LEGISLAÇÃO

Portaria 20414/2020
Situação: Em vigor Data: 24/03/2020
Ementa: REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DAS EXTENSÕES DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20413/2020
Situação: Em vigor Data: 24/03/2020
Ementa: REVOGA TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO TRANSPORTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20412/2020
Situação: Em vigor Data: 23/03/2020
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO AO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº. 5840/2020, 5841/2020 E 5843/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20411/2020
Situação: Em vigor Data: 23/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20410/2020
Situação: Em vigor Data: 23/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 4058/2020
Situação: Em vigor Data: 20/03/2020
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal n.º 2.642, de 30 de dezembro de 2005, reajusta vencimentos e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 4057/2020
Situação: Em vigor Data: 20/03/2020
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Encontro dos Ibiraçuenses Ausentes”, e dá outras providências
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 4056/2020
Situação: Em vigor Data: 20/03/2020
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal nº 3.997, de 15 de julho de 2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 4055/2020
Situação: Em vigor Data: 20/03/2020
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos que especifica.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 4054/2020
Situação: Em vigor Data: 20/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de Professor da rede municipal de ensino e dá outras providências
DETALHES LEI ORIGINAL
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