LEGISLAÇÃO

Lei 2009/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.001/97.
Situação: Em vigor Data: 04/02/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Orgânica 11998/1998
Ementa: Lei orgânica Municipal de Ibiraçu
Situação: Em vigor Data: 01/01/1998
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2001/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação: Em vigor Data: 24/12/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2000/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/12/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1996/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 25/11/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1965/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICO QUE DENOMINA.
Situação: Em vigor Data: 22/09/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1963/1997
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇOES DA LEI MUNICIPAL, n°1.855/97.
Situação: Em vigor Data: 17/09/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1944/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 29/08/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1929/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.652/91.
Situação: Em vigor Data: 17/04/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1928/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EZECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A EMATER.
Situação: Em vigor Data: 17/04/1997
DETALHES LEI ORIGINAL
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