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Atos Normativos - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

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Título Objeto Arquivo
Instrução Normativa SCL 001/2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata o art. 12, inciso VII, da Lei 14.133, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibiraçu. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 001/2023 Dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata o art 12 inciso VII da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, no ambito da Prefeitura Municipal de Ibiraçu ES. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº. 01/2015 “DISPÕE SOBRE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 001/2015 “Dispõe sobre as Normas e Procedimentos a serem Adotados para Admissão de Pessoal em Cargo Efetivo dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ibiraçu-ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 02/2016 “Dispõe sobre utilização de serviços de telefonia fixa e celular.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SPA - 002/2014. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO E CESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU-ES” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG Nº 01/2016 Dispõe sobre cessão de serventes e procedimentos de copa, cozinha e limpeza.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 02/2015 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ESTABELECENDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 04/2015 “Dispõe sobre os Procedimentos de Cadastro de Pessoal e Controle sobre as Vantagens, Promoções e Adicionais.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA STB N° 005/2015 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 02/2015 “Dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para admissão de pessoal mediante contrato temporário da Prefeitura Municipal de Ibiraçu-ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 01/2015 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 06/2015 “Dispõe sobre procedimentos de sindicância e processo administrativo disciplinar da Administração direta e indireta do município de Ibiraçu.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 03/2015 “Dispõe sobre a admissão de pessoal para o exercício de cargo comissionado e função de confiança.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV 03/2015 “Dispõe sobre os procedimentos de Controle e Acompanhamento dos Consórcios.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 06/2015 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS, ESTABELECENDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº STR 03/2015. “Dispõe sobre os Procedimentos de Controle de Estoque de Combustíveis, Peças e Pneus do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2015 “Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da administração pública do Município de Ibiraçu - ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2015 “Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da administração pública do Município de Ibiraçu - ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 005/2015. “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em atendimento às equipes de Controle externo no âmbito da administração direta e Indireta Municipal da Prefeitura Municipal de Ibiraçu”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº. 04/2015 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTROLE E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMOVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU – ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 03/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2015 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AUTORIZAÇÃO, ESTABELECENDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 04/2015 “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, ESTABELECENDO ROTINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA Nº 003/2014. “DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, FURTOS E ROUBO DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES”. Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH 07/2015 “Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da administração pública do Município de Ibiraçu - ES.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 05/2015 “Dispõe sobre os procedimentos de Treinamento e Capacitação de Pessoal da Administração direta.” Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL Nº 03/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV - 01/2015 Dispõe sobre os procedimentos para a Celebração, Controle e Prestação de contas – convênios e congêneres concedidos Download