LEGISLAÇÃO

Lei 2570/2004
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 29/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2569/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 27/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2568/2004
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA FOME ZERO NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 16/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2567/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 16/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2566/2004
Ementa: DENOMINA PRAÇA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 16/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2565/2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Situação: Em vigor Data: 16/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2564/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PREVISÃO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 16/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2563/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PME- PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRAÇU.
Situação: Em vigor Data: 09/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2562/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 09/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 2561/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 09/12/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
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