Prefeitura Municipal de Ibiraçu

LEGISLAÇÃO

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Espécie Data Lei Ementa Detalhes
Portaria 18.126/2017 26/06/2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.127/2017 26/06/2017 NOMEAR SERVIDORA PARA CARGO QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.128/2017 26/06/2017 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
Portaria 18.129/2017 26/06/2017 EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
Portaria 18.130/2017 26/06/2017 CONCEDE ADICIONAL NOTURNO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.131/2017 26/06/2017 CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.132/2017 26/06/2017 CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Decreto 5.315/2017 26/06/2017 DISPÕE SOBRE A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 18.123/2017 22/06/2017 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
Portaria 18.124/2017 22/06/2017 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.125/2017 22/06/2017 CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO.
Portaria 18.114/2017 20/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.115/2017 20/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.116/2017 20/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.117/2017 20/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.118/2017 20/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.119/2017 20/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.120/2017 20/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.121/2017 20/06/2017 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO AO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Portaria 18.122/2017 20/06/2017 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
Decreto 5.312/2017 14/06/2017 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 5.313/2017 14/06/2017 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.107/2017 12/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.108/2017 12/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Portaria 18.109/2017 12/06/2017 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

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