LEGISLAÇÃO

Portaria 18961/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA
Situação: Em vigor Data: 03/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18960/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 03/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18959/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18958/2018
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE PRÉ APOSENTADORIA DE ACORDO COM O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL 3.644/2015
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18957/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU QUE ESPECIFICA
Situação: Em vigor Data: 01/10/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5536/2018
Ementa: DISPÕE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Situação: Em vigor Data: 28/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5535/2018
Ementa: DISPÕE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Situação: Em vigor Data: 28/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18956/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL 13.019/2014, DECRETO MUNICIPAL Nº. 5245/2016 E LEI MUNICIPAL Nº. 3817/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor Data: 28/09/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18955/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
Situação: Em vigor Data: 28/09/2018
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Decreto 5532/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU - ES
Situação: Em vigor Data: 26/09/2018
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