LEGISLAÇÃO

Portaria 18988/2018
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO
Situação: Em vigor Data: 24/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18987/2018
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015
Situação: Em vigor Data: 24/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18986/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 24/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5544/2018
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Situação: Em vigor Data: 23/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5543/2018
Ementa: DETERMINA A CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18985/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 19/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18984/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 19/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18983/2018
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA ATUAR NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES.
Situação: Em vigor Data: 19/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18982/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 18/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18981/2018
Ementa: CONTRATA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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