LEGISLAÇÃO

Lei 1531/1990
Ementa: Modifica Pavilhão Municipal
Situação: Em vigor Data: 26/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1528/1990
Ementa: Autoriza compra e doação de terreno
Situação: Em vigor Data: 26/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1526/1990
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado COMENDA BRAVOS IMIGRANTES, ao 11mº. Sr. ULDÉRICO SARCINELLI
Situação: Em vigor Data: 26/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1523/1990
Ementa: Altera Art. 1º da Lei Municipal nº 1.295 de 16 de junho de 1987.
Situação: Em vigor Data: 26/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1511/1990
Ementa: Revoga artigos de Lei que especifica.
Situação: Em vigor Data: 30/04/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1505/1990
Ementa: Autoriza regularização trabalhista de serventes e dá outras providências
Situação: Em vigor Data: 24/04/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1496/1990
Ementa: Denomina Rua nesta cidade.
Situação: Em vigor Data: 22/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1494/1990
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1.479 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 22/02/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1480/1989
Ementa: Altera Sistema Tributário de Cobrança de Taxas e Serviços Diversos, inclusive ISS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, previstos nas Leis 1.216 de 27 - 12 – 1985 e 1.351 de 03 – 05 - 1988 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 08/12/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1479/1989
Ementa: Altera redação do artigo 1° da Lei n° 1.421/89, de 20 de abril de 1989 e dá outras providências.
Situação: Em vigor Data: 23/11/1989
DETALHES LEI ORIGINAL
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