LEGISLAÇÃO

Lei 2471/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Situação: Em vigor Data: 04/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2470/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 04/12/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2469/2003
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 24/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2468/2003
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 24/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2467/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2466/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 24/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2464/2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBIRAÇU - IPRESI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2463/2003
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 10/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2462/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 10/11/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2461/2003
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 28/10/2003
DETALHES LEI ORIGINAL
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