LEGISLAÇÃO

Lei 2735/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2734/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2733/2006
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2732/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2731/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFAS DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS NO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2730/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/10/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2729/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 30/10/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2728/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/10/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2727/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/10/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2726/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/10/2006
DETALHES LEI ORIGINAL
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