LEGISLAÇÃO

Decreto 5363/2017
Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 352.217,30 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos).
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5362/2017
Ementa: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 217.391,47 (duzentos e dezessete mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos).
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5361/2017
Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 186.754,29 ( cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5360/2017
Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 125.183,49 ( cento e vinte e cinco mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos).
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18268/2017
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18267/2017
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18266/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, NA FORMA DA LEI N° 2.743/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18265/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18264/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 02/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18263/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 28/09/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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