LEGISLAÇÃO

Lei 2319/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E JOÃO NEIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/06/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2318/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU AO ILMO. SR. HELIOMAR PEDRINI.
Situação: Em vigor Data: 24/06/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2317/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 06/06/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2316/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 28/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2314/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 28/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2313/2002
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO PESSOAL DE USO DE CASAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2312/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2311/2002
Ementa: AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO À IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DA TERRA, JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2310/2002
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO POLINORTE DE SAÚDE – CONPS.
Situação: Em vigor Data: 14/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2309/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 10/05/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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