LEGISLAÇÃO

Portaria 18947/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18945/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE MANUTENÇÃO DO REMANEJAMENTO DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 14/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18944/2018
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO
Situação: Em vigor Data: 14/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18943/2018
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 14/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18942/2018
Ementa: DISPÕE ENCERRAMENTO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5525/2018
Ementa: PROÍBE UTILIZAÇÃO DE SOM EM VEÍCULO COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA E VENDA DE PRODUTOS POR AMBULANTES NO DESFILE CÍVICO CULTURAL E FEIRA ESPAÇO GENTE DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em vigor Data: 14/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18941/2018
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18946/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 05/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18940/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 05/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18939/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 05/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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