LEGISLAÇÃO

Portaria 18288/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18287/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº. 18.146/2017 PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18286/2017
Ementa: EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18285/2017
Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18284/2017
Ementa: EXONERA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 17/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18283/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº. 18.188/2017 PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 17/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18282/2017
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18281/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº. 18.188/2017 PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 11/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18280/2017
Ementa: CONCEDE MANUNTENÇÃO DO REMANEJAMENTO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 09/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18279/2017
Ementa: NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 09/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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