LEGISLAÇÃO

Portaria 20721/2020
Situação: Em vigor Data: 21/09/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20720/2020
Situação: Em vigor Data: 21/09/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20719/2020
Situação: Em vigor Data: 21/09/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20718/2020
Situação: Em vigor Data: 21/09/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20717/2020
Situação: Em vigor Data: 21/09/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5971/2020
Situação: Em vigor Data: 17/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5965/2020
Situação: Em vigor Data: 17/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20716/2020
Situação: Em vigor Data: 17/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20715/2020
Situação: Em vigor Data: 10/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 20714/2020
Situação: Em vigor Data: 10/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMPI, BIÊNIO 2020-2022.
DETALHES LEI ORIGINAL
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