PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU - ES

LEGISLAÇÃO

Lei 2409/2003
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Situação: Em vigor Data: 23/06/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2408/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 23/05/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2407/2003
Ementa: ACRESCENTA CARGOS A LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 12/05/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2405/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 28/04/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2404/2003
Ementa: DENOMINA RUA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 10/04/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2402/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO PARLAMENTAR.
Situação: Em vigor Data: 25/03/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2401/2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONFECCIONAR BLOCOS DE NOTAS FISCAIS.
Situação: Em vigor Data: 13/02/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2400/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 06/02/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2399/2003
Ementa: TRANSFORMA CARGOS DE COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2397/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 22/01/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
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