LEGISLAÇÃO

Lei 31/1950
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 10/05/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 30/1950
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 10/05/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 29/1950
Ementa: INSTITUI PRÊMIO DE CONTRIBUIÇÃO AOS QUE REALIZAREM UM TRABALHO DE COLETA NO MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor Data: 10/05/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 28/1950
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 10/05/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 27/1950
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 10/05/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 26/1950
Ementa: REFORMA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Situação: Em vigor Data: 11/03/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 25/1950
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: Em vigor Data: 11/03/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 24/1950
Ementa: CONCEDE ABONO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Situação: Em vigor Data: 07/01/1950
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 23/1949
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS.
Situação: Em vigor Data: 08/11/1949
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 22/1949
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
Situação: Em vigor Data: 08/11/1949
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