LEGISLAÇÃO

Lei 1595/1990
Ementa: Regulamenta a concessão de Título de Honrarias
Situação: Em vigor Data: 12/12/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1590/1990
Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 546 de 20.03.68, 704 de 17.09.71 e 950 de 17.11.77.
Situação: Em vigor Data: 28/11/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1586/1990
Ementa: Altera Lei Municipal nº 1.531 de 26 de junho de 1990
Situação: Em vigor Data: 07/11/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1584/1990
Ementa: Revoga artigos da Lei que especifica.
Situação: Em vigor Data: 31/10/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1574/1990
Ementa: Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município das autarquias e das fundações municipais
Situação: Em vigor Data: 27/09/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1536/1990
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado COMENDA BRAVOS IMIGRANTES.
Situação: Em vigor Data: 01/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1535/1990
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado COMENDA BRAVOS IMIGRANTES.
Situação: Em vigor Data: 01/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1534/1990
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito do Município de Ibiraçu, denominado COMENDA BRAVOS IMIGRANTES.
Situação: Em vigor Data: 01/08/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1531/1990
Ementa: Modifica Pavilhão Municipal
Situação: Em vigor Data: 26/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1528/1990
Ementa: Autoriza compra e doação de terreno
Situação: Em vigor Data: 26/06/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
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