LEGISLAÇÃO

Portaria 18252/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18251/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18250/2017
Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18249/2017
Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18248/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3863/2017
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.743/2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3862/2017
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 3.525/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 21/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18246/2017
Ementa: NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR O SIM – SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 19/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5351/2017
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU.
Situação: Em vigor Data: 18/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5350/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação: Em vigor Data: 18/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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