LEGISLAÇÃO

Portaria 18622/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 23/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18621/2018
Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18620/2018
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18619/2018
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18618/2018
Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18617/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18616/2018
Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3896/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18615/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 16/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18614/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/04/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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