LEGISLAÇÃO

Lei 3964/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU
Situação: Em vigor Data: 23/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3963/2018
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 2.641/2005 QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 23/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19009/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19008/2018
Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19007/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19006/2018
Ementa: SUSPENDE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 13/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3962/2018
Ementa: CRIA E EXTINGUE CARGOS, PADRÕES DE VENCIMENTOS E ALTERA O ANEXO DE CARGOS EFETIVOS DO SAAE DE IBIRAÇU, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.865/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 3961/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5551/2018
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO
Situação: Em vigor Data: 12/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19005/2018
Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 09/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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