LEGISLAÇÃO

Portaria 18980/2018
Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18979/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em vigor Data: 18/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18978/2018
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Situação: Em vigor Data: 18/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3959/2018
Ementa: DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ESPECÍFICA AO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021
Situação: Em vigor Data: 18/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3958/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3957/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018 DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU
Situação: Em vigor Data: 18/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5542/2018
Ementa: SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO.
Situação: Em vigor Data: 15/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18977/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DAS FUNÇÕES DA CONTADORA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 11/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18976/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 11/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18975/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 11/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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