LEGISLAÇÃO

Lei 20/1949
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 10/08/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 19/1949
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Situação: Em vigor Data: 09/05/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 18/1949
Ementa: RECLASSIFICA RESPECTIVAMENTE O SECRETÁRIO - TESOUREIRO, O FISCAL - GERAL E FISCAL - DISTRITAL DO 3º DISTRITO DE JOÃO NEIVA.
Situação: Em vigor Data: 09/05/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 17/1949
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Situação: Em vigor Data: 09/05/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 16/1949
Ementa: SUPLEMENTA VERBA QUE ESPECIFÍCA.
Situação: Em vigor Data: 09/05/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 15/1949
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 09/05/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 14/1949
Ementa: ESTABELECE IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO PARA MADEREIROS E LENHADORES INCLUSIVE ÁLVARA DE LICENÇA.
Situação: Em vigor Data: 06/04/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 13/1949
Ementa: CANCELA DÍVIDA ATIVA.
Situação: Em vigor Data: 06/04/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 12/1949
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DE CARGOS DE PROFESSORES.
Situação: Em vigor Data: 06/04/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 11/1949
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES.
Situação: Em vigor Data: 06/04/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
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