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Atos Normativos - Secretaria Municipal de Finanças

Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a licitação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Título Objeto Arquivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 002/2015. “Dispõe sobre orientação para padronizar a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO no Município de Ibiraçu/es”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 004/2015. “Dispõe sobre orientação para elaboração de audiência pública para discutir as propostas contidas nos programas/ projetos do PPA, LDO e LOA do Município de Ibiraçu/ES”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 003/2015 “Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem observados na inscrição, controle e baixa da divida ativa tributária deste município”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 01/2015 “Dispõe sobre o Controle da Receita e das Disponibilidades Financeiras Vinculadas e não Vinculadas”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 03/2015 “Dispõe sobre os procedimentos de concessão de adiantamentos” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 04/2015 “Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos a serem observados na concessão e controle das renuncias de receita tributária deste município”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPO Nº 003/2015. “Dispõe sobre normas e procedimentos para elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA no Município de Ibiraçu/ES”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCONº 01/2015 “Dispõe sobre os procedimentos de registro da execução orçamentária e extra orçamentária no âmbito da Administração direta e indireta” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 02/2015 “Dispõe sobre normas e procedimentos operacionais, definindo rotinas para lançamento, arrecadação, baixa e fiscalização de tributos”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 04/2015 “Dispõe sobre os procedimentos de concessão de diárias”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 02/2015 “Dispõe sobre normas e procedimentos para geração e consolidação dos demonstrativos contábeis.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 02/2015 “Dispõe sobre Orientação para Estabelecimento de Programação Financeira do Município de Ibiraçu.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 01/2015 “Dispõe sobre os procedimentos operacionais, definindo rotinas para formalização do Cadastro Econômico.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 05/2015 “Dispõe sobre a contratação e controle das operações de crédito, avais e garantias da Prefeitura Municipal de Ibiraçu.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 003/2015 “Dispõe sobre normas e procedimentos para geração e divulgação dos demonstrativos da LRF objetivando a implementação do sistema de controle interno”. Download