LEGISLAÇÃO

Lei 2480/2003
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 29/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2479/2003
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE SINDICAL QUE DENOMINA.
Situação: Em vigor Data: 29/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2478/2003
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 29/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2477/2003
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 29/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2476/2003
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 29/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2475/2003
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 29/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2474/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2473/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2471/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Situação: Em vigor Data: 04/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2470/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
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