LEGISLAÇÃO

Portaria 18763/2018
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18762/2018
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18761/2018
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18760/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18759/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA
Situação: Em vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5482/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5481/2018
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Situação: Em vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5480/2018
Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5479/2018
Ementa: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 13/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18774/2018
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 12/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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