LEGISLAÇÃO

Lei 72/1953
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 29/10/1953
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 70/1953
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS.
Situação: Em vigor Data: 29/10/1953
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 71/1953
Ementa: RECLASSIFICA PADRÕES DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/10/1953
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 69/1953
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS.
Situação: Em vigor Data: 08/08/1953
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 68/1952
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
Situação: Em vigor Data: 10/11/1952
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 67/1952
Ementa: REFORMA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTA PREFEITURA
Situação: Em vigor Data: 10/11/1952
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 66/1952
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVÍS DO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor Data: 10/11/1952
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 65/1952
Ementa: ANULA VERBA E ABRE CRÉDITOS.
Situação: Em vigor Data: 09/10/1952
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 64/1952
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS.
Situação: Em vigor Data: 13/09/1952
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 63/1952
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00.
Situação: Em vigor Data: 10/06/1952
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