 18784/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.784/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18785 2018 Portaria 18785/2018 Ementa: NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FINALIDADE QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.785/2018 NOMEACAO DE SERVIDORES PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 2721/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear os servidores [...]
Portaria 18786 2018 Portaria 18786/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No. 18.786/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que [...]
Portaria 18787 2018 Portaria 18787/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.787/2017 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear CRISTIANE MARIN COMIN , para o [...]
Portaria 18788 2018 Portaria 18788/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.788/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; Considerando [...]
Portaria 18790 2018 Portaria 18790/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.790/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18798 2018 Portaria 18798/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.798/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18791 2018 Portaria 18791/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.791/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2837/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18793 2018 Portaria 18793/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.793/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18794 2018 Portaria 18794/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.794/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2879/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18795 2018 Portaria 18795/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.795/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2880/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18796 2018 Portaria 18796/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.796/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18797 2018 Portaria 18797/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.797/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2615/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18779 2018 Portaria 18779/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.779/2018 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de no. 2509/18; Considerando o [...]
Portaria 18782 2018 Portaria 18782/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.782/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18777 2018 Portaria 18777/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.777/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 6028/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18776 2018 Portaria 18776/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.776/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3843/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18763 2018 Portaria 18763/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.763/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18764 2018 Portaria 18764/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.764/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18765 2018 Portaria 18765/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.765/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18766 2018 Portaria 18766/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.766/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18767 2018 Portaria 18767/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.767/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18768 2018 Portaria 18768/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.768/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18769 2018 Portaria 18769/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.769/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18770 2018 Portaria 18770/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.770/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18792 2018 Portaria 18792/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.792/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2467/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18760 2018 Portaria 18760/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.760/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2732/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18781 2018 Portaria 18781/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.781/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18775 2018 Portaria 18775/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.775/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5396/17; Considerando o que dispoe o [...]
Decreto 5482 2018 Decreto 5482/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.482/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 18759 2018 Portaria 18759/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.759/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2778/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18762 2018 Portaria 18762/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.762/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
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Portaria 18756 2018 Portaria 18756/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.756/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
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Portaria 18754 2018 Portaria 18754/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.754/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
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Portaria 18771 2018 Portaria 18771/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.771/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18757 2018 Portaria 18757/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.757/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
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Portaria 18772 2018 Portaria 18772/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.772/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
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Portaria 18774 2018 Portaria 18774/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.774/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Lei 3905 2018 Lei 3905/2018 Ementa: ALTERA, PARA AMPLIAR, O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: LEI No 3.905/2018 ALTERA, PARA AMPLIAR, O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Lei 3904 2018 Lei 3904/2018 Ementa: ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.000/1997. - Objeto: LEI No 3.904/2018 ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.o 2.000/1997. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Portaria 18753 2018 Portaria 18753/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.753/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18758 2018 Portaria 18758/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.758/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 2549/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18750 2018 Portaria 18750/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.750/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2607/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18751 2018 Portaria 18751/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.751/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear EVELYN FREIRE SANTOS PESSOTTI , para [...]
Portaria 18749 2018 Portaria 18749/2018 Ementa: CESSA EFEITOS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.749/2018 CESSA EFEITOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Cessar os efeitos da Portaria no 17.721/2017, que designa o servidor MARIO CESAR NEGRI , Procurador Municipal, [...]
Decreto 5475 2018 Decreto 5475/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 189.878,45 ( cento e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5476 2018 Decreto 5476/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 233.471,45 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005476/2018Data 04/06/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03333903000000 0000234 100000015.257,48INFRAESTRUTURA EM [...]
Decreto 5477 2018 Decreto 5477/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 226.103,18 (duzentos e vinte e seis mil cento e três reais e dezoito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005477/2018Data 04/06/2018 Ficha Codigo [...]
Decreto 5478 2018 Decreto 5478/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 6.000,00 (seis mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005478/2018Data 04/06/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES BASICAS DE SAUDEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA110002.1030100252.08233903900000 0000098 12010005.000,00MANUTENCAO E IMPLEMENTECAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTALVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL110004.1030400252.08731901100000 [...]
Portaria 18748 2018 Portaria 18748/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.748/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18747 2018 Portaria 18747/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.747/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18746 2018 Portaria 18746/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.746/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2584/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18745 2018 Portaria 18745/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. - Objeto: PORTARIA No 18.745/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas [...]
Portaria 18744 2018 Portaria 18744/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – COMASI - Objeto: PORTARIA No 18.744/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU ? COMASI. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5472 2018 Decreto 5472/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. - Objeto: DECRETO No 5.472/2018 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5474 2018 Decreto 5474/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.474/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 18736 2018 Portaria 18736/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIF - Objeto: PORTARIA No 18.736/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18737 2018 Portaria 18737/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.737/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18728 2018 Portaria 18728/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.728/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18729 2018 Portaria 18729/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.729/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0555/18; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18730 2018 Portaria 18730/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.730/2018 DISPOE SOBRE REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de no. 2137/18; Considerando o [...]
Portaria 18731 2018 Portaria 18731/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.731/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2513/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18732 2018 Portaria 18732/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.732/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2496/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18733 2018 Portaria 18733/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.733/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1769/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18734 2018 Portaria 18734/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.734/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18743 2018 Portaria 18743/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.743/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a existencia de vaga e a necess idade de preenche-la; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 18742 2018 Portaria 18742/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.742/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18741 2018 Portaria 18741/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.741/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2394/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18740 2018 Portaria 18740/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.740/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2408/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18735 2018 Portaria 18735/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.735/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1902/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18738 2018 Portaria 18738/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.738/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2486/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18739 2018 Portaria 18739/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.739/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2485/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Decreto 5473 2018 Decreto 5473/2018 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.447/2018 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 18727 2018 Portaria 18727/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.727/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 18726 2018 Portaria 18726/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.726/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18725 2018 Portaria 18725/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.725/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18723 2018 Portaria 18723/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.723/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18724 2018 Portaria 18724/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.724/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18706 2018 Portaria 18706/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.706/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0305/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18701 2018 Portaria 18701/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.701/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18710 2018 Portaria 18710/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.710/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2318/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18721 2018 Portaria 18721/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.721/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18718 2018 Portaria 18718/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.718/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18717 2018 Portaria 18717/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.717/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18716 2018 Portaria 18716/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.716/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1936/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18715 2018 Portaria 18715/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.715/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1856/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18714 2018 Portaria 18714/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.714/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1746/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18713 2018 Portaria 18713/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.713/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18712 2018 Portaria 18712/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.712/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18711 2018 Portaria 18711/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.711/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18708 2018 Portaria 18708/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.708/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2239/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18709 2018 Portaria 18709/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.709/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2319/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18720 2018 Portaria 18720/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.720/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18707 2018 Portaria 18707/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.707/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2132/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18705 2018 Portaria 18705/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.705/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18704 2018 Portaria 18704/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.704/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18703 2018 Portaria 18703/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.703/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18702 2018 Portaria 18702/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.702/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18722 2018 Portaria 18722/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.722/2018 SUSPENDE FERIAS DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18719 2018 Portaria 18719/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.719/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Lei 3902 2018 Lei 3902/2018 Ementa: AUTORIZA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E A CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA - Objeto: LEI N.o 3.902/2018 AUTORIZA A ADOCAO DE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS E A CONSTRUCAO DE OBRA PUBLICA, CONFORME ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, Faco [...]
Decreto 5471 2018 Decreto 5471/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.471/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Lei 3901 2018 Lei 3901/2018 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU O DIA MUNDIAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - Objeto: LEI N.o 3.901/2018 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IBIRACU O DIA MUNDIAL DO MUSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 18699 2018 Portaria 18699/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA N.o 18.699/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Portaria 18700 2018 Portaria 18700/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.700/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18695 2018 Portaria 18695/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.695/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18697 2018 Portaria 18697/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.697/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18694 2018 Portaria 18694/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.694/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18688 2018 Portaria 18688/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.688/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18687 2018 Portaria 18687/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.687/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5283/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18696 2018 Portaria 18696/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.696/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18693 2018 Portaria 18693/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.693/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18692 2018 Portaria 18692/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.692/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18690 2018 Portaria 18690/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.690/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18691 2018 Portaria 18691/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.691/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18689 2018 Portaria 18689/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.689/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18698 2018 Portaria 18698/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.698/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18683 2018 Portaria 18683/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No. 18.683/2018 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Portaria 18684 2018 Portaria 18684/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 18.684/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei [...]
Portaria 18685 2018 Portaria 18685/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.685/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispo [...]
Portaria 18686 2018 Portaria 18686/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.686/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Decreto 5470 2018 Decreto 5470/2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO No 5.470/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos de Corpus Christi, que aco ntecera no dia 31 de maio do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 18678 2018 Portaria 18678/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.678/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0322/17; Considerando o que dispoe o [...]
Decreto 5468 2018 Decreto 5468/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.468/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5469 2018 Decreto 5469/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.469/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5465 2018 Decreto 5465/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.465/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5467 2018 Decreto 5467/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.467/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5466 2018 Decreto 5466/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.466/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 18676 2018 Portaria 18676/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.676/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear GABRIELLA INDUZZI PERUCH MORO , para [...]
Portaria 18670 2018 Portaria 18670/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.670/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18682 2018 Portaria 18682/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.682/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1901/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18681 2018 Portaria 18681/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.681/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1496/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18680 2018 Portaria 18680/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.680/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18673 2018 Portaria 18673/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.673/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18679 2018 Portaria 18679/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.679/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1295/18; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18674 2018 Portaria 18674/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.674/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18675 2018 Portaria 18675/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.675/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1550/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18677 2018 Portaria 18677/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.677/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2151/ 18; Considerando que nao consta na [...]
Portaria 18672 2018 Portaria 18672/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.672/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0701/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18671 2018 Portaria 18671/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.671/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; Considerando [...]
Decreto 5461 2018 Decreto 5461/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 162.832,27 ( cento e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5462 2018 Decreto 5462/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 49.246,73 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005462/2018Data 03/05/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte957,48MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEMATERIAL DE CONSUMO110001.1030100252.07533903000000 0000038 150299948.289,25CONTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE [...]
Decreto 5463 2018 Decreto 5463/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 572.954,93 (quinhentos e setenta e dois mil novecentos e cinqü enta e quatro reais e noventa e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5464 2018 Decreto 5464/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 482.541,57 (quatrocentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais e cinqü enta e sete centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005464/2018Data 03/05/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.992,00MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLARMATERIAL DE CONSUMO090001.1230600302.05333903000000 0000345 110700050.000,00MANUTENCAO E REGENCIA [...]
Portaria 18669 2018 Portaria 18669/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.669/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18662 2018 Portaria 18662/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.662/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18666 2018 Portaria 18666/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.666/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1596/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18665 2018 Portaria 18665/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.665/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18664 2018 Portaria 18664/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.664/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18663 2018 Portaria 18663/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.663/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Decreto 5460 2018 Decreto 5460/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.460/2018. DISPOE SOBRE PRORROGACAO DA PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, A TITULO PRECARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 18667 2018 Portaria 18667/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.667/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 2008/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18654 2018 Portaria 18654/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.654/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18655 2018 Portaria 18655/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.655/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2090/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18668 2018 Portaria 18668/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.668/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18657 2018 Portaria 18657/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.657/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1502/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18658 2018 Portaria 18658/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.658/2018 DISPOE SOBRE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 18659 2018 Portaria 18659/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.659/2018 DISPOE SOBRE ENCERRAMENTO DE EXTENSAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 18660 2018 Portaria 18660/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.660/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2123/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18661 2018 Portaria 18661/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.661/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4532/16; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18656 2018 Portaria 18656/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.656/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2087/ 18; RESOLVE: [...]
Lei 3917 2018 Lei 3917/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.917/2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18643 2018 Portaria 18643/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.643/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1500/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18637 2018 Portaria 18637/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.637/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18638 2018 Portaria 18638/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.638/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18639 2018 Portaria 18639/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.639/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18636 2018 Portaria 18636/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.636/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18640 2018 Portaria 18640/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.640/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18635 2018 Portaria 18635/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.635/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18641 2018 Portaria 18641/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.641/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1499/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18642 2018 Portaria 18642/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.642/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1494/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18634 2018 Portaria 18634/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.634/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18644 2018 Portaria 18644/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.644/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1498/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18646 2018 Portaria 18646/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.646/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1497/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18647 2018 Portaria 18647/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.647/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1501/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18648 2018 Portaria 18648/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.648/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1495/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18649 2018 Portaria 18649/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.649/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2047/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18650 2018 Portaria 18650/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.650/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2048/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18651 2018 Portaria 18651/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.651/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 2007/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18652 2018 Portaria 18652/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.652/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18653 2018 Portaria 18653/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.653/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Decreto 5459 2018 Decreto 5459/2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.459/2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado do Dia do Trabalhador, que acontecera no dia 01 de maio do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 18645 2018 Portaria 18645/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.645/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1491/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18623 2018 Portaria 18623/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.623/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1948/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18629 2018 Portaria 18629/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.629/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18633 2018 Portaria 18633/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TANIA MARCIA BREMER AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES. - Objeto: PORTARIA No 18.633/2018 DISPOE SOBRE A CESSAO TEMPORARIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TANIA MARCIA BREMER AO MUNICIPIO DE JAGUARE/ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18632 2018 Portaria 18632/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.632/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, e considerando a real [...]
Portaria 18631 2018 Portaria 18631/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.631/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1988/ 18; RESOLVE: [...]
Portaria 18622 2018 Portaria 18622/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.622/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0153/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18630 2018 Portaria 18630/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.630/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18628 2018 Portaria 18628/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.628/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18627 2018 Portaria 18627/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.627/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18626 2018 Portaria 18626/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.626/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; Considerando [...]
Portaria 18625 2018 Portaria 18625/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.625/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5460/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18624 2018 Portaria 18624/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.624/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4532/16; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18621 2018 Portaria 18621/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.621/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18620 2018 Portaria 18620/2018 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.620/2018 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 1875/2018; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 18619 2018 Portaria 18619/2018 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.619/2018 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 1876/2018; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Portaria 18618 2018 Portaria 18618/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.618/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1535/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18617 2018 Portaria 18617/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.617/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ROSA HELENA [...]
Portaria 18616 2018 Portaria 18616/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.616/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor EBER MARCIANO DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Lei 3896 2018 Lei 3896/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.896/2018 DISPOE SOBRE CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO ? FME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 18615 2018 Portaria 18615/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.615/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRA ocupante do cargo [...]
Portaria 18593 2018 Portaria 18593/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.593/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1035/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18610 2018 Portaria 18610/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.610/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18608 2018 Portaria 18608/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEIAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: PORTARIA No 18.608/2018 DISPOE SOBRE NOMEIACAO DE LEILOEIRO PUBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILAO NO MUNICIPIO DE IBIRACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . O [...]
Portaria 18607 2018 Portaria 18607/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.607/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do Processo Administr ativo no 6172/17; Considerando que a servidora que [...]
Portaria 18606 2018 Portaria 18606/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.606/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18605 2018 Portaria 18605/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.605/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 1522/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Constituir Comissao Especial para analisar as documentacoes [...]
Portaria 18604 2018 Portaria 18604/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIO DE BENS DO ALMOXARIFADO. - Objeto: PORTARIA No. 18.604/2018 CONSTITUI COMISSAO DE INVENTARIO DE BENS DO ALMOXARIFADO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 1522/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Constituir [...]
Portaria 18603 2018 Portaria 18603/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.603/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18602 2018 Portaria 18602/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.602/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18601 2018 Portaria 18601/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.601/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18600 2018 Portaria 18600/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.600/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0139/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18599 2018 Portaria 18599/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.599/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 3705/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18609 2018 Portaria 18609/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 18.609/2018 CONSTITUI COMISSAO MUNICIPAL DE AVALIACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 5784/ 17; RESOLVE: Art. 1o. Constituir Comissao Especial de Avaliacao, [...]
Portaria 18611 2018 Portaria 18611/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.611/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18592 2018 Portaria 18592/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.592/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1409/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18612 2018 Portaria 18612/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.612/2018 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Portaria 18613 2018 Portaria 18613/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.613/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18598 2018 Portaria 18598/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.598/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1237/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18597 2018 Portaria 18597/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.597/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1087/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18596 2018 Portaria 18596/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.596/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 6108/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18595 2018 Portaria 18595/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.595/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1386/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18594 2018 Portaria 18594/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.594/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1359/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18588 2018 Portaria 18588/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.588/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora FABIOLA DA [...]
Portaria 18589 2018 Portaria 18589/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.589/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ALINE MARIA [...]
Portaria 18590 2018 Portaria 18590/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.590/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do processo no. 1823 /18; RESOLVE: [...]
Portaria 18591 2018 Portaria 18591/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.591/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1653/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18614 2018 Portaria 18614/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.614/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear MARIA JOSE DE ALMEIDA MOREIRA , [...]
Portaria 18584 2018 Portaria 18584/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.584/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor ALEX SANDRO DIAS DOS SANTOS, ocupante do cargo [...]
Decreto 5454 2018 Decreto 5454/2018 Ementa: DEMITIR O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.454/2018 DEMITIR O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 3988/ 2017; Considerando o Relatorio [...]
Portaria 18582 2018 Portaria 18582/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.582/2018 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE SELECAO DA CHAMADA PUBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL [...]
Portaria 18583 2018 Portaria 18583/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE EXTENSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.583/2018 DISPOE SOBRE REDUCAO DE CARGA HORARIA DE EXTENSAO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o [...]
Portaria 18586 2018 Portaria 18586/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.586/2018 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE PROGRESSAO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo [...]
Portaria 18587 2018 Portaria 18587/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR PARA PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3.817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.587/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO GESTOR PARA PARCERIA COM AS ORGANIZACOES DA [...]
Lei 3900 2018 Lei 3900/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.900/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit [...]
Lei 3899 2018 Lei 3899/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.899/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit [...]
Lei 3898 2018 Lei 3898/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.898/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit [...]
Lei 3897 2018 Lei 3897/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI N.o 3.897/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Decreto 5453 2018 Decreto 5453/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO 5.453/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso II [...]
Portaria 18578 2018 Portaria 18578/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.578/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. 7o da Constituicao Federal; RESOLVE: Art. [...]
Portaria 18580 2018 Portaria 18580/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.580/2018 DISPOE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o processo administrativo no 0487/18, que requereu permuta das servidoras; RESOLVE: Art. 1o [...]
Portaria 18577 2018 Portaria 18577/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.577/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo efetivo [...]
Portaria 18579 2018 Portaria 18579/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.579/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora TERESINHA PEREIRA BOZZI ocupante do cargo de [...]
Decreto 5449 2018 Decreto 5449/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 139.000,00 ( cento e trinta e nove mil reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005449/2018Data 02/04/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte50.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL090001.1236100302.05431901100000 0000348 110200030.000,00MANUTENCAO E REGENCIA DO ENSINO FUNDAMENTALMATERIAL DE [...]
Decreto 5450 2018 Decreto 5450/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 110.830,26 ( cento e dez mil oitocentos e trinta reais e vinte e seis centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005450/2018Data 02/04/2018 Ficha [...]
Decreto 5452 2018 Decreto 5452/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 109.291,15 ( cento e nove mil duzentos e noventa e um reais e quinze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005452/2018Data 02/04/2018 Ficha [...]
Decreto 5451 2018 Decreto 5451/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005451/2018Data 02/04/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte40.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CIRCUITO CAMINHAOS DA SABEDORIAOBRAS E [...]
Portaria 18563 2018 Portaria 18563/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.563/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0153/18; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18564 2018 Portaria 18564/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.564/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1093/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18565 2018 Portaria 18565/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.565/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1258/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18566 2018 Portaria 18566/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.566/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1262/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18567 2018 Portaria 18567/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.567/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1458/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18562 2018 Portaria 18562/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.562/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1261/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18569 2018 Portaria 18569/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.569/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LEYLIANY BARBOSA CARVALHO , para o [...]
Portaria 18570 2018 Portaria 18570/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.570/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear CLEBERSON ANDRADE , para o cargo [...]
Portaria 18571 2018 Portaria 18571/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.571/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora FABIELLI PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de [...]
Portaria 18572 2018 Portaria 18572/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.572/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1033/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18573 2018 Portaria 18573/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.573/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5507/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18574 2018 Portaria 18574/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.574/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Portaria 18575 2018 Portaria 18575/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.575/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ILMA TONON [...]
Portaria 18568 2018 Portaria 18568/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.568/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18576 2018 Portaria 18576/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.576/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Decreto 5448 2018 Decreto 5448/2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO - Objeto: DECRETO No 5.448/2018. DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Semana Santa, que acontec era no dia 30 de marco do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Lei 3895 2018 Lei 3895/2018 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2018. - Objeto: LEI N.o 3.895/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco [...]
Portaria 18561 2018 Portaria 18561/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.561/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1036/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18559 2018 Portaria 18559/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Objeto: PORTARIA No 18.559/2018 DISPOE SOBRE CONSTITUICAO DA COMISSAO DO FORUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCACAO. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado pela Secretaria [...]
Portaria 18558 2018 Portaria 18558/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.558/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1260/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18557 2018 Portaria 18557/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.557/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o servidor CLEBERSON ANDRADE, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL [...]
Portaria 18554 2018 Portaria 18554/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.554/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1174/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18555 2018 Portaria 18555/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.555/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1263/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18553 2018 Portaria 18553/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.553/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1260/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18556 2018 Portaria 18556/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.556/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1259/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18560 2018 Portaria 18560/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.560/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1402/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18530 2018 Portaria 18530/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.530/2018 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DE COMISSAO DE FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL [...]
Portaria 18531 2018 Portaria 18531/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.531/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0547/18; Considerando o [...]
Portaria 18552 2018 Portaria 18552/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.552/2018 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18551 2018 Portaria 18551/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.551/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1095/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18550 2018 Portaria 18550/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.550/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0560/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18549 2018 Portaria 18549/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.549/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1330/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18548 2018 Portaria 18548/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.548/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1334/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18547 2018 Portaria 18547/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.547/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0859/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18546 2018 Portaria 18546/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.546/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0967/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18543 2018 Portaria 18543/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.543/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1032/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18545 2018 Portaria 18545/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.545/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1097/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18544 2018 Portaria 18544/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.544/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5943/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18541 2018 Portaria 18541/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.541/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1096/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18532 2018 Portaria 18532/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.532/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1034/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18533 2018 Portaria 18533/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.533/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SERVIDORA PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o. Nomear FLAVIA HELENA GORZA DOS SANTOS [...]
Portaria 18534 2018 Portaria 18534/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.534/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1098/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18535 2018 Portaria 18535/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.535/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1099/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18536 2018 Portaria 18536/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.536/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1230/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18537 2018 Portaria 18537/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.537/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1227/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18538 2018 Portaria 18538/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE DEPRECIAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ES. - Objeto: PORTARIA No 18.538/2018 CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE DEPRECIACAO DO INVENTARIO FISICO FINANCEIRO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO MUNICIPIO DE IBIRACU, ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18539 2018 Portaria 18539/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.539/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0821/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora IVANETE SANTOS [...]
Portaria 18540 2018 Portaria 18540/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.540/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 1082/18; Considerando o [...]
Decreto 5447 2018 Decreto 5447/2018 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.447/2018 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 18542 2018 Portaria 18542/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.542/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1042/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear o [...]
Portaria 18528 2018 Portaria 18528/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.528/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 1084/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18529 2018 Portaria 18529/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No. 18.529/2018 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DA PORTARIA QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18527 2018 Portaria 18527/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.527/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0860/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18523 2018 Portaria 18523/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.523/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1130/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18526 2018 Portaria 18526/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.526/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0971/18; Considerando o [...]
Portaria 18525 2018 Portaria 18525/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.525/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0809/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18524 2018 Portaria 18524/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.524/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0858/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18522 2018 Portaria 18522/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.522/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1087/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18515 2018 Portaria 18515/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.515/2018 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 18516 2018 Portaria 18516/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.516/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0982/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18517 2018 Portaria 18517/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.517/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 6120/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18519 2018 Portaria 18519/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.519/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18520 2018 Portaria 18520/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.520/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 1050/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18521 2018 Portaria 18521/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIA N.o 18.521/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS MEMBROS QUE COMPORAO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO [...]
Portaria 18518 2018 Portaria 18518/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.518/2018 DISPOE SOBRE MANUTENCAO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo de [...]
Portaria 18513 2018 Portaria 18513/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.513/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 1085/18; Considerando o [...]
Decreto 5446 2018 Decreto 5446/2018 Ementa: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO EM 08.03.2016. - Objeto: DECRETO No 5.446/2018 FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO HOMOLOGADO EM 08.03.2016. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido atraves do processo [...]
Portaria 18514 2018 Portaria 18514/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.514/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18510 2018 Portaria 18510/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No. 18.510/2018 CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; RESOLVE: Art. 1o . Constituir Comissao [...]
Decreto 5444 2018 Decreto 5444/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005444/2018Data 02/03/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte12.690,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDEOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA110001.1012200252.07133903900000 0000013 1201000TOTAL: 12.690,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e [...]
Portaria 18511 2018 Portaria 18511/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.511/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 6145/17; Considerando o [...]
Decreto 5445 2018 Decreto 5445/2018 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.445/2018 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Decreto 5443 2018 Decreto 5443/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 145.448,84 ( cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005443/2018Data 02/03/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte56.071,40MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE [...]
Decreto 5442 2018 Decreto 5442/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 339.154,22 (trezentos e trinta e nove mil cento e cinqü enta e quatro reais e vinte e dois centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5441 2018 Decreto 5441/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 68.119,84 (sessenta e oito mil cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005441/2018Data 02/03/2018 Ficha Codigo [...]
Portaria 18501 2018 Portaria 18501/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.501/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18496 2018 Portaria 18496/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.496/2018 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18503 2018 Portaria 18503/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.503/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0625/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18502 2018 Portaria 18502/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.502/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18506 2018 Portaria 18506/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.506/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0624/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18505 2018 Portaria 18505/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.505/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18504 2018 Portaria 18504/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.504/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0939/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18512 2018 Portaria 18512/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.512/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18509 2018 Portaria 18509/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.509/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18508 2018 Portaria 18508/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.508/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18500 2018 Portaria 18500/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.500/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18499 2018 Portaria 18499/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.499/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18498 2018 Portaria 18498/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.498/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18497 2018 Portaria 18497/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.497/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0937/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18507 2018 Portaria 18507/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.507/2018 DISPOE SOBRE EXTENSAO DE CARGA HORARIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado atraves do [...]
Portaria 18495 2018 Portaria 18495/2018 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.495/2018 LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Process o no. 0647/2018; Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no. 3.643/2015; [...]
Lei 3894 2018 Lei 3894/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI N.o 3.894/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18494 2018 Portaria 18494/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.494/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0612/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18493 2018 Portaria 18493/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.493/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0618/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18492 2018 Portaria 18492/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.492/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18491 2018 Portaria 18491/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.491/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0771/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Portaria 18490 2018 Portaria 18490/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.490/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Lei 3893 2018 Lei 3893/2018 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 2.728/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.893/2018 ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL 2.728/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Esp irito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
Portaria 18489 2018 Portaria 18489/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 18.489/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei [...]
Portaria 18488 2018 Portaria 18488/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO - Objeto: PORTARIA No. 18.488/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18487 2018 Portaria 18487/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.487/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18486 2018 Portaria 18486/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.486/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 4927/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18485 2018 Portaria 18485/2018 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.485/2018 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Decreto 5437 2018 Decreto 5437/2018 Ementa: REAJUSTA AS TARIFAS E OUTROS SERVIÇOS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU-ES – SAAE. - Objeto: DECRETO No 5.437/2018 REAJUSTA AS TARIFAS E OUTROS SERVICOS, NO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IBIRACU-ES ? SAAE. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 18484 2018 Portaria 18484/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.484/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 0440/17; Considerando o que dispoe o [...]
Portaria 18483 2018 Portaria 18483/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.483/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5268/16; Considerando o que dispoe o [...]
Decreto 5440 2018 Decreto 5440/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.440/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5439 2018 Decreto 5439/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO No 5.439/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5436 2018 Decreto 5436/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - Objeto: DECRETO No 5.436/2018 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDACOES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Prefeito [...]
Decreto 5438 2018 Decreto 5438/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.438/2018 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o i nciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 18482 2018 Portaria 18482/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.482/2018 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18474 2018 Portaria 18474/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.474/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18481 2018 Portaria 18481/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.481/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0559/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18480 2018 Portaria 18480/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.480/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0270/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18479 2018 Portaria 18479/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.479/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0476/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Portaria 18478 2018 Portaria 18478/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.478/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido atraves do processo no. 0521/ 18; RESOLVE: Art. 1o. Nomear a [...]
Decreto 5435 2018 Decreto 5435/2018 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.435/2018 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Lei 3892 2018 Lei 3892/2018 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 3.099/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.892/2018 ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL 3.099/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Esp irito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
Lei 3891 2018 Lei 3891/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No. 3.891/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18476 2018 Portaria 18476/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.476/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18475 2018 Portaria 18475/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.475/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18477 2018 Portaria 18477/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.477/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18473 2018 Portaria 18473/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.473/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18472 2018 Portaria 18472/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.472/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18471 2018 Portaria 18471/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.471/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18470 2018 Portaria 18470/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.470/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18467 2018 Portaria 18467/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA RETIRAR E CONDUZIR VEÍCULO APREENDIDO DEPOSITADO NO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - Objeto: PORTARIA No 18.467/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA RETIRAR E CONDUZIR VEICULO APREENDIDO DEPOSITADO NO BATALHAO DA POLICIA MILITAR. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Portaria 18468 2018 Portaria 18468/2018 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMDEC, NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No 18.468/2018 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENACAO DE DEFESA CIVIL ? COMDEC, NO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas [...]
Portaria 18469 2018 Portaria 18469/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.469/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0596/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Decreto 5434 2018 Decreto 5434/2018 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO 5.434/2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando os festejos do carnaval, que acontecer ao no dia 13 de fevereiro do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo a [...]
Portaria 18466 2018 Portaria 18466/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.466/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0551/17; Considerando o [...]
Portaria 18465 2018 Portaria 18465/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.465/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 5499/17; Considerando o [...]
Portaria 18464 2018 Portaria 18464/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.464/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o Processo administrativo no 0575/18; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar [...]
Decreto 5430 2018 Decreto 5430/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 117.098,25 ( cento e dezessete mil noventa e oito reais e vinte e cinco centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Decreto 5432 2018 Decreto 5432/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 161.305,70 ( cento e sessenta e um mil trezentos e cinco reais e setenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005432/2018Data 05/02/2018 Ficha [...]
Decreto 5433 2018 Decreto 5433/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 11.742,46 (onze mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005433/2018Data 05/02/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte31,71MANUTENCAO E IMPLEMENTACAO DA ACOES DE VIGILANCIA SANITARIAOUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO SERVIDOR110004.1030400252.08831900500000 0000136 120100011.710,75CONTRUCAO, REFORMA [...]
Decreto 5431 2018 Decreto 5431/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 310.079,66 (trezentos e dez mil setenta e nove reais e sessenta e seis centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005431/2018Data 05/02/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte87.812,44PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDASOBRAS E INSTALACOES070001.1545100063.01044905100000 0000224 150299931.909,00MANUTENCAO DA [...]
Portaria 18463 2018 Portaria 18463/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.463/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e: Considerando o que dispoe o art. 61 da Lei Organica Municipal; Considerando [...]
Portaria 18462 2018 Portaria 18462/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.462/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18461 2018 Portaria 18461/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.461/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18440 2018 Portaria 18440/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.440/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18439 2018 Portaria 18439/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.439/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18438 2018 Portaria 18438/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.438/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18447 2018 Portaria 18447/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.447/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18441 2018 Portaria 18441/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.441/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18453 2018 Portaria 18453/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.453/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18460 2018 Portaria 18460/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.460/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18459 2018 Portaria 18459/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.459/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18458 2018 Portaria 18458/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.458/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18457 2018 Portaria 18457/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.457/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18456 2018 Portaria 18456/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.456/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18455 2018 Portaria 18455/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.455/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18454 2018 Portaria 18454/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.454/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18452 2018 Portaria 18452/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.452/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18442 2018 Portaria 18442/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.442/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18451 2018 Portaria 18451/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.451/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18450 2018 Portaria 18450/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.450/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18449 2018 Portaria 18449/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.449/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18448 2018 Portaria 18448/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.448/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18446 2018 Portaria 18446/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.446/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18445 2018 Portaria 18445/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.445/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18444 2018 Portaria 18444/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.444/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18443 2018 Portaria 18443/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.443/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18429 2018 Portaria 18429/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.429/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18437 2018 Portaria 18437/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.437/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18435 2018 Portaria 18435/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.435/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18421 2018 Portaria 18421/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.421/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18414 2018 Portaria 18414/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.414/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18430 2018 Portaria 18430/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.430/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18431 2018 Portaria 18431/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.431/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18434 2018 Portaria 18434/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.434/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18417 2018 Portaria 18417/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.417/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18418 2018 Portaria 18418/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.418/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18419 2018 Portaria 18419/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.419/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18420 2018 Portaria 18420/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.420/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18436 2018 Portaria 18436/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.436/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18416 2018 Portaria 18416/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.416/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18422 2018 Portaria 18422/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.422/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18423 2018 Portaria 18423/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.423/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18424 2018 Portaria 18424/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.424/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18425 2018 Portaria 18425/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.425/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18426 2018 Portaria 18426/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.426/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18428 2018 Portaria 18428/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.428/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18427 2018 Portaria 18427/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.427/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18432 2018 Portaria 18432/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.432/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18433 2018 Portaria 18433/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.433/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18415 2018 Portaria 18415/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.415/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Portaria 18413 2018 Portaria 18413/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.413/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0462/18; Considerando o [...]
Portaria 18412 2018 Portaria 18412/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.412/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora ZENEIDA SCHOPF [...]
Decreto 5422 2018 Decreto 5422/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO 5.422/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In ciso [...]
Decreto 5429 2018 Decreto 5429/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinqüenta reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005429/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte243.750,00APOIO E [...]
Decreto 5428 2018 Decreto 5428/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 152.000,00 ( cento e cinqü enta e dois mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005428/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte152.000,00APOIIO AO PEQUENO [...]
Decreto 5427 2018 Decreto 5427/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 92.444,00 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005427/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte92.444,00INFRAESTRUTURA EM [...]
Decreto 5426 2018 Decreto 5426/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 843.008,54 (oitocentos e quarenta e três mil oito reais e cinqüenta e quatro centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005426/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo [...]
Decreto 5425 2018 Decreto 5425/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 99.950,00 (noventa e nove mil novecentos e cinqü enta reais), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005425/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte99.950,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE [...]
Decreto 5423 2018 Decreto 5423/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 69.490,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa reais), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005423/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte69.490,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE SAUDEEQUIPAMENTO [...]
Decreto 5424 2018 Decreto 5424/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 97.510,00 (noventa e sete mil quinhentos e dez reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005424/2018Data 30/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte97.510,00MANUTENCAO DAS UNIDADES DE [...]
Portaria 18410 2018 Portaria 18410/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.410/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0215/18; Considerando o [...]
Decreto 5421 2018 Decreto 5421/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO 5.421/2018 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista os A rts [...]
Decreto 5420 2018 Decreto 5420/2018 Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DA UNIDADE GESTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO 5.420/2018 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DA UNIDADE GESTORA DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, [...]
Portaria 18411 2018 Portaria 18411/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.411/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 0360/18; Considerando o [...]
Decreto 5419 2018 Decreto 5419/2018 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA - Objeto: DECRETO 5.419/2018 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial nos termos do art. 42 da Lei Federal no 4.320/64. DECRETA: Art. [...]
Portaria 18409 2018 Portaria 18409/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.409/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear ROBERTO [...]
Portaria 18402 2018 Portaria 18402/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.402/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido servidora FRANCISCA FABIANA DA SILVA MAPURUNGA, ocupante do [...]
Portaria 18407 2018 Portaria 18407/2018 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA No. 18.407/2018 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18406 2018 Portaria 18406/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.406/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18403 2018 Portaria 18403/2018 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.403/2018 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor efetivo RENATO SOARES DA PAIXAO, ocupante [...]
Portaria 18404 2018 Portaria 18404/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.404/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora contratada RUBIA MAI ROCHA, ocupante do [...]
Portaria 18405 2018 Portaria 18405/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.405/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18408 2018 Portaria 18408/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.408/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora FABIANA CREMA [...]
Lei 3884 2018 Lei 3884/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.884/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3886 2018 Lei 3886/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.886/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3887 2018 Lei 3887/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.887/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3888 2018 Lei 3888/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.888/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Lei 3889 2018 Lei 3889/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.889/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3890 2018 Lei 3890/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.890/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Lei 3885 2018 Lei 3885/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.885/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Lei 3883 2018 Lei 3883/2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.883/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2018. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 18401 2018 Portaria 18401/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.401/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar a servidora CAROLINA ARAUJO MODENESI ocupante do cargo [...]
Portaria 18400 2018 Portaria 18400/2018 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.400/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e o que dispo [...]
Portaria 18392 2018 Portaria 18392/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.392/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18393 2018 Portaria 18393/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.393/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18394 2018 Portaria 18394/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.394/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18395 2018 Portaria 18395/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.395/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18396 2018 Portaria 18396/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.396/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18397 2018 Portaria 18397/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.397/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18398 2018 Portaria 18398/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.398/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18399 2018 Portaria 18399/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA 18.399/2017 DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais, e o que disp oe a Lei [...]
Portaria 18391 2018 Portaria 18391/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.391/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18390 2018 Portaria 18390/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.390/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18389 2018 Portaria 18389/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.389/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA [...]
Portaria 18387 2018 Portaria 18387/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.387/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18386 2018 Portaria 18386/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.386/2018 CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 5926/17; Considerando o [...]
Portaria 18385 2018 Portaria 18385/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.385/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18388 2018 Portaria 18388/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.388/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora HELOIZA FELIZARDO, [...]
Portaria 18384 2018 Portaria 18384/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.384/2018 DISPOE SOBRE O RETORNO DE ATIVIDADES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo [...]
Portaria 18383 2018 Portaria 18383/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.383/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18382 2018 Portaria 18382/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.382/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18381 2018 Portaria 18381/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.381/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 1111/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18378 2018 Portaria 18378/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.378/2018 NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18377 2018 Portaria 18377/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.377/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora CARINI VIEIRA [...]
Portaria 18376 2018 Portaria 18376/2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.376/2018 CONCEDE LICENCA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no 5381/17; Considerando o que dispoe [...]
Portaria 18380 2018 Portaria 18380/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.380/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o Processo Administrativo no 2624/17; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. [...]
Portaria 18379 2018 Portaria 18379/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA - Objeto: PORTARIA No 18.379/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o Processo Administrativo no 2624/17; Considerando o que dispoe o inciso XVII, do art. [...]
Portaria 18375 2018 Portaria 18375/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.375/2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido a servidora LILIANA ALVES [...]
Portaria 18374 2018 Portaria 18374/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.374/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear FABIELLI PEREIRA DA SILVA , para [...]
Portaria 18373 2018 Portaria 18373/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.373/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear LILLIAN AUER FRAGA , para o [...]
Portaria 18372 2018 Portaria 18372/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.372/2018 DISPOE SOBRE NOMEACAO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS , para [...]
Portaria 18371 2018 Portaria 18371/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA 18.371/2018 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Nomear EBER MARCIANO DA SILVA [...]
Portaria 18370 2018 Portaria 18370/2018 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.370/2018 EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a servidora SAMARA SEPULCHRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de [...]
Portaria 18369 2018 Portaria 18369/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.369/2018 DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o Santo, no exercicio das suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o - Designar o servidor CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO ocupante do [...]
Decreto 5418 2018 Decreto 5418/2018 Ementa: REVOGA OS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.382/17 QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO 5.418/2018 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO No. 5.382/17 QUE REDUZ A CARGA HORARIA DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir [...]
Portaria 18368 2018 Portaria 18368/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA - Objeto: PORTARIA No 18.368/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar a pedido o servidor LUIZ MOZART [...]
Decreto 5415 2018 Decreto 5415/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 44.823,54 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e três reais e cinqü enta e quatro centavos ) - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005415/2018Data 03/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte5.000,00MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ATIVIDADES DA ESTRATEGIA DA SAUDE DA FAMILIA - [...]
Portaria 18367 2018 Portaria 18367/2018 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.367/2018 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o Pedido formulado [...]
Portaria 18364 2018 Portaria 18364/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.364/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 5499/17; Considerando o [...]
Decreto 5412 2018 Decreto 5412/2018 Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2018. - Objeto: DECRETO No 5.412/2018 ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, [...]
Decreto 5413 2018 Decreto 5413/2018 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA OS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO. - Objeto: DECRETO 5.413/2018 DISPOE SOBRE FIXACAO DO PERCENTUAL A SER UTILIZADO DO INDICE DE CORRECAO MONETARIA PARA OS CREDITOS DO MUNICIPIO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirit o [...]
Decreto 5414 2018 Decreto 5414/2018 Ementa: O Prefeito Municipal de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0003882/2017. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 746.251,78 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinqü [...]
Decreto 5416 2018 Decreto 5416/2018 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.870.939,27 (um milhão oitocentos e setenta mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos ) ANULAÇÕES - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005416/2018Data 03/01/2018 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte37.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASOUTROS SERVICOS DE [...]
Decreto 5417 2018 Decreto 5417/2018 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 392.991,40 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005417/2018Data 03/01/2018 [...]
Portaria 18365 2018 Portaria 18365/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.365/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18363 2018 Portaria 18363/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.363/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Portaria 18362 2018 Portaria 18362/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.362/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 4908/17; Considerando o [...]
Portaria 18361 2018 Portaria 18361/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.361/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 4908/17; Considerando o [...]
Portaria 18360 2018 Portaria 18360/2018 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.360/2018 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o requerimento de ferias encaminhado a traves do Processo Administrativo no 6172/17; Considerando o [...]
Portaria 18359 2018 Portaria 18359/2018 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.359/2018 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 6282/ 2017; RESOLVE: [...]
Decreto 5411 2018 Decreto 5411/2018 Ementa: REVOGA OS TERMOS DO DECRETO Nº. 5.366/17 QUE DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.411/2018 REVOGA OS TERMOS DO DECRETO No. 5.366/17 QUE DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 18366 2018 Portaria 18366/2018 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.366/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA . O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado, atraves do Process o Administrativo no [...]
Decreto 5410 2017 Decreto 5410/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 302.160,13 (trezentos e dois mil cento e sessenta reais e treze centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005410/2017Data 29/12/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.405,50MANUTENCAO [...]
Decreto 5409 2017 Decreto 5409/2017 Ementa: ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2017, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. - Objeto: DECRETO No 5.409/2017 ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA ? PAAI 2017, DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES, [...]
Lei 3882 2017 Lei 3882/2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.882/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Decreto 5408 2017 Decreto 5408/2017 Ementa: PROIBE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL “QUINTA DA VÉSPERA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.408/2017 PROIBE UTILIZACAO DE VEICULO COM SONORIZACAO E VENDA DE PRODUTOS AMBULANTES EM EVENTO CULTURAL ?QUINTA DA VESPERA? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito [...]
Portaria 18357 2017 Portaria 18357/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILÃO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 18.357/2017 DISPOE SOBRE NOMEIACAO DE LEILOEIRO PUBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DO LEILAO NO MUNICIPIO DE IBIRACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal [...]
Decreto 5407 2017 Decreto 5407/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.407/2017 DISPOE SOBRE CONCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Considerando que a contabilidade deve demonstrar o [...]
Portaria 18358 2017 Portaria 18358/2017 Ementa: DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 18.358/2017 DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE SINDICANCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o pedido formulado por meio do Process [...]
Lei 3882 2017 Lei 3882/2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - Objeto: LEI No 3.882/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18355 2017 Portaria 18355/2017 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL. - Objeto: PORTARIA No 18.355/2017 HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Municipio [...]
Portaria 18356 2017 Portaria 18356/2017 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES PARA A EMEIEF PROFESSORA ELZITA BARBARIOLI EM 2017. - Objeto: PORTARIA 18.356/2017 HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO DE REMOCAO DE PROFESSORES PARA A EMEIEF PROFESSORA ELZITA BARBARIOLI EM 2017. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas [...]
Lei 3881 2017 Lei 3881/2017 Ementa: ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS AO § 2º DO ART. 22 DA LEI 3.104/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.881/2017 ALTERA E ACRESCE ALINEAS AO § 2o DO ART. 22 DA LEI 3.104/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Decreto 5406 2017 Decreto 5406/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.406/2017 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 18354 2017 Portaria 18354/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARA FINS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.354/2017 CONSTITUI COMISSAO PARA FINS QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe as Leis Municipais nos. 2 .298/2002 e 3.496/2013; RESOLVE: Art. 1o . Nomear [...]
Lei 3880 2017 Lei 3880/2017 Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU DESTINADO A PROMOVER A SAÚDE, A QUALIDADE DE VIDA E DO MEIO AMBIENTE, A ORGANIZAR A GESTÃO E ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E SUA UNIVERSALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - [...]
Lei 3879 2017 Lei 3879/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL AO IPRESI – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.879/2017 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA REALIZACAO DE APORTE FINANCEIRO DO TESOURO MUNICIPAL AO IPRESI ? INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES [...]
Decreto 5404 2017 Decreto 5404/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.404/2017 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DA UG DA CAMARA MUNICIPAL DE IBIRACU. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Decreto 5405 2017 Decreto 5405/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.405/2017 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o In [...]
Decreto 5403 2017 Decreto 5403/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.403/2017 DISPOE SOBRE RETORNO DE IMOVEL AO PATRIMONIO DE TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, de acordo com in [...]
Decreto 5398 2017 Decreto 5398/2017 Ementa: PERMITE O GOZO DE FÉRIAS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.398/2017 PERMITE O GOZO DE FERIAS DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando que todas as escolas da rede [...]
Portaria 18352 2017 Portaria 18352/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA 18.352/2017 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18353 2017 Portaria 18353/2017 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DOS CLASSIFICADOS DO CUNCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES PARA EMEIED PROFESSORA ELZITA BARBARIOLI - 2017. - Objeto: PORTARIA No 18.353/2017 HOMOLOGA RESULTADO DOS CLASSIFICADOS DO CUNCURSO DE REMOCAO DE PROFESSORES PARA EMEIED PROFESSORA ELZITA BARBARIOLI - 2017. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Decreto 5402 2017 Decreto 5402/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 678.677,08 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e oito centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005402/2017Data 15/12/2017 [...]
Lei 3878 2017 Lei 3878/2017 Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 2.641/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o 3.878/2017 ACRESCENTA DISPOSICAO A LEI MUNICIPAL N.o 2.641/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
Lei 3877 2017 Lei 3877/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021. - Objeto: LEI No. 3.877/2017 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que [...]
Decreto 5401 2017 Decreto 5401/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005401/2017Data 14/12/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte100.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASMATERIAL DE [...]
Portaria 18351 2017 Portaria 18351/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.351/2017 DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DE BENS IMOVEIS URBANOS E RURAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 18349 2017 Portaria 18349/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.349/2017 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe a Lei Municipal no. 2.569 /2004; Considerando o pedido atraves [...]
Decreto 5400 2017 Decreto 5400/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB E DESIGNA SERVIDORES. - Objeto: DECRETO No 5.400/2017 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO COMITE DE COORDENACAO E DO COMITE EXECUTIVO DO PROCESSO DE ELABORACAO DO [...]
Lei 3874 2017 Lei 3874/2017 Ementa: EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.874/2017 EXTINGUE E CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Faco saber que a Camara Municipal aprovou [...]
Lei 3875 2017 Lei 3875/2017 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS E EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.875/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS E EQUIPAMENTOS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DO PATRIMONIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Decreto 5399 2017 Decreto 5399/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.399/2017 SUPLEMENTA E ANULA PARCIALMENTE DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I, do artigo 60, da Lei Organica Municipal. [...]
Lei 3876 2017 Lei 3876/2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI N.o 3.876/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE IBIRACU - ES. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18347 2017 Portaria 18347/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.347/2017 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA E ALTERA PAGAMENTO DE 1/3, QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando pedido atraves do Processo [...]
Portaria 18348 2017 Portaria 18348/2017 Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.348/2017 DETERMINA SUSPENSAO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o Processo Administrativo no 2113/2017 ; Considerando o que dispoe o art. 200, inc. II [...]
Decreto 5395 2017 Decreto 5395/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.395/2017 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5396 2017 Decreto 5396/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.396/2017 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5397 2017 Decreto 5397/2017 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.397/2017 ESTABELECE CRITERIOS PARA CONCURSO DE REMOCAO DE PROFESSORES EFETIVOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE IBIRACU. O Prefeito do Municipio De Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no [...]
Portaria 18350 2017 Portaria 18350/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA 18.350/2017 DISPOE SOBRE INSTAURACAO DE PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do [...]
Lei 3873 2017 Lei 3873/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: LEI No 3.873/2017 DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE IBIRACU . O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; [...]
Portaria 18342 2017 Portaria 18342/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.342/2017 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18346 2017 Portaria 18346/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.346/2017 CONCEDE FERIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e; Considerando pedido atraves do Processo Administrat ivo no 0578/17; Considerando que a servidora gozou 11 [...]
Portaria 18345 2017 Portaria 18345/2017 Ementa: RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA Nº. 17.616/2017 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.345/2017 RETIFICA NOME CIVIL NA PORTARIA No. 17.616/2017 QUE NOMEOU A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; [...]
Portaria 18344 2017 Portaria 18344/2017 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - Objeto: PORTARIA No 18.344/2017 HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO DE REMOCAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18343 2017 Portaria 18343/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.343/2017 DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DE CARGA HORARIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o pedido formulado [...]
Decreto 5391 2017 Decreto 5391/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 166.761,23 ( cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO [...]
Decreto 5394 2017 Decreto 5394/2017 Ementa: SUPLEMENTAÇÕES - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005394/2017Data 04/12/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte729,40MANUTENCAO E IMPLEMENTECAO DAS ACOES DE VIGILANCIA AMBIENTALVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL110004.1030400252.08731901100000 0000124 1203000TOTAL: 729,40 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 729,40 (setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos )ANULACOESFicha Codigo [...]
Decreto 5392 2017 Decreto 5392/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 29.685,17 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005392/2017Data 04/12/2017 Ficha Codigo [...]
Decreto 5393 2017 Decreto 5393/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 182.086,60 ( cento e oitenta e dois mil oitenta e seis reais e sessenta centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005393/2017Data 04/12/2017 Ficha [...]
Decreto 5390 2017 Decreto 5390/2017 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETO No 5.390/2017 CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEICULOS QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe o inciso VI do artigo 60 da [...]
Portaria 18341 2017 Portaria 18341/2017 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.341/2017 SUSPENDE FERIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, e; Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipa l no. 2762/2007; Considerando [...]
Decreto 5389 2017 Decreto 5389/2017 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2018, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.389/2017 ESTABELECE CRITERIOS PARA LOCALIZACAO PROVISORIA DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2018, EM CARATER PROVISORIO, NAS ESCOLAS DA [...]
Portaria 18340 2017 Portaria 18340/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No. 18.340/2017 CONCEDE LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei Municipal [...]
Portaria 18339 2017 Portaria 18339/2017 Ementa: EXONERA AS SERVIDORAS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.339/2017 EXONERA AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 5673/ 17; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar as [...]
Portaria 18335 2017 Portaria 18335/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA 18.335/2017 CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE TITULOS DO PROCESSO SELETIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais, em especial, com o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal, [...]
Portaria 18338 2017 Portaria 18338/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.338/2017 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito em exercicio do Municipio de Ibiracu, Es tado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes le gais; Considerando o pedido atraves do Processo no. 5777/ 2017; RESOLVE: Art. 1o. Exonerar o [...]
Portaria 18336 2017 Portaria 18336/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL. - Objeto: PORTARIA No 18.336/2017 NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O SIM ? SERVICO DE INSPENCAO MUNICIPAL. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; Considerando o que dispoe a Lei [...]
Portaria 18337 2017 Portaria 18337/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.337/2017 CONCEDE FERIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7 o da Constituicao Federal; Considerando o [...]
Decreto 5388 2017 Decreto 5388/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.388/2017 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 18330 2017 Portaria 18330/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.330/2017DISPOE SOBRE A NOMEACAO DECANDIDATAAPROVADAEMCONCURSO PUBLICO PARAPROVIMENTO DE CARGOINTEGRANTE DO QUADROEFETIVO DAPREFEITURAMUNICIPAL DE IBIRACU QUEESPECIFICA.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, [...]
Portaria 18329 2017 Portaria 18329/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.329/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono4528/17;Considerando o que dispoe o art. 160e seguintes da LeiMunicipal no2.762/2007, concedendo-a a conversao emafastamentonostermos do art. 162, da citada Lei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCA PREMIOa servidoraSOLANGEDOS REIS DE SA DEMONEL,efetivano cargo dePROFESSOR MAPA-III-4, relativa ao periodo aquisitivo de02.01.2012 a 01.01.2017, conforme art.160, 161, [...]
Portaria 18331 2017 Portaria 18331/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No. 18.331/2017CONSTITUI COMISSAO DEFISCALIZACAO DE CONTRATOSADMINISTRATIVOS FIRMADOS PORESTA PREFEITURA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais, e;RESOLVE:Art. 1o. Constituir Comissao de fiscalizacao e acompanhamento decontratos administrativos conforme abaixo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOAloir [...]
Portaria 18334 2017 Portaria 18334/2017 Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIANo18.334/2017SUSPENDE FERIAS DO SERVIDORQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais, e;Considerando o que dispoe o art. 94 da Lei Municipal no.2762/2007;Considerando a necessidade de interromper as ferias do servidorpor necessidade no servico [...]
Portaria 18333 2017 Portaria 18333/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.333/2017DISPOE SOBRE A NOMEACAO DECANDIDATOAPROVADOEMCONCURSO PUBLICO PARAPROVIMENTO DE CARGOINTEGRANTE DO QUADROEFETIVO DAPREFEITURAMUNICIPAL DE IBIRACU QUEESPECIFICA.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, [...]
Portaria 18332 2017 Portaria 18332/2017 Ementa: EXONERA AS SERVIDORAS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.332/2017EXONERAASSERVIDORASQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarasservidoras a baixo relacionadas no cargo deSERVENTEa partir de22.12.2017:I-Aurita Rodrigues Meira GomesII-Dorani de Souza LimaIII-Lucia Gorete Ribeiro AlvesIV-Luzinete SchmitbergerV-Maria da Silva GomesVI-Maria Josefa Testa RodriguesVII-Neucilene PortoVIII-Penha [...]
Decreto 5384 2017 Decreto 5384/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.384/2017 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5385 2017 Decreto 5385/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.385/2017 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5386 2017 Decreto 5386/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.386/2017 DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas [...]
Lei 3871 2017 Lei 3871/2017 Ementa: ESTABELECE LIMITE MÁXIMO DE PESO PERMITIDO A VEÍCULOS QUE CIRCULEM EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.871/2017 ESTABELECE LIMITE MAXIMO DE PESO PERMITIDO A VEICULOS QUE CIRCULEM EM VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Lei 3872 2017 Lei 3872/2017 Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. - Objeto: LEI No 3.872/2017 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes [...]
Lei 3869 2017 Lei 3869/2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - Objeto: LEI No 3.869/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2017. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito [...]
Lei 3870 2017 Lei 3870/2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - Objeto: LEI No 3.870/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORCAMENTO DO MUNICIPIO DE IBIRACU PARA O EXERCICIO DE 2017. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18327 2017 Portaria 18327/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIANo18.327/2017DISPOE SOBREA CONSTITUICAODE COMISSAO DE FISCALIZACAOE ACOMPANHAMENTO DOCONCURSO PUBLICO A SERREALIZADO PELA PREFEITURAMUNICIPAL DE IBIRACU E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.OPrefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 18328 2017 Portaria 18328/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.328/2017CONCEDEFERIASAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoorequerimentodeferiasencaminhadoatravesdoProcessoAdministrativono5479/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;RESOLVE:Art.1o.ConcederaoservidorWALDOMIRO ARAUJO DASILVA,ocupantedocargodeMOTORISTA DE VEICULOS LEVES,feriasregulamentaresaquetemdireito,referenteaoperiodoaquisitivode02.01.2017a01.01.2018,queseraogozadasapartirde12.01.2018a31.01.2018.Art.2o.Concederainda1/3dovencimento,combasenoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal.Art.3o.Concedeaindaaconversaode1/3emdinheiro,conforme§5o,doart.106daLeiMunicipalno2.926/2008.Art.4o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,gerando seus efeitos a partir de02.01.2018,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em14denovembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaePublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracao,em14denovembrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18326 2017 Portaria 18326/2017 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIANo18.326/2017DESIGNA MEMBROS PARA COMPORCOMISSAO DE AVALIACAO DEDESEMPENHO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe o inciso VI, do art. 60 da LeiOrganica [...]
Portaria 18325 2017 Portaria 18325/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.325/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono3736/17;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraEUSTERIOSCHWENCH FILHO,efetivanocargodeOPERADOR DE MAQUINASPESADAS,relativaaoperiodoaquisitivode26.07.2011a25.07.2016,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de26.07.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em14denovembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em14denovembrode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18321 2017 Portaria 18321/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.321/2017DISPOE SOBRE A NOMEACAO DECANDIDATAAPROVADAEMCONCURSO PUBLICO PARAPROVIMENTO DE CARGOINTEGRANTE DO QUADROEFETIVO DAPREFEITURAMUNICIPAL DE IBIRACU QUEESPECIFICA.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, [...]
Portaria 18322 2017 Portaria 18322/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.322/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono5313/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraMARLENE ARAUJO BRAGA,ocupantedocargodeTECNICO DE ENFERMAGEM-ESFlotadanaSecretariaMunicipaldeSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde26.10.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem26.10.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,14denovembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem14denovembrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18323 2017 Portaria 18323/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.323/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono5168/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraJENNIFER GUZZO ZAMBON,ocupantedocargodeENFERMEIRO-ESFlotadanaSecretariaMunicipaldeSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde18.10.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem18.10.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,14denovembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem14denovembrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18324 2017 Portaria 18324/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.324/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono4508/16;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraENEDINACARDOSO DE MATTOS,efetivanocargodeTRABALHADOR BRACAL-GARI,relativaaoperiodoaquisitivode01.11.2011a01.01.2016,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de02.01.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em14denovembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em14denovembrode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Decreto 5382 2017 Decreto 5382/2017 Ementa: DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.382/2017 DEFINE HORARIO DE EXPEDIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando as disposicoes constantes na Lei Compl ementar Federal no 101/2000 [...]
Decreto 5383 2017 Decreto 5383/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.383/2017 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 18320 2017 Portaria 18320/2017 Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA CONTROLE DE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA, NO MUNÍCIPIO DE IBIRAÇU-ES. - Objeto: PORTARIA No18.320/2017CONSTITUI A COMISSAOINTERSETORIAL MUNICIPAL DEGESTAO DO PLANO DECONTINGENCIA PARA CONTROLEDE EPIDEMIA DA DENGUE, ZIKAVIRUS E CHIKUNGUNYA, NOMUNICIPIO DE IBIRACU-ES.O Prefeito Municipal [...]
Decreto 5377 2017 Decreto 5377/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.377/2017 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL NO POLO INDUSTRIAL, POR EMPRESA, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Portaria 18318 2017 Portaria 18318/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.318/2017DISPOESOBREAADEQUACAODECARGA HORARIA DASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;Considerandoopedidoformuladoatraves do Processono.3932/2017;Considerando o expostodoRelatorio em fls. no. 10 doprocessosupracitado;Considerando que a servidora possui dois vinculos com omunicipio;RESOLVE:Art.1o.AdequarascargashorariasdaservidoraELENIZEZANQUETTOda forma que segue:?Cargo de Farmaceutica Bioquimica: de Segunda-Feira aSexta-Feira: das 06 horas e 40 minutos as [...]
Portaria 18316 2017 Portaria 18316/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No18.316/2017DISPOE SOBRE A COMISSAO DEMATRICULA E REMATRICULANA REDE MUNICIPAL DEENSINO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado [...]
Portaria 18317 2017 Portaria 18317/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.317/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono0482/17;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraELIZANGELAGOMES UCELI,efetivanocargodePROFESSOR MAPA-III-10,relativaaoperiodoaquisitivode03.02.2012a02.02.2017,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de03.02.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em09denovembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em09denovembrode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Lei 3865 2017 Lei 3865/2017 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.865/2017 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 2.743/2006, QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. [...]
Lei 3866 2017 Lei 3866/2017 Ementa: ALTERA CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO QUADRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.861/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” EM ÂMBITO MUNICIPAL. - Objeto: LEI No 3.866/2017 ALTERA CODIGO E DESCRICAO DO QUADRO DE DOTACAO ORCAMENTARIA DA LEI MUNICIPAL No 3.861/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA ?CRIANCA FELIZ? EM [...]
Lei 3867 2017 Lei 3867/2017 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.525/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.867/2017 ALTERA DISPOSICOES DA LEI MUNICIPAL No 3.525/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu , Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais e regimentais. Faco saber que [...]
Lei 3868 2017 Lei 3868/2017 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.613/2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: LEI No 3.868/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL No 3.613/2014, QUE [...]
Portaria 18319 2017 Portaria 18319/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No18.319/2017CONCEDE FERIAS AOSSERVIDORES QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais;Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7o da ConstituicaoFederal;Considerando o disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Municipal de [...]
Portaria 18312 2017 Portaria 18312/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA18.312/2017DISPOE SOBRENOMEACAO DESERVIDORAPARACARGO QUEESPECIFICA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu,Estado do Espirito Santo,no exerciciodas suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o-NomearGRAZIANE GOMES DA SILVA, para o cargocomissionado deASSESSOR ESPECIAL NIVELII.Paragrafo Unico?Os vencimentos serao fixados ao cargo deAssessorEspecial NivelIIcontida naLei Municipalno3.080/2010,devidamente atualizada, a partir de07/11/2017.Art. 2o-Esta [...]
Portaria 18313 2017 Portaria 18313/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA18.313/2017DISPOE SOBRENOMEACAO DESERVIDORAPARACARGO QUEESPECIFICA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu,Estado do Espirito Santo,no exerciciodas suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o-NomearROSA AMELIA FANTTINI SAGRILLO, para o cargocomissionado deGERENCIA DE PROMOCAO DE DESENVOLVIMENTOTURISTICO.Paragrafo Unico?Os vencimentos serao fixados ao cargo deGerencia de Promocaode Desenvolvimento Turisticocontida naLei Municipalno3.080/2010, [...]
Portaria 18314 2017 Portaria 18314/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.314/2017DISPOE SOBRE NOMEACAO DESERVIDOR PARA O CARGO QUEESPECIFICA.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,no uso de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.NomearRODRIGO BORLINI, para o cargocomissionado deGERENTE DE MEIO AMBIENTE E RECURSOSHIDRICOS,a partir de09.11.2017, na forma [...]
Portaria 18315 2017 Portaria 18315/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE NOMEOU O SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.315/2017DISPOE SOBRE A REVOGACAO DAPORTARIAQUENOMEOUOSERVIDORQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves do ProcessoAdministrativo no5342/2017;Considerando queo servidor nao se apresentou para iniciar oexercicio [...]
Decreto 5378 2017 Decreto 5378/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 735.333,03 (setecentos e trinta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e três centavos ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005378/2017Data 06/11/2017 [...]
Portaria 18311 2017 Portaria 18311/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.311/2017EXONERAASERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.ExoneraraservidoraGRAZIANE GOMES DA SILVA,ocupantedo cargo deASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, a partir de06.11.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,revogadasas disposicoes em contrario.Registre-se, publique-se e [...]
Decreto 5379 2017 Decreto 5379/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 152.121,00 ( cento e cinqüenta e dois mil cento e vinte e um reais ), nas seguintes dotações: - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO [...]
Portaria 18309 2017 Portaria 18309/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.309/2017EXONERAASERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.ExoneraraservidoraROSA AMELIA FANTTINISAGRILLO,ocupantedo cargo deGERENTE DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HIDRICOS, a partir de06.11.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,revogadasas disposicoes em contrario.Registre-se, publique-se [...]
Portaria 18310 2017 Portaria 18310/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.310/2017EXONERAOSERVIDOR QUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.ExoneraroservidorFERNANDO DA SILVAMOCO,ocupantedo cargo deTRABALHADOR BRACAL-GARI, a partir de30.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de 30.10.2017,revogadasasdisposicoes em [...]
Portaria 18307 2017 Portaria 18307/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) 2015/2018, CRIADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 6.094/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIANo18.307/2017DISPOE SOBRE A CRIACAO DOCOMITE GESTOR DO PLANO DE ACOESARTICULADAS (PAR) 2015/2018,CRIADA PELO DECRETO FEDERAL No6.094/2007 E DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de [...]
Portaria 18306 2017 Portaria 18306/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.306/2017 DISPOE SOBRE MATRICULAS E REMATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais; [...]
Decreto 5376 2017 Decreto 5376/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005376/2017Data 31/10/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte300.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE FINANCASMATERIAL DE CONSUMO040001.0412300022.01333903000000 [...]
Decreto 5375 2017 Decreto 5375/2017 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO No 5.375/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Finados, que acontecera no dia 02 de novembro do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto Facultativo a [...]
Portaria 18305 2017 Portaria 18305/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.305/2017CONCEDELICENCA PARATRATAMENTO DE SAUDE AOSERVIDOR QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.762/2007.Considerando o pedido formulado mediante ProcessoAdministrativo n.o5192/17;RESOLVE:Art. 1o.Conceder licenca [...]
Portaria 18304 2017 Portaria 18304/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.304/2017EXONERAASERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no.4839/17;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraraservidora,JUNIELE SILVA DOS SANTOS,ocupantedo cargo deASSISTENTE SOCIAL, a partir de22.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,retroagindo seus [...]
Portaria 18302 2017 Portaria 18302/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.302/2017CONCEDELICENCAPREMIOAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono1218/15;Considerando o que dispoe o art. 160e seguintes da LeiMunicipal no2.762/2007, concedendo-a a conversao emafastamentonostermos do art. 162, da citada Lei;RESOLVE:Art. 1o.ConcederLICENCA PREMIOaoservidorROBERTOSIQUEIRA MOTTA,efetivono cargo deMEDICO GINECOLOGISTA,relativa ao periodo aquisitivo de08.03.2009 a 07.03.2014, conforme art.160, 161, 162e§§da Lei Municipal no2.762/2007, [...]
Portaria 18303 2017 Portaria 18303/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.303/2017CONCEDEFERIASAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoorequerimentodeferiasencaminhadoatravesdoProcessoAdministrativono4977/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;RESOLVE:Art.1o.ConcederaoservidorJOAOVIEIRA CAMPOS,ocupantedocargodeOPERADOR DE MAQUINAS PESADAS,feriasregulamentaresaquetemdireito,referenteaoperiodoaquisitivode04.08.2016a03.08.2017,queseraogozadasapartirde01.12.2017a20.12.2017.Art.2o.Concederainda1/3dovencimento,combasenoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal.Art.3o.Concedeaindaaconversaode1/3emdinheiro,conforme§5o,doart.106daLeiMunicipalno2.926/2008.Art.4o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,gerando seus efeitos a partir de 01.12.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em25deoutubrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaePublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracao,em25deoutubrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18297 2017 Portaria 18297/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.297/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.5176/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearRAFAELA REIS COELHO,para ocupar o cargodeTRABALHADOR BRACAL-GARI,a partir de23.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Portaria 18301 2017 Portaria 18301/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No18.301/2017DISPOE SOBRE INSTAURACAO DEPROCESSO DE SINDICANCIA PARAAPURACAO DE SUPOSTAIRREGULARIDADE ADMINISTRATIVACOMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, [...]
Portaria 18295 2017 Portaria 18295/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.295/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono4886/17;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraLUCELIAMARIA FOLLI,efetivanocargodePROFESSOR MAPA-III-1,relativaaoperiodoaquisitivode01.02.2011a31.01.2016,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de01.02.2016,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em24deoutubrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em24deoutubrode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Decreto 5374 2017 Decreto 5374/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.374/2017 SUPLEMENTA E ANULA DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I, do artigo 60, da Lei Organica Municipal. DECRETA: Art. [...]
Decreto 5373 2017 Decreto 5373/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.373/2017 SUPLEMENTA E ANULA DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso V I, do artigo 60, da Lei Organica Municipal. DECRETA: Art. [...]
Decreto 5372 2017 Decreto 5372/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA. - Objeto: DECRETO No 5.372/2017 DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO AO MUNICIPIO DE SANTA TERESA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais; e; Considerando as disposicoes [...]
Portaria 18296 2017 Portaria 18296/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.296/2017NOMEARSERVIDORPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerando opedido atraves do Processo no.4837/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearCARLOS MAGNUS DA LUZ VAGO,para ocuparo cargodeMEDICO CLINICO PLANTONISTA,a partir de26.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor [...]
Portaria 18299 2017 Portaria 18299/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.299/2017DISPOE SOBREOREMANEJAMENTODASERVIDORAQUE ESPECIFICA.OPrefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves doprocessoadministrativo de no.5064/17;RESOLVE:Art. 1o-Concederoremanejamentoda servidoraCLAUDIACRISTINA CORDEIRO DA SILVAocupante do cargo de Servente, lotadada Secretaria Municipal de Educacao para a [...]
Portaria 18298 2017 Portaria 18298/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS POR ESTA PREFEITURA. - Objeto: PORTARIA No. 18.298/2017CONSTITUI COMISSAO DEFISCALIZACAO DE CONTRATOSADMINISTRATIVOS FIRMADOS PORESTA PREFEITURA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais, e;RESOLVE:Art. 1o. Constituir Comissao de fiscalizacao e acompanhamento decontratos administrativos conforme abaixo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOAloir [...]
Portaria 18300 2017 Portaria 18300/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No18.300/2017DISPOE SOBRE DESIGNACAO DEMEMBROS PARA COMPOR ACOMISSAODE COORDENACAO DOPROCESSO DE AVALIACAO DEMERITO-COPAME.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais, com [...]
Portaria 18293 2017 Portaria 18293/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIANo.18.293/2017DISPOE SOBRE INSTAURACAO DEPROCESSO ADMINSTRATIVODISCIPLINAR PARA APURACAO DEIRREGULARIDADE ADMINISTRATIVACOMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 18294 2017 Portaria 18294/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIANo.18.294/2017DISPOE SOBRE INSTAURACAO DEPROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINARPARA APURACAO DE IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA PORSERVIDOR PUBLICO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexercicio de suas atribuicoes [...]
Decreto 5370 2017 Decreto 5370/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.370/2017 SUPLEMENTA E ANULA DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas a traves do Art. 5o, inciso III da Lei Municipal no [...]
Decreto 5371 2017 Decreto 5371/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 322.139,78 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005371/2017Data [...]
Decreto 5369 2017 Decreto 5369/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.369/2017 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Portaria 18289 2017 Portaria 18289/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.289/2017NOMEARSERVIDORPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerando opedido atraves do Processo no.4873/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearEVALDO NEVES DA SILVA,para ocupar o cargodeTRABALHADOR BRACAL-GARI,a partir de19.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na [...]
Portaria 18290 2017 Portaria 18290/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.290/2017DISPOE SOBRE A REVOGACAO DAPORTARIAQUE CONCEDEULICENCA PREMIO A SERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves do ProcessoAdministrativo no4528/2017;Considerando que a [...]
Portaria 18291 2017 Portaria 18291/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.291/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono4876/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraIRIS DIANE MARQUES,ocupantedocargodeENFERMEIRO-ESFlotadanaSecretariaMunicipaldeSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde29.09.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem29.09.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,19deoutubrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem19deoutubrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18292 2017 Portaria 18292/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.292/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono4820/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaoservidorELI ASSIS LOPES,ocupantedocargodeMOTORISTA DE VEICULO PESADOlotadonaSecretariadeObras, Servicos e Infraestrutura,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde26.09.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem26.09.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,19deoutubrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem19deoutubrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18288 2017 Portaria 18288/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No.18.288/2017DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DEMEMBROS PARA COMPOR ACOMISSAO PERMANENTE DEPROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINARCRIADA PELO DECRETOMUNICIPAL4.730/2013E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 18287 2017 Portaria 18287/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº. 18.146/2017 PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No.18.287/2017DISPOE SOBREPRORROGACAO DOPRAZO DA PORTARIA No.18.146/2017 PARAAPURACAO DESUPOSTA IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA PORSERVIDORAPUBLICAE DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, noexercicio de [...]
Decreto 5368 2017 Decreto 5368/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.368/2017 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18286 2017 Portaria 18286/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.286/2017EXONERAOSERVIDOR QUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no.5139/17;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraroservidor,WELINGTON MOREIRA DEOLIVEIRA,ocupantedo cargo deAUXILIAR DE SERVICOMULTIFUNCIONAL, a partir de10.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,retroagindo [...]
Portaria 18285 2017 Portaria 18285/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.285/2017EXONERAASERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no.5139/17;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraraservidora,MICHELY DA SILVA FONSECADONATO,ocupantedo cargo deAUXILIAR DE SERVICOMULTIFUNCIONAL, a partir de10.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,retroagindo [...]
Portaria 18284 2017 Portaria 18284/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.284/2017EXONERAASERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no.5139/17;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraraservidora,BRIENA ALVES DA SILVA,ocupantedo cargo deAUXILIAR DE SERVICO MULTIFUNCIONAL, apartir de10.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,retroagindo [...]
Portaria 18283 2017 Portaria 18283/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº. 18.188/2017 PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No.18.283/2017DISPOE SOBREPRORROGACAO DOPRAZO DA PORTARIA No.18.188/2017 PARAAPURACAO DESUPOSTA IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA PORSERVIDORAPUBLICAE DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio [...]
Decreto 5367 2017 Decreto 5367/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.367/2017 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 18282 2017 Portaria 18282/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.282/2017EXONERAAPEDIDOASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no.5045/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedidoaservidora,ARIANE GOMESFERREIRA,ocupantedo cargo deAUXILIAR DE SERVICOMULTIFUNCIONAL, a partir de09.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Portaria 18281 2017 Portaria 18281/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº. 18.188/2017 PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No.18.281/2017DISPOE SOBREPRORROGACAO DOPRAZO DA PORTARIA No.18.188/2017 PARAAPURACAO DESUPOSTA IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA PORSERVIDORAPUBLICAE DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio [...]
Decreto 5366 2017 Decreto 5366/2017 Ementa: DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.366/2017 DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 18274 2017 Portaria 18274/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.274/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono4297/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaoservidorDEMOCLACI VIANA DEOLIVEIRA,ocupantedocargodeMOTORISTA DE VEICULO PESADOlotadonaSecretariade Obras, Servicos e Infraestrutura,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde29.08.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem29.08.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,09deoutubrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem09deoutubrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Decreto 5365 2017 Decreto 5365/2017 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO No 5.365/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado de Nossa Senhora da Aparecid a, que acontecera no dia 12 de outubro do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica [...]
Portaria 18280 2017 Portaria 18280/2017 Ementa: CONCEDE MANUNTENÇÃO DO REMANEJAMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.280/2017CONCEDEMANUNTENCAO DOREMANEJAMENTOA SERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.762/2007.Considerando o pedido formulado mediante ProcessoAdministrativo n.o4765/17;RESOLVE:Art. 1o.Conceder a manutencao do remanejando por [...]
Portaria 18279 2017 Portaria 18279/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.279/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.3564/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearDILMA MARIA BERTOLINI SANTANNA,paraocupar o cargodeBERCARISTA,a partir de02.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua [...]
Portaria 18278 2017 Portaria 18278/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.278/2017DISPOE SOBRE A REVOGACAO DAPORTARIAQUE CONCEDEULICENCA PREMIO A SERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves do ProcessoAdministrativo no4528/2017;Considerando que a [...]
Portaria 18277 2017 Portaria 18277/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.277/2017NOMEARSERVIDORPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerando opedido atraves do Processo no.4827/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearCLEVERALDO JOSE BERMUDES,para ocupar ocargodeMEDICO GINECOLOGISTA,a partir de02.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Portaria 18276 2017 Portaria 18276/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.276/2017EXONERAAPEDIDOASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no.4983/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedidoaservidora,DANIELLY DE PAULOAZEVEDO OLIVEIRA,ocupantedo cargo deMEDICO PLANTONISTA, apartir de04.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Portaria 18275 2017 Portaria 18275/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.275/2017CONCEDELICENCAPARATRATAMENTODE SAUDEASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.762/2007.Considerando o pedido formulado mediante ProcessoAdministrativo n.o4742/17;RESOLVE:Art. 1o.Concederlicencapara tratamentode saudepor prazode45(quarenta e [...]
Decreto 5364 2017 Decreto 5364/2017 Ementa: DISPÕES SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.364/2017 DISPOES SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de [...]
Portaria 18272 2017 Portaria 18272/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.272/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono0379/17;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraPATRICIAVICENTE GOMES,efetivanocargodePROFESSOR MAPA-III-11,relativaaoperiodoaquisitivode03.02.2012a02.02.2017,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de02.02.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em04deoutubrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em04deoutubrode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18269 2017 Portaria 18269/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL. - Objeto: PORTARIA No18.269/2017NOMEAR SERVIDORES PARACOMPOR O SIM?SERVICO DEINSPENCAO MUNICIPAL.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando desuas atribuicoes legais;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no. 3.714/2015;Considerandoa necessidade de formar equipe para atuar na regulaobrigatoriedade de [...]
Portaria 18270 2017 Portaria 18270/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.270/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.3565/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearANDRICEIA SANTOS DE OLIVEIRA,paraocupar o cargodeBERCARISTA,a partir de02.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua [...]
Portaria 18271 2017 Portaria 18271/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.271/2017EXONERAAPEDIDOASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no.4926/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedidoaservidora,ALINE REIS DA SILVA,ocupantedo cargo dePSICOLOGA, a partir de02.10.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Decreto 5363 2017 Decreto 5363/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 352.217,30 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005363/2017Data 02/10/2017 Ficha Codigo Descricao [...]
Portaria 18265 2017 Portaria 18265/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.265/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono0045/16;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraNOEMIAALVES FERREIRA,efetivanocargodePROFESSOR MAPB-III-1,relativaaoperiodoaquisitivode03.07.2010a02.07.2015,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de03.07.2015,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em02deoutubrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em02deoutubrode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18266 2017 Portaria 18266/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA N.o18.266/2017DISPOE SOBRE DESIGNACAO DEMEMBROS PARA COMPOR ASCOMISSOESDE AVALIACAO DEBENS IMOVEIS URBANOS ERURAIS, NA FORMA DA LEI No2.743/2006 E DA [...]
Portaria 18264 2017 Portaria 18264/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.264/2017CONCEDELICENCAPREMIOAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono1218/15;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaoservidorROBERTOSIQUEIRA MOTTA,efetivonocargodeMEDICO GINECOLOGISTA,relativaaoperiodoaquisitivode08.03.2009a07.03.2014,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de08.03.2014,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em02deoutubrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em02deoutubrode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Decreto 5361 2017 Decreto 5361/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 186.754,29 ( cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO [...]
Decreto 5362 2017 Decreto 5362/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 217.391,47 (duzentos e dezessete mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005362/2017Data 02/10/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte186.711,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAOEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE090001.1212200302.04944905200000 0000352 [...]
Decreto 5360 2017 Decreto 5360/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 125.183,49 ( cento e vinte e cinco mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No [...]
Portaria 18268 2017 Portaria 18268/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.268/2017EXONERAAPEDIDOASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no. 4877/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedidoaservidora,MARISSONIAFERREIRA FONSECA,ocupantedo cargo deTECNICO DE ENFERMAGEM,a partir de27.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Portaria 18267 2017 Portaria 18267/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.267/2017EXONERAAPEDIDOASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no. 4874/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedidoaservidora,SOLANGE PORFIRIOMARIN,ocupantedo cargo dePROFESSOR MAMPA, a partir de27.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Decreto 5359 2017 Decreto 5359/2017 Ementa: DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: DECRETO No 5.359/2017 DETERMINA A CONTENCAO E REDUCAO DE DESPESAS, LIMITACAO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 18263 2017 Portaria 18263/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.263/2017CONCEDE LICENCA PREMIO ASERVIDORA QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves do ProcessoAdministrativo no2962/2017;Considerando o que dispoe o art. 160e seguintes da LeiMunicipal no2.762/2007, concedendo-a a conversao [...]
Decreto 5357 2017 Decreto 5357/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.357/2017 DISPOE SOBRE GRATIFICACAO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inci so VI do artigo 60 da Lei Organica Municipal , Considerando [...]
Decreto 5358 2017 Decreto 5358/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3.099/2010. - Objeto: DECRETO No 5.358/2017 DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO AUXILIO ALIMENTACAO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3.099/2010. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; CONSIDERANDO o que [...]
Portaria 18262 2017 Portaria 18262/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANANTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No.18.262/2017DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DEMEMBROS PARA COMPOR ACOMISSAO PERMANANTE DEPROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINARCRIADA PELO DECRETOMUNICIPAL4.730/2013E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 18261 2017 Portaria 18261/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.261/2017CONCEDELICENCAPARATRATAMENTODE SAUDEASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.762/2007.Considerando o pedido formulado mediante ProcessoAdministrativo n.o4478/17;RESOLVE:Art. 1o.Concederlicencapara tratamentode saudepor prazode45(quarenta e [...]
Portaria 18260 2017 Portaria 18260/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.260/2017DISPOE SOBRE A NOMEACAO DECANDIDATAAPROVADAEMCONCURSO PUBLICO PARAPROVIMENTO DE CARGOINTEGRANTE DO QUADROEFETIVO DAPREFEITURAMUNICIPAL DE IBIRACU QUEESPECIFICA.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, [...]
Portaria 18259 2017 Portaria 18259/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.259/2017CONCEDELICENCAPARATRATAMENTODE SAUDEAOSERVIDOR QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.762/2007.Considerando o pedido formulado mediante ProcessoAdministrativo n.o4637/17;RESOLVE:Art. 1o.Concederlicencapara tratamentode saudepor prazode90(noventa)diasaoservidorELEOMAR [...]
Portaria 18258 2017 Portaria 18258/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.258/2017CONCEDE LICENCA PREMIO ASERVIDORA QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves do ProcessoAdministrativo no4528/2017;Considerando o que dispoe o art. 160e seguintes da LeiMunicipal no2.762/2007, concedendo-a a conversao [...]
Decreto 5355 2017 Decreto 5355/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.355/2017 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 18257 2017 Portaria 18257/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.257/2017DISPOE SOBREA MANUTENCAO DOREMANEJAMENTODA SERVIDORAQUE ESPECIFICA.OPrefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves doprocessoadministrativo de no.3638/17;Considerando o art. 64, da Lei Municipal no. 2.188/2000, alteradopelo art. 6o [...]
Portaria 18256 2017 Portaria 18256/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.256/2017DISPOESOBREA REDUCAO DECARGA HORARIA DASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;Considerandoopedidoformuladoatraves do Processono.3552/2017;Considerando o exposto no art. 138, §1o da Lei 2.762/2007 e aLei 8.112/90;Considerando a doenca informada e periciada nos autos doProcesso Administrativo supra citado.RESOLVE:Art.1o.ReduziracargahorariadaservidoraVALERIAFURIERI,efetivano cargo deOFICIAL ADMINISTRATIVO,em05 (cinco)horas diarias, sendo [...]
Portaria 18255 2017 Portaria 18255/2017 Ementa: DESIGNAR SERVIDORA PARA REMESSA, INCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS ENVIADOS PELO SISTEMA CIDADES ATRAVÉS DOS ATOS DE PESSOAL DAS ORIENTAÇÕES DA IN TC 38/2016. - Objeto: PORTARIA18.255/2017DESIGNAR SERVIDORA PARAREMESSA,INCLUSAO EHOMOLOGACAODOS DADOSENVIADOS PELOSISTEMA CIDADESATRAVESDOS ATOS DE PESSOALDAS ORIENTACOES DA IN TC38/2016.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no [...]
Decreto 5356 2017 Decreto 5356/2017 Ementa: MAJORA PREÇO DE TARIFA DE PASSAGEM RODOVIÁRIA MUNICIPAL - Objeto: DECRETO No 5.356/2017 MAJORA PRECO DE TARIFA DE PASSAGEM RODOVIARIA MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais; Considerando a necessidade de cobertura dos custos dos servicos oferecidos em regime de [...]
Decreto 5353 2017 Decreto 5353/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.353/2017 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Decreto 5354 2017 Decreto 5354/2017 Ementa: FIM DA SUSPENSÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO ESPECÍFICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No 5.354/2017. FIM DA SUSPENSAO DE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de [...]
Portaria 18254 2017 Portaria 18254/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.254/2017NOMEARSERVIDORPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerando opedido atraves do Processo no.4387/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearELI ASSIS LOPES,para ocupar o cargodeMOTORISTA DE VEICULO PESADO,a partir de22.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor [...]
Lei 3862 2017 Lei 3862/2017 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 3.525/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No3.862/2017ALTERA DISPOSICOES DA LEIMUNICIPAL N.o 3.525/2013 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais e regimentais.Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a [...]
Portaria 18253 2017 Portaria 18253/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.253/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono3900/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraKARLA CORONA GUERZE,ocupantedocargodeONDONTOLOGOlotadanaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde08.08.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem08.08.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,21desetembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem21desetembrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Lei 3863 2017 Lei 3863/2017 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No3.863/2017ALTERA E ACRESCENTADISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNo 2.743/2006, QUE INSTITUIU OCODIGO TRIBUTARIO DOMUNICIPIO DE IBIRACU/ES E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18250 2017 Portaria 18250/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.250/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.4371/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearTHAIS DA SILVA MATTIUZZI,para ocupar ocargodePROFESSOR MAPA,a partir de18.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Portaria 18249 2017 Portaria 18249/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.249/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.4644/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearMARLENE DE ARAUJO BRAGA,para ocupar ocargodeTECNICO DE ENFERMAGEM?ESF/PACS,a partir de19.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data [...]
Portaria 18248 2017 Portaria 18248/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No.18.248/2017DISPOE SOBRE DESIGNACAO DEMEMBROS PARA COMPOR ACOMISSAO PERMANENTE DEAVALIACAO DE BENS IMOVEISURBANOS E RURAIS E DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18251 2017 Portaria 18251/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.251/2017CONCEDE LICENCA SEMVENCIMENTOS PARATRATAMENTO DE ASSUNTOSPARTICULARES A SERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves do ProcessoAdministrativo no4271/2017.Considerando o que [...]
Portaria 18252 2017 Portaria 18252/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.252/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono1302/17;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraRENATAMOREIRA FRANCA GOMES,efetivanocargodePROFESSOR MAPA-III-11,relativaaoperiodoaquisitivode01.07.2012a30.06.2017,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de01.07.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em21desetembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em21desetembrode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Lei 3864 2017 Lei 3864/2017 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.559/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.864/2017 ALTERA DISPOSICOES DO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL N.o 3.559/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu , Estado do Espirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes [...]
Portaria 18246 2017 Portaria 18246/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL. - Objeto: PORTARIA No18.246/2017NOMEAR SERVIDORES PARACOMPOR O SIM?SERVICO DEINSPENCAO MUNICIPAL.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando desuas atribuicoes legais;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no. 3.714/2015;Considerandoa necessidade de formar equipe para atuar na regulaobrigatoriedade de [...]
Portaria 18242 2017 Portaria 18242/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.242/2017CONCEDEADICIONALNOTURNOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono1759/17;Considerandoodispostonoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007;RESOLVE:Art.1o-ConcederaservidoraSORAYA AMANDA DA CRUZ,ocupantedocargodeMEDICO CLINICO PLANTONISTA,ADICIONALNOTURNOde25 sobrecadahoratrabalhadaentreoperiodode22(vinteeduas)horasdeumdiaa5(cinco)horasdodiaseguinte,comutando-secadahoracomo52´30?(cinquentaedoisminutosetrintasegundos),conformedispoeoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007a partir de17.04.2017.Art.2o-EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem17.04.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,18desetembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem18desetembrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18239 2017 Portaria 18239/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIANo18.239/2017DISPOE SOBRE INSTAURACAO DEPROCESSO DE SINDICANCIA PARAAPURACAO DE SUPOSTAIRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA PORSERVIDOR PUBLICO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de [...]
Portaria 18243 2017 Portaria 18243/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.243/2017DISPOE SOBRE A NOMEACAO DECANDIDATAAPROVADAEMCONCURSO PUBLICO PARAPROVIMENTO DE CARGOINTEGRANTE DO QUADROEFETIVO DAPREFEITURAMUNICIPAL DE IBIRACU QUEESPECIFICA.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, [...]
Decreto 5352 2017 Decreto 5352/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.352/2017 SUPLEMENTA E ANULA DOTACOES ORCAMENTARIAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso [...]
Portaria 18241 2017 Portaria 18241/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE FORMADORES LOCAL NO PACTO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC. - Objeto: PORTARIA18.241/2017CONSTITUI COMISSAODEAVALIACAODEFORMADORES LOCAL NOPACTO NACIONAL DEALFABETIZACAO NA IDADECERTA-PNAIC.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no. 4531/17;RESOLVE:Art. 1o.Constituir Comissao [...]
Portaria 18240 2017 Portaria 18240/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA DIRIGIR E ACOMPANHAR CONCURSO DE REMOÇÃO. - Objeto: PORTARIANo18.240/2017CONSTITUI COMISSAO ESPECIALPARA DIRIGIR E ACOMPANHARCONCURSO DE REMOCAO.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso desuas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe os Art. 31 a 33 da Lei Municipal no3.643/2015;RESOLVE:Art. 1o.Constituir uma Comissao [...]
Portaria 18244 2017 Portaria 18244/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No18.244/2017CONCEDE FERIAS AOSSERVIDORES QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais;Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7o da ConstituicaoFederal;Considerando o disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Municipal de [...]
Portaria 18245 2017 Portaria 18245/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No18.245/2017CONCEDE FERIAS AOSSERVIDORES QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais;Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7o da ConstituicaoFederal;Considerando o disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Municipal de [...]
Decreto 5351 2017 Decreto 5351/2017 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.351/2017ESTABELECE CRITERIOSPARACONCURSO DE REMOCAODEPROFESSORES EFETIVOSDOMUNICIPIO DE IBIRACU.O Prefeitodo Municipiode Ibiracu, Estadodo Espirito Santo,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandooquedispoeoInciso VI,do Art. 60da LeiOrganica Municipal;DECRETA:Art. 1o.O presente Decreto estabelece as normas para arealizacao deConcurso de Remocao para Professores de [...]
Decreto 5350 2017 Decreto 5350/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - Objeto: DECRETO No 5.350/2017DISPOE SOBRE FIXACAO DO PISOSALARIAL MUNICIPAL NO AMBITODA ADMINISTRACAO DIRETA, DASAUTARQUIAS E DAS FUNDACOESDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do [...]
Portaria 18238 2017 Portaria 18238/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.238/2017EXONERAOSERVIDOR QUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraroservidor,JULIANO BEDONI,ocupantedocargo deASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, a partir de14.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,revogadasas disposicoes em contrario.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete do [...]
Lei 3861 2017 Lei 3861/2017 Ementa: CRIA O PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” EM ÂMBITO MUNICIPAL. - Objeto: LEI No 3.861/2017CRIA O PROGRAMA ?CRIANCAFELIZ? EM AMBITO MUNICIPAL.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:Art. 1o-Fica instituido no ambito municipal [...]
Portaria 18237 2017 Portaria 18237/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. - Objeto: PORTARIA18.237/2017CONSTITUI COMISSAODEAVALIACAO DO PROCESSOSELETIVO PARA O CARGODE MONITOR DETRANSPORTE ESCOLAR.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Constituir Comissao de Avaliacaodo Processo Seletivo paraoCargo De Monitor [...]
Portaria 18229 2017 Portaria 18229/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.229/2017DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARAFINALIDADE QUE ESPECIFICA.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciodas suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o-DesignarVIVIANE BARBOSA SFALSIN,para responderinterinamentepelaSECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA,DESENVOLVIMENTO RUAL E MEIO AMBIENTE;Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas [...]
Portaria 18228 2017 Portaria 18228/2017 Ementa: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.228/2017CONCEDER ABONO DEPERMANENCIA A SERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais, e;Considerando que a servidora preenche todos os requisitosnecessarios para a regra deaposentadoria voluntaria por tempo decontribuicao, pela regra permanente do [...]
Portaria 18226 2017 Portaria 18226/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.226/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.2505/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearROSANGELA MARIA VIEIRA,para ocupar ocargodeSERVENTE,a partir de06.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,retroagindo [...]
Portaria 18225 2017 Portaria 18225/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.225/2017EXONERAAPEDIDO ASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedido aservidora,ZENEIDA SCHOPF DEBARROS,ocupantedo cargo deAUXILIAR DE SERVICOSMULTIFUNCIONAIS, a partir de05.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,retroagindo seus efeitos [...]
Portaria 18231 2017 Portaria 18231/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.231/2017DISPOE SOBRE A NOMEACAO DECANDIDATAAPROVADAEMCONCURSO PUBLICO PARAPROVIMENTO DE CARGOINTEGRANTE DO QUADROEFETIVO DAPREFEITURAMUNICIPAL DE IBIRACU QUEESPECIFICA.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, [...]
Portaria 18230 2017 Portaria 18230/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA CONTROLADORIA INTERNA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.230/2017DISPOE SOBRE EXTENSAO DASFUNCOES DA CONTROLADORIAINTERNA DESTA PREFEITURAMUNICIPALE DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciodas suas atribuicoes legais;Considerandoo Processo Administrativo no3835/16;Considerando a solicitacao de extensao [...]
Portaria 18236 2017 Portaria 18236/2017 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DOS FORMADORES DE ESTUDO PARA ATUAREM NO PACTO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PNAIC, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2017. - Objeto: PORTARIA No.18.236/2017HOMOLOGA RESULTADO DOPROCESSO DE SELECAO INTERNADOS FORMADORES DE ESTUDO PARAATUAREM NO PACTO [...]
Portaria 18235 2017 Portaria 18235/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.235/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.2506/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearZENEIDA SCHOPF DE BARROS,para ocupar ocargodeSERVENTE,a partir de06.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua [...]
Portaria 18234 2017 Portaria 18234/2017 Ementa: REVOGA GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.234/2017REVOGA GOZO DEFERIASASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandooProcessoAdministrativono4272/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;Considerando queaservidorarecebeuo 1/3 constitucional e osalariono ano de 2016,mas com interesse desta administracao, a mesma foiadiada para o mes denovembro a dezembrode 2017;RESOLVE:Art.1o.Revoga Gozo de Ferias daservidoraADRIANAFIOROTTI,ocupantedocargodePROFESSOR MAPP-III-9,referenteaoperiodoaquisitivode03.02.2015 a02.02.2016,queseraousufruidasapartirde23.11.2017a22.12.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,gerando seus efeitos a partir de23.11.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em12desetembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaePublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracao,em12desetembrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria [...]
Portaria 18233 2017 Portaria 18233/2017 Ementa: REVOGA GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.233/2017REVOGA GOZO DEFERIASASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandooProcessoAdministrativono4272/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;Considerando queaservidorarecebeuo 1/3 constitucional e osalariono ano de 2016,mas com interesse desta administracao, a mesma foiadiada para o mes denovembro a dezembrode 2017;RESOLVE:Art.1o.Revoga Gozo de Ferias daservidoraADRIANAFIOROTTI,ocupantedocargodePROFESSOR MAPA-III-11,referenteaoperiodoaquisitivode01.02.2015 a 31.01.2016,queseraousufruidasapartirde23.11.2017a22.12.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,gerando seus efeitos a partir de23.11.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em12desetembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaePublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracao,em12desetembrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI [...]
Portaria 18232 2017 Portaria 18232/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.232/2017EXONERAAPEDIDOOSERVIDOR QUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedidooservidor,LUIZ EDUARDOSOARES,ocupantedo cargo deMOTORISTA DE VEICULO PESADO, apartir de14.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir [...]
Portaria 18224 2017 Portaria 18224/2017 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA DOS FORMADORES DE ESTUDO PARA ATUAREM NO PACTO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2017. - Objeto: PORTARIA No18.224/2017ESTABELECE CRITERIOS PARA OPROCESSO DE SELECAO INTERNADOSFORMADORES DE ESTUDOPARA ATUAREM NO [...]
Portaria 18223 2017 Portaria 18223/2017 Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No18.223/2017DESIGNA MEMBROS PARACOMPOR COMISSAOPERMANENTE DE LICITACAO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e o que dispoe a Lei Federal no 8.666/93e alteracoes;RESOLVE:Art. 1o.Designar os servidoresADONIAS RAMOS,LUCIMARANTONIO [...]
Decreto 5346 2017 Decreto 5346/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 458.548,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sete centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005346/2017Data 05/09/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte55,35MANUTENCAO [...]
Decreto 5347 2017 Decreto 5347/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 399.758,71 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005347/2017Data 05/09/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte4.534,09MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA AGRICULTURAMATERIAL DE CONSUMO080001.2060600112.04433903000000 0000305 100000011.425,45MANUTENCAO DE [...]
Decreto 5348 2017 Decreto 5348/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 96.296,38 (noventa e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005348/2017Data [...]
Decreto 5349 2017 Decreto 5349/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 226.138,78 (duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005349/2017Data 05/09/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.888,78MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE BUCAL [...]
Decreto 5344 2017 Decreto 5344/2017 Ementa: CREDENCIA SERVIDORES PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS QUE ESPECÍFICA. - Objeto: DECRETONo5.344/2017CREDENCIASERVIDORESPARACONDUZIROSVEICULOSQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandooquedispoeoincisoVIdoartigo60daLeiOrganicaMunicipal;Considerandoostermosdoart.22,doDecretoMunicipalno.4.304/2010,de10demarcode2010;ConsiderandoasdiretrizesestabelecidasporestaAdministracao,noquetocaareducaodecustosadministrativoseotimizacaoderecursos;Considerando,finalmente,onumeroreduzidodemotoristasoficiaisparaatendimentodademandaadministrativa.DECRETA:Art.1o.Ficacredenciado,paraconduzirosveiculosdafrotadaAdministracaoPublicaMunicipal,semprequeautorizadopelaGerenciadeManutencaoeControledeMaquinaseVeiculos:I?LEANDRODASILVA?CNHNo05206248005?CategoriaAB?Emitidaem28/05/2012?ProcuradoriaGeral.II?LIGIACUZZUOLLANSCHI?CNHNo04995008360-CategoriaAB?Emitidaem26/07/2010?SecretariadeGovernoeArticulacoesPoliticaseInstitucionais.III?MARATTIDEFATIMACROCE?CNHNo01055983085?CategoriaB?Emitidaem15/01/2000?SecretariaMunicipaldeGestaoEstrategica.IV?IGINOCEZAR REZENDE NETTO?CNH No 01328496480?Categoria D?Emitida em 13/02/1980?SAAE?Servico Autonomo de Aguae Esgoto.V?ANTONIO DELUNARDO PANDOLFI FILHO?CNHNo04738427432?CategoriaAB?Emitidaem26/08/2009?SecretariaMunicipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.VI?JULIANOBEDONI?CNHNo05084117747?CategoriaAB?Emitidaem18/11/2010?SecretariaMunicipaldeAssistencia Social eDesenvolvimento Humano. VII?GRAZZIELLI COMETTI BIZZERRA?CNH No 04883880311?Categoria AB?Emitida em 18/02/2010?Secretaria Municipal de Obras,Servicos Urbanos e Infra [...]
Decreto 5345 2017 Decreto 5345/2017 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: DECRETO No 5.345/2017 DECLARA PONTO FACULTATIVO. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usando de suas atribuicoes legais, e: Considerando o feriado da Independencia do Brasil n a quinta-feira, dia 07 de setembro do corrente ano; DECRETA: Art. 1o. Fica declarado Ponto [...]
Portaria 18222 2017 Portaria 18222/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA18.222/2017CONSTITUI COMISSAOAVALIADORA DE TITULOSDO PROCESSO SELETIVO.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da LeiOrganica Municipal, e considerando a realizacao de processo seletivo.Considerando o [...]
Portaria 18218 2017 Portaria 18218/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.218/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;RESOLVE:Art. 1o.NomearLARISSA ROSALEM BRAGATTOpara ocargo comissionado deGERENTE DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE EFISCALIZACAO DE OBRAS,na forma da Lei Municipal no. 3.080/2010 ecom vencimentos devidamente atualizadosa partir de01.09.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra [...]
Portaria 18221 2017 Portaria 18221/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.221/2017EXONERAASERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraraservidora,GERUZA PIOL,ocupantedocargo dePROFESSOR MAPA-III, a partir de30.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de 30.08.2017,revogadasasdisposicoes em contrario.Registre-se, publique-se e [...]
Portaria 18220 2017 Portaria 18220/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.220/2017CONCEDEADICIONALNOTURNOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono3574/17;Considerandoodispostonoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007;RESOLVE:Art.1o-ConcederaservidoraDANIELLY DE PAULA AZEVEDOOLIVEIRA,ocupantedocargodeMEDICO CLINICO PLANTONISTA,ADICIONALNOTURNOde25 sobrecadahoratrabalhadaentreoperiodode22(vinteeduas)horasdeumdiaa5(cinco)horasdodiaseguinte,comutando-secadahoracomo52´30?(cinquentaedoisminutosetrintasegundos),conformedispoeoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007apartir de21.07.2017.Art.2o-EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem21.07.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,01desetembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem01desetembrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18219 2017 Portaria 18219/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.219/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono3573/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraDANIELLY DE PAULAAZEVEDO OLIVEIRA,ocupantedocargodeMEDICO CLINICOPLANTONISTAlotadanaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde21.07.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem21.07.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,01desetembrode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem01desetembrode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18212 2017 Portaria 18212/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA18.212/2017DISPOE SOBRENOMEACAO DASERVIDORAPARACARGO QUEESPECIFICA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu,Estado do Espirito Santo,no exerciciodas suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o-NomearVALERIA CURTO DA SILVA, para o cargocomissionado deASSESSOR ESPECIAL NIVELI.Paragrafo Unico?Os vencimentos serao fixados ao cargo deAssessor Especial Nivel Icontida naLei Municipalno3.080/2010,devidamente atualizada, a partir [...]
Portaria 18217 2017 Portaria 18217/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No 18.217/2017CONSTITUI COMISSAOMUNICIPAL DE AVALIACAO.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais, e;Considerando o pedido atraves do Processo no. 2219/16;RESOLVE:Art. 1o.Constituir Comissao Especial de Avaliacao, compostapelos ServidoresALICINIO DA SILVA SALAZAR,ADONIAS RAMOS ERODRIGO AIRES NETTO, para [...]
Portaria 18215 2017 Portaria 18215/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA. - Objeto: PORTARIA18.215/2017DISPOE SOBRENOMEACAO DEPREGOEIROS E EQUIPE DE APOIOQUE DENOMINA.O PrefeitoMunicipal de Ibiracu,Estado do Espirito Santo,no exerciciodas suas atribuicoes legais,e o que dispoe a Lei Federal no. 10.520/02 ealteracoes;RESOLVE:Art. 1o-Designaros servidores abaixo relacionados para comporem aequipe de pregao [...]
Portaria 18214 2017 Portaria 18214/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA18.214/2017DISPOE SOBRENOMEACAO DESERVIDORAPARACARGO QUEESPECIFICA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu,Estado do Espirito Santo,no exerciciodas suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o-NomearLUCIANA SANTIAGO DA SILVA, para ocargocomissionado deASSESSOR ESPECIAL NIVEL III.Paragrafo Unico?Os vencimentos serao fixados ao cargo deAssessorEspecial NivelIIIcontida naLei Municipalno3.818/2016,devidamente atualizada, a partir de01.09.2017.Art. 2o-Esta [...]
Portaria 18213 2017 Portaria 18213/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA18.213/2017DISPOE SOBRE NOMEACAO DESERVIDORAPARACARGO QUEESPECIFICA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu,Estado do Espirito Santo,no exerciciodas suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o-NomearLUANA GUASTI, para o cargo comissionado deGERENTE DE ELABORACAO DE CONTRATOS E CONVENIOSa partir de01.09.2017, na forma da a Lei Municipal no. 3.080/2010 e [...]
Portaria 18211 2017 Portaria 18211/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA18.211/2017DISPOE SOBRENOMEACAO DESERVIDORPARACARGO QUEESPECIFICA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu,Estado do Espirito Santo,no exerciciodas suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o-NomearVITOR TONON PEREIRA, para o cargocomissionado deASSESSOR ESPECIAL NIVEL II.Paragrafo Unico?Os vencimentos serao fixados ao cargo deAssessorEspecial NivelIIcontida naLei Municipalno3.818/2016,devidamente atualizada, a partir de01.09.2017.Art. 2o-Esta [...]
Portaria 18216 2017 Portaria 18216/2017 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA18.216/2017LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no.3.643/2015;RESOLVE:Art. 1o.Fica localizada a servidoraLUCIANA SECONDINOSAMORA,ocupante do cargo efetivo deTRABALHADOR BRACALjunto aSecretaria Municipal deFinancas, para desempenhar funcoes deassessoramento [...]
Portaria 18201 2017 Portaria 18201/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No18.201/2017.DISPOE SOBRE NOMEACAO DOSNOVOSMEMBROS QUECOMPORAO O CONSELHOMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEDO MUNICIPIO DE IBIRACU.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, usandode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que [...]
Decreto 5343 2017 Decreto 5343/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL (ETE – ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO), A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETONo5.343/2017DISPOE SOBRE A PERMISSAO DEUSO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL(ETE?ESTACAO DE TRATAMENTODE ESGOTO), A TITULO PRECARIO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 18207 2017 Portaria 18207/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.207/2017NOMEARSERVIDORPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerando opedido atraves do Processo no.4241/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearDEMOCLACI VIANA DE OLIVEIRA,paraocupar o cargodeMOTORISTA DE VEICULO PESADO,a partir de29.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor [...]
Portaria 18208 2017 Portaria 18208/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.208/2017EXONERAASERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraraservidora,LUANA GUASTI,ocupantedocargo deASSESSOR ESPECIAL NIVEL I, a partir de31.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,revogadasas disposicoes em contrario.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Prefeito [...]
Portaria 18203 2017 Portaria 18203/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.203/2017CONCEDELICENCAPARATRATAMENTODE SAUDEASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.762/2007.Considerando o pedido formulado mediante ProcessoAdministrativo n.o4009/17;RESOLVE:Art. 1o.Concederlicencapara tratamentode saudepor prazode30(trinta)diasaservidoraFERNANDA TEIXEIRA [...]
Portaria 18209 2017 Portaria 18209/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.209/2017EXONERAASERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraraservidora,VALERIACURTODA SILVA,ocupantedo cargo deASSESSOR ESPECIAL NIVEL II, a partir de31.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,revogadasas disposicoes em contrario.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete do [...]
Portaria 18210 2017 Portaria 18210/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.210/2017EXONERAOSERVIDOR QUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraroservidor,VITOR TONON PEREIRA,ocupantedo cargo deASSESSOR ESPECIAL NIVEL III, a partir de31.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,revogadasas disposicoes em contrario.Registre-se, publique-se e [...]
Portaria 18206 2017 Portaria 18206/2017 Ementa: LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No18.206/2017LOCALIZA SERVIDOR QUEESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves do Processo no.4242/2017;Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no.3.643/2015;RESOLVE:Art. 1o.Fica localizadooservidorALICINIO DA SILVASALAZAR,ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE ATENDIMENTO [...]
Portaria 18205 2017 Portaria 18205/2017 Ementa: LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No18.205/2017LOCALIZA SERVIDOR QUEESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves do Processo no.4242/2017;Considerando o que dispoe o Paragrafo Unico da Lei no.3.643/2015;RESOLVE:Art. 1o.Fica localizadooservidorCARLOS MAGNO SANTANA,ocupante do cargo efetivo deOFICIAL ADMINISTRATIVOjunto aSecretaria [...]
Portaria 18204 2017 Portaria 18204/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.204/2017DISPOE SOBREOREMANEJAMENTODASERVIDORAQUE ESPECIFICA.OPrefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido formulado atraves doprocessoadministrativo de no.4242/17;RESOLVE:Art. 1o-Concederoremanejamentoda servidoraCAROLINAARAUJO MODENESIlocalizada no Setor de Protocolo Geral para aSecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos, [...]
Portaria 18202 2017 Portaria 18202/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DAS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.202/2017DISPOE SOBRE PERMUTADAS SERVIDORAS QUEESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;Considerandoo processo administrativo No5184/16, querequereu permutadas servidoras;RESOLVE:Art. 1o-Colocar a disposicao daPrefeitura do MunicipiodeJoao Neiva, Estado do Espirito Santo, a servidoraMARUSA LENAGUIDOLINI GRIPPA, ocupante [...]
Portaria 18198 2017 Portaria 18198/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.198/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono4794/17;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraMARIAMARTA CORSINI,efetivanocargodeSERVENTE,relativaaoperiodoaquisitivode01.11.2011a31.10.2016,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de01.11.2016,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em28deagostode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em28deagostode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18199 2017 Portaria 18199/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.199/2017EXONERAOSERVIDOR QUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves do Processo no. 4240/17;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraroservidor,FRANCISCO ELIAS GIANIZELLI,ocupantedo cargo deMOTORISTA DE VEICULO PESADO, a partir de24.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data [...]
Portaria 18200 2017 Portaria 18200/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.200/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono0785/17;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraGERALDAIRENE QUARESMA PEREIRA,efetivanocargodePROFESSOR MAPA-III-11,relativaaoperiodoaquisitivode03.02.2012a02.02.2017,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de03.02.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em28deagostode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em28deagostode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18197 2017 Portaria 18197/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.197/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.4090/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearIRIS DIANE MARQUES NETTO,para ocupar ocargodeENFERMEIRO/ESF,a partir de23.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua [...]
Portaria 18196 2017 Portaria 18196/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.196/2017EXONERAAPEDIDO ASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedido aservidora,ANGELA MARIATINTORI POLEZELI,ocupantedo cargo deGERENTE DE ELABORACAODE CONTRATOS E CONVENIOS, a partir de31.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Decreto 5342 2017 Decreto 5342/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005342/2017Data 23/08/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte292.500,00PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE [...]
Portaria 18194 2017 Portaria 18194/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO - COPAME. - Objeto: PORTARIA No18.194/2017DISPOE SOBRE DESIGNACAO DEMEMBROS PARA COMPOR ACOMISSAODE COORDENACAO DOPROCESSO DE AVALIACAO DEMERITO-COPAME.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais, com [...]
Portaria 18193 2017 Portaria 18193/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Objeto: PORTARIA No18.193/2017DISPOE SOBRE NOMEACAO DOSNOVOS MEMBROS QUE COMPORAOO CONSELHO MUNICIPAL DEEDUCACAO.OPrefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais, e;Considerando o que dispoe a Lei Municipal no 1.807/1994, quecria o Conselho [...]
Portaria 18195 2017 Portaria 18195/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.195/2017DISPOE SOBRE INSTAURACAO DEPROCESSO DE SINDICANCIA PARAAPURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA PORSERVIDORAPUBLICAE DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio [...]
Portaria 18190 2017 Portaria 18190/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.190/2017CONCEDELICENCAPARATRATAMENTODE SAUDEASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.762/2007.Considerando o pedido formulado mediante ProcessoAdministrativo n.o3231/17;RESOLVE:Art. 1o.Concederlicencapara tratamentode saudepor prazode75(setenta e [...]
Portaria 18189 2017 Portaria 18189/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.189/2017CONCEDEFERIASASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandooProcessoAdministrativono2624/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraELENISE ZANQUETO,ocupantedocargodeFARMACEUTICO BIOQUIMICO,feriasregulamentaresaquetemdireito,referenteaoperiodoaquisitivode18.12.2015a17.12.2016,queseraogozadasem dois periodos, sendo estes de01.06.2017 a 15.06.2017 e08.12.2017 a 22.12.2017.Art.2o.Concederainda1/3dovencimento,combasenoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal.Art.3o.Concedeaindaaconversaode1/3emdinheiro,conforme§5o,doart.106daLeiMunicipalno2.926/2008.Art.4o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseus efeitos a partir de01.06.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em22deagostode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaePublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracao,em22deagostode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18191 2017 Portaria 18191/2017 Ementa: DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.191/2017DISPOEENCERRAMENTO DEEXTENSAODECARGAHORARIAPARASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;Considerandoopedidoformuladoatravesdo Processo no.3945/2017;RESOLVE:Art.1o.Encerrar Extensao de CargaHorariadaservidoraNOEMIA ALVES FERREIRA,efetivano cargo dePROFESSOR MAPB-III-1,em05(cinco)horassemanais,como Professorade Ingles na E.M.E.I.E.F?Vereador Leandro Zinger?conforme Portaria no. 18.031/17.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de14.08.2017.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em22deagostode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em22deagostode 2017.LETICIA ROZINDO [...]
Portaria 18192 2017 Portaria 18192/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). - Objeto: PORTARIAN.o18.192/2017DISPOESOBRENOMEACAODOSMEMBROSQUECOMPORAOOCONSELHOMUNICIPALDEACOMPANHAMENTOECONTROLESOCIALDOFUNDODEMANUTENCAOEDESENVOLVIMENTODAEDUCACAOBASICAEDEVALORIZACAODOSPROFISSIONAISDAEDUCACAO(FUNDEB).OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandooquedispoeaLeiMunicipalno2.922/2008,quecriaoConselhoMunicipaldeAcompanhamentoeControleSocialdoFundodeManutencaoeDesenvolvimentodaEducacaoBasicaedeValorizacaodosProfissionaisdaEducacao(FUNDEB);Considerandoaindaoquedispoeos§§§1o,2oe3odoart.2odomesmodiplomalegal;Considerandoo pedido atraves do Processo no.4097/17.RESOLVE:Art.1o-NomearosnovosmembrosquecomporaooConselhoMunicipaldeAcompanhamentoeControleSocialdoFundodeDesenvolvimentodaEducacaoBasicaeValorizacaodosProfissionaisdaEducacao(FUNDEB).I?REPRESENTANTESDOPODEREXECUTIVOMUNICIPALTITULAR:LUCIANA LOMBARDI BOSISUPLENTE:ANA PAULA RECLA MARCIANOTITULAR:FRANCISCA FABIANA DA SILVA MAPURUNGASUPLENTE:GRAZIANE [...]
Portaria 18184 2017 Portaria 18184/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA18.184/2017DISPOE SOBRENOMEACAO DOSERVIDORPARACARGO QUEESPECIFICA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu,Estado do Espirito Santo,no exerciciodas suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o-NomearFABIO JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS,para ocargo comissionado deSECRETARIOMUNICIPAL DEOBRAS, SERVICOSE INFRAESTRURURA.Paragrafo Unico?Os vencimentos serao fixados ao cargo deSecretarioMunicipal deObras, Servicos e Infraestruturacontida naLeiMunicipalno3.818/2016, devidamente atualizada, [...]
Portaria 18187 2017 Portaria 18187/2017 Ementa: REVOGA GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.187/2017REVOGA GOZO DEFERIASAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandooProcessoAdministrativono3825/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;Considerando que o servidor iria gozar suas ferias no mes deJunho,tendo recebido o 1/3 constitucional e o salario,mas com interessedesta administracao, a mesma foi adiada para o mes de setembrode 2017;RESOLVE:Art.1o.Revoga Gozo de Ferias do servidorJOSE CARLOSRODRIGUES,ocupantedocargodeAUXILIAR [...]
Portaria 18185 2017 Portaria 18185/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.185/2017EXONERAAPEDIDO ASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedido aservidora,ANGELA MARIATINTORI POLEZELI,ocupantedo cargo deGERENTE DE ELABORACAODE CONTRATOS E CONVENIOS, a partir de28.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Portaria 18186 2017 Portaria 18186/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: PORTARIA18.186/2017CONSTITUI COMISSAOAVALIADORA DE TITULOSDO PROCESSO SELETIVO.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais, em especial, com o inciso VI do artigo 60 da LeiOrganica Municipal, e considerando a realizacao de processo seletivo.Considerando o [...]
Portaria 18183 2017 Portaria 18183/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA18.183/2017DISPOE SOBRENOMEACAO DASERVIDORAPARACARGO QUEESPECIFICA.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu,Estado do Espirito Santo,no exerciciodas suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o-NomearANDRESSA SILVA CORREA RODRIGUES,para ocargo comissionado deSECRETARIAMUNICIPAL DEGESTAOESTRATEGICA.Paragrafo Unico?Os vencimentos serao fixados ao cargo deSecretarioMunicipal deGestao Estrategicacontida naLei Municipalno3.818/2016, devidamente atualizada, a partir de16/08/2017.Art. 2o-Esta [...]
Portaria 18188 2017 Portaria 18188/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.188/2017DISPOE SOBRE INSTAURACAO DEPROCESSO DE SINDICANCIA PARAAPURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA PORSERVIDORAPUBLICAE DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio [...]
Portaria 18182 2017 Portaria 18182/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.182/2017EXONERAOSERVIDOR QUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraroservidor,FABIO JUNIOR FERREIRA DOSSANTOS,ocupantedo cargo deSUBSECRETARIOMUNICIPALDEOBRAS, SERVICOS E INFRAESTRUTURA, a partir de15.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,revogadasas disposicoes em contrario.Registre-se, publique-see [...]
Portaria 18181 2017 Portaria 18181/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.181/2017EXONERAASERVIDORAQUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraraservidora,ANDRESSA SILVA CORREARODRIGUES,ocupantedo cargo deSECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS, SERVICOS E INFRAESTRURURA, a partir de15.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicacao,revogadasas disposicoes em contrario.Registre-se, publique-se [...]
Decreto 5341 2017 Decreto 5341/2017 Ementa: REVOGA DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS. - Objeto: DECRETO No 5.341/2017REVOGADIREITO REAL DE USO DEBENS IMOVEIS MUNCIPAIS.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais; eConsiderando o dispostonas Leis Municipais de numeros2.7752007, 3.045/2009;;Considerando orelatorio conclusivo formulado nos autos no.1529/2015 que buscou a revisao [...]
Portaria 18180 2017 Portaria 18180/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.180/2017EXONERAA PEDIDOASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves de Processo Administrativo no.3941/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerara pedidoaservidora efetiva,ROZANE MARIASILVA DAMBROZ,ocupantedo cargo deASSISTENTE SOCIAL, a partir de16.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em [...]
Portaria 18179 2017 Portaria 18179/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.179/2017EXONERAA PEDIDOOSERVIDOR QUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves de Processo Administrativo no.3894/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerara pedidooservidorefetivo,WESLEY XAVIERDAMASCENO,ocupantedo cargo deFISCAL DE OBRAS E POSTURA, apartir de08.08.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra [...]
Portaria 18178 2017 Portaria 18178/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.178/2017CONCEDEADICIONALNOTURNOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono2876/17;Considerandoodispostonoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007;RESOLVE:Art.1o-ConcederaservidoraEMANUELY DOS SANTOSBRAGA,ocupantedocargodeTECNICO DE ENFERMAGEM,ADICIONALNOTURNOde25 sobrecadahoratrabalhadaentreoperiodode22(vinteeduas)horasdeumdiaa5(cinco)horasdodiaseguinte,comutando-secadahoracomo52´30?(cinquentaedoisminutosetrintasegundos),conformedispoeoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007a partir de13.06.2017.Art.2o-EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem13.06.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,11deagostode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem11deagostode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Lei 3860 2017 Lei 3860/2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES. - Objeto: LEI No 3.860/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AOORCAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIODE IBIRACU-ES.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Faco saber que a Camara [...]
Lei 3859 2017 Lei 3859/2017 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.514/2013 QUE ESPECIFICA. - Objeto: LEI No 3.859/2017ALTERA DISPOSICAODA LEIMUNICIPAL N.o 3.514/2013QUEESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono aseguinte Lei:Art. 1o-O§ 1o do art. 1o,da Lei [...]
Decreto 5340 2017 Decreto 5340/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005340/2017Data 10/08/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte150.000,00IMPLEMET. E MANUT. DO SERV. [...]
Decreto 5339 2017 Decreto 5339/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 99.950,00 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005339/2017Data 10/08/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte99.950,00MANUTENCAO DAS UNIDADES [...]
Decreto 5338 2017 Decreto 5338/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 97.510,00 (noventa e sete mil, quinhentos e dez reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005338/2017Data 10/08/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte97.510,00MANUTENCAO DAS UNIDADES [...]
Decreto 5337 2017 Decreto 5337/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 69.490,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRACU ESPIRITO SANTO 14.635.944/0001-40DECRETO No 0005337/2017Data 10/08/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte69.490,00MANUTENCAO DAS UNIDADES [...]
Portaria 18177 2017 Portaria 18177/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.177/2017DISPOESOBREEXTENSAODECARGAHORARIAPARASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;Considerandoopedidoformuladoatraves do Processo no.3543/2017;RESOLVE:Art.1o.Estenderacargahorariadaservidoraabaixorelacionada:I?MAXCIENE DE OLIVEIRA SENA,efetivano cargo dePROFESSOR MAPA-I-1,em15(quinze)horassemanais,apartirde26.06.2017ate29.12.2017para atuar comoProfessoraResponsavel naEMEI Gente MiudanaRede Municipal de Ibiracu.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de26.06.2017.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em09deagostode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em09deagostode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de [...]
Portaria 18176 2017 Portaria 18176/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.176/2017DISPOESOBREEXTENSAODECARGAHORARIAPARASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;Considerandoopedidoformuladoatraves do Processo no.3129/2017;RESOLVE:Art.1o.Estenderacargahorariadaservidoraabaixorelacionada:I?KAROLINA SAGRILLO BINSI,efetivano cargo dePROFESSOR MAPA-III-1,em15(quinze)horassemanais,apartirde03.07.2017ate14.12.2017para atuar comoProfessoraRegente na EMEIEFProfessora Elzita BarbariolinaRede Municipal de Ibiracu.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de03.07.2017.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em09deagostode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em09deagostode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de [...]
Lei 3856 2017 Lei 3856/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI. - Objeto: LEI No 3.856/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU AO ILMO. SR. EDUARDOMAROZZI ZANOTTI.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a [...]
Portaria 18175 2017 Portaria 18175/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA CONTROLADORIA INTERNA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No. 18.175/2017DISPOE SOBRE EXTENSAO DASFUNCOES DA CONTROLADORIAINTERNA DESTA PREFEITURAMUNICIPALE DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciodas suas atribuicoes legais;Considerandoo Processo Administrativo no3835/16;Considerando a solicitacao de extensao [...]
Lei 3858 2017 Lei 3858/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. JULIO MARCO MAINENTI ROSALÉM. - Objeto: LEI No 3.858/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU AO ILMO. SR. JULIOMARCO MAINENTI ROSALEM.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber [...]
Lei 3857 2017 Lei 3857/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. FERNANDA FERREIRA DO NASCIMENTO. - Objeto: LEI No 3.857/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU A ILMA. SRA. FERNANDAFERREIRA DO NASCIMENTO.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber [...]
Lei 3849 2017 Lei 3849/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. FERNANDO ANTÔNIO RAMOS NUNES. - Objeto: LEI No 3.849/2017CONCEDE TITULO DE CIDADANIADO MUNICIPIO DE IBIRACU AOILMO. SR. FERNANDO ANTONIORAMOS NUNES.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a Camara Municipal [...]
Lei 3855 2017 Lei 3855/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. FRANCISCO RORIZ VERÍSSIMO. - Objeto: LEI No 3.855/2017CONCEDE TITULO DE CIDADANIADO MUNICIPIO DE IBIRACU AOILMO. SR. FRANCISCO RORIZVERISSIMO.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a Camara Municipal aprovou e [...]
Lei 3845 2017 Lei 3845/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. MARÍLIA GRATZ CASTRO. - Objeto: LEI No 3.845/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU A ILMA. SRA. MARILIAGRATZ CASTRO.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a [...]
Portaria 18174 2017 Portaria 18174/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.174/2017DISPOE SOBRE A NOMEACAO DECANDIDATAAPROVADAEMCONCURSO PUBLICO PARAPROVIMENTO DE CARGOINTEGRANTE DO QUADROEFETIVO DAPREFEITURAMUNICIPAL DE IBIRACU QUEESPECIFICA.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, [...]
Lei 3841 2017 Lei 3841/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. OTÁVIO LUIZ GUSSO MAIOLI. - Objeto: LEI No 3.841/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU AO ILMO. SR. OTAVIOLUIZ GUSSO MAIOLI.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber [...]
Lei 3842 2017 Lei 3842/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. JOSÉ GERALDO ROSSI. - Objeto: LEI No 3.842/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU AO ILMO. SR. JOSEGERALDO ROSSI.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a [...]
Lei 3843 2017 Lei 3843/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. EMÍLIA ALVES. - Objeto: LEI No 3.843/2017CONCEDE TITULO DE CIDADANIADO MUNICIPIO DE IBIRACU AILMA. SRA. EMILIA ALVES.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a Camara Municipal aprovou e Eu [...]
Lei 3854 2017 Lei 3854/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. ANNA FIOROTTI GUIDOTI. - Objeto: LEI No 3.854/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU A ILMA. SRA. ANNAFIOROTTI GUIDOTI.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a [...]
Lei 3844 2017 Lei 3844/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. CLEBER RODRIGUES. - Objeto: LEI No 3.844/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU AO ILMO. SR. CLEBERRODRIGUES.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a Camara Municipal [...]
Lei 3846 2017 Lei 3846/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. - Objeto: LEI No 3.846/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU A ILMA. SRA. MARIA DACONCEICAO SILVA.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber [...]
Lei 3847 2017 Lei 3847/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO MODENESE PIGNATON. - Objeto: LEI No 3.847/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU AO ILMO. SR. CARLOSALBERTO MODENESE PIGNATON.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber [...]
Lei 3848 2017 Lei 3848/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. ANDRÉ LUIZ MALBAR DO NASCIMENTO. - Objeto: LEI No 3.848/2017CONCEDE TITULO DE CIDADANIADO MUNICIPIO DE IBIRACU AOILMO. SR. ANDRE LUIZ MALBAR DONASCIMENTO.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a [...]
Lei 3850 2017 Lei 3850/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. SCHESTER SEIXAS DE VASCONCELLOS CUNHA. - Objeto: LEI No 3.850/2017CONCEDE TITULO DE CIDADANIADO MUNICIPIO DE IBIRACU AOILMO. SR. SCHESTER SEIXAS DEVASCONCELLOS CUNHAO Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a [...]
Lei 3851 2017 Lei 3851/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. AUXILIADORA MARIA GRATZ BARBOSA. - Objeto: LEI No 3.851/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU A ILMA. SRA.AUXILIADORA MARIA GRATZBARBOSA.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que [...]
Lei 3853 2017 Lei 3853/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU À ILMA. SRA. AUREA GNOCCHI MUSSO. - Objeto: LEI No 3.853/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU A ILMA. SRA. AUREAGNOCCHI MUSSO.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a [...]
Lei 3852 2017 Lei 3852/2017 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. IZAÍAS SALVADOR. - Objeto: LEI No 3.852/2017CONCEDE TITULO DE HONRA AOMERITO DO MUNICIPIO DEIBIRACU AO ILMO. SR. IZAIASSALVADOR.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a Camara Municipal [...]
Portaria 18173 2017 Portaria 18173/2017 Ementa: REVOGA FÉRIAS DO SERVIDOR HERCULES ANTONIO DA PAIXAO. - Objeto: PORTARIA No18.173/2017REVOGA FERIAS DO SERVIDORHERCULES ANTONIO DAPAIXAO.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves de Processo Administrativono.3.502/17;Considerando que devido a demanda na Secretaria Municipalde Educacao e o interesse publico [...]
Portaria 18172 2017 Portaria 18172/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. - Objeto: PORTARIANo18.172/2017DISPOE SOBRE A CONSTITUICAODE COMISSAODE AVALIACAO DEDESEMPENHO DE ESTAGIOPROBATORIO.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerando o pedido formulado atraves do processo administrativo no.3818/17;Considerando o que dispoe o Art. 15 do Decreto Municipal no.4039/2007;RESOLVE:Art. 1o.Constituir Comissaode Avaliacao de Desempenho de EstagioProbatorioos [...]
Decreto 5333 2017 Decreto 5333/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 147.922,33 ( cento e quarenta e sete mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005333/2017Data 03/08/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte2.000,00MANUTENCAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SEMGOVEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE010001.0412200022.00744905200000 0000027 1000000816,77MANUTENCAO [...]
Portaria 18171 2017 Portaria 18171/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.171/2017EXONERAOSERVIDOR QUEESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves de Processo Administrativo no.2846/17;RESOLVE:Art. 1o.Exoneraroservidor,JOEL RODRIGUES TRINDADE,ocupantedo cargo deMOTORISTA DE SERVICO MULTIFUNCIONAL, apartir de01.02.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de [...]
Decreto 5336 2017 Decreto 5336/2017 Ementa: SUSPENSÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO ESPECÍFICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No5.336/2017.SUSPENSAO DE PRAZO DEVENCIMENTO DO IMPOSTOPREDIAL E TERRITORIAL URBANODO BAIRRO ESPECIFICO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais, em [...]
Decreto 5332 2017 Decreto 5332/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 539.731,31 (quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e um centavos ). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005332/2017Data 03/08/2017 Ficha [...]
Decreto 5335 2017 Decreto 5335/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 93.690,87 (noventa e três mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005335/2017Data 03/08/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte69.099,51CONTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES DE SAUDE E PRONTO ATENDIMENTOOBRAS E INSTALACOES110007.1030100253.02744905100000 0000174 120300024.591,36CONTRUCAO, REFORMA [...]
Decreto 5334 2017 Decreto 5334/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 90.467,18 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005334/2017Data 03/08/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte341,77MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA [...]
Portaria 18169 2017 Portaria 18169/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.169/2017DISPOE SOBRE A NOMEACAO DECANDIDATAAPROVADAEMCONCURSO PUBLICO PARAPROVIMENTO DE CARGOINTEGRANTE DO QUADROEFETIVO DAPREFEITURAMUNICIPAL DE IBIRACU QUEESPECIFICA.O Prefeitodo Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, [...]
Lei 3837 2017 Lei 3837/2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - Objeto: LEI No 3.837/2017AUTORIZAAABERTURADECREDITOADICIONALSUPLEMENTAR NOORCAMENTODOMUNICIPIODEIBIRACUPARAOEXERCICIODE2017.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Faco saber quea Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:Art.1o-FicaoPoderExecutivoautorizado,nostermosdosarts.40,41,42e43daLeiFederal4.320/64,aabrircreditoadicionalsuplementaraoorcamentodoMunicipiodeIbiracu,paraoexerciciode2017,novalordeR$69.490,00(sessenta e [...]
Lei 3840 2017 Lei 3840/2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - Objeto: LEI No 3.840/2017AUTORIZAAABERTURADECREDITOADICIONALSUPLEMENTAR NOORCAMENTODOMUNICIPIODEIBIRACUPARAOEXERCICIODE2017.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Faco saber quea Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:Art.1o-FicaoPoderExecutivoautorizado,nostermosdosarts.40,41,42e43daLeiFederal4.320/64,aabrircreditoadicionalsuplementaraoorcamentodoMunicipiodeIbiracu,paraoexerciciode2017,no valor [...]
Lei 3839 2017 Lei 3839/2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - Objeto: LEI No 3.839/2017AUTORIZAAABERTURADECREDITOADICIONALSUPLEMENTAR NOORCAMENTODOMUNICIPIODEIBIRACUPARAOEXERCICIODE2017.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Faco saber quea Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:Art.1o-FicaoPoderExecutivoautorizado,nostermosdosarts.40,41,42e43daLeiFederal4.320/64,aabrircreditoadicionalsuplementaraoorcamentodoMunicipiodeIbiracu,paraoexerciciode2017,novalordeR$99.950,00(noventa e [...]
Lei 3838 2017 Lei 3838/2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2017. - Objeto: LEI No 3.838/2017AUTORIZAAABERTURADECREDITOADICIONALSUPLEMENTAR NOORCAMENTODOMUNICIPIODEIBIRACUPARAOEXERCICIODE2017.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Faco saber que aCamara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:Art.1o-FicaoPoderExecutivoautorizado,nostermosdosarts.40,41,42e43daLeiFederal4.320/64,aabrircreditoadicionalsuplementaraoorcamentodoMunicipiodeIbiracu,paraoexerciciode2017,novalordeR$97.510,00(noventa e [...]
Portaria 18168 2017 Portaria 18168/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.168/2017CONCEDEFERIASAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandooProcessoAdministrativono2429/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;RESOLVE:Art.1o.ConcederaoservidorJOAO LAPORTE BOZZI,ocupantedocargodeMOTORISTA DE VEICULO PESADO,feriasregulamentaresaquetemdireito,referenteaoperiodoaquisitivode02.06.2016a01.06.2017,queseraogozadasapartirde11.08.2017a30.08.2017.Art.2o.Concederainda1/3dovencimento,combasenoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal.Art.3o.Concedeaindaaconversaode1/3emdinheiro,conforme§5o,doart.106daLeiMunicipalno2.926/2008.Art.4o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,gerando seus efeitos a partir de 11.08.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario, em especial a Portaria no. 18.147/17.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em02deagostode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaePublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracao,em02deagostode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18170 2017 Portaria 18170/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIANo18.170/2017DISPOE SOBRE INSTAURACAO DEPROCESSO DE SINDICANCIA PARAAPURACAO DE SUPOSTAIRREGULARIDADE ADMINISTRATIVACOMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio [...]
Decreto 5329 2017 Decreto 5329/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No5.329/2017.DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USODE BEM PUBLICO MUNICIPAL, PORTERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado Espirito Santo,usando de suas atribuicoes [...]
Decreto 5330 2017 Decreto 5330/2017 Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. - Objeto: DECRETO No 5.330/2017 INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANENCIA NA [...]
Decreto 5331 2017 Decreto 5331/2017 Ementa: FIXA AS NORMAS PARA VERIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETO No5.331/2017FIXA AS NORMAS PARAVERIFICACAO DOS CRITERIOSDE AVALIACAO DO ESTAGIOPROBATORIO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso desuas atribuicoes;Considerando o que dispoe os Estatutos [...]
Portaria 18167 2017 Portaria 18167/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. - Objeto: PORTARIANo.18.167/2017DISPOESOBREDESIGNACAODEMEMBROSPARACOMPORACOMISSAODEINSTAURACAODETOMADADECONTAESPECIAL.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;RESOLVE:Art.1o.ConstituirComissaodeinstauracaodetomadadecontaespecialpara apuracao do Termo de Notificacao n.o01424/17-4,processo no. 01945/2013-2, decisaomonocratica0088212017-6solicitadopelo Tribunal de Contas os seguintes servidores:I?LUCIMARANTONIODASILVAII?LAERCIO CARLOS BARBARIOLI FURIERIIII?ROSIANE BROETTO GRAZIOTTI FIOROTTI§1o.Apresentecomissaode instauracao detomadadecontasespecial devera apurar ocontratodeprestacaodeservicosn.o216/2009 e190/2010firmadaatravestomada de precon.o08/2009,comaempresaAMF CONSTRUCOES [...]
Portaria 18164 2017 Portaria 18164/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.164/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono3130/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraROSEMAR SILVA FARIASFRANCISCO,ocupantedocargodeTECNICO DE ENFERMAGEMlotadanaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde28.06.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem28.06.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,28dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem28dejulhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18166 2017 Portaria 18166/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.166/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono3442/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraLUCIENE DA SILVA PEREIRA,ocupantedocargodeTECNICO DE ENFERMAGEMlotadanaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde13.07.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem13.07.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,28dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem28dejulhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18165 2017 Portaria 18165/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.165/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono3212/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaoservidorTHIAGO ARLEO AMBROSIO,ocupantedocargodeMEDICO CLINICO PLANTONISTAlotadonaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde03.07.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem03.07.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,28dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem28dejulhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18163 2017 Portaria 18163/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.163/2017CONCEDEADICIONALNOTURNOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono3133/17;Considerandoodispostonoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007;RESOLVE:Art.1o-ConcederaservidoraROSEMAR SILVA FARIASFRANCISCO,ocupantedocargodeTECNICO DE ENFERMAGEM,ADICIONALNOTURNOde25 sobrecadahoratrabalhadaentreoperiodode22(vinteeduas)horasdeumdiaa5(cinco)horasdodiaseguinte,comutando-secadahoracomo52´30?(cinquentaedoisminutosetrintasegundos),conformedispoeoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007apartir de28.06.2017.Art.2o-EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem28.06.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,28dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem28dejulhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18162 2017 Portaria 18162/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.162/2017CONCEDEADICIONALNOTURNOAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono3211/17;Considerandoodispostonoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007;RESOLVE:Art.1o-ConcederaoservidorTHIAGO ARLEO AMBROSIO,ocupantedocargodeMEDICO CLINICO PLANTONISTA,ADICIONALNOTURNOde25 sobrecadahoratrabalhadaentreoperiodode22(vinteeduas)horasdeumdiaa5(cinco)horasdodiaseguinte,comutando-secadahoracomo52´30?(cinquentaedoisminutosetrintasegundos),conformedispoeoart.117daLeiMunicipalno2.762/2007a partir de03.07.2017.Art.2o-EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem03.07.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,28dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem28dejulhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18161 2017 Portaria 18161/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. - Objeto: PORTARIA No.18.161/2017.DISPOESOBREDESIGNACAODEMEMBROSPARACOMPORACOMISSAOPARA ELABORACAO EACOMPANHAMENTO DO EDITAL DECHAMAMENTO PUBLICO PARASELECAO DE EMPRESAS NO RAMO DECONSTRUCAO CIVIL.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerando o conteudo trazido pelo processo [...]
Decreto 5328 2017 Decreto 5328/2017 Ementa: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. - Objeto: DECRETO No5.328/2017.INSTITUI O COMITE GESTORMUNICIPAL INTERSETORIAL DOPROGRAMA CRIANCA FELIZ.OPrefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,no uso de suasatribuicoes legais,em consonancia com as disposicoes constantes no DecretoFederalno 8.869, de 5 de outubro de 2016, e no Decreto [...]
Portaria 18160 2017 Portaria 18160/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANO DO BAIRRO COLINA. - Objeto: PORTARIA No.18.160/2017.DISPOESOBREDESIGNACAODEMEMBROSPARACOMPORACOMISSAOESPECIALDE APURACAODO CALCULO DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIALURBANO DO BAIRRO COLINA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerando o conteudo trazido pelo processo administrativo no.3472/2017 e seu volume de [...]
Decreto 5326 2017 Decreto 5326/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: DECRETO No5.326/2017.DISPOE SOBRE CONVOCACAO DECONFERENCIA MUNICIPAL DESAUDEDE IBIRACU/ES.OPrefeitoMunicipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais;DECRETA:Art. 1o.A ConferenciaMunicipal de Saude e o Forum maximode deliberacao da Politica de Saude conforme dispoe a Lei Federal no8.142/1990.Art. [...]
Decreto 5327 2017 Decreto 5327/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.327/2017. SUPLEMENTA E ANULA DOTACAO ORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA. O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI, do ar tigo 60, da Lei Organica Municipal. DECRETA: Art. [...]
Portaria 18159 2017 Portaria 18159/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIRAÇU/ES. - Objeto: PORTARIA No.18.159/2017.DISPOE SOBREA NOMEACAO DOSMEMBROS DA COMISSAOORGANIZADORA DA VIIICONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDEDE IBIRACU/ES.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,no exerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.8.142/1990;RESOLVE:Art. [...]
Portaria 18158 2017 Portaria 18158/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.158/2017CONCEDEFERIASASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoorequerimentodeferiasencaminhadoatravesdoProcessoAdministrativono2370/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraLUZIA CAMPOS DOS SANTOS,ocupantedocargodeAGENTE DE ATENDIMENTO AO PUBLICO,feriasregulamentaresaquetemdireito,referenteaoperiodoaquisitivode04.05.2016a03.05.2017,queseraogozadasapartirde01.08.2017a20.08.2017.Art.2o.Concederainda1/3dovencimento,combasenoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal.Art.3o.Concedeaindaaconversaode1/3emdinheiro,conforme§5o,doart.106daLeiMunicipalno2.926/2008.Art.4o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,revogadasasdisposicoesemcontrario, gerando seus efeitos a partir de01.08.2017.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em19dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaePublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracao,em19dejulhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Lei 3836 2017 Lei 3836/2017 Ementa: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2018 - Objeto: MUNICIPIO DE IBIRACU/ES LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2018 Demonstrativo I LRF, art. 4o, § 1 R$ 1,00 ESPECIFICACAO 2018 2019 2020 Valor Valor PIB RCL Valor Valor PIB RCL Valor [...]
Lei 3835 2017 Lei 3835/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No 3.835/2017DDIISSPPOOEESSOOBBRREEAACCRRIIAACCAAOODDEECCAARRGGOOQQUUEEEESSPPEECCIIFFIICCAAEEDDAAOOUUTTRRAASSPPRROOVVIIDDEENNCCIIAASS..O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais;Faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinteLei:Art. 1o.Fica criado e incluido no Quadro de Cargos [...]
Portaria 18154 2017 Portaria 18154/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTA ESPECIAL. - Objeto: PORTARIANo.18.154/2017DISPOESOBREDESIGNACAODEMEMBROSPARACOMPORACOMISSAODEINSTAURACAODETOMADADECONTAESPECIAL.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;RESOLVE:Art.1o.ConstituirComissaodeinstauracaodetomadadecontaespecialpara apuracao do Termo de Notificacao n.o01424/17-4,processo no. 01945/2013-2, decisaomonocratica0088212017-6solicitadopelo Tribunal de Contas os seguintes servidores:I?LUCIMARANTONIODASILVAII?LUZIA CAMPOS DOS SANTOSIII?ROSIANE BROETTO GRAZIOTTI FIOROTTI§1o.Apresentecomissaode instauracao detomadadecontasespecial devera apurar ocontratodeprestacaodeservicosn.o216/2009 e190/2010firmadaatravestomada de precon.o08/2009,comaempresaAMF CONSTRUCOES [...]
Lei 3836 2017 Lei 3836/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Objeto: LEI N.o 3.836/2017 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, [...]
Portaria 18156 2017 Portaria 18156/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.156/2017CONCEDEFERIASAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoorequerimentodeferiasencaminhadoatravesdoProcessoAdministrativono0199/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;RESOLVE:Art.1o.ConcederaoservidorJOSE VALTER BORTOLINI,ocupantedocargodeMOTORISTA SOCORRISTA DE AMBULANCIA,feriasregulamentaresaquetemdireito,referenteaoperiodoaquisitivode13.07.2015a12.07.2016,queseraogozadasapartirde23.07.2017a01.08.2017.Art.2o.Concederainda1/3dovencimento,combasenoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal.Art.3o.Concedeaindaaconversaode1/3emdinheiro,conforme§5o,doart.106daLeiMunicipalno2.926/2008.Art.4o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,revogadasasdisposicoesemcontrario, em especial a Portaria no.17.936/2017.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em19dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaePublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracao,em19dejulhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18157 2017 Portaria 18157/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.157/2017EXONERAAPEDIDO ASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves de Processo Administrativo no.3537/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedido aservidora,DEBORA VANIACHAVES,ocupantedo cargo deBERCARISTA, a partir de19.07.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data [...]
Portaria 18155 2017 Portaria 18155/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.155/2017EXONERAAPEDIDO ASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves de Processo Administrativo no.3504/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedido aservidora,SONIA DOS SANTOS,ocupantedo cargo deBERCARISTA, a partir de18.07.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na [...]
Portaria 18152 2017 Portaria 18152/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.152/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.2886/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearMARIA DA PENHA RODRIGUES CASTELO,para ocupar o cargodeASSISTENTE SOCIAL,a partir de17.07.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na [...]
Portaria 18153 2017 Portaria 18153/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.153/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono0481/17;Considerando o que dispoe o art. 160e seguintes da LeiMunicipal no2.762/2007, concedendo-a a conversao emafastamentonostermos do art. 162, da citada Lei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraDENIZEMARIA BORTOLINI,efetivanocargodePROFESSOR MAPA-III-6,relativaaoperiodoaquisitivode08.10.2011a07.10.2016,conforme art.160, 161, 162e§§da Lei Municipal no2.762/2007, concedendo-a aconversao emafastamentonos termos do art. 162 do dia 01.08.2017 a01.10.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,gerandoseus [...]
Portaria 18151 2017 Portaria 18151/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.151/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.3084/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearDANIELLY DE PAULA AZEVEDO OLIVEIRA,para ocupar o cargodeMEDICO CLINICO PLANTONISTA,a partir de20.07.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor [...]
Portaria 18150 2017 Portaria 18150/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.150/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono1839/17;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraLUZIACAMPOS DOS SANTOS,efetivanocargodeAGENTE DE ATENDIMENTOAO PUBLICO,relativaaoperiodoaquisitivode01.04.2012a31.03.2017,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de01.04.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em12dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em12dejulhode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18149 2017 Portaria 18149/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No18.149/2017CONCEDE FERIAS AOSSERVIDORES QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no exerciciode suas atribuicoes legais;Considerando o prescrito no inciso XVII do artigo 7o da ConstituicaoFederal;Considerando o disposto no artigo 87 e seguintes da Lei Municipal de [...]
Portaria 18148 2017 Portaria 18148/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.148/2017EXONERAAPEDIDO ASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves de Processo Administrativo no.3392/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedido aservidora,JACKELINE TONONPEREIRA,ocupantedo cargo deTECNICO DE ENFERMAGEM, a partir de11.07.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor [...]
Portaria 18147 2017 Portaria 18147/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.147/2017CONCEDEFERIASAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais,e;ConsiderandoorequerimentodeferiasencaminhadoatravesdoProcessoAdministrativono2429/17;ConsiderandooquedispoeoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal;RESOLVE:Art.1o.ConcederaoservidorJOAO LAPORTI BOZI,ocupantedocargodeMOTORISTADE VEICULO PESADO,feriasregulamentaresaquetemdireito,referenteaoperiodoaquisitivode02.06.2016a01.06.2017,queseraogozadasapartirde01.08.2017a20.08.2017.Art.2o.Concederainda1/3dovencimento,combasenoincisoXVII,doart.7odaConstituicaoFederal.Art.3o.Concedeaindaaconversaode1/3emdinheiro,conforme§5o,doart.106daLeiMunicipalno2.926/2008.Art.4o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em06dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaePublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracao,em06dejulhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Portaria 18146 2017 Portaria 18146/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.146/2017DISPOE SOBRE INSTAURACAO DEPROCESSO DE SINDICANCIA PARAAPURACAO DE SUPOSTA IRREGULARIDADEADMINISTRATIVA COMETIDA PORSERVIDOR PUBLICO E DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito [...]
Portaria 18143 2017 Portaria 18143/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.143/2017NOMEARSERVIDORAPARACARGO QUE ESPECIFICA.O PrefeitodoMunicipiode Ibiracu, Estado do Espirito Santo,noexerciciode suas atribuicoes legais, e;Considerandoo que dispoe a Lei Municipal no.2.569/2004;Considerandoopedido atraves do Processo no.2818/17;RESOLVE:Art. 1o.NomearLUCIENE DA SILVA PEREIRA,para ocupar ocargodeTECNICO DE ENFERMAGEM-PA,a partir de01.07.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data [...]
Portaria 18144 2017 Portaria 18144/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo18.144/2017CONCEDELICENCAPREMIOASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,usandodesuasatribuicoeslegais;ConsiderandoopedidoformuladoatravesdoProcessoAdministrativono0692/17;Considerandooquedispoeoart.160eseguintesdaLeiMunicipalno2.762/2007,concedendo-aaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o,dacitadaLei;RESOLVE:Art.1o.ConcederLICENCAPREMIOaservidoraLUCIAHELENA GRATZ,efetivanocargodePROFESSOR MAPA?III-7,relativaaoperiodoaquisitivode12/02/2012a11/02/2017,conformeart.160,161,162e§§daLeiMunicipalno2.762/2007,concedendoaconversaoemdinheironostermosdoart.162,§2o.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindo seus efeitos a partir de12/02/2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,publique-seecumpra-se.GabinetedoPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,em05dejulhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistrada e Publicada na Secretaria Municipal de Administracao em05dejulhode 2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretaria Municipal de Administracao e Recursos Humanos [...]
Decreto 5325 2017 Decreto 5325/2017 Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTES (STR). - Objeto: DECRETO No5.325/2017APROVA AINSTRUCAONORMATIVA DO SISTEMADE TRANSPORTES (STR).O Prefeito do Municipio de Ibiracu,Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe o art. 60, inc. VI da Lei Organica Municipal;Considerando a Lei Municipal no. 3.495/2013, alterada [...]
Decreto 5324 2017 Decreto 5324/2017 Ementa: RETIFICA ‘CONSIDERANDO’ CONSTANTE DO DECRETO MUNICIPAL N.º 5.314, DE 21 DE JUNHO DE 2017. - Objeto: DECRETO No 5.324/2017RETIFICA ?CONSIDERANDO?CONSTANTE DO DECRETOMUNICIPAL N.o 5.314, DE 21DE JUNHO DE 2017.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais, e;Considerando que ha no ?considerando? do Decreto [...]
Portaria 18145 2017 Portaria 18145/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No 18.145/2017DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARAFINALIDADE QUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso desuas atribuicoes legais, em especial, o inciso VI do artigo 60 da Lei OrganicaMunicipal, e:RESOLVE:Art. 1o.DesignarLUIZ ALBERTO SANCHES,ocupante do cargocomissionado deSECRETARIO [...]
Portaria 18142 2017 Portaria 18142/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.142/2017EXONERAAPEDIDO ASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves de Processo Administrativo no.3185/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedido aservidora,DAYANNE TONINITOTOLA,ocupantedo cargo deENFERMEIRO-ESF, a partir de19.06.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data [...]
Decreto 5323 2017 Decreto 5323/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005323/2017Data 04/07/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte20.000,00MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA110003.1030200252.08433903600000 0000111 1201000TOTAL: 20.000,00 Suplementacao/Anulacao Dotacao: R$ 20.000,00 (vinte mil reais )ANULACOESFicha Codigo Descricao [...]
Decreto 5322 2017 Decreto 5322/2017 Ementa: PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO DE 2017. - Objeto: DECRETO No 5.322/2017 PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCICIO DE 2017. O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espir ito Santo, usando de suas atribuicoes legais, [...]
Decreto 5319 2017 Decreto 5319/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 665.208,83 (seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oito reais e oitenta e três centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005319/2017Data 03/07/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.152,82MANUTENCAO [...]
Decreto 5320 2017 Decreto 5320/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 90.167,97 (noventa mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005320/2017Data 03/07/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte623,70MANUTENCAO E RESTRUTURACAO DA FROTAMATERIAL DE CONSUMO070001.1545200082.03233903000000 0000233 100000045.231,99MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA AGRICULTURAMATERIAL DE [...]
Decreto 5321 2017 Decreto 5321/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 138.798,89 ( cento e trinta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005321/2017Data 03/07/2017 Ficha [...]
Lei 3832 2017 Lei 3832/2017 Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.817/2016 QUE ESPECIFICA. - Objeto: LEI No3.832/2017ALTERA DISPOSICOES DA LEIMUNICIPAL No 3.817/2016 QUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;FacosaberqueaCamaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinteLei:Art.1o-O art. 2o da Lei Municipal no. 3.817 de 21 de dezembrode 2016, passa a vigorar acrescido do inciso V, com a seguinte redacao:V?ASSOCIACAO AMIGOS DA JUSTICA, CIDADANIA,EDUCACAO E ARTE, inscrita [...]
Lei 3833 2017 Lei 3833/2017 Ementa: CRIA CARGOS, ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2000/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI N.o3.833/2017CRIA CARGOS, ALTERA O NUMERO DEVAGAS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPALNo 2000/1997, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de [...]
Lei 3834 2017 Lei 3834/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: LEI No3.834/2017DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOCONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLESOCIAL DE SANEAMENTO BASICO DEIBIRACU E DA OUTRASPROVIDENCIAS.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;FacosaberqueaCamaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinteLei:Art. 1oFica instituido o Conselho Municipal de Controle Social deSaneamento Basicode Ibiracu, com [...]
Portaria 18140 2017 Portaria 18140/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.140/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono4998/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraMARIDEIA LOMBARDIPIGNATON,ocupantedocargodeSERVENTElotadanaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde05.12.2016.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem05.12.2016,revogadasasdisposicoesemcontrario, emespecial a Portaria no. 18.119/17..Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,29dejunhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem29dejunhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18139 2017 Portaria 18139/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE FORMARÃO A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL – TAC 02/2013 – MPE/IEMA/MPT/MUNICÍPIO DE IBIRAÇU. - Objeto: PORTARIA No18.139/2017.DISPOE SOBRE NOMEACAO DOSMEMBROS QUEFORMARAO ACOMISSAO DEACOMPANHAMENTO DO TERMODE COMPROMISSO AMBIENTAL?TAC 02/2013?MPE/IEMA/MPT/MUNICIPIO DEIBIRACU.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do EspiritoSanto, usandode suas [...]
Portaria 18141 2017 Portaria 18141/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: PORTARIA No18.141/2017EXONERAAPEDIDO ASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeitoem exerciciodo Municipio de Ibiracu, Estado doEspirito Santo, no exercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o pedido atraves de Processo Administrativo no.2997/17;RESOLVE:Art. 1o.Exonerarapedido aservidora,KEILA DOS REISBARBOZA,ocupantedo cargo deTECNICO DE ENFERMAGEM, a partir de21.06.2017.Art. 2o.Esta Portaria entra em [...]
Decreto 5317 2017 Decreto 5317/2017 Ementa: INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. - Objeto: DECRETO No 5.317/2017 INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANENCIA NA [...]
Decreto 5318 2017 Decreto 5318/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA QUE ESPECIFICA. - Objeto: DECRETO No 5.318/2017SUPLEMENTA E ANULA DOTACAOORCAMENTARIA QUE ESPECIFICA.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no uso de suasatribuicoes legais, em especial, o inciso VI, do artigo 60, da Lei OrganicaMunicipal.DECRETA:Art. 1o-Fica suplementado no seguinte orcamento do IPRESI?Institutode Previdencia [...]
Portaria 18138 2017 Portaria 18138/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: PORTARIA No 18.138/2017DISPOE SOBRE NOVA DESIGNACAODE MEMBROS PARA COMPOREM ACOMISSAO PERMANENTE DESINDICANCIA CRIADA PELODECRETO MUNICIPAL 4.415/2011 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado [...]
Portaria 18137 2017 Portaria 18137/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIA No.18.137/2017CONCEDELICENCAPARATRATAMENTODE SAUDEASERVIDORAQUE ESPECIFICA.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, noexercicio de suas atribuicoes legais;Considerando o que dispoe a Lei Municipal n.o 2.762/2007.Considerando o pedido formulado mediante ProcessoAdministrativo n.o2568/17;RESOLVE:Art. 1o.Concederlicencapara tratamentode saudepor prazode30(trinta)diasaservidoraFRANCISCA DE [...]
Portaria 18136 2017 Portaria 18136/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.136/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono2350/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraALINE SANTOS BERTOLINI,ocupantedocargodeCIRUGIAO DENTISTAlotadanaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde16.05.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem16.05.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,26dejunhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem26dejunhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Decreto 5315 2017 Decreto 5315/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: [...]
Portaria 18135 2017 Portaria 18135/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.135/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono2085/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraCARINI VIEIRA NUNES,ocupantedocargodeAUXILIAR DE SAUDE BUCALlotadanaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde03.05.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem03.05.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,26dejunhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem26dejunhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18134 2017 Portaria 18134/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.134/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEASERVIDORAQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono1760/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaservidoraSORAYA AMANDA DA CRUZ,ocupantedocargodeMEDICO CLINICO PLANTONISTAlotadanaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde17.04.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem17.04.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,26dejunhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem26dejunhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Portaria 18133 2017 Portaria 18133/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: PORTARIANo.18.133/2017CONCEDEADICIONALDEINSALUBRIDADEAOSERVIDORQUEESPECIFICA.OPrefeitodoMunicipiodeIbiracu,EstadodoEspiritoSanto,noexerciciodesuasatribuicoeslegais;Considerandoopedidoformulado,atravesdoProcessoAdministrativono1534/17;Considerandooquedispoeoart.114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007;ConsiderandoaindaoDecretoMunicipalno.3.821/2006quedispoesobrehomologacaodeLaudoPericialdeInsalubridadeePericulosidade;RESOLVE:Art.1o.ConcederaoservidorGIOVANNI CORDEIRO DESOUZA,ocupantedocargodeMEDICO CLINICO PLANTONISTAlotadonaSecretariaSaude,adicional10 (dezporcento)sobreovencimentodocargo,correspondeaoadicionalpeloexerciciodeatividadeinsalubredegraumedio,nostermosdoartigo114,§1odaLeiMunicipalno.2.762/2007eDecretoMunicipalno.3.821/2006,apartirde04.04.2017.Art.2o.EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicacao,retroagindoseusefeitosem04.04.2017,revogadasasdisposicoesemcontrario.Registre-se,Publique-seeCumpra-se.GabinetedoPrefeitoMunicipaldeIbiracu-ES,26dejunhode2017.EDUARDOMAROZZIZANOTTIPrefeitoMunicipalRegistradaepublicadanaSecretariaMunicipaldeAdministracaoem26dejunhode2017.LETICIA ROZINDO SARCINELLI PEREIRASecretariaMunicipaldeAdministracaoeRecursosHumanos [...]
Decreto 5316 2017 Decreto 5316/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: DECRETONo5.316/2017DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USODE BEM PUBLICO MUNICIPAL, PORTERCEIROS, A TITULO PRECARIO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Municipio de Ibiracu, Estado Espirito Santo,usando de suas atribuicoes legais, [...]
Portaria 18126 2017 Portaria 18126/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18127 2017 Portaria 18127/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18128 2017 Portaria 18128/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18129 2017 Portaria 18129/2017 Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18130 2017 Portaria 18130/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18131 2017 Portaria 18131/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18132 2017 Portaria 18132/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18123 2017 Portaria 18123/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18124 2017 Portaria 18124/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18125 2017 Portaria 18125/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO. - Objeto: [...]
Decreto 5314 2017 Decreto 5314/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU. - Objeto: DECRETO No 5.314/2017SUPLEMENTA E ANULA DOTACOESORCAMENTARIAS DA UG DACAMARA MUNICIPAL DE IBIRACUPARA O SAAE-SERVICOAUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DEIBIRACU.O Prefeito Municipal de Ibiracu, [...]
Portaria 18116 2017 Portaria 18116/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18114 2017 Portaria 18114/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18115 2017 Portaria 18115/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18117 2017 Portaria 18117/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18118 2017 Portaria 18118/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18119 2017 Portaria 18119/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18120 2017 Portaria 18120/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18121 2017 Portaria 18121/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO AO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR. - Objeto: [...]
Portaria 18122 2017 Portaria 18122/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Decreto 5312 2017 Decreto 5312/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: [...]
Decreto 5313 2017 Decreto 5313/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18108 2017 Portaria 18108/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18109 2017 Portaria 18109/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18107 2017 Portaria 18107/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18110 2017 Portaria 18110/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18111 2017 Portaria 18111/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18112 2017 Portaria 18112/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18113 2017 Portaria 18113/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Decreto 5311 2017 Decreto 5311/2017 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO. - Objeto: [...]
Portaria 18106 2017 Portaria 18106/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Lei 3831 2017 Lei 3831/2017 Ementa: INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE BOCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: [...]
Portaria 18104 2017 Portaria 18104/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18105 2017 Portaria 18105/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Decreto 5307 2017 Decreto 5307/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 490.094,53 (quatrocentos e noventa mil,noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos ). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005307/2017Data 05/06/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte1.436,05MANUTENCAO DOS SERVICOS [...]
Decreto 5308 2017 Decreto 5308/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 548.031,64 (quinhentos e quarenta e oito mil, trinta e um reais e sessenta e quatro centavos ). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005308/2017Data 05/06/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte10.000,00MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA AGRICULTURAMATERIAL DE CONSUMO080001.2060600112.04433903000000 0000305 100000020.000,00MANUTENCAO DE MAQUINAS [...]
Decreto 5309 2017 Decreto 5309/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 104.828,01 ( cento e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e um centavo ). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005309/2017Data 05/06/2017 Ficha Codigo Descricao ValorSUPLEMENTACOESFonte121,40MANUTENCAO [...]
Decreto 5310 2017 Decreto 5310/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 58.135,91 (cinquenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e um centavos ). - Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACU CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.165.208/0001-17DECRETO No 0005310/2017Data 05/06/2017 Ficha Codigo Descricao [...]
Lei 3830 2017 Lei 3830/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Lei 3829 2017 Lei 3829/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18101 2017 Portaria 18101/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18100 2017 Portaria 18100/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18099 2017 Portaria 18099/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18102 2017 Portaria 18102/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18103 2017 Portaria 18103/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Decreto 5306 2017 Decreto 5306/2017 Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. - Objeto: DECRETO No 5.306/2017SUPLEMENTA E ANULA DOTACOESORCAMENTARIAS DO SERVICOAUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.O Prefeito Municipal de Ibiracu, Estado do Espirito Santo, no usode suas atribuicoes legais; tendo em vista o Inciso III, § 1o. Art. 43 [...]
Portaria 18098 2017 Portaria 18098/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18097 2017 Portaria 18097/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO AO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR. - Objeto: [...]
Portaria 18096 2017 Portaria 18096/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18095 2017 Portaria 18095/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18094 2017 Portaria 18094/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Lei 3828 2017 Lei 3828/2017 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL, AO SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: [...]
Decreto 5305 2017 Decreto 5305/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR TERCEIROS, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: [...]
Portaria 18071 2017 Portaria 18071/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18089 2017 Portaria 18089/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18066 2017 Portaria 18066/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18067 2017 Portaria 18067/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18068 2017 Portaria 18068/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18092 2017 Portaria 18092/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18091 2017 Portaria 18091/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18090 2017 Portaria 18090/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORAS PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18088 2017 Portaria 18088/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18070 2017 Portaria 18070/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18079 2017 Portaria 18079/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18073 2017 Portaria 18073/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18074 2017 Portaria 18074/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18075 2017 Portaria 18075/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18076 2017 Portaria 18076/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18077 2017 Portaria 18077/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 18057 2017 Portaria 18057/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18053 2017 Portaria 18053/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 18046 2017 Portaria 18046/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18048 2017 Portaria 18048/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18047 2017 Portaria 18047/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18050 2017 Portaria 18050/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18051 2017 Portaria 18051/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 18042 2017 Portaria 18042/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: [...]
Portaria 18041 2017 Portaria 18041/2017 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IBIRAÇU. - Objeto: [...]
Portaria 18040 2017 Portaria 18040/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18038 2017 Portaria 18038/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18037 2017 Portaria 18037/2017 Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Decreto 5299 2017 Decreto 5299/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 51.965,86 (Cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco mil e oitenta e seis reais). - Objeto: [...]
Decreto 5300 2017 Decreto 5300/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 3.000,00 (Três mil reais). - Objeto: [...]
Decreto 5298 2017 Decreto 5298/2017 Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 735.747,62 (Setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos). - Objeto: [...]
Decreto 5301 2017 Decreto 5301/2017 Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 168.690,65 (Cento e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). - Objeto: [...]
Portaria 18027 2017 Portaria 18027/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18028 2017 Portaria 18028/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18029 2017 Portaria 18029/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18030 2017 Portaria 18030/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18031 2017 Portaria 18031/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18032 2017 Portaria 18032/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18033 2017 Portaria 18033/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18034 2017 Portaria 18034/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18035 2017 Portaria 18035/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 18018 2017 Portaria 18018/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 18017 2017 Portaria 18017/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18015 2017 Portaria 18015/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18014 2017 Portaria 18014/2017 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18012 2017 Portaria 18012/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18013 2017 Portaria 18013/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18011 2017 Portaria 18011/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. - Objeto: [...]
Portaria 18006 2017 Portaria 18006/2017 Ementa: CONCEDE PROMOÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18008 2017 Portaria 18008/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18007 2017 Portaria 18007/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
Decreto 5295 2017 Decreto 5295/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Decreto 5296 2017 Decreto 5296/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 18000 2017 Portaria 18000/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 18002 2017 Portaria 18002/2017 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 18001 2017 Portaria 18001/2017 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Objeto: [...]
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Portaria 17989 2017 Portaria 17989/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 17990 2017 Portaria 17990/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 17992 2017 Portaria 17992/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 17997 2017 Portaria 17997/2017 Ementa: LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 17993 2017 Portaria 17993/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 17994 2017 Portaria 17994/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 17995 2017 Portaria 17995/2017 Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 17996 2017 Portaria 17996/2017 Ementa: LOCALIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 17974 2017 Portaria 17974/2017 Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 17973 2017 Portaria 17973/2017 Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA. - Objeto: [...]
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Portaria 17971 2017 Portaria 17971/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 17970 2017 Portaria 17970/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 17968 2017 Portaria 17968/2017 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA. - Objeto: [...]
Portaria 17967 2017