LEGISLAÇÃO

Lei 2221/2001
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMO SR EMBAIXADOR DR. JORIO DAUSTER.
Situação: Em vigor Data: 07/05/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2219/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E SOCIEDADE PESTALOZZI DE IBIRAÇU, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 07/05/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2218/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 02/05/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2217/2001
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Em vigor Data: 02/05/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2216/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – “BOLSA-ESCOLA”.
Situação: Em vigor Data: 02/05/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2215/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 02/05/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2214/2001
Ementa: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Situação: Em vigor Data: 19/04/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2213/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUMENTANDO O VALOR DO ORÇAMENTO COM CRIAÇÃO DE UMA RUBRICA NA RECEITA ESTIMADA, ACRESCENTANDO O VALOR Á LEI N.º 2.183/2000, QUE FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Situação: Em vigor Data: 26/03/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2212/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 23/03/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2211/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 23/03/2001
DETALHES LEI ORIGINAL
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