Lei 1528/1990 | |||
Ementa: | Autoriza compra e doação de terreno | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/1990 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1526/1990 | |||
Ementa: | Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado COMENDA BRAVOS IMIGRANTES, ao 11mº. Sr. ULDÉRICO SARCINELLI | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/1990 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1523/1990 | |||
Ementa: | Altera Art. 1º da Lei Municipal nº 1.295 de 16 de junho de 1987. | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/1990 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1511/1990 | |||
Ementa: | Revoga artigos de Lei que especifica. | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/1990 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1505/1990 | |||
Ementa: | Autoriza regularização trabalhista de serventes e dá outras providências | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/1990 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1496/1990 | |||
Ementa: | Denomina Rua nesta cidade. | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/02/1990 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1494/1990 | |||
Ementa: | Altera Lei Municipal nº 1.479 e dá outras providências. | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/02/1990 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1480/1989 | |||
Ementa: | Altera Sistema Tributário de Cobrança de Taxas e Serviços Diversos, inclusive ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, previstos nas Leis 1.216 de 27 - 12 – 1985 e 1.351 de 03 – 05 - 1988 e dá outras providências. | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/1989 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1479/1989 | |||
Ementa: | Altera redação do artigo 1° da Lei n° 1.421/89, de 20 de abril de 1989 e dá outras providências. | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/1989 |
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1380/1988 | |||
Ementa: | Altera artigo da lei municipal nº 1.215/85 – Estatuto dos Funcionários Públicos e dá outras providências. | ||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/1988 |
DETALHES LEI ORIGINAL |