LEGISLAÇÃO

Portaria 18590/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18589/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18588/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18584/2018
Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 10/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5454/2018
Ementa: DEMITIR O SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 09/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18587/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR PARA PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3.817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18586/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 09/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18583/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE EXTENSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 09/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18582/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 09/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3900/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Situação: Em vigor Data: 05/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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