PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU - ES

LEGISLAÇÃO

Portaria 18862/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMCAIBIR, TRIÊNIO 2016 A 2018.
Situação: Em vigor Data: 20/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5495/2018
Ementa: FICA PRORROGADO O PRAZO DE VALIDADE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO ATUARIAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Situação: Em vigor Data: 19/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5494/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO, ALIENAÇÃO E DESFAZIMENTO DO LIBRO DIDÁTICO E DEMAIS MATERIAIS LITERARIAS E/ OU PARADIDATICOS IMPRESSOS
Situação: Em vigor Data: 18/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18838/2018
Ementa: DETERMINA SUSPENSÃO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18837/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA
Situação: Em vigor Data: 17/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18836/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA
Situação: Em vigor Data: 17/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18879/2018
Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA
Situação: Em vigor Data: 16/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18861/2018
Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 16/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18860/2018
Ementa: PERMITIR SERVIDOR QUALIFICADO À REALIZAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA REESTRUTURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE NOVAS REDES DE CAPTAÇÃO DO SAAE.
Situação: Em vigor Data: 16/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18859/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 16/07/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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