LEGISLAÇÃO

Lei 2394/2002
Ementa: INSTITUI COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2393/2002
Ementa: ALTERA ALÍQUOTA DO ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2392/2002
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2391/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2389/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2388/2002
Ementa: DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 16/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2387/2002
Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 16/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2386/2002
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU – PDV
Situação: Em vigor Data: 16/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2385/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 06/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2384/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 06/12/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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