LEGISLAÇÃO

Lei 2379/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EMPRESAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/10/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2377/2002
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2376/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2375/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2374/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM.
Situação: Em vigor Data: 20/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2372/2002
Ementa: RETIFICA O QUADRO ANALÍTICO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, INTEGRANTE DA LEI N° 2.290/01.
Situação: Em vigor Data: 06/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2371/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 06/09/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2369/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ IBIRAÇUENSE A ILMA. SRA. MARIA LUIZA DE MUNER.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2368/2002
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IBIRAÇUENSE AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR NICCHIO.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2367/2002
Ementa: DÁ NOME A QUADRA ESPORTIVA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 23/08/2002
DETALHES LEI ORIGINAL
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