1

LEGISLAÇÃO

Lei 2550/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 29/09/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2549/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O QUADRIÊNIO 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2548/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2547/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IBIRAÇU PARA O QUADRIÊNIO 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2546/2004
Ementa: AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – IPRESI, RESTITUIR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2545/2004
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, AO ILMO. SR. MAXSUEL DE OLIVEIRA SENA.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2544/2004
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, AO ILMO. SR. HIPÓLITO MONFARDINI NETTO.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2543/2004
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, AO ILMO. SR. VALDEMIR CARLOS FINK.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2542/2004
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, AO ILMO. SR. MOACIR ROSA DE JESUS.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2541/2004
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, AO ILMO. SR. ROGÉRIO VIANNA VESCOVI.
Situação: Em vigor Data: 20/08/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço
Av. Conde D'eu, n° 486 - Centro - Ibiraçu/ES
CEP: 29670-000
Telefone
(27) 3257-0501
E-mail
comunicacao@ibiracu.es.gov.br
Horário de funcionamento
Segunda à Sexta de 07h00 às 11h00 e de 12h00 às 16h00

Localização