| Lei 2223/2001 | |||
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE FINANCIAMENTO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A – ESCELSA, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO “LUZ DO CAMPO”. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 2222/2001 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 2221/2001 | |||
| Ementa: | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO EXMO SR EMBAIXADOR DR. JORIO DAUSTER. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 2219/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E SOCIEDADE PESTALOZZI DE IBIRAÇU, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 2218/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO QUE ESPECIFICA. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 2217/2001 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 2216/2001 | |||
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – “BOLSA-ESCOLA”. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 2215/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 2214/2001 | |||
| Ementa: | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 2213/2001 | |||
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AUMENTANDO O VALOR DO ORÇAMENTO COM CRIAÇÃO DE UMA RUBRICA NA RECEITA ESTIMADA, ACRESCENTANDO O VALOR Á LEI N.º 2.183/2000, QUE FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001. | ||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2001 |
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
