PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU - ES

LEGISLAÇÃO

Lei 281/1962
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ESTENDER UMA REDE PARA ESTA CIDADE.
Situação: Em vigor Data: 15/10/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 280/1962
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: Em vigor Data: 15/10/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 279/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 15/10/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 278/1962
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 15/10/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 277/1962
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Situação: Em vigor Data: 12/09/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 276/1962
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER HOMENAGEM AO Sr. JOÃO ALVES DA MOTTA.
Situação: Em vigor Data: 12/09/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 275/1962
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO E A CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU, DISPOSTO A FAZER UMA HOMENAGEM AO Dr. LUIZ.
Situação: Em vigor Data: 16/08/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 274/1962
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR Á IGREJA CATÓLICA DA SAGRADA FAMÍLIA, DA VILA DE ACIOLI, DESTE MUNICÍPIO UMA ÁREA DE TERRA DE SEU PATRIMÔNIO.
Situação: Em vigor Data: 16/08/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 273/1962
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA, AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NO MORRO \'\' BOA VISTA \'\' NESTA CIDADE.
Situação: Em vigor Data: 16/08/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 272/1962
Ementa: FICA O PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADO UMA SUBVENÇÃO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO NOSSA SENHORA, NESTA CIDADE.
Situação: Em vigor Data: 16/08/1962
DETALHES LEI ORIGINAL
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