LEGISLAÇÃO

Portaria 18296/2017
Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 24/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18295/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 24/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18294/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18293/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 23/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5371/2017
Ementa: Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de R$ 322.139,78 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos).
Situação: Em vigor Data: 20/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18292/2017
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 19/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18291/2017
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 19/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18290/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 19/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18289/2017
Ementa: NOMEAR SERVIDOR PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 19/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18288/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL 4.730/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 18/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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