LEGISLAÇÃO

Portaria 19023/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 04/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19022/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Situação: Em vigor Data: 04/12/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19021/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 30/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19020/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE QUADRIÊNIO 2019/2022.
Situação: Em vigor Data: 28/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19019/2018
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO
Situação: Em vigor Data: 28/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19018/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Situação: Em vigor Data: 28/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19017/2018
Ementa: CONTRATA SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 26/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19016/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA E EQUIPE DE APOIO QUE DENOMINA
Situação: Em vigor Data: 26/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19015/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 26/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 19014/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA
Situação: Em vigor Data: 26/11/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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