LEGISLAÇÃO

Lei 25/1950
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 11/03/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 24/1950
Ementa: CONCEDE ABONO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Situação: Em vigor Data: 07/01/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 23/1949
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS.
Situação: Em vigor Data: 08/11/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 22/1949
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
Situação: Em vigor Data: 08/11/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 21/1949
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 08/11/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 20/1949
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 10/08/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 19/1949
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Situação: Em vigor Data: 09/05/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 18/1949
Ementa: RECLASSIFICA RESPECTIVAMENTE O SECRETÁRIO - TESOUREIRO, O FISCAL - GERAL E FISCAL - DISTRITAL DO 3º DISTRITO DE JOÃO NEIVA.
Situação: Em vigor Data: 09/05/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 17/1949
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Situação: Em vigor Data: 09/05/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 16/1949
Ementa: SUPLEMENTA VERBA QUE ESPECIFÍCA.
Situação: Em vigor Data: 09/05/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
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