LEGISLAÇÃO

Portaria 18995/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 05/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18996/2018
Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 05/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5546/2018
Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018 a importância de R$ 2.517,06 (dois mil quinhentos e dezessete reais e seis centavos ), nas seguintes dotações:
Situação: Em vigor Data: 01/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18994/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 26/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18993/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 26/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18992/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 26/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5545/2018
Ementa: SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UG DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU PARA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIRAÇU.
Situação: Em vigor Data: 26/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3960/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Situação: Em vigor Data: 26/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18991/2018
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO EDITAL E PROCESSO DE SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA ATUAR NO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESPÍRITO SANTO (PAES) NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU-ES
Situação: Em vigor Data: 24/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18989/2018
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 24/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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